Manual Instrucional do Sistema de Composição Acionária – Carga e Processamento de Arquivos
CAC – SISTEMA DE COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
MANUAL INSTRUCIONAL
CARGA E PROCESSAMENTO DE ARQUIVOS
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SUMÁRIO
1 1.1 1.2 2 3 PAINEL DE REVISÃO .................................................................................................... 3 OBJETIVOS ...................................................................................................................... 3 Finalidade do aplicativo .................................................................................................. 3 CONSIDERAÇÕES GERAIS ......................................................................................... 3 ESTRUTURA E NOMECLATURA ................................................................................. 4 3.1 NOMECLATURA DOS ARQUIVOS ENVIADOS PELO AGENTE DE
MERCADO ........................................................................................................................ 4 3.2 TAMANHO DOS ARQUIVOS SENDO ENCAMINHADOS ............................... 4 3.3 DISPONIBILIDADE DO APLICATIVO DUTONET. .......................................... 5 4 FORMATAÇÃO DO ARQUIVO – XML DE ENVIO .................................................... 6 4.1 IDENTAÇÃO E MONTAGEM DA CADEIA DE ACIONISTAS DENTRO DO
ARQUIVO .................................................................................................................................. 6 NÃO COPIAR O TEXTO ABAIXO PARA CRIAR O SEU XML! ESTE
EXEMPLAR É PARA ENTENDIMENTO. .................................................................... 6 4.2 DESCRIÇÃO DOS CAMPOS A SEREM INFORMADOS ................................... 7 NÃO COPIAR O TEXTO ABAIXO PARA CRIAR O SEU XML! ESTE
EXEMPLAR É PARA ENTENDIMENTO. .................................................................... 7 5 COMPLEMENTAÇÕES ................................................................................................ 12 5.1 PERGUNTAS E RESPOSTAS.............................................................................. 12 5.2 MODELO DE CÓDIGO XML. ............................................................................. 13 Página: 2/13
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1 PAINEL DE REVISÃO
Controla as alterações realizadas no Manual Intrucional a fim de facilitar o
entendimento do que foi incluído, alterado ou excluído no corpo desse documento.
Data da
Alteração
11/09/2010
Início da criação do Manual de Composição Acionária.
13/09/2010
14/09/2010
23/09/2010
27/09/2010
04/10/2010
Inclusão da primeira descrição do código.
Inclusão da primeira descrição dos informação requisitadas.
Primeira revisão
Segunda revisão e início de inclusão e alteração de dados.
Entrega de resultado de manual para 3º. revisão.
Descrição da Alteração
1.1 OBJETIVOS
1.2 Finalidade do aplicativo
O objetivo deste documento é especificar o arquivo xml, pelo qual a ANEEL receberá dos
agentes concessionários, os dados referentes à sua cadeia acionária.
O arquivo especificado neste documento prevê todos os dados oriundos dos agentes do setor
elétrico, necessários para compor as informações de cadeia acionária.
Cada agente deve gerar um arquivo, sendo este, um arquivo que deve conter os dados do
agente de mercado, da empresa controladora e de todos acionistas ligados a este controlador, isto
contendo a cadeia acionária dos mesmos, assim formando uma série de níveis, em que cada
empresa deve informar seus acionistas, sendo que esta informação é de “responsabilidade” da
empresa controladora, conforme especificado em resolução.
O envio do arquivo xml deve ser realizado através do sistema “Duto de Informações”, acessível via
internet pelo endereço http://duto.aneel.gov.br/dutonet.
2 CONSIDERAÇÕES GERAIS
2.1 Quanto ao arquivo a ser validado.
O sistema Dutonet realiza a validação sintática dos arquivos XML, respeitando as exigências das
informções requisitadas em canda campo. As descrições de como são requisitadas as informções,
poderão ser encontradas neste manual, mais adiante.
Os arquivos a serem validados devem ter sido escritos em padrão XML versão 1.0 .
2.2 Quanto às críticas do validador do Dutonet.
Caso o arquivo não tenha sido apontado como correto, observar as mensagens de erro ocorridas
na validação. Estas, informam em que parte do texto está apresentado o erro, citando a linha e tipo
do erro ocorrido.
