12 APRESENTAÇÃO N o ano em que o Brasil elege o novo presidente da República, o Cebes publica uma edição especial da revista Saúde em Debate (RSD) dedi- cada às eleições, com o intuito de discutir assuntos que envolvem o processo político brasileiro. A Saúde em Debate nas eleições presidenciais: memória e perspectivas é vinculada ao Projeto Memória e História do Cebes, convênio realizado entre o Cebes e a Fiocruz, com o objetivo principal de apreender história da instituição no contexto da Reforma Sanitária brasileira. Esta iniciativa permite tornar público o acervo histórico de mais de 30 anos de existência da entidade. Desde sua criação, o Cebes tem gerado um acervo composto por documentos impressos – iconográficos e bibliográficos. Com um conjunto documental relevante para a história da Saúde Pública e Coletiva recente do país, este acervo foi se constituindo, ao longo dos anos, em fonte de pesquisa e consulta indispensável para aqueles que lidam com a temática da Reforma Sanitária. Em 2010, o projeto Memória chega ao fim. Encerrá-lo com uma revista sobre eleições reflete a importância do tema para o Cebes. O processo eleitoral e a garantia do direito à saúde no Brasil são temas presentes com destaque ao longo de mais de três décadas de publicação da Saúde em Debate, e este ano, ganharam ênfase nos editorias de todas as publicações da instituição. O editorial “O direito à saúde é um direito humano inadiável”, publicado na RSD 84, destaca que no processo de disputa eleitoral constroem-se novos programas governamentais, vislumbram-se perspectivas de mudança, reacendem-se as esperanças. Qualificar este processo implica radicalização na defesa de temas substantivos. Este é o momento de convocar a defesa intransigente e sem concessões do direito universal ao acesso a serviços públicos de boa qualidade. Momento de exigir a contínua construção de um SUS de qualidade que garanta a universalidade, não de um SUS pobre para os pobres. Um SUS pra valer. Saúde em Debate nas Eleições Presidenciais: Memória e Perspectivas, Rio de Janeiro, v.34, n.especial, p.12-15, set. 2010 APRESENTAÇÃO A publicação Saúde em Debate nas eleições presidenciais... tem como objetivo aprofundar o debate aqui citado. O número especial é dividido em duas partes. A primeira traz artigos assinados por três sanitaristas renomados. Jairnilson Paim fala da participação histórica do Cebes nas diversas eleições ao longo da trajetória de lutas da instituição pela democratização da saúde e da sociedade. A aprovação da Lei da Ficha Limpa, representando a força da mobilização contra a corrupção e a impunidade no país, é tratada por Sonia Fleury. E, por fim, Ligia Bahia e Regina Ferro do Lago analisam as principais plataformas de campanha defendidas pelos candidatos à presidência para a área da saúde pública – campeã no que se refere à preocupação dos brasileiros, segundo pesquisa divulgada pelo Ibope em junho. Na segunda, a “seção memória” é composta por textos originais que falam sobre “eleições presidenciais”, publicados na revista ao longo das últimas décadas. Boa leitura! Paulo Amarante Editor Científico Saúde em Debate nas Eleições Presidenciais: Memória e Perspectivas, Rio de Janeiro, v.34, n.especial, p.12-15, set. 2010 13 14 PRESENTATION I n the year when Brazil elects a new president of the Republic, Cebes publishes a special edition of the Revista Saúde em Debate (RSD) dedicated to the elections, with the aim of discussing issues that involve the Brazilian political process. Saúde em Debate at the presidential elections: looking back and prospects is linked to the Projeto Memória e História do Cebes (History and Memory of Cebes Project), a joint effort by Cebes and Fiocruz with the main objective of grasping the history of the institution in the context of Brazilian Public Health Reform. This initiative allows us to publish the historical archive from over 30 years of the organization’s existence. Since its creation, Cebes has generated an archive composed of printed documents - both iconographic and bibliographic. With a body of documentation significant to the recent history of public and collective health in Brazil, this archive has been built up over the years to represent an indispensable source of research and consultation for all those who deal with the sanitary reform issue. In 2010, the Memory project reaches its conclusion. To end it with a magazine about the elections reflects the importance of the theme to Cebes. The electoral process and guaranteeing the right to health care in Brazil have been ever-present themes throughout the more than three decades of Saúde em Debate, and this year they have been highlighted in the editorials of all the institution’s publications. The editorial “The right to health care is an imperative human right”, published in RSD 84, highlights that: in the election process new governmental programs are constructed, prospects for change are envisaged, hopes are revived. To qualify this process implies radicalizing the defence of significant themes. Now is the time to summon the intransigent and uncompromising defence of the universal right to have access to high quality public services. Now is the time to demand the continuous construction of a quality Saúde em Debate nas Eleições Presidenciais: Memória e Perspectivas, Rio de Janeiro, v.34, n.especial, p.12-15, set. 2010 PRESENTATION SUS that guarantees universal access, not of a poor SUS for the poor. A genuine SUS. Saúde em Debate at the presidential elections … aims to explore this debate. This special issue is split into two parts. The first part presents articles by three renowned sanitarians. Jairnilson Paim talks about the historical participation of Cebes in the different elections throughout the institution’s struggles for democratization of health care and of the society. The passing of the Lei Ficha Limpa (Clean Criminal Record Act), representing the strength of the movement against corruption and impunity in Brazil, is addressed by Sonia Fleury. And finally, Ligia Bahia and Regina Ferro do Lago review the main campaign platforms defended by the presidential candidates for the area of public health – which tops the list of issues that concern the Brazilian population, according to a survey published by Ibope in June. In the second part, the “memorial section” is composed of original texts that talk about the “presidential elections”, published in the magazine over recent decades. Happy reading! Paulo Amarante Scientific Editor Saúde em Debate nas Eleições Presidenciais: Memória e Perspectivas, Rio de Janeiro, v.34, n.especial, p.12-15, set. 2010 15