ORGANIZAÇÕES DE PRODUTORES
RELATÓRIO 2013
Dezembro 2014
1. Introdução
O presente relatório - relativo ao ano 2013 - é elaborado ao abrigo da alínea c) do nº1 do artigo
13º do Despacho Normativo n.º 11/2010, de 20 de abril, incluindo-se, pela primeira vez de forma
consolidada, também informação relativa ao setor das frutas e produtos hortícolas, a qual ficou
disponível por ocasião do relatório enviado à Comissão Europeia em novembro último sobre
aquele setor.
Reúne-se portanto num único documento informação comparável de todas as Organizações de
Produtores (OP) reconhecidas em Portugal: do setor das frutas e produtos hortícolas (Portaria
n.º 1266/2008, de 5 de novembro), e dos restantes setores (Despacho Normativo n.º 11/2010,
de 20 de abril), a partir de informação coligida pelas Direções Regionais de Agricultura e Pescas
(DRAP) e serviços competentes nas regiões autónomas a partir das respetivas OP. Este propósito
fundamenta-se igualmente na intenção de fundir, a partir de 2015 inclusive, estes dois diplomas
num único normativo.
Uma vez que o reconhecimento é atribuído por setor ou produto, deve ter-se em atenção que
pode acontecer que um mesmo agricultor seja membro de mais do que uma OP reconhecida,
desde que para produtos diferentes. Por essa razão o número total de membros de uma OP
estará sobredimensionado relativamente ao efetivo real de agricultores associados. Por outro
lado, a mesma OP pode estar reconhecida para mais do que um setor ou produto, pelo que o
somatório do número total de OP deve ser lido como número de reconhecimentos ativos e não
necessariamente número total de OP, o qual será necessariamente igual ou inferior.
1. Número e distribuição das organizações de produtores reconhecidas
No final de 2013 estavam reconhecidas em Portugal 135 organizações de produtores (OP), das
quais 84 no setor das frutas e produtos hortícolas (ou setor hortofrutícola) e 51 nos restantes
setores.
Neste universo de 135 OP, os setores hortofrutícola, da produção pecuária e o setor do milho
destacam-se, com o setor hortofrutícola a concentrar mais de metade do número total de OP
reconhecidas a nível nacional, conforme se pode observar no gráfico 1.
Página 2
Gráfico 1 - Distribuição do total de OP por setor (ano 2013)
Arroz
4%
Azeite
1%
Batata
1%
Pecuária
16%
Vinho
3%
Cereais/Prot./Ole
ag.…
Hortofrutícola
62%
Mel
2%
Quanto à distribuição dos cerca de 21.000 associados de OP que existem em Portugal, as OP do
setor das frutas e produtos hortícolas detêm, sem surpresa, o maior número de sócios como se
poderá verificar no gráfico em baixo. Seguem-se as OP ligadas aos setores do vinho, cereais e
setores ligados à produção pecuária.
Gráfico 2 - Número de sócios de OP por setor - 2013
Arroz;
1517
Hortofrutícola;
8746
Azeite;
522
Pecuária;
2488
Vinho;
5365
Mel;
237
Cereais;
2514
Apesar dos setores do vinho, do azeite e mesmo do mel com 5365, 522 e 237 sócios,
respetivamente, deterem um número significativo de associados de OP, como se verifica no
gráfico 2, tal não se repercute na relevância a nível do número de OP total, ou na percentagem
de VPC no respetivo setor como se pode constatar adiante no gráfico 7 e na tabela 1.
Página 3
Em termos de distribuição geográfica, as OP reconhecidas concentram-se sobretudo na região
Lisboa e Vale do Tejo. Nas regiões autónomas houve pela primeira vez em 2014 a atribuição de
reconhecimentos de OP, que serão objeto de análise no relatório referente a 2014.
Gráfico 3 – Distribuição de OP por DRAP (número, ano 2013)
160
135
140
120
100
84
80
65
60
40
20
51
46
9
15
24
9
7
16
19
14
21
7
0
9
9
0
DRAPN
DRAPC
DRAPLVT
Outros setores
DRAPAL
F&H
DRAPALG
TOTAL
Total
A forma jurídica preponderante para a qual as organizações de produtores se apresentam para
reconhecimento é a de “Cooperativa”, seguindo-se a forma de sociedade comercial.
Gráfico 4 - Organizações de Produtores - formas jurídicas
Soc.
Comercial
36%
Outras
1%
Coop
54%
Soc.
Anonima
9%
Página 4
2. Valor da produção comercializada
O Valor de Produção Comercializada (VPC) através de OP reconhecidas em Portugal foi, em
2013, de quase 580 milhões de euros (550 M€ em 2012), representando, de forma agregada,
9% do valor da produção do ramo agrícola medida pelo INE para o ano 2013. A base para esta
produção situa-se nas 135 OP reconhecidas, repartidas entre 84 OP do setor hortofrutícola e 51
OP dos restantes setores.
