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PRESIDENTE OLEGÁRIO
No vigésimo oitavo (28) dia do mês de fevereiro de dois mil c treze, às treze horas, nesta cidade de
Presidente Olegário, na sede da Casa da Cultura, situada à rua Severino Mendes, 117, Centro, com a
presença de alguns membros ainda informais da nova composição do COMPAC - Conselho
Municipal do Patrimônio Cultural de Presidente Olegário: Adamilton Oliveira da Silva, Maria
Romilda da Silva Godinho, Thiago
Co~deiro
Fávaro, Adilson da Silva Teles e Carlos Luiz
Medeiros, além do Prefeito Antônio Cláudio Godinho, realizou-se uma reunião para deliberar a
seguinte pauta: ( 1) nova Administração Municipal e (2) situação do ICMS Cultural de Presidente
Olegário. Antes das discussões, Adamilton leu a ata da última reunião, elaborada pelo COMPAC
anterior. O Prefeito pediu rapidamente a palavra pois teria um outro compromisso a seguir.
Reforçou a importância da manutenção do ICMS Cultural no município, pois a verba é
considerável. Informou a todos que dissolveu o Conselho do Patrimônio anterior, por seus membros
terem vínculo com a administração anterior e que nomeará outras pessoas. Passou uma lista ao Dr.
Thiago Cordeiro Fávaro, para que elaborasse uma Portaria de nomeação para regularização. Para
que o trabalho não ficasse em suspenso, convocou os cidadãos presentes para informá-los sobre a
situação e gostaria de contar com eles para a composição do novo COMPAC. A seguir, pediu
licença e passou a palavra à primeira-dama Maria Romilda, que comentou saber da necessidade de
se contar com uma assessoria especializada, para que o trabalho não se perca ao longo do ano. Junto
a Adamilton entrou em contato com o arquiteto Eduardo Alvim, de Belo Horizonte, que vem
assessorando o município de Presidente Olegário há muitos anos e perguntou sobre os trabalhos
executados no último ano. Foi informado que a documentação para o Exercício 2014 havia sido
entregue dentro dos conformes e que bastaria agora esperar a divulgação do resultado pelo TEFA.
Nada mais havendo a tratar, deu-se encerrada a reunião. Eu Adamilton Oliveira da Silva, redigi a
presente Ata, que foi subscrita por todos os presentes.
Lista de presença (assinaturas):
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Mruia Romilda da Silva Godinho I~
Thiago Cordeiro Fávaro
Adilson da Silva Teles
Carlos Luiz Medeiros
Antônio Cláudio Godinho
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ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO ~WCIPAL 00 PATRIMÔNIO
CULTURAL DE
PRESIDENTE OLEGÁRIO- MG.
Aos ll(onze) dias do mês de abril do ano de 2013, às dezenove horas, na
CASA DA CULTURA, situada à Rua Severino Mend~ 117, Centro,
nesta cidade. com a presença de representantes da classe de taxista da
cidade., Representantes da educação., Representante do poder legislativo.,
Representantes do COMTUR, com a finali~de de eleger a nova diretoria
do COMPAC - Conselho Municipal de Patrimônio Cultura de Presidente
Olegário. Inicialmente o Presidente do COM1UR explanou sobre as
finalidades do COMPAC no Município, falou ainda sobre os imóveis
tombados pelo patrimônio cultural do municipio.,. O COMPAC é o
Conselho que vai gerir a verba do ICMS cultural bem como avaliar novos
bens patrimoniais. Procedeu a eleição ficando assim constituída a nova
diretoria do COMPAC., Presidente Adamilton Oliveira da Silva, VicePresidente Maria Romilda da Silva Godinho, 1o Secretario Uarley de Sousa
Santos, 2° Secretario Almir Jose de Paulo, 1° Tesoureiro Carlos Luiz
Medeiros, 2° Tesoureiro Fabio Correa Teles..Ausência justificada de
Kristyane Simões e Helio Fonseca Pereira não havendo mais nado a tratar.