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3 ESTRUTURA E NOMECLATURA
3.1 NOMECLATURA DOS ARQUIVOS ENVIADOS PELO AGENTE DE
MERCADO
“APLCAC9999COMPOSICAOACIONARIA_MMAAAA_S999.xml”
Seqüência do envio -> “S”
constante, 3 caracteres,
referente à seqüência de
envio dos arquivos.
Mês e Ano de Competência -> 6
caracteres no formato MMAAAA
Operação solicitada
• Informação da composição acioniária da empresa.
Identificação da aplicação/empresa -> 10 caracteres “APLCAC” constante e
código da empresa na ANEEL. [Código do Duto] -> 4 números
Observação: A respeito da sequencia de envio, deve-se prestar bastante atenção a
este detalhe visto que, casa haja erro no envio do arquivo, o sistema do dutonet,
informará sobre o erro, e após correção, no próximo envio deve ser alterado o
número de seqüência, somando-se 1(um) ao número da versão enviada com erro
anteriormente.
Exemplo:
Arquivo da concessionária 9999 (código do agente da ANEEL) encaminhando as
faturas da competência do mês 02, Ano 2007, primeiro envio:
APLCAC9999COMPOSICAOACIONARIA_022010_S001. XML
O reenvio de arquivos com problemas deverá utilizar o mesmo nome acrescido da
próxima seqüência de envio no mesmo mês de competência, como se fosse um
novo envio.
Por exemplo, se o último arquivo enviado foi o lote 001, o arquivo a ser reenviado
deverá ser o 002:
APLCAC9999COMPOSICAOACIONARIA_022010_S002.XML
3.2 TAMANHO DOS ARQUIVOS SENDO ENCAMINHADOS
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O tamanho máximo de cada arquivo deve ser de 50MB no formato XML. Se o
arquivo a ser enviado for maior, deve ser dividido e encaminhado em lotes de até
50MB. Cada lote deve ser enumerado de acordo com a seqüência de envio.
O Aplicativo DUTONET será utilizado para encaminhar os arquivos, que são
automaticamente compactados antes de serem enviados para Aneel.
Da mesma forma através do aplicativo DUTONET, serão disponibilizados os
retornos de processamento.
3.3 DISPONIBILIDADE DO APLICATIVO DUTONET.
O Aplicativo DUTONET é utilizado para encaminhar os arquivos e receber os
retornos do processamento.
A versão 1.0 do aplicativo faz apenas a validação de esquemas.
A versão 2.0 do aplicativo faz a validação e envio de arquivos para a ANEEL.
Esta versão é automaticamente atualizada a partir da instalação da versão 1.0.
Link para instalação do Aplicativo DUTONET: HTTP://duto.aneel.gov.br/dutonet
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4 FORMATAÇÃO DO ARQUIVO – XML DE ENVIO
4.1 IDENTAÇÃO E MONTAGEM DA CADEIA DE
ACIONISTAS DENTRO DO ARQUIVO
NÃO COPIAR O TEXTO ABAIXO PARA CRIAR O SEU XML! ESTE
EXEMPLAR É PARA ENTENDIMENTO.
EXEMPLAR DE MONTAGEM DA IDENTAÇÃO DO ARQUIVO E MONTAGEM DA
ÁRVORE DE ACIONISTAS.
