MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE
ATA DA 497ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO
(publicada no Diário Oficial da União de 23/05/2008 nº. 97, Seção 1 página 81)
Dia: 21.05.2008
Hora: 14:00h
Presidente Substituto: Ricardo Villas Bôas Cueva
Secretário do Plenário: Fabio Alessandro Malatesta dos Santos
Foram distribuídos pelo sistema de sorteio os seguintes feitos:
Ato de Concentração nº 08012.005409/2008-51
Requerentes: DPC Medlab Produtos Médico-Hospitalares Ltda.; Siemens Medical Solutions Comércio de
Produtos Diagnósticos Ltda.
Advogado(s): Mauro Grinberg, André Marques Gilberto, Sérgio Palomares
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
Ato de Concentração nº 08012.005483/2008-77
Requerentes: AIG Brazil Special Situations Parallel Fund II, L.P.; Calyx Agro Ltd., Louis Dreyfus
Commodities CA Holdings Ltd.; Louis Dreyfus Finanz A.G.; Pictect Private Equity Investors S.A.;
Solvia Investment B.V.; Worldstar Limited
Advogado(s): Celso Cintra Mori, Rodrigo Magalhães Carneiro de Oliveira, Wilson Carlos Pereira Ivo
Relator: Conselheiro Luis Fernando Rigato Vasconcellos
Ato de Concentração nº 08012.005571/2008-79
Requerentes: Negócio GTP; Plansee Holding Ag
Advogado(s): José Augusto Caleiro Regazzini, Bruno Lembi Neto, Fernanda Manzano Sayeg
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
Ato de Concentração nº 08012.005588/2008-26
Requerentes: Bracor Investimentos Imobiliários S.A.; Primav Ecorodovias S.A.
Advogado(s): Tiago Machado Cortez, Adriana Mourão
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Thadeu Delorme Prado
Ato de Concentração nº 08012.005654/2008-68
Requerentes: Bayer Material Science AG, Germany; Michel Baulé S.A.
Advogado(s): José Augusto Caleiro Regazzini, Marcelo Procópio Calliari, Joana Temudo Cianfarani
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
Ato de Concentração nº 08012.005715/2008-97
Requerentes: Seacrown do Brasil, Comércio, Importação e Participações S.A.; Votorantim Cimentos
Brasil S.A.
Advogado(s): Cristhiane Helena Lopes Ferrero, José Inácio Gonzaga Franceschini, Gianni Nunes de
Araújo, José Alberto Gonçalves da Motta
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
Ato de Concentração nº 08012.005716/2008-31
Requerentes: Cosan S.A. Indústria e Comércio; ExxonMobil International Holdings B.V.
Advogado(s): Rodrigo Zingales Oller do Nascimento, José Alexandre Buaiz Neto, Barbara Rosenberg,
Anna Cláudia Coelho Dias
Relator: Conselheiro Luis Fernando Rigato Vasconcellos
Ato de Concentração nº 08012.005726/2008-77
Requerentes: Cargill Nutrição Animal Ltda.; Socil Evialis Nutrição Animal Indústria e Comércio Ltda.
Advogado(s): Onofre Carlos de Arruda Sampaio, Yara Maria de Almeida Guerra, Renata Fonseca
Zuccolo, André Cutait de Arruda Sampaio
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
Ato de Concentração nº 08012.005771/2008-21
Requerentes: BP Biofuel UK Limited; Santelisa Vale Bionergia S.A.
Advogado(s): Leonardo Peres da Rocha e Silva, Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto, Patrícia Avigni,
Carlos Eduardo de Souza Félix
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
Ato de Concentração nº 08012.005775/2008-18
Requerentes: European Aeronautic Defense and Space Company EADS N.V.; Spot Image S.A.
Advogado(s): Mauro Grinberg, Sérgio Palomares, Leonor Augusta Giovine Cordovil
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Thadeu Delorme Prado
Ato de Concentração nº 08012.005777/2008-07
Requerentes: Financial Construtora Industrial Ltda.; Mineração Financial Ltda.; Sta Serviços de Locações
e Comércio Ltda.; Votorantim Cimentos Brasil Ltda.
