IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS DE IMPLANTAÇÃO PARA O FUTURO ATERRO SANITÁRIO DOS CONCELHOS DE SANTA MARIA DA FEIRA E VILA NOVA DE GAIA Agosto 2008 Junta de Freguesia de Canedo Trabalho realizado por Simão Dias (Engº do Ambiente) ÍNDICE Introdução e objectivos ............................................................................................................................4 Enquadramento........................................................................................................................................4 Metodologia .............................................................................................................................................5 Resultados ................................................................................................................................................6 [01] Freguesia de Espargo, Santa Maria da Feira ...................................................................................6 [02] Freguesia de Mosteiro, Santa Maria da Feira .................................................................................7 [03] Freguesia de Sanfins, Santa Maria da Feira ....................................................................................7 [04] São João de Ver, Santa Maria da Feira ...........................................................................................8 [05] São João de Ver, Santa Maria da Feira ...........................................................................................9 [06] Santa Maria de Lamas, Santa Maria da Feira .................................................................................9 [07] Lourosa, Santa Maria da Feira .......................................................................................................9 [08] Pigeiros-Caldas de S. Jorge, Santa Maria da Feira .........................................................................10 [09] Pigeiros-Milheirós de Poiares-Escapães, Santa Maria da Feira .....................................................10 [10] Milheirós de Poiares, Santa Maria da Feira ..................................................................................11 [11] Escapães, Santa Maria da Feira ....................................................................................................12 [12] Vila Maior-Lobão, Santa Maria da Feira .......................................................................................12 [13] Louredo-Vale, Santa Maria da Feira .............................................................................................12 Expansão do aterro de Sermonde .......................................................................................................13 Sintese de resultados e análise comparativa...........................................................................................15 Conclusões .............................................................................................................................................17 Identificação de áreas de implantação para o futuro aterro sanitário dos concelhos de Santa Maria da Feira e Vila Nova de Gaia 2/18 NOMENCLATURA DGOTDU – Direcção Geral de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano ha – hectares PDM – Plano Director Municipal REN – Rede Ecológica Nacional RAN – Rede Agrícola Nacional UOPG – Unidade Operativa de Planeamento e Gestão Identificação de áreas de implantação para o futuro aterro sanitário dos concelhos de Santa Maria da Feira e Vila Nova de Gaia 3/18 INTRODUÇÃO E OBJECTIVOS O presente relatório, de carácter preliminar, surge no seguimento do pedido realizado pela Junta de Freguesia de Canedo em identificar locais alternativos à solução que aponta para a localização do novo aterro sanitário dos concelhos de Santa Maria da Feira e Vila Nova de Gaia na freguesia referida, sendo por isso excluída do âmbito da presente análise. Pretende-se que o presente relatório possa apresentar as diferentes possibilidades existentes à localização do novo aterro na extensão territorial em estudo, contribuindo desta forma para um processo transparente e participado na definição do novo local. Como será referido adiante, o relatório concentrar-se-á essencialmente na identificação de locais