eu Secretario extraordinário para ~ união lavrei . a seguinte ata qu~
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DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO EM 2013
Aos vinte e oito (28) dias do mês de junho (06) de dois mil e treze (2013), às dezessete
horas (17:00hrs), nesta cidade de Presidente Olegário, no Casa da Cultura, situada à rua
Severino Mendes, 117, com a presença dos membros do COMPAC- Conselho Municipal
do Patrimônio Cultural de Presidente Olegário: Adamilton Oliveira da Silva, Maria Romilda
da Silva Godinho, Thiago Cordeiro Fávaro, Adilson da Silva Teles e Uarley de Sousa
Santos, abaixo assinados, compondo quórum mínimo de 50% + 1 para início da sessão,
realizou-se a terceira reunião do ano deste órgão, convocada através de contato telefônico
com todos os membros. O Presidente Adamilton Oliveira da Silva abriu os trabalhos
cumprimentando a todos. A seguir leu a Ata da 2a Reunião Ordinária do Conselho Municipal
do Patrimônio Cultural de Presidente Olegário em 2013, realizada em 11104/2013, a qual foi
aprovada por unanimidade por todos. A seguir, informou a todos os presentes sobre os
assuntos a serem discutidos: (1) contratação de assessoria para o ICMS Cultural Exercício
2015 e (2) Pontuação provisória de Presidente Olegário para o Exercício 2014. Foi passada
a palavra à conselheira Maria Romilda que informou aos presentes que ocorreu no último
dia 29/05/2013 a sessão do Pregão Presencial no 4R/20 13, Processo Administrativ0 no
77/2013, para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SUPORTE NO
DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO
CULTURAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO/MO, DE ACORDO COM AS NORMAS
ESTABELECIDAS PELO CONEP - CONSELHO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO
CULTURAL, COM VISTAS À OBTENÇÃO DOS REPASSES DO ICMS - CRITÉRIO
PATRIMÔNIO CULTURAL (LEI 18.030/2009), EM VIGOR PARA O EXERCÍCIO 2015".
O certame foi vencido pela empresa Estilo N acionai, de Belo Horizonte, que deve continuar
a nos assessorar por mais 12 (doze) meses. A seguir, Adamilton pediu a palavra e
comunicou aos presentes que o IEPHA-MG divulgou agora no final de Junho/2013 a
pontuação provisória para o ICMS Cultural Exercício 2014, tendo nosso município ficado
com 12,02 pontos. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que vai assinada
por mim, Uarley de Sousa Santos, secretário, que a redigiu e lavrou, pelo presidente
Adamilton Oliveira que dirigiu os trabalhos e pelos que estiveram presentes na qualidade de
conselheiros e participantes da reunião:
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ATA DA 4• REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CONSULTIVO MUNICIPAL
DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO EM 2013
Aos trinta e um (31) dias do mês de julho (07) de dois mil e treze (20 13 ), às dezessete horas
(17:00hrs), nesta cidade de Presidente Olegário, no Casa da Cultura, situada à rua Severino
Mendes, 117, com a presença dos membros do COMPAC - Conselho Municipal do
Patrimônio Cultural de Presidente Olegário: Adamilton Oliveira da Silva, Maria Romilda da
Silva Godinho, Valter Augusto Pacheco·, Maria Luiza dos Reis Teixeira e Uarley de Sousa
Santos, abaixo assinados, compondo quórum mínimo de 50% + 1 para início da sessão,
realizou-se a quarta reunião do ano deste órgão, convocada através de contato telefônico
com todos os membros. O Presidente Adamilton Oliveira da Silva abriu os trabalhos
cumprimentando a todos. A seguir leu a Ata da 3a Reunião Ordinária do Conselho Municipal
do Patrimônio Cultural de Presidente Olegário em 2013, realizada em 28/06/2013, a qual foi
aprovada por unanimidade por todos. A seguir, informou a todos os presentes sobre os
assuntos a serem discutidos: ( 1) nova sede para a Casa da Cultura, (2) carro de boi chapeado
e (3) pontuação definitiva do ICMS Cultural. Foi passada a palavra à conselheira Maria
Romilda que informou aos presentes que como o contrato de alugue] do imóvel situado à ru
Severino Mendes, 11 7 está vencendo, o Prefeito resolveu alugar um outro imóvel, maior,
para servir de sede aos Conselho de Turismo e Patrimônio Cultural, além dos grupos de
tecelãs que usam o espaço para cursos e oficinas. A nova sede ficará na rua Barão do Rio
Branco, 281. A seguir, Adamilton pediu a palavra e informou aos presentes que o COMPAC
está pensando em adquirir com recursos do FUMPAC o Carro de Boi Chapeado, bem
cultural tombado por esta municipalidade mas que encontra-se desmembrado em duas
partes, cada qual em um ponto da cidade. A ideia é adquirir o Carro de Boi e deixá-lo em
exposição na futura sede da Casa da Cultura. Todos os membros presentes aprovaram por
. unanimidade o uso dos recursos do FUMPAC nesta aquisição, autorizando o Presidente
Adamilton a entrar em contato com o proprietário para negociação de valores. Para finalizar,
comunicou aos presentes que foi divulgada pelo IEPHA-MG a pontuação definitiva do
município para o. ICMS Cultural Exercício 2014, ficando Presidente Olegário com os
mesmos 12,02 pontos anteriormente divulgados. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a
presente ata que vai assinada por mim, Uarley de Sousa Santos, secretário, que a redigiu e
lavrou, pelo presidente Adamilton Oliveira que dirigiu os trabalhos e pelos que estiveram
presentes na qualidade de conselheiros e participantes da reunião:
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ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO
CULTURAL DE
PRESIDENTE OLEGÁRIO - MG.
