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TRIBUNA DO PARANÁ
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Danos morais
sábado, 05 de outubro de 2013
DIA A DIA
O TRF4 condenou a UFPR a pagar R$ 150 mil de indenização a paciente infectada com HIV em
transfusão de sangue na cirurgia de retirada de um dos rins no Hospital de Clínicas, em 2005.
FVSDFDS
TRIBUNINHAS
REDE
A
ex-senadora Marina
Silva afirmou
ontem, em entrevista
coletiva, que a Rede
Sustentabilidade não é
“mero projeto eleitoral” e
disse ter ficado “triste”
ao ouvir de ministros
do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) nos votos
que rejeitaram o registro
a seu grupo o conselho
que poderia buscar
outros partidos para se
candidatar em 2014.
Disse que as conversas
sobre possível filiação
levam em conta diálogo
programático e que o
momento é de reflexão.
FOCO
V
estida com a camisa
da Rede, Marina
iniciou a entrevista
avisando que não tinha
decisão a anunciar.
Reafirmou o conceito
que seu grupo já é
um partido, ainda que
sem registro formal.
Confirmou que não
haverá recurso ao
Supremo Tribunal Federal
(STF) e que o foco é
discutir a melhor forma
de contribuir com o
processo de “renovação
política”. Ressaltou que
um dos objetivos é evitar
a polarização entre quem
é “situação por situação
e oposição por oposição”,
mas disse não ser a
única pessoa capaz de
quebrar esse processo.
ACIDENTE
O
helicóptero que caiu
ontem, em uma
praça de São Caetano
do Sul, no ABC paulista,
deixando três feridos,
estava em situação
irregular, segundo nota
divulgada pela Agência
Nacional de Aviação
Civil (Anac). A prefeitura
informou que a aeronave
estava em manutenção
e fazia voo teste no
momento do acidente. O
piloto havia sobrevoado
a Represa Billings e
retornava ao Hangar
ABC, em São Caetano,
quando detectou falhas
e optou pelo pouso de
emergência.
VENCIDO
A
aeronave tinha
dois documentos
vencidos desde o ano
passado, segundo
a Anac: a Inspeção
Anual de Manutenção
(IAM) e o Certificado
de Aeronavegabilidade
(CA). A data de validade
do primeiro expirou em
3 de junho de 2012. A
do outro, em 3 de abril
de 2012. Já o piloto,
Rogério Nemitz, de
31 anos, estava com
sua documentação
regularizada.
PRAZO PRA LOJAS
Marco André Lima
Suspensão
temporária da
reintegração
de posse dos
comerciantes na
rodoferroviária
Jonatan Silva
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A
Associação
dos
Permissionários da Rodoferroviária de Curitiba
conseguiu ontem, na Justiça,
interromper temporariamente
o cumprimento da ordem de
LAR
reintegração de posse por parte
da Urbs. Com a decisão, os comerciantes poderão permanecer em suas lojas além do prazo
estabelecido pela empresa, que
venceria amanhã, e a gerenciadora do terminal está proibida
de colocar tapumes em frente
aos comércios.
O pedido de reintegração
de posse foi autorizado pela
Justiça na terça-feira, já que
a permissão para que os lojistas continuassem no local foi
cassada e nova licitação para
a ocupação dos espaços está
marcada para 4 de novembro.
A entidade que representa os
lojistas alega que, ao recorrer
ao Poder Judiciário, a Urbs per-
de o direto à reintegração administrativa.
DEFESA
Segundo o advogado da associação, Elton Baiocco, a questão social do desemprego deve
ser levada em conta porque 30
empresas seriam retiradas do
local. A defesa alega ainda que
a permissão para os comerciantes é anterior à Constituição de
1988, quando não existia necessidade legal de licitação. Entretanto, a Lei 8987/1995 pede
para que o órgão público espere
24 meses para a permissão ser
anulada e a licitação acontecer.
“E não é isso que está acontecendo”, protesta Baiocco.
Justiça atende permissionários.
ZOO TEM NOVO MORADOR
PRA IDOSO
Abrigo fechado.
Não tinha licença
Da Redação
A Justiça determinou nesta semana a interdição da Associação
Casa de Repouso Santa Ana, em
São José dos Pinhais. A decisão
atende pedido formulado em ação
civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Paraná. O asilo
está proibido de admitir ou abrigar novas pessoas, independente
da idade. A instituição também
deve “desacolher e encaminhar
os idosos e demais abrigados com
idade inferior a 60 anos aos seus
familiares, responsáveis legais ou
entidades de acolhimento em situação regular”, no prazo máximo
de 120 dias. Em caso de descum-
ATAS E EDITAIS
primento, a pena prevista é de
multa diária no valor de R$ 100
para cada requerido.
O lar para idosos não tinha
licenciamento sanitário, abrigava
quatro pessoas com menos de 60
anos (o que não é permitido para
este tipo de instituição), apresentava condições físicas e estruturais
irregulares. Entre 2011 e 2012, a
Secretaria Municipal de Promoção Social recebeu 12 denúncias
contra o abrigo. Na ação, o promotor de Justiça Willian Lira de
Souza cita que a entidade não
atende aos objetivos a que se propõe e não demonstra esforço para
sanar as irregularidades.
Alexandre Biondo
Na terça a hipopótamo Charlene deu à luz uma filhote de
aproximadamente 40 quilos. Por questão de segurança e
proteção da recém-nascida, o animal ainda não pode ser visto
pelos visitantes.
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