I - Procuradoria Regional de Marília – PR.11:
TOTAL DE CARGOS DE PROCURADOR NA UNIDADE
14
Número de cargos de Procurador providos em exercício
Número de cargos de Procurador providos afastados
Número de cargos de Procurador vagos
Previsão de aposentadorias até dezembro de 2016
13
-01
02
TOTAL DE CARGOS DE SERVIDORES NA UNIDADE
Número de cargos de servidores providos em exercício
Número de cargos de servidores providos afastados
Número de cargos de servidores vagos
Previsão de extinção de cargos (Número de servidores da Lei
500/74)
Previsão de aposentadorias até dezembro de 2016
TOTAL DE VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS
Número efetivo de estagiários
Número de vagas abertas
09
-01
09
06
20
--
“Chefias”

Qual o número de Procuradores vinculados à chefia da unidade,
a cada subprocuradoria e/ou seccional (especificar o número de
procuradores
em
atividade
nas
bancas,
chefes
e/ou
assistentes)?
A Procuradoria Regional de Marília conta com a Chefia da Regional,
à qual vinculam-se o Procurador do Estado Assistente, e os
Procuradores chefes das duas Subprocuradorias existentes na
unidade (uma na área judicial e uma na área Fiscal). Assim, São três
os Procuradores vinculados á Chefia da Unidade.
À Subprocuradoria Judicial, vinculam-se duas Seccionais (Uma em
Ourinhos e uma na Sede). À Seccional de Ourinhos estão vinculados
02 Procuradores e à Seccional da Sede, 06 Procuradores. Desse
modo, são 08 Procuradores, no total, com exercício de atribuições na
área Judicial, dois vinculados à Seccional de Ourinhos e seis
vinculados à Seccional da Sede. Vale registrar que um dos
Procuradores com atuação na área Judicial não está no exercício das
atribuições em razão do gozo de Licença-prêmio, aguardando
publicação de aposentadoria, o que é iminente.
Em resumo, são 08 Procuradores com atuação na área Judicial, com
uma Subprocuradoria e duas Seccionais. Todos os Procuradores que
exercem chefias na Subprocuradoria e Seccionais na área Judicial
mantém bancas normais. Registre-se que um desses Procuradores
está em período de gozo de licença-prêmio, aguardando a
publicação da aposentadora requerida.
À Subprocuradoria Fiscal, vinculam-se duas Seccionais (Uma em
Assiss e uma na Sede). À Seccional de Assis estão vinculados 02
Procuradores e à Seccional da Sede, outros 02 Procuradores. Desse
modo, são 04 Procuradores, no total, com exercício de atribuições na
área Fiscal, 02 vinculados à Seccional de Assis e 02 vinculados à
Seccional da Sede. Além disso, o Procurador do Estado Chefe da
Unidade atua na área fiscal, respondendo pelos processos fiscais da
Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo.
Em resumo, são 04 Procuradores com atuação exclusiva na área
Fiscal, com uma Subprocuradoria e duas Seccionais. Todos os
Procuradores que exercem chefias na Subprocuradoria e Seccionais
na área Fiscal mantém bancas normais.

Qual o número de servidores vinculados à chefia da unidade, a
cada subprocuradoria e/ou seccional?
Vinculados à Chefia da Unidade: 02.
Vinculados à Seccional Judicial de Marília: 02
Vinculado à Seccional Judicial de Ourinhos: 01
Vinculado à Seccional Fiscal de Marília: 01
Vinculado à Seccional Fiscal de Assis: 01

Qual o número de estagiários vinculados à chefia da unidade, a
cada subprocuradoria e/ou seccional?
Chefia da Unidade: 02 estagiários.
Chefia da Subprocuradoria Judicial: 02 estagiários.
Chefia da Seccional de Ourinhos: 02 estagiários
Chefia da Seccional da Sede: 02 estagiários
Outros Procuradores vinculados à Seccional da sede: 04 estagiários.
Chefia da Subprocuradoria Fiscal: 02 estagiários.
Chefia da Seccional Fiscal da sede: 03 estagiários.
Chefia da Seccional Fiscal de Assis: 03 estagiários.

O chefe da unidade, das subprocuradorias e/ou seccionais
atuam
em
banca
judiciais/fiscais/administrativos?
com
Especificar
processos
quais
chefes/assistentes atuam em bancas, qual a quantidade e o tipo
de processo em trâmite nessas bancas.
Todas as Chefias e o Procurador Assistente atuam em bancas,
normalmente, com exceção da Chefia da Unidade que também tem
atuação em bancas judiciais e fiscais em quantidade menor de
processos.

Na unidade são recebidos mandados judiciais? Quem os
recebe?
Sim, recebidos pelo Procurador do Estado Chefe e Procurador do
Estado Assistente.

