Diário Oficial de Ponta Porã-MS 11.04.2012 ‘ Criado pela Lei Complementar Nº 15 de 02/07/2004 Ponta Porã-MS, 16 de Abril de 2012 Edição 1502 Poder Executivo____________ Avisos________________________ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2012 PROCESSO Nº 3.541/2012 O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, torna público aos interessados que a licitação, Modalidade Pregão Presencial nº 015/2012, objetivando serviços de limpeza de fossa, desentupimento e limpeza de fossa séptica de diversas escolas da rede municipal de ensino, sagrou-se vencedora do pregão a empresa: J.F.T. Dorneles & Correa Ltda-ME, conforme ata de adjudicação. Ponta Porã-MS, 16 de Abril de 2012. R$ 1,00 Art. 1º - PRORROGAR A PORTARIA Nº 038/2012 do servidor Celso Miranda Junior, Auxiliar de Administração efetivo, para responder pela secretaria da E.M ISAAC BORGES CAPILÉ a partir de 12/04/2012. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário. Ponta Porã–MS, 12 de Março de 2012. Profª Joelma de Fátima Nascimento Ferreira Moura Secretária Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 078/2012 Everaldo de Figueredo Pregoeiro A SECRETÁRIA MUNICIPAL Portarias_____________________ DE EDUCAÇÃO, PROFESSORA JOELMA DE FÁTIMA NASCIMENTO FERREIRA MOURA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O CARGO LHE CONFERE, RESOLVE: PORTARIA Nº. 077/2012 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROFESSORA JOELMA DE FÁTIMA NASCIMENTO FERREIRA MOURA, NO USO DAS Art. 1º - PRORROGAR A READAPTAÇÃO da servidora ANDRÉIA GONÇALVES HAJIME SOUZA, Professora concursada 20 h/a de Educação Física, lotada no CEINF. Elpidio Peluffo para o cargo de Auxiliar de Coordenação, por 360 dias a partir de 23/03/2012 a 17/03/2013 conforme laudo médico e parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos em anexo. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. ATRIBUIÇÕES QUE O CARGO LHE CONFERE, RESOLVE: Ponta Porã – MS, 12 de Abril de 2012. Profª Joelma de Fátima Nascimento Ferreira Moura Secretária Municipal de Educação Diário Oficial de Ponta Porã-MS 16.04.2012 2 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 079/2012 PORTARIA Nº 081/2012 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROFESSORA JOELMA DE FÁTIMA NASCIMENTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROFESSORA JOELMA DE FÁTIMA NASCIMENTO FERREIRA MOURA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O CARGO LHE CONFERE FERREIRA MOURA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O CARGO LHE CONFERE, RESOLVE: RESOLVE: Art. 1º - READAPTAR a servidora JULIA RAMONA MOURA MOREIRA, Professora concursada 40 H/A, lotada no CEINF Elpídio Peluffo para Professora Auxiliar, por 180 dias a partir de 22/03/2012 a 17/09/2012 conforme laudo médico e parecer da Procuradoria Geral do Município em anexo. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Ponta Porã – MS, 12 de Abril de 2012. Profª Joelma de Fátima Nascimento Ferreira Moura Secretária Municipal de Educação Art. 1º - READAPTAR a servidora CLEIDIANE SOARES ENCISO, Oficial de Cozinha concursada, lotada na E.M Profª Dora Landolfi para Auxiliar de Cozinha, por 180 dias a partir de 06/03/2012 a 17/09/2012 conforme laudo médico e parecer da Procuradoria Geral do Município em anexo. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Ponta Porã – MS, 12 de Abril de 2012. Profª Joelma de Fátima Nascimento Ferreira Moura Secretária Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 080/2012 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROFESSORA JOELMA DE FÁTIMA NASCIMENTO FERREIRA MOURA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O CARGO LHE CONFERE RESOLVE: Criado pela Lei Complementar Nº 15 de 02/07/2004 Art. 1º - READAPTAR DEFINITIVO o servidor ROBERTO ICASSATI, Professor concursado 20 h/a de Séries Iniciais, lotado na E.M Jardim Ivone para Assessor no Conselho Municipal de Educação, a partir de 03/04/2012. Conforme laudo médico e parecer da Procuradoria Geral do Município em anexo. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Órgão Oficial destinado à publicação dos atos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Ponta Porã PODER EXECUTIVO Prefeito: Flávio Kayatt PODER LEGISLATIVO Presidente: Dário Honório Martins Almirão Sede: Rua Guia Lopes, 663, centro, Ponta Porã – MS CEP 79900-000 – Telefone 67-3431-5367 Ponta Porã – MS, 12 de Abril de 2012. Profª Joelma de Fátima Nascimento Ferreira Moura Secretária Municipal de Educação