Guilherme Pereira D´Oliveira Martins
Principais Medidas Legislativas
1999
Portaria n.º 1043/99. DR 276/99 SÉRIE I-B de 1999-11-26
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em
Engenharia Informática e de Sistemas, do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra,
criado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98,
de 31 de Agosto.
Portaria n.º 1044/99. DR 276/99 SÉRIE I-B de 1999-11-26
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em
Engenharia Florestal, da Escola Superior Agrária de Bragança, criado pela Portaria n.º
413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto.
Portaria n.º 1045/99. DR 276/99 SÉRIE I-B de 1999-11-26
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em
Jornalismo da Escola Superior de Comunicação Social de Lisboa, criada pela Portaria
n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto
Portaria n.º 1046/99. DR 276/99 SÉRIE I-B de 1999-11-26
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Artes da
Escola Superior de Artes e Design, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º
457-A/98, de 29 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-A/98, de 31 de Agosto.
Portaria n.º 1047/99. DR 276/99 SÉRIE I-B de 1999-11-26
Reformula o plano de estudos do curso básico de Dança da Ana Mangericão - Escola
de Dança.
Portaria n.º 1048/99. DR 276/99 SÉRIE I-B de 1999-11-26
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em
Instrumentista de Orquestra da Academia Nacional Superior de Orquestra, cujo
funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 457-A/98, de 29 de Julho, alterada pela
Portaria n.º 680-A/98, de 31 de Agosto.
Portaria n.º 1049/99. DR 277/99 SÉRIE I-B de 1999-11-27
Altera a Portaria n.º 69/98, de 18 de Fevereiro (regula o processo de registo a que se
refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 216/97, de 18 de Agosto, que reconhece aos
cidadãos portugueses titulares de graus académicos estrangeiros de nível, objectivos e
natureza idênticos aos do grau de doutor pelas universidades portuguesas os direitos
inerentes à titularidade deste).
Portaria n.º 1050/99. DR 277/99 SÉRIE I-B de 1999-11-27
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em
Comunicação Empresarial da Escola Superior de Comunicação Social de Lisboa, criado
pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de
Agosto.
Portaria n.º 1051/99. DR 277/99 SÉRIE I-B de 1999-11-27
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão
de Empresas da Escola Superior de Gestão de Santarém, criado pela Portaria n.º 413E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto.
Portaria n.º 1052/99. DR 277/99 SÉRIE I-B de 1999-11-27
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Medicina Dentária ministrado
pelo Instituto Superior de Ciências da Saúde – Norte.
Portaria n.º 1053/99. DR 277/99 SÉRIE I-B de 1999-11-27
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em
Engenharia Electromecânica, do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, criado
pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de
Agosto.
Portaria n.º 1054/99. DR 278/99 SÉRIE I-B de 1999-11-29
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Direcção
de Orquestra da Academia Nacional Superior de Orquestra, cujo funcionamento foi
autorizado pela Portaria n.º 457-A/98, de 29 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680A/98, de 31 de Agosto.
Portaria n.º 1055/99. DR 278/99 SÉRIE I-B de 1999-11-29
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão
de Empresas, do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra,
criado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98,
de 31 de Agosto.
Portaria n.º 1056/99. DR 281/99 SÉRIE I-B de 1999-12-03
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em
Informática de Gestão da Escola Superior de Gestão de Santarém, criado pela Portaria
n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto.
Portaria n.º 1067/99. DR 284/99 SÉRIE I-B de 1999-12-07
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Engenharia Topográfica
ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da
Guarda.
2
Portaria n.º 1068/99. DR 285/99 SÉRIE I-B de 1999-12-09
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em
Organização e Sistemas de Informação do Instituto Superior de Gestão Bancária, criado
pela Portaria n.º 457-A/98, de 29 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-A/98, de 31 de
Agosto.
Decreto-Lei n.º 530/99. DR 286/99 SÉRIE I-A de 1999-12-10
Autoriza a integração do Instituto Superior de Contabilidade e Administração na
Universidade de Aveiro.
Portaria n.º 1070/99. DR 286/99 SÉRIE I-B de 1999-12-10
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em
Engenharia Civil do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, criado pela Portaria n.º
413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto.
Portaria n.º 1071/99. DR 286/99 SÉRIE I-B de 1999-12-10
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso de bacharelato em Equinicultura da
Escola Superior Agrária de Santarém, criado pela Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho.
Portaria n.º 1072/99. DR 286/99 SÉRIE I-B de 1999-12-10
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Relações Públicas ministrado
pelo Instituto Superior de Entre Douro e Vouga.
