1006
N.o 14 — 20 de Janeiro de 2005
DIÁRIO DA REPÚBLICA — II SÉRIE
(Em euros)
Designação da empreitada
Reparações na casa n.o 202 do Bairro do Dr. Mário
Madeira.
Reparações na casa n.o 243 do Bairro do Dr. Mário
Madeira.
Isolamento da empena da casa do bloco D-3,
rés-do-chão, esquerdo, do Bairro do Menino de Deus.
Reparações na casa n.o 394 do Bairro do Dr. Mário
Madeira.
Reparação da chaminé do edifício da PSP na Pontinha . .
Reparações na casa n.o 72 do Bairro do Dr. Mário
Madeira.
Reparação da churrasqueira e WC no Pinhal da Paiã . . .
o
Reparações na casa n. 72 do Bairro do Dr. Mário
Madeira.
Reparações na casa n.o 711 do Bairro de São José . . . . .
Reparações na casa n.o 86 do Bairro do Dr. Mário
Madeira.
Reparações na casa n.o 213 do Bairro do Dr. Mário
Madeira.
Reparações na casa n.o 278 do Bairro do Dr. Mário
Madeira.
Isolamento da empena da casa do bloco D-4, 2.o, direito,
do Bairro do Menino de Deus.
Reparações na casa n.o 485 do Bairro de São José . . . . .
Reparações na casa n.o 213 do Bairro do Dr. Mário
Madeira.
Reparações na casa n.o 416 do Bairro de São José . . . . .
Reparações na casa n.o 376 do Bairro do Dr. Mário
Madeira.
Trabalhos de canalização . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Valor
(sem IVA)
Adjudicatário
Forma de atribuição
Manuel António de Almeida Canga . . . . . . . . .
Ajuste directo . . . . . . .
980
Luís Filipe da Costa Boleto . . . . . . . . . . . . . . . .
Ajuste directo . . . . . . .
850
Sandra Cristina Fonseca — C. C. F. Construções
Ajuste directo . . . . . . .
860
Sandra Cristina Fonseca — C. C. F. Construções
Ajuste directo . . . . . . .
840
Sandra Cristina Fonseca — C. C. F. Construções
PAVIGAMA — Assentamento de Pavimentos,
L.da
PAVIGAMA — Assentamento de Pavimentos,
L.da
Luís Filipe da Costa Boleto . . . . . . . . . . . . . . . .
Ajuste directo . . . . . . .
Ajuste directo . . . . . . .
580
1 400
Ajuste directo . . . . . . .
2 380
Ajuste directo . . . . . . .
1 350
Luís Filipe da Costa Boleto . . . . . . . . . . . . . . . .
PAVIGAMA — Assentamento de Pavimentos,
L.da
PAVIGAMA — Assentamento de Pavimentos,
L.da
Joaquim Carlos Banha Neves . . . . . . . . . . . . . . .
Ajuste directo . . . . . . .
Ajuste directo . . . . . . .
2 735
2 133
Ajuste directo . . . . . . .
2 870
Ajuste directo . . . . . . .
4 500
Luís Filipe da Costa Boleto . . . . . . . . . . . . . . . .
Ajuste directo . . . . . . .
2 733
Luís Filipe da Costa Boleto . . . . . . . . . . . . . . . .
Luís Filipe da Costa Boleto . . . . . . . . . . . . . . . .
Ajuste directo . . . . . . .
Ajuste directo . . . . . . .
1 650
850
Luís Filipe da Costa Boleto . . . . . . . . . . . . . . . .
Luís Filipe da Costa Boleto . . . . . . . . . . . . . . . .
Ajuste directo . . . . . . .
Ajuste directo . . . . . . .
1 400
2 450
Raul Fernandes Delgado . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ajuste directo . . . . . . .
1 266,79
6 de Janeiro de 2005. — A Secretária, Maria Beatriz Pires Monteiro Moreira.
Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectificação n.o 84/2005. — Por ter saído inexacta a publicação
no Diário da República, 2.a série, n.o 298, de 22 de Dezembro de
2004, lista n.o 73/04, despacho n.o 26 422/2004 (2.a série), relativamente
à concessão do estatuto de igualdade de direitos e deveres previsto
no Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República
Portuguesa e a República Federativa do Brasil, e nos termos do
artigo 15.o da Resolução da Assembleia da República n.o 83/2000,
de 14 de Dezembro, conjugado com o n.o 1 do artigo 5.o do Decreto-Lei
n.o 154/2003, de 15 de Julho, rectifica-se que onde se lê:
«Data
de
nascimento
Filipe Eugenio Barbosa de Araujo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21-09-1985»
n.o 4994/2004, publicado no Diário da República, 2.a série, de 20 de
Abril de 2004, e complementado pelo despacho n.o 25 138/2004, publicado no Diário da República, 2.a série, de 7 de Dezembro de 2004:
a) Lista de atribuição de licença de instalação
de cartório notarial
Nome
Abílio Fernando Gomes de Oliveira e Silva
Agostinho Miguel Corte . . . . . . . . . . . . . . . .
Aida Manuela Rocha de Sousa . . . . . . . . . .
Aida Maria Porfírio Mendes . . . . . . . . . . . .
Alberto da Costa Santos . . . . . . . . . . . . . . . .
deve ler-se:
«Data
de
nascimento
Alexandra Manuela Lemos do Vale Lopes
Alexandre José da Silva Santos . . . . . . . . . .
Felipe Eugenio Barbosa de Araujo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21-09-1985»
Ana Alice Ribeiro Gomes . . . . . . . . . . . . . . .
4 de Janeiro de 2005. — O Director-Geral-Adjunto, Nuno Soares
de Oliveira.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Gabinete do Ministro
Aviso n.o 491/2005 (2.a série). — Torna-se público que, por despacho do Ministro da Justiça de 11 de Janeiro de 2005, foi homologada,
com dispensa de audiência dos interessados, a lista final do concurso
de atribuição de licenças de instalação de cartório notarial, aberto
por despacho de 20 de Abril de 2004, tornado público pelo aviso
Ana Carla Moreira Maio . . . . . . . . . . . . . . .
Ana Cristina Bento Rolo . . . . . . . . . . . . . . .
