Senhoras e Senhores,
É com muito orgulho que na qualidade de representante da
Procuradoria-Geral de Justiça participamos dessa honrosa
solenidade em que o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
do Pará se reúne para, de acordo com os preceitos da
Constituição em vigor, empossar a nova desembargadora,
Dra. Edinéa Oliveira Tavares que passa a integrar este
colegiado em caráter vitalício.
Este momento coincide com tempos aparentemente
conturbados, em que a sociedade
brasileira discute
acirradamente, o papel do Estado e a eficiência dos Poderes e
dos órgãos institucionais a serviço da sociedade.
Longe de tentar obscurecer ou minimizar a importância da
discussão, devemos, antes de mais nada, tentar afastar do
debate o caráter apaixonado e parcial.
O que importa é a discussão sadia e produtiva sobre a
efetividade da Justiça. É saber se os jurisdicionados estão ou
não estão sendo bem atendidos pelo aparato da Justiça, aqui
entendida em sua tríplice dimensão: a da Magistratura, a do
Ministério Público e a da Advocacia.
É evidente, que apesar de todos os esforços até hoje
despendidos, estamos longe do ideal. Por isso mesmo, a
primeira e mais lógica conseqüência, é reconhecer
abertamente essa insatisfação e procurar identificar com
precisão as suas causas em cada um dos lados desse
triângulo eqüilátero da Justiça, com o escopo inarredável de
solucioná-las, para o bem dos jurisdicionados.
E é curial que o debate não pode ficar confinado ao âmbito da
Magistratura, do Ministério Público e da Advocacia.
É necessário que a ele se integrem os demais Poderes do
Estado, não só o Legislativo encarregado da elaboração de
todas as leis que formam o nosso “ordenamento jurídico”,
como, principalmente, o Executivo, encarregado da
formulação das políticas públicas e da execução dos
investimentos
dos
recursos
públicos,
políticas
e
investimentos capazes de resolver, na origem, toda a gama de
miséria e de desigualdade, sociais e regionais, que
inevitavelmente acabam por desaguar no aparelho judicial.
As nuvens das preocupações, não devem, contudo, encobrir a
singularidade deste momento, em que o Tribunal de Justiça
acolhe a nova desembargadora Dra. Edinéa Oliveira
Tavares, que ascende a este plenário por promoção por
antiguidade.
Convém ressaltar que a ilustre magistrada ingressou na
carreira em 1985, tendo, portanto, quase 29 (vinte e nove)
anos de função judicante, e releva ser a magistrada que mais
proferiu sentenças neste Estado, confirmado pelo Sistema
Libra deste E. TJE que demonstra por estatísticas dos
últimos seis anos mais de 18.000 (dezoito mil) sentenças, e
mais de 50.000 (cinquenta mil) decisões interlocutórias.
Destaca-se, ainda, que à Desembargadora Edinéa Oliveira
Tavares sempre foram atribuídas excelentes pontuações
referentes ao seu desempenho, presteza, produtividade,
aperfeiçoamento técnico e conduta ética ao longo de toda
carreira, o que nos leva a crer na certeza de sucesso em seu
novo desafio. Não menos importante a escolha da mesma
encontrou respaldo, portanto, em sua extensa ficha de
serviços prestados à Magistratura paraense, o que levou os
desembargadores a acompanharem, à unanimidade, a
indicação da Corregedora
Metropolitana de Belém.
das
Comarcas
da
Região
Brilhante e ponderada Juíza de Direito, a Dra. Edinéa
Oliveira Tavares honrou e engrandeceu as comarcas por
onde passou, especialmente no interior do Estado, iniciando
suas atividades na Comarca de Vigia, passando por Santa
Izabel, Santo Antônio do Tauá, Ourém, Tomé Açu, Marabá,
Tucuruí, Santarém, Altamira e Ananindeua, e sobretudo na
3ª Entrância, com um reconhecido trabalho na área das
Varas da Fazenda Pública, Varas de Execuções Fiscais e
nos Juizados Especiais.
Particularmente, tive a elevada honra de conhecê-la no
exercício da Magistratura mocoronga. Sempre muito digna e
operosa, cedo chegava em seu gabinete de trabalho, realizava
audiências criminais com muita postura,elegância e
austeridade.
A Dra. Edinéa Oliveira Tavares, em plena vitalidade, somarse-á aos membros deste seleto plenário. Terá, por
conseqüência, longa vida profissional para aperfeiçoar mais
ainda o seu perfil de magistrada, resultando em uma nova,
ágil e dinâmica feição da prestação jurisdicional no âmbito do
mais elevado órgão judicial do Estado do Pará.
Em nome do Ministério Público do Estado, que tenho a honra
de representar neste sodalício, é com satisfação que
apresento às novas desembargadoras os nossos parabéns e
os nossos votos de profícuo desempenho na missão que lhe
foi confiada.
Muito obrigado.