FÓRUM ESTADUAL PERMANENTE
DAS MICROEMPRESAS E
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO ESTADO DO
PARANÁ
5ª REUNIÃO PLENÁRIA
05/09/2011
Decreto 2.592 – 05/05/2008
Regimento Interno 29/07/2008
PAUTA
TEMPO
TEMA
RESPONSÁVEL
09H30
Abertura
SEIM / SEBRAE
09h45
Assinatura do Protocolo de Intenções com a AMP
SEIM, AMP e SEBRAE
10H00
Palestra de Abertura - Importância da Lei Geral
Estadual
Luiz Carlos Hauly – Secretário
de Estado da Fazenda
11h00
Coffee break
11h15
REDESIM – Estágio Atual
12h30
Intervalo Almoço
13h30
Ações realizadas no 1º Semestre e Propostas para
2º Semestre de 2011
SEIM / SEBRAE
14h00
Encaminhamento da Lei Geral Estadual
Secretário Técnico
14h30
Fomentas Regionais
SEBRAE
16h00
Outros Assuntos e Encerramento
Secretário Técnico
JUCEPAR
Abertura da Plenária:
RICARDO BARROS - Secretário de Estado da Indústria, do Comércio e
Assuntos do Mercosul e Presidente do Fórum
Pronunciamento das autoridades presentes
Palestra de Abertura:
A IMPORTÂNCIA DA LEI GERAL ESTADUAL
LUIZ CARLOS HAULY – Secretário de Estado da Fazenda
REDESIM
ARDISSON NAIM AKEL
Presidente da Junta Comercial do Paraná
2. A FEDERAÇÃO EM POUCOS
NÚMEROS
AÇÕES REALIZADAS NO 1º SEMESTRE DE 2011
PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO DO FÓRUM REGIONAL PARANÁ
Maior integração entre o Fórum Regional Permanente e os Comitês
Gestores Municipais (SEIM/SEBRAE)
Objetivo: Divulgar as ações realizadas pelo FPME/PR aos municípios e estimular
a implantação da Lei Geral Municipal
 Ações Realizadas:
Compras Governamentais - FOMENTA Regional
 Seminários Regionais de implantação da Lei Geral Municipal
2. A FEDERAÇÃO EM POUCOS
NÚMEROS
AÇÕES REALIZADAS NO 1º SEMESTRE DE 2011
PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO DO FÓRUM REGIONAL PARANÁ
Articulação das ações de interiorização do FPME/PR com os programas
regionais das entidades empresariais
Ações Realizadas:
 SEIM, SEBRAE, FAMPEPAR, FECOMÉRCIO, FIEP e FACIAP – em
andamento
 Implantação da Lei Geral no restante dos municípios paranaenses
 Ações Realizadas:
Ofícios do Secretário da Indústria e Comércio aos Prefeitos Municipais
sensibilizando a importância da implantação da Lei no Município
 Adesão do TCE-PR na municipalização da Lei Geral
2. A FEDERAÇÃO EM POUCOS
NÚMEROS
AÇÕES REALIZADAS NO 1º SEMESTRE DE 2011
PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO DO FÓRUM REGIONAL PARANÁ
Realização, em conjunto com a ACAMPAR – Associação de Câmaras e
Vereadores do Paraná e AMP – Associação de Municípios do Paraná, de
seminários e encontros para discussão da atuação do líder público no
desenvolvimento municipal
Ações Realizadas:
Em andamento
 Criação da Frente Parlamentar das MPEs na ALEP – Assembléia
Legislativa do Estado do Paraná.
Ações Realizadas:
Reunião com Deputado Reni Pereira – Ercílio Santinoni e Cesar Rissete
Em andamento.
2. A FEDERAÇÃO EM POUCOS
NÚMEROS
AÇÕES REALIZADAS NO 1º SEMESTRE DE 2011
PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO DO FÓRUM REGIONAL PARANÁ
 Implantação de Fóruns Regionais:
Ações Realizadas:
Protocolo de Intenções SEIM, AMP e SEBRAE para implantação de 18
Fóruns Regionais
 Realização de Fomentas Regionais - Compras Governamentais;
Ações Realizadas:
Realização de 05 Fomentas Regionais em Setembro e Outubro de
2011
2. A FEDERAÇÃO EM POUCOS
NÚMEROS
AÇÕES REALIZADAS NO 1º SEMESTRE DE 2011
 REDESIM
REUNIÃO 19/05/2011 - SUB COMITÊ GESTOR
REUNIÃO 25/07/2011 - FLORIANÓPOLIS - BOMBEIROS
REUNIÃO 15/08/2011 - APRESENTAÇÂO SOLUÇÃO SIG FACIL
REUNIÂO 30/08/2011 - SEFA, CELEPAR, SEIM, JUCEPAR
Encaminhamento da questão técnica e informação de nova alternativa, que
seria o Paraná como Projeto Piloto de uma solução integradora Nacional
(ÚLTIMA INFORMAÇÂO)
2. A FEDERAÇÃO EM POUCOS
NÚMEROS
AÇÕES REALIZADAS NO 1º SEMESTRE DE 2011
 REDESIM
Quatro soluções existentes:
1. REGIN - que atende os Estados do Rio de Janeiro, Santa Catarina e
Espírito Santo
2. SIG FÁCIL - que atende Estados do Norte Nordeste como Rondônia,
Amapá, Amazonas, Paraíba e Rio Grande do Norte
3. MINAS FÁCIL - atende ao Estado de Minas Gerais (desenvolvido pela
Companhia Estatal de Informática)
4. SÃO PAULO - (não conhecida)
2. A FEDERAÇÃO EM POUCOS
NÚMEROS
AÇÕES PROPOSTAS PARA O 2º SEMESTRE DE 2011
PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO DO FÓRUM REGIONAL PARANÁ
 Encaminhar ao Executivo a LEI GERAL ESTADUAL
Implantação dos Fóruns Regionais em parceria com a AMP
 Implantação da REDESIM
 Realização de Fomentas Regionais - Compras Governamentais
1º Congresso Paranaense de Municípios do Paraná – Foz do Iguaçu
2. A FEDERAÇÃO EM POUCOS
NÚMEROS
AÇÕES PROPOSTAS PARA O 2º SEMESTRE DE 2011
PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO DO FÓRUM REGIONAL PARANÁ
 Prêmio “SEBRAE Prefeito Empreendedor”
ATIVIDADE
INSCRIÇÃO E ENVIO
DOS
PROJETOS PARA A
UNIDADE ESTADUAL
HABILITAÇÃO DOS
PROJETOS
PRÉ-SELEÇÃO – ETAPA
ESTADUAL DO PREMIO
VISITAS TÉCNICAS
JULGAMENTO
ESTADUAL
DOS PROJETOS
PREMIAÇÃO ESTADUAL
PRAZO
ATÉ 30 DE
SETEMBRO/2011
RESPONSÁVEL
PREFEITURA
MUNICIPAL
ATÉ 07 DE
COORDENAÇÃO
OUTUBRO/2011
ESTADUAL
10 E 11 DE
COMITÊ ESTADUAL DE
OUTUBRO/2011
PRÉ-SELEÇÃO
17 A 21 DE
COMITÊ ESTADUAL DE
\ OUTUBRO/2011
PRÉ-SELEÇÃO
25
E
26
DE
COMISSÃO
OUTUBRO
JULGADORA
DE 2011
ESTADUAL
07 DE NOVEMBRO
COMISSÃO
DE
JULGADORA
LEI GERAL ESTADUAL
ENCAMINHAMENTOS