<?xml version="1.0" encoding="iso-889-1"?>
<CAC sequencial="34" data="113" trimestre_referencia="" ano_exercicio="34" >
<agente agente_razao_social="RazaoSocial Ltda" codigo_agente="0002" cnjp_cpf="8484" segmento_atividade="GERACAO">
inicio do 1º nível do primeiro controlador
<controladores controladores_razao_social="Controlador A" demais_dados="">
<acionistas>
inicio do 2º nível do primeiro controlador (se houver)
<acionistas_controladores acionistas_razao_social="Acionist_Control_A_001" demais_dados="">
inicio do 3º nível do primeiro controlador (se houver)
<acionistas_controladores acionistas_razao_social="Acionist_Control_A_001.1" demais_dados="">
inicio do 4º nível do primeiro controlador (se houver)
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<acionistas_controladores acionistas_razao_social ="Acionist_Control_A_001.1.1" demais_dados="">
</acionistas_controladores>
<acionistas_controladores acionistas_razao_social ="Acionist_Control_A_001.1.2" demais_dados="">
</acionistas_controladores>
<nao_controladores acionistas_razao_social ="Acionist_Nao_Control_A_001.1.1" demais_dados="">
</nao_controladores>
<nao_controladores acionistas_razao_social ="Acionist_Nao_Control_A_001.1.2" demais_dados="">
</nao_controladores>
fim do 4º nível do primeiro controlador
</acionistas_controladores>
<nao_controladores acionistas_razao_social ="Acionist_Nao_Control_A_001.2" demais_dados="">
</nao_controladores>
fim do 3º nível do primeiro controlador
</acionistas_controladores>
<acionistas_controladores acionistas_razao_social ="Acionist_Control_A_002" demais_dados="">
</acionistas_controladores>
<nao_controladores acionistas_razao_social ="Acionist_Nao_Control_A_001" demais_dados="">
</nao_controladores>
fim do 2º nível do primeiro controlador
</acionistas>
</controladores>
fim do 1º nível do primeiro controlador
e
inicio 1º nível do segund controlador (se houver)
<controladores controladores_razao_social="Controlador B" demais_dados="">
<acionistas>
inicio do 2º nível do primeiro controlador, sendo que ainda 2 acionistas controladores tem mais acionistas(se houver)
<acionistas_controladores acionistas_razao_social ="Acionist_Control_B_001" demais_dados="">
inicio do 3º nível contendo acionista 1 do primeiro acionista do segundo controlador (se houver)
<acionistas_controladores acionistas_razao_social="Acionist_Control_B_001.1" demais_dados="">
</acionistas_controladores>
<acionistas_controladores acionistas_razao_social="Acionist_Control_B_001.2" demais_dados="">
</acionistas_controladores>
<nao_controladores acionistas_razao_social ="Acionist_Nao_Control_B_001.1" demais_dados="">
</nao_controladores>
</acionistas_controladores>
<acionistas_controladores acionistas_razao_social ="Acionist_Control_B_002" demais_dados="">
inicio do 3º nível contendo acionista 2 do primeiro acionista do segundo controlador (se houver)
<acionistas_controladores acionistas_razao_social="Acionist_Control_B_002.1" demais_dados="">
</acionistas_controladores>
<acionistas_controladores acionistas_razao_social="Acionist_Control_B_002.2" demais_dados="">
</acionistas_controladores>
<nao_controladores acionistas_razao_social="Acionist_Nao_Control_B_002.1" demais_dados="">
</nao_controladores>
fim do 3º nível do segundo controlador
</acionistas_controladores>
<nao_controladores acionistas_razao_social="Acionist_NaoControlador A" demais_dados="">
</nao_controladores>
fim do 2º nível do segundo controlador
</acionistas>
</controladores>
<nao_controladores ncontroladores_razao_social ="NaoControlador A" demais_dados="">
</nao_controladores>
<nao_controladores ncontroladores_razao_social ="NaoControlador B" demais_dados="">
</nao_controladores>
fim do 1º nível do segundo controlador
</agente>
</CAC>
4.2 DESCRIÇÃO DOS CAMPOS A SEREM INFORMADOS
NÃO COPIAR O TEXTO ABAIXO PARA CRIAR O SEU XML! ESTE
EXEMPLAR É PARA ENTENDIMENTO.
>EM AZUL EXEMPLAR DAS LINHAS DO CÓDIGO XML.
>EM VERDE LINHAS DE COMENTÁRIO COM EXPLICAÇÃO SOBRE O CÓDIGO.
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<?xml version="1.0" encoding="iso-8859-1"?>
<!--Inicio da declaração de dados-->
<CAC data="" data_envio="" data_alteracao=”” trimestre_referência=”” ano_exercicio="" >
<!-- Nesta linha são informados os dados referentes a informação dada no documento
data_envio=" item obrigatório, informar a data de envio do arquivo em formato numérico
obrigatório DD/MM/AAAA, onde DD refere-se ao dia, MM refere-se ao mês e AAAA refere-se ao ano."
