ISSN - 2175-1692
Ano V N o- 66 Brasília-DF Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2013 - Publicação: segunda-feira, 8 de abril de 2013
Ele estava me contando que, quando ele era juiz em Saúde, havia lá um promotor que era
muito simplório e que não sabia fazer as denúncias. E pedia a ele para fazer as denúncias. E
ele fazia as denúncias e mandava que o promotor refizesse em sua máquina de escrever para
que o povo não percebesse. Quando ele nomeava promotoras professoras que não sabiam
fazer nada e ele coordenava, elas perguntavam o que fazer. E ele respondia: "Recorra.". "Mas
eu não sei.". Ele também recorria. São essas coisas da vida. É sobre isso que eu estava
falando inicialmente. Temos uma vida toda dedicada ao Judiciário, rica de experiência, e
ficamos aborrecidos com o presidente do Supremo, que não tem a menor experiência, e fica
dando lições, mas, Senhor Presidente, não é hora de fazer ataques a ninguém.
Tourinho, seja feliz, continue, procure diminuir o bucho, porque isso é importante, tenha saúde,
e conte com a nossa amizade. Eu também, e praticamente todos, não vamos demorar muito,
porque aquela mãozona que vai nos empurrando, dia a dia, não sei para onde está nas nossas
costas.
PALAVRAS
O DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO: Senhor Presidente, vamos rechear um
pouco de comicidade a coisa. Quero apenas acrescentar a propósito dessa situação em que o
Tourinho mandava o promotor oferecer denúncia, naturalmente já prevendo um meio de não
aceitá-la. Em Minas Gerais, havia um notável advogado chamado Gilberto da Silva Dolabela,
um dos subscritores do Manifesto Mineiro, que era conhecidíssimo como chicanista, vivo,
inteligentíssimo, brilhante e que sabia literatura também. Um dia passou por ele no fórum um
ex-aluno e falou: "Professor, tenho que fazer uma petição propondo uma ação "x". O senhor me
auxiliaria?". "Perfeitamente.". Foi, então, à sala ao lado e fez uma minuta de propositura de
ação. "O senhor acha que eu ganho?". "Ah, acho que ganha.". Coincidentemente, dois ou três
dias depois, passa outro aluno por ele: "Professor, tenho que contestar essa ação e eu não
posso perdê-la.". Ele pensou e disse: "Vem cá que vou te ensinar.". Então, foi, minutou e
contestou a mesma ação que ele havia proposto para o outro. E o aluno perguntou: "O senhor
acha que eu ganho?". "Olha, perder você não perde, no mínimo será empate.". Isso faz parte
de uma crônica muito bem escrita em um suplemento literário de Minas.
Encerrou-se a sessão às dez horas e trinta e sete minutos.
Pelo que eu, Willer Larry de Oliveira Pereira, servindo como Secretário, lavrei a presente Ata,
que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Presidente.
Desembargador Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
Presidente
PALAVRAS
O DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO: Senhor Presidente, eu também quero
aproveitar a oportunidade para enaltecer as virtudes de independência, de coragem, de isenção
e de cultura do Desembargador Tourinho Neto, que, não tenho a menor dúvida, pode ser tido
como um exemplar, um modelo de magistrado que está fazendo falta nos dias de hoje, juiz com
coragem, com equilíbrio, com independência e com isenção de ânimo. Faço minhas as palavras do Presidente, acrescentando esses traços marcantes na história judicante do juiz e
mestre Fernando da Costa Tourinho Neto. As minhas homenagens, de todo o coração.
PALAVRAS
O DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO: Senhor Presidente, também quero
me associar às palavras que já foram ditas, não tenho o que acrescentar, porque não sou bom
com as palavras, apenas dizer que o Conselheiro Tourinho Neto certamente fará falta neste
Conselho, com os seus ensinamentos e com o seu bom humor e a presença sempre agradável.
PALAVRAS
O DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN: Senhor Presidente, eu também
gostaria de me associar às palavras de Vossa Excelência e às dos demais que falaram,
lembrando que, além de decano no Tribunal, ele foi decano da turma do nosso concurso
também, porque foi o primeiro colocado, e eu tive a felicidade de ser o primeiro a avisá-lo que
ele faria o discurso de posse, ele nem sabia disso. Mas é uma grande perda, não para o
Judiciário, mas, sim, para o jurisdicionado, porque, realmente ele é um juiz de perfil totalmente
diferente dos juízes distantes dos anseios da população. Ele é um juiz que hoje está na moda
- como o Papa, que é tão popular e tão preocupado com o mais necessitado -, mas ele já fazia
isso há trinta e tantos anos, quando entrou como juiz federal. Não conheci a trajetória dele
como juiz de direito, mas acredito que tenha sido a mesma coisa, e lamento, sinceramente, em
nome dos jurisdicionados, a perda que ele fará, a ausência dele nas Cortes.
