Nº 37, terça-feira, 18 de fevereiro de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2012
Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - CNPJ 86.743.457/0001-01- Contratada: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. CNPJ 21.551.379/000106. Objeto: Acrescentar ao contrato original, dentro do limite legal, o quantitativo de 500 (quinhentos) tubos para coleta de sangue a Vácuo com ACD – item 18. Processo nº 063.000.139/2012.
Valor: O valor total do acréscimo é de R$ 635,00 (seiscentos e trinta e cinco reais). Programa
de Trabalho: 10.303.6202.2811.0001. Natureza da Despesa: 33.90.30 Fonte de recursos: 138
(Recursos do SUS). Assinam: pela Contratante: Beatriz Mac Dowell Soares – Diretora Presidente;
e, pela contratada: Daniel Henrique Nogueira.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2014
O DIRETORA EXECUTIVO/FHB comunica a abertura da Dispensa de Licitação nº 02/2014-CODAG/FHB, tipo menor preço por item, para aquisição de material hospitalar: KIT CIRÚRGICO
ESTÉRIL, TUBO CRIOGÊNICO, LUVA CIRÚRGICA, tam. 8.5 e AGULHA DESCARTÁVEL,
tam. 40 X 12. O procedimento ocorrerá nos termos do inciso V, do art. 24, da Lei nº 8.666/93.
Processo nº 063.000.042/2014. O recebimento de propostas, juntamente com as documentações,
será até o dia 21/02/2014. Endereço: SMHN Quadra 03 Conjunto A Bloco 03 – Asa Norte, Brasília-DF, (na Coordenação de Administração Geral/FHB), CEP 70.710-708. Maiores informações
pelos telefones (61) 3327-4469/4468.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2014
O DIRETOR EXECUTIVO/FHB comunica a abertura da Dispensa de Licitação nº 03/2014-CODAG/FHB, tipo menor preço por item, para aquisição de HIDRÓXETIMAMIDO 450/0,7 – 6%.
O procedimento ocorrerá nos termos da Lei nº 8.666/93. Processo nº 063.000.488/2013. O recebimento de propostas, juntamente com as documentações, será até o dia 21/02/2014. Endereço:
SMHN Quadra 03 Conjunto A Bloco 03 – Asa Norte, Brasília-DF, (na Coordenação de Administração Geral/FHB), CEP 70.710-708. Maiores informações pelos telefones (61) 3327-4469/4468.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Coordenadora da Coordenação de Administração Geral/FHB, com base no parecer favorável da
Assessoria Jurídica/FHB, constante às fls. 45/50, do processo nº 063.000.479/2013, reconheceu
a situação de inexigibilidade de licitação para a contratação direta da empresa ONE CURSOS
– TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, para participação de
servidor da FHB no Curso de Assessoria Jurídica, no período de 20/03/2014 a 21/03/2014, pelo
valor total de R$ 2.290,00 (dois mil, duzentos e noventa reais), com esteio no Inciso II do Art.
