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Ata1 da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança
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e do Adolescente - CMDCA, reunido no dia nove de agosto de dois mil e treze,
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na Casa da Cidadania, situada à Praça Raul Soares, s/n, Centro, Montes
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Claros, Minas Gerais. A reunião foi presidida2 por Edenilson Durães de Oliveira.
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Estavam presentes o vice-presidente, Everaldo Ramos de Oliveira, a
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secretária, Fernanda Ariele da Silva, e os conselheiros Camila Porto Cotrim,
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Felipe Soares Amaral, Silvana Soares de Oliveira Amorim, Wanderson Hebert
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Batista Chaves, Eduardo Alves Cézar, Luciana Brant de Albuquerque, Maria
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Nazareth Pereira Rodrigues, Rosiene Oliveira Martins e Wander Luciano
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Cardoso. A reunião teve início às 8h45min, com uma oração, proferida pelo
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presidente Edenilson Durães. ASSUNTOS TRATADOS: Substituição de
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Conselheira3: foi comunicado o recebimento de ofício da Secretaria Municipal
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de Desenvolvimento Social nomeando Andrezza Cecília Procópio Souza como
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Conselheira Titular em substituição à Joseane Ferreira Palma, tomando a
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mesma assento na reunião e sendo eleita4 tesoureira por unanimidade.
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Atuação da Comissão de Apoio ao Conselho Tutelar5: o presidente
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parabenizou a atuação da comissão de Apoio ao Conselho Tutelar na
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realização de intervenções nos problemas encontrados e na busca de
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melhorias para os abrigos. Foi aprovado6 o envio de ofício ao prefeito municipal
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informando problemas de gestão detectados nos abrigos, tendo como anexo
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relatório
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Reinvindicações dos Conselheiros Tutelares7: foi aprovado o apoio do
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CMDCA às seguintes reinvindicações dos Conselheiros Tutelares: Adequação
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à Lei Federal 12.696/2012; Criação da Terceira e Quarta Regiões do Conselho
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Tutelar; Melhores Condições de Atendimento à Criança e Adolescente no
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Município e Valorização Salarial dos Conselheiros Tutelares. Foi aprovado8 o
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que
será
elaborado
pela
Comissão
de
Conselho
Tutelar.
Reunião Extraordinária 09/08/2013;
Presentes: Edenilson Durães, Everaldo Ramos, Fernanda Ariele, Camila Cotrim, Felipe
Amaral, Silvana Amorim, Wanderson Hebert, Eduardo Cézar, Luciana Brant, Maria Nazareth,
Rosiene Oliveira e Wander Luciano;
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Substituição da Conselheira Joseane Palma por Andrezza Procópio;
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Eleição da Tesoureira: Andrezza Procópio;
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Atuação da Comissão de Conselho Tutelar em relação aos abrigos
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Envio de ofício ao prefeito informando problemas de gestão dos abrigos;
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Apoio à reinvindicações dos Conselheiros Tutelares;
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Envio de ofício cobrando melhorias na atuação dos Conselheiros Tutelares;
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envio de ofício cobrando melhorias na atuação dos conselheiros tendo como
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anexo relatório que será elaborado pela Comissão de Conselho Tutelar.
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Alterações na Legislação e Regulamentações: foi aprovado9 que a
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Comissão de Legislação atue para alterar a legislação e regulamentações de
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modo a possibilitar que o Conselho atue como órgão deliberativo de políticas
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públicas em defesa das crianças e adolescentes de forma eficiente, objetiva e
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transparente, sendo esta também a orientação para as demais comissões.
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Calendário de Reuniões10: foi alterado o calendário de reuniões ficando assim
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definido: Comissão de Projetos: penúltima quarta-feira de cada mês, de
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8h30min as 10h00min; Comissão de Legislação: penúltima quarta-feira de cada
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mês, de 10h00min as 11h30min; Comissões de Comunicação e de Apoio ao
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Conselho Tutelar: última quarta-feira de cada mês, de 8h30min as 09h30min.
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Reunião Ordinária do CMDCA: última quarta-feira de cada mês, de 9h30min as
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11h30min. Todas as reuniões serão realizadas na Casa da Cidadania.