Ana Cristina Gonçalves Marques Paixão . . .
Ana Cristina Medeiros Martins . . . . . . . . . .
Ana Filipa Ferreira Maio de Menezes
Falcão.
Ana Filomena Faísca Anastácio Soares
Ferreira.
Ana Helena Sena Gonçalves . . . . . . . . . . . .
Licença
Cartório Notarial da
Maia.
Cartório Notarial do
Fundão.
1.o Cartório Notarial de
Braga.
Fundão — novo cartório.
2.o Cartório Notarial de
Vila Nova de Gaia.
Cartório Notarial de
Sever do Vouga.
Santarém — novo cartório.
28.o Cartório Notarial
de Lisboa.
Cascais — novo cartório.
Cartório Notarial de
Anadia.
2.o Cartório Notarial da
Figueira Foz.
Oeiras — novo cartório.
Porto — novo cartório.
Cartório Notarial de
Albufeira.
Loures — novo cartório.
N.o 14 — 20 de Janeiro de 2005
Nome
Ana Isabel de Almeida Veríssimo . . . . . . . .
Ana Luísa de Melo Pereira Guerreiro . . . . .
Ana Margarida Jacob Moreira . . . . . . . . . . .
Ana Maria Correia Antunes . . . . . . . . . . . . .
Ana Maria Cunha de Almeida . . . . . . . . . . .
Ana Maria Gomes dos Santos Reis . . . . . . .
Ana Maria Maia Taborda . . . . . . . . . . . . . .
Ana Maria Monteiro Correia Marques
Tavares.
Ana Paula de Sousa Luís . . . . . . . . . . . . . . .
Ana Paula Ferreira Neves de Castro . . . . . .
Ana Paula Garrido de Oliveira . . . . . . . . . . .
Ana Paula Lisboa Trindade Loureiro . . . . .
Ana Paula Lopes António Vasques . . . . . . .
Ana Paula Pinto Alves . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ana Rita Vilares Cabrita . . . . . . . . . . . . . . .
Anabela da Costa Gil de Morais Sarmento
Anabela dos Santos de Aguiar Pinto . . . . . .
Anabela Maria Bicho Oliveira Antunes
Ferreira.
Anabela Silva e Sousa Carreira . . . . . . . . . .
Anabela Soares Gaspar . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aníbal Castro da Costa . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ângela Maria Guerreiro Relvas . . . . . . . . . .
Antónia Manuela Fernandes Novais Silva
António Alfredo Moutinho Águia de Moura
António Amaral Marques . . . . . . . . . . . . . . .
António Carlos Duarte Loureiro Reis . . . . .
António Jorge Miquelino da Silva . . . . . . . .
António Jorge Prieto Bacelar Alves . . . . . . .
António Gonçalves de Sousa . . . . . . . . . . . .
António José Alves Soares . . . . . . . . . . . . . .
António José Machado Nunes da Costa . . .
António José Tomás Catalão . . . . . . . . . . . .
António José Trindade Ramos de Jesus . . .
António Maria Caldeira Laboreiro de Villa-Lobos.
António Paulo Ramos Xavier . . . . . . . . . . . .
António Pedro Monteiro Correia Marques
Tavares.
Arménio de Assunção Rodrigues dos Santos
Arminda das Dores Correia Martins . . . . . .
Artur Duarte Leite de Barros Pinto . . . . . . .
Bárbara Maria Gonzalez Esteves Coutinho
Lemos.
1007
DIÁRIO DA REPÚBLICA — II SÉRIE
Licença
Cartório Notarial de
Salvaterra de Magos.
Marinha Grande —
novo cartório.
Cartório Notarial da
Azambuja.
Cartório Notarial de
Penela.
Cartório Notarial de
Alcobaça.
Cartório Notarial de
Macedo de Cavaleiros.
Cartório Notarial de
Queluz.
Cartório Notarial de
Vagos.
2.o Cartório Notarial de
Cascais.
8.o Cartório Notarial do
Porto.
Lisboa — novo cartório.
1.o Cartório Notarial de
Almada.
Cartório Notarial de
Odemira.
Pombal — novo cartório.
Cartório Notarial de
Vila Real de Santo
António.
Cartório Notarial de
Angra do Heroísmo.
8.o Cartório Notarial de
Lisboa.
1.o Cartório Notarial de
Viseu.
Leiria — novo cartório.
Cartório Notarial de
Castro Daire.
Vila Nova Famalicão — novo cartório.
Olhão — novo cartório.
Guimarães — novo cartório.
Marco de Canaveses — novo cartório.
1.o Cartório Notarial de
Aveiro.
Cartório Notarial do
Cadaval.
Cartório Notarial de
Olhão.
1.o Cartório Notarial de
Viana Castelo.
1.o Cartório Notarial da
Póvoa de Varzim.
3.o Cartório Notarial de
Lisboa.
4.o Cartório Notarial de
Coimbra.
2.o Cartório Notarial de
Sintra.
Odivelas — novo cartório.
Cartório Notarial de
Vendas Novas.
Cartório Notarial de
Montemor-o-Novo.
1.o Cartório Notarial de
Leiria.
Cartório Notarial da
Lousã.
2.o Cartório Notarial de
Torres Vedras.
Cartório Notarial de
Ponte da Barca.
Cartório Notarial de
Paredes.
Nome
Carla Cristina Soares . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Carla Isabel Araújo Barbosa . . . . . . . . . . . .
Carla Maria Borges do Carmo . . . . . . . . . . .
Carla Maria Lopes Fonseca . . . . . . . . . . . . .
Carla Patrícia Rodrigues Viegas Duarte . . .
Carla Sofia Galante Simões . . . . . . . . . . . . .
Carlos Alexandre Braga Barroso Marques
Barbosa.
Carlos Augusto Veloso Portela . . . . . . . . . .
Carlos Henrique Ribeiro Melon . . . . . . . . .
Carlos José Albardeiro Barradas . . . . . . . . .
Carlos Manuel da Silva Almeida . . . . . . . . .
Carlos Manuel Forte Ribeiro Tavares . . . . .
Cármen Maria Coelho Mota Neves . . . . . . .
Catarina Celeste da Costa Fazeres . . . . . . .
Catarina Sofia Martins Costa Silva . . . . . . .
