Nº 229, terça-feira, 26 de novembro de 2013
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 599/2012
Termo de Credenciamento nº 599/2012, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e a PHYSIO CENTRO DE FISIOTERAPIA E ATIVIDADE FISICA LTDA Objeto: prestação de Serviços
PARAMÉDICOS. Processo: 1.14.000.000557/2013-22 Elemento de
despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001.
Nota de Empenho/MPF: n.º 2013NE000060,de 18/01/2013, Elemento
de
despesa:
33.90.39.
Programa
de
Trabalho:
n.º
03301058120040001. Nota de Empenho/MPT: n.º 2013NE000128,de
25/01/2013, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho:
n.º
03301058120040001.
Nota
de
Empenho/MPM:
n.º
2013NE000196,de 20/02/2013, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040053. Nota de Empenho/MPDFT: n.º 2013NE000060, de 18/01/2013. Vigência:
11/11/2013 a 10/11/2018. Assinatura: pelo Credenciante VILSON VICENTE POSSAMAI JUNIORpelo Credenciado MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DE ALMEIDA.
RETIFICAÇÃO
O Edital SG/MPU n.º 6, de 8 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 219, Seção 3, fls. 237-239, de
11 de novembro de 2013, passará a vigorar com a seguinte alteração:
Excluir:
AN 020101 - ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO
UF UNIDADE
Nº
DE
VAGAS
BA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNI- 1
CÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 83/2013 - UASG 200100
Nº Processo: 012406/2013-11. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de cofres tipo hotel, conforme especificações anexas Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 26/11/2013 de 08h00 às 17h59. Endereço:
Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/12/2013
às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO DE JESUS DA SILVA ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/11/2013) 200100-00001-2013NE000007
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2011, firmado em
20/11/2013, com a empresa VISÃO ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA; Objeto: supressão dos serviços de limpeza da fachada envidraçada (face externa), a partir de 1º/11/2013. Redução do
valor mensal do contrato de R$ 199.639,01 (cento e noventa e nove
mil, seiscentos e trinta e nove reais e um centavo) para R$ 199.437,20
(cento e noventa e nove mil, quatrocentos e trinta e sete reais e vinte
centavos). Processo: 1.01.000.000124/2010-82; Signatários: pelo
Contratante, Vânia Ribeiro de Castro e pelo Contratado, José Raimundo Oliveira Silva.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 2ª REGIÃO
RETIFICAÇÃO
No Extrato contratação por inexigibilidade, tendo como favorecida a FUNDAÇÃO MIGUEL DE CERVANTES - CNPJ.:
05.214.413/0001-92, processo nº 1.02.000.001729/2013-04, publicado
no DOU-3, nº 277, de22/11/2013, na página 235, onde se lê "d)
Valor: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais)" leia-se: "d) Valor:
R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)".
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 3ª REGIÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 1º Termo aditivo ao Contrato n.º 19/2012.
CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria
Regional da República da 3.ª Região. CONTRATADA: Erodata Consultoria e Serviços Ltda., prestadora de serviços de de apoio administrativo nas modalidades de recepcionistas e mensageiros para a
Contratante. Objeto: Repactuação dos preços, com efeitos retroativos
a partir de 01/05/2013, bem como a prorrogação da vigência por
03(três) meses. Vigência: 21/11/2013 a 20/02/2014. Assinatura:
3
12/11/2013. O valor global anual do Contrato, considerando as repactuações, totalizará R$ 297.127,50 (duzentos e noventa e sete mil,
cento e vinte e sete reais e cinquenta centavos) e o valor global do
período da prorrogação totalizará R$ 79.402,50 (setenta e nove mil,
quatrocentos e dois reais e cinquenta centavos). Processo n.º
1.03.000.001301/2013-16. Assinam: Maria Izaflor Pinheiro Torquato,
pela Contratante, e Eliseu de Oliveira Maia, pela Contratada.
Extrato do 2º Termo aditivo ao Contrato n.º 02/2013.
CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria
Regional da República da 3.ª Região. CONTRATADA: Construmax
Construções e Empreendimentos Ltda. - EPP. Objeto: Prorrogação da
vigência do Contrato n.º 02/2013, de execução de reforma dos sanitários, conforme Projeto Executivo. Vigência: 09/11/2013 a
27/11/2013.
Assinatura:
07/11/2013.
Processo
n.º
1.03.000.002489/2012-39. Assinam: Maria Izaflor Pinheiro Torquato,
pela Contratante, e Ivan Alberto Santos de Jesus, pela Contratada.
Extrato do 1º Termo aditivo ao Contrato n.º 20/2012.
CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 3.ª Região. CONTRATADA: Empresa Metrópole Segurança e Vigilância Ltda., prestadora de serviços de Segurança e Vigilância para a Contratante. Objeto: Repactuação dos preços, com efeitos retroativos a partir de 1º/01/2013, bem como a prorrogação da vigência: 1º/12/2013 a 30/11/2014. Assinatura: 05/11/2013.
O valor global anual do Contrato, considerando as repactuações, totalizará R$ 879.928,36 (oitocentos e setenta e nove mil, novecentos e
vinte e oito reais e trinta e seis centavos) e o valor global do período
da prorrogação totalizará R$ 884.649,12 (oitocentos e oitenta e quatro
mil, seiscentos e quarenta e nove reais e doze centavos). Processo n.º
1.03.000.001315/2013-30. Assinam: Maria Izaflor Pinheiro Torquato,
pela Contratante, e Airton Matias de Oliveira, pela Contratada.
Extrato do 3º Termo aditivo ao Contrato n.º 02/2013.
CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria
Regional da República da 3.ª Região. CONTRATADA: Construmax
Construções e Empreendimentos Ltda. - EPP. Objeto: Ajuste dos
preços contratados e acréscimo de valor do Contrato n.º 02/2013, de
execução de reforma dos sanitários, conforme Projeto Executivo.Assinatura: 12/11/2013. Processo n.º 1.03.000.002489/2012-39. Assinam: Maria Izaflor Pinheiro Torquato, pela Contratante, e Ivan Alberto Santos de Jesus, pela Contratada.
Extrato do 5º Termo aditivo ao Contrato nº 18/2010.
CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria
Regional da República da 3.ª Região. CONTRATADA: CIBAM Engenharia Ltda.-EPP. Objeto: Repactuar o preço contratado, retroativo
a partir de 1º de maio de 2013, do Contrato n.º 18/2010, de prestação
de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva dos
sistemas, componentes e instalações prediais, incluídos os sistemas de
climatização e afins, nas dependências do Edifício-sede da Contratante, inclusive o fornecimento de material de consumo e peças de
reposição programada e o fornecimento, mediante ressarcimento, dos
materiais, peças, componentes, serviços ou acessórios. Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Assinatura: 04/11/2013. Processo n.º
1.03.000.001299/2013-85. Fundamento Legal: Art. 65, II, alínea "d",
da Lei n.º 8.666/93. Assinam: Maria Izaflor Pinheiro Torquato, pela
Contratante, e Mario Calobrizi Navai, pela Contratada.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: União Federal por intermédio do Ministério Público Federal, Procuradoria Regional da República da 4ª Região. Contratada:
Abril Comunicações S.A. Objeto: Renovação da assinatura anual daRevista "Veja" no valor total de R$ 566,80 (quinhentos e sessenta e
seis reais e oitenta centavos), para a biblioteca desta PRR4, com base
no artigo 25, inciso I da Lei n° 8.666/93. Autorização: Paulo Roberto
Barreto Farias, Secretário Regional. Ratificação Autoridade Superior Art. 26, da Lei n° 8.666/93 - Dr. Luiz Carlos Weber, Chefe Interino
da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, em
21/11/2013.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DO 4 o- TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N o- 6/2009
Contratantes: União Federal/PRR-5ª Região e a MDAT SERVIÇOS E
REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ 05.391.161/0001-77. Objeto: alterar a franquia mensal e prorrogar a vigência do contrato (de
09/12/2013 a 08/12/2014). Processo 1.05.000.000562/2013-44.Assinam, em 06/11/2013, pela PRR-5ª Região, Sra. Maria Betania Simões
da Fonseca Lyra, Secretária Regional e, pela empresa, Sr. Francisco
Joel Lima e Silva Júnior.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2013 - UASG 380005
Nº Processo: 112000712/2013-85. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de carimbos e chaves Total de Itens Licitados: 00026. Edital:
26/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Jovino
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013112600173
ISSN 1677-7069
173
Dinoa, 468, Bairro Jesus de Nazare MACAPA - AP. Entrega das
Propostas: a partir de 26/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/12/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Em caso de discordância entre as especificações do objeto contidas no COMPRASNET
e as constantes neste Edital, prevalecerão as constantes neste Edital.
