SECRET ARIA DE EST ADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
FUNDO DE DESENVOL VIMENTO DO EST ADO DA PARAiBA - FDE
ASSES SORIA JURiDICA
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONvENIO
FDE W 004512010, QUE ENTRE SI FAZEM 0
FUND 0
DE
DESENVOL VIMENTO
DO
EST ADO DA P ARAIBA-FDE E A PREFEITURA
MUNICIPAL DE AROEIRAS-PB, PARA 0 FIM
ABAIXO ESPECIFICADO.
o FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAiBA - FDE,
com CNPJ n° 08.761.157/0002-22, com sede nesta Capital, Centro Administrativo Integrado, IV Bloco,
6° Andar, Bairro de Jaguaribe, doravante denominada de CONCEDENTE, representado pe10 Secretano
de Estado, Osman Bernardo Dantas Cartaxo, Engenheiro Civil, brasileiro, casado, portador da carteira de
identidade n° 3.262.798-SSP/PE e CPF nO091.530.124-53, residente na Estrada do Encanamento, 1651,
Apt. 301, Casa FoTte, CEP.: 52.070-000, Recife-PE, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRASPB, com CNPJ nO 08.865.636/0001-08, com sede na Rua Zeferino de Paula, n° 661, Centro, CEP.:
58.400-000, Aroeiras-PB, doravante denominada(o) simp1esmente CONVENENTE, representada(o)
pe10(a) Prefeito(a), Gi1seppe de Oliveira Sousa, Carteira de Identidade nO 1.128.506/SSP-PB e CPF n°
645.453.694-72, residente na Rua Zeferino de Pallia, 648, Centro, CEP.: 58.489-000, Aroeiras-PB,
reso1vem celebrar 0 presente Instrumento, observadas as determina90es constantes da Lei n. 8.666, de
21/06/93 e no Decreto nO29.463/08, mediante as dlusulas e condi90es a seguir estabe1ecidas:
CLAuSULA PRIMEIRA - Constitui objeto deste SEGUNDO TERMO ADITIVO,
prorrogar ate 30 de junho de 2011, a vigencia do Converuo FDE nO004512010, celebnldo em 14.06.2010,
publicado no Diano Oficia! do Estado em 18.06.2010, registrado na Controladoria Geral do Estado sob 0
nO 10-80432-3, conforme Processo SEPLAG nO 463312010, que passa a integrar este instrumento,
independente de transcri9ao.
E, por estarem de pleno acordo com as Clausllias estipuladas, lavrou-se 0 presente
Instrumento, em 03 (tres) vias de igual forma e conteUdo, que vilo assinadas pelas Convenentes, e pOT02
(duas) Testemunhas.
~O.
Gi
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p.p~ Oliveira Sousa
Prefeito(a) Municipal
Centro Administrativo Integrado
Av. Joao da Mata, SIN, IV Bloco, 5° e 6' Andar, Jaguaribe
Joao Pessoa·PB ·CEP: 58.019-900.
Tel: 3218-4827 - 3218-4891
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