Nº 103, segunda-feira, 2 de junho de 2014
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Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DE GOIÁS
posições da Portaria CAU/SP n° 006/2012 e as especificações contidas no Edital. Edital: O edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.causp.org.br. Entrega dos Projetos: das 9h00
do dia 30 de outubro às 18h00 do dia 09 de novembro de 2012.
Local: Rua Mauá, 836, casa 29, Santa Efigênia, São Paulo - SP CEP
01028-000.
AFONSO CELSO BUENO MONTEIRO
Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 124729/2014 / Objeto: Aquisição de vale-transporte para
funcionários efetivos. / Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás - CAU/GO / Contratada: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DE GOIÂNIA-SETRANSP - CNPJ 33.638.032/0001-76 /
Valor do contrato: VALOR GLOBAL: R$ 5.600,00 (Cinco mil e
seiscentos reais) e VALOR UNITÁRIO: R$ 2,80 (Dois reais e oitenta
centavos) / Modalidade: Inexigibilidade de Licitação / Empenho nº
131 - Conta: 6.2.2.1.1.01.01.01.003.001 Vale-transporte / Contrato
assinado em 15/05/2014 / Vigência: 12 meses a partir da assinatura /
Signatários: John Mivaldo da Silveira e Décio Caetano Vieira Filho.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DE SANTA CATARINA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CANDIDATOS - CONCURSO PÚBLICO
O Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de
Santa Catarina, no uso de suas atribuições, conforme o subitem
12.10.2. do Edital nº 001/2013, de 27/09/2013, publicado no D.O.U.
em 27/09/2013 e em 21/10/2013, seção 3, referente à abertura do
Concurso Público destinado ao provimento de cargos do CAU/SC,
RESOLVE CONVOCAR os candidatos aprovados e classificados,
abaixo relacionados, para contratação em caráter experimental, conforme previsto no item 12 do Edital supracitado, para comparecer na
Sede do CAU/SC, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta convocação, de acordo com o previsto no subitem
12.10.3. do referido edital, com a documentação de admissão exigida
no subitem 12.4, conforme cargo, na ordem de classificação, nome
completo, número de inscrição e lotação a seguir:
Cargos de Nível SupeClassificação, Nome, Inscrição
rior
Arquiteto Fiscal
1ª, Thiago Pereira Martins, 1192; 2ª, Fernanda Teixeira Gorski, 272.
Analista Técnico
1ª, Melina Valenca Marcondes, 146
Analista Administrativo 1ª, Rosa Maria Machado Silveira, 1534;
Financeiro
2ª, Mariana Simon, 1443; 3ª, Deireal Zandomeneco Junior, 1266.
Analista Jurídico
1ª, Guilherme Luiz Dutra, 1620.
Analista de Compras, 1ª, Lothar Matheus Jacobsen, 2248.
Contratos e Licitações
Cargos de Nível Médio
Classificação, Nome, Inscrição
Secretaria
1ª, Bruna Porto Martins, 2028.
Assistente Técnico
1ª, Ana Lucia Alves Maykot, 953; 2ª, Alexandre Schwarz, 305; 3ª, Ana Maria Macedo Ciocari, 2157; 4ª, Gean Carlos Hoppe da Fonseca, 217.
Assistente Administrati- 1ª, Renata Correa Martins Pimentel,
vo Financeiro
2304.
Assistente Comissões
1ª, Vanessa Sitya Bagnati Ribeiro, 1994.
Local de Lotação
Florianópolis
Florianópolis
Florianópolis
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EDITAL DE 30 DE MAIO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO-CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
Em virtude do não comparecimento para entrega de documentação dos convocados anteriores dentro do prazo, o Presidente
do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) convoca, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e conforme resultado homologado e publicado no Diário Oficial da União, a comparecer até o
dia 18/06/2014 na sede deste Conselho Federal, na Divisão de Gestão
de Pessoas, no SCLN 304, lote 09, bloco E, Asa Norte, Brasília-DF,
para entregar documentação de comprovação de Requisitos e apresentação de documentos, exames e laudo médico, conforme listado no
item 9.2, 1ª e 2ª fases, os aprovados no Concurso Público do Cofen
abaixo relacionados:
TÉCNICO ADMINISTRATIVO:
Maria Elisa Carneiro Pinheiro Pinto
OSVALDO ALBUQUERQUE SOUSA FILHO
Presidente do Conselho
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
A) Processo CF-0805/2014. B) Concedente: Conselho Federal de
Engenharia e Agronomia - Confea. C) Convenente: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal, Crea-DF. D)
Objeto: Auxiliar financeiramente o convenente na aquisição de mobiliário. E) Valor R$ 25.616,00 (vinte e cinco mil e seiscentos e
dezesseis reais). F) Assinatura: 21/05/2014. H) Base legal: Lei
8.666/93, Decreto 6.170/07, Resolução 1.030/11, Decisões Normativas 087 e 088/11, Portaria AD 160/2014, Portaria Interministerial
507/2011 e Decisão PL 0633/14. I) Signatários: Eng. Civil JOSÉ
TADEU DA SILVA - Presidente do CONFEA e o Eng. Civ. FLÁVIO
CORREIA DE SOUSA - Presidente do Crea-DF.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Florianópolis
Florianópolis
Local de Lotação
Florianópolis
Florianópolis
Florianópolis
Florianópolis
Endereço da sede do CAU/SC: Avenida Prefeito Osmar Cunha, 260,
6° andar, Ed. Royal Business Center, Centro, Florianópolis, SC, CEP:
88015-100, das 11 às 17 horas. O não pronunciamento do candidato
no prazo estipulado permitirá ao CAU/SC excluí-lo do Concurso
Público, de acordo com o previsto no subitem 12.8 do edital de
concurso.
