UNIDADE TEMÁTICA 5
Uma casa comum: a Europa
Área de Integração
10º Ano/Cursos Profissionais
Prof. José Correia
Tema-Problema 5.1
A integração no espaço europeu
Portugal e a União Europeia
Portugal aderiu à CEE a 1 de
Janeiro de 1986.
O Tratado de adesão foi assinado a
12 de Junho de 1985.
A CEE passou a ser composta por
12 Estados-membros.
A integração na CEE implicou várias
mudanças ao nível da:
•
•
•
reformulação da legislação interna;
liberalização dos movimentos de
capitais, pessoas e serviços;
aplicação de políticas comuns.
Algumas das transformações
introduzidas pela adesão à CEE:
•
•
•
modernização tecnológica;
alterações na agricultura;
melhoria das infra-estruturas.
Nos cinco anos que precederam à
sua
adesão,
o
nosso
país
beneficiou de um conjunto de
fundos, com vista à adaptação da
economia
à
nova
realidade
europeia.
Actualmente beneficia de fundos
estruturais organizados no Quadro
de Referência Estratégico Nacional.
Os Estados-membros da UE
Desde a sua origem, em 1957, a CEE passou por
várias vagas de alargamentos:
1.º- de 6 países fundadores passou a ser composta por
9 Estados-membros;
2.º - adesão da Grécia;
3.º - adesão de Portugal e Espanha;
4.º - adesão da Áustria, Finlândia e Suécia;
5.º - adesão de Chipre e Malta e ainda de oito Estados
da Europa de Leste;
6.º - adesão da Roménia e da Bulgária.
A UE e o alargamento
A 1 de Maio de 2004 aderiram 10 novos Estadosmembros à UE, passando esta a ser composta por
25 membros:
Bulgária, República Checa, Estónia, Letónia, Lituânia,
Hungria, Polónia, República Eslovaca, Malta e Chipre.
Em 2007 foi a vez da Roménia e da Bulgária se juntarem a este
grupo.
A União Europeia passou, assim, a ser composta por 27
Estados-membros.
A UE e o alargamento
Para passarem à fase final do processo
de adesão os novos Estados-membros
tiveram de cumprir os Critérios de
Copenhaga:
• critérios de ordem política;
• critérios de ordem económica;
• critérios de adopção do acervo comunitário.
O futuro do alargamento
Em 2005, a UE abriu negociações com
a Croácia, a República da Macedónia e
a Turquia.
Estes países encontram-se em fase de implementação de reformas
internas para que possam, futuramente, fazer parte da EU.
A Turquia é o país que se encontra numa fase menos avançada.
O futuro do alargamento
Em 2005, a UE iniciou o processo de aproximação
com a Albânia, a Sérvia, o Montenegro e a BósniaHerzegovina.
• Estes países são, em 2007, candidatos potenciais.
• Encontram-se na fase de implementação de reformas internas
e de processos de estabilização.
• Entre 2007 e 2013 beneficiarão de ajudas financeiras de préadesão, de forma a reestruturarem as suas economias e
sociedades.
Actualmente, a posição da UE face ao alargamento é de prudência
quanto a compromissos futuros.
Programas da UE para a
Juventude e Formação
Com vista a estreitar os laços que ligam todos os
povos da União Europeia, são desenvolvidos
programas de parceria entre todos os cidadãos da
EU.
Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida
• Comenius;
• Erasmus;
• Grundtvig;
• Leonardo da Vinci.
Vantagens e desvantagens da integração
de Portugal na UE
Razões da integração
de
Portugal na CEE:
• consolidação da jovem
democracia;
• consolidação da estabilização política;
• promoção do desenvolvimento da sua economia;
• acompanhar o processo
de integração.
Vantagens e desvantagens da integração
de Portugal na UE
Vantagens
• aumento do comércio com
os países da CEE;
• aumento do investimento
estrangeiro em Portugal;
• modernização das infra-estruturas;
• alterações no sistema financeiro;
• legislação sobre a defesa
do ambiente;
• legislação do trabalho.
Desafios
• aumento da concorrência;
• falta de competitividade
da economia nacional;
• crise da economia portuguesa;
• profunda crise na agricultura;
• crescimento das importações superior ao das exportações.