PALAVRAS
O DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES: Senhor Presidente, ontem, na última
sessão da 2ª Seção, eu já disse algumas palavras ao Desembargador Tourinho, e hoje, na sua
última sessão no Conselho de Administração, queria também me associar a tudo que foi dito
aqui, e, lembrando dois episódios das nossas vidas, quando eu era promotor na comarca de
Ubaitaba, lá no sul da Bahia, o Tourinho era juiz na comarca de lpiaú, comarca próxima, ele já
era juiz de terceira entrância, eu estava começando, e a gente nunca se via, mas processos
transitaram entre nós, eu já conhecia a fama de Tourinho, de passar praticamente o dia inteiro
fazendo audiência em lpiaú. Então, o Tourinho sempre foi assim, dinâmico, intrépido, O outro
episódio, foi quando eu fiz concurso para juiz na Bahia, a primeira prova, ele era o diretor do
foro, aquela primeira prova escrita, nunca esquecemos esse dia. Lembro-me até da cor da
camisa que eu vestia, Tourinho estava lá presidindo a prova. Então, temos uma história que ora
e meia se toca e realmente é uma forma de dizer que é uma perda para o Tribunal. Ontem falei
que Tourinho era polêmico, e o Juiz Hilton disse que ele não era polêmico, mas, autêntico. Eu
penso que é melhor dizer isso: ele é autêntico, por isso mesmo desagrada muitas vezes, mas
não é um homem de reservas mentais, o que ele diz, pode até não agradar, é aquilo o que ele
pensa. Penso que nós vamos sentir saudades de você, pela sua vibração, que é típico de sua
família.
Tourinho, todos sabemos, é de uma família de juristas. Um de seus irmãos, o procurador da
República Arx da Costa Tourinho, professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal
da Bahia, procurador da República, um homem destacado, faleceu num acidente trágico.
Quando Arx morreu, eu ouvi de Jovino, um funcionário da Faculdade de Direito da Bahia:
"Poxa, acabou a vibração da Faculdade de Direito", porque o Arx era um homem assim
também, do jeito que é Tourinho. Então, não é que acabou a vibração do Tribunal, mas
precisamos encontrar outra forma de preencher o espaço deixado por Tourinho, carinhosamente.
Então, Senhor Presidente, a sua experiência, a sua amizade. Eu certa vez vi um debate na
televisão com o escritor Pedro Nava, mineiro, escritor, médico, já temporão, mas muito respeitado, e perguntaram a Pedro Nava: "Pedro Nava, você é um homem feliz, com oitenta anos,
com tanta experiência?". Ao que ele respondeu: "Para que me serve a experiência? Experiência é igual a carro com farol para trás.". Muito bem, ele era um homem com problemas,
tanto que se matou. Mas essa experiência de vida, de judicante que o Tourinho tem faz parte
da história do Tribunal.
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CORREGEDORIA REGIONAL
PORTARIA COGER N o- 07, DE 03 DE ABRIL DE 2013.
Altera termos da Portaria/COGER 06 e designa servidor para os trabalhos da Correição Geral
Ordinária na Seção Judiciária do Pará (Sede e Subseções Judiciárias de Marabá, Santarém,
Altamira, Castanhal e Redenção), no período de 15 a 26 de abril de 2013.
O CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelos arts. 23, 24 e 25 do Regimento Interno do Tribunal
Regional Federal da 1ª Região; pelo art. 5º do Regimento Interno da Corregedoria Regional da
Justiça Federal da Primeira Região aprovado pela Resolução 2, de 10/01/2002; pelos arts. 21
a 43 do Provimento Geral/COGER 38/2009; e pela Resolução/CJF 496, de 13/02/2006, resolve:
Art. 1º Alterar os termos da Portaria/COGER 06, de 19 de março de 2013, quanto ao período
de designação dos seguintes servidores, que prestarão assessoria durante os trabalhos da
Correição Geral Ordinária na Seção Judiciária do Pará (Sede e Subseções Judiciárias de
Marabá, Santarém, Altamira, Castanhal e Redenção):
a)
Egnaldo de Souza Santos, Supervisor do Gabinete da COGER (período: 15 a 19/04/2013);
b)
Helen Braga Tomelin, Assistente Técnico IV da COGER (período: 22 a 26/04/2013);
Art. 2º Designar, para assessorar-lhe diretamente nos trabalhos da referida Correição Geral
Ordinária, conforme a PORTARIA/COGER 04, de 05/03/2013, o servidor Francisco de Assis
Bahia Ribeiro, Assistente Técnico IV da COGER, no período de 22 a 26/04/2013.
Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CARLOS OLAVO PACHECO DE MEDEIROS
Corregedor Regional da Justiça Federal da 1ª Região
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Documento assinado digitalmente conforme MP n - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de
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