25, c/c inciso VI do Art. 13 da Lei 8.666/93, autorizando o empenho da despesa e o respectivo
pagamento. Ato que ratifico nos termos do Art. 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e
determino a sua publicação no Diário Oficial do DF para que adquira a necessária eficácia. Em
17 de fevereiro de 2014. José Antônio de Faria Vilaça - Diretor Executivo.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O DISTRITO FEDERAL Nº 08/2014, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 05/2002, instituído pelo Decreto-DF nº
23.287/2002. Processo: 050.000.094/2014. Partes: O Distrito Federal, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e a empresa CONFERE COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E PRODUTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA,
firmam o contrato supracitado, que tem por objeto a contratação, em caráter emergencial, de
empresa especializada na prestação do serviço de preparação e fornecimento de alimentação para
os internos do Centro de Progressão Penitenciária-CPP e da Penitenciária Feminina do Distrito
Federal-PFDF, com início previsto para o dia 16 de fevereiro do corrente ano, conforme especificações: do Ofício nº 095/2014-GAB/SSP/DF (fls. 148/149); do Parecer 57/2014-PROCAD/
PGDF (fls. 152-169); da Proposta da Contratada (fls. 196/197); do Projeto Básico (fls. 69-79); da
Justificativa de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso IV, c/c art. 26, da Lei de
Licitações; do Despacho do Subsecretário de Administração Geral datado de 13 de fevereiro de
2014, anexo aos autos; e, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. O Valor do
Contrato é de R$ 4.111.024,44 (quatro milhões cento e onze mil e vinte e quatro reais e quarenta
e quatro centavos), conforme Nota de Empenho nº 2014NE00207, emitida em 14 de fevereiro de
2014, sob o evento 400091, na modalidade Global, devendo a importância ser paga à conta de
dotações orçamentárias consignadas no Orçamento Corrente - Lei Orçamentária Anual 5.289, de
30 de dezembro de 2013. Dotação Orçamentária: A despesa correrá à conta da seguinte Dotação
Orçamentária: Unidade Orçamentária: 24101; Programa de Trabalho: 06421621725400004;
Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recurso: 100. Vigência: O Contrato terá vigência por
180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 16/02/2014 até 14/08/2014. Data da assinatura:
14 de fevereiro de 2014. Signatários: pelo DF: Sandro Torres Avelar, Secretário de Estado de
Segurança Pública; pela Contratada: Mauricio Pereira Duarte, Representante Legal.
EDITAL Nº 50, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014.
CONCURSO PÚBLICO 01/2007 – SESIPE PARA PROVIMENTO
DE VAGAS PARA O CARGO DE TÉCNICO PENITENCIÁRIO
RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
DE CANDIDATOS EM SITUAÇÃO SUB JUDICE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
de suas atribuições legais e em obediência as determinações judiciais, torna público o resultado
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definitivo de candidatos em situação sub judice da avaliação psicológica do concurso público
destinado ao provimento de vagas para o cargo de Técnico Penitenciário, em conformidade com
o item 10. Da Avaliação Psicológica, do Edital Normativo, conforme a seguir.
1. Resultado definitivo na avaliação psicológica dos candidatos em situação sub judice
para o cargo de Técnico de Penitenciário, na seguinte ordem: número de inscrição, nome
do candidato e situação definitiva na avaliação psicológica. 67151423, ALAN CARLOS
BRANDAO, Recomendado; 67115558, AMOM DA SILVA OLIVEIRA, Recomendado;
67140911, ANDRE LUIS SOUSA FARIAS, Recomendado; 67110047, ANDRE LUIZ CARDOSO RAMOS, Não-Recomendado; 67110523, ANDREIA QUEIROZ SILVA, Recomendado; 67142703, ANTONIO MANGUEIRA DA SILVA FILHO, Recomendado; 67101112,
ARGENTINO DA SILVA SOUSA, Recomendado; 67117011, EDILEIA GOMES RIBEIRO,
Recomendado; 67127334, EDILEUZA FERREIRA DE SOUSA, Recomendado; 67116209,
EDILSON DUARTE DA CONCEICAO, Recomendado; 67127380, EURIPEDES LUIZ
RAMOS JUNIOR, Recomendado; 67136365, FRANCISCO JOSE DE MORAIS PARENTE,
Não-Recomendado; 67117326, GENILDO VALETIM MARTINS, Recomendado; 67107678,
GLEISON FABIO RIBEIRO ALVES, Recomendado; 67126998, LUCELIO CEDRO MOREIRA, Recomendado; 67121319, LUCIANO HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS,
Recomendado; 67120283, PATRICIA DOS SANTOS COSTA, Recomendado; 67104940,
PAULO HENRIQUE ALMEIDA DE OLIVEIRA, Recomendado; 67101965, RODRIGO
MENDES DE MORAIS, Recomendado; 67153240, SAMARONE MADUREIRA DANTAS, Recomendado; 67117479, VANDA PEREIRA ALMEIDA, Recomendado; 67119419,
ZAIRTON ALENCAR MIRANDA, Recomendado.