potenciais/compatíveis com os planos directores municipais em vigor e em revisão, considerando-se que a fase de caracterização relativa a cada descritor de pormenor, será realizada numa fase posterior à escolha de alternativas viáveis. ENQUADRAMENTO Com uma área de 383.7 km2, uma população residente de 452691 habitantes e uma capitação de resíduos de cerca de 1.1 kg/hab.dia, referente ao ano de 2006, o sistema multimunicipal de tratamento e valorização de resíduos sólidos urbanos, que integra os concelhos de Santa Maria da Feira e Vila Nova de Gaia encontra-se actualmente num período de definição do novo local de deposição final de resíduos sólido urbanos, tendo sido referido num relatório preliminar de análise apresentado à Suldouro, S.A., empresa concessionária do sistema de gestão, uma área de aproximadamente 55ha na freguesia de Canedo, como sendo o local preterido num conjunto de 4 alternativas. O local proposto, situa-se no limite entre os dois concelhos, num terreno de relevo acidentado, como se verifica pela Figura 1 e como referido no relatório mencionado, “apresenta uma cobertura predominante arbórea, de eucaliptos de grande porte, não tendo sido identificadas habitações de proximidade”. Figura 1 –Local identificado para a localização do novo aterro sanitário dos concelhos de Santa Maria da Feira e Vila Nova de Gaia Identificação de áreas de implantação para o futuro aterro sanitário dos concelhos de Santa Maria da Feira e Vila Nova de Gaia 4/18 METODOLOGIA Dado o carácter preliminar da presente análise, a metodologia definida neste trabalho assenta essencialmente sob uma perspectiva de ordenamento do território no processo de identificação de áreas possíveis, obedecendo-se assim às instruções definidas pela Junta de Freguesia de Canedo, a saber: • • • • Área entre 20 e os 30ha de relevo não acentuado; Preferência por áreas industriais ou próximas sem condicionantes de acordo com o PDM; Preferência por áreas distantes de aglomerados habitacionais; Exclusão de áreas pertencentes à RAN e/ou REN; Também de acordo com o Anexo 2 do Decreto-Lei nº 152/2002 de 23 de Maio, a localização de aterros sanitários deverá ter em consideração os seguintes aspectos: • • • • • Distâncias do perímetro do local em relação a áreas residenciais e recreativas, cursos de água, massas de água e outras zonas agrícolas e urbanas; Existência de águas subterrâneas ou costeiras, ou de áreas protegidas; Condições geológicas e hidrogeológicas; Riscos de cheias, de aluimento, de desabamento de terra ou de avalanches; Protecção do património natural ou cultural. Deste modo, encontra-se excluída do âmbito da presente análise, a referência a condições geológicas e hidrogeológicas. Tendo como informação de base a consulta on-line do PDM de Santa Maria da Feira e de Vila Nova de Gaia, Cartas Militares série 888 à escala 1:25000 e imagem de satélite, considerou-se uma metodologia dividida em 5 fases: 1. 2. 3. 4. 5. Consulta de plantas de ordenamento, condicionantes, Rede Agrícola Nacional (RAN) e Rede Ecológica Nacional (REN) com a vectorização de áreas industriais existentes ou propostas no PDM da área em estudo; Pré-selecção de áreas disponíveis industriais ou contiguas, com recurso à validação por imagem de satélite; Caracterização de locais pré-seleccionados, através da área disponível, altimetria, ocupação e uso de solo, proximidade de aglomerados populacionais e linhas de água; Validação de campo; Selecção final de áreas potenciais à implantação do novo aterro sanitário. De salientar que dado o processo de revisão do PDM em Santa Maria da Feira e Vila Nova de Gaia, foram igualmente consideradas as versões em estudo desse documento, através do cruzamento da informação constante nos sítios de internet das câmaras municipais consideradas e a DGOTDU, de forma a identificar as zonas que obdecessem às definições constantes no PDM em vigor e em revisão. Identificação de áreas de implantação para o futuro aterro sanitário dos concelhos de Santa Maria da Feira e Vila Nova de Gaia 5/18 RESULTADOS De seguida são apresentados e resumidamente caracterizados os locais seleccionados, com especial ênfase a condicionantes à implantação. Da análise realizada observou-se que, dada a maior ocupação de solo no concelho de Vila Nova de Gaia, nomeadamente espaços