ATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DA SUB-BACIA
HIDROGRÁFICA DO BAIXO JAGUARIBE
Aos treze dias do mês de março do ano de dois mil e nove, das 8:30 às 12:00h, estiveram reunidos
os membros do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Baixo Jaguaribe, para a sua 22ª reunião
ordinária de 2009. A reunião aconteceu no auditório do Hotel e Pousada Bezerra, localizado na rua
Manfredo de Oliveira, 746, no Bairro Santa Luzia, no município de Limoeiro do Norte – CE, como
continuidade da programação do colegiado de trabalhar os dias 12 e 13 de março de 2009, sendo no
primeiro dia a discussão do Termo de Referência do Plano da Sub-Bacia do Baixo Jaguaribe e no
dia 13 de março a elaboração do plano de atividades do colegiado para 2009. O Sr. André Cunha,
abriu a reunião dando boas vindas a todos e esclareceu que o presidente do comitê o Sr. Rogério
Leitão, chegará um pouco atrasado e solicitou que a reunião fosse iniciada pela COGERH,
secretaria executiva deste colegiado, pois não havia nenhum membro da direção do comitê até o
horário previsto para inicio da reunião. O Sr.André Cunha colocou o objetivo da reunião que é
elaborar um plano de atividades para 2009, onde os membros deverão estabelecer quais as ações
prioritárias, definir datas, responsáveis e como serão desenvolvidas as atividades. Os membros do
comitê começaram suas intervenções indagando sobre a água do Canal da Integração, que a partir
de agora o governo do Estado do Ceará passou a chamá-lo de Eixão das Águas. Os membros
indagaram a COGERH a quem cabe o direito de usar essa água e porque esta água não podia
abastecer as pessoas ao longo do canal? O Sr. André Cunha explicou que a determinação de
impedimento do uso da água do Eixão foi no inicio do governo passado, mas que com o passar do
tempo e principalmente na gestão atual, está sendo liberada outorgas para usos de abastecimento
humano, de comunidades que margeiam o Eixão, citou como exemplo as comunidades de Linha
Base de Baixo e Baixa dos Cajueiros, localizadas, respectivamente, em Morada Nova e Jaguaribara.
O ponto levantado foi muito discutido havendo divergências e muitas opiniões, assim o Sr. André
Cunha informou que o objetivo desta reunião não era discutir este ponto, sugeriu o retorno a
discussão do plano de atividades, que foi acatada pela plenária. Assim o Sr. André Cunha
apresentou uma tabela com as atividades que são regimentais, ou seja, que o comitê deve
prioritariamente definir, para depois estabelecer quais as outras ações que devem ser executadas. O
Sr. Marco Aurélio, representante da ASTERUSSAS, solicitou que antes do planejamento seja
apresentada uma prestação de contas das ações planejadas em 2008 e efetivamente realizadas. O Sr.