Celeste Maria Rainho de Jesus Pita . . . . . .
Celso dos Santos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cláudia Maria Ganito Barroso . . . . . . . . . . .
Constança Augusta Barreto de Oliveira . . .
Cristina Luísa de Moura Ramos . . . . . . . . .
Cristina Maria da Cunha Silva Gomes . . . .
David Gomes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Delfim Manuel Letra de Oliveira . . . . . . . . .
Délia de Fátima Vasconcelos de Freitas
Negrelli.
Dinora Rocha Martins e Gomes Ferreira . . .
Dionísia Maria de Mendonça Machado de
Araújo Carvalho Rodrigues.
Dora Margarida Oliveira Ramos . . . . . . . . .
Edgar Ângelo Gonçalves Maia Santos . . . .
Eduardo José Costa Reis Santos . . . . . . . . .
Eduardo Marques Fernandes . . . . . . . . . . . .
Eliane Sousa Vieira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Elisabete Mendonça da Mota Barbatto . . . .
Ernesto Clemente dos Santos . . . . . . . . . . . .
Evangelino do Santos Pedroso de Carvalho
Fátima do Carmo Major Mendes . . . . . . . . .
Fátima Isabel Gonçalves Marta . . . . . . . . . .
Fernanda Maria Alípio Cerqueira Igreja . . .
Fernando Jorge Maia Guedes Ribeiro . . . .
Fernando Manuel Cardoso de Sousa . . . . . .
Filipa Cláudia Ferreira Rodrigues Vale . . .
Licença
7.o Cartório Notarial de
Lisboa.
Barcelos — novo cartório.
Vila Nova Gaia — novo
cartório.
Cartório Notarial de
Mira.
Cascais — novo cartório.
Mafra — novo cartório.
Cartório Notarial de
Rio Tinto.
Cartório Notarial de
Portimão.
4.o Cartório Notarial de
Lisboa.
Barreiro — novo cartório.
5.o Cartório Notarial de
Lisboa.
2.o Cartório Notarial de
Guimarães.
1.o Cartório Notarial de
Vila Nova Gaia.
10.o Cartório Notarial
de Lisboa.
Cartório Notarial de
Odivelas.
Cartório Notarial de
Soure.
1.o Cartório Notarial de
Sintra.
Cartório Notarial de
Vila Viçosa.
Cartório Notarial da
Póvoa de Lanhoso.
Santa Maria da Feira —
novo cartório.
2.o Cartório Notarial de
Faro.
Cartório Notarial de
São Pedro do Sul.
Cartório Notarial de
Peso da Régua.
Cartório Notarial de
Mafra.
1.o Cartório Notarial de
Matosinhos.
Cantanhede — novo
cartório.
Loures — novo cartório.
Maia — novo cartório.
Cartório Notarial de
Gouveia.
Lisboa — novo cartório.
Albufeira — novo cartório.
Vila
Nova
de
Gaia — novo cartório.
4.o Cartório Notarial do
Funchal.
Cartório Notarial de
Sátão.
Cartório Notarial de
Mogadouro.
Cartório Notarial de
Vieira do Minho.
Cartório Notarial de
Gondomar.
Lagos — novo cartório.
Cartório Notarial de
Lamego.
Cartório Notarial de
Valença.
1008
N.o 14 — 20 de Janeiro de 2005
DIÁRIO DA REPÚBLICA — II SÉRIE
Nome
Filipa Maria Marques de Azevedo Maia . . .
Francisco José de Moura Sucena . . . . . . . . .
Gabriel José Rodrigues Fernandes . . . . . . .
Gabriela Costa da Palma Martins . . . . . . . .
Georgina Maria Inácio Martins . . . . . . . . . .
Graça Maria Matias Conde . . . . . . . . . . . . .
Helena Maria Caiado Ferrão . . . . . . . . . . . .
Helena Maria de Sousa Moreira Delgado
Helena Paula Lopes Ferreira . . . . . . . . . . . .
Inês Franco de Oliveira Jardim de Gouveia
Anjos.
Irene Paixão dos Santos Leitão . . . . . . . . . .
Isabel Alexandra Lima Queirós . . . . . . . . . .
Isabel Catarina Portela Guimarães Neto
Ferreira.
Isabel Cristina Campos Amaral Coelho . . .
Isabel Maria de Castro Moreira da Cruz
Leão.
Isabel Maria Fernandes Monteiro . . . . . . . .
Isabel Maria de Jesus Rumor . . . . . . . . . . . .
Isabel Maria Lopes de Campos Barreto . . .
Isabel Maria Raimundo de Oliveira Filipe
Batista Marques.
Isaura Revés Deodato . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Isilda Maria Gonçalves Duarte da Silva
Barbas.
Ivete da Piedade Lopo Montês Ferreira . . .
Ivone Maria Vieira Xavier Botelho Antunes
Jerónimo Monteiro Lourenço . . . . . . . . . . .
Joana Isabel de Matos Cabral . . . . . . . . . . .
Joana Maria Sousa de Barros Pinto . . . . . . .
João Américo Gonçalves Andrade . . . . . . .
João António Pinto Diniz Ferreira . . . . . . .
João Carlos Cristóvão de Maia Rodrigues
João Farinha Alves . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
João Ricardo da Costa Menezes . . . . . . . . .
Joaquim António Barata Lopes . . . . . . . . . .
Joaquim Augusto Lucas da Silva . . . . . . . . .
Joaquim de Almeida Alves . . . . . . . . . . . . . .
Joaquim Daniel Correia de Sousa . . . . . . . .
Joaquim Manuel Mendes Lopes . . . . . . . . .
Joaquim Manuel Sales Guedes Leitão . . . .
Joaquim Manuel Seco de Faria Carneiro . . .
Joaquim Mendes Sequeira . . . . . . . . . . . . . .
Jorge Artur de Oliveira Lopes . . . . . . . . . . .
Licença
Cartório Notarial de
Arganil.
Loures — novo cartório.
Cartório Notarial de
Ribeira Brava.
11.o Cartório Notarial
de Lisboa.
Lisboa — novo cartório.
Cartório Notarial do
Cartaxo.
Chaves — novo cartório.
9.o Cartório Notarial do
Porto.