Tabela 1 - Organização da oferta em 2013: concentração em OP, por setor
VPC
Organizações Produtores
Nº de
Setor/Produto
OP
(1)
a
Ano 2013
Média por OP
valor total da
produção
nacional (INE)
b
c =b : a
d
Grau de
concentração
em OP
e =b : d
Arroz
7
24,7
3,5
41,3
60%
Milho
17
78,1
4,6
165,4
47%
Hortofrutícolas
84
328,8
3,9
1375,2
24%
Carne Ovino/Caprino
15
15,4
1,0
94,0
16%
Cereais, Oleaginosas, Prot. (sem milho)
17
11,5
0,7
101,1
11%
Carne Suíno
1
59,4
59,4
627,1
9%
Carne Bovino
17
40,9
2,4
469,4
9%
Vinho
4
19,8
4,9
715,9
3%
Mel
3
0,2
0,1
18,3
1%
Azeite
1
0,5
0,5
72,6
1%
Outros
-
3025,0
-
TOTAL
166
6705,3
9%
579,3
-
valores em milhões de euro
Notas:
(1) Uma OP pode estar reconhecida para vários produtos ou setores
Fonte INE: CEA (dados extraídos em dezembro de 2014, exceto mel (2012) e hortofrutícolas (novembro 2014)
Em termos evolutivos e como se pode observar no gráfico seguinte, o valor de produção
comercializada pelo total das OP tem evoluído de forma mais pronunciada do que o conjunto
da produção agrícola nacional, o que mostra capacidade de resposta destas estruturas num
período particularmente difícil da economia.
O grau de concentração visto de forma agregada é bastante reduzido (8,64% em 2013) não
obstante uma tendência crescente do grau. Varia de 1% nos setores do mel e azeite até aos 60%
no arroz, passando por 24% no setor hortofrutícola, conforme se pode observar na tabela
anterior.
Página 5
Gráfico 5 -Concentração da oferta e índice de crescimento das OP vs produção nacional (base 100= 2011)
130
8,60%
8,64%
8,80%
8,60%
8,40%
8,20%
120
8,00%
7,80%
7,60%
110
7,43%
7,40%
7,20%
7,00%
100
6,80%
2011
2012
total nacional
total em OP
2013
Grau de organização (%)
Fonte: INE-CEA 2014 para valores do total da produção agrícola nacional. Dados GPP para as OP.
Uma análise do grau de organização em OP por setor mostra que os setores do arroz e do milho
se destacam com um grau de organização elevado com 60% e 47% respetivamente. Seguem-se
os setores hortofrutícola e de ovinos e caprinos, respetivamente com 24% e 16% da produção a
ser comercializada por OP.
Deve ser sublinhado que esta análise se reporta apenas às OP legalmente reconhecidas, pelo
que o grau de organização da produção se reporta àquela que é comercializada por OP. Sectores
como o azeite, o vinho ou o leite (este último sem OP reconhecidas em 2013) têm importante
implantação em cooperativas que cumprem também objetivos de concentração da oferta, a
qual não é no entanto medida por este indicador.
Gráfico 6 -Organização da oferta: grau de concentração em OP por setor em 2013 (%)
Arroz
Milho
Hortofrutícolas
Carne Ovino/Caprino
C.O.P. (sem milho)
Carne Suíno
Média PT
Carne Bovino
Vinho
Mel
Azeite
0%
10%
20%
30%
Página 6
40%
50%
60%
70%
Dentro do universo das organizações de produtores, o peso de cada setor pode ser avaliado no
gráfico seguinte onde se constata que o setor hortofrutícola representa 57% do VPC total a partir
de OP, seguindo-se os setores do milho, da carne de suíno e da carne de bovino com 14%, 10%
e 7% respetivamente. O regime próprio de ajudas através do financiamento de programas
operacionais no setor hortofrutícola ajudará a explicar que mais de metade do VPC em OP
reconhecidas seja proveniente deste setor.
Gráfico 7 - Peso relativo de cada setor no VPC total das OP em Portugal em 2013
Mel
0,03%
Carne Suino
10,25%
Milho
13,48%
Vinho
3,41%
Hortofrutícolas
56,76%
Arroz
4,26%
Azeite
0,08%
Carne Bovino
7,07%
Cereais, Oleaginosas, Proteaginosas (sem milho)
1,99%
Carne Ovino
2,63%
Carne Caprino
0,03%
Em termos de VPC médio por reconhecimento atribuído, dada maior maturidade e prevalência
das OP do setor das frutas e produtos hortícolas, importará separar a análise deste setor que
apresentou um VPC médio de 3,9 M€ por reconhecimento em 2013. Mesmo com esta separação
a classe mais representativa (mais de metade) de valor de produção comercializada situa-se
abaixo de 5 M€, o que indicia potencial de aumento. Acima de 20 M€ as poucas OP que existem
encontram-se nos setores da carne de suíno e ao setor dos cereais (incluindo milho).