André Cunha embora não tendo preparado tal prestação de contas, conseguiu relembrar as ações
planejadas e entre elas, quais efetivamente foram executadas. A Sra. Michele Mourão (Ypioca)
solicitou dos membros do comitê, que ao planejarem as ações, façam uma otimização das pautas e
evitem realizar vários eventos num mesmo mês, pois isso dificulta a participação de todos,
inclusive, a dela, nas reuniões do comitê, enfraquecendo assim as discussões pelo esvaziamento e
falta de quorum. Após esta discussão foi iniciada a elaboração do plano de atividades de 2009. O
primeiro ponto a ser discutido foi referente as reuniões ordinárias, as quais os membros foram
indicando as datas, definindo a cidade de realização e os responsáveis. Na seqüência os temas
foram, alocação e comissões gestoras de sistemas hídricos. Após a elaboração do plano de
atividades foi discutida a dificuldade de deslocamento dos representantes para comparecerem as
reuniões, principalmente aqueles dos segmentos da sociedade civil e usuários. O Sr. André Cunha
relembrou que a COGERH esta financiando o deslocamento dos membros dos segmentos citados
acima, mas apenas daqueles que não recebem diárias e/ou não tem ajuda de sua instituição de
origem. Para acessar o recurso o representante deve avisar antecipadamente de sua necessidade,
para que a gerência regional de Limoeiro do Norte possa garantir o recurso necessário. André
explicou que não adianta o representante trazer os comprovantes de transporte rodoviário, no dia da
reunião, sem antes ter avisado, pois sem previsão de gastos não há como ressarcir. Explicou ainda
que só serão aceitos, como comprovante de transporte, os bilhetes de passagem rodoviários, ou se o
transporte for alternativo, deve ser apresentado um recibo com dados completos do motorista,
devidamente assinado (CPF, RG, PIS/PASEP, endereço, placa do veículo e o deslocamento
realizado) e o nome completo do membro do comitê. Assim ficou esclarecido o ponto e a partir das
próximas reuniões, quem antecipadamente avisar da necessidade, poderá acessar ao ressarcimento
de despesas com transporte. Logo após, o Sr. André retomou a discussão do dia anterior, em relação
à escolha dos representantes do comitê, para compor uma comissão que discutirá as questões
ligadas ao Termo de Referência do Plano da Sub-Bacia, com os demais Comitês da Bacia do
Jaguaribe. Assim os dez representantes indicados pelo CSBH Baixo Jaguaribe são: Sr. Raimundo
Cassemiro da Silva da Federação das Entidades Civis Organizadas do Município de Aracati, Sr.
Cláudio Pereira de Oliveira Neto da Associação Comunitária Sólon José da Silva – Russas, Sr.
Carlos Alberto Félix Nogueira Lima da Associação Comunitária Hordêncio Vidal de Negreiros –
Russas, Sra. Maria Rosangela Siqueira de Farias do Sistema Integrado de Saneamento Rural da
Bacia do Baixo e Médio Jaguaribe – SISAR – Russas, Sr. Karlos Welby Néri Paiva da Federação
das Associações do Perímetro Irrigado Jaguaribe Apodi – FAPIJA – Limoeiro do Norte, Sr. Marcos
Vinício Silva Vieira da Prefeitura Municipal de Itaiçaba, Sr. Raimundo Nonato Rogério Leitão do
Distrito de Irrigação do Perímetro Tabuleiros de Russas – DISTAR, Sra. Luana Rebouças Pinto da
Associação Aratú de Proteção aos Ecossistemas Costeiros – ARATU – Icapuí, Sr. José Alex da
Sousa da Prefeitura Municipal de Fortim e Sr. Nilton Aécio de Oliveira Eduardo da Prefeitura
Municipal de Limoeiro do Norte. Em seguida o Sr. Rogério falou da assembléia deliberativa do
Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH, que será realizada no dia 31 de março de 2009,
em Brasília – DF. Esclareceu que foram abertas inscrições para credenciamento de instituições e
Comitês de Bacias do Brasil. No Estado do Ceará, foram aprovados os Comitês do Baixo e Médio
Jaguaribe, Banabuiú e Metropolitanas. O Sr. Rogério disse que não poderá participar do referido
evento e solicitou que algum membro o substituísse. Duas pessoas se candidataram e foi iniciada
uma votação, na qual o Sr Deuzimar Oliveira da Silva da Prefeitura Municipal de Russas foi eleito
com dezesseis (16) votos enquanto que o Sr. Karlos Welby Neri Paiva da FAPIJA obteve oito (08)
votos. Os membros do CSBH vêem a necessidade de se criar um blog para o comitê e o Sr. Luis
Moreira se prontificou a faze-lo, contanto que fossem enviadas: notícias, fotos e arquivos para
serem anexadas. Nada mais havendo a se tratar e dando-se por concluída esta reunião, eu Emilia
Vanusa de Freitas Regis, Secretária Administrativa do Núcleo de Gestão da Gerência de Limoeiro
do Norte, declaro encerrada a presente ata, que segue assinada pelos membros do CSBH Baixo
Jaguaribe.