2. Os candidatos a seguir nominados (número de inscrição e nome) não compareceram à aplicação
da avaliação psicológica e, portanto, estão eliminados do presente certame, em conformidade com
o subitem 10.3 do Edital Normativo. 67148909, CHRISTIANE CARDOSO CAVALCANTE;
67121696, ERICO PEREIRA DA CUNHA; 67120466, JANETE FARIAS BARBOSA; 67123668,
OSIEL PINTO DE OLIVEIRA; 67115777, RENAN OLGUINS MARTINS; 67110823, RENATA
MOREIRA PEIXOTO; 67150134, RENATO DA SILVA LELIS.
SANDRO TORRES AVELAR
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Subsecretário de Administração Geral/SSP, tendo em vista a justificativa da Gerência de
Material e Patrimônio de que o processo nº 050.000.094/2014 foi autuado com a finalidade
de contratação de firma para fornecimento de alimentação preparada para os internos do CPP,
PFDF, em caráter emergencial, reconheceu a situação de Dispensa de Licitação nos termos
do Artigo 24, com fulcro no inciso IV da referida Lei, para a contratação direta da firma
CONFERE COM. E SERV. DE A. E P. DE SEG. ELET. LTDA, no valor total de R$
4.111.024,44 (quatro milhões cento e onze mil vinte e quatro reais e quarenta e quatro
centavos), autorizando o empenho da despesa e o respectivo pagamento. Ato que ratifiquei nos termos do Art. 26, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, e determinei a sua
publicação no Diário Oficial do DF, para que adquira a necessária eficácia. Em 14 de
fevereiro de 2014. Sandro Torres Avelar, Secretário de Estado.
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2014.
Processo: 050.000.652/2013. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Aquisição de conjuntos de
medalhas compostos por medalha, barreta, roseta e estojo; porta diplomas e sacolas personalizadas da SSP para acondicionamento, por ocasião da solenidade de entrega da Medalha
Mérito Segurança Pública do Distrito Federal. A SSP informa que foram excluídos os incisos
VII do subitem 7.2.1 e XV do subitem 7.2.2 do edital. Fica mantida a data de abertura do
certame, porque a alteração não afeta a elaboração de propostas. Edital está disponível no
endereço acima e no http://licitacoes.ssp.df.gov.br.
Brasília/DF, 17 de fevereiro de 2014.
ÁLVARO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2012.
PROCESSO Nº. 054.002.060/2012 – PARTES: DF/PMDF X FORMA OFFICE COMÉRCIO
DE MÓVEIS E INTERIORES LTDA: O presente termo aditivo objetiva: 1) Alterar o contrato
com vistas ao acréscimo de 23,083432% (vinte e três vírgula zero seis quatro cinco sete três por
cento) no valor do contrato, correspondente a R$ 1.823.978,00 (um milhão, oitocentos e vinte
e três mil e novecentos e setenta e oito reais), conforme quantidades e especificações do quadro
abaixo, com base no inciso I alínea “b” c/c § 1º, do art. 65 da Lei 8.666/93 e na Justificativa
do Executor do contrato constante do processo, passando o contrato a ter o valor total de R$
9.725.654,00 (nove milhões, setecentos e vinte e cinco mil e seiscentos e cinquenta e quatro
reais). 2) Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 100 (cem) dias, ou seja, até 24 de
abril de 2014, com base no inciso IV, § 1º, art. 57 da Lei nº 8.666/93. ASSINATURA: 15/01/2014
VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL:
ANDERSON CARLOS DE CASTRO MOURA, Comandante-Geral da PMDF. Pela Contratada:
GILBERTO SCHOFFEN, na qualidade de Sócio.