Página 7
Gráfico 8 – Distribuição por classe de valor de produção comercializada
Concentração da oferta: distribuição por classe de
VPC das OP dos setores não hortotrutícola
Concentração da oferta: distribuição por classe de
VPC das OP do setor hortofrutícola
<1M€
6% 4%
32%
11%
1M€ a 5M€
1%
20%
14%
22%
<1M€
1M€ a 5M€
5M€ a 10M€
5M€ a 10M€
10M€ a
20M€
>20M€
54%
36%
10M€ a
20M€
Para o conjunto de OP dos setores que não o hortofrutícola, existe uma estabilização do número
total de organizações reconhecidas em relação a 2012, tendo o total sido acrescido em mais 2
entidades, ou seja, de 49 para 51. Em 2013 foram reconhecidas 5 OP, nos setores do mel (1),
carne de bovino (2), vinho (1) e carne de suínos (1), mas três organizações viram o seu
reconhecimento suspenso, nos setores do azeite, do mel e da carne de bovino. No setor
hortofrutícola o ano terminou com 84 OP reconhecidas, o mesmo número de 2012.
Na tabela 3 é possível constatar que entre 2010 e 2013, para os setores que não o hortofrutícola,
existe um constante aumento das quantidades entregues em OP no setor do milho, uma
estabilização no setor do arroz e outros cereais, e uma ligeira diminuição do número de cabeças
abatidas no setor da carne de bovino. No caso da pecuária é de salientar a quantidade
significativa de cabeças abatida na única OP reconhecida de carne de suíno, o que tem
consequências na importância destacada que este setor passa a ter em termos de VPC quando
comparado com outros (tabela 2).
Página 8
Gráfico 9 - Quantidades comercializadas por OP – outros setores (2010-2013)
500 000
450 000
400 000
350 000
300 000
2010
250 000
2011
200 000
2012
150 000
2013
100 000
50 000
0
Milho
(t)
Cereais
s/ milho (t)
Arroz
(t)
Bovinos Ovinos/cap. Suinos
(cabeças) (cabeças) (cabeças)
Confrontando as quantidades comercializadas com a evolução anual do VPC verifica-se que a
maior quantidade de milho comercializado em 2013, não é acompanhada de um aumento de
VPC deste produto o que pode ser justificado pelo facto de a partir de setembro de 2013
(campanha de comercialização) ter havido uma diminuição de cerca de 20% no preço médio
deste cereal. Será de mencionar ainda em 2013, o aumento significativo do valor associado ao
setor do vinho que está relacionado com uma nova OP reconhecida.
Tabela 2 – Evolução do valor de produção comercializada por setor
Valor de VPC (mi l hões de euro)
Setor/Produto
2011
2012
Arroz
23,0
Azeite
0,4
Carne Bovino
54,8
Carne Ovino / Caprino
13,4
Carne Suíno
-
28,4
2013
Δ yoy
23%
24,7
-13%
0,2 -62%
0,5
207%
0%
40,9
-26%
9,9 -26%
15,4
55%
59,4
-
55,0
-
-
12,1
16,7
38%
11,5
-31%
297,0
348,0
17%
328,8
-6%
Cereais, Oleaginosas, Proteaginosas (s/ milho)
Hortofrutícolas
Δ yoy
Mel
0,2
0,2
-5%
0,2
-15%
Milho
59,7
85,0
42%
78,1
-8%
Vinho
5,1
6,0
18%
19,8
228%
TOTAL
465,8
549,4
18%
579,3
5%
Página 9
Na tabela seguinte encontra-se listados os setores objeto de reconhecimento através do
Despacho Normativo n.º 11/2010 de 20 de abril e as respetivas quantidades comercializadas
pelas OP reconhecidas. A ausência de valores em alguns dos setores ou produtos significa
ausência de reconhecimento de OP nesses setores.
Tabela 3 - Evolução das quantidades comercializadas por OP 2010-2013 (não inclui setor das frutas e
produtos hortícolas frescos)
SETOR/PRODUTO
2010
2011
Δ yoy
2012
Δ yoy
2013
Δ yoy
Bovinos (Cabeças abatidas)
55 436
59 980
8%
56 354
-6%
38 885
-31%
Cereais Oleaginosas Proteaginosas ( t )
72 106
43 847
-39%
67 055
53%
61 985
-8%
Arroz ( t )
75 311
77 711
3%
97 765
26%
92 416
-5%
Milho ( t )
228 735
292 539
28%
361 833
24%
448 716
24%
11 437
-
118
64%
65% 4 770 211
7014%
450 303
-
Batata ( t )
Azeite ( t )
180
-
72
40 653
79%
67 057
-60%
Azeitonas de Conserva ( t )
Tabaco ( t )
Vinho ( hl )
22 690
Flores (€)
Lúpulo (ha)
Bananas ( t )
Frutas e Produtos Hortícolas Transf.(€)
Suínos (Cabeças abatidas)
Aves de Capoeira (Cabeças abatidas)
Ovos ( t )
Caprinos (Cabeças abatidas)
12 117
16 832
39%
11 512
-32%
3 938
-66%
136 891
196 209
43%
138 189
-30%
214 605
55%
87
-
75
-14%
43
-43%
Coelhos (Cabeças abatidas)
Ovinos (Cabeças abatidas)
Leite e Produtos Lácteos de Vaca ( t )
Leite e Produtos Lácteos ( t )
Mel ( t )
__________________
Página 10