INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ATA nº 25/2012
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA GERÊNCIA
EXECUTIVA DO INSS EM CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ
Data: 30/11/2012
Horário: 14:00 horas
Local: Sindicato Patronal Rural de Cascavel
I – PRESENÇAS
CONSELHEIROS
Representantes do Governo
Conselheira Presidente Nelson Santos (Gerente-Executivo do INSS de Cascavel)
Conselheira Iracilda da Silva Oliveira (suplente) (INSS)
Conselheiro Nelson Fernandes de Moraes (INSS)
Conselheira Arlete Terezinha Novakoski (suplente) (INSS)
Conselheira Lia Beatriz Carvalho Bertolini (PFE/INSS)
Representantes dos aposentados
Conselheiro Genésio Marcelo (ABCAP)
Conselheira Ivone da Silva Ramirez (suplente) (ABCAP)
Representantes dos trabalhadores
Conselheira Lúcia Bentrano Vogt (CUT/Bancários)
Representantes dos empregadores
Conselheiro Antonio Edson Gruber (FECOMERCIO)
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Conselheira Elza Maria de Araújo Pinto (FAEP)
Conselheiro Marcelo Perin de Oliveira (FETRANSPAR)
Convidados
Luiz Cezar Milla (ABCAP)
II - AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS
Conselheira Vivian Caroline Castellano (suplente) (PFE/INSS)
III – AUSÊNCIAS NÃO JUSTIFICADAS
Conselheiro Antonio Carlos de Almeida (Receita Federal)
Conselheiro Delvo Baldin (FETAEP)
Conselheiro Gilberto Luiz Bordin (FIEP/SESI/SENAI)
Conselheiro José de Araújo Candido (suplente) (Força Sindical do Paraná)
Conselheira Marlene Gomes de Oliveira (Força Sindical do Paraná)
Conselheiro Ronaldo Figueiredo de Assis (suplente) (Receita Federal)
IV - ABERTURA
Verificada a existência de quorum, a Conselheira Iracilda da Silva Oliveira abriu a
reunião com informações sobre as alterações na composição do Conselho de
Previdência Social de Cascavel. A Conselheira anunciou a saída do Conselheiro José
Xavier Neto (FETAEP) e a indicação de Delvo Baldin para Conselheiro em
representação da FETAEP. Também foi anunciada a alteração da Gerência Executiva
do INSS em Cascavel, com a saída da Conselheira Cleonice Dariva e entrada como
Conselheiro Presidente de Nelson Luiz dos Santos.
A Conselheira Iracilda da Silva Oliveira realizou a leitura de carta da ex-Presidente do
Conselho Cleonice Dariva, sobre os feitos da sua gestão na Gerência Executiva do INSS
em Cascavel e os agradecimentos ao Conselho.
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Os Conselheiros presentes se apresentaram, agradeceram a ex-Presidente pelas
realizações e saudaram o novo Presidente do Conselho. O novo Presidente agradeceu
as saudações e passou a apresentar a estrutura e os números da Gerência Executiva do
INSS em Cascavel.
Números da Gerência Executiva do INSS Cascavel 2012
Na apresentação o Presidente do Conselho expôs a estrutura e os números de
desempenho da Gerência Executiva do INSS em Cascavel para o ano de 2012. O
Presidente demonstrou que existem 25 unidades na Gerência Executiva do INSS
Cascavel, com 269 servidores, que atendem 95 Municípios da Região Oeste e Sudoeste
do Estado do Paraná. No ano de 2012, a Gerência Executiva do INSS efetivou 584.917
atendimentos e 108.526 perícias, sendo que foram processadas aproximadamente
3.300 justificações administrativas. Os antedimentos da Gerência geraram 63.842
benefícios concedidos e 38.455 indeferidos. Ainda, foram despachadas 2.233 certidões
de tempo de contribuição.
O Conselheiro Antonio Edson Gruber questionou sobre os motivos de indeferimento dos
benefícios, sendo que o assunto foi debatido, com destaque para os temas relacionados
aos benefícios por incapacidade. O Conselheiro Antonio Edson Gruber também efetuou
questionamentos sobre a regulamentação das certidões de tempo de contribuição, bem
como sobre as fontes de custeio da Previdência Social.
Em continuidade da exposição, o Presidente do Conselho explicou sobre os indicadores
dos serviços desempenhados pela Gerência, denominados TMC, IRES e TMEA.
A Conselheira Elza Maria de Araújo Pinto questionou o acúmulo de processos
represados, com as consequências para a população atendida. A esse questionamento,
o Presidente do Conselho tratou do Plano Emergencial do Governo Federal, criado para
dar conta dos processos represados, entre outras medidas adotadas para sanar o
problema. A Conselheira Iracilda da Silva Oliveira ainda explicou sobre os cuidados no
atendimento e no agendamento.
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O Conselho ainda tratou dos requisitos e do pagamento do auxílio-reclusão e da pensão
por morte.
O Conselheiro Genésio Marcelo questionou sobre a necessidade de encaminhamento
do processo adinistrativo para outras cidades, tais como Curitiba e Brasília para decisão
sobre o benefício requerido, ao que os Conselheiros representantes do Governo fizeram
explanação sobre os trâmites dos recursos administrativos e das ações judiciais que
podem gerar essa movimentação do processo.
Foi dada continuidade à apresentação pelo Presidente do Conselho, com apresentação
dos órgãos do Poder Judiciário que atendem as demandas judicializadas do INSS, com
o número de provimentos judiciais na Gerência Executiva. Em seguida, o Presidente
tratou do indicador IMA-GDASS e do tempo de espera para decisão dos benefícios.
A Conselheira Elza Maria de Araújo Pinto questionou sobre como funcionará o
atendimento expresso, ao que a Chefe de Atendimento e Conselheira Iracilda da Silva
Oliveira explanou que será um atendimento rápido com finalidade educativa ao cidadão.
Por fim, o Presidente do Conselho expôs sobre o Plano de Ação e como os indicadores
interferem nas escolhas para o planejamento das atividades do INSS no âmbito de cada
Gerência Executiva.
O Conselheiro Antonio Edson Gruber questionou sobre o sistema de informação do óbito
ao INSS, ao que o Conselheiro Nelson Fernandes de Moraes expôs sobre a
informatização do sistema e a obrigatoriedade de informação pelos cartórios à autarquia,
apenas destacando as dificuldades com relação ao cadastro e ao preenchimento dos
nomes.
A Conselheira Lúcia Bentrano Vogt perguntou sobre o encaminhamento da última ata e
pediu que quando for encaminhada a convocação seja repassada também a pauta para
a próxima reunião.
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O Conselheiro Antonio Edson Gruber Edson informou que a reunião da FECOMERCIO é
sempre na última sexta feira do mês, de modo que solicitou que a reunião do Conselho
de Previdência Social seja realizada em data diferente.
Finalmente a Conselheira Iracilda da Silva Oliveira agradeceu a todos os participantes
do Conselho, elogiando os trabalhos desenvolvidos, bem como desejou a todos boas
festas. Com isso, cada um dos Conselheiros efetuou suas considerações finais,
especialmente desejando um Feliz Natal a todos.
Com isso, o Presidente do Conselho teceu as considerações finais e encerrou a reunião,
ao a Conselheira Elza Maria de Araújo Pinto convidou todos os participantes para tomar
um café.
V – ORDEM DO DIA
A data da próxima reunião para o mês de março de 2013, com data a ser definida, às
14:00 horas, na sede da Gerência Executiva do INSS em Cascavel. Para a próxima
reunião ficou como pauta os informes gerais, sendo que os Conselheiros se
comprometeram a encaminhar sugestão de pauta para o próximo encontro.
VI – ENCERRAMENTO
Nada mais havendo a tratar, o Presidente deste Conselho, Nelson Luiz dos Santos,
agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a 25ª reunião ordinária do
Conselho de Previdência Social de Cascavel para o ano de 2012. A Conselheira Elza
convidou a todos para um café. Para constar, eu, Lia Beatriz Carvalho Bertolini, secretária
deste Conselho, lavrei a presente ata que foi lida e aprovada.
Cascavel, (data da aprovação) de 2012.
Nelson Luiz dos Santos
Presidente do CPS
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