Advogado(s): José Inácio Gonzaga Franceschini, José Alberto Gonçalves da Motta, Gianni Nunes de
Araújo
Relator: Conselheiro Luis Fernando Rigato Vasconcellos
Ato de Concentração nº 08012.005779/2008-98
Requerentes: Insider – Insumos Refratários para Siderurgia Ltda.; Magnesita Refratários S.A.
Advogado(s): Sérgio Ramos Yoshino, Linneu de Albuquerque Mello, Plínio Pinheiro Guimarães Neto
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
Ato de Concentração nº 08012.005789/2008-23
Requerentes: Telemar Norte Leste S.A. (“OI”); Banco de Investimentos Credit Suisse (Brasil) S.A.;
Brasil Telecom S.A.; Invitel S.A.
Advogado(s): Tercio Sampaio Ferraz Junior, Maria da Graça Brito Garcia, Caio Mário da Silva Pereira
Neto, José Inácio F. de Almeida Prado Filho, Francisco José Pinheiro Guimarães, Maria Amélia Lisbão
Senra
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
Ato de Concentração nº 08012.005795/2008-81
Requerentes: Honeywell International Inc.; Metrologic Instruments Inc.
Advogado(s): Marcelo Procópio Calliari, Daniel Oliveira Andreoli, Fernanda Manzano Sayeg
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
Ato de Concentração nº 08012.005799/2008-69
Requerentes: Solvay S.A.; Innogenetics N.V.
Advogado(s): André Marques Gilberto, Mauro Grinberg, Sérgio Palomares
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Thadeu Delorme Prado
Ato de Concentração nº 08012.005802/2008-44
Requerentes: A. Guerra S.A. Implementos Rodoviários; Tolstoi Participações Ltda.
Advogado(s): Alexandre Henrique Del Nero Poletti, Maria Helena Tavares de Pinho Tinoco Soares,
Guilherme Pereira das Neves
Relator: Conselheiro Luis Fernando Rigato Vasconcellos
Averiguação Preliminar nº 08012.000217/2006-96
Representantes: Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Farmácias, Drogarias, Distribuidoras,
Perfumarias, Similares e Manipulações do Estado de São Paulo - SINDIFARMA
Representadas: Cooperativas Médicas Unimed
Advogado(s): não consta nos autos
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
Averiguação Preliminar nº 08012.000650/2007-11
Representante: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Representada: Rede Pague Menos
Advogado(s): Gleydson Kleber Lopes de Oliveira, Rodrigo Fonseca Alves de Andrade, Franka Tavares
Collares Moreira
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
Averiguação Preliminar nº 08012.000804/2001-71
Representante: Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado de Goiás SINCOFAGO
Representadas: Associação de Defesa dos Consumidores do Estado de Goiás – ACMED; Associação de
Defesa dos Consumidores e Usuários de Medicamentos do Brasil – ACM; Associação de Usuários de
Medicamentos – ASSUMED; Associação dos Consumidores de Medicamentos – ACOM; Associação
Goiânia em Defesa dos Usuários de Medicamentos do Brasil – ASSUME; Organização de Combate ao
Alto Custo de Medicamentos ao Consumidor – OCAM;
Advogado(s): Marcelo de Oliveira Matias, Warley Moraes Garcia, Roberto de Mello Severo
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
Averiguação Preliminar nº 08012.001566/2008-97
Representante: Ministério Público de Santa Catarina
Representadas: Farmácia Preço Popular - Cia Latina Americana de Medicamentos
Advogado(s): não consta nos autos
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Thadeu Delorme Prado
Averiguação Preliminar nº 08012.001817/2008-33
Representante: Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado de Sergipe SICOFASE
Representadas: Bompreço Bahia S.A.; Companhia Brasileira de Distribuição (Extra); G. Barbosa
Comercial Ltda.
Advogado(s): não consta nos autos
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
Averiguação Preliminar nº 08012.001844/2008-14
Representante: Farmácia São Cosme e Damião
Representadas: Farmácia Santana; Rede Bom Preço; Rede Pague Menos; Rede São Paulo
Advogado(s): não consta nos autos
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
Averiguação Preliminar nº 08012.002498/2003-79
Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
Representadas: Associação de Defesa dos Consumidores e Usuários de Medicamentos do Brasil ACM/BR
Advogado(s): Roberto de Mello Severo
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
Averiguação Preliminar nº 08012.004069/2004-17
Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
Representadas: Elevadores Attel Ltda. - ME, Elevadores do Brasil Ltda., Elevadores Otis Ltda.