Águeda — novo cartório.
Cartório Notarial do
Bombarral.
Cartório Notarial de
Celorico da Beira.
Cartório Notarial de
Castelo de Paiva.
20.o Cartório Notarial
de Lisboa.
Lagoa (Algarve) —
novo cartório.
6.o Cartório Notarial do
Porto.
Porto — novo cartório.
Cartório Notarial de
Felgueiras.
Cartório Notarial de
Oeiras.
2.o Cartório Notarial de
Santarém.
1.o Cartório Notarial de
Lisboa.
Cartório Notarial de
Montemor-o-Velho.
Cartório Notarial de
Vila Nova Foz Côa.
Oeiras — novo cartório.
Cartório Notarial de
Palmela.
Cartório Notarial de
Albergaria-a-Velha.
Cartório Notarial de
Caminha.
Cartório Notarial de
Bragança.
26.o Cartório Notarial
de Lisboa.
Lisboa — novo cartório.
1.o Cartório Notarial de
Setúbal.
Porto — novo cartório.
Lisboa — novo cartório.
Cartório Notarial de
Tavira.
Santa Maria da Feira —
novo cartório.
Cartório Notarial de
Ponte de Lima.
14.o Cartório Notarial
de Lisboa.
2.o Cartório Notarial de
Coimbra.
Cartório Notarial de
Vila Verde.
Cartório Notarial da
Covilhã.
Lisboa — novo cartório.
Nome
Jorge Carlos Serro da Costa e Silva . . . . . . .
Jorge Manuel de Matos Carvalho . . . . . . . .
José Alberto Sá Marques de Carvalho . . . .
José António Resende Oliveira . . . . . . . . . .
José Carlos de Abreu e Castro Gouveia
Rocha.
José Carlos Travassos Relva . . . . . . . . . . . . .
José Fernando Correia Pereira . . . . . . . . . .
José Joaquim de Carvalho Botelho . . . . . . .
José Júlio Costa de Moura Borges . . . . . . . .
José Manuel Teixeira . . . . . . . . . . . . . . . . . .
José Mário Resse Lascasas dos Santos . . . .
Júlia Maria Mateus da Silva . . . . . . . . . . . . .
Júlio José Monteiro Barroso . . . . . . . . . . . .
Laurinda Maria Teixeira Gomes . . . . . . . . .
Leonor da Conceição Moura . . . . . . . . . . . .
Lina Maria Cabrita Deus Oliveira . . . . . . . .
Lúcia da Conceição Tavares Fontinha . . . .
Lúcia Maria de Ataíde Oliveira Sucena . . .
Luciano Amaral Dias . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Lucinda do Rosário Bernardo Martins Gravata.
Luís Alvim Pinheiro Belchior . . . . . . . . . . . .
Luís Fernando Laboreiro Henriques . . . . . .
Luís Germano Beato de Oliveira Meruje . . .
Luís Manuel Canha . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Luís Manuel Moreira de Almeida . . . . . . . .
Luís Miguel Gonçalves Rodrigues Valente
Luísa Maria Fernandes Bento . . . . . . . . . . .
Luísa Maria Martinho de Almeida Antunes
Luiza Maria de Carvalho Vieira . . . . . . . . . .
Manuel Augusto Esteves Raposo . . . . . . . .
Manuel da Silva Soares . . . . . . . . . . . . . . . . .
Manuel d’Assunção Casalta . . . . . . . . . . . . .
Manuel Figueira de Andrade . . . . . . . . . . . .
Manuel Fontoura Carneiro . . . . . . . . . . . . .
Manuel João Simão Braz . . . . . . . . . . . . . . .
Manuela Maria Palma Nobre Semedo
Tenazinha.
Margarida Alice Cocco da Fonseca . . . . . . .
Margarida Dulce Gonçalves da Silva Marques.
Margarida Isabel Pimenta Ferreira de Oliveira.
Licença
1.o Cartório Notarial de
Barcelos.
1.o Cartório Notarial de
Ponta Delgada.
2.o Cartório Notarial de
Tomar.
1.o Cartório Notarial do
Porto.
Cartório Notarial de
Trofa.
Cartório Notarial da
Guarda.
23.o Cartório Notarial
de Lisboa.
6.o Cartório Notarial de
Lisboa.
Cartório Notarial de
Monção.
Cartório Notarial de
Celorico de Basto.
4.o Cartório Notarial do
Porto.
2.o Cartório Notarial de
Lisboa.
Cartório Notarial de
Lagos.
5.o Cartório Notarial do
Porto.
Cartório Notarial de
Cabeceiras de Basto.
3.o Cartório Notarial de
Almada.
Cartório Notarial de
Mangualde.
Cartório Notarial de
Loures.
Cartório Notarial de
Seia.
Oeiras — novo cartório.
1.o Cartório Notarial de
Cascais.
Matosinhos — novo
cartório.
Cartório Notarial de
Elvas.
Cartório Notarial de
Cantanhede.
1.o Cartório Notarial de
Santa Maria da
Feira.
Faro — novo cartório.
Ourém — novo cartório.
2.o Cartório Notarial do
Barreiro.
21.o Cartório Notarial
de Lisboa.
Cartório Notarial de
Estarreja.
Cartório Notarial de
Vale de Cambra.
12.o Cartório Notarial
de Lisboa.
2.o Cartório Notarial do
Funchal.
Cartório Notarial de
Porto de Mós.
Bragança — novo cartório.
1.o Cartório Notarial de
Loulé.
Cartório Notarial de
Ermesinde.
Cartório Notarial de
Alverca do Ribatejo.
Cartório Notarial de
Mirandela.
N.o 14 — 20 de Janeiro de 2005
Nome
Margarida Maria Nunes Correia Pinto
Regueiro.
Margarida Maria Rodrigues Gago da
Câmara.
Maria Adelaide Esteves Gonçalves . . . . . . .
Maria Albertina Barbosa Campos . . . . . . . .
Maria Alexandra Canotilho Teixeira
Ribeiro Carvalho.
Maria Alexandra Santos Agostinho Abrantes Amaral.
Maria Amélia Gameiro Pereira Henriques
Maria Angelina e Silva Alves Barbosa Leão
Maria Antonieta Fernandes Rodrigues Soares.