ELCIMEIRE VALES ARAUJO COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 25/11/2013) 200100-00001-2013NE000007
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA BAHIA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N° 28/2012
Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia, e Alliance Manutenção e Serviços Ltda (CNPJ
11.023.253//0001-05). Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato
nº 28/2012, de serviços de copeiragem a ser executado nas dependências da Procuradoria da República no Município de Vitória da
Conquista. Nova vigência: 01/12/2013 a 30/11/2014. Modalidade de
licitação: Pregão eletrônico. Elemento de Despesa: 339037. Data e
assinatura: 11/11/2013. Assinam: Gyl Árlem Souza Araujo, pela Contratante, e André Luís Matias Bezerra, pela Contratada. Processo:
1.14.000.001131/2012-13.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PR/ES Nº 16/2013 - UASG 200038
OBJETO: Aquisição de material de processamento de dados para a
Procuradoria da República no Espírito Santo, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I do Edital.
ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir das 10:00 horas do dia
26/11/2013, no site: www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DA SESSÃO: dia 09/12/2013 às 13:00 horas (horário
de Brasília), no site: www.comprasnet.gov.br. O edital e seus anexos
também poderão ser obtidos no site: http://www.pres.mpf.gov.br.
Vitória/ES, 25 de novembro de 2013
ADMILIANI LOYOLA DO NASCIMENTO
Pregoeira
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MARANHÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/10/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Constituição de Registro de Preços para eventual e futura aquisição
de armários, estantes e arquivos de aço (material permanente), conforme especificações, quantitativos, detalhamentos e regras existentes
no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital
19/2013. Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 26/11/2013 das
08h00 às 17h59. Endereço: Rua Oswaldo Cruz, 1396 Centro - SAO
LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/12/2013,
às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/11/2013) 925129-00001-2013NE000001
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE PENALIDADE
PA nº 1.21.000.000671/2013-18. O Procurador-Chefe da Procuradoria
da República no Estado de Mato Grosso do Sul, designado pela
Portaria PGR nº 696, de 30/09/2013, e em conformidade com as
atribuições definidas no Regimento Interno do MPF, aprovado pela
Portaria PGR nº 591 de 20/11/2008, decide aplicar à Empresa Gustavo E. Ziolkowski Construtora - ME, CNPJ nº 10.174.917/0001-66,
a penalidade de MULTA no montante de R$ 12.984,46 (doze mil
novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), na
forma do Art. 87, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, pela inexecução
parcial do Contrato nº 10/2011 (Prestação de Serviços de Engenharia
e de Construção Civil, para Reforma e Adequação do Prédio da Sede
da Procuradoria da República no Município de Corumbá/MS), que
fica rescindido. Concede-se o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação de recurso, a contar da intimação sobre esta decisão, conforme Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 10/2011.
Campo Grande-MS, 25 de novembro de 2013
PEDRO PAULO G. GONÇALVES DE OLIVEIRA
Procurador-Chefe da PRMS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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