Advogado(s): Marcus Vinicius Marcondes Versolatto, Hermano de Villemor Amaral Filho
Relator: Conselheiro Luis Fernando Rigato Vasconcellos
Averiguação Preliminar nº 08012.004070/2004-41
Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
Representadas: ASK Assistência Técnica de Elevadores Ltda.; Elevadores do Brasil Ltda.; Elevadores
Otis Ltda.
Advogado(s): Marcus Vinicius Marcondes Versolatto, Hermano de Villemor Amaral Filho
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Thadeu Delorme Prado
Averiguação Preliminar nº 08012.004071/2004-96
Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
Representadas: Elevadores do Brasil Ltda., Elevadores Otis Ltda.; Ética Manutenção e Conservação de
Elevadores Ltda.
Advogado(s): Marcus Vinicius Marcondes Versolatto, Hermano de Villemor Amaral Filho
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
Averiguação Preliminar nº 08012.004072/2004-31
Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
Representadas: Atlântida - Assistência Técnica em Elevadores Ltda.; Elevadores do Brasil Ltda.;
Elevadores Otis Ltda.
Advogado(s): Marcus Vinicius Marcondes Versolatto, Hermano de Villemor Amaral Filho
Relator: Conselheiro Luis Fernando Rigato Vasconcellos
Averiguação Preliminar nº 08012.004073/2004-85
Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
Representadas: Elevadores do Brasil Ltda.; Elevadores Otis Ltda.; Juliju Participações S.A.
Advogado(s): Marcus Vinicius Marcondes Versolatto, Hermano de Villemor Amaral Filho
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Thadeu Delorme Prado
Averiguação Preliminar nº 08012.004074/2004-20
Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
Representadas: ATREEL Assistência Técnica e Reforma de Elevadores Ltda.; Elevadores do Brasil Ltda.;
Elevadores Otis Ltda.; Oficina do Elevador Conservação e Manutenção Ltda.
Advogado(s): Marcus Vinicius Marcondes Versolatto, Hermano de Villemor Amaral Filho
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
Averiguação Preliminar nº 08012.004075/2004-74
Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE,
Representadas: Elevadores do Brasil Ltda.; Elevadores Otis Ltda.; Eleven Comércio de Peças para
Elevadores Ltda. - ME
Advogado(s): Marcus Vinicius Marcondes Versolatto, Hermano de Villemor Amaral Filho
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
Averiguação Preliminar nº 08012.004076/2004-19
Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
Representadas: Elevadores do Brasil Ltda.; Elevadores Otis Ltda.; Vertical-Manutenção de Elevadores
Ltda.
Advogado(s): Marcus Vinicius Marcondes Versolatto, Hermano de Villemor Amaral Filho
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
Averiguação Preliminar nº 08012.004077/2004-63
Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
Representadas: Elevadores do Brasil Ltda.; Elevadores Otis Ltda.; Elite Comércio, Conservação e
Matutenção de Elevadores Ltda.
Advogado(s): Marcus Vinicius Marcondes Versolatto, Hermano de Villemor Amaral Filho
Relator: Conselheiro Luis Fernando Rigato Vasconcellos
Averiguação Preliminar nº 08012.004078/2004-16
Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
Representadas: Elevadores do Brasil Ltda.; Elevadores Nacional Ltda.; Elevadores Otis Ltda.
Advogado(s): Marcus Vinicius Marcondes Versolatto, Hermano de Villemor Amaral Filho
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
Averiguação Preliminar nº 08012.004079/2004-52
Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
Representadas: Elevadores do Brasil Ltda.; Elevadores Otis Ltda.; Vertical Elevadores Ltda - ME
Advogado(s): Marcus Vinicius Marcondes Versolatto, Hermano de Villemor Amaral Filho
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Thadeu Delorme Prado
Averiguação Preliminar nº 08012.004080/2004-87
Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
Representadas: Elevadores do Brasil Ltda.; Elevadores Otis Ltda.; Serv-Kin Elevadores Ltda.
Advogado(s): Marcus Vinicius Marcondes Versolatto, Hermano de Villemor Amaral Filho
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
Averiguação Preliminar nº 08012.004081/2004-21
Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
Representadas: EGIC Elevadores Ltda.; Elevadores do Brasil Ltda.; Elevadores Otis Ltda.