data_alteração=" item obrigatório, informar a data a partir da qual a alteração na composição
acionária, que motiva a informação, ocorreu. "
trimestre=”item obrigatório, informar o trimestre referência da informação prestada, usando
somente um caractere neste campo, sendo eles, 1 para primeiro trimestre, 2 para segundo trimestre,
3 para terceiro trimestre e 4 para quarto trimestre.”
ano=”item obrigatório, informar o ano referência da informação prestada, usando padrão
AAAA, de 4 caracteres numéricos”
<agente
agente_razao_social=""
codigo_agente=""
agente_cnjp_cpf=""
segmento_atividade="">
<!-- nesta linha são informados os dados do agente concessionário
agente_razão_social=" item obrigatório, informar a razão social da empresa."
código_agente=" item obrigatório, informar neste campo o número de cadastro do agente
junto à ANEEL."
agente_cnpj_cpf=" item obrigatório, informar neste campo o número do CNPJ ou CPF do
agente, inserindo somente números, sem pontos ou hífens."
padrão: GERACAO,
segmento_atividade1=" item obrigatório, preenchendo com as
TRANSMISSAO, DISTRIBUICAO OU COMERCIALIZACAO, sempre em letras maiuscula, sem
acento, exatamente como o referenciado, item obrigatório, entre as áspas." -->
segmento_atividade2=" item obrigatório somente caso exerça mais de um segmento de
atividade, preenchendo com as
padrão: GERACAO, TRANSMISSAO, DISTRIBUICAO OU
COMERCIALIZACAO, sempre em letras maiuscula, sem acento, exatamente como o referenciado,
item obrigatório, entre as áspas." -->
segmento_atividade3=" item obrigatório somente caso exerça atividades em mais de dois
segmentos de atividade, preenchendo com as padrão: GERACAO, TRANSMISSAO, DISTRIBUICAO
OU COMERCIALIZACAO, sempre em letras maiuscula, sem acento, exatamente como o
referenciado, item obrigatório, entre as áspas." -->
segmento_atividade4=" item obrigatório somente caso exerça mais de três segmentos de
atividade, preenchendo com as
padrão: GERACAO, TRANSMISSAO, DISTRIBUICAO OU
COMERCIALIZACAO, sempre em letras maiuscula, sem acento, exatamente como o referenciado,
item obrigatório, entre as áspas." -->
<controladores
controladores_razao_social="0"
controladores_cnjp_cpf=""
quotas=""
qtd_acoes_ordinarias=""
percentual_a_ordinarias=""
qtd_acoes_preferenciais=""
percentual_a_preferenciais="" total_acoes="">
<!-- Nesta linha começa a declarar o quadro societário do agente, esta área englobará o
controlador e sua cadeia societária até o quinto nível, considerando que o controlador é o nivel
0(zero), de sua árvore societária, ou se antes chegar a uma pessoa física ou empresa com sede
internacional.
controlador_razão_social =" item obrigatório, informe neste campo o nome da empresa
controladora do agente. "
controladores_cnpj_cpf=" item obrigatório, informar neste campo o número do CNPJ ou
CPF do controladores, inserindo somente números, sem pontos ou hífens."
quotas=" item obrigatório, informe neste campo a quantidade de cotas que este controlador
tem, contendo somente números, sem virgulas, pontos, hífens ou qualquer outro símbolo."
qtd_a_ordinárias=" item obrigatório, neste campo informe a quantidade de ações ordinárias
deste controlador, contendo somente números com até 20 digitos, , sem virgulas, pontos, hífens ou
qualquer outro símbolo."
percentual_a_ordinarias=" item obrigatório, informe neste campo o percentual de ações
ordinárias deste controlador, contendo somente números e virgula, até 20 dígitos."
qtd_a_preferenciais=” item obrigatório, neste campo informe a quantidade de ações
preferênciais deste controlador, contendo somente números com até 20 digitos, , sem virgulas,
pontos, hífens ou qualquer outro símbolo."
