Informativo da AMAM | Edição 18 | Março de 2013 | Cuiabá-MT
Posse
Atuação da AMAM e AMB é
destacada pelo presidente do TJMT
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Presidente da AMB fala sobre importância
do funcionamento do Judiciário
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Novos juízes já atuam nas
Comarcas do interior do Estado
Pág. 6
Happy Hour promove
integração entre magistrados
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Editorial
A AMAM e a AMB conquistaram seus espaços
e hoje figuram como importantes peças na busca
por um Judiciário mais forte e em sintonia tanto
com os anseios da classe como os da sociedade.
Isso ficou claro no discurso do novo presidente
do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT),
desembargador Orlando de Almeida Perri,
durante sua posse para o biênio 2013/2015. Ele
aproveitou a oportunidade para elogiar a luta
das duas entidades na defesa das prerrogativas e
direitos dos magistrados, o que acaba refletindo
num melhor atendimento ao jurisdicionado.
A referência deixa claro que a presidência
do Poder Judiciário mato-grossense acredita
no trabalho realizado pelas associações e
entendemos que isso é garantia de um canal
aberto entre os três. A AMAM, por sua vez, já
aproveita o espaço para instar o TJMT sobre
questões que afetam o dia a dia do magistrado
no desenvolvimento de seu trabalho. A entidade
também se mobiliza para fornecer dados
importantes e verificar a opinião dos magistrados
em relação a resoluções do Judiciário Estadual.
No âmbito associativo, iniciamos os trabalhos
para a reformulação da Escola da Magistratura
Mato-grossense (EMAM), bem como a busca
por um novo modelo que torne a sede da
AMAM ainda mais atrativa para os associados.
Além disso, vamos dar continuidade ao que já
se mostrou interessante em gestões passadas,
como o Happy Hour. O primeiro, realizado no
dia 28 de fevereiro, foi marcado especialmente
para aproveitar a
presença de juízes
do interior na
Capital. Também
já começamos
a discutir a
continuidade de
projetos pioneiros,
como a participação
de magistrados
em programas
nos veículos de
comunicação e sua
participação em
eventos dentro do
meio acadêmico.
Tais ações vêm sendo divulgadas de várias
maneiras aos magistrados, seja via e-mail,
mensagens de celular ou mesmo por meio
do nosso site. É uma forma de mostrar o que
estamos fazendo e também de incentivar a
participação dos colegas, que podem dar suas
opiniões, sugerir outras ações ou mesmo criticar.
A participação de todos é essencial para a
construção de uma carreira forte.
Boa leitura.
Carlos Alberto Alves da Rocha
Presidente da Associação Mato-grossense de
Magistrados
Coordenadoria de Comunicação/TJMT
O canal está aberto e a AMAM não
se furtará de ocupar esse espaço
Posse TJMT
Presidente reconhece
importância da AMB e AMAM
Empossado presidente do Tribunal de Justiça de
Mato Grosso (TJMT) no início de março deste ano, o
desembargador Orlando de Almeida Perri reconheceu a
importância da Associação dos Magistrados Brasileiros
(AMB) e da AMAM na busca incessante pela defesa das
prerrogativas e direitos dos magistrados.
“O desembargador Nelson Calandra, presidente da
AMB, é o símbolo da luta da magistratura. Não reconheço
nenhum outro presidente desta entidade com tamanha
coragem, segurança e confiança na defesa intransigente
da magistratura nacional”, disse. “Tenho certeza que
o atual presidente da AMAM, Carlos Alberto Alves da
Rocha, fará uma das mais brilhantes gestões, tamanho
é o reconhecimento que tenho pelo colega enquanto
magistrado honrado”, acrescentou.
A AMAM também foi citada pelo ex-presidente do
TJMT, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho,
ao relembrar a homenagem prestada pela entidade,
que lhe concedeu título e diploma de benemerência. A
honraria foi concedida pelas relevantes contribuições
e aos serviços prestados para o engrandecimento da
magistratura mato-grossense e à causa da Justiça,
especialmente em razão dos esforços empreendidos pela
gestão 2011/2013 na movimentação na carreira dos juízes
de 1º grau. “Só tenho a agradecer diante deste gesto
valorozo”, frisou.
A nova diretoria que conduzirá o TJMT durante o
biênio 2013/2015 conta ainda com o desembargador
Márcio Vidal como vice-presidente e o desembargador
Sebastião de Moraes Filho como corregedor-geral.