Advogado(s): Marcus Vinicius Marcondes Versolatto, Hermano de Villemor Amaral Filho
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Thadeu Delorme Prado
Averiguação Preliminar nº 08012.004082/2004-76
Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE,
Representadas: Elevadores do Brasil Ltda.; Elevadores Otis Ltda.; Nacional Assistência Técnica e
Comércio de Elevadores Ltda.
Advogado(s): Marcus Vinicius Marcondes Versolatto, Hermano de Villemor Amaral Filho
Relator: Conselheiro Luis Fernando Rigato Vasconcellos
Averiguação Preliminar nº 08012.004083/2004-11
Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE,
Representadas: Elevadores CITSUL Ltda.; Elevadores do Brasil Ltda.; Elevadores Otis Ltda.
Advogado(s): Marcus Vinicius Marcondes Versolatto, Hermano de Villemor Amaral Filho
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
Averiguação Preliminar nº 08012.004118/2002-50
Representante: Procuradoria da República no Município de Bauru
Representada: Unimed Bauru - Cooperativa de Trabalho Médico
Advogado(s): José Fernando da Silva Lopes
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
Averiguação Preliminar nº 08012.004364/2004-73
Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
Representadas: Elevadores do Brasil Ltda.; Elevadores Elatus Ltda.; Elevadores Otis Ltda.
Advogado(s): Marcus Vinicius Marcondes Versolatto, Hermano de Villemor Amaral Filho
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
Averiguação Preliminar nº 08012.004595/2004-87
Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE,
Representadas: Elevadores do Brasil Ltda.; Elevadores Otis Ltda.; Laurentina & Santos Elevadores Ltda.
- EPP
Advogado(s): Marcus Vinicius Marcondes Versolatto, Hermano de Villemor Amaral Filho
Relator: Conselheiro Luis Fernando Rigato Vasconcellos
Averiguação Preliminar nº 08012.004772/2004-25
Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE,
Representadas: Elecon Praia Grande Elevadores Ltda.. Elevadores do Brasil Ltda.. Elevadores Otis Ltda.
Advogado(s): Marcus Vinicius Marcondes Versolatto, Hermano de Villemor Amaral Filho
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
Averiguação Preliminar nº 08012.004773/2004-70
Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
Representadas: Elevadores do Brasil Ltda.; Elevadores Otis Ltda.; Elevadores Sítio Ltda.
Advogado(s): Marcus Vinicius Marcondes Versolatto, Hermano de Villemor Amaral Filho
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
Averiguação Preliminar nº 08012.005154/2004-01
Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
Representadas: Elevadores do Brasil Ltda.; Elevadores Iridum Conservação e Reparos Ltda.; Elevadores
Otis Ltda.
Advogado(s): Marcus Vinicius Marcondes Versolatto, Hermano de Villemor Amaral Filho
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
Averiguação Preliminar nº 08012.005155/2004-47
Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
Representadas: Elevadores do Brasil Ltda.; Elevadores Otis Ltda.; Guanato Participações S.A
Advogado(s): Marcus Vinicius Marcondes Versolatto, Hermano de Villemor Amaral Filho
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Thadeu Delorme Prado
Averiguação Preliminar nº 08012.005156/2004-91
Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
Representadas: ABC Assistência Técnica de Elevadores e Comércio de Peças Ltda.; Elevadores do Brasil
Ltda.; Elevadores Otis Ltda.
Advogado(s): Marcus Vinicius Marcondes Versolatto, Hermano de Villemor Amaral Filho
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
Averiguação Preliminar nº 08012.005245/2004-38
Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
Representadas: Elevadores do Brasil Ltda.; Elevadores Otis Ltda.; Vitório e Viana Ltda.
Advogado(s): Marcus Vinicius Marcondes Versolatto, Hermano de Villemor Amaral Filho
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
Averiguação Preliminar nº 08012.005304/2004-78
Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
Representadas: Elevadores do Brasil Ltda.; Elevadores Otis Ltda.; Elevadores Triângulo Ltda.-ME
Advogado(s): Marcus Vinicius Marcondes Versolatto, Hermano de Villemor Amaral Filho
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
Averiguação Preliminar nº 08012.005305/2004-12
Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
Representadas: Canal Sul Conservação de Elevadores Ltda. - ME, Elevadores do Brasil Ltda., Elevadores
Otis Ltda.