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Extinção da Comissão de Inscrição11: foi extinta a Comissão de Inscrição,
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sendo que o trabalho de avaliação prévia será efetuado pela assistente social
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do CMDCA e encaminhado relatório para deliberação na reunião do CMDCA,
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devendo ser enviado convite para o representante da instituição submetida à
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aprovação. Apresentação de Conselheiros12: o presidente Edenilson solicitou
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apresentação pessoal dos novos conselheiros indicados pelo Poder Público:
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Lilian Jeanini Soares Leão, suplente da Secretaria de Finanças; Ana Maria
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Cordeiro
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Econômico/Agropecuária; Acácia Gonçalves Souto, suplente da Secretaria de
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Educação. Assistente Social13: foi apresentada a Assistente Social Elza Mayra
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Lima Porto, designada pela Secretaria de Desenvolvimento Social para apoiar
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os trabalhos do CMDCA. Substituição da Conselheira14: foi comunicada a
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substituição
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representante da APAE, por Danielle Lacerda Fernandes, até o dia quinze de
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Mendes,
da
suplente
conselheira
da
Secretaria
Vanessa
Antunes
de
Costa
Alterações na legislação e regulamentações;
Datas e horários das reuniões;
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Extinção da Comissão de Inscrição;
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Apresentação das conselheiras indicadas pelo Poder Público;
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Apresentação da Assistente Social do CMDCA;
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Substituição da conselheira Vanessa Antunes por Danielle Lacerda;
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Desenvolvimento
Albuquerque,
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agosto de dois mil e treze. Trabalhos das Comissões15: o presidente fez
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breve explanação sobre os trabalhos desenvolvidos pelas comissões do
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CMDCA e as atribuições de cada uma, enfatizando que os assuntos são por
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elas debatidos e encaminhados para deliberação nas reuniões do CMDCA.
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Projeto Criança de Atitude16: o presidente passou a palavra para o
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representante da Polícia Militar que estava presente na reunião e o mesmo
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falou sobre o trabalho desenvolvido pelo Projeto Criança de Atitude.
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Composição das Comissões de Trabalho17: foi aprovado que cada comissão
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será composta de cinco conselheiros, sendo que outros poderão participar
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como apoiadores, ficando assim definidas:18 Comissão de Legislação:
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Edenilson Durães de Oliveira, Eduardo Alves Cézar, Everaldo Ramos, Luciana
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Brant Albuquerque e Andrezza Cecília Procópio Souza; Comissão de Apoio ao
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Conselho Tutelar: Felipe Soares Amaral, Luciana Brant de Albuquerque e
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Wanderson Hebert Batista Chaves; Comissão de Comunicação: Camila Porto
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Cotrim, Edenilson Durães de Oliveira, Eduardo Alves Cézar, Acácia Gonçalves
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Souto e Danielle Lacerda Fernandes. A nova composição da Comissão de
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Projetos será definida na próxima reunião. CNPJ do FMDCA19: o presidente
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comunicou que o CNPJ do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do
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Adolescente está registrado, faltando a apresentação de documentos para
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abertura da conta bancária. ENCERRAMENTO20: Não havendo mais nada para
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ser tratado, encerrou-se a presente, às 11h00min, com oração de
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agradecimento, conduzida por Edenilson Durães. Eu, Fernanda Ariele da Silva,
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secretária do CMDCA, lavrei e assino a presente ata juntamente com os
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demais conselheiros presentes, após ter sido a mesma lida e aprovada.
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Presidente: Edenilson Durães de Oliveira ______________________________
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Vice-presidente: Everaldo Ramos de Oliveira ___________________________
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Secretária: Fernanda Ariele da Silva __________________________________
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Tesoureira: Andrezza Cecília Procópio Souza ___________________________
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Explanação sobre os trabalhos das comissões;
Apresentação do Projeto Criança de Atitude;
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Número de integrantes das comissões;
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Nova composição das comissões;
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Registro do CNPJ do FMDCA;
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Encerramento: 11h00min.
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Assistente Social: Elza Mayra Lima Porto ______________________________
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Camila Porto Cotrim ______________________________________________
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Felipe Soares Amaral _____________________________________________
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Silvana Soares de Oliveira Amorim ___________________________________
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Wanderson Hebert Batista Chaves ___________________________________
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Eduardo Alves Cézar ______________________________________________
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Luciana Brant de Albuquerque ______________________________________
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Maria Nazareth Pereira Rodrigues ___________________________________
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Rosiene Oliveira Martins ___________________________________________
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Wander Luciano Cardoso __________________________________________