Câmara dos Deputados BO LETIM ADM IN ISTRATIVO Ano XXXVII nº 065 04/04/2014 Câmara dos Deputados CÂMARA DOS DEPUTADOS 54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa MESA Presidente HENRIQUE EDUARDO ALVES – PMBD/RN GABINETES Chefes Helena Maria Barbosa de Freitas Primeiro Vice-Presidente ANDRÉ VARGAS – PT/PR Lourimar Rabelo dos Santos Segundo Vice-Presidente FÁBIO FARIA – PSD/RN Abraão Gonçalves Saigg Primeiro-Secretário MARCIO BITTAR - PSDB/AC Eugênio de Borba Amaro Segundo-Secretário SIMÃO SESSIM - PP/RJ Alex Machado Campos Terceiro-Secretário MAURÍCIO QUINTELLA LESSA - PR/AL José Meriderval Ribeiro Xavier Quarto-Secretário BIFFI - PT/MS Jayme Antônio de Souza Junior Suplentes de Secretários 1º - GONZAGA PATRIOTA – PSB/PE 2º - WOLNEY QUEIROZ – PDT/PE 3º - VITOR PENIDO – DEM/MG 4º - TAKAYAMA - PSC/PR Gerson Miranda Procurador Parlamentar CLAUDIO CAJADO – DEM/BA Ouvidor-Geral NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP Themis de Almeida Caminha Corregedor-Parlamentar ÁTILA LINS – PSD/AM José Augusto de Carvalho Torres Diretor-Geral SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA Rubens Foizer Filho Secretário-Geral da Mesa MOZART VIANNA DE PAIVA Claudia Marisa de Aquino Alarcão BOLETIM ADMINISTRATIVO - Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78 Tiragem – 12 exemplares Diretoria de Recursos Humanos ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo EDIVALDO CUNHA PIMENTA Responsável FRANCISCA LIMA DOS SANTOS 1121 Câmara dos Deputados II - FUNCIONÁRIOS ATOS DO PRESIDENTE O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “a” do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 2014/002854, RESOLVE: Declarar a vacância, A partir de 21 de março de 2014, do cargo efetivo de Analista Legislativo – atribuição Técnica Legislativa, ocupado pelo servidor: JOSÉ LUIZ CAMARGO DA COSTA, ponto nº 6479, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Em 03/04/2014. (DOU de 04/04/2014). O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE: Exonerar, De acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALEX SANDRO FEITOSA DOS SANTOS, ponto nº 120764, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Segundo Vice-Presidente. Em 03/04/2014. (DOU de 04/04/2014). ANDRÉA FERREIRA DA SILVA, ponto nº 120791, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Representação do Partido Trabalhista do Brasil. Em 03/04/2014. (DOU de 04/04/2014). ANTONIA SUÊNIA RODRIGUES FONSECA, ponto nº 121521, do cargo em comissão de Assessor Administrativo Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Diretoria-Geral. Em 03/04/2014. (DOU de 04/04/2014). BRUNA DE PAIVA LINHARES, ponto nº 121444, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Progressista. Em 03/04/2014. (DOU de 04/04/2014). CASSIANA DRUMMOND LEMOS CAPUZZO, ponto nº 115102, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido da República. Em 03/04/2014. (DOU de 04/04/2014). CINTHIA BATISTA ALVES GOMES, ponto nº 121498, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, Ano XXXVII – B. Adm. nº 065 – 04/04/2014 Câmara dos Deputados 1122 do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Segundo Vice-Presidente. Em 03/04/2014. (DOU de 04/04/2014). CRISTIANNE MAYRINK SAMPAIO SILVA NETO, ponto nº 115955, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Segundo Vice-Presidente. Em 03/04/2014. (DOU de 04/04/2014). DAMIANA VIEIRA DA SILVA, ponto nº 120124, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Trabalhista Brasileiro. Em 03/04/2014. (DOU de 04/04/2014). DANILLO DA SILVA NERES, ponto nº 121220, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Progressista. Em 03/04/2014. (DOU de 04/04/2014). ELIAS JOSÉ DA COSTA, ponto nº 121251, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático. Em 03/04/2014. (DOU de 04/04/2014). GUSTAVO DE SOUZA LEÃO GOMES PEDROSA, ponto nº 113376, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Progressista. Em 03/04/2014. (DOU de 