Maria Beatriz Vieira Campos Cantante . . .
Maria Briolanja Nolasco Pires . . . . . . . . . . .
Maria Cristina Azevedo Pinho Sousa . . . . .
Maria Cristina Castro de Vilhena Fragoso
Maria Cristina dos Reis Santos . . . . . . . . . .
Maria Cristina Marques da Cruz Manso . . .
Maria Cristina Pereirinha Henriques Ferreira.
Maria Cristina Veiga Ferreira Gala Marques.
Maria da Conceição Eusébio Marques . . . .
Maria da Conceição Garcia Tavares Correia
Maria da Graça Damasceno Passos Coelho
Tavares.
Maria da Graça Melo . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Maria de Fátima Barbosa Fidalgo Correia
Maria de Fátima Catarino Duarte . . . . . . . .
Maria de Fátima de Vasconcelos Oliveira
Maria de Fátima Pereira Pessoa . . . . . . . . .
Maria de Fátima Tavares Pequito Valente
Maria de Fátima Teixeira da Costa Barreira
Maria de Jesus Folgado Leal Prudente . . . .
Maria de Lurdes Carvalho Martins da Silva
Maria de Lurdes Dias Oliveira Ramos . . . .
Maria Delminda Marques dos Santos Neves
Maria Deolinda Almeida Rolo . . . . . . . . . . .
Maria do Céu Dias e Ferreira . . . . . . . . . . . .
Maria do Céu Dias Pereira . . . . . . . . . . . . .
Maria do Céu Gomes de Pinho . . . . . . . . . .
Maria do Céu dos Santos Fernandes Garcia
Maria do Céu Prieto da Rocha Peixoto
Decq Mota.
Maria do Rosário da Costa Gomes . . . . . . .
Maria Dulce Gonçalves Póvoa . . . . . . . . . . .
Maria Elisete Massano Carrão Ferreira
Cazeiro.
1009
DIÁRIO DA REPÚBLICA — II SÉRIE
Licença
2.o Cartório Notarial de
Santo Tirso.
Cartório Notarial de
Oliveira de Azeméis.
Cartório Notarial de
São
João
da
Madeira.
Cartório Notarial de
Arcos de Valdevez.
Cartório Notarial de
Penacova.
Lisboa — novo cartório.
Sintra — novo cartório.
7.o Cartório Notarial do
Porto.
Vila Nova Gaia — novo
cartório.
Cartório Notarial de
Valongo.
Cartório Notarial de
Oliveira do Bairro.
Cartório Notarial de
Fafe.
Cartório Notarial de
Moscavide.
Cartório Notarial de
Chaves.
Cartório Notarial de
Ponte de Sor.
Cartório Notarial de
Santa Comba Dão.
Cartório Notarial de
Águeda.
Cartório Notarial de
Moimenta da Beira.
Cartório Notarial de
Estremoz.
Cartório Notarial de
Ansião.
Seixal — novo cartório.
Cartório Notarial de
Vila Real.
Cartório Notarial do
Montijo.
Cartório Notarial de
Marco de Canaveses.
1.o Cartório Notarial de
Coimbra.
Cartório Notarial de
Algés.
Cartório Notarial de
Ovar.
1.o Cartório Notarial de
Castelo Branco.
1.o Cartório Notarial de
Arouca.
1.o Cartório Notarial de
Vila do Conde.
1.o Cartório Notarial da
Figueira da Foz.
2.o Cartório Notarial de
Aveiro.
2.o Cartório Notarial de
Braga.
Barcelos — novo cartório.
Vila Nova Gaia — novo
cartório.
18.o Cartório Notarial
de Lisboa.
Cartório Notarial da
Horta.
2.o Cartório Notarial do
Porto.
Cartório Notarial de
Condeixa-a-Nova.
Cartório Notarial de
Ourém.
Nome
Maria Elvira Sota Branco Gomes de Sousa
Maia.
Maria Eugénia Neves Gonçalves . . . . . . . . .
Maria Fátima Fernandes Ramada de Sousa
Maria Fernanda Cordeiro Vicente . . . . . . .
Maria Fernanda Salema Ferreira Nunes . . .
Maria Filomena Gondar Martins . . . . . . . . .
Maria Filomena Valente Ferreira Marto . . .
Maria Gabriela Correia Pereira Baptista . . .
Maria Gabriela Diniz da Fonseca Nunes
Pimentel.
Maria Goretti Moreira Neves Pinto Azevedo.
Maria Helena Serra de Barros Guerra . . . .
Maria Helena Varandas Afonso Nogueira
Maria Heloísa Bravo e Pereira da Silva . . . .
Maria Idalina Fernandes Pereira Amador
Maria Inês Meira Martins Cepa . . . . . . . . . .
Maria Isabel Martins dos Santos d’Assunção
Maria Isabel Martins Nunes Tiago . . . . . . .
Maria Isabel Mocho Garcia de Oliveira . . .
Maria Isabel Rito Buco . . . . . . . . . . . . . . . . .
Maria Isaura Abrantes Martins . . . . . . . . . .
Maria Joana Goulão Machado . . . . . . . . . . .
Maria Joana Santos de Matos Garrido . . . .
Maria João Duarte dos Santos da Cunha
Ribeiro Bernardes.
Maria José Catarino Castanho . . . . . . . . . . .
Maria José Gonçalves Maximino . . . . . . . . .
Maria Lúcia Gonçalves Lopes . . . . . . . . . . .
Maria Lucília Ferreira Antunes Martins . . .
Maria Lucinda da Silva Fonseca . . . . . . . . .
Maria Luís Rodrigues Marinho . . . . . . . . . .
Maria Luísa Custódio Lopes Pais . . . . . . . .
Maria Luísa Vieira Elvas da Silva . . . . . . . .
Maria Manuela de Figueiredo Almeida . . .
Maria Manuela de Jesus Laranjeira . . . . . . .
Maria Margarida Alves da Costa Rego . . . .
Maria Margarida Fresco Borlinha . . . . . . . .
Maria Margarida Gomes Dias Azenha . . . .
Maria Margarida Martins Craveiro Mourão
Maria Margarida Mendes Macedo de Loureiro Cardoso.
Licença
1.o Cartório Notarial de
Évora.
