SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PROGRAMA QUALI-UFU 2014 APOIO À QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DA UFU RELATÓRIO FINAL O Programa de Apoio à Qualificação (QUALI-UFU) foi instituído pela Resolução nº 06/2013, aprovada pelo Conselho Diretor, e a execução do mesmo iniciou-se por meio do Edital QUALI-UFU nº 01/2014, publicado em 28 de fevereiro de 2014, contando com o recurso orçamentário de R$ 1.000.000,00, a fim de atender a 145 custeios para qualificação em cinco diferentes modalidades em educação formal. Com a implementação do edital citado, a partir de março de 2014, após a conclusão dos trabalhos referentes a 1ª Chamada para o Programa Quali-UFU/2014, 127 servidores foram contemplados com o custeio em diferentes modalidades. No mês seguinte, apenas uma servidora desistiu do custeio para o doutorado devido ao recebimento de bolsa de doutorado da CAPES, no mês de abril. Assim, o Programa Quali-UFU passou a atender 126 servidores com o custeio para qualificação no mês de maio de 2014, conforme apresenta o QUADRO 1. QUADRO 1 - Número total de custeios para aprovados na 1ª chamada, referentes ao mês de MAIO/2014 MODALIDADE Valor do custeio mensal Ensino Fundamental, Médio e Médio Profissionalizante Graduação, Bacharelado, Licenciatura ou Tecnológico Especialização Mestrado Doutorado TOTAL SERVIDORES qualificação, por modalidade, Total anual R$ 200,00 Número por modalidade 1 Valores distribuídos mensalmente R$ 200,00 R$ 2.000,00 R$ 300,00 70 R$ 21.000,00 R$ 210.000,00 R$ 500,00 R$ 800,00 R$ 1.300,00 17 10 28 126 R$ 8.500,00 R$ 8.000,00 R$ 36.400,00 R$ 85.000,00 R$ 80.000,00 R$ 365.300,00 R$ 742.300,00 Fonte: Programa de Apoio à Qualificação dos Servidores da UFU - Quali-UFU/2014. Após a publicação do Edital QUALI-UFU nº 02/2014, em 29/4/2014, complementar ao Edital QUALI-UFU 01/2014, a partir de 16 de maio concluiu-se os trabalhos da 2ª chamada daquele edital. Deste modo, outros 27 servidores passaram a receber o custeio para qualificação, sendo 23 1 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS servidores na modalidade Graduação, Bacharelado, Licenciatura ou Tecnológico; 3 na modalidade Especialização e 1 na modalidade Doutorado, conforme detalha o QUADRO 2. Outros 37 processos não foram aprovados por falta da documentação exigida e apenas 1 processo foi indeferido por documentação incompleta. QUADRO 2 - Número total de aprovados na 2ª chamada - MAIO/2014 custeios para qualificação, por modalidade, Valores distribuídos mensalmente R$ 0,00 Total anual R$ 200,00 Número por modalidade 0 R$ 300,00 23 R$ 6.900,00 R$ 55.200,00 R$ 500,00 R$ 800,00 R$ 1.300,00 3 0 1 27 R$ 1.500,00 R$ 0,00 R$ 1.300,00 R$ 12.000,00 R$ 0,00 R$ 10.400,00 R$ 77.600,00 MODALIDADE Valor do custeio mensal Ensino Fundamental, Médio e Médio Profissionalizante Graduação, Bacharelado, Licenciatura ou Tecnológico Especialização Mestrado Doutorado TOTAL SERVIDORES R$ 0,00 Fonte: Programa de Apoio à Qualificação dos Servidores da UFU - Quali-UFU/2014. O QUADRO 3 apresenta o número total de custeios para qualificação pagos em maio de 2014, considerando os resultados da 1ª e 2ª chamadas, totalizando o atendimento de 153 servidores no programa Quali-UFU, naquele mês, com estimativa de gasto para o ano de R$ 819.900,00. QUADRO 3 - Número total de custeios para qualificação, por modalidade - MAIO/2014 MODALIDADE Valor do custeio mensal Ensino Fundamental, Médio e Médio Profissionalizante Graduação, Bacharelado, Licenciatura ou Tecnológico Especialização Mestrado Doutorado TOTAL SERVIDORES Total anual R$ 200,00 Número por modalidade 1 Valores distribuídos mensalmente R$ 200,00 R$ 2.000,00 R$ 300,00 93 R$ 27.900,00 R$ 265.200,00 R$ 500,00 R$ 800,00 R$ 1.300,00 20 10 29 153 R$ 10.000,00 R$ 8.000,00 R$ 37.700,00 R$ 97.000,00 R$ 80.000,00 R$ 375.700,00 R$ 819.900,00 Fonte: Programa de Apoio à Qualificação dos Servidores da UFU - Quali-UFU/2014. Conforme previsto no edital complementar, a partir de 27 de junho ocorreu a 3ª chamada para o programa, convocando os servidores que estavam na lista de classificados. O QUADRO 4 mostra o restante de inscritos atendidos na 3ª chamada do Programa Quali-UFU: apenas 4 servidores na modalidade Especialização. 2 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS QUADRO 4 Número de custeios contemplados na 3ª chamada - JUNHO/2014 para qualificação, por modalidade, Fonte: Programa de Apoio à Qualificação dos Servidores da UFU - Quali-UFU/2014. Com a conclusão da 3ª Chamada esgotaram-se os servidores em lista de espera inscritos no Programa Quali-UFU 2014. O QUADRO 5 sintetiza o total de custeios para qualificação, por modalidade, atendidos até fevereiro de 2015, concluindo, portanto, o Programa Quali-UFU 2014. o Programa atendeu, em média, 142 servidores com custeio para qualificação, ao longo do ano, sendo que nove servidores já concluíram seus cursos em 2014. Com gasto total estimado em R$ 792.900,00, o programa conclui o exercício de 2014 com 125 servidores recebendo a última parcela do custeio, referente a dezembro de 2014, em fevereiro de 2015. QUADRO 5 - Total de custeios para qualificação, por modalidade e mês de pagamento do custeio, relativo ao QUALI-UFU / 2014. Fonte: Programa de Apoio à Qualificação dos Servidores da UFU - Quali-UFU/2014. 3 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS Diante da demanda de apoio à qualificação atendida pelo Programa Quali-UFU/2014, a PROREH lançou o Edital Quali-UFU nº 03/2014 para o Programa de Apoio à Qualificação QUALI-UFU/2015, em 28/10/2014. Este edital prevê a execução do programa a partir de março de 2015, com 10 parcelas de custeio para as diferentes modalidades de educação formal, atendendo até 205 servidores, conforme QUADRO 6, apresentado a seguir, com recurso orçamentário previsto no valor de R$ 1.095.000,00 (Hum Milhão e Noventa e Cinco Mil Reais). QUADRO 6 - Total de custeios para qualificação por modalidade, relativo ao QUALI-UFU/2015. Modalidade Ensino fundamental, médio e médio profissionalizante Graduação, Bacharelado, Licenciatura ou Tecnológico Especialização Mestrado Doutorado Valor do Custeio mensal Março a Dezembro Número por modalidade R$ 200,00 5 R$ 300,00 120 R$ 500,00 R$ 800,00 R$ 1.300,00 30 15 35 Total de Servidores a serem apoiados pelo QUALI-UFU/2015 205 Fonte: Programa de Apoio à Qualificação dos Servidores da UFU - Quali-UFU/2015. Uberlândia-MG, 24 de fevereiro de 2015. Pró-Reitoria de Recursos Humanos 4