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percentual_a_preferenciais=" item obrigatório, informe neste campo o percentual de ações
preferênciais deste acionista, contendo somente números e virgula, até 20 dígitos."
total_acoes=" informar neste campo o número total de ações deste acionista. " -->
<acionistas>
<!-- Neste bloco começa a ser informado o primeiro nível de acionistas do controlador do
agente. Dividios entre controladores e não controladores.-->
<acionistas_controladores acionistas_razao_social="0.1" acionistas_cnjp_cpf="" quotas=""
qtd_acoes_ordinarias=""
percentual_a_ordinarias=""
qtd_acoes_preferenciais=""
percentual_a_preferenciais="" total_acoes="">
<!-- Nesta linha inicia-se a informar os dados do primeiro acionista controlador do primeiro
nível, esta área englobará os dados do primeiro acionista controlador e sua cadeia societária até o
quinto nível ou se antes chegar a uma pessoa física.
acionistas_razão_social =" item obrigatório, informe neste campo o nome da empresa
acionista. "
acionistas_cnpj_cpf=" item obrigatório, informar neste campo o número do CNPJ ou CPF do
acionistas, inserindo somente números, sem pontos ou hífens."
quotas=" item obrigatório, informe neste campo a quantidade de cotas que este acionista
tem, contendo somente números, sem virgulas, pontos, hífens ou qualquer outro símbolo."
qtd_a_ordinárias=" item obrigatório, neste campo informe a quantidade de ações ordinárias
deste acionista, contendo somente números com até 20 digitos, , sem virgulas, pontos, hífens ou
qualquer outro símbolo."
percentual_a_ordinarias=" item obrigatório, informe neste campo o percentual de ações
ordinárias deste acionista, contendo somente números e virgula, até 20 dígitos."
qtd_a_preferenciais=" item obrigatório, neste campo informe a quantidade de ações
preferênciais deste acionista, contendo somente números com até 20 digitos, , sem virgulas, pontos,
hífens ou qualquer outro símbolo."
percentual_a_preferenciais=" item obrigatório, informe neste campo o percentual de ações
preferênciais deste acionista, contendo somente números e virgula, até 20 dígitos. "
total_acoes =”informar neste campo o número total de ações deste acionista. " -->
<!—caso o um acionista controlador também tenha acionistas internos, a árvore de
acionistas, deve ser criada dentro do mesmo item <acionistas_controladores xxx> referenciado.
Como exeplificado abaixo em que 0 contem 0.1 que contem 0.1.1 e 0.1.2, estando atendo a
identação, exemplo de novo nível da árvore acionária em vermelho. -->
<acionistas_controladores
acionista_razao_social="0.1.1"
acionista_cnjp_cpf=""
quotas=""
qtd_acoes_ordinarias=""
percentual_a_ordinarias=""
qtd_acoes_preferenciais="" percentual_a_preferenciais="" total_acoes="">
</acionistas_controladores>
<nao_controladores
acionista_razao_social=""
acionista_cnjp_cpf="0.1.2"
quotas=""
qtd_acoes_ordinarias=""
percentual_a_ordinarias=""
qtd_acoes_preferenciais="" percentual_a_preferenciais="" total_acoes="">
</nao_controladores>
</acionistas_controladores>
<!-- havendo mais de um acionista controlador para a mesma empresa, repete-se o campo
contendo as informações do mesmo, abaixo do primeiro, conforme abaixo-->
<controladores razao_social_nome="" cnjp_cpf="0.2" quotas="" qtd_acoes_ordinarias=""
percentual_a_ordinarias=""
qtd_acoes_preferenciais=""
percentual_a_preferenciais=""
total_acoes="">
</controladores>
<nao_controladores
razao_social_nome=""
cnjp_cpf="0.3"
quotas=""
qtd_acoes_ordinarias=""
percentual_a_ordinarias=""
qtd_acoes_preferenciais=""
percentual_a_preferenciais="" total_acoes="">
<!-- Nesta linha começa informar os dados do primeiro acionista não controlador do primeiro
acionista majoritário do primeiro nivel, esta área englobará somente o acionista não controlador, pois
não será informada a cadeia societária de não controladores.
razão_social_nome=" item obrigatório, informe neste campo o nome da empresa acionista. "
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quotas=" item obrigatório, informe neste campo a quantidade de cotas que este acionista
tem, contendo somente números, sem virgulas, pontos, hífens ou qualquer outro símbolo."
qtd_a_ordinárias=" item obrigatório, neste campo informe a quantidade de ações ordinárias
deste acionista, contendo somente números com até 20 digitos, , sem virgulas, pontos, hífens ou
qualquer outro símbolo."