1.o Cartório Notarial de
Santo Tirso.
13.o Cartório Notarial
de Lisboa.
2.o Cartório Notarial de
Castelo Branco.
Cartório Notarial de
Portalegre.
Matosinhos — novo
cartório.
Vila Franca de Xira
novo cartório.
Cartório Notarial de
Vila Nova de Cerveira.
Évora — novo cartório.
2.o Cartório Notarial de
Vila do Conde.
3.o Cartório Notarial do
Porto.
16.o Cartório Notarial
de Lisboa.
Torres Vedras — novo
cartório.
2.o Cartório Notarial da
Póvoa de Varzim.
Cartório Notarial de
Nelas.
Covilhã — novo cartório.
Cartório Notarial de
Praia da Vitória.
1.o Cartório Notarial de
Vila Franca de Xira.
22.o Cartório Notarial
de Lisboa.
2.o Cartório Notarial de
Viana Castelo.
Figueira Foz — novo
cartório.
Cartório Notarial de
Óbidos.
2.o Cartório Notarial de
Matosinhos.
Cartório Notarial de
Alcochete.
Vila Real — novo cartório.
1.o Cartório Notarial de
Faro.
2.o Cartório Notarial de
Leiria.
Cartório Notarial de
Lousada.
2.o Cartório Notarial de
Barcelos.
Viseu — novo cartório.
2.o Cartório Notarial de
Almada.
Cartório Notarial de
Tondela.
Cartório Notarial de
Oliveira de Frades.
1.o Cartório Notarial
das Caldas da Rainha.
Cartório Notarial de
Silves.
3.o Cartório Notarial de
Braga.
Loures — novo cartório.
Cartório Notarial de
Vila Nova de Poiares.
1010
N.o 14 — 20 de Janeiro de 2005
DIÁRIO DA REPÚBLICA — II SÉRIE
Nome
Maria Margarida Oliveira da Rocha Morgado Sousa.
Maria Margarida Teixeira Gonçalves . . . . .
Maria Marta de Matos Ferreira Chalaça das
Neves
Maria Odete Freitas Ribeiro . . . . . . . . . . . .
Maria Olímpia Correia Colaço . . . . . . . . . . .
Maria Pureza da Silva Martins Carvalho . . .
Maria Raquel Menezes Ribeiro Bravo Cardoso.
Maria Rosa Pereira Correia . . . . . . . . . . . . .
Maria Salomé Archer de Carvalho de Oliveira Mendes Sousa Falcão.
Maria Sílvia Chichorro de Medeiros da Silva
Torres.
Maria Susete Carvalho Pisca . . . . . . . . . . . .
Maria Teresa Araújo Leite . . . . . . . . . . . . . .
Maria Teresa Jácome de Sousa Amorim
Correia.
Maria Teresa Morais Carvalho de Almeida
Mariana Andrêa Godinho de Lencastre . . .
Mariana Raquel Tareco Zorrinho Vieira
Lima.
Marina da Conceição de Sousa Alves Martins de Carvalho.
Mário Filipe Monteiro Lopes . . . . . . . . . . . .
Mário Salvador Nunes . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Marta Maria dos Santos Mota da Silva . . . .
Marta Susana Cardoso de Melo . . . . . . . . . .
Marta Susana Dias de Oliveira . . . . . . . . . . .
Martinho da Costa Moreira da Rocha . . . . .
Narciso Garcia Simões Arromba . . . . . . . . .
Natália Dias Lopes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Nuno Manuel Santos Louro . . . . . . . . . . . . .
Olga Maria Barreto Gomes . . . . . . . . . . . . .
Olga Maria da Costa Oliveira Coelho Lima
Olga Maria de Carvalho Samões . . . . . . . . .
Patrícia Gonçalves . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Paula Alexandra de Castro Magalhães dos
Santos.
Paula Cristina Baptista Valentim . . . . . . . . .
Paula Cristina de Figueiredo Bettencourt
Mendonça Fragosos.
Paula Cristina Rocha Teixeira de Oliveira
Sobreiros.
Paula Cristina Silva Leite . . . . . . . . . . . . . . .
Paula Maria Macedo Mesquita Pina de
Carvalho.
Paulo António Freire Rebelo Ferreira . . . .
Paulo Fernando Nunes Alves . . . . . . . . . . . .
Paulo Jorge Tomé Padrão . . . . . . . . . . . . . .
Pedro Alexandre Barreiros Nunes Rodrigues.
Pedro Jorge Dias Chaves . . . . . . . . . . . . . . .
Licença
Cartório Notarial de
Penafiel.
Cascais — novo cartório.
Lisboa — novo cartório.
1.o Cartório Notarial de
Guimarães.
3.o Cartório Notarial de
Coimbra.
Oliveira de Azeméis — novo cartório.
Lisboa — novo cartório.
9.o Cartório Notarial de
Lisboa.
Cartório Notarial de
Benavente.
19.o Cartório Notarial
de Lisboa.
Cartório Notarial de
Rio Maior.
15.o Cartório Notarial
de Lisboa.
Braga — novo cartório.
2.o Cartório Notarial de
Setúbal.
Cascais — novo cartório.
Cartório Notarial de
Beja.
2.o Cartório Notarial de
Viseu.
Maia — novo cartório.
Cartório Notarial da
Moita.
Cartório Notarial de
Amares.
Espinho — novo cartório.
Cartório Notarial de
Vizela.
Penafiel — novo cartório.
Cartório Notarial da
Mealhada.
Cartório Notarial da
Marinha Grande.
Loulé — novo cartório.
1.o Cartório Notarial do
Barreiro.
2.o Cartório Notarial de
Vila Nova de Famalicão.
Cartório Notarial de
Amarante.
Moita — novo cartório.
Guimarães — novo cartório.
2.o Cartório Notarial de
Loulé.
Cartório Notarial de
Nisa.
Cartório Notarial de
Pombal.
Cartório Notarial de
Espinho.
Cartório Notarial de
Ílhavo.
25.o Cartório Notarial
de Lisboa.
1.o Cartório Notarial de
Santarém.
Esposende — novo cartório.
17.o Cartório Notarial
de Lisboa.
Cartório Notarial de
Montalegre.