Quais são as demais outras atividades desempenhadas pelas
chefias e assistentes acima detalhados?
Além das atribuições de gestão de contratos, pessoal, patrimônio e
finanças da unidade, os Procuradores atuam em bancas judiciais,
com atribuição normal de processos, ressalvada a Chefia da Unidade
que tem banca reduzida.
A Chefia da Unidade e o procurador Assistente responsabilizam-se
também revisão de cadastramento e distribuição dos processos
recebidas na unidade, via PGE.net, além de todo o fluxo da chefia
nesse sistema.

A unidade possui orçamento próprio? Qual o valor previsto no
orçamento de 2014 e o efetivamente gasto?
Sim.
A Unidade Gestora fez previsão de R$ 648.999,92 para o exercício
de 2014 e liquidou, no mesmo período, o valor de R$ 501.041,14.

Caso entenda necessário, especificar de forma resumida e
objetiva as peculiaridades da atuação na unidade.
“Bancas”

Qual o número total de processos judiciais e administrativos
acompanhados na unidade (discriminando entre fiscal e
judicial)?
Número total de processos em andamento na área Judicial: 11.184,
distribuídos em sete bancas, a saber:
03 bancas: área servidor.
01 banca: residual: políticas públicas.
01 banca: residual: poder de polícia; imobiliário e ambiental.
01 banca: trabalhista.
01 banca: residual (outras matérias)
Área Fiscal: 12.440 processos efetivamente em andamento –
Fazenda autora e Fazenda ré.
04 bancas: Fazenda autora e Fazenda ré.

As pastas de acompanhamento estão totalmente digitalizadas?
Em caso negativo, informar a quantidade de pastas físicas
existentes (discriminando entre fiscal e judicial).
As pastas de acompanhamento em poder da Procuradoria Regional
de Marília estão todas digitalizadas mas há pastas enviadas a outras
unidades para acompanhamento de processos em grau de recurso
que ainda não retornaram à unidade e, por isso, não foram
digitalizadas.

Há especialização de banca? Qual o número de Procuradores e
suas atribuições (especialmente, ambiental-imobiliário, sanitário
e trabalhista)?
Sim, como acima afirmado, há especialização na área judicial.
São 03 bancas na área servidor; 01 banca na área residual com
ênfase específica nos processos que envolvem políticas públicas; 01
banca da residual com atuação especializada em poder de polícia e
que também atua nas áreas imobiliária e ambiental; 01 banca:
trabalhista e 01 banca, na área residual (outras matérias). Assim, são
sete bancas que correspondem a sete Procuradores com atuação
especializada na área Judicial.
Na área Fiscal não há especialização. São 04 bancas cumulativas
(Fazenda autora e Fazenda ré).

Qual o número de comarcas atendidas pela unidade?
17 Comarcas e 01 Vara Distrital

Qual a quilometragem média mensal percorrida por Procurador
da unidade nos últimos seis meses (discriminando entre fiscal e
judicial e por Seccional, se houver)?
Área Judicial: 299 quilómetros, em média, por Procurador, nos
últimos seis meses.
Área Fiscal: 103 quilómetros, em média, por Procurador, nos últimos
seis meses.

Qual a quilometragem até a comarca mais distante da sede (em
caso de Seccional instalada, informar por Seccional)?
Comarca mais distante da sede: Fartura, a 190 quilómetros
Comarca mais distante da Seccional de Ourinhos: Maracaí a 100
quilómetros.
Comarca mais distante da Seccional de Assis: Comarca de Maracaí,
a 30 quilómetros.

Qual o número de viaturas existentes (discriminar entre
terceirizadas e próprias)?
São duas viaturas, uma própria e uma terceirizada.

Qual o número médio de audiências realizadas por Procurador
da unidade nos últimos seis meses (discriminando entre fiscal e
judicial)?
Área Judicial: 03
Área Fiscal: 01

Qual o número médio de audiências que deixaram de ser
realizadas na área trabalhista em razão da Resolução PGE
21/2014 nos últimos seis meses?
Deixaram de ser realizadas, em media, 24 audiências trabalhistas por
mês.

Qual o número médio de processos judiciais novos recebidos
por
Procurador
da
unidade
nos
últimos
seis
meses
(discriminando entre fiscal e judicial)?
Área Judicial: 46 processos novos, por Procurador, por mês.
Área Fiscal: 15 processos novos por Procurador, por mês.

Qual o número médio de processos arquivados por Procurador
da unidade nos últimos seis meses (discriminando entre fiscal e
judicial)?
Judicial: 05 processos arquivados por procurador, por mês.
Fiscal: 19 processos arquivados por procurador, por mês.

Há acompanhamento de processos judiciais em outros Estados
da Federação? Qual o número de processos?
Não há.
“Área Fiscal”

O número de Procuradores com atuação na área Fiscal:
São 04 Procuradores com atuação exclusiva na área Fiscal e um
com atuação parcial na área.