04/04/2014). JOÃO LUIS GRANDO, ponto nº 121362, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático. Em 03/04/2014. (DOU de 04/04/2014). LEANDRO MAGALHÃES DA LUZ, ponto nº 121155, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Segundo Vice-Presidente. Em 03/04/2014. (DOU de 04/04/2014). LUCIANO ALVES, ponto nº 115659, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Progressista. Em 03/04/2014. (DOU de 04/04/2014). MANUELLA MORENA SILVEIRA CARDOSO, ponto nº 121156, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Segundo Vice-Presidente. Em 03/04/2014. (DOU de 04/04/2014). MARIA APARECIDA DOS SANTOS, ponto nº 121511, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Republicano da Ordem Social, a partir de 01 de abril de 2014. Em 03/04/2014. (DOU de 04/04/2014). MARIZA BITTENCOURT DUARTE, ponto nº 119684, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido da República. Em 03/04/2014. (DOU de 04/04/2014). ROSEANE FERREIRA EMERICK, ponto nº 121494, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, Ano XXXVII – B. Adm. nº 065 – 04/04/2014 Câmara dos Deputados 1123 do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Segundo Suplente dos Secretários. Em 03/04/2014. (DOU de 04/04/2014). SIMONE MARTINS ROSA, ponto nº 121491, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Progressista. Em 03/04/2014. (DOU de 04/04/2014). O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RESOLVE: Nomear, Na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALEX SANDRO FEITOSA DOS SANTOS para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Progressista, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 03/04/2014. (DOU de 04/04/2014). ALICE MERI XAVIER DA SILVA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Progressista, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 03/04/2014. (DOU de 04/04/2014). ANGELA MARIA DE OLIVEIRA ARAÚJO para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 03/04/2014. (DOU de 04/04/2014). CASSIANA DRUMMOND LEMOS CAPUZZO para exercer, no Gabinete do Líder do Partido da República, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 03/04/2014. (DOU de 04/04/2014). CRISTINA GONCALVES HONFI para exercer, na Representação do Partido Trabalhista do Brasil, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 03/04/2014. (DOU de 04/04/2014). DANIEL BOTELHO DO AMARAL MELLO para exercer, no Gabinete do Segundo Suplente dos Secretários, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 03/04/2014. (DOU de 04/04/2014). DIONETE SCHWAB para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 03/04/2014. (DOU de 04/04/2014). GUSTAVO DE SOUZA LEÃO GOMES PEDROSA para exercer, no Gabinete do Segundo Vice-Presidente, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 03/04/2014. (DOU de 04/04/2014). HELLEN BIANCA RODRIGUES para exercer, na Diretoria-Geral, o cargo em comissão de Assessor Administrativo Adjunto B, CNE10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 03/04/2014. (DOU de 04/04/2014). Ano XXXVII – B. Adm. nº 065 – 04/04/2014 1124 Câmara dos Deputados JOÃO LUIS GRANDO para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 03/04/2014. (DOU de 04/04/2014). LEANDRO MAGALHÃES DA LUZ para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Progressista, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 03/04/2014. (DOU de 04/04/2014). LUCIANO ALVES para exercer, no Gabinete do Segundo VicePresidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 03/04/2014. (DOU de 04/04/2014). MANUELLA MORENA SILVEIRA CARDOSO para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Progressista, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 03/04/2014. (DOU de 04/04/2014). MARIA DE LOURDES VIEIRA DA SILVA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Trabalhista Brasileiro, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 03/04/2014. (DOU de 04/04/2014). MARIA DO CARMO SOUSA SALES para exercer, no Gabinete do