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ATA DA 70ª SESSÃO (EXTRAORDINÁRIA) DO CONSELHO SUPERIOR DA
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL
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Aos nove dias do mês de abril do ano de dois mil e dez, às quatorze horas e trinta minutos, no
prédio da nova sede da Reitoria da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS,
na Avenida Farrapos, número cento e cinquenta e um, segundo andar, em Porto Alegre,
reuniu-se o Conselho Superior da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul para a
Septuagésima Sessão Extraordinária, presidida pelo Conselheiro-Presidente em Exercício,
Eloy Julius Garcia. Presentes os Conselheiros Anor Aluízio Menine Guedes, Antelmo Paulo
Stoelbenn, Aragon Érico Dasso Júnior, Celmar Corrêa de Oliveira, Eduardo Gomes Vargas,
Fedra Gidget Obeso Quijano Krüger, Gilmar de Azevedo, Júlio Bernardes, Júlio Henrique
Rosa da Silveira, Marcos Pesce Pinto, Marilise Mesquita Horn, Renata Elisabeth Becher e
Sirlei Três Santos. Não compareceram à reunião os Conselheiros Arisa Araújo da Luz, Carlos
Alberto Martins Callegaro, José Antônio Voltan Adamoli, Luana Pandolfo, Marc François
Richter e Rodrigo Costa Mattos. A Conselheira Arisa Araújo da Luz e o ConselheiroPresidente, Reitor Carlos Alberto Martins Callegaro, justificaram suas ausências. Passando ao
ponto um da pauta, Aprovação das Atas da 52ª a 61ª Sessões, o Conselheiro-Presidente em
Exercício, Eloy Julius Garcia passou a palavra à Conselheira Marilise Mesquita Horn, que fez
a leitura dos apontamentos feitos pelo ex-Conselheiro Marcelo Christoff para alterações nas
atas que seriam apreciadas. A Conselheira Marilise Mesquita Horn fez a leitura do
apontamento do ex-Conselheiro Marcelo Christoff para alteração na ata da quinquagésima
terceira sessão do Conselho Superior, na linha cento e cinquenta, ficando a nova redação: “O
Conselheiro Marcelo Christoff ressaltou que a Reitoria, também nesta qüinquagésima
terceira sessão extraordinária, não apresentou ainda a proposta orçamentária para o ano de
dois mil e dez. O Conselheiro Marcelo Christoff afirmou que a informação de que para a
apresentação desta proposta a Reitoria necessita da definição pelo Governo da sua cota
orçamentária não procede, pois trata-se de proposição a ser negociada e ratificou a
necessidade de serem apresentadas as receitas previstas para o ano de dois mil e dez, bem
como as despesas que estão sendo executadas em dois mil e nove e que, até a presente data,
este Conselho não tem conhecimento.” O Conselheiro-Presidente colocou em votação a
sugestão do ex-Conselheiro Marcelo Christoff, que foi aprovada por unanimidade dos votos.
Com a palavra, o Conselheiro Marcos Pesce Pinto leu a sugestão do ex-Conselheiro Marcelo
Christoff para alteração na ata da quinquagésima quarta sessão do Conselho Superior, na linha
setenta, cuja sugestão de texto seria: “O Conselheiro-Presidente esclareceu que o pedido de
vistas encerra a discussão, sem consulta ao plenário do Conselho e negando o direito à
palavra ao Conselheiro Marcelo Christoff.” O Conselheiro Júlio Henrique Rosa da Silveira
disse não se sentir apto a apreciar as atas. O Conselheiro-Presidente em Exercício e o
Conselheiro Gilmar de Azevedo concordaram com o texto original, que dizia: “O
Conselheiro-Presidente esclareceu que o pedido de vistas encerra a discussão.”, pois
entenderam que uma discussão encerra-se quando um conselheiro pede vistas. O Conselheiro
Aragon Érico Dasso Júnior disse achar lamentável que tenha sido negada a palavra a um
conselheiro. Colocado em votação, o texto original foi aprovado por onze votos a favor e três
contrários, ficando inalterada a ata da quinquagésima quarta sessão do Conselho Superior.