Aos 23(vinte e três) dias do mês de setembro do ano de 2013, às 18:00
horas, na CASA DA CULTURA, situado à Rua Barão do Rio Branco, n°
281, Centro, nesta cidade. Estiveram presentes: Eduardo Alvim- Urbanista
e Arquiteto; Prefeito Municipal Antonio Cláudio Godinho; Vereador Valter
Augusto Pacheco(Capote); Vereador Henrique Ribeiro Godinho; Deus dos
Reis Corrêa, Presidente do Clube Recreativo Buritis e Tesoureiro do
COMTUR; Rogério de Deus Galvão, segundo tesoureiro do COMTUR; O
Presidente do COMPAC, Adamilton Oliveira da Silva; Secretária da Casa
da Cultura, Márcia Maria Pacheco; Lara Cristina Gonçalves de Oliveira,
primeira secretária do COMTUR.A finalidade da reunião é orientar e
informar sobre a documentação referente ao turismo de Presidente
Olegário, essa documentação será organizada em pastas, a saber: Primetra
Pasta - POLÍTICA CULTURAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE
TURISMO; segunda: INVENTARIAR ALGUNS BENS A SEREM
TOMBADOS PELO PATRIMÔNIO CULTURAL do município; Terceira
Pasta - INVENTÁRIO DOS BENS JÁ TOMBADOS PELO
PATRIMÔNIO CULTURAL; Quarta pasta, investimentos do FUMPAC no
município de Presidente Olegário-MO. Ficou combinado ainda que seja
feita as atas em computador e não a mão; Licitar o projeto de Restauro da
Escola Estadual Famese Maciel de Presidente Olegário-MO. Não havendo
mais nada a tratar a reunião foi encerrada e assinada por todos os
presentes.Presidente Olegário, 23 de setembro de 2013.
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ATA DA 6a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CONSULTIVO MUNICIPAL
DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO EM 2013
Aos vinte e nove (29) dias do mês de novembro (11) de dois mil e treze (2013), às dezessete horas
(17:00hrs), nesta cidade de Presidente Olegário, no Casa da Cultura, situada à rua Barão do Rio
Branco, 281, com a presença dos membros do COMPAC - Conselho Municipal do Patrimônio
Cultural de Presidente Olegário: Adamilton Oliveira da Silva, Maria Romilda da Silva Godinho,
Thiago Cordeiro Fávaro, Adilson da Silva Teles e Uarley de Sousa Santos, abaixo assinados,
compondo quórum mínimo de 50% + 1 para início da sessão, realizou-se a sexta reunião do ano
deste órgão, convocada através de contato telefônico com todos os membros. O Presidente
Adamilton Oliveira da Silva abriu os trabalhos cumprimentando a todos. A seguir leu a Ata da 5a
Reunião Ordinária do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Presidente Olegário em 2013,
realizada em 23/09/2013, a qual foi aprovada por unanimidade por todos. A seguir, informou a
todos os presentes sobre os assuntos a serem discutidos: (1) Portaria de Nomeação do COMPAC,
(2) FUMPAC e (3) Inventário de Proteção ao Acervo Cultural - TPAC. Foi passada a palavra ao
conselheiro Thiago Cordeiro Fávaro que informou aos presentes que houve uma demora na
elaboração da Portaria de Nomeação do COMPAC pois o Prefeito Palito alterou alguns nomes. De
toda forma, a Portaria n° 163/2013 mantém os mesmos membros que vêm se reunindo
sistematicamente ao longo de 2013 e apesar de ter data em 16/10/2013 ela retroage seus efeitos ao
dia 18 de março de 2013, além de empossar automaticamente os membros nomeados. Com o
referido documento, o COMPAC de Presidente Olegário fica regular, sem mais pendências
jurídicas. A seguir, Adamilton pediu a palavra e informou aos presentes que tentou entrar em
contato diversas vezes com o proprietário do Carro de Boi Chapeado para aquisição do mesmo via