Portaria n.º 1073/99. DR 286/99 SÉRIE I-B de 1999-12-10
Altera a Portaria n.º 120/99, de 10 de Fevereiro (altera o plano de estudos dos cursos
de bacharelato em Engenharia de Produção e Manutenção Industrial ministrados pelo
Instituto Superior de Entre Douro e Vouga).
Portaria n.º 1074/99. DR 286/99 SÉRIE I-B de 1999-12-10
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Marketing e Publicidade
ministrado pelo Instituto Superior de Entre Douro e Vouga.
Portaria n.º 1075/99. DR 286/99 SÉRIE I-B de 1999-12-10
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em
Contabilidade do Instituto Superior da Maia, cujo funcionamento foi autorizado pela
Portaria n.º 457-A/98, de 29 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-A/98, de 31 de
Agosto.
Portaria n.º 1076/99. DR 286/99 SÉRIE I-B de 1999-12-10
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em
Informática de Gestão do Instituto Superior da Maia, cujo funcionamento foi autorizado
pela Portaria n.º 457-A/98, de 29 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-A/98, de 31 de
Agosto.
3
Portaria n.º 1078/99. DR 289/99 SÉRIE I-B de 1999-12-14
Altera a designação do curso de bacharelato em Gestão das PME, ministrado pelo
Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, para Gestão de Empresas, bem como o
respectivo plano de estudos.
Portaria n.º 1079/99. DR 289/99 SÉRIE I-B de 1999-12-14
Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão de Empresas
do Instituto Superior da Maia.
Portaria n.º 1083/99. DR 291/99 SÉRIE I-B de 1999-12-16
Altera a designação do curso de bacharelato em Gestão Comercial e Contabilidade,
ministrado pelo Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, para Gestão e
Contabilidade, bem como o respectivo plano de estudos.
Portaria n.º 1095/99. DR 292/99 SÉRIE I-B de 1999-12-17
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Informática de Gestão do Instituto
Superior de Gestão.
Portaria n.º 1096/99. DR 292/99 SÉRIE I-B de 1999-12-17
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em
Engenharia Electrotécnica da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Bragança,
criado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98,
de 31 de Agosto.
Portaria n.º 1097/99. DR 292/99 SÉRIE I-B de 1999-12-17
Altera o plano de estudos e o regulamento do curso de licenciatura em Ciências
Empresariais ministrado pelo Instituto Superior Bissaya Barreto.
Portaria n.º 1110/99. DR 299/99 SÉRIE I-B de 1999-12-27
Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Marketing e Relações
Públicas do Instituto Superior de Entre Douro e Vouga.
Portaria n.º 1111/99. DR 300/99 SÉRIE I-B de 1999-12-28
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em
Contabilidade do Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, cujo funcionamento foi
autorizado pela Portaria n.º 457-A/98, de 29 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680A/98, de 31 de Agosto.
4
Portaria n.º 1112/99. DR 300/99 SÉRIE I-B de 1999-12-28
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em
Comunicação Institucional do Instituto Superior de Ciências da Informação e da
Administração, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 457-A/98, de 29 de
Julho, alterada pela Portaria n.º 680-A/98, de 31 de Agosto.
Portaria n.º 1113/99. DR 300/99 SÉRIE I-B de 1999-12-28
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão
de Instituições Financeiras do Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais do
Porto, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 457-A/98, de 29 de Julho,
alterada pela Portaria n.º 680-A/98, de 31 de Agosto.
Portaria n.º 1114/99. DR 300/99 SÉRIE I-B de 1999-12-28
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso biepático de licenciatura em Gestão
Internacional do Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais do Porto, cujo
funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 457-A/98, de 29 de Julho, alterada pela
Portaria n.º 680-A/98, de 31 de Agosto.
Portaria n.º 1115/99. DR 300/99 SÉRIE I-B de 1999-12-28
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão
de Empresas do Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, cujo funcionamento foi
autorizado pela Portaria n.º 457-A/98, de 29 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680A/98, de 31 de Agosto.
Portaria n.º 1116/99. DR 300/99 SÉRIE I-B de 1999-12-28
Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Civil do
Instituto Politécnico Autónomo.
Portaria n.º 1117/99. DR 300/99 SÉRIE I-B de 1999-12-28
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em
Informática de Gestão do Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, cujo
funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 457-A/98, de 29 de Julho, alterada pela
Portaria n.º 680-A/98, de 31 de Agosto.
Portaria n.º 1118/99. DR 300/99 SÉRIE I-B de 1999-12-28
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão
Financeira e Fiscal do Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais do Porto,
cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 457-A/98, de 29 de Julho, alterada
pela Portaria n.º 680-A/98, de 31 de Agosto.
Portaria n.º 1119/99. DR 300/99 SÉRIE I-B de 1999-12-28
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Informática de Gestão ministrado
pelo Instituto Superior de Entre Douro e Vouga.
