Informativo da Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados
Brasília/DF • Ano VI • nº 43 • Março de 2010
Jorge Khoury é o novo presidente da Comissão de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Deputados Jorge Khoury e Roberto Rocha
O deputado Jorge Khoury (DEM/
BA) é o novo presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara
dos Deputados, eleito na reunião
de instalação dos trabalhos das
comissões permanentes no dia 3 de
março. Os deputados João Oliveira
(DEM/TO) e Paulo Piau (PMDB/
MG) foram eleitos respectivamente
primeiro e terceiro vice-presidentes.
O segundo vice-presidente ainda
não foi escolhido. A composição
da Comissão alterou em relação
ao ano passado e conta com nove
parlamentares novos, entre titulares
e suplentes.
Khoury substitui o deputado Roberto
Rocha (PSDB/MA), que destacou
em seu discurso de transmissão
“a sensação de dever cumprido ao
enfrentar e buscar as convergências
possíveis em assuntos difíceis, como
a atualização do Código Florestal e
o rastreamento ambiental da pecuária, entre outros”. Para a deputada
Rebecca Garcia (PP/AM), Roberto
Rocha “soube imprimir ritmo aos
Ex-presidentes da Comissão, deputados André de Paula, Sarney Filho, Roberto Rocha e Luiz
Carreira cumprimentam o eleito Jorge Khoury
trabalhos, avançando quando necessário e freando iniciativas que
poderiam comprometer o meio ambiente, mesmo sob pressão. É uma
tarefa difícil numa comissão onde
interagem interesses muitas vezes
antagônicos”. Para o novo presidente
da Comissão, Rocha agiu “com humildade e equilíbrio nos momentos
de debates acalorados, sem se deixar
levar pelos extremos”.
Roberto Rocha desejou toda sorte a
Khoury, “pois não há dúvida quanto
ao seu sucesso à frente da Comissão,
por conhecer profundamente o assunto e pelas suas reconhecidas
qualidades como parlamentar e
homem público”. O parlamentar,
que assume pela primeira vez a presidência da Comissão, agradeceu a
confiança do partido Democratas,
e afirmou que a moderação e busca
de convergências darão o tom da
condução dos traballhos. A escolha
de Khoury foi saudada pelos seus
pares. O parlamentar afirmou que
fará um levantamento dos assuntos
em tramitação na Comissão para
decidir o que será possível analisar
em ano de eleições. Ele acredita que
propostas importantes, como as
relacionadas às mudanças climáticas,
não ficarão fora do debate.
Deputados Antônio Carlos Magalhães Neto, Paulo Piau, Roberto Rocha, Jorge Khoury
e João Oliveira
Quem é quem na nova
Mesa Diretora da Comissão
de Meio Ambiente
e Desenvolvimento
Sustentável da Câmara dos
Deputados em 2010
PRESIDENTE
Jorge Khoury (DEM/BA) é engenheiro civil e está em seu quinto
mandato consecutivo na Câmara dos Deputados. Exerceu, em
2000, a presidência da Comissão de Finanças e Tributação.
Natural de Juazeiro (BA), ele foi prefeito da cidade, entre 1983 e
1989, duas vezes secretário da Indústria, Comércio e Mineração
da Bahia e secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do
estado.
Publicou livros sobre irrigação e o Vale do Rio São Francisco.
Foi professor de ensino superior, de 1976 a 1977, presidente da
Confederação Nacional dos Municípios, entre 1985 e 1986, e da
Associação Brasileira de Irrigação e Drenagem, de 1992 a 1995.
PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
João Oliveira (DEM/TO) é administrador de empresas e está
em seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados. Foi
prefeito de Palmas. Exerceu em 2007 e 2009 a vice-liderança
do Democratas e em 2008 a primeira vice-presidência da
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.
Na Câmara dos Deputados já atuou como membro das Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural, Educação e Cultura, Legislação Participativa,
Trabalho, Administração e Serviço Público.
TERCEIRO VICE-PRESIDENTE
Paulo Piau (PMDB/MG) é engenheiro agrônomo e está em seu
segundo mandato de deputado federal. Desde o início do ano vem
participando das reuniões da Comissão Especial sobre o Código
Florestal Brasileiro nas cidades de Uberaba, Belo Horizonte,
Ribeirão Preto, Assis, Boa Vista, Manaus e Rio Branco.
Foi secretário municipal de agricultura, pecuária e abastecimento
da prefeitura municipal de Uberaba, MG, 1989-1994, secretário
municipal de indústria, comércio, turismo e esportes da prefeitura
municipal de Uberaba,MG, 1992-1993. Foi ainda membro da
comissão executiva do Pladir-Plano Diretor de Desenvolvimento
Integrado da Região do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e
Noroeste de Minas, 1993-1994.
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Relatório demonstra alta produtividade nos trabalhos
da Comissão de Meio Ambiente em 2009
Da pequena cidade maranhense Trizidela do Vale à capital da Dinamarca,
passando por todos os estados da Amazônia Legal, os parlamentares
membros foram além do espaço físico da Comissão e se fizeram presentes
em acontecimentos e ações para dar resposta à sociedade do compromisso
do legislativo brasileiro com o meio ambiente.