FUMPAC, porém a conversa não avançou muito. O projeto de restauração da Escola Estadual
Famese Maciel também foi deixado de lado pois, segundo Palito, o DEOP- Departamento Estadual
de Obras Públicas de Minas Gerais já teria uma verba para a elaboração do mesmo. Em seguida,
Adamilton Oliveira, em atenção ao terceiro assunto do dia, colocou a todos a necessidade de se
aprovar itens relacionados ao Inventário de Proteção ao Acervo Cultural que está sendo elaborado
pela assessoria contratada, Estilo Nacional, para entrega ao IEPHA, como cumprimento para as
exigências válidas para obtenção do ICMS Critério Patrimônio Cultural, válido para o Exercício
2015. Se faz necessária aprovação de dois aspectos: os bens inventariados neste ano e o Plano de
Divulgação do Inventário, que será colocado em prática nos anos seguintes. F oram escolhidos para
inventariação no ano corrente os seguintes bens culturais: (I) Cachoeira do Marimbondo, (2)
Cachoeira São Joãozinho, (3) Cânion Vale dos Canülos, (4) Encontro dos Córregos do Salitre e
Bananeira, (5) Gruta da Galena, (6) Rio da Prata, (7) Ribeirão Andrequicé, (8) Romaria de
Andrequicé, (9) Cachoeira da Taboca e (10) Poço da Taboca. Ato contínuo, c_olocou-se efl
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discussão o Plano de Divulgação do Inventário de Presidente Olegário e seu cronograma de
atividades, o qual prevê: (1) Reunião para planejamento de ações; (2) Reunião para divulgação
primária e ações; (3) Produção e distribuição do material de divulgação; (4) Disponibilização de
meio de denúncia e ações de divulgação. O item 1 diz respeito a urna reunião deste Conselho,
juntamente com o Setor Municipal de Patrimônio Cultural, para definição sobre a forma de
divulgação dos bens inventariados e quais campos das fichas serão disponibilizados para
pesquisadores e ao público em geral. O Conselho deverá delegar, sob responsabilidade dos
membros do Setor, a reprodução das fichas de inventário e preparativos para a realização da
atividade 2. O item 2 prevê uma reunião do Conselho, Setor Municipal de Patrimônio Cultural e
proprietários de bens inventariados, para divulgar as decisões tomadas, apresentar o trabalho do
inventário e notificá-los. Com relação à produção e distribuição do material de divulgação, item 3, o
Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Presidente Olegário se encarregará de produzir
material que garanta a publicidade mais abrangente do inventário (publicações, catálogos, folders,
banners, exposições, etc.). Será disponibilizado um meio de denúncia e feitas ações de divulgação,
referente ao item 4, onde o município disponibilizará à população maneiras de comunicar ameaças
aos bens culturais municipais. Para apoiar essa ação, o Conselho de Patrimônio e o Setor de
Proteção do Património deverão cadastrar as denúncias, promover vistorias aos bens e tomar as
medidas necessárias na tentativa de salvaguardá-los. Após a explicação, os bens culturais escolhidos
para o inventário e o cronograma de atividades proposto foi aprovado pelos membros presentes.
Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que vai assinada por mim, Uarley de Sousa
Santos, secrerário, qne a redigiu e lavrou, pelo presidente Adamilron Oliveira que dirigiu os
n·ahaihos e peíos que est:iveram presemes na qualidade de conseiheiros e panicipames da reunião:
Lista de presença (assina turas)=
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