Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2015. Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Francisco José Pinheiro Cruz DESEMBARGADOR-PRESIDENTE E CORREGEDOR Ilson Alves Pequeno Junior DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE lta Vulmar de Araújo Coêlho Junior DESEMBARGADOR DO TRABALHO Elana Cardoso Lopes DESEMBARGADORA DO TRABALHO Telefone(s) : 6932116300 Email(s) : [email protected] on Maria Cesarineide de Souza Lima DESEMBARGADORA DO TRABALHO su Socorro Guimarães DESEMBARGADORA DO TRABALHO C Carlos Augusto Gomes Lôbo DESEMBARGADOR DO TRABALHO Vania Maria da Rocha Abensur DESEMBARGADORA DO TRABALHO TRIBUNAL PLENO Pauta Pauta Administrativa PAUTA DE JULGAMENTO DE ORDEM DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, FAÇO SABER QUE A PAUTA DOS PROCESSOS QUE SERÃO JULGADOS NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DESIGNADA PARA O DIA 28 DE JULHO DE 2015, ÀS 10H (DEZ HORAS ), É A SEGUINTE: PRESIDÊNCIA 01 - PROCESSO TRT ExcSusp Nº 0099596-20.2015.5.14.0000 CLASSE:EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO (99596.2015.000.14.00-5) ORIGEM:TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO ÓRGÃO JULGADOR:TRIBUNAL PLENO EXCIPIENTE:DESEMBARGADOR DO TRABALHO VULMAR DE ARAÚJOCOÊLHO JUNIOR Advogados:(Marcelo Luiz Ávila de Bessa e Outros) EXCEPTOS :DESEMBARGADORA DO TRABALHO VANIA MARIA DA ROCHAABENSUR DESEMBARGADORA DO TRABALHO SOCORRO GUIMARÃESDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS AUGUSTOGOMES LÔBO DESEMBARGADORA DO TRABALHO ELANA CARDOSOLOPES DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA CESARINEIDEDE SOUZA LIMA RELATOR:DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ Documento válido apenas para consulta. Para obter o documento autenticado, acesse a edição correspondente do DEJT. 1/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2015 02 - PROCESSO TRT RclDisc Nº 0099069-68.2015.5.14.0000 CLASSE:RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR (99069.2015.000.14.00-0) ORIGEM:TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO ÓRGÃO JULGADOR:TRIBUNAL PLENO REQUERENTE:DESEMBARGADORA DO TRABALHO VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR REQUERIDO :DESEMBARGADOR DO TRABALHO VULMAR DE ARAÚJO COÊLHO JUNIOR 03 - PROCESSO TRT ADM Nº 0000384-41.2006.5.14.0000 CLASSE:PROCESSO ADMINISTRATIVO (00384.2006.000.14.00-8) ORIGEM:TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO ÓRGÃO JULGADOR:TRIBUNAL PLENO INTERESSADA:JUÍZA DO TRABALHO SOCORRO ELIZABETH OLIVEIRA MAIA ASSUNTO:PROPOSTA DE CONVERSÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA À MAGISTRADA INTERESSADA DE PROVENTOS PROPORCIONAIS, PARA PROVENTOS INTEGRAIS. 04 - PROCESSO TRT PA Nº 0001506-45.2013.5.14.0000 CLASSE:PROCESSO ADMINISTRATIVO (01506.2013.000.14.00-2) ORIGEM:TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO ÓRGÃO JULGADOR:TRIBUNAL PLENO INTERESSADA:JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA SONEANE RAQUEL DIASLOURA ASSUNTO:VITALICIAMENTO on su lta Art. 109, inciso VII do RI 05 - PROCESSO TRT RclDisc Nº 0099374-52.2015.5.14.0000 CLASSE:RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR (99374.2015.000.14.00-2) ORIGEM:TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO ÓRGÃO JULGADOR:TRIBUNAL PLENO REQUERENTE:DESEMBARGADOR DO TRABALHO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO REQUERIDA:JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA RENATA NUNES DE MELO ASSISTENTE PROCESSUAL:ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DOTRABALHO