ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 – “HABILITAÇÃO” Processo nº 19/09 – Convite nº 12/09 ATA n.º 01 Às 14:15 horas, do dia 22 do mês de julho do ano de 2009, na sala do Setor de Licitações das FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS - FAI, situada na Rua Nove de Julho n.º 730, nesta cidade e comarca de Adamantina, Estado de São Paulo, reuniram-se, em sessão pública, os membros da Comissão Permanente de Licitação (abaixo-assinados), constituída pela Portaria n.º 64, de 01 de julho de 2009 (anexada no Processo Licitatório), a fim de procederem ao julgamento dos envelopes nº 01 - “Habilitação”. A seguinte empresa protocolou, tempestivamente, os envelopes “Habilitação” e “Proposta Comercial”: JOSÉ ADHEMAR STECHI JUNIOR - ME; cujo representante legal não compareceu na sessão. Iniciados os trabalhos, em posse dos “envelopes”, a Presidente solicitou aos membros da Comissão Permanente de Licitação que rubricassem os “envelopes habilitação e proposta comercial” e que conferissem sua inviolabilidade. Aberta a palavra, não houve manifestação. Prosseguindo os trabalhos, efetuou-se a abertura do “envelope Habilitação”, cujo conteúdo foi colocado à disposição de todos os presentes. Da análise e confirmação dos documentos da empresa participante, verificou-se que foram atendidas todas as exigências do item 08 da Carta Convite n.º 12/09. Assim, a Comissão Permanente de Licitação decidiu, por unanimidade, HABILITAR a empresa participante. Nada mais havendo a tratar e encerrada a presente fase licitatória, lavrou-se a presente Ata que, após lida, vai assinada pela Presidente e pelos membros da Comissão Permanente de Licitação, que a tudo estiveram presentes. MARIANGELA CONCEIÇÃO VICENTE BERGAMINI DE CASTRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação LEONARDO PINOTTI Membro RAFAEL HENRIQUE GRASSI Membro IVONE ARTIJAS DA SILVA Membro ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 – “HABILITAÇÃO” Processo nº 19/09 – Convite nº 12/09 ATA n.º 02 Às 14:50 horas, do dia 22 do mês de julho do ano de 2009, na sala do Setor de Licitações das FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS - FAI, situada na Rua Nove de Julho n.º 730, nesta cidade e comarca de Adamantina, Estado de São Paulo, reuniram-se, em sessão pública, os membros da Comissão Permanente de Licitação, constituída pela Portaria n.º 64, de 01 de julho de 2009 (anexada no Processo Licitatório), a fim de procederem ao julgamento do envelope nº 02 “Proposta Comercial”. A seguinte empresa foi habilitadas para a presente fase licitatória: JOSÉ ADHEMAR STECHI JUNIOR - ME. Iniciada a sessão, a Presidente da Comissão consignou que apesar de apenas 01 empresa ter manifestado interesse em participar da presente licitação, 06 empresas foram efetivamente convidadas, conforme demonstram os documentos do presente processo licitatório. A Comissão procedeu à abertura do envelope “proposta comercial”. O conteúdo foi colocado à disposição de todos os presentes para rubrica e análise. Após análise da proposta, verificou-se que a empresa habilitada apresentou proposta acima do valor orçado pela FAI, pois o valor total da proposta é de R$ 14.000,00 e a previsão orçamentária é de R$ 12.000,00. Assim, a Comissão Permanente de Licitação, por unanimidade, desclassificou a proposta apresentada pela empresa participante, com fundamento no item 8.3.1, “e” da Carta Convite nº 12/2009. A Comissão Permanente de Licitação, por unanimidade, decidiu fixar prazo para a empresa habilitada apresentar, se quiser, nova proposta, compatível com a previsão da Autarquia Municipal, nos termos do artigo 48, § 3º da Lei nº 8.666/93. Assim, a Comissão Permanente de Licitação decidiu, por unanimidade, suspender a presente sessão pública e designar para o dia 29 de julho de 2009, às 14:00 horas, nova sessão pública de classificação e julgamento de proposta, ocasião em que a empresa participante poderá, se quiser, apresentar nova proposta. Aberta a palavra, não houve nova manifestação. Nada mais havendo a tratar e encerrada a sessão, lavrou-se a presente Ata que, após lida, vai assinada pela Presidente, pelos membros da Comissão Permanente de Licitação , que a tudo estiveram presentes. MARIANGELA CONCEIÇÃO VICENTE BERGAMINI DE CASTRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação LEONARDO PINOTTI Membro RAFAEL HENRIQUE GRASSI Membro IVONE ARTIJAS DA SILVA Membro ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 – “PROPOSTA COMERCIAL” Processo nº 19/09 – Convite nº 12/09 ATA n.º 03 Às 14:00 horas, do dia 29 do mês de julho do ano de 2009, na sala do Setor de Licitações das FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS - FAI, situada na Rua Nove de Julho n.º 730, nesta cidade e comarca de Adamantina, Estado de São Paulo, reuniram-se, em sessão pública, os membros da Comissão Permanente de Licitação, constituída pela Portaria n.º 64, de 01 de julho de 2009 (anexada no Processo Licitatório), a fim de procederem ao julgamento do envelope nº 02 “Proposta Comercial”. A seguinte empresa foi habilitada para a presente fase licitatória: JOSÉ ADHEMAR STECHI JUNIOR - ME. sessão, a Iniciada a Presidente consignou que foi dada a possibilidade da empresa habilitada apresentar nova proposta, com fundamento no artigo 48, §3º da Lei nº 8.666/93, haja vista que é a única participante e a sua proposta foi desclassificada, tudo conforme Ata nº 02. Nesta data, previamente designada, a empresa participante protocolou nova proposta. Assim, Comissão procedeu à abertura do envelope “proposta comercial”. O conteúdo foi colocado à disposição de todos os presentes para rubrica e análise. Após análise da proposta, considerando a compatibilidade entre a previsão orçamentária e a proposta apresentada, a Comissão Permanente de Licitação, por unanimidade, decidiu classificar e julgar vencedora a proposta apresentada pela empresa JOSÉ ADHEMAR STECHI JUNIOR - ME. Após o prazo recursal, o processo licitatório será encaminhado para o Diretor Geral proceder à homologação e à adjudicação. Nada mais havendo a tratar e encerrada a sessão, lavrou-se a presente Ata, que, após lida, vai assinada pela Presidente e pelos membros da Comissão Permanente de Licitação, que a tudo estiveram presentes. MARIANGELA CONCEIÇÃO VICENTE BERGAMINI DE CASTRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação LEONARDO PINOTTI Membro RAFAEL HENRIQUE GRASSI Membro