O alargamento e os novos desafios para
Portugal
A última vaga de alargamento da UE traz
grandes desafios à economia portuguesa:
• redução dos fundos estruturais e de coesão;
• aumento da concorrência;
• deslocalização do IDE para os novos Estados-membros;
• aumento do fluxo migratório;
• diminuição do peso político de Portugal nas
instituições comunitárias.
Tema-Problema 5.2
A cidadania europeia
O processo de integração na Europa
A CECA
• foi constituída a 18 de Abril
de 1951 pelo Tratado de Paris;
• o seu objectivo foi a liberalização das trocas de carvão e de
aço com vista à reconstrução
da Europa destruída pela guerra;
• provou que era possível a via
da integração;
• constituiu o modelo de funcionamento da futura CEE.
A CEE
• foi constituída em 1957, com a assinatura dos Tratados de Roma que
instituem também a Euratom;
• a criação da CEE marca uma nova
etapa da vida da Europa Ocidental;
• Alemanha, Bélgica, França, Luxemburgo, Holanda e Itália são os países
fundadores da CEE;
• a CEE foi responsável por grande
parte do crescimento económico
verificado nestes países.
Objectivos do Tratado de Roma
criação de uma união aduaneira;
construção de um mercado comum;
adopção de políticas comuns;
instituição de um Banco Europeu de
Investimentos.
A construção da União Europeia
Ojectivos
O Acto Único Europeu
Os anos 70 do século XX foram
marcados pela estagnação do projecto de integração europeu.
A par da crise económica, instalou-se também a crise institucional.
Para relançar e aprofundar o processo de integração foi assinado,
a 17 de Fevereiro de 1986, o Acto
Único Europeu que entrou em vigor
a 1 de Julho de 1987.
• abolição de todas as barreiras, com vista
à criação do Mercado Único;
• reforço da coesão económica e social;
• reforço da cooperação em matéria monetária;
• harmonização das regras relativas a
higiene, saúde e segurança no trabalho;
• reforço da componente de I&D;
• protecção do ambiente;
• reforço das instituições comunitárias.
O Tratado de Maastricht
O Tratado de Maastricht foi assinado a
7 de Fevereiro de 1992 tendo entrado em vigor a
1 de Novembro de 1993.
O Tratado de Maastricht centra-se em dois
grandes objectivos:
União Política
União Económica e Monetária
A União Política
Objectivos da União Política
• criação da PESC;
• reforço da cooperação em matéria de Justiça
e Assuntos Externos;
• instauração da cidadania europeia;
• construção de uma Europa social;
• novas área de acção comunitária;
• reforço da legitimidade democrática.
A União Económica e Monetária
Grandes objectivos a alcançar com a criação da UEM:
• a convergência das políticas económicas dos Estados-membros;
• a criação de uma política monetária única;
• a adopção de uma moeda única (euro).
A construção da UEM desenvolveu-se em três fases:
1.ª - coordenação e liberalização financeira,
2.ª - criação do Instituto Monetário Europeu e definição dos países
que passariam à 3.ª fase (critérios de convergência);
3.ª - fixação das taxas de conversão das moedas nacionais e
entrada em circulação da moeda única.
Critérios de Convergência Nominais
a taxa de inflação não pode exceder em mais de 1,5 pontos
percentuais a taxa de inflação dos 3 Estados com inflação
mais baixa;
as taxas de juro de longo prazo não podem exceder em mais
de 2 pontos percentuais a média da taxa de juro dos 3
Estados com a taxa de inflação mais baixa;
a dívida pública deverá ser inferior a 60% do PIB;
as taxas de juro de longo prazo deverão ter-se mantido nas
margens de flutuação autorizadas, pelo menos nos dois
anos anteriores;
o défice orçamental deverá ser inferior a 3% do PIB.
Países da Zona Euro
(em 2007)
Países da UE que não
pertencem à zona euro
Países da zona euro
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Portugal
Alemanha
França
Itália
Espanha
Holanda
Luxemburgo
Irlanda
Áustria
Finlândia
Bélgica
Grécia
Eslovénia
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Reino Unido
Suécia
Dinamarca
Estónia
Letónia
Lituânia
Hungria
República Checa
República Eslovaca
Polónia
Roménia
Bulgária
Malta
Chipre
O alargamento da UE
Desde a sua origem, em 1957, a Comunidade passou por diversas
fases de alargamento:
1.º - em 1973, a CEE passa a ser composta por 9 membros;
2.º - em 1981 é a Europa dos 10;
3.º - em 1986 passa a ser constituída por 12 membros;
4.º - em 1995 é composta por 15 membros;
5.º - em 2004 é alargada para 25 Estados-membros;
6.º - em 2007 é composta por 27 Estados-membros.