5
Portaria n.º 1120/99. DR 300/99 SÉRIE I-B de 1999-12-28
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Contabilidade e Auditoria
ministrado pelo Instituto Politécnico Autónomo.
Portaria n.º 1125/99. DR 301/99 SÉRIE I-B de 1999-12-29
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Dança
da Escola Superior de Dança de Lisboa, criado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de
Julho, alterada pela Portaria nº 680-C/98, de 31 de Agosto.
2000
Portaria n.º 1/2000. DR 2 SÉRIE I-B de 2000-01-04
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em
Engenharia Mecânica do Instituto Politécnico Autónomo, cujo funcionamento foi
autorizado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680C/98, de 31 de Agosto.
Portaria n.º 2/2000. DR 2 SÉRIE I-B de 2000-01-04
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em
Comércio Internacional do Instituto Superior de Ciências da Informação e da
Administração, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 457-A/98, de 29 de
Julho, alterada pela Portaria n.º 680-A/98, de 31 de Agosto.
Portaria n.º 6/2000. DR 4 SÉRIE I-B de 2000-01-06
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia na Universidade
Lusíada no Porto.
Portaria n.º 10/2000. DR 6 SÉRIE I-B de 2000-01-08
Altera a Portaria n.º 366/98, de 29 de Junho (fixa o número de lugares a atribuir a cada
um dos quadros de zona pedagógica dos docentes portadores de habilitação suficiente
para a docência dos 2.º e 3.º ciclos dos ensinos básico e secundário).
Portaria n.º 13/2000. DR 11 SÉRIE I-B de 2000-01-14
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em
Engenharia Electrotécnica - Automação Industrial e Sistemas de Potência do Instituto
Superior de Engenharia de Lisboa, criado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho,
alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto.
Portaria n.º 16-A/2000. DR 14 SÉRIE I-B 1º SUPLEMENTO de 2000-01-18
Actualiza o elenco das habilitações próprias para a docência do grupo de informática no
ensino secundário.
6
Despacho Normativo n.º 3-A/2000. DR 14 SÉRIE I-B 1º SUPLEMENTO de 2000-01-18
Actualiza o elenco das habilitações próprias e suficientes para os 2.º e 3.º ciclos do
ensino básico e ensino secundário.
Portaria n.º 41/2000. DR 23 SÉRIE I-B de 2000-01-28
Introduz aditamentos à Portaria n.º 518-A/99, de 20 de Julho (fixa as vagas para a
candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1999-2000, num conjunto de
cursos de complemento de formação científica e pedagógica e de qualificação para o
exercício de outras funções educativas em estabelecimentos públicos).
Portaria n.º 70/2000. DR 40 SÉRIE I-B de 2000-02-17
Cria na Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada o curso de complemento de
formação em Enfermagem e aprova o respectivo plano de estudos.
Portaria n.º 71/2000. DR 40 SÉRIE I-B de 2000-02-17
Cria na Escola Superior de Enfermagem de Santarém o curso de complemento de
formação em Enfermagem e aprova o respectivo plano de estudos.
Portaria n.º 72/2000. DR 40 SÉRIE I-B de 2000-02-17
Cria na Escola Superior de Enfermagem de Leiria o curso de complemento de formação
em Enfermagem e aprova o respectivo plano de estudos.
Portaria n.º 73/2000. DR 40 SÉRIE I-B de 2000-02-17
Cria na Escola Superior de Enfermagem de Viana do Castelo o curso de complemento
de formação em Enfermagem e aprova o respectivo plano de estudos.
Portaria n.º 74/2000. DR 40 SÉRIE I-B de 2000-02-17
Cria na Escola Superior de Enfermagem de D. Ana Guedes o curso de complemento de
formação em Enfermagem e aprova o respectivo plano de estudos.
Portaria n.º 77/2000. DR 41 SÉRIE I-B de 2000-02-18
Cria na Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa o curso de
complemento de formação em Enfermagem e aprova o respectivo plano de estudos.
Portaria n.º 78/2000. DR 41 SÉRIE I-B de 2000-02-18
Cria na Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara o curso de complemento de
formação em Enfermagem e aprova o respectivo plano de estudos.
7
Portaria n.º 82/2000. DR 42 SÉRIE I-B de 2000-02-19
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em
Contabilidade e Administração do Instituto Superior de Contabilidade e Administração
de Lisboa, criado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º
680-C/98, de 31 de Agosto.
Portaria n.º 83/2000. DR 42 SÉRIE I-B de 2000-02-19
Cria na Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto o curso de complemento
de formação em Enfermagem e aprova o respectivo plano de estudos.
Portaria n.º 84/2000. DR 42 SÉRIE I-B de 2000-02-19
Cria na Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto o curso de complemento de
formação em Enfermagem e aprova o respectivo plano de estudos.