Criação do Grupo de Trabalho - GT da Lei Geral Estadual:
SEIM, SEFA, SEBRAE, FIEP, FECOMÉRCIO, FACIAP E FAMPEPAR

02 Reuniões Realizadas : Planejamento das Ações

Reuniões com as Secretarias de Estado envolvidas para ajustes
finais:
Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI)
Secretaria de Estado da Administração e Previdência (SEAP)
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recurso Hídricos (SEMA)
Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Economia Solidária
LEI GERAL ESTADUAL
ENCAMINHAMENTOS

Reunião com Poder Legislativo Estadual (Deputados Valdir
Rossoni, Plauto Miró e Reni Pereira)

Visita a Casa Civil (CC). Pendência: agendamento pelo
Secretário Técnico do Fórum Estadual

Encaminhamento da Lei Geral ao Governador Beto Richa.
Responsável: Fórum Estadual

Encaminhamento do Projeto de Lei à Assembléia Legislativa do
Estado do Paraná, pelo Governador
FOMENTAS REGIONAIS
 CASCAVEL - 13/09/2011
 FRANCISCO BELTRÃO - 15/09/2011
 MARINGÁ - 26/09/2011
 CURITIBA - 30/09/2011
 LONDRINA - 05/10/2011
http://www.fomentapr.com.br
ASSUNTOS GERAIS
 Portaria nomeando os Novos Coordenadores Temáticos;
 Próxima Reunião por Comitês Temáticos;
 GAT Paraná;
OBRIGADO!
Fórum Regional Permanente das Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte do Estado do Paraná
Secretaria Técnica:
Ercílio Santinoni: [email protected]
Mario Doria: [email protected]
César Rissete: [email protected]
www.forumpme.pr.gov.br