Superando divergências partidárias e privilegiando o debate político e técnico
de alto nível na análise das proposições, a Comissão desenvolveu um ritmo
de trabalho que rendeu resultados positivos, expressos em números e ações
condensados no Relatório de Atividades da Comissão de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável em 2009. Para ler na íntegra o relatório
produzido pelo corpo técnico da Comissão, acesse www.camara.gov.br/
meioambiente.
26 Reuniões Deliberativas
75 Requerimentos Apreciados
64 Proposições Analisadas
51 Proposições Aprovadas
13 Proposições Rejeitadas
23 Audiências Públicas
223 Palestrantes nas
Audiências Públicas
3 Seminários
1 Simpósio
3 Grupos de Trabalho
Para discutir discrepâncias nos
dados ambientais produzidos por
órgãos federais, participaram de
audiência pública os ministros do
Meio Ambiente, Carlos Minc, e da
Agricultura, Renhold Stephanes, o
presidente do IBGE, Eduardo Nunes,
o diretor do Departamento de
Conservação da Biodiversidade do
Ministério do Meio Ambiente Bráulio
Dias e o diretor do INPE, Gilberto
Câmara. A audiência foi presidida
pelo deputado Marcos Montes.
A Comissão de Meio Ambiente e
a Câmara do Brasil-Dinamarca realizaram o único evento do parlamento
brasileiro na COP-15, Conferência
Muncial da ONU para Mudanças
Climáticas, em Copenhague. Roberto
Rocha fala em nome da Comissão
ao lado das deputadas Vanessa
Grazziotin, Fátima Relaes e Rebecca
Garcia e dos deputados Sarney Filho,
Rocha Loures, Rômulo Gouveia e Luiz
Carreira.
O avanço da pecuária sobre o bioma amazônico mobilizou os membros da
Comissão numa das mais polêmicas audiências públicas de 2009. O ministro
da Agricultura, Renhold Stephanes, a secretária-executiva do Ministério do
Meio Ambiente, Izabela Mônica Teixeira e representantes de todos os setores
envolvidos parti-ciparam do evento, suscitado a partir de dados produzidos
pela organização não-governamental Greenpeace.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos
Minc e os deputados Edson Duarte,
Rodrigo Rollenberg e Roberto Rocha
em momento de mobilização a favor
da aprovação da PEC 115/95, que
pede a inclusão dos biomas Cerrado
e Caatinga na Constituição como
patrimônios nacionais.
Deputados Roberto Rocha, Fernando
Gabeira, pesquisadores do INPE
e de universidades maranhenses
visitaram municípios atingidos pelas
enchentes do Vale do Mearim, no
Maranhão. A Comissão destinou
emenda ao Orçamento Geral da
União 2010 com o objetivo de equipar os centros meteorológicos estaduais para monitoramento e ações
de prevenção.
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Momentos 2009
Atualização do Código Florestal, rastreamento ambiental da pecuária na
Amazônia, aquecimento global, preservação dos biomas nacionais, PréSal,mecanismos de REDD e PSA foram alguns dos temas candentes debatidos
em 2009 na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
da Câmara dos Deputados, ano marcado pelas esperanças depositadas na
Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP-15.
Nova Composição da Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimeto Sustentável - Membros Titulares e Suplentes
André de Paula
DEM - PE
Edson Duarte
PV-BA
Fátima Pelaes
PMDB - AP
Abelardo Lupion
DEM - PR
Anselmo de Jesus
PT - RO
Antônio C. M. Thame
PSDB -SP
Fernando Marroni
PT - SP
Gervásio Silva
PSDB - SC
João Oliveira
DEM - TO
Antônio Roberto
PV - MG
Cássio Taniguchi
DEM - PR
Cezar Silvestri
PPS - PR
Jorge Khoury
DEM - BA
Leonardo Monteiro
PT - MG
Luiz Bassuma
PV - BA
Fernando Gabeira
PV - RJ
Homero Pereira
PR - MT
Luiz Carreira
DEM - BA
Marcos Montes
DEM - MG
Marina Maggessi
PPS - RJ
Paulo Piau
PMDB - MG
Miro Teixeira
PDT - RJ
Moacir Micheletto
PMDB - PR
Moreira Mendes
PPS - RO
Rebecca Garcia
PP - AM
Ricardo Tripoli
PSDB - SP
Roberto Balestra
PP - GO
Nazareno Fonteles
PT - PI
Nilson Pinto
PSDB - PA
Paes Landim
PTB - PI
Roberto Rocha
PSDB - MA
Sarney Filho
PV - MA
Paulo Teixeira
PT - SP
Valdir Colatto
PMDB - SC
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Informativo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável da Câmara dos Deputados
Secretário da Comissão: Aurenilton Araruna Corpo Técnico: Ivanaldo Leite; Lia Drumond; Gislene Vaz; Juracema Barroso; Vera Santos;
Daniel Mendes, Otávio Gondim, Claudio Aguirra, Dione Melo e Neusa Barreto. Apoio: Gustavo Ribeiro, Larisse Nunes, Camila Vieira e
Layse Ennes. Texto e Edição: Karina Duailibe Projeto Gráfico e Diagramação: Agnes Pires. Impressão: CGRAF/CD Endereço: Praça dos
Três Poderes, Câmara dos Deputados, Anexo II, Ala C, sala 142, Brasília/DF, CEP:70160-900 www.camara.gov.br/meioambiente
e-mail: [email protected] Fotos: Eduardo Lacerda e Serviço Fotográfico/SECOM/Câmara dos Deputados.