Portaria n.º 85/2000. DR 42 SÉRIE I-B de 2000-02-19
Cria na Escola Superior de Enfermagem de São João o curso de complemento de
formação em Enfermagem e aprova o respectivo plano de estudos.
Portaria n.º 86/2000. DR 42 SÉRIE I-B de 2000-02-19
Cria na Escola Superior de Enfermagem da Madeira o curso de complemento de
formação em Enfermagem e aprova o respectivo plano de estudos.
Portaria n.º 87/2000. DR 42 SÉRIE I-B de 2000-02-19
Cria na Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende o curso de
complemento de formação em Enfermagem e aprova o respectivo plano de estudos.
Portaria n.º 88/2000. DR 42 SÉRIE I-B de 2000-02-19
Cria na Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil o curso de complemento
de formação em Enfermagem e aprova o respectivo plano de estudos.
Portaria n.º 89/2000. DR 42 SÉRIE I-B de 2000-02-19
Cria na Escola Superior de Enfermagem de Portalegre o curso de complemento de
formação em Enfermagem e aprova o respectivo plano de estudos.
Portaria n.º 90/2000. DR 42 SÉRIE I-B de 2000-02-19
Cria na Escola Superior de Enfermagem de Bragança o curso de complemento de
formação em Enfermagem e aprova o respectivo plano de estudos.
8
Portaria n.º 92/2000. DR 44 SÉRIE I-B de 2000-02-22
Cria na Escola Superior de Enfermagem de Beja o curso de complemento de formação
em Enfermagem e aprova o respectivo plano de estudos.
Portaria n.º 93/2000. DR 44 SÉRIE I-B de 2000-02-22
Cria na Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca o curso de
complemento de formação em Enfermagem e aprova o respectivo plano de estudos.
Portaria n.º 94/2000. DR 44 SÉRIE I-B de 2000-02-22
Cria na Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian o curso de
complemento de formação em Enfermagem e aprova o respectivo plano de estudos.
Portaria n.º 95/2000. DR 44 SÉRIE I-B de 2000-02-22
Cria na Escola Superior de Enfermagem de Faro o curso de complemento de formação
em Enfermagem e aprova o respectivo plano de estudos.
Portaria n.º 96/2000. DR 44 SÉRIE I-B de 2000-02-22
Cria na Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus o curso de complemento
de formação em Enfermagem e aprova o respectivo plano de estudos.
Portaria n.º 97/2000. DR 44 SÉRIE I-B de 2000-02-22
Cria na Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo o curso de
complemento de formação em Enfermagem e aprova o respectivo plano de estudos.
Portaria n.º 98/2000. DR 44 SÉRIE I-B de 2000-02-22
Cria na Escola Superior de Enfermagem de Viseu o curso de complemento de formação
em Enfermagem e aprova o respectivo plano de estudos.
Portaria n.º 112/2000. DR 48 SÉRIE I-B de 2000-02-26
Cria na Escola Superior de Enfermagem de Vila Real o curso de complemento de
formação em Enfermagem e aprova o respectivo plano de estudos.
Portaria n.º 113/2000. DR 48 SÉRIE I-B de 2000-02-26
Cria na Escola Superior de Enfermagem do Dr. Lopes Dias o curso de complemento de
formação em Enfermagem e aprova o respectivo plano de estudos.
Portaria n.º 130/2000. DR 57 SÉRIE I-B de 2000-03-08
Cria na Escola Superior de Enfermagem da Guarda o curso de complemento de
formação em Enfermagem e aprova o respectivo plano de estudos.
9
Decreto-Lei n.º 31/2000. DR 61 SÉRIE I-A de 2000-03-13
Cria as Escolas Superiores de Saúde de Aveiro e de Setúbal.
Portaria n.º 150-A/2000. DR 62 SÉRIE I-B 1º SUPLEMENTO de 2000-03-14
Fixa os prazos em que, no ano 2000, devem ser praticados os actos previstos no
Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de Setembro (estabelece o regime de acesso e
ingresso no ensino superior). Revoga a Portaria n.º 147-A/99, de 27 de Fevereiro.
Despacho Normativo n.º 18/2000. DR 65 SÉRIE I-B de 2000-03-17
Aprova o Regulamento dos Exames do Ensino Secundário. Revoga o Despacho
Normativo n.º 15/99, de 20 de Março.
Portaria n.º 215/2000. DR 85 SÉRIE I-B de 2000-04-10
Actualiza, em ordem ao ano lectivo de 1999-2000, as condições de prestação de apoio
financeiro aos alunos que frequentam escolas particulares de educação especial,
fixadas na Portaria n.º 144/99, de 26 de Fevereiro.