urbanizados, os locais pré-seleccionados residam quase exclusivamente no concelho de Santa Maria da Feira, sendo a única excepção apresentada no presente relatório, o cenário de expansão do aterro actual. De facto, ainda que numa primeira fase tenham sido identificados locais no concelho de Vila Nova Gaia com a área exigida, acabou por verificar-se que seriam inviáveis devido a planos de ordenamento definidos. NOTA: Dos locais pré-selecionados no concelho de Vila Nova de Gaia e não apresentados neste documento, refere-se a título de exemplo, o espaço industrial existente entre a freguesia de Nogueira da Regedoura em Santa Maria da Feira e Grijó em Vila Nova de Gaia, que com uma área identificada disponível de cerca de 20ha, foi excluída da selecção devido à ligação da VL6 (em estudo) apresentada na planta de ordenamento do PDM (em revisão). [01] FREGUESIA DE ESPARGO, SANTA M ARIA DA FEIRA A norte da freguesia de Espargo, conforme se pode observar pela Figura 2, identificou-se a existência de um local disponível, com cerca de 35 ha, definido na revisão do PDM como zona de equipamento e UOPG, o que pode condicionar/impedir a sua utilização como local para deposição de resíduos por via das directrizes de ordenamento do território para aquela zona. No entanto dado o relativo afastamento de maiores densidades populacionais, terreno plano e os bons acessos, considerou-se apresentar este local como uma alternativa potencial. Trata-se de um local, cuja ocupação varia entre o ligeiramente florestado (eucaliptos) e o solo descoberto, de topografia plana, com alguns aglomerados habitacionais a menos de 100m. Figura 2 – Imagem de satélite de local identificado na freguesia de Espargo [01] Identificação de áreas de implantação para o futuro aterro sanitário dos concelhos de Santa Maria da Feira e Vila Nova de Gaia 6/18 [02] FREGUESIA DE M OSTEIRO, SANTA MARIA DA FEIRA Inserido numa zona agro-florestal, segundo a carta de condicionantes do PDM em revisão ou de acordo com o PDM em vigor, área de salvaguarda estrita - área agrícola e florestada a preservar, identificou-se um local a Sudeste da freguesia de Mosteiro com uma área de cerca de 21ha, delimitada por aglomerados habitacionais a menos de 100m (ver Figura 3) e linha de alta tensão a Este, situada numa zona declivosa (declive médio entre os 6 e os 8%), revestido por densa vegetação rasteira. Considera-se que este local será condicionado por via do relevo e da proximidade a aglomerados habitacionais. Figura 3 – Imagem de satélite de local identificado na freguesia de Mosteiro [02] [03] FREGUESIA DE SANFINS, SANTA MARIA DA FEIRA Local de declive acentuado (valores médios entre os 10 e 12%), atravessado por linha de alta tensão no extremo sul e linhas de água cartografadas, contíguo ao Vale da Água da Velha e próximo de campo de futebol (ponto alto), com uma área de cerca de 21ha, é identificado na carta de condicionantes do PDM em vigor de Santa Maria da Feira, como área de salvaguarda estrita - área agrícola e florestada a preservar e área agro-florestal na carta de ordenamento do PDM em revisão, sendo que parte se insere em área UOPG. Relativamente afastado de aglomerados habitacionais (mais de 200m) mas condicionado por via do relevo e do ordenamento definido. Identificação de áreas de implantação para o futuro aterro sanitário dos concelhos de Santa Maria da Feira e Vila Nova de Gaia 7/18 Figura 4 – Imagem de satélite de local identificado na freguesia de Sanfins [03] [04] SÃO JOÃO DE VER , SANTA MARIA DA FEIRA Entre a freguesia de São João de Ver e Santa Maria da Feira, encontra-se um local com cerca de 20ha de declive acentuado (8 a 10%) delimitado por aglomerados habitacionais (menos de 100m) e identificado na carta de ordenamento do PDM em estudo como pertencente a UOPG, estando definida na carta de zonamento do PDM em vigor como área sujeita a plano de ordenamento municipal, o que deixa antever condicionantes à implantação do aterro nesse local. Figura 5 – Imagem de satélite de local identificado na freguesia de São João de Ver [04] Identificação de áreas de implantação para o futuro aterro sanitário dos concelhos de Santa Maria da Feira e Vila Nova de Gaia 8/18 [05] SÃO JOÃO DE VER , SANTA MARIA DA FEIRA Também na freguesia de São João de Ver encontra-se um local