EXPEDIENTE
Boletim Informativo da Associação Mato-grossense de Magistrados
DIRETORIA EXECUTIVA:
CONSELHO ADMINISTRATIVO:
Membros Suplentes:
PRODUÇÃO
Presidente: Carlos Alberto Alves da
Rocha
Membros titulares:
Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto
Pau e Prosa Comunicação
Márcio Aparecido Guedes
(65) 3664 3300
1ºVice-Presidente: Tiago Souza N. de
Abreu
Agamenon Alcântara Moreno Júnior
Gilberto Giraldelli
Alexandre Elias Filho
José Mauro Bianchini Fernandes
Wagner Plaza Machado Júnior
Jornalista responsável: Regina Deliberai
Trevisan
Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues
Valter Simioni
2ºVice-Presidente: Rodrigo Roberto
Curvo
1ºSecretário: Luiz Octávio Oliveira
Sabóia Ribeiro
Paulo Márcio Soares de Carvalho
2ºSecretário: Adriana Sant'Anna
Coningham
Mirko Vincenzo Giannotte
Túlio Duailibi Alves souza
Avenida Hélio Ribeiro, s/n°, bairro
Residencial Paiaguás, Cuiabá-MT.
(65) 3631-1414 - (65) 3631-1651
1ºTesoureiro: José Luiz Leite Lindote
[email protected]
2ºTesoureiro: Cristiane Padim da Silva
Twitter: @AMAMmt
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Edição: Nara Assis
Redação: Luiz Fernando Vieira e Talita
Ormond
www.paueprosa.com.br
[email protected]
Interesse do Poder Judiciário
“Ficamos muito felizes e confiantes com
estas palavras, pois demonstram o interesse do
TJMT em manter consonância com os projetos da
Associação”, enalteceu o presidente da AMAM. “E
como o desembargador Orlando Perri já presidiu a
entidade, é um conhecedor das lutas e bandeiras
da magistratura”, completou o desembargador
Carlos Alberto.
Para o presidente da AMB, Henrique Nelson
Calandra, o TJMT é um exemplo a ser seguido. “Esse
é um dos Tribunais de Justiça mais importantes
do País e é reconhecido por isso, pela constante
valorização da magistratura local, especialmente, os
de 1° grau”, destacou.
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“O funcionamento do Judiciário é essencial e
ininterrupto”, afirma Nelson Calandra
Manutenção de 60 dias de férias
“A manutenção das férias de 60 dias para
os magistrados vem sendo debatida no âmbito
do Supremo Tribunal Federal (STF), com o
objetivo de propor um projeto que coloque
fim ao benefício. A
AMB defende que este
direito seja mantido,
pois os magistrados têm
um regime de trabalho
diferenciado, sem hora
para começar ou terminar.
Além disso, geralmente
têm jornada superior
a 60 horas semanais,
frequentemente dão
plantões forenses, e
trabalham durante os
finais de semana e
feriados, sem qualquer
compensação financeira.
Muitos, inclusive, utilizam
as férias para colocar o trabalho em dia, já que
não é preciso fazer atendimento público nem
audiências. A Emenda Constitucional (EC) 45,
de 2005, na chamada reforma do Judiciário,
extinguiu as férias coletivas em primeiro e
segundo graus, mantendo dois períodos de
férias coletivas nos tribunais superiores. Na
reforma, ficou declarado algo que já existia
há muitas décadas no nosso Judiciário: o seu
funcionamento é essencial e ininterrupto”.
Adicional por Tempo de Serviço
“Um dos assuntos recorrentes é o Adicional
por Tempo de Serviço (ATS). A AMB
apresentou, no final de fevereiro,
ao presidente do Senado,
Renan Calheiros (PMDBAL), uma Proposta
de Emenda à
Constituição (PEC) que
visa o restabelecimento
do benefício. Nos
últimos sete anos,
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da Associação, com
destaque para a
manutenção do
benefício das férias
de 60 dias aos
magistrados.
Presidente da AMAM assume
Conselho de Supervisão
Celeridade e eficiência na resolução dos litígios. Estes
são os pontos eleitos como prioridades na gestão do
desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha à frente
da presidência do Conselho de Supervisão dos Juizados
Especiais Cíveis e Criminais. A cerimônia de posse ocorreu
no dia 04 de março, no Plenário da Turma Recursal Única, no
TJMT.
as perdas salariais da
magistratura, em razão da
inflação, ultrapassam 30%”.
Eleições Diretas
“A campanha “Diretas Já”, que propõe
eleições diretas para a direção dos Tribunais
de Justiça estaduais, também
merece atenção especial.
Apresentamos uma Emenda
Constitucional para que
seja facultada aos juízes
de primeiro grau a
participação na escolha
dos dirigentes dos
Judiciários estaduais,
e igualado a todos
os desembargadores
o direito de disputar a
administração nas Cortes
de Justiça brasileiras. Vale lembrar que o
lançamento oficial da campanha nacional foi
feito em Mato Grosso, com o apoio da AMAM,
e a retomada constante desse assunto é muito
importante para a magistratura”.