DA 14ª REGIÃO - AMATRA 14 - RONDÔNIA E ACRE C 06 - PROCESSO TRT PA Nº 0001256-51.2009.5.14.0000 CLASSE:PROCESSO ADMINISTRATIVO (01256.2009.000.14.00-4) ORIGEM:TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO ÓRGÃO JULGADOR:TRIBUNAL PLENO INTERESSADA:DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE REGIMENTO INTERNO ASSUNTO:ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO 07 - PROCESSO TRT PA Nº 0000789-33.2013.5.14.0000 CLASSE:PROCESSO ADMINISTRATIVO (00789.2013.000.14.00-5) ORIGEM:TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO ÓRGÃO JULGADOR:TRIBUNAL PLENO INTERESSADA:PRESIDÊNCIA DO TRT DA 14ª REGIÃO ASSUNTO:CARGOS VAGOS – AVALIAÇÃO DAS ESPECIALIDADES. 08 - PROCESSO TRT ADM Nº 0004338-42.1999.5.14.0000 CLASSE:PROCESSO ADMINISTRATIVO (04338.1999.000.14.00-8) ORIGEM:TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO ÓRGÃO JULGADOR:TRIBUNAL PLENO INTERESSADO:TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST ASSUNTO:REDISTRIBUIÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA DO QUADRO PERMANENTE DEPESSOAL DO TRT DA 14ª REGIÃO, OCUPADO PELOSERVIDOR RODRIGO SADECK SOARES RODRIGUES, EMRECIPROCIDADE COM UM CARGO VAGO DE TÉCNICOJUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA – ESPECIALIDADESEGURANÇA, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DOTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. 09 - PROCESSO TRT PA Nº 0000690-34.2011.5.14.0000 CLASSE:PROCESSO ADMINISTRATIVO (00690.2011.000.14.00-1) ORIGEM:TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO ÓRGÃO JULGADOR:TRIBUNAL PLENO INTERESSADA:VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO ASSUNTO:PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DO SERVIDOR EDSON PEREIRA DA SILVA . Art. 109, inciso VII do RI 10 - PROCESSO TRT PA Nº 0000848-55.2012.5.14.0000 CLASSE:PROCESSO ADMINISTRATIVO (00848.2012.000.14.00-4) Documento válido apenas para consulta. Para obter o documento autenticado, acesse a edição correspondente do DEJT. 2 1/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2015 3 ORIGEM:TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO ÓRGÃO JULGADOR:TRIBUNAL PLENO INTERESSADO:TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO ASSUNTO:PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DA SERVIDORA MARIA INÊSDA MOTTA, PARA O TRT DA 11ª REGIÃO. 11 - PROCESSO TRT PA Nº 0099658-60.2015.5.14.0000 CLASSE:PROCESSO ADMINISTRATIVO (99658.2015.000.14.00-9) ORIGEM:TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO ÓRGÃO JULGADOR:TRIBUNAL PLENO INTERESSADO:TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO ASSUNTO:CESSÃO DA SERVIDORA AURIMAR LIMA DO NASCIMENTOJUNTO AO ESTADO DE RONDÔNIA 12 - PROCESSO TRT PA Nº 0099729-62.2015.5.14.0000 CLASSE:PROCESSO ADMINISTRATIVO (99729.2015.000.14.00-3) ORIGEM:TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO ÓRGÃO JULGADOR:TRIBUNAL PLENO INTERESSADA:VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO ASSUNTO:CESSÃO DO SERVIDOR RAFAEL VICENTE MARTINS DOSREIS, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE BURITIS, PARA EXERCER AFUNÇÃO DE ASSISTENTE DE DIRETOR NA VARA DOTRABALHO INTERESSADA. DESEMBARGADORA SOCORRO GUIMARÃES on su lta 13 - PROCESSO TRT ED no RecAdm Nº 0000890-70.2013.5.14.0000 CLASSE:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no RECURSO ADMINISTRATIVO (00890.2013.000.14.00-6) ORIGEM:TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO ÓRGÃO JULGADOR:TRIBUNAL PLENO RECORRENTE/ EMBARGANTE:JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DELANO