Nome
Pedro Miguel Neto Patrício . . . . . . . . . . . . .
Pedro Miguel Pereira Pinto . . . . . . . . . . . . .
Raquel Salgueiro Palma Dorotêa . . . . . . . .
Regina Paula Cardoso Monteiro . . . . . . . . .
Ricardo Nuno Carvalho da Fonseca Santos
Rita Jacob Rodrigues Faustino . . . . . . . . . .
Rita Lança Moreira de Magalhães . . . . . . . .
Rodrigo António Prieto da Rocha Peixoto
Rosa Celeste Teixeira Barbosa . . . . . . . . . . .
Rosa Maria Pinguinha Gonçalves de Canha
Rui Jorge da Fonseca Lopes . . . . . . . . . . . . .
Rui Luís Esteves Raposo . . . . . . . . . . . . . . .
Rui Manuel Justino Januário . . . . . . . . . . . .
Rui Pedro Carvalho da Costa Campos . . . .
Rui Sérgio Teixeira dos Santos . . . . . . . . . . .
Sandra Cristina Vieira Ramos Neves de Oliveira Monteiro Brás.
Sandra Filipa da Costa Carvalho Mancilha
Sandra Maria Mano Cavacas . . . . . . . . . . . .
Saulo Emanuel Pestana e Mota Tavares . . .
Sónia Alexandra Pereira Rodrigues da
Conceição.
Sónia Maria Soares Félix da Herdade
Gomes
Sónia Marisa Pires Vala . . . . . . . . . . . . . . . .
Susana Olinda Machado Mendes . . . . . . . . .
Susana Maria Manaia de Melo . . . . . . . . . . .
Teresa Isabel Batista Mendes Nóbrega . . . .
Teresa Isabel Dias de Rodrigues Vieira . . .
Teresa Maria Braz Dias Frias . . . . . . . . . . . .
Teresa Maria Coutinho Lopes Moreira . . .
Teresa Maria Prado de Almada Cardoso
Perry Vidal
Teresa Maria Sampaio Pereira Monteiro . . .
Victor Sampaio Beja . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Virgínia Clara da Rocha Morgado Martins
Vitorino José Marques Martins de Oliveira
Wanda Maria Coutinho Morais Silva . . . . .
Licença
Ílhavo — novo cartório.
Lisboa — novo cartório.
Lisboa — novo cartório.
Cartório Notarial de
Cinfães.
Cartório Notarial de
Tábua.
Palmela — novo cartório.
Almada — novo cartório.
Braga — novo cartório.
Vila Conde — novo
cartório.
3.o Cartório Notarial do
Funchal.
Cartório Notarial de
Miranda do Corvo.
Cartório Notarial da
Lourinhã.
Lisboa — novo cartório.
Ponte de Lima — novo
cartório.
1.o Cartório Notarial de
Vila Nova de Famalicão.
Odivelas — novo cartório.
Cartório Notarial de
Alenquer.
Vila Nova de Gaia —
novo cartório.
Cartório Notarial da
Nazaré.
Torres Novas — novo
cartório.
Paredes — novo cartório.
Cartório Notarial da
Batalha.
Cartório Notarial de
Sines.
Cartório Notarial de
Oliveira do Hospital.
2.o Cartório Notarial de
Évora.
Lisboa — novo cartório.
Cartório Notarial de
Lagoa (Algarve).
Montijo — novo cartório.
1.o Cartório Notarial do
Funchal.
2.o Cartório Notarial
das Caldas da Rainha.
24.o Cartório Notarial
de Lisboa.
Vila Nova Gaia — novo
cartório.
2.o Cartório Notarial de
Santa Maria da
Feira.
27.o Cartório Notarial
de Lisboa.
b) Lista dos candidatos a quem não foi atribuída licença de
instalação de cartório notarial por terem concorrido a cartórios notariais relativamente aos quais há concorrentes com
melhor graduação.
Ana Alexandra Branquinho Pereira Batista.
Ana Luísa Mota de Sousa e Freitas.
Ana Maria Gomes Sousa.
Ana Maria Moreira Vela de Nóbrega Araújo.
N.o 14 — 20 de Janeiro de 2005
DIÁRIO DA REPÚBLICA — II SÉRIE
António David Mendes de Sousa e Freitas.
Carla Maria de Chaby Queirós Delille.
Eva Filipa Martinho Morais Geraldo.
Helena Cristina Gonçalves Rodrigues.
Lisete Cardoso Ferreira Magalhães.
Margarida Rosa Molarinho de Brito Simão.
Maria de Fátima Pestana Ribeiro Carvalho Ferreira.
Maria Fernanda Polónio Meirinhos.
Maria José de Sousa Vinagre Lopes.
Sónia Maria Sousa de Oliveira.
Susana Maria Gabriel Cebola.
c) Lista dos candidatos excluídos
António Neves Dinis Ribeiro (1).
Arnaldo da Silva Martins (2).
Iria da Piedade Martins Costa (1).
Maria de Lourdes Rocheta de Almeida Alves (3).
(1) À data da abertura do concurso se encontrarem na situação
de aposentados.
(2) Por não ser auditor dos registos e do notariado.
(3) Por ter sido aplicada a pena disciplinar de demissão.
12 de Janeiro de 2005. — O Chefe de Gabinete, João Miguel Barros.