Aproximação com o Legislativo
“A criação da Frente Parlamentar Mista
para Aperfeiçoamento da Justiça Brasileira, cuja
ideia foi concebida
em Mato Grosso, em
2011, é uma medida de
extrema importância
para a magistratura.
O principal objetivo
é aproximar o
Judiciário dos
projetos prioritários
à classe que estão
em tramitação no
Congresso Nacional.
Em razão disso, agradeço o apoio do governador
do Estado, Silval Barbosa (PMDB), e dos
parlamentares mato-grossenses na Bancada
Federal às causas da magistratura nacional”.
Coordenadoria de Comunicação/TJMT
Com o intuito de divulgar e discutir as propostas
da AMB que visam à defesa dos direitos e prerrogativas
dos magistrados, o presidente da entidade nacional,
desembargador Nelson Calandra, tem visitado os
Estados brasileiros.
Durante a passagem por Cuiabá, no início
de março, ele falou sobre as principais ações
Juizados Especiais
O magistrado, que é presidente da AMAM, assume
o cargo em substituição à desembargadora Maria
Helena Gargaglione Povoas (biênio 2011/2013). Ele já
havia, inclusive, feito uma sondagem para saber qual a
situação nos juizados. “Já me reuni com os juízes, antes
mesmo de tomar posse. Eles elencaram os principais
problemas enfrentados no cotidiano e sugeriram também
possíveis soluções. Tenho certeza que vamos
conseguir transpor todas as dificuldades”,
afirmou.
Condição desumana - Atualmente, cada
juizado especial cível de Cuiabá e Várzea
Grande recebe, em média, 1.300 novos
processos por mês e, no caso dos juizados
especiais criminais, o volume chega a 800
ações mensais. Uma demanda desumana,
conforme avaliação do presidente do TJMT,
desembargador Orlando Perri, que anunciou
a convocação de magistrados aprovados
no último concurso público e também a
nomeação de juízes leigos para cada juizado
especial de Mato Grosso.
Na oportunidade, o juiz Mário Kono de
Oliveira, que atua há 16 anos nos juizados
especiais, foi reconduzido ao cargo de
coordenador dos juizados especiais para a
gestão 2013/2015.
Unidade é reativada no Procon
O Posto de Atendimento do Juizado Especial
(Pajep) na sede do Procon, em Cuiabá, foi reativado,
em 15 de março, quando é celebrado o Dia
Internacional do Consumidor. A unidade vai permitir
que os acordos firmados pelo órgão de defesa do
consumidor e as partes sejam homologados por um
juiz logo após a conciliação, já que todo trâmite será
feito pelo Processo Judicial Digital (Projudi) e não mais
fisicamente.
Diariamente, o Procon faz uma média de 300
atendimentos. Deste total, cerca de 70% resultam
em acordos e 30% se transformam em ação judicial.
“Nos casos em que tiver acordo a parte já sai dali
com a cópia da decisão, o número do processo e para
qual juizado foi encaminhado”, explica o presidente
do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais,
desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha.
Essa homologação tem efeito de sentença, que
poderá ser executada a qualquer momento, caso a
parte descumpra o acordo. O atendimento ocorrerá
no mesmo horário de funcionamento do Procon, de
segunda a sexta-feira, das 13h às 19h. A instalação
Coordenadoria de Comunicação/TJMT
ESPECIAL AMB
do posto é resultado de um termo de cooperação
firmado, no ano passado, entre o TJMT e a Secretaria
de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
Conforme o desembargador, se não houver
acordo entre as partes, o Juizado Especial vai dar
início ao processo eletrônico e a pessoa já sairá do
Procon com audiência marcada. “O consumidor
não terá que se deslocar aos Juizados Especiais, a
ação começa ali mesmo, dentro do Procon, o que
garantirá mais celeridade”.
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Novos juízes
Convênio
Associados têm desconto no
Restaurante Regionalíssimo
Comarcas ganham reforço
na prestação jurisdicional
Coordenadoria de Comunicação/TJMT
Cinco novos juízes, aprovados no último
concurso realizado pelo Poder Judiciário, foram
empossados, no dia 15 de março, pelo TJMT. Com
o acréscimo, chega a 48 o número de magistrados
nomeados em menos de um ano.
Os novos magistrados começaram a atuar no dia
18 de março. A juíza Luciana Braga Tomazetti (44ª
colocada) responde por Pedra Preta, Antônio Carlos
Perreira de Souza Júnior (45º) atua em São José dos
Quatro Marcos, Kátia Rodrigues Oliveira (46º), em
Campinápolis; Maurício Alexandre Ribeiro (47º) está
lotado em Querência e Jean Louis Maia Dias (48º)
jurisdiciona em Ribeirão Cascalheira.