com cerca de 29ha, definido como zona agro-florestal/equipamento na carta de ordenamento (PDM em revisão) ou segundo a carta de zonamento do PDM em vigor, área de de salvaguarda estrita - área agrícola e florestada a preservar/equipamento/infra-estrutura. Declive entre os 8 e 10%.. Encontra-se condicionado pela delimitação próxima, menos de 100m, de aglomerados habitacionais, alguns com visibilidade sobre o local, o que reforça uma aptidão fortemente condicionada. Figura 6 – Imagem de satélite de local identificado na freguesia de São João de Ver [05] [06] SANTA MARIA DE LAMAS, SANTA M ARIA DA FEIRA Inserido entre zona industrial proposta e zona agro-florestal na revisão da carta de ordenamento do PDM, encontra-se delimitado pela variante Feira-Nogueira da rede viária prevista, condicionado por declive acentuado (declive médio superior a 12%), linhas de água cartografadas e proximidade a aglomerados habitacionais (entre 100m e 200m). Possui uma área de cerca de 22 ha. [07] LOUROSA, SANTA MARIA DA FEIRA Situado na ponta Sudoeste da freguesia, o local identificado possui cerca de 21ha, condicionado por estar inserido em zona declivosa (6 a 8%), existência de linhas de água cartografadas e proximidade de aglomerados populacionais (menos de 100m), ainda que situado em zona industrial proposta na carta de ordenamento do PDM (em revisão) e contíguo a variante EN223-EN326. Identificação de áreas de implantação para o futuro aterro sanitário dos concelhos de Santa Maria da Feira e Vila Nova de Gaia 9/18 Figura 7 – Imagem de satélite de locais identificados na freguesia de Santa Maria de Lamas [06] e de Lourosa [07] [08] PIGEIROS-CALDAS DE S. JORGE , SANTA MARIA DA FEIRA Local inserido por zona industrial proposta, UOPG e plano de pormenor, segundo carta de ordenamento do PDM em revisão. Delimitado por pedreira e contíguo à estrada nacional N1. Na Figura 8 apresenta-se imagem de satélite do local definido, caracterizado por uma extensa área de cerca de 50ha, com consequente possibilidade de redefinição dentro do contexto proposto, declivoso (8% a 10%) e com linhas água cartografadas. Identificação de aglomerados habitacionais entre os 100m e os 200m do local. [09] PIGEIROS-MILHEIRÓS DE POIARES-ESCAPÃES, SANTA MARIA DA FEIRA Situado num ponto alto, trata-se de um local fortemente condicionado por relevo acidentado (declive médio superior a 12%), poucos acessos (ainda que contíguo a variante em estudo Feira-Arouca da rede viária prevista) e existência de linhas de água cartografadas, definido na carta de ordenamento segundo PDM em revisão, como zona agro-florestal e com uma área de cerca de 25ha, com cobertura arbórea densa. Aglomerados habitacionais entre os 100 e os 200m do local. Identificação de áreas de implantação para o futuro aterro sanitário dos concelhos de Santa Maria da Feira e Vila Nova de Gaia 10/18 Figura 8 – Imagem de satélite de locais identificados nas freguesias de Pigeiros-Caldas de S. Jorge [08], Pigeiros-Milheirós de Poiares-Escapães [09] e Escapães [11] [10] MILHEIRÓS DE POIARES, SANTA MARIA DA FEIRA Localizado a Sudoeste da zona limítrofe da freguesia de Milheirós de Poiares, no limite do concelho e com cerca de 25ha, caracteriza-se por se situar num terreno declivoso (6-8%) e com linhas água cartografadas, definido como zona agro-florestal segundo a carta de ordenamento do PDM em revisão. A existência de aglomerados habitacionais entre os 100 e 200m do local e a sua localização periférica fazem com se defina como um local de aptidão condicionada para o fim em análise. Figura 9 – Imagem de satélite de local identificado na freguesia de Milheirós de Poiares [10] Identificação de áreas de implantação para o futuro aterro sanitário dos concelhos de Santa Maria da Feira e Vila Nova de Gaia 11/18 [11] ESCAPÃES, SANTA MARIA DA FEIRA Local identificado em zona agro-florestal, delimitado por zona industrial a Este, segundo carta de ordenamento do PDM em revisão (ver Figura 8), contíguo à estrada nacional N1, com cerca de 24ha, com relevo declivoso (>12%) mas situado em zona com fraca densidade populacional, ainda que com a existência de aglomerados habitacionais próximos (entre os 100m e 200m). [12] VILA MAIOR -LOBÃO, SANTA MARIA DA FEIRA Caracterizado por uma área extensa, cerca de 49 ha, definido por zona agro-florestal (carta de ordenamento de PDM em revisão), próxima da A32 (em projecto), mas condicionado por declive acentuado (10-12%) e existência de linhas de água cartografadas. Aglomerados habitacionais a cerca de 100m mas com possibilidade de redefinição de área. Figura 10 – Imagem de satélite de local identificado nas freguesias de Vila Maior-Lobão [12] [13] LOUREDO-VALE, SANTA MARIA DA FEIRA Com cerca de 22ha situada em zona agro-florestal no limite Noroeste entre a freguesia de Louredo e Vale, este local encontra-se delimitado pela REN (proxmidade com áreas de infiltração máxima e ribeiro da Mota), sendo condicionado por declive acentuado (10-12%) e a existência de aglomerados habitacionais a menos de 100m. Identificação de áreas de implantação para o futuro aterro sanitário dos concelhos de Santa Maria da Feira e Vila Nova de Gaia 12/18 Figura 11 – Imagem de satélite de local identificado nas freguesias de Louredo-Vale [13] EXPANSÃO DO ATERRO DE SERMONDE No decorrer da análise espacial verificou-se que na área envolvente ao aterro actual, existiria ainda espaço disponível para uma eventual expansão na freguesia de Perosinho [14] e de Serzedo [15]. Ainda que considerando que esse cenário poderá já ter sido objecto de análise pela Suldouro, faz-se referência a essa solução na medida em que actualmente existe espaço disponível para esse efeito, o que a verificar-se no futuro, poderia permitir a obtenção de vantagens decorrentes desse tipo de cenários, como seja a utilização de infra-estruturas já existentes (como por exemplo o sistema de tratamento de efluentes). Conforme se pode observar pela Figura 12, identificaram dois locais cujas áreas somadas representam cerca de 31ha, numa zona quase sem relevo. De acordo com a carta de ordenamento do PDM em revisão, ambos os locais situam-se em área não urbana condicionada, delimitadas por áreas pertencentes à REN/RAN, com o cruzamento periférico de linhas de alta tensão, que poderão condicionar a ocupação e uso de solo. Na zona pertencente à freguesia de Serzedo, verifica-se também a existência de linhas de água cartografadas. Identificação de áreas de implantação para o futuro aterro sanitário dos concelhos de Santa Maria da Feira e Vila Nova de Gaia 13/18 Figura 12 – Imagem de satélite das áreas identificadas, [14] e [15], junto ao aterro de Sermonde Identificação de áreas de implantação para o futuro aterro sanitário dos concelhos de Santa Maria da Feira e Vila Nova de Gaia 14/18 SÍNTESE DE RESULTADOS E ANÁLISE COMPARATIVA Com base na informação recolhida, apresenta-se uma tabela síntese de toda a informação relevante à identificação dos locais que apresentem menos condicionantes à definição do novo aterro sanitário, assim como a definição da sua aptidão como local potencial a aterro sanitário. Designação Área (ha) PDM em vigor em revisão Aglomerados habitacionais Geolocalização Declive médio Distância Densidade 21 <100m Elevada Central 6-8% 49 Entre 100 e 200m Reduzida Central/ Periférica 8-10% 15 >200m Reduzida Central <5% 16 <100m Reduzida Central <5% UOPG/ Equipamento 35 <100m Reduzida Periférica <5% Industrial (proposto)/ Agro-florestal 22 Entre 100 e 200m Elevada Central >12% Agro-florestal 24 Entre 100 e 200m Média Periférica 6-8% Agro-florestal 24 Entre 100 e 200m Reduzida Central/ Periférica >12% Agro-florestal 49 <100m Média Central 10-12% Agro-florestal 22 <100m Reduzida Periférica 10-12% Aptidão moderada a condicionada [07] Lourosa [14] Perosinho Áreas de Industrial salvaguarda (proposto) estrita - Área agrícola e florestada a preservar Áreas de Plano de salvaguarda Pormenor/ estrita - Área Industrial agrícola e (proposto)/ florestada a UOPG preservar Área não urbana de transformação condicionada [15] Serzedo Área não urbana de transformação condicionada [08] PigeirosCaldas de S. Jorge Aptidão condicionada [01] Espargo [06] Santa Maria de Lamas [10] Milheirós de Poiares [11] Escapães [12] Vila MaiorLobão [13] Louredo-Vale Áreas de salvaguarda estrita - Área agrícola e florestada a preservar Áreas de salvaguarda estrita - Área agrícola e florestada a preservar Áreas de salvaguarda específica concessão mineira Áreas de salvaguarda estrita - Área agrícola e florestada a preservar Áreas de salvaguarda estrita - Área agrícola e florestada a preservar