8081 Diário da República, 2.ª série — N.º 45 — 2 de março de 2012 PARTE J1 MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 3457/2012 Anulação dos procedimentos concursais para provimento de cargos de direção intermédia no ISS, IP Faz-se público que, por Deliberação do Conselho Diretivo datada de 14 de fevereiro de 2012, com fundamento na futura alteração da Lei Orgânica do ISS, IP e as alterações introduzidas ao Estatuto do Pessoal Dirigente, foi determinada a anulação dos procedimentos concursais para provimento e seleção de cargos dirigentes identificados no mapa infra. Referência Aviso DR Cargo Unidade orgânica AVEIRO/CSL/64/2011 AVEIRO/CSL/65/2011 AVEIRO/CSL/66/2011 AVEIRO/CSL/67/2011 AVEIRO/CSL/68/2011 AVEIRO/CSL/69/2011 AVEIRO/CSL/70/2011 AVEIRO/CSL/71/2011 AVEIRO/CSL/72/2011 AVEIRO/CSL/73/2011 AVEIRO/CSL/74/2011 AVEIRO/CSL/75/2011 AVEIRO/CSL/76/2011 AVEIRO/CSL/77/2011 AVEIRO/CSL/78/2011 AVEIRO/CSL/79/2011 AVEIROC/SL/80/2011 FARO/DU/89/2011 FARO/DU/90/2011 FARO/DU/91/2011 DGF/CE/92/2011 LISBOA/DU/100/2011 SETÚBAL/DU/101/2011 SETÚBAL/DU/102/2011 SETÚBAL/DU/103/2011 GUARDA/DU/104/2011 GUARDA/DU/105/2011 GUARDA/DU/106/2011 LISBOA/DU/107/2011 GAJC/DD/97/2011 UII/DU/99/2011 Aviso n.º 11434/2011 . . . . . . . . . . Aviso n.º 11432/2011 . . . . . . . . . . Aviso n.º 11433/2011 . . . . . . . . . . Aviso n.º 11435/2011 . . . . . . . . . . Aviso n.º 11438/2011 . . . . . . . . . . Aviso n.º 11427/2011 . . . . . . . . . . Aviso n.º 11507/2011 . . . . . . . . . . Aviso n.º 11437/2011 . . . . . . . . . . Aviso n.º 11426/2011 . . . . . . . . . . Aviso n.º 11436/2011 . . . . . . . . . . Aviso n.º 11430/2011 . . . . . . . . . . Aviso n.º 11428/2011 . . . . . . . . . . Aviso n.º 11508/2011 . . . . . . . . . . Aviso n.º 11429/2011 . . . . . . . . . . Aviso n.º 11431/2011 . . . . . . . . . . Aviso n.º 12145/2011 . . . . . . . . . . Aviso n.º 11506/2011 . . . . . . . . . . Aviso n.º 12618/2011 . . . . . . . . . . Aviso n.º 12689/2011 . . . . . . . . . . Aviso n.º 12619/2011 . . . . . . . . . . Aviso n.º 13335/2011 . . . . . . . . . . Despacho (extrato) n.º 9249/2011 Despacho. (ext) n.º 9601 . . . . . . . Aviso n.º 15783/2011 . . . . . . . . . . Aviso n.º 15701/2011 . . . . . . . . . . Aviso n.º 19055/2011 . . . . . . . . . . Aviso n.º 19057/2011 . . . . . . . . . . Aviso n.º 19056/2011 . . . . . . . . . . Aviso n.º 19058/2011 . . . . . . . . . . Despacho (extrato) n.º 9246/2011 Despacho (extrato) n.º 9248/2011 Coordenador SL . . . . . . . . . Coordenador SL . . . . . . . . . Coordenador SL . . . . . . . . . Coordenador SL . . . . . . . . . Coordenador SL . . . . . . . . . Coordenador SL . . . . . . . . . Coordenador SL . . . . . . . . . Coordenador SL . . . . . . . . . Coordenador SL . . . . . . . . . Coordenador SL . . . . . . . . . Coordenador SL . . . . . . . . . Coordenador SL . . . . . . . . . Coordenador SL . . . . . . . . . Coordenador SL . . . . . . . . . Coordenador SL . . . . . . . . . Coordenador SL . . . . . . . . . Coordenador SL . . . . . . . . . Diretor de Unidade. . . . . . . Diretor de Unidade. . . . . . . Diretor de Unidade. . . . . . . Chefe de Equipa. . . . . . . . . Diretor de Unidade. . . . . . . Diretor de Unidade. . . . . . . Diretor de Unidade. . . . . . . Diretor de Unidade. . . . . . . Diretor de Unidade. . . . . . . Diretor de Unidade. . . . . . . Diretor de Unidade. . . . . . . Diretor de Unidade. . . . . . . Diretor de Departamento Diretor de Unidade. . . . . . . Serviço Local de Atendimento de Águeda. Serviço Local de Atendimento de Albergaria-a-Velha. Serviço Local de Atendimento de Anadia. Serviço Local de Atendimento de Arouca. Serviço Local de Atendimento de Castelo de Paiva. Serviço Local de Atendimento de Espinho. Serviço Local de Atendimento de Estarreja. Serviço Local de Atendimento de Mealhada. Serviço Local de Atendimento de César. Serviço Local de Atendimento de Oliveira de Azeméis. Serviço Local de Atendimento de Oliveira do Bairro. Serviço Local de Atendimento de Ovar. Serviço Local de Atendimento de São João da Madeira. Serviço Local de Atendimento de Fiães. Serviço Local de Atendimento de Santa Maria da Feira. Serviço Local de Atendimento de Vagos. Serviço Local de Atendimento de Vale de Cambra. Unidade de Prestações e Atendimento. Unidade de Desenvolvimento Social. Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições. Equipa de Gestão de Acordos Internacionais. Unidade de Assuntos Jurídicos e Contencioso. Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições. Unidade de Desenvolvimento Social. Unidade de Prestações e Atendimento. Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições. Unidade de Desenvolvimento Social. Unidade de Prestações e Atendimento. Unidade de Desenvolvimento Social. Gabinete de Assuntos Jurídicos e Contencioso. Unidade de Instrumentos Internacionais. 22 de fevereiro de 2012. — O Vogal do Conselho Diretivo, Luís Monteiro. 205791828 PARTE J3 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Direção-Geral da Administração e do Emprego Público 1 — Os artigos 12.º, 16.º a 20.º, 29.º, 57.º, 63.º, 72.º, 78.º e 86.º dos Estatutos da Comissão de Trabalhadores da Câmara Municipal do Porto passam a ter a seguinte redação: Aviso n.º 3458/2012 CAPÍTULO II Estatutos Assembleia-geral dos trabalhadores Comissão de Trabalhadores da Câmara Municipal do Porto Artigo 12.º Alteração Alteração, aprovada em votações realizadas em 8 de novembro de 2011 e 10 de janeiro de 2012, aos estatutos publicados no Diário da República, 2.ª série, parte J3, n.º 140, de 22 de julho de 2011 e no Diário da República, 2.ª série, parte J3, n.º 152, de 9 de agosto de 2011. Convocação e prazos 1 —. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .