SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PETROLINA
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Pauta da Assembléia Geral Ordinária – Dia 13-02-2012
1. Informes;
2. Campanha Salarial 2012;
3. Outros
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1.CALENDÁRIO DE EVENTOS DO SINDSEMP
Janeiro - 01/01/2012 Ressaca Reveillon
Fevereiro 13/02 Assembléia Geral
Carnaval do Servidor - data a definir
Março 16/03 Sarau Poético
Mobilizações
Abril Cursos, seminários e mobilizações
Maio - Eleições SINDSEMP
Junho- São João do servidor
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CONVÊNIOS
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HGU
UNIMED
ODONTOPREV
ODONTO PERSONALITE
NM SAÚDE
OI
VIVO
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CONVÊNIO HGU
HGU
VALOR (R$)
00 a 18
19 a 23
24 a 28
29 a 33
34 a 38
39 a 43
44 a 48
49 a 53
54 a 58
59 acima
79,67
90,99
99,98
105,27
115,16
122,11
188,77
274,23
360,12
467,85
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CONVÊNIO UNIMED
Reajuste em
agosto de
cada ano
00 a 17
18 a 29
30 a 39
40 a 49
50 a 59
60 a 69
70 acima
ENF.C/OB ENF.S/OB APTº.C/OB APTº.S/OB
93,61
90,74
107,75
103,12
125,70
122,14
142,62
138,17
145,74
141,10
163,70
158,35
181,35
175,60
212,95
205,90
276,36
251,47
314,50
289,75
371,18
358,62
426,65
413,85
443,71
433,35
504,41
491,50
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CONVÊNIO ODONTOPREV
INTEGRAL
R$ 14,26
INTEGRAL DOC.
R$ 15,60
PREMIUM
R$ 62,70
SUPERIOR
R$ 45,32
MASTER
R$ 80,00
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CONVÊNIO ODONTO PERSONALITE
ODONTO PERSONALITE
R$ 13,50
MASTER GOLD
R$ 74,90
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CONVÊNIO NM SAÚDE
NM SAÚDE
00 A 48
NM SAÚDE
49 Acima
Enf. integral
Apt. Integral
R$ 90,30
Enf. integral
R$ 103,38
Apt. Integral
R$199,90
R$ 299,90
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CONVÊNIO VIVO
Valor Único R$ 49,90
CONVÊNIO OI
Valor Único R$ 51,00
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Reivindicação das melhorias e denúncias:
 Petrolina: Câmara municipal, Ministério publico,
secretaria e conselho de educação; secretaria e conselho
municipal de saúde.
 São Paulo: Encontro Nacional de Educação e Curso de
Gestão Sindical
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2. CAMPANHA SALARIAL
• Proposta Salarial 2012
– Reajuste do Salário Base
– Reajuste das Gratificações/ Reposição das perdas
• Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos
• Pagamento dos Retroativos
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• Condições de trabalho
– Assistência a saúde do servidor e da servidora
– Curso de formação, atualização e pós graduação
– Resolução das condições nos locais de trabalho
• Agenda permanente de negociação
• Licenças
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•
SEGURANÇA
– Guardas Municipais
– Vigilantes
– Agentes de Autoridade de Transito
• GUARDAS MUNICIPAIS
• Reajuste da GTO – Gratificação por Técnicas Ostensivas
Função
Guardas
•
Quantidade Valor
Atual
121
R$ 138,25
Valor
Acrécimo
Valor
Proposto
Total
R$ 491,75
R$ 630,00
R$
76.230,00
OBS: A GTO corresponde ao salário base da categoria
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• GEH (Gratificação de Escalonamento Hierárquico )
Guardas
Quantidade
Valor
Atual
Valor
Acrécimo
Valor
Proposto
Total
Inspetor
04
R$ 177,56
R$ 133,44
R$ 311,00
R$ 1.244,00
Sub Inspetor
03
R$ 118,37
R$ 99,33
R$ 217,70
R$ 653,10
GM 1º Classe
24
R$ 59,19
R$ 96,31
R$ 155,50
R$ 3.732,00
Sub Total
31
R$ 5.629,10
– OBS: O percentual seria de 50% do base para inspetor, 35% para sub
inspetor e 25% para guardas de 1º classe.
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• VIGILANTES
• Risco de Vida, previsto no artigo 13, do Decreto de nº 362, de 30 de
Dezembro de 2011.
• AGENTES DE TRÂNSITO
• Um Projeto de Lei a ser apreciado pelo Legislativo Municipal no
sentido de: Gratificação Técnica Ostensiva (GTO), equiparada em
valor e parâmetros de apuração, no que for pertinente, à Gratificação
de Produtividade Fiscal, dos Fiscais de Transporte da EPTTC ,
sendo a diferença dos valores ora praticados pagas em quatro
parcelas iguais e sucessivas, nos próximos quatro meses:
MÊS
Fevereiro a Maio
Diferença Total
VALOR
4 parcelas de R$ 343,37
R$ 1.373,47
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• SAÚDE
– Auxiliar de Enfermagem
– Técnico de Enfermagem
– Auxiliar de saúde bucal
– Dentistas
– Enfermeiros
– Agente de endemias
– Agente Comunitário de Saúde
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• AUXILIAR DE ENFERMAGEM
1. Reajuste do Salário base para R$ 700,00;
2. Reajuste das gratificações de 30%
• TÉCNICOS EM ENFERMAGEM
1. Reajuste do Salário Base para R$ 800,00;
2. Reajuste das gratificações em 30%;
3. Recebimento em dinheiro dos sabádos trabalhados;
4. Protetor Solar para os funcionários que fazem visitar domiciliar;
5. Ajuda de Custo para água e alimentação para os que trabalham no interior;
6. Pagamento de diárias de deslocamento.
• AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL
1. Reajuste do Salário Base no percentual do minimo;
2. Recebimento da gratificação de PSF paraos que lá estão.
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•
1.
2.
3.
4.
5.
6.
•
1.
2.
DENTISTAS/ ENFERMEIROS
Reajuste do vencimento base no mesmo percentual do salário minimo;
Reajuste nas gratificações na ordem de 30%;
Reajuste salarial, fundamentado no IPCA -Indice de Preços ao Consumidor Amplo, índice
oficial da inflação - do acumulado de 2010 e 2011:
5,91% +6,5% = 12,41% para Enfermeiros, Dentistas e ASBs pois foram as classes que não
receberam aumento nestes dois últimos anos e de 6,5% para as demais classes. Ponto a
ressaltar: as perdas seriam juros acumulados sobre os 12,41 % no primeiro caso e sobre 6,5% no
segundo caso tendo em vista o tempo em que o servidor foi prejudicado por não haver reajuste,
contudo podemos apontar este argumento mas seria mais realista aplicarmos o percentual
devido.
Implantar a Lei de Incentivo a Zona Rural("Diárias") anteriormente mencionada e até então
sem resolução.
Implantar a Mesa de Negociação Permanente conforme proposta do Conselho Municipal de
Saúde
AGENTE DE ENDEMIAS E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Reajuste do Salário base
Repercussão do reajuste nas gratificações
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•
EDUCAÇÃO
– Educadores
– Assistente de criança
1.
2.
3.
4.
5.
• EDUCADORES
Pagamento do retroativo da adequação à Lei 11.738 período de 2010/2011,
implementada pela Lei /2011, E CARGA HORÁRIA de planejamento;
Pagamento do piso ja para os contratados uma vez que não recebem
gratificação apenas o salario;
Revogação da lei 1.605/04 que transformou as gratificações dos servidores
em valores monetários, retornando-os a percentuais;
Revisão e implementação do EPCM;
Formação de banco de substitutos a fim de suprir as faltas abonadas dos
professores regentes;
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6. Desfazer nucleação; - falta assistência à comunidade, alunos e aos
professores – não houve melhoria dos serviços educacionais
principalmente na aprendizagem;
7. Formação pedagógica adequada á realidade da educação municipal;
8. Acompanhamento extra escolar para os alunos com defasagem severa
de aprendizagem (leitura, escrita e raciocínio lógico – domínio das
operações matemáticas);
9. Fazer escala de liberação de licença prêmio com critérios claros e
públicos a fim de não prejudicar os servidores;
10. Promover cursos de especialização, mestrado para os servidores da
educação, com auxílio financeiro e liberação do trabalho para curso;
11. Concurso para pessoal de apoio administrativo e disciplinar em
cada escola, equipe gestora para cada escola
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12. Desfazer tercerizações, proporcionando concurso para ASG,
Merendeiras, assistentes administrativos, auxiliar de portaria,
vigilantes; conforme o Capitulo VII, artigo 37, inciso IX, da Constituição
Federal
13. Democratizar as discussões importantes para a vida do servidor e da
comunidade escolar, visitar, ouvir e atender as demandas comunicadas,
ampliando o debate com o segmento;
14. Seleção de cooordenadores pedagogicos;
15. Reposição das perdas
16. Tendo em vista o FUNDEB, o aumento do custo aluno – percentual
estabelecido 21,25% - portaria Interministerial nº 1.809, de 28 de dezembro
de 2011. Portaria Nº 1.322, de 21 de setembro de 2011. (Para cálculo dos
recursos que o município receberá e deverá aplicar.)
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17. Piso da categoria – Aplicabilidade o piso nacional do Magistério
conforme tabela do EPCM, atendendo ao Piso da categoria previsto na
Lei 11.738;
18. Se faltar recursos, então determinam os artigos abaixo:
19. Art. 4o , paragrafos 1o e 2o ;Art. 6o ; bem como a garantia no artigo 17,
da Lei de 951/2000.
• ASSISTENTES DE CRIANÇA
1.
2.
Inclusão do EPCM
Auxilio alimentação para os que tem carga horária integral
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• FISCALIZAÇÃO
– EPTTC
• MOTORISTAS
• PROCURADORES
• AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO
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• FISCAIS DE TRANSPORTE COLETIVO
• Produtividade
ANO
IPCA
META
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
TAREFA
462,00
1.848,00
5,69%
488,29
1.953,15
3,14%
503,62
2.014,48
4,46%
526,08
2.104,33
5,90%
557,12
2.228,48
4,31%
581,13
2.324,53
5,91%
615,48
2.461,91
6,50%
655,48
2.621,93
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• FISCAIS DE TRANSPORTE COLETIVO
IPCA Acumulado
35,91%
Valores atualizados pelo IPCA
3.277,41
• Obs: A gratificação encontra-se congelada a mais de 7 anos
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• MOTORISTAS
1. Descongelamento da gratificação Suplementar, Horas
Trabalhadas: Reajuste de 135%;
2. Renovação do curso de treinamento de condutores –
SAMU e curso do MOP;
3. Recebimento das horas extras trabalhadas, posto que
não são pagas desde 2009;
4. Gratificação para servidores lotados no SAMU, com
direito a alimentação e repouso adequado.
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• PROCURADORES
ANO
R$ 612.248,00
PREVIDENCIA PATRONAL
R$ 87.551,46
1/3 FÉRIAS
R$ 15.698,67
TOTAL
R$ 715.498,13
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• AUXILIARES ADMINISTRATIVOS
• Gratificação de função
2002
2003
2004
2005 2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
GF-A
R$
50,00
50,00
40,00
40,00
40,00
42,40
45,13
48,56
53,31
53,31
53,31
GF-B
R$
100,00
100,00
80,00
80,00
80,00
84,80
90,25
97,10
106,8
1
106,8
1
106,8
1
GF-C
R$
150,00
150,00
120,0
0
120,0
0
120,0
0
127,2
0
135,3
8
145,6
8
160,2
5
160,2
5
160,2
5
GF-D
R$
200,00
200,00
160,0
0
160,0
0
160,0
0
169,6
0
180,5
1
194,2
5
213,6
8
213,6
8
213,6
8
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• IMPLEMENTAÇÃO DOS PISOS
Nivel Elementar
R$660,00
Nivel médio/técnico
R$ 80,00
Nivel superior
R$ 1.000,00
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•Concurso
•Outros
1.Consignado SINDSEMP – atrasos causados pelo
executivo
2.Respostas aos requerimentos e demais documentações