Portaria n.º 216/2000. DR 85 SÉRIE I-B de 2000-04-10
Actualiza, em ordem ao ano lectivo de 1999-2000, as condições de prestação de apoio
financeiro aos alunos que frequentam associações e cooperativas de ensino especial,
fixadas na Portaria n.º 145/99, de 26 de Fevereiro.
Decreto-Lei n.º 66/2000. DR 97 SÉRIE I-A de 2000-04-26
Altera o Decreto-Lei n.º 210/97, de 31 de Agosto, que define um regime específico de
complemento de habilitações dos professores de habiltação suficiente vinculados ao
Ministério da Educação.
Decreto-Lei n.º 67/2000. DR 97 SÉRIE I-A de 2000-04-26
Institui a protecção no desemprego dos docentes contratados dos estabelecimentos de
educação e ensino públicos
Despacho Normativo n.º 24/2000. DR 109 SÉRIE I-B de 2000-05-11
Define os parâmetros gerais relativos à organização do ano escolar, os quais serão
desenvolvidos por cada escola e por cada agrupamento de escolas, no âmbito dos
respectivos projectos educativos e planos anuais de actividades.
Despacho Normativo n.º 25/2000. DR 119 SÉRIE I-B de 2000-05-23
Homologa as alterações dos Estatutos da Universidade do Minho.
Despacho Normativo n.º 26/2000. DR 128 SÉRIE I-B de 2000-06-02
Estabelece normas relativas à inserção das línguas estrangeiras nos planos de estudo
dos alunos do ensino secundário.
10
Portaria n.º 379/2000. DR 146 SÉRIE I-B de 2000-06-27
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Sociais ministrado pelo
Instituto Superior Bissaya Barreto.
Decreto-Lei n.º 127/2000. DR 154 SÉRIE I-A de 2000-07-06
Redefine a distribuição de competências no âmbito do concurso para a
profissionalização em serviço dos docentes do ensino particular e cooperativo e das
escolas profissionais e da atribuição e publicação das classificações profissionais dos
docentes.
Portaria n.º 393/2000. DR 158 SÉRIE I-B de 2000-07-11
Prorroga para o ano lectivo de 2000-2001 a aplicação de um conjunto de regulamentos
de concursos locais de acesso e ingresso em estabelecimentos e cursos do ensino
superior público.
Portaria n.º 430/2000. DR 163 SÉRIE I-B de 2000-07-17
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Empresas ministrado
pela Universidade Independente.
Portaria n.º 431/2000. DR 163 SÉRIE I-B de 2000-07-17
Aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano
complementar de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de
Francisco Gentil.
Portaria n.º 432/2000. DR 163 SÉRIE I-B de 2000-07-17
Aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano
complementar de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de
Calouste Gulbenkian de Lisboa.
Portaria n.º 433/2000. DR 163 SÉRIE I-B de 2000-07-17
Aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano
complementar de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem da
Guarda.
Portaria n.º 434/2000. DR 163 SÉRIE I-B de 2000-07-17
Aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano
complementar de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem do Dr.
Lopes Dias.
11
Portaria n.º 435/2000. DR 163 SÉRIE I-B de 2000-07-17
Aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano
complementar de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de
Bragança.
Portaria n.º 436/2000. DR 163 SÉRIE I-B de 2000-07-17
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura ministrado pela
Universidade Lusíada em Lisboa.
Portaria n.º 437/2000. DR 163 SÉRIE I-B de 2000-07-17
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Industrial ministrado
pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
Portaria n.º 438/2000. DR 163 SÉRIE I-B de 2000-07-17
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Técnicos de Higiene e Saúde
Ambiental ministrado pelo Instituto Superior de Educação e Ciências.
Portaria n.º 439/2000. DR 163 SÉRIE I-B de 2000-07-17
Aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano
complementar de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de
Bissaya Barreto.
Portaria n.º 440/2000. DR 163 SÉRIE I-B de 2000-07-17
Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano
complementar de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de D.
Ana Guedes.
Portaria n.º 441/2000. DR 163 SÉRIE I-B de 2000-07-17
Aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano
complementar de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de
Beja.
Portaria n.º 442/2000. DR 163 SÉRIE I-B de 2000-07-17
Aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano
complementar de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de
Calouste Gulbenkian.
Portaria n.º 443/2000. DR 163 SÉRIE I-B de 2000-07-17
Aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano
complementar de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de
São João de Deus.
12
Portaria n.º 448/2000. DR 164 SÉRIE I-B de 2000-07-18
Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior
de Enfermagem de Maria Fernanda Resende.
Portaria n.º 453/2000. DR 166 SÉRIE I-B de 2000-07-20
Aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano
complementar de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de
Santarém.
Portaria n.º 454/2000. DR 166 SÉRIE I-B de 2000-07-20
Aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano
complementar de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de
Portalegre.