Áreas de salvaguarda estrita - Área agrícola e florestada a preservar Identificação de áreas de implantação para o futuro aterro sanitário dos concelhos de Santa Maria da Feira e Vila Nova de Gaia 15/18 Aptidão fortemente condicionada [02] Mosteiro [03] Sanfins [04] São João de Ver [05] São João de Ver [09] PigeirosMilheirós de PoiaresEscapães Áreas de salvaguarda estrita - Área agrícola e florestada a preservar Áreas de salvaguarda estrita - Área agrícola e florestada a preservar Área sujeita a Plano de Ordenamento Municipal Áreas de salvaguarda estrita - Área agrícola e florestada a preservar/Equipa mento/infraestrutura Áreas de salvaguarda estrita - Área agrícola e florestada a preservar Agro-florestal 21 <100m Média Periférica 6-8% Agroflorestal/ UOPG 21 >200m Reduzida Central/ Periférica 10-12% UOPG 20 <100m Média Central/ Periférica 8-10% Agroflorestal/ Equipamento (proposto) 29 Entre 100 e 200m Elevada Central 10-12% Agro-florestal 25 Entre 100 e 200m Reduzida Central/ Periférica >12% Identificação de áreas de implantação para o futuro aterro sanitário dos concelhos de Santa Maria da Feira e Vila Nova de Gaia 16/18 CONCLUSÕES No seguimento da análise realizada no contexto da identificação de áreas de implantação para o futuro aterro sanitário dos concelhos de Santa Maria da Feira e Vila Nova de Gaia, há a referir que: Existem actualmente áreas disponíveis nas imediações do aterro de Sermonde, que poderão ser enquadráveis numa eventual solução de extensão do aterro actual; As condicionantes à definição de um novo local estão presentes na maior parte dos locais apresentados, sendo o relevo acentuado (tal como sucede na solução apontada para a freguesia de Canedo) e a proximidade de aglomerados habitacionais, os principais entraves; Além dos locais apresentados como aptidão moderada a condicionada, considera-se que do conjunto dos locais condicionados, o local [11] da Freguesia de Escapães, poderá ser uma opção a considerar em pormenor, uma vez que é contíguo a uma zona industrial, com bons acessos, onde a densidade habitacional é reduzida, beneficiando também de alguma camuflagem do coberto vegetal (eucaliptos) e da própria localização, ainda que um relevo acentuado. Identificação de áreas de implantação para o futuro aterro sanitário dos concelhos de Santa Maria da Feira e Vila Nova de Gaia 17/18 Índice de Figuras Figura 1 –Local identificado para a localização do novo aterro sanitário dos concelhos de Santa Maria da Feira e Vila Nova de Gaia ..........................................................................................................................4 Figura 2 – Imagem de satélite de local identificado na freguesia de Espargo [01] .....................................6 Figura 3 – Imagem de satélite de local identificado na freguesia de Mosteiro [02] ...................................7 Figura 4 – Imagem de satélite de local identificado na freguesia de Sanfins [03] ......................................8 Figura 5 – Imagem de satélite de local identificado na freguesia de São João de Ver [04] .........................8 Figura 6 – Imagem de satélite de local identificado na freguesia de São João de Ver [05] .........................9 Figura 7 – Imagem de satélite de locais identificados na freguesia de Santa Maria das Lamas e de Lourosa ..................................................................................................................................................10 Figura 8 – Imagem de satélite de locais identificados nas freguesias de Pigeiros-Caldas de S. Jorge, Pigeiros-Milheirós de Poiares-Escapães e Escapães ................................................................................11 Figura 9 – Imagem de satélite de local identificado na freguesia de Milheirós de Poiares .......................11 Figura 10 – Imagem de satélite de local identificado nas freguesias de Vila Maior-Lobão .......................12 Figura 11 – Imagem de satélite de local identificado nas freguesias de Louredo-Vale .............................13 Figura 12 – Imagem de satélite da área identificada junto ao aterro de Sermonde .................................14 Identificação de áreas de implantação para o futuro aterro sanitário dos concelhos de Santa Maria da Feira e Vila Nova de Gaia 18/18