RONALDO DE LIMA
Presidente do Conselho
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 03/2014 - Processo nº 659/2012. Convênio que celebra
entre si a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, CNPJ/MF nº
08.036.157/0001-89 e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São
Paulo - CAU/SP, CNPJ nº 15.131.560/0001-52. Objeto: recrutamento
e indicação de profissionais para prestação de serviço de assistência
técnica de arquitetos e urbanistas nos processos judiciais e vistorias
extrajudiciais (preparatória) referentes a procedimentos envolvendo
partes patrocinada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo,
para prestação de assistência judiciária gratuita à população carente.
Valor total do Convênio: R$ 388.800,00. Vigência: 60 (sessenta)
meses a partir de 1º de junho de 2014. Data de Assinatura:
15/05/2014.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2012
Processo: Edital n° 001/2012. Objeto: Chamada Pública de Patrocínio
para a seleção de projetos relevantes para o desenvolvimento da
Arquitetura e Urbanismo, a serem patrocinados pelo Conselho de
Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP), conforme as dis-
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Convênio, firmado em 22 de
maio de 2014, com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
do Estado do Piauí, Crea-PI; Objeto: prorroga a vigência do convênio
até 30 de novembro de 2014; Fundamento Legal: Resolução nº
1.030/2011, DN 087 e 088/2011; Processo CF: 0595/2013; Signatários: pelo Concedente, Eng. Civ. JOSÉ TADEU DA SILVA e, pelo
Convenente, Eng. Civil. PAULO ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEITORAL N o- 1/2014
COMISSÃO ELEITORAL FEDERAL - CEF
CONSELHEIROS FEDERAIS REPRESENTANTES DAS
INSTITUIÇÕES DE ENSINO - GRUPO ENGENHARIA
A Comissão Eleitoral Federal - CEF, instituída pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia por meio da Decisão Plenária PL-nº 0020/2014, usando das atribuições que lhe confere o art.
25, inciso I e o art. 26, ambos do Regulamento Eleitoral para Eleição
de Conselheiro Federal e seu suplente, representantes das Instituições
de Ensino superior, conforme Anexo III da Resolução 1.021, de 22 de
junho de 2007, CONVOCA os profissionais jurisdicionados pelo Sistema Confea/Crea e as Instituições de Ensino Superior, com registro
homologado pelo Confea que ministrem cursos do Grupo Engenharia,
para participarem de sua eleição, dando-lhes ciência dos seguintes
dados:
I - Data da eleição: 17 de setembro de 2014, conforme
Calendário Eleitoral definido pela Decisão Plenária nº 0234/2014.
II - Local da eleição: Reunião Anual da Associação Brasileira de Educação de Engenharia - ABENGE, que ocorrerá no período de 16 a 19 de setembro de 2014, em Juiz de Fora - MG.
III - Horário de votação: das 09:00 às 11:00 horas.
IV - Cargo em disputa: 01 (uma) vaga para Conselheiro
Federal e seu respectivo suplente, representante das Instituições de
Ensino Superior - Grupo Engenharia, com mandato de 03 (três) anos
(1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2017).
V - Registro de candidaturas: Na forma do Capítulo II, Seção
II - Do Requerimento de Registro de Candidatura, do Anexo III da
Resolução 1.021, de 2007, do Confea.
VI - Prazo final para desincompatibilização: 18 de junho de
2014 (por força de decisão judicial transitada em julgado no processo
nº 2008.34.00.006755-7, 5ª VF de Brasília).
VII - Prazo para apresentação de requerimento de registro:
Até 27 de junho de 2014, devidamente protocolado no Confea.
VIII - Local para registro de candidatura: Em Brasília - DF,
na sede do Confea, localizada no SEPN 508, no Setor de Protocolo,
no horário de 8h00 às 18h00. Não haverá conferência de documentos
no ato de registro.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014060200193
ISSN 1677-7069
193
IX - Condições de Candidatura: Os candidatos interessados
em concorrer aos cargos de Conselheiro Federal e de seu suplente
devem preencher as condições estabelecidas no Anexo III da Resolução 1.021, de 2007, do Confea.
X - Delegado Eleitor e seu credenciamento: Conforme Capítulo I, Seção II - Dos Delegados Eleitores, do Anexo III da Resolução 1.021, de 2007, do Confea.