Segundo Vice-Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 03/04/2014. (DOU de 04/04/2014). RENATO MORGANDO VIEIRA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido da República, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 03/04/2014. (DOU de 04/04/2014). ROGERIO CARLOS NUNES DE SIQUEIRA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 03/04/2014. (DOU de 04/04/2014). SANDRO RODRIGO DA SILVA CORREIA para exercer, no Gabinete do Segundo Vice-Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 03/04/2014. (DOU de 04/04/2014). SIMONE MARTINS ROSA para exercer, no Gabinete do Segundo Vice-Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 03/04/2014. (DOU de 04/04/2014). ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL Justificativa de ausência família) Ponto Servidor 6864 Eduardo Tramarim ao Ano XXXVII – B. Adm. nº 065 – 04/04/2014 serviço (falecimento de pessoa da Período 26/03 a 02/04/2014 1125 Câmara dos Deputados Licença para tratamento de saúde Ponto Servidor 119639 Tatyana Araújo Vendramini Período 01/04/2014 Prorrogação - licença para tratamento de saúde Ponto Servidor 112725 Carlos Alberto Pereira Serviço externo Ponto Servidor 3966 Maria do Socorro Vasconcelos 110664 Vilson da Silva Leite 112857 Adejaína Machado Gomes da Rocha Oliveira 114535 Rosana Maria Antunes Barriviera 114535 Rosana Maria Antunes Barriviera 115830 Clayton Ricardo Neves Período 28/03/2014 27 a 28/03/2014 31/03/2014 28/03/2014 Lotação Gab. do TerceiroSecretário Conselho de Ética e Decoro Parlamentar Liderança PTB 24 a 26/03/2014 Gab. do PrimeiroSuplente Gab. do PrimeiroSuplente Comissão de Desenvolvimento Urbano Comissão de Desenvolvimento Urbano Liderança PR Liderança PR Gab. do SegundoSuplente Gab. do SegundoSuplente Gab. do SegundoSuplente Liderança Democratas Liderança PP 31/03/2014 Liderança PP 07/03/2014 10/03/2014 28/03/2014 Gab. do Presidente Gab. do Presidente Comissão de Desenvolvimento Urbano Comissão de Desenvolvimento Urbano Liderança PP 31/03/2014 27 a 28/03/2014 115830 Clayton Ricardo Neves 31/03/2014 116040 Geter Borges de Sousa 116040 Geter Borges de Sousa 116120 Lucas Eduardo Pompeo de Mattos 116120 Lucas Eduardo Pompeo de Mattos 116120 Lucas Eduardo Pompeo de Mattos 116494 Larissa Oliveira Andrade Freitas 118706 Ludmilla Cardoso Silva da Cunha 118706 Ludmilla Cardoso Silva da Cunha 118763 Lorena Moreira da Silva 118763 Lorena Moreira da Silva 118850 Rosiane Coutinho Gonçalves Correa 31/03/2014 01/04/2014 07/03/2014 10/03/2014 25 a 26/03/2014 25 a 26/03/2014 118850 Rosiane Coutinho Gonçalves Correa 31/03/2014 118912 Claudio Pereira Santa Catarina 119013 Dirléia Rosa Garcia 10/03/2014 Ano XXXVII – B. Adm. nº 065 – 04/04/2014 Período 25/03 a 27/03/2014 01/04/2014 Gab. do TerceiroSecretário 1126 Câmara dos Deputados Ponto Servidor 119357 Marcia Cardoso Marques Período 25 a 28/03/2014 119893 Francisco Araujo Andrade 119941 Richardson Pessoa Diniz 25 a 26/03/2014 27 a 28/03/2014 119941 Richardson Pessoa Diniz 31/03/2014 120420 Juliana Tanure de Figueiredo Morandi 07/03/2014 Lotação Gab. do TerceiroSecretário Liderança PP Secretaria de Comunicação Social Secretaria de Comunicação Social Relatoria Com. M. Pl. Orç. Publ. Fiscalização Liderança PDT 120495 Tatiany Elizabeth Barata Pereira 120602 Breno Eduardo Neves Nolasco 24 a 26/03/2014 120602 Breno Eduardo Neves Nolasco 17 a 18/03/2014 120634 Tanha Maria Pinho Souza 120681 Ana Pércia Alux Bessa Rodrigues 120681 Ana Pércia Alux Bessa Rodrigues 120737 Nice Silva Alvarenga Leite Miranda 120825 Danielly Ricarte Tôrres Rodrigues 120825 Danielly Ricarte Tôrres Rodrigues 120914 Luiz Gomes Jardim 120930 Rafaella Soares Esteves 24 a 26/03/2014 06 a 07/03/2014 121057 Taiandre Nunes Cardoso 121057 Taiandre Nunes Cardoso 121138 Carlos Eduardo Alves Emerenciano 121196 Vania Margarida Dumoncel Martins 121196 Vania Margarida Dumoncel Martins 121296 Pedro Antonio de Madureira Pará Filho 121346 Marisa Cunha Silva Bezerra 25 a 