O número médio de processos judiciais por Procurador nas
bancas fiscais;
São 12.440 processos efetivamente em andamento o quem implica,
em média, para cada um dos 04 Procuradores, 3.110 processos da
área fiscal (Fazenda autora e ré).
Obs.: um dos procuradores da área fiscal tem aposentadoria prevista
para o segundo semestre de 2015.

O número médio de manifestações mensais por Procurador
(defesas, petições diversas, recursos e contrarrazões de
recurso) nos últimos seis meses (especificar por banca
“Fazenda-autora”, “Fazenda-ré” e Especializadas, se o caso);
São em média, entre defesas, petições diversas, recursos e
contrarrazões de recurso, 173 manifestações, em média, por
Procurador, nos últimos seis meses.

O número médio de processos administrativos por Procurador
por Seccional nas bancas fiscais (separados por “Fazendaautora”, “Fazenda-ré” e Especializadas, se o caso);
Foram, em média, 65 manifestações, em processos administrativos
fiscais, por Procurador, em cada um dos últimos seis meses.

O número médio mensal de manifestações administrativas por
Procurador na área fiscal, nos últimos seis meses;
Foram, em média, 65 manifestações, em processos administrativos
fiscais, por Procurador, em cada um dos últimos seis meses.

O número médio mensal de atendimento a contribuintes nos
últimos seis meses (separados por “Fazenda-autora”, “Fazendaré” e Especializadas);
Foram, em média, 12 atendimentos de contribuinte, por Procurador,
em cada um dos últimos seis meses.

O número médio mensal de manifestações judiciais em relação
ao ITCMD, Multas Penais e Multas em geral inscritas na Dívida
Ativa por Procurador, nos últimos seis meses;
Em média, 67 manifestações judiciais, em processos de ITCMD, por
mês, por Procurador, nos últimos seis meses.

O número médio mensal de processos de execução fiscal
recebidos por Procurador, nos últimos seis meses: 15 execuções
fiscais por mês, em média, nos últimos seis meses.
“Área Judicial”

O número de Procuradores com atuação na área Judicial:
São 07 Procuradores com atuação exclusiva na área Fiscal e 01 com
atuação parcial na área. Registre-se que há 01 Procurador, em
licença-prêmio, aguardando publicação da aposentadoria que não foi
considerado na apuração das médias, estando sem banca atribuída.

O número médio de processos por Procurador nas bancas
judiciais (discriminando por especializada se houver);
São, em média, 1.598 processos, por Procurador, considerando o
total de processos em andamento.
Número aproximado de processos, por bancas:
03 bancas: área servidor, com aproximadamente 1.410 processos
cada.
01 banca: residual: políticas públicas, com aproximadamente 1.864
processos.
01 banca: residual: poder de polícia; imobiliário e ambiental, com
aproximadamente 1.423 em andamento.
01 banca: trabalhista, com 2.681 processos em andamento.
01 banca: residual (outras matérias), com 986 processos, em
andamento, aproximadamente.

O número médio de prazos mensais por Procurador (defesas,
recursos, petições diversas e contrarrazões de recurso, petições
iniciais) nos últimos seis meses;
Foram 10.249 manifestações (defesas, recursos, petições diversas e
contrarrazões de recurso, petições iniciais), nos últimos seis meses,
o que implica na média, 244 manifestações, aproximadamente, por
Procurador.
Registre-se
também
a
realização
de
2.885
manifestações
administrativas (69 manifestações, em média, por mês, por
Procurador), nos últimos 06 meses, relativas a representações para
dispensa de recursos, arquivamento de processos, remessa e
recebimento de processos por intermédio do PGE.net.

O número médio de processos administrativos de PPI por
Procurador e o número médio de manifestações administrativas
por Procurador nesses processos nos últimos seis meses;
Os processos do Patrimônio Imobiliário (Judiciais e Administrativos)
concentram-se no Procurador do Estado Assistente. São, em média,
por mês 8 processos administrativos, com média mensal, nos últimos
seis meses de 10 manifestações em processos administrativos da
área da PPI.
“Bancas Mistas”

O número de Procuradores com banca mista (fiscal e judicial);
Apenas o Procurador do Estado Chefe da Unidade mantém banca
mista na unidade, correspondente aos processos da área Judicial e
Fiscal da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo.

O número médio de processos por Procurador nas bancas
mistas e o número médio de prazos mensais por Procurador
(defesas, petições diversas, recursos e contrarrazões de
recurso) e manifestações em processos fiscais por Procurador
nos últimos seis meses, remetendo-se aos itens específicos das
áreas judicial e fiscal acima;
São 509 processos na área fiscal e 394 na área judicial.
Foram produzidas, em média, nos últimos seis meses 223 prazos
(defesas, petições diversas, recursos e contrarrazões de recurso),
considerando que nesse período, em razão da licença maternidade
de uma Procuradora, esse procurador substituiu-a na banca
trabalhista.