XI - Data limite para credenciamento do Delegado Eleitor:
Até 1º de agosto de 2014, devidamente protocolado no Confea, no
horário de 8h00 às 18h00.
XII - A Resolução 1.021/2007 (Anexo III) - Regulamento
Eleitoral e o Calendário Eleitoral encontram-se a disposição para
consulta dos interessados na internet, no portal do Confea - www.confea.org.br, na seção "processo eleitoral 2014".
JOÃO FRANCISCO DOS ANJOS
Coordenador da Comissão
CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2014
O Ordenador de Despesas do CFF torna público o resultado
do Pregão Presencial nº 03/2014, cujo objeto é aquisição de material
de informática (cartuchos) a serem utilizados nos equipamentos de
propriedade deste Conselho Federal de Farmácia, conforme especificações discriminadas por itens no Edital. Declarando vencedoras
as seguintes empresas: ATHENAS INFORMÁTICA LTDA - CNPJ
N o- 12.713.445/0001-06 - vencedora dos ITENS 1, 2, 3, 4, 6 e 13 totalizando o valor de R$ 25.553,15 (vinte e cinco mil quinhentos e
cinquenta e três reais e quinze centavos); PORT DISTRIBUIDORA
DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA - CNPJ N o08.228.010/0001-90 - vencedora dos ITENS 5, 7, 8, 9, 10, 11 e 12 totalizando o valor de R$ 7.729,92 (sete mil setecentos e vinte e
nove reais e noventa e dois centavos); 3EX COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ N o- 09.546.976/0001-39
- vencedora dos ITENS 14, 15, 16 e 17 - totalizando o valor de R$
31.615,00 (trinta e um mil seiscentos e quinze reais).
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2014
O Ordenador de Despesas do CFF torna público o resultado
do Pregão Presencial nº 04/2014, cujo objeto é aquisição de material
de expediente, para uso deste Conselho Federal de Farmácia, conforme especificações discriminadas por itens em LOTES (I, II e III)
no ANEXO III do edital. Declarando vencedoras as seguintes empresas: ATHENAS INFORMÁTICA LTDA - CNPJ N o12.713.445/0001-06 - vencedora dos LOTES I e II - totalizando o
valor de R$ 10.177,80 (dez mil cento e setenta e sete reais e oitenta
centavos); J2 COMÉRCIO DE UTILIDADES E DISTRIBUIDORA
LOGÍSTICA LTDA - EPP - CNPJ N o- 13.816.522/0001-08 - vencedora do LOTE III - totalizando o valor de R$ 14.027,63 (quatorze
mil vinte e sete reais e sessenta e três centavos).
Brasília, 30 de maio de 2014
WALTER DA SILVA JORGE JOÃO
CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: OES nº 5/2014 firmado entre CFN e Augusto Barros ME.
Objeto: fornecimento de material descartável e de limpeza. Valor
total: R$ 4.411,40 (quatro mil, quatrocentos e onze reais e quarenta
centavos). Pelo CFN, Élido Bonomo. Pela empresa, Carlos Augusto
da Costa Barros.
Espécie: OES nº 6/2014 firmado entre CFN e Imagem Promoções
Ltda. Objeto: fornecimento de coffee break para 55 pessoas (Reunião
das Unidades Técnicas do Sistema CFN/CRN e da Comissão de
Avaliadores, período de 3 a 5/4/2014. Valor total: R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais). Pelo CFN, Élido Bonomo. Pela empresa,
Ruben Eleomar Parrilla Albarracin.
Espécie: OES nº 7/2014 firmado entre CFN e Imagem Promoções
Ltda. Objeto: fornecimento de coffee break para 50 pessoas (Reunião
Conjunta CFN/CRN, dia 25/4/2014. Valor total: R$ 500,00 (quinhentos reais). Pelo CFN, Élido Bonomo. Pela empresa, Ruben Eleomar Parrilla Albarracin.
Espécie: OES nº 8/2014 firmado entre CFN e BSB Serviços de Mala
Direta. Objeto: impressão de etiquetas fornecidas pelo CFN e etiquetagem, triagem e envelopamento, unitilização da carga e expedição. Valor total dos serviços: R$ 7.886,00 (sete mil e oitocentos e
oitenta e seis reais). Pelo CFN, Élido Bonomo. Pela empresa, Juliana
de Andrade Barbosa Diniz.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2012 firmado entre CFN
e a empresa Formula Gráfica e Editora S.A. Objeto: prorrogação e
reajuste de contrato (serviços de impressão em off-set). Vigência: de
2/4/2014 a 1º/4/2015. Pelo CFN, Élido Bonomo. Pela empresa, Raimundo Alves da Silva.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2012 firmado entre CFN
e a Public Propaganda e Marketing Ltda. Objeto: alteração dos custos
estimados para os serviços ajustados na vigência do 1º Termo Aditivo, que passam a ser R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Mantidas as demais cláusulas. Pelo CFN, Élido Bonomo. Pela empresa,
Zelma Coelho Santos.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.