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Esportes
A quantidade de juízes, no entanto, ainda é
insuficiente para atender a crescente demanda
em Mato Grosso. O reconhecimento foi feito
pelo presidente do TJMT, desembargador
Orlando Perri, que anunciou a intenção de realizar
um novo concurso, até o final deste ano, para
o preenchimento de mais 17 vagas. Estudos
orçamentários são realizados com o objetivo de
avaliar a possibilidade de promover o certame.
O presidente da AMAM, desembargador
Carlos Alberto Alves da Rocha, reitera que hoje
se experimenta a mesma situação nos Juizados
Especiais. Criados para dar mais celeridade à
resoluçao das lides de pequena monta, eles já
sofrem com o acúmulo de processos.
Inscrições para Jogos Nacionais
da Magistratura vão até 5 de abril
Os atletas interessados em participar dos VI Jogos
Nacionais da Magistratura, que serão realizados entre os dias
17 e 20 de abril, em São Paulo (SP), têm somente até o dia 5
de abril para formalizar a participação. O regulamento diz que
os magistrados são responsáveis por fazer a própria inscrição.
O formulário, regulamento e demais informações podem ser
encontrados no site www.amb.com.br/jogos/vi.
O evento receberá juízes de todo o Brasil para celebrar
o espírito de confraternização. Além de incentivar a prática
esportiva e a aproximação entre os associados, os jogos
também buscam promover o encontro entre os familiares dos
magistrados. Filhos e cônjuges podem participar ativamente dos
jogos, divididos em 14 modalidades, entre individuais, em dupla
e em grupo.
As competições
As provas ocorrerão em vários pontos
da Capital paulista. Em todos os locais e em
todas as modalidades, se as competições
não se encerrarem no mesmo dia, serão
prorrogadas para o dia seguinte. Todavia,
todas as disputas deverão terminar até às
17h do dia 20 de abril. Em todas as provas
serão disponibilizados lanches, frutas e
água para os competidores.
Coordenadoria de Comunicação/TJMT
Coordenadoria de Comunicação/TJMT
Coordenadoria de Comunicação/TJMT
Número ainda é insuficiente
Os associados da AMAM e seus dependentes têm
descontos no tradicional Restaurante Regionalíssimo.
O cardápio é repleto de pratos típicos da culinária
cuiabana e mato-grossense, da Maria Izabel ao Licor
de Pequi e da Mujica de Pintado ao Furrundu.
O convênio firmado entre a entidade e o
Regionalíssimo prevê desconto de 15% no almoço
– exceto bebidas - para magistrados associados e
acompanhantes, bastando identificar-se na hora do
pagamento. O almoço é servido sempre de terça a
domingo, a partir das 11 horas.
O restaurante está localizado no Museu do Rio
“Hid Alfredo Scaff”, no histórico bairro do Porto,
em Cuiabá (MT), ao lado do Aquário Municipal. O
telefone é 3623-6881.
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Happy Hour
Integração entre magistrados associados
Conversa descontraída, troca de experiências e
lazer. Com o intuito de estimular esses momentos, a
AMAM promove um Happy Hour entre os magistrados
associados, mensalmente, na sede da entidade. O
primeiro deste ano ocorreu no dia 28 de fevereiro, já sob
a organização da nova gestão.
Além de congregar os magistrados, o evento visa
fortalecer a AMAM. “Todos precisamos reservar um
tempo para estar na presença de outros colegas fora
da nossa rotina estressante. Além de nos conhecermos
melhor, podemos acompanhar o que ocorre com os
juízes, quais seus anseios”, ressalta o presidente da
Associação, desembargador Carlos Alberto Alves da
Rocha.
Lotada na Comarca de
Juara, a 690 km de Cuiabá,
a juíza Emanuele Navarro
Mano elogiou a iniciativa.
“É um evento importante
para manter a união dos
magistrados. Esperamos
também que a AMAM dê
continuidade ao trabalho feito
até aqui para obtermos ainda
mais conquistas relacionadas à
carreira”, frisa.
O juiz Arom Olímpio Pereira,
que ingressou na carreira em
junho de 2012 , ressalta ainda
que o encontro viabiliza a
troca de experiências entre
os magistrados. “Momentos
como este são importantes,
porque ficamos a maior parte
do tempo isolados no interior do
Estado”, frisa o magistrado, que
atua na Comarca de Nova Ubiratã, a
506 km de Cuiabá.
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Já o desembargador Rondon
Bassil Dower Filho, acredita que
muitos colegas não atribuem
o valor merecido à AMAM.
“Nosso trabalho é estressante,
exige muita responsabilidade.
Se não tivermos momentos
como esse, o cansaço é ainda
maior, por isso a Associação é
muito importante”, afirma.