Portaria n.º 464/2000. DR 167 SÉRIE I-B de 2000-07-21
Aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano
complementar de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de
São João.
Portaria n.º 465/2000. DR 167 SÉRIE I-B de 2000-07-21
Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior Público
para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2000-2001.
Portaria n.º 466/2000. DR 167 SÉRIE I-B de 2000-07-21
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em
Engenharia Industrial, da Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco, criado pela
Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho.
Portaria n.º 466-A/2000. DR 167 SÉRIE I-B 1º SUPLEMENTO de 2000-07-21
Altera a denominação do curso bietápico de licenciatura em Engenharia de Manutenção
Naval e Industrial da Escola Superior de Tecnologia do Mar de Peniche para
Engenharia Naval e Industrial.
Portaria n.º 466-B/2000. DR 167 SÉRIE I-B 1º SUPLEMENTO de 2000-07-21
Fixa e divulga os pares estabelecimento/curso e as vagas para os concursos nacional e
locais de acesso ao ensino superior público para a matrícula e inscrição no ensino
superior público no ano lectivo de 2000-2001.
Portaria n.º 466-C/2000. DR 167 SÉRIE I-B 1º SUPLEMENTO de 2000-07-21
Altera a denominação do curso bietápico de licenciatura em Engenharia da Produção
da Escola Superior Agrária de Santarém para Engenharia da Produção Animal.
13
Portaria n.º 466-D/2000. DR 167 SÉRIE I-B 1º SUPLEMENTO de 2000-07-21
Altera a estrutura do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Agronómica da
Escola Superior Agrária de Bragança.
Portaria n.º 466-E/2000. DR 167 SÉRIE I-B 1º SUPLEMENTO de 2000-07-21
Altera a denominação do curso bietápico de licenciatura de Controlo de Gestão do
Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra para Informática de
Gestão.
Portaria n.º 466-F/2000. DR 167 SÉRIE I-B 1º SUPLEMENTO de 2000-07-21
Altera a estrutura do curso bietápico de licenciatura em Engenharia das Ciências
Agrárias da Escola Superior Agrária de Castelo Branco.
Portaria n.º 466-G/2000. DR 167 SÉRIE I-B 1º SUPLEMENTO de 2000-07-21
Autoriza um conjunto de estabelecimentos de ensino superior politécnico público a
conferir os graus de bacharel e de licenciado em diversas áreas.
Portaria n.º 466-L/2000. DR 168 SÉRIE I-B 1º SUPLEMENTO de 2000-07-22
Fixa os pares estabelecimento/curso e as vagas para os concursos institucionais de
acesso ao ensino superior particular e cooperativo para a matrícula e inscrição no ano
lectivo de 2000-2001.
Portaria n.º 466-M/2000. DR 168 SÉRIE I-B 1º SUPLEMENTO de 2000-07-22
Aprova o Regulamento dos Concursos Institucionais de Acesso ao Ensino Superior e
Cooperativo para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2000-2001.
Portaria n.º 466-N/2000. DR 168 SÉRIE I-B 1º SUPLEMENTO de 2000-07-22
Aprova o Regulamento dos Concursos Locais para a Matrícula e Inscrição nos Cursos
Ministrados pela Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo do Port.
Portaria n.º 486/2000. DR 169 SÉRIE I-B de 2000-07-24
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em
Contabilidade Empresarial da Escola Superior de Gestão de Barcelos, criado pela
Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho.
Portaria n.º 487/2000. DR 169 SÉRIE I-B de 2000-07-24
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Economia ministrado pela
Universidade Independente.
14
Portaria n.º 488/2000. DR 169 SÉRIE I-B de 2000-07-24
Autoriza o Instituto de Estudos Superiores de Contabilidade a ministrar o curso
bietápico de licenciatura em Contabilidade e Administração e aprova o respectivo plano
de estudos.
Portaria n.º 489/2000. DR 169 SÉRIE I-B de 2000-07-24
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia na Universidade
Internacional da Figueira da Foz.
Portaria n.º 490/2000. DR 169 SÉRIE I-B de 2000-07-24
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em
Engenharia Agrária e Desenvolvimento Regional, da Escola Superior Agrária de Elvas,
criado pela Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho.
Portaria n.º 491/2000. DR 169 SÉRIE I-B de 2000-07-24
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em
Engenharia Florestal da Escola Superior Agrária de Castelo Branco, criado pela Portaria
n.º 495/99, de 12 de Julho.
Portaria n.º 492/2000. DR 169 SÉRIE I-B de 2000-07-24
Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Ciências Empresariais
da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras, criado pela Portaria n.º
505/99, de 12 de Julho.
Portaria n.º 493/2000. DR 169 SÉRIE I-B de 2000-07-24
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em
Marketing e Publicidade do Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo,
cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 457-A/98, de 29 de Julho, alterada
pela Portaria n.º 680-A/98, de 31 de Agosto.