Com a palavra, o Conselheiro Marcos Pesce Pinto leu a sugestão do ex-Conselheiro Marcelo
Christoff para alteração na ata da quinquagésima sexta sessão do Conselho Superior, na linha
quarenta e sete. A sugestão de texto do ex-Conselheiro seria: “Destacou que a falta de
transparência da atual Reitoria com relação a vários quesitos, como a elaboração e
execução orçamentária, está refletida na falta de atendimento de grande parte dos requisitos
deste termo de compromisso.” O Conselheiro Celmar Corrêa de Oliveira manifestou-se
dizendo que foram informados, ao ex-Conselheiro Marcelo Christoff, na época, quais eram os
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limites no orçamento da UERGS. O Conselheiro-Presidente em Exercício colocou em votação
o novo texto, sugerido pelo ex-Conselheiro Marcelo Christoff, que foi aprovado por treze
votos a favor e um contrário. O Conselheiro Marcos Pesce Pinto leu as sugestões do exConselheiro Marcelo Christoff para alteração na ata da quinquagésima sétima sessão do
Conselho Superior. Na linha setenta e cinco, a sugestão de nova redação do ex-Conselheiro
seria a supressão do segmento “rejeitando a proposta apresentada pelo Conselheiro Marcelo
Christoff” e a justificativa do ex-Conselheiro seria de que “não existe relação da leitura do
parecer com o encaminhamento proposto pelo Conselheiro que o Presidente deveria
encaminhar votação ao plenário”. Colocada em votação, foi aprovada a nova redação proposta
pelo ex-Conselheiro Marcelo Christoff por treze votos a favor e um contrário. Na linha cento
e vinte e três, o ex-Conselheiro Marcelo Christoff sugeriu nova redação: “exercício do
mandato há quase dois anos neste Conselho, não foi submetido a avaliação pelo CONSUN
nenhum Relatório de Gestão da Universidade”. Na linha cento e vinte e seis, o exConselheiro Marcelo Christoff sugeriu nova redação: “que em um relatório divulgado pela
reitoria, nas unidades, referente ao ano de dois mil e oito, consta uma informação, relativa à
Pró-Reitoria de Pesquisa e Extensão, citando mais de vinte trabalhos de Estágios cuja
autoria surpreendentemente é atribuída exclusivamente aos discentes. O Conselho afirma que
deve haver um equívoco nesta informação pois a Unidade de Bento Gonçalves não possui
laboratório e, portanto, os trabalhos listados não pertencem a esta Unidade, solicitando uma
explicação ao Pró-Reitor pertinente”. O Conselheiro-Presidente em Exercício fez uma resalva
ao texto proposto pelo ex-Conselheiro Marcelo Christoff no que tange a segunda frase, onde
consta Conselho, deve constar Conselheiro, indicando que aquela ideia refere-se ao
Conselheiro e não ao Conselho Superior. O Conselheiro Júlio Bernardes disse que onde
consta Pró-Reitoria de Pesquisa e Extensão, deve constar Pró-Reitoria de Pesquisa. Na linha
cento e trinta e quatro, o ex-Conselheiro Marcelo Christoff sugeriu nova redação: “questionou
o porquê da proposta de reajuste salarial contemplar apenas os Assessores e Motoristas e
não a todas as categorias”. O Conselheiro Celmar Corrêa de Oliveira esclareceu que a
proposta de reajuste contemplava todas as categorias, porém assessores e motoristas teriam
uma defasagem maior em relação às outras fundações do Estado. Não havendo mais
manifestações do plenário, foram aprovadas as emendas do ex-Conselheiro Marcelo Christoff.
