NOTA À IMPRENSA
As eleições legislativas do próximo dia 4 de Outubro merecem, pela sua
importância, um período de debate e esclarecimento aos portugueses
sobre as alternativas, o trabalho realizado e as propostas eleitorais dos
diferentes partidos políticos.
Para esse esclarecimento os debates eleitorais entre os diferentes
partidos realizados nos órgãos de comunicação social assumem uma
especial relevância. A realização desses debates deve obedecer, antes de
mais, ao critério editorial dos diferentes órgãos de comunicação, no
respeito pelos princípios do pluralismo, de forma a assegurar a
possibilidade de expressão e contraste entre as diferentes correntes de
opinião, nos termos constitucionais e legais.
Na sequência das reuniões realizadas com as televisões e da posição final
mantida pelo Partido Socialista e pelo PCP quanto à indisponibilidade de
participarem nos frente a frente em que os opunha ao CDS, no período de
pré-campanha e ainda no debate dia 22 de Setembro ,já em período de
campanha, caso o CDS participasse no mesmo como propuseram a RTP, a
SIC e a TVI, no livre exercício do estabelecimento do seu critério editorial,
o PSD e o CDS vêm pela presente assumir a seguinte posição :
1) Defendemos sempre, em todas as reuniões, o respeito pelo pluralismo
e pela igualdade de participação de todos os partidos com assento
parlamentar em tais debates, o que originou que, após a primeira reunião,
passasse a ser convidado para as seguintes o PEV;
2) Na sequência do convite das televisões para um debate dia 22, já em
período de campanha, com a participação de PS, PSD, PCP, CDS e BE
mantivemos a nossa posição de abertura à participação de todos os
partidos com assento parlamentar no mesmo que desejassem estar
presentes. Assim, e face à recusa irredutível do PS e do PCP a que o CDS
venha a participar em tal debate consideramos que não estão respeitadas
as regras básicas de pluralismo para que estejamos presentes em
qualquer modelo deste debate que não respeite a participação de todos
os que tendo assento parlamentar desejem estar presentes, no respeito
pelo estipulado no n.º 2 do Art.º 7º da Lei 72-A/2015, de 23 de Julho. Não
vetamos a participação de ninguém e em coerência não podemos aceitar
vetos à participação de qualquer força política com representação
parlamentar;
3) Na fase anterior ao início oficial do período de campanha o Dr Pedro
Passos Coelho, participará no frente a frente entre o PSD e o Bloco de
Esquerda, o Dr. Paulo Portas participará no frente a frente entre o CDS/PP
e o Bloco de Esquerda e a Coligação far-se-á representar pelo Dr Paulo
Portas no frente a frente com o PCP. Esta opção decorre directamente do
veto apresentado pelo PCP para não aceitar debater individualmente com
o CDS/PP, uma vez que alega que este se encontra coligado com o PSD e
que, por tal razão, só um representante da Coligação, no entendimento do
PCP, poderá participar em tais debates;
4) Reiteramos a nossa disponibilidade para o Dr. Pedro Passos Coelho
participar nos debates com o Dr. António Costa de dia 9 e 17 de Setembro,
organizados respectivamente pelas 3 televisões e pelas rádios TSF, Antena
1 e Rádio Renascença.
Por fim, agradecemos aos diferentes responsáveis das televisões todos os
esforços no sentido de garantir o consenso e o mais pleno pluralismo que
por intransigência do PS e do PCP não foi possível ser alcançado.
Gabinetes de Imprensa do PSD e do CDS-PP
Lisboa, 21 de Agosto de 2015