Portaria n.º 494/2000. DR 169 SÉRIE I-B de 2000-07-24
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso de bacharelato em Artes da Imagem
da Escola Superior de Artes Aplicadas de Castelo Branco, criado pela Portaria n.º
505/99, de 15 de Julho.
Portaria n.º 495/2000. DR 169 SÉRIE I-B de 2000-07-24
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em
Desporto, variante de Treino Desportivo de Alto Rendimento, da Escola Superior de
Desporto de Rio Maior, criado pela Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho.
15
Portaria n.º 496/2000. DR 169 SÉRIE I-B de 2000-07-24
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em
Contabilidade e Administração da Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão
do Instituto Politécnico do Porto, criado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho,
alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto.
Portaria n.º 497/2000. DR 169 SÉRIE I-B de 2000-07-24
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Design
do Produto da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viana do Castelo, criado
pela Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho.
Portaria n.º 498/2000. DR 169 SÉRIE I-B de 2000-07-24
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em
Comunicação e Relações Públicas da Escola Superior de Educação da Guarda, criado
pela Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho.
Portaria n.º 499/2000. DR 169 SÉRIE I-B de 2000-07-24
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em
Desporto, variante de Condição Física, da Escola Superior de Desporto de Rio Maior,
criado pela Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho.
Portaria n.º 532-C/2000. DR 175 SÉRIE I-B 2º SUPLEMENTO de 2000-07-31
Procede à criação de cursos de complemento de formação de professores em
estabelecimentos de ensino superior público.
Portaria n.º 532-D/2000. DR 175 SÉRIE I-B 2º SUPLEMENTO de 2000-07-31
Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2000-2001
em cursos de complemento de formação de professores ministrados em
estabelecimentos de ensino superior público.
Portaria n.º 532-E/2000. DR 175 SÉRIE I-B 3º SUPLEMENTO de 2000-07-31
Aprova as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 20002001, no 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura do ensino público, ao abrigo da
alínea b3) do n.º 1 do artigo 13.º do Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de
Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico, aprovado pela Portaria n.º
413-A/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 533-A/99, de 22 de Julho.
Portaria n.º 532-F/2000. DR 175 SÉRIE I-B 3º SUPLEMENTO de 2000-07-31
Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2000-2001,
nos cursos de complemento de formação em Enfermagem ministrados em
estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo.
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Portaria n.º 532-G/2000. DR 175 SÉRIE I-B 3º SUPLEMENTO de 2000-07-31
Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2000-2001,
em cursos de complemento de formação de educadores e professores ministrados em
estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo.
Portaria n.º 532-H/2000. DR 175 SÉRIE I-B 3º SUPLEMENTO de 2000-07-31
Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na
Escola Superior de Enfermagem São Francisco das Misericórdias e aprova o respectivo
plano de estudos.
Portaria n.º 532-I/2000. DR 175 SÉRIE I-B 3º SUPLEMENTO de 2000-07-31
Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2000-2001,
nos cursos de complemento de formação em Enfermagem ministrados em
estabelecimentos de ensino superior público.
Portaria n.º 532-J/2000. DR 175 SÉRIE I-B 3º SUPLEMENTO de 2000-07-31
Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Educação Social na
Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti.
Portaria n.º 537/2000. DR 177 SÉRIE I-B de 2000-08-02
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão
do Património da Escola Superior de Educação do Porto, criado pela Portaria n.º 413E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto.
Portaria n.º 538/2000. DR 177 SÉRIE I-B de 2000-08-02
Altera os anexos I e II à Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril (autoriza, no âmbito do
Decreto-Lei n.º 255/98, de 11 de Agosto, o funcionamento de um conjunto de cursos de
complemento de formação científica e pedagógica e de qualificação para o exercício de
outras funções educativas em estabelecimentos do ensino superior particular e
cooperativo).
Portaria n.º 594/2000. DR 185 SÉRIE I-B de 2000-08-11
Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na
Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa.
Portaria n.º 603/2000. DR 187 SÉRIE I-B de 2000-08-14
Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na
Escola Superior de Enfermagem da Imaculada Conceição.
Portaria n.º 604/2000. DR 187 SÉRIE I-B de 2000-08-14
Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na
Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado.
17
Portaria n.º 605/2000. DR 187 SÉRIE I-B de 2000-08-14
Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na
Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa.
Portaria n.º 606/2000. DR 187 SÉRIE I-B de 2000-08-14
Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na
Escola Superior de Enfermagem de Santa Maria.
Portaria n.º 607/2000. DR 187 SÉRIE I-B de 2000-08-14
Cria o curso de técnico de vitrinismo e apresentação visual, de nível secundário.