O Conselheiro Marcos Pesce Pinto fez a leitura das sugestões do ex-Conselheiro Marcelo
Christoff para alteração na ata da quinquagésima nona sessão do Conselho Superior, na linha
sessenta e oito, a sugestão de inclusão no texto feita pelo ex-Conselheiro seria: “aprovação. O
Conselheiro Celson Roberto da Costa Silva, Presidente da suprarreferida comissão,
ponderou que a apresentação dos destaques para deliberação pelo plenário do CONSUN
deve-se ao consenso da Comissão em não deliberar sobre as questões suscitadas nos
destaques e relevantes aos interesses do próprio Conselho.” O Conselheiro Marcos Pesce
Pinto fez a leitura das sugestões do ex-Conselheiro Marcelo Christoff para alteração na ata da
sexagésima sessão do Conselho Superior, na linha cinquenta e quatro, sendo sua sugestão de
nova redação: “Marcelo Christoff fez a leitura do seu parecer de vistas considerando que a
proposta para sua implementação apresenta falhas graves para sua execução, relacionadas
ao planejamento e à realidade institucional em que está inserida a UERGS, e embora
reconheça meritório o Projeto Pedagógico do Curso de licenciatura em Letras e Linguística,
se posicionou desfavorável à proposta de sua implantação no âmbito do Campus Regional I
desta Universidade, mais precisamente no Instituto Estadual de Educação em Porto Alegre
nos termos apresentados nos Processos 829-1950/09-0 e 1039/09-3.”, e para alteração na ata
da sexagésima primeira sessão, linha vinte e cinco, com a proposta de nova redação: “não
participou da definição das prioridades nem dos investimentos nem dos custeios e
manutenção para o ano de dois mil e dez.”, e linha trinta e cinco: “uma proposta de
Resolução que regulamenta os procedimentos eleitorais para Reitor e Vice-Reitor da UERGS
baseada no inciso terceiro do artigo quinto do Estatuto da Universidade.” O ConselheiroPresidente em Exercício disse que, não havendo manifestação do plenário, seriam
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consideradas aprovadas as atas da quinquagésima segunda a sexagésima primeira sessão do
Conselho Superior. Passando ao ponto dois da pauta, Processo SPI 1209-1950/09-4 que
trata do Concurso Público número cinco, de dois mil e nove, para contratação de
Professor Auxiliar de Ciências Exatas - Matemática, Física e Informática, o ConselheiroPresidente em Exercício fez a leitura da classificação final do concurso. Colocado em votação
o relatório final do concurso público número cinco, de dois mil e nove, foi homologado por
unanimidade dos votos. Passando ao ponto três da pauta, Processo SPI 1658-1950/09-3 que
trata do Concurso Público número quatorze, de dois mil e nove, para contratação de
Professor Adjunto de Geologia, foi, por unanimidade dos votos, ratificado o relatório final e
o encerramento do concurso por falta de candidatos aprovados/classificados, para
preenchimento de uma vaga para Campi Regionais Um e Sete e uma vaga para Campi
Regionais Dois e Três para Professor Adjunto de Geologia e autorizada a abertura imediata
deste concurso/vagas para o cargo de Assistente. O Conselheiro-Presidente em Exercício
passou ao ponto quatro da pauta, Processo SPI 36-1950/10-1 que trata do Concurso
Público número quatro, de dois mil e dez, para contratação de Professor Adjunto de
Educação Especial e Libras, destacando que não houve inscritos para este concurso e
solicitando ao Conselheiro Gilmar de Azevedo que apresentasse a manifestação da
Conselheira Arisa Araújo da Luz. O Conselheiro Gilmar de Azevedo disse que na sua
manifestação a Conselheira Arisa Araújo da Luz destacou a importância de um profissional
de libras na Universidade, mas que seria complicado encontrar profissionais com mestrado ou
doutorado em libras, então que se fizesse concurso para auxiliar, com formação em libras, e
não assistente. A Assessora Patrícia Seger de Camargo destacou a existência de um decreto
federal que obriga a inclusão de libras nos cursos de licenciatura e que o mesmo decreto fala
da dificuldade de, nos primeiros anos, encontrar profissionais com mestrado e doutorado na
área e que se poderia contratar um professor auxiliar. A Assessora destacou também a questão
da nomenclatura do concurso, que ficaria, conforme conversado com a Conselheira Arisa
Araújo da Luz, professor auxiliar de libras e que no edital constaria a exigência de formação