O alargamento da UE
Encontram-se em fase de pré-adesão,
embora sem data marcada para a sua
entrada, a Croácia, a República da
Macedónia e a Turquia.
Constituem candidatos potenciais a Albânia,
a Sérvia, o Montenegro e a Bósnia-Herzegovina.
Estes países assinaram Acordos de Estabilização e Associação com a EU.
Instituições da UE
Conselho Europeu
Conselho da União Europeia
Parlamento Europeu
Comissão Europeia
Tribunal de Justiça
Tribunal de Contas
Órgãos da UE
As instituições comunitárias são coadjuvadas por
cinco órgãos comunitários:
Comité Económico e Social
Comité das Regiões
Banco Central Europeu
Provedor de Justiça Europeu
Banco Europeu de Investimentos
Desafios da UE na actualidade
Principais desafios que se colocam à UE na actualidade:
O alargamento implica
o reajustamento:
O aprofundamento
implica:
• a reforma das instituições;
• das políticas comunitárias;
• o reforço dos fundos estruturais;
• dos fundos estruturais.
• a simplificação dos tratados e dos procedimentos.
A afirmação externa da UE
A União Europeia é o maior
bloco comercial do mundo.
Cabe-lhe 1/5 do comércio mundial.
É o principal exportador do mundo.
É uma importante fonte de IDE.
Tema-Problema 5.3
As políticas comunitárias
De forma a cumprir os objectivos fixados nos Tratados, a União
Europeia implementa um conjunto de Políticas Comuns.
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Algumas das Políticas Comuns
Política Agrícola Comum
Política de Ambiente
Política de Investigação e Desenvolvimento
Política da Pesca
Política de Transportes
Política de Energia
Política Regional
Política Externa e de Segurança Comum
Os Fundos Estruturais
Para concretizar os objectivos fixados pelas
Políticas Comuns são necessários meios financeiros
– os Fundos Estruturais.
Os fundos estruturais
são transferências financeiras do Orçamento Comunitário para as
regiões, sectores ou populações mais desfavorecidas;
são co-financiados pelo Orçamento Comunitário e por recursos
nacionais, públicos ou privados;
destinam-se à promoção do desenvolvimento e a combater as assimetrias regionais quer ao nível económico quer social.
Os Fundos Estruturais
- Fundo Social Europeu (FSE)
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
(FEDER)
- Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA)
- Fundo Europeu Agrícola para o Desenvolvimento
Rural (FEADER)
- Instrumento Financeiro de Orientação das Pescas
(IFOP)
O Fundo Coesão
A União Europeia orienta-se pelo Princípio da Coesão
Económica e Social.
combater as desigualdades regionais;
aproximar as regiões;
promover o desenvolvimento.
O Fundo de Coesão destina-se a financiar projectos de
melhoria das condições ambientais e de desenvolvimento das
redes de transportes.
Para o período de 2007/2013, o Fundo de Coesão destina-se aos
estados-membros com um RN per capita inferior a 90% da média
comunitária e que se encontrem a desenvolver programas de
convergência ou de estabilidade económica.
Portugal e os Fundos Estruturais
Desde a sua integração, Portugal tem beneficiado de
fundos estruturais:
 Quadro Comunitário de Apoio I - 1989/93
 Quadro Comunitário de Apoio II – 1994/1999
 Quadro Comunitário de Apoio III – 2000/2006
 Quadro de Referência Estratégico Nacional –
2007/2013
Quadro de Referência Estratégico Nacional
2007/2013
Prioridades
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a qualificação dos portugueses;
o crescimento económico;
a coesão social;
a qualificação do território e
das cidades;
a eficiência da governação.
Agendas
Programas Operacionais
• Temáticos
• Regionais do Continente
• das Regiões Autónomas
• de Cooperação do Território
• Potencial Humano
• Factores de Competitividade
• Valorização do Território
• de Assistência Técnica
Programas de Acção de iniciativa comunitária
Alguns dos Programas de Acção para o
período de 2007/2013
- Jaspers, Jeremie e Jessica
- Rede Transeuropeia de Transportes
- Galileo
- Aprendizagem ao Longo da Vida
- Programa Quadro para a Competitividade e
Inovação
- Programa para o Emprego e a Solidariedade
Social