Gabinete do Secretário de Estado
da Administração Judiciária
Despacho n.o 1349/2005 (2.a série). — 1 — Ao abrigo do disposto no artigo 35.o do Código do Procedimento Administrativo e
no n.o 2 do artigo 3.o do Decreto-Lei n.o 262/88, de 23 de Julho,
delego na chefe do meu Gabinete, Dr.a Anabela Leitão Cabral Ferreira
Esteves, e nas suas faltas e impedimentos no adjunto do meu Gabinete,
Dr. Diogo Maria Alarcão Ravara, os poderes para a prática dos seguintes actos:
a) Autorizar a celebração de contratos de tarefa e de avença,
ao abrigo do artigo 17.o do Decreto-Lei n.o 41/84, de 3 de
Fevereiro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.o 299/85,
de 29 de Julho, e de contratos de prestação de serviços, nos
termos do artigo 10.o do Decreto-Lei n.o 184/99, de 2 de
Junho, com a redacção dada pela Lei n.o 25/98, de 26 de
Maio, e do artigo 11.o do Decreto-Lei n.o 262/88, de 23 de
Julho;
b) Autorizar as deslocações em serviço do Gabinete em território
nacional ou no estrangeiro, qualquer que seja o meio de transporte, bem como o processamento das correspondentes despesas com a aquisição de bilhetes ou títulos de transporte,
incluindo por via área, e de ajudas de custo, antecipadas ou
não, nos termos do n.o 2 do artigo 1.o do Decreto-Lei
n.o 106/98, de 24 de Abril;
c) Autorizar a equiparação à escala indiciária da função pública,
para efeitos de atribuição de ajudas de custo e despesas de
transporte, dos não funcionários ou agentes aquando de deslocações em serviço, nos termos do disposto no artigo 14.o
do Decreto-Lei n.o 106/98, de 24 de Abril;
d) Autorizar a utilização de veículo próprio e de avião nas deslocações em serviço oficial no continente, nos termos do disposto nos artigos 20.o e 24.o do Decreto-Lei n.o 106/98, de
24 de Abril, respectivamente;
e) Autorizar a deslocação de viaturas do Gabinete ao estrangeiro;
f) Autorizar o pessoal do Gabinete a conduzir veículos do
Estado, nos termos do disposto no artigo 2.o do Decreto-Lei
n.o 490/99, de 17 de Novembro;
g) Qualificar casos excepcionais de representação e autorizar
a satisfação dos encargos com o alojamento e alimentação
inerentes a deslocações em serviço público, quer ao estrangeiro e no estrangeiro, quer em território nacional, contra
documentos comprovativos das despesas efectuadas, nos termos, respectivamente, do artigo 5.o do Decreto-Lei n.o 192/95,
de 28 de Julho, e do artigo 33.o do Decreto-Lei n.o 106/98,
de 24 de Abril;
h) Autorizar a requisição de passaportes de serviço oficial, nos
termos dos artigos 30.o e seguintes do Decreto-Lei n.o 83/2000,
de 11 de Maio, a favor de individualidades por mim designadas
para se deslocarem ao estrangeiro e cuja despesa constitua
encargo do Gabinete;
i) Autorizar a prestação de trabalho extraordinário e a prestação
de trabalho em dias de descanso semanal, descanso complementar e feriados, de acordo com a legislação em vigor, bem
como o processamento dos respectivos abonos;
1011
j) Autorizar o gozo e a acumulação de férias e aprovar o respectivo plano anual;
k) Justificar e injustificar faltas;
l) Proceder à classificação de serviço do pessoal afecto ao Gabinete nas situações aplicáveis;
m) Autorizar o abono de vencimento de exercício perdido por
motivo de doença, bem como o exercício de funções em situação que dê lugar à reversão do vencimento de exercício e
o respectivo processamento;
n) Autorizar a atribuição dos abonos e regalias a que os funcionários ou agentes tenham direito, nos termos da lei;
o) Autorizar a inscrição e participação do pessoal do Gabinete
em congressos, seminários, estágios, reuniões, colóquios, cursos de formação e outras acções da mesma natureza que
decorram em território nacional ou no estrangeiro;
p) Praticar os actos correntes relativos às funções específicas
do Gabinete sobre os quais tenha havido orientação prévia,
nomeadamente os que se refiram a decisões sobre requerimentos que delas careçam;
q) Emitir despacho sobre os assuntos de gestão corrente do
Gabinete;
r) Autorizar a realização de despesas por conta do orçamento
do Gabinete até ao limite previsto na alínea a) do artigo 17.o
do Decreto-Lei n.o 197/99, de 17 de Novembro;
s) Autorizar despesas com refeições do pessoal do Gabinete
ou afectos ao mesmo, nos termos da legislação aplicável;
t) Autorizar a realização de despesas eventuais de representação
do Gabinete;
u) Autorizar a constituição de fundos permanentes até ao montante máximo correspondente a um duodécimo das dotações
orçamentais.
2 — O presente despacho produz efeitos a partir de 14 de Agosto
de 2004, ficando por este meio ratificados os actos entretanto praticados no âmbito da presente delegação de competências.
30 de Dezembro de 2004. — O Secretário de Estado da Administração Judiciária, António Alberto Rodrigues Ribeiro.
Direcção-Geral da Administração Extrajudicial
Despacho (extracto) n.o 1350/2005 (2.a série). — Por despacho
do director-geral da Administração Extrajudicial de 3 de Janeiro de
2005:
Lúcia do Rosário Valente Morgado, assistente administrativa principal
do quadro de pessoal da Universidade de Évora — transferida para
lugar da mesma categoria do quadro de pessoal desta Direcção-Geral, com efeitos a partir de 3 de Janeiro de 2005, ficando a
nomeada exonerada do lugar anteriormente ocupado a partir da
mesma data.
3 de Janeiro de 2005. — O Subdirector-Geral, Manuel de Herédia.
Direcção-Geral dos Registos e do Notariado
Aviso n.o 492/2005 (2.a série). — Concurso interno de acesso misto
para assistente administrativo principal (referência 5-DSRH-SC/2004). — 1 —
Menção a que se refere o despacho conjunto n.o 373/2000, de 1 de Março,
publicado no Diário da República, 2.a série, n.o 77, de 31 de Março
de 2000 — «Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.o da Constituição,
a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove activamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e
mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma
de discriminação.»
2 — Para os devidos efeitos faz-se público que, autorizado por despacho de 3 de Dezembro de 2004 do director-geral, ao abrigo do
artigo 9.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, encontra-se
aberto concurso interno de acesso misto para provimento de 15 lugares
na categoria de assistente administrativo principal, da carreira de assistente administrativo, do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos
Registos e do Notariado, aprovado pela Portaria n.o 218/94, de 13
de Abril.
3 — Lugares — nos termos da alínea c) do n.o 4 do artigo 6.o e
do n.o 3 do artigo 8.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho,
foram fixadas as seguintes quotas:
a) Catorze lugares a preencher por funcionários da Direcção-Geral dos Registos e do Notariado;
b) Um lugar a preencher por funcionário que não pertença à
Direcção-Geral dos Registos e do Notariado.