em educação especial, pedagogia ou letras com formação especifica em libras. O ConselheiroPresidente colocou em votação a proposta da Conselheira Arisa Araújo da Luz, apresentada
pelo Conselheiro Gilmar de Azevedo, propondo a abertura do concurso público para professor
auxiliar, cujo nome ficou professor auxiliar de libras, que foi aprovada por unanimidade dos
votos. Passando ao ponto cinco da pauta, Processo SPI 431-1950/10-0 que trata da
proposta de investimentos para o exercício de dois mil e dez, o plenário analisou a
proposta da Pró-Reitoria de Administração e Planejamento, conforme consta no processo SPI
431-1950/10-0, tendo rejeitado o rateio de quatrocentos e oitenta mil reais pelo critério de
número de alunos por oito votos contra, três votos a favor e uma abstenção e aprovada a
proposta da Conselheira Fedra Gidget Obeso Quijano Krüger de divisão igualitária deste
valor, pelas vinte e quatro Unidades de Ensino, por sete votos a favor, quatro votos contra e
uma abstenção, sem objeções quanto aos demais itens da proposta da Pró-Reitoria de
Administração e Planejamento. O Conselheiro-Presidente passou ao ponto seis da pauta,
Processo SPI 1832-1950/08-1 que trata da análise das contas de dois mil e nove e
apresenta o parecer do Conselho Curador da Universidade, passando a palavra ao
Conselheiro Celmar Corrêa de Oliveira, que informou que as contas haviam sido aprovadas
na íntegra e por unanimidade pelo Conselho Curador da Universidade. Colocado em votação,
o parecer do Conselho Curador foi aprovado por unanimidade dos votos. O Processo SPI
143-1950/10-3, que trata do pedido de afastamento, para assuntos particulares, da
professora Marie Anne Macadar Moron, ponto sete da pauta, foi enviado à Comissão de
Legislação e Normas para apresentar parecer na próxima Sessão Ordinária, no dia sete de
maio de dois mil e dez. Passando ao ponto oito da pauta, Processo SPI 1758-1950/09-1 que
trata da autorização da Governadora para abertura de concursos para trinta vagas para
professores e mais um professor para cada quinze novos alunos, foi criada uma Comissão
Especial, formada pelos Conselheiros Anor Aluízio Menine Guedes, Aragon Érico Dasso
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Júnior, Arisa Araújo da Luz, Eduardo Gomes Vargas, Fedra Gidget Obeso Quijano Krüger,
Gilmar de Azevedo, Marcos Pesce Pinto, Marilise Mesquita Horn, sob a coordenação da
Conselheira Fedra Gidget Obeso Quijano Krüger, a qual foi entregue o referido processo para
apresentação de parecer na próxima Sessão Ordinária, dia sete de maio de dois mil e dez.
Passando ao ponto nove da pauta, Processo SPI 2079-1950/07-1 que trata da Sindicância
do Curso de Instrutor de Trânsito em Vacaria, o Conselheiro Júlio Bernardes solicitou a
retirada da pauta com a justificativa de que o processo deveria ser tratado em Sessão
Ordinária, conforme despacho do Presidente do Conselho, Reitor Carlos Alberto Martins
Callegaro. Passando ao ponto dez da pauta, Processo SPI 1564-1950/09-6 que trata da
redução de carga horária Professor Renato Letizia Garcia, o Conselheiro-Presidente
passou a palavra ao Conselheiro Anor Aluízio Menine Guedes para leitura do seu parecer.
Colocado em votação, o parecer do Conselheiro Anor Aluízio Menine Guedes, contrário a
transferência do professor Renato Letizia Garcia enquanto não for aprovada a resolução que
normatiza a transferência docente, foi aprovado por unanimidade dos votos. Designada e
aprovada, por unanimidade dos votos, a Comissão Eleitoral para elaboração do edital das
eleições para Reitor e Vice-Reitor da Universidade, composta pelos Conselheiros Anor
Aluízio Menine Guedes, Aragon Érico Dasso Júnior, Arisa Araújo da Luz, Eduardo Gomes
Vargas, Fedra Gidget Obeso Quijano Krüger, Gilmar de Azevedo, Marcos Pesce Pinto,
Marilise Mesquita Horn, sob a coordenação da Conselheira Fedra Gidget Obeso Quijano
Krüger. Nada mais havendo a tratar, o Conselheiro-Presidente em Exercício, Pró-Reitor de
Ensino Eloy Julius Garcia, encerrou a reunião às dezessete horas e quarenta e cinco minutos e
foi lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, Carla Fernanda da Silva, secretária, e
pelo Conselheiro-Presidente em Exercício. Porto Alegre, nove de abril de dois mil e dez.-.-.-.
Carla Fernanda da Silva
Secretária do CONSUN
Eloy Julius Garcia
Presidente do CONSUN, em Exercício
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