SERRA COELHO Advogado(a):(-) RECORRIDO/ EMBARGADO:DESEMBARGADOR DO TRABALHO PRESIDENTE DOTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO Advogado(a):(-) RELATORA:DESEMBARGADORA SOCORRO GUIMARÃES DESEMBARGADOR ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR C 14 - PROCESSO TRT RecAdm Nº 0001642-08.2014.5.14.0000 CLASSE:RECURSO ADMINISTRATIVO (01642.2014.000.14.00-3) ORIGEM:TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO ÓRGÃO JULGADOR:TRIBUNAL PLENO RECORRENTE:TNPS Advogado(a):(-) RECORRIDO:DESEMBARGADOR DO TRABALHO PRESIDENTE DOTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO Advogado(a):(-) RELATOR:DESEMBARGADOR ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR Art. 109, inciso VII do RI 15 - PROCESSO TRT RecAdm Nº 0001627-39.2014.5.14.0000 CLASSE:RECURSO ADMINISTRATIVO (01627.2014.000.14.00-5) ORIGEM:TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO ÓRGÃO JULGADOR:TRIBUNAL PLENO RECORRENTE:CARLOS OSCAR DE ANDRADE LOPES Advogado(a):(-) RECORRIDO:DESEMBARGADOR DO TRABALHO PRESIDENTE DOTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO Advogado(a):(-) RELATOR:DESEMBARGADOR ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR 16 - PROCESSO TRT RecAdm Nº 0001574-58.2014.5.14.0000 CLASSE:RECURSO ADMINISTRATIVO (01574.2014.000.14.00-2) ORIGEM:TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO ÓRGÃO JULGADOR:TRIBUNAL PLENO RECORRENTE:MEIRE MADALENA ALVES PEREIRA Advogado(a):(-) RECORRIDO:DESEMBARGADOR DO TRABALHO PRESIDENTE DOTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO Advogado(a):(-) RELATOR:DESEMBARGADOR ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR 17 - PROCESSO TRT RecAdm Nº 0099624-85.2015.5.14.0000 Documento válido apenas para consulta. Para obter o documento autenticado, acesse a edição correspondente do DEJT. 1/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2015 4 CLASSE:RECURSO ADMINISTRATIVO (99624.2015.000.14.00-4) ORIGEM:TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO ÓRGÃO JULGADOR:TRIBUNAL PLENO RECORRENTE:FRANCISCO EDUARDO LIMA FEITOSA Advogados:(Ueliton Felipe Azevedo de Oliveira e Outro) RECORRIDO:DESEMBARGADOR DO TRABALHO PRESIDENTE DOTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO Advogado(a):(-) RELATOR:DESEMBARGADOR ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR 18 - PROCESSO TRT RecAdm Nº 0001167-86.2013.5.14.0000 CLASSE:RECURSO ADMINISTRATIVO (01167.2013.000.14.00-4) ORIGEM:TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO ÓRGÃO JULGADOR:TRIBUNAL PLENO RECORRENTE:MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DA SILVA COÊLHO Advogado(a):(-) RECORRIDO:DESEMBARGADOR DO TRABALHO PRESIDENTE DOTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO Advogado(a):(-) RELATOR:DESEMBARGADOR ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR Os processos que não forem julgados nesta sessão, o serão em sessão contínua, a ser designada pela Presidência do Tribunal, na forma do Art. 136 e parágrafo único do Regimento Interno do Regional. Os advogados que desejarem fazer sustentação oral deverão solicitar inscrição, conforme previsto no disposto no art. 120, do Regimento Interno do Tribunal e na Resolução Administrativa nº 028/2011. lta Porto Velho, 22 de julho de 2015 (quarta-feira). C on su assinado digitalmente Hebert Eugênio Gonçalves Secretário do Tribunal Pleno Documento válido apenas para consulta. Para obter o documento autenticado, acesse a edição correspondente do DEJT.
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