percentual_a_ordinarias=" item obrigatório, informe neste campo o percentual de ações
ordinárias deste acionista, contendo somente números e virgula, até 20 dígitos."
qtd_a_preferenciais=" item obrigatório, neste campo informe a quantidade de ações
preferênciais deste acionista, contendo somente números com até 20 digitos, , sem virgulas, pontos,
hífens ou qualquer outro símbolo."
percentual_a_preferenciais=" item obrigatório, informe neste campo o percentual de ações
preferênciais deste acionista, contendo somente números e virgula, até 20 dígitos. "
total_acoes=”informar neste campo o número total de ações deste acionista. " -->
</nao_controladores>
<!-- havendo mais de um acionista não_controlador para a mesma empresa, repete-se o
campo contendo as informações do mesmo, abaixo do primeiro, lembrando que não é informado
acionistas de empresas não controladoras.-->
<nao_controladores razao_social_nome="" cnjp_cpf="" quotas="" qtd_acoes_ordinarias=""
percentual_a_ordinarias=""
qtd_acoes_preferenciais=""
percentual_a_preferenciais=""
total_acoes="">
</nao_controladores>
</acionistas>
</controladores>
<!-- havendo mais de um acionista controlador para a mesma empresa, repete-se o campo
contendo as informações do mesmo, abaixo do primeiro, conforme abaixo-->
<controladores razao_social_nome="" cnjp_cpf="" quotas="" qtd_acoes_ordinarias=""
percentual_a_ordinarias=""
qtd_acoes_preferenciais=""
percentual_a_preferenciais=""
total_acoes="">
<acionistas>
<acionistas_controladores
razao_social_nome=""
cnjp_cpf=""
quotas=""
qtd_acoes_ordinarias=""
percentual_a_ordinarias=""
qtd_acoes_preferenciais=""
percentual_a_preferenciais="" total_acoes="">
<!— caso o acionista controlador tenha acionistas internos, a arvore de acionistas, deve ser
criada dentro do item <acionistas_controladores xxx> referenciado. Como exeplificado abaixo,
estando atendo a identação, exemplo de novo nível da árvore acionária em vermelho. -->
<acionistas_controladores razao_social_nome="" cnjp_cpf="" quotas=""
qtd_acoes_ordinarias=""
percentual_a_ordinarias=""
qtd_acoes_preferenciais=""
percentual_a_preferenciais="" total_acoes="">
</acionistas_controladores>
<nao_controladores razao_social_nome="" cnjp_cpf="" quotas=""
qtd_acoes_ordinarias=""
percentual_a_ordinarias=""
qtd_acoes_preferenciais=""
percentual_a_preferenciais="" total_acoes="">
</nao_controladores>
</acionistas_controladores>
<nao_controladores razao_social_nome="" cnjp_cpf="" quotas="" qtd_acoes_ordinarias=""
percentual_a_ordinarias=""
qtd_acoes_preferenciais=""
percentual_a_preferenciais=""
total_acoes="">
</nao_controladores>
</acionistas>
</controladores>
<nao_controladores razao_social_nome="" cnjp_cpf="" quotas="" qtd_acoes_ordinarias=""
percentual_a_ordinarias=""
qtd_acoes_preferenciais=""
percentual_a_preferenciais=""
total_acoes="">
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<!-- Nesta linha inicia-se a informar os dados do primeiro acionista não controlador do
primeiro acionista majoritário do primeiro nivel, esta área englobará somente o acionista não
controlador, pois não será informada a cadeia societária de não controladores.