Advogado(s): Marcus Vinicius Marcondes Versolatto, Hermano de Villemor Amaral Filho
Relator: Conselheiro Luis Fernando Rigato Vasconcellos
Averiguação Preliminar nº 08012.006111/2003-53
Representante: Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte - ARSEP
Representada: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN
Advogado(s): Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto, Patrícia Avigni, Rosa Maria Motta Brochado
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Thadeu Delorme Prado
Averiguação Preliminar nº 08012.006637/2005-03
Representante: Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais
Representada: Unimed Minas/Federação Interfederativa das Cooperativas de Trabalho Médico do estado
de Minas Gerais
Advogado(s): Carla Maria Dunley Sanseverino, Aída Sant’ana, Beatriz Ribeiro Viegas
Relator: Conselheiro Luis Fernando Rigato Vasconcellos
Averiguação Preliminar nº 08012.008233/2003-84
Representante: Célio Costa
Representada: Unimed Barretos - Cooperativa de Trabalho Médico
Advogado(s): Cassius Matheus-, Devazzio, José Luiz Mathes , Paulo Henrique Marques de Oliveira
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
Averiguação Preliminar nº 08012.008333/2007-34
Representante: Ministério Público de São Paulo
Representada: Drogaria São Paulo
Advogado(s): não consta nos autos
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Thadeu Delorme Prado
Averiguação Preliminar nº 08012.008803/2007-60
Representante: Associação do Comércio Farmacêutico do Estado do Rio de Janeiro - ASCOFERJ
Representada: Rede de Drogarias Galanti
Advogado(s): não consta nos autos
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
Averiguação Preliminar nº 08012.008890/2006-74
Representante: Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos da Cidade de Feira de
Santana e Região Vizinha - SINDFAFER
Representada: Farmácia Remédio Barato Ltda.
Advogado(s): Leonel Wallau Noronha, Renato Ribeiro de Sá Bitencourt Câmara, Renato Ribeiro de Sá
Bitencourt Câmara Junior
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
Averiguação Preliminar nº 08012.009453/2006-78
Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
Representada: Distribuidora Big Benn Ltda.
Advogado(s): Marcolino Salgado Pinto, Vera Maria Pinto Bentes, Ana Rita Salgado Pinto
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
Averiguação Preliminar nº 08012.009552/2007-31
Representante: Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado de Góias SINCOFAGO
Representadas: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.; Drogasil S.A.; Redes de Farmácias Pague Menos
S.A.
Advogado(s): não consta nos autos
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
Averiguação Preliminar nº 08012.009658/2006-53
Representante: Ministério Público de Santa Catarina
Representadas: Farmácia Pague Menos - Empreendimentos Pague Menos S.A.; Farmácia Preço de
Fábrica Ltda.
Advogado(s): Luiz Assi, Hélio Rubens Brasil, Marcelo Galli Santana
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
Averiguação Preliminar nº 08012.012806/2007-06
Representante: Associação das Drogarias e Farmácias de Araraquara - ADROFAR
Representadas: Droga Vem; Drogão Super I; Drogão Super II; Drogaria São Paulo; Farmácia Unimed;
Pop Farma
Advogado(s): não consta nos autos
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Thadeu Delorme Prado
Averiguação Preliminar nº 08700.000198/2008-10
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representada: Drogaria e Perfumaria Cristina Ltda.
Advogado(s): não consta nos autos
Relator: Conselheiro Luis Fernando Rigato Vasconcellos
Averiguação Preliminar nº 08700.005688/2007-13
Representante: Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado de Pernambuco SINCOFARMA/PE
Representadas: Bompreço Supermercados do Nordeste S.A.; Empreendimentos Pague Menos S.A.; N.
Landim Comércio Ltda.
Advogado(s): não consta nos autos
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
Processo Administrativo nº 08012.007044/1999-00
Representante: Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos de Londrina - SINFARLON
Representada: Usimed Paraná - Cooperativa de Usuários do Sistema Unimed do Estado do Paraná
Advogado(s): Marcos Antônio Zanetini de Castro Rodrigues, Deborah Alessandra de Oliveira Damas,
Mauro Cezar Abati, Fabiano Augusto Koerich
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
Fabio Alessandro Malatesta dos Santos
Secretário do Plenário
Ricardo Villas Bôas Cueva
Presidente Substituto