26/03/2014 31/03/2014 31/03/2014 Relatoria Com. M. Pl. Orç. Publ. Fiscalização Relatoria Com. M. Pl. Orç. Publ. Fiscalização Liderança PP Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação Gab. do Primeiro Vice-Presidente Gab. do QuartoSuplente Gab. do QuartoSuplente Liderança PRB Comissão de Desenvolvimento Urbano Gab. do Presidente Gab. do Presidente Gab. do Presidente 25 a 28/03/2014 Liderança PP 31/03/2014 Liderança PP 26/03/2014 Gab. do Presidente 12/03/2014 121346 Marisa Cunha Silva Bezerra 21/03/2014 121346 Marisa Cunha Silva Bezerra 24/03/2014 121346 Marisa Cunha Silva Bezerra 28/03/2014 Gab. do Primeiro Vice-Presidente Gab. do Primeiro Vice-Presidente Gab. do Primeiro Vice-Presidente Gab. do Primeiro Vice-Presidente Relatoria Com. M. Pl. Orç. Publ. Fiscalização 121428 Ezequiel da Silva Santana Ano XXXVII – B. Adm. nº 065 – 04/04/2014 12 a 14/03/2014 10 a 12/03/2014 28/03/2014 28/03/2014 31/03/2014 02 a 03/04/2014 28/03/2014 27 a 28/03/2014 1127 Câmara dos Deputados Ponto Servidor 121436 Marcus Sergius da Silva Teixeira 121441 Cezar Marães Cerqueira 121441 Cezar Marães Cerqueira 121533 Luara Alacoque de Franca 121533 Luara Alacoque de Franca 121552 Maria Socorro Fernandes Neiva Férias Ponto 7772 119694 Férias Ponto 3654 3725 5045 5091 5721 5978 5978 6063 6117 6546 6695 6719 6769 6808 6811 6967 7136 7136 7327 7772 7790 111626 112295 113090 113261 114700 119262 119694 119852 120916 121145 Período 03 a 04/04/2014 21/02/2014 24/02/2014 27 a 28/03/2014 31/03/2014 05 a 06/03/2014 - registros cancelados Servidor Luciana Rolo de Souza do Nascimento Francisco Ubiracy Craveiro de Araújo Lotação Gab. do TerceiroSecretário Departamento de Comissões Departamento de Comissões Liderança PDT Liderança PDT Gab. do Primeiro Vice-Presidente Período 14 a 17/04/2014 07 a 26/04/2014 Servidor Exerc. Período Maria Madalena de Araujo 2013 07 a 11/04/2014 Antonio Barbosa da Silva 2014 07/04/2014 Ana Luiza Backes 2014 07 a 16/04/2014 Paulo Afonso Lopes Cabezon 2014 25/04/2014 Nailda Nunes Bandeira 2013 04 a 16/04/2014 Katia Daniella Bezerra Castelo Branco 2013 14 a 22/04/2014 Katia Daniella Bezerra Castelo Branco 2014 23 a 24/04/2014 Sergio Ferreira da Costa 2014 17/04/2014 Alex da Silva 2014 07 a 11/04/2014 Livia Mesêncio Barini Shiraishi 2013 14 a 16/04/2014 Marcia Rodrigues Moura 2014 22 a 25/04/2014 Murilo Rodrigues da Cunha Soares 2014 05 a 09/05/2014 Jessemine Carvalho Duarte 2014 24 a 25/04/2014 Alexandre Sankievicz 2013 28/04 a 09/05/2014 Gilsomar Silva Barbalho 2013 07/04 a 04/05/2014 Cassiano Luiz Crespo Alves Negrão 2014 11 a 16/04/2014 Myrian Alves Sobreira Machado 2013 22 a 30/04/2014 Myrian Alves Sobreira Machado 2014 14 a 16/04/2014 Edimara Pasinato Dal Pozzo 2013 30/06 a 16/07/2014 Luciana Rolo de Souza do Nascimento 2014 14 a 16/04/2014 Carlos Eduardo Leal dos Santos 2013 14 a 16/04/2014 Abadia das Graças Rodrigues da Cunha 2013 22/04 a 01/05/2014 Vera Lucia de Camargos 2013 07 a 08/04/2014 Maria das Graças de Araujo Gomes 2014 07 a 16/04/2014 Adriana Lima Amaral Moura 2014 03 a 12/04/2014 Hosane Aparecida de Oliveira Fernandes 2014 14 a 16/04/2014 Silva Arildo Xavier Faria 2014 28/04 a 07/05/2014 Francisco Ubiracy Craveiro de Araújo 2014 14/04 a 03/05/2014 Paulo Cesar Viana Otaran 2014 07 a 14/04/2014 Maria Bernadete Olegário da Silva 2014 04/04/2014 Thaysa Gonçalves Sousa Andrade 2014 07 a 17/04/2014 Ano XXXVII – B. Adm. nº 065 – 04/04/2014 1128 Câmara dos Deputados Recesso Ponto Servidor 5091 Paulo Afonso Lopes Cabezon 6063 Sergio Ferreira da Costa 120261 Ana Carolina Machado Rodrigues da Cunha Mês/Ano Dez/2013 Dez/2013 Dez/2013 Período 07 a 11/04/2014 20 a 24/04/2014 12 a 16/05/2014 ATOS DO DIRETOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO Concessão de licença para capacitação Ponto 5217 6884 Servidor Cid José de Sena Cabral José Carlos da Silva Oliveira Processo nº 107.173/2014 107.274/2014 Data de início 22/04/2014 20/04/2014 Participação em evento (com dispensa de ponto) Ponto Servidor Processo nº 5085 Maurício Mercadante Alves Coutinho 108140/2014 6817 Fabiano José Arcádio Sobreira 107956/2014 Período 07 a 11/04/2014 21 a 25/04/2014 ATOS DO DIRETOR DA COORDENAÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL Processo despachado CD.141193/2014 5237 – RAULINDA MARIA DA NÓBREGA Adicional de insalubridade. Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria nº 570/2012 do Senhor Diretor-Geral, CONCEDO o adicional de insalubridade de grau médio à servidora Raulinda Maria da Nóbrega, ponto nº 5237, correspondente à 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo efetivo, a contar de 07/02/2007, com base nos artigos 61, IV, 68 e seguintes da Lei nº 8.112, de 1990, c/c os artigos 4º, parágrafo único, e 12, inciso II, da Ordem de Serviço nº 002/2005-DG. Em 03/04/2014 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor. Ano XXXVII – B. Adm. nº 065 – 04/04/2014 1129 Câmara dos Deputados III – ASSUNTOS GERAIS DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 49/2014 Aplica a penalidade de multa à empresa Canal 27 Comunicações Ltda. O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 1º da Portaria nº 516, de 19/11/12, da Diretoria-Geral, Considerando que a empresa Canal 27 Comunicações Ltda., localizada no SHIN CA 01, Lote A, Sala 3354, shopping Deck Norte, Brasília – DF, inscrita no CNPJ sob o nº 37.079.498/0001-30, atrasou em 12 e 20 dias o pagamento das despesas de viagem dos funcionários Flávio Estevam da Silva e Alessandro Palmier Silva, respectivamente, alocados ao Contrato 2013/158.0, conforme descrito no Processo nº 1.175/14 (ref. ao Processo nº 121375/12), RESOLVE: Aplicar à empresa multa de R$ 245,68 (duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), conforme previsão do item 8 da Tabela de Infrações constante do item 11 do Anexo nº 3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 82/13. Em 04/04/2014 ROMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor Administrativo. DO DEPARTAMENTO MÉDICO Designação de fiscal de contrato Ponto Servidor 6067 Suely Moreira do N. Carvalho 6112 Samuel Alves dos Santos Silva 6089 Ieda Carvalho Braga Ano XXXVII – B. Adm. nº 065 – 04/04/2014 Contrato nº 2014/080.0 2014/080.0 2014/080.0 Cargo Fiscal 1º Substituto 2º Substituto Câmara dos Deputados CÂMARA DOS DEPUTADOS Diretoria de Recursos Humanos Diretor – ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA Diretoria Administrativa Diretor – RÔMULO DE SOUSA MESQUITA Diretoria Legislativa Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO Secretaria de Controle Interno Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA Departamento de Pessoal Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade Diretor - EVANDRO LOPES COSTA Departamento Técnico Diretor – MAURÍCIO DA SILVA MATTA Departamento de Material e Patrimônio Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO Departamento de Polícia Legislativa Diretor – PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃO Centro de Informática Diretor – LUIZ ANTÔNIO SOUZA DA EIRA Assessoria Técnica da Diretoria-Geral Chefe – LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES Assessoria de Projetos e Gestão Chefe – IARA BELTRÃO GOMES DE SOUZA Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa Chefe – FÁBIO RAMOS DE ARAÚJO SILVA Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA Departamento Médico Diretor - JEZREEL AVELINO DA SILVA Secretaria de Comunicação Social Diretor – SÉRGIO CHACON Departamento de Apoio Parlamentar Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA Consultoria Legislativa Diretor – EDUARDO FERNANDEZ SILVA Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE Centro de Documentação e Informação Diretor – ADOLFO COSTA ARAÚJO R. FURTADO Departamento de Comissões Diretor – SILVIO AVELINO DA SILVA Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação Diretora – DAISY LEÃO COELHO BERQUÓ Ano XXXVII – B. Adm. nº 065 – 04/04/2014