razão_social_nome=" neste campo deve se informar o nome da empresa consecionária,
item obrigatório, entre as áspas "
quotas=" neste campo informa se quantidade de cotas este acionista tem, devendo ser
preenchido somente com números inteiros, item obrigatório, entre as áspas "
qtd_a_ordinárias=" neste campo informa se a quantidade de ações ordinárias este
determinado acionista detem, devendo ser preenchido somente com números inteiros de até 20
digitos"
percentual_a_ordinarias=" neste campo informa se o percentual de ações ordinárias o
acionista detem, , devendo ser preenchido somente com números e virgula, até 20 dígitos "
qtd_a_preferenciais=" neste campo informa se a quantidade de ações preferenciais este
determinado acionista detem, devendo ser preenchido somente com números inteiros de até 20
digitos"
percentual_a_preferenciais=" neste campo informa se o percentual de ações preferenciais o
acionista detem, , devendo ser preenchido somente com números e virgula, até 20 dígitos "
total_acoes=" neste campo informa se o número total de ações deste acionista, item
obrigatório, entre as áspas " -->
</nao_controladores>
<!-- havendo mais de um acionista não_controlador para a mesma empresa, repete-se o
campo contendo as informações do mesmo, abaixo do primeiro, conforme abaixo-->
<nao_controladores razao_social_nome="" cnjp_cpf="" quotas="" qtd_acoes_ordinarias=""
percentual_a_ordinarias=""
qtd_acoes_preferenciais=""
percentual_a_preferenciais=""
total_acoes="">
</nao_controladores>
</agente>
</CAC>
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5 COMPLEMENTAÇÕES
5.1 PERGUNTAS E RESPOSTAS
1)
•
•
•
•
Pergunta: Como o XML é validado pela ANEEL?
1º. Pelo Esquema do XML;
2º. Pela Qualificação do Conteúdo;
3º. Pela Obrigatoriedade;
4º. Pela Unicidade do Registro;
2) Pergunta: Como funciona a ordem de informação da cadaia acionária?
• Começa a partir do Concessionário, que alem de sua cadeia acionária, informa dados
relativos a relação dele com a ANEEL e período e ano das informações a serem informadas.
• O Concessionário está no nível 0, seus acionistas diretos estão no nível 1, os acionistas das
empresas do nível 1 são descritos no nível 2, os acionistas das empresas do nível 2 são
descritos no nível 3, e assim consecutivamente.
• Existe obrigatoriedade de informação até o 5º ( quinto nível ) se houver, ou se antes chegar a
acionista pessoa física, ou empresa extrangeira.
• Acionistas NÃO controladores não geram novos níveis, isto quer dizer que mesmo que um
acionista não controlador seja pessoa jurídica, não é informada a sua composição acionária.
3) Pergunta: Como é a organização da árvore acionária?
• A organização se dá segundo exemplo abaixo, observando se a identação do texto e ordem:
Exemplo de identação e organização:
Agente e seus dados
Controladores e seus dados.(nível 0)
Acionista Controlador 1 e seus dados. (nível 1)
Acionista Controlador 1.1 e seus dados. (nível 2)
Acionista Controlador 1.2 e seus dados. (nível 2)
Acionista Controlador 1.2.1 e seus dados. (nível 3)
Acionista Controlador 1.2.1.1 e seus dados. (nível 4)
Acionista Controlador 1.2.1.2 e seus dados. (nível 4)
Acionista Não Controlador 1.2.1.1 e seus dados. (nível 4)
Acionista Não Controlador 1.2.1 e seus dados. (nível 3)
Acionista Não Controlador 1.1 e seus dados. (nível 2)
Acionista Controlador 2 e seus dados. (nível 1)
Acionista Controlador 2.1 e seus dados. (nível 2)
Acionista Controlador 2.2 e seus dados. (nível 2)
Acionista Não Controlador 2.1 e seus dados. (nível 2)
Acionista Não Controlador 1 e seus dados (nível 1)
•
Exemplos mais completos nos itens 3 e 4 deste manual.
4) Pergunta: Qual procedimento deve ser tomado ao oberter retorno negativo no envio do
XML?
• Observe na mensagem de erro, a descrição do elemento que contem a falha ou
inconsistencia.
• Após verificar mensagem, procure no seu XML o erro verificado, corrija-o, salve já alterando o
nome do arquivo na parte referente à sequencia de envio, assunto explicado no item 2.
• Após verificar e corrigir os erros encontrados, somente então reenvie.
5)
•
•
•
•
•
Quais itens são obrigatórios?
SEQUENCIAL – 4 DÍGITOS
DATA – 10 CARACTERES
TRIMESTRE_REFERENCIA – 1 DÍGITO
ANO_EXERCÍCIO – 4 DÍGITOS
CÓDIGO_AGENTE – 4 DÍGITOS
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Manual Instrucional do Sistema de Controle de Subvenções – Carga e Processamento de Arquivos
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RAMO – GERACAO / TRANSMISSAO / DISTRIBUICAO / COMERCIALIZACAO
RAZÃO_SOCIAL_NOME – ATÉ 200 CARACTERES
CNPJ_CPF – 11 OU 14 DIGITOS (SEM PONTOS OU HÍFENS)
QUOTAS – ATÉ 20 DÍGITOS
TOTAL_ACOES – ATÉ 20 DÍGITOS.
6)
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Pergunta: O CPF ou CNPJ é validado pela ANEEL?
Sempre que for informado;
Se é um CPF válido;
Se é único na Base de dados da ANEEL para os agentes, concessionários e demais
cadastrados na ANEEL.
5.2 MODELO DE CÓDIGO XML.
ESTE CÓDIGO EXEMPLAR PODE SER COPIADO E TOMADO COMO BASE PARA A CRIAÇÃO
DO SEU XML.
<?xml version="1.0" encoding="iso-8859-1"?>
<!--dados de descrição deste arquivo a ser enviado.-->
<CAC data_envio="" data_alteracao="" trimestre_referencia="" ano_exercicio="" >
<!--dados de descrição do agente.-->
<agente agente_razao_social="" codigo_agente="" agente_cnpj_cpf="" segmento_atividade1="" segmento_atividade2="" segmento_atividade3=""
segmento_atividade4="">
<!--nivel 0, onde são descritos dados da empresa controladora do agente.-->
<controladores controladores_razao_social_nome="" controladores_cnpj_cpf="" quotas="" qtd_acoes_ordinarias="" percentual_a_ordinarias=""
qtd_acoes_preferenciais="" percentual_a_preferenciais="" total_acoes="">
<!--área dos acionistas, do controlador-->
<acionistas>
<!--nivel 1, onde são descritos dados dos acionistas diretos do contolador, divididos entre controladores(que teem direito a voto ou comandam) e não
controladores (somente tem ações)-->
<acionistas_controladores acionistas_razao_social="" acionistas_cnpj_cpf="" quotas="" qtd_acoes_ordinarias="" percentual_a_ordinarias=""
qtd_acoes_preferenciais="" percentual_a_preferenciais="" total_acoes="">
<!--nivel 2, onde são descritos dados dos acionistas do acionista do nivel 1, no qual este grupo está inserido.-->
<acionistas_controladores acionistas_razao_social="" acionistas_cnpj_cpf="" quotas="" qtd_acoes_ordinarias="" percentual_a_ordinarias=""
qtd_acoes_preferenciais="" percentual_a_preferenciais="" total_acoes="">
</acionistas_controladores>
<nao_controladores acionistas_razao_social="" acionistas_cnpj_cpf="" quotas="" qtd_acoes_ordinarias="" percentual_a_ordinarias=""
qtd_acoes_preferenciais="" percentual_a_preferenciais="" total_acoes="">
</nao_controladores>
<nao_controladores acionistas_razao_social="" acionistas_cnpj_cpf="" quotas="" qtd_acoes_ordinarias="" percentual_a_ordinarias=""
qtd_acoes_preferenciais="" percentual_a_preferenciais="" total_acoes="">
</nao_controladores>
</acionistas_controladores>
<nao_controladores acionistas_razao_social="" acionistas_cnpj_cpf="" quotas="" qtd_acoes_ordinarias="" percentual_a_ordinarias=""
qtd_acoes_preferenciais="" percentual_a_preferenciais="" total_acoes="">
</nao_controladores>
<nao_controladores acionistas_razao_social="" acionistas_cnpj_cpf="" quotas="" qtd_acoes_ordinarias="" percentual_a_ordinarias=""
qtd_acoes_preferenciais="" percentual_a_preferenciais="" total_acoes="">
</nao_controladores>
</acionistas>
</controladores>
<nao_controladores ncontroladores_razao_social="" ncontroladores_cnpj_cpf="" quotas="" qtd_acoes_ordinarias="" percentual_a_ordinarias=""
qtd_acoes_preferenciais="" percentual_a_preferenciais="" total_acoes="">
</nao_controladores>
</agente>
</CAC>
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