Portaria n.º 612/2000. DR 189 SÉRIE I-B de 2000-08-17
Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na
Escola Superior de Enfermagem de São Vicente de Paulo.
Portaria n.º 624/2000. DR 191 SÉRIE I-B de 2000-08-19
Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na
Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny.
Portaria n.º 644/2000. DR 193 SÉRIE I-B de 2000-08-22
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Electrotécnica
ministrado pela Universidade Independente.
Portaria n.º 645/2000. DR 193 SÉRIE I-B de 2000-08-22
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Industrial ministrado
pela Universidade Independente.
Portaria n.º 646/2000. DR 193 SÉRIE I-B de 2000-08-22
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Civil ministrado pela
Universidade Independente.
Portaria n.º 647/2000. DR 193 SÉRIE I-B de 2000-08-22
Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior
de Enfermagem de São José de Cluny.
Decreto Regulamentar n.º 12/2000. DR 199 SÉRIE I-B de 2000-08-29
Fixa os requisitos necessários para a constituição de agrupamentos de
estabelecimentos de educação pré-escolar e do ensino básico, bem como os
procedimentos relativos à sua criação e funcionamento.
18
Portaria n.º 675/2000. DR 199 SÉRIE I-B de 2000-08-29
Aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano
complementar de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem da
Imaculada Conceição.
Portaria n.º 676/2000. DR 199 SÉRIE I-B de 2000-08-29
Aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano
complementar de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem da
Cruz Vermelha Portuguesa.
Portaria n.º 677/2000. DR 199 SÉRIE I-B de 2000-08-29
Aprova o plano de estudos e regulamento do curso bietápico de licenciatura em Gestão
Turística e Hoteleira da Escola Superior de Tecnologia do Mar de Peniche, criado pela
Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho.
Portaria n.º 678/2000. DR 199 SÉRIE I-B de 2000-08-29
Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na
Escola Superior de Enfermagem Jean Piaget do Nordeste.
Portaria n.º 679/2000. DR 199 SÉRIE I-B de 2000-08-29
Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na
Escola Superior de Enfermagem Jean Piaget de Viseu.
Portaria n.º 680/2000. DR 199 SÉRIE I-B de 2000-08-29
Define a área de formação especializada em inspecção da educação que habilita para o
exercício de funções inspectivas no âmbito da Inspecção-Geral da Educação.
Portaria n.º 686/2000. DR 200 SÉRIE I-B de 2000-08-30
Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior
de Enfermagem de São Vicente de Paulo.
Portaria n.º 704/2000. DR 201 SÉRIE I-B de 2000-08-31
Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Assessoria de
Administração da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Portalegre.
Portaria n.º 705/2000. DR 201 SÉRIE I-B de 2000-08-31
Autoriza o funcionamento do curso de Geografia e Desenvolvimento Regional na
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
Portaria n.º 705-B/2000. DR 202 SÉRIE I-B 1º SUPLEMENTO de 2000-09-01
Altera o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior Público
para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2000-2001.
19
Portaria n.º 705-D/2000. DR 202 SÉRIE I-B 3º SUPLEMENTO de 2000-09-01
Aprova o Regulamento do Concurso Local para a Matrícula e Inscrição no Curso
Bietápico de Licenciatura em Teatro e Educação Ministrado pela Escola Superior de
Educação de Coimbra.
Portaria n.º 710/2000. DR 204 SÉRIE I-B de 2000-09-04
Aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano
complementar de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem do Dr.
Ângelo da Fonseca.
Portaria n.º 711/2000. DR 204 SÉRIE I-B de 2000-09-04
Aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano
complementar de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de
Viana do Castelo.
Portaria n.º 716/2000. DR 205 SÉRIE I-B de 2000-09-05
Aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano
complementar de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de
Angra do Heroísmo.
Portaria n.º 717/2000. DR 205 SÉRIE I-B de 2000-09-05
Aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano
complementar de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem
Cidade do Porto.
Portaria n.º 718/2000. DR 205 SÉRIE I-B de 2000-09-05
Aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano
complementar de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de
Leiria.
Portaria n.º 719/2000. DR 205 SÉRIE I-B de 2000-09-05
Aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano
complementar de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de
Viseu.
Portaria n.º 720/2000. DR 205 SÉRIE I-B de 2000-09-05
Aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano
complementar de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de
Vila Real.
Despacho Normativo n.º 37/2000. DR 205 SÉRIE I-B de 2000-09-05
Aprova os Estatutos do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa.
20
Decreto-Lei n.º 225/2000. DR 209 SÉRIE I-A de 2000-09-09
Prorroga o prazo de instalação do Fundo de Apoio ao Estudante.
Portaria n.º 830/2000. DR 220 SÉRIE I-B de 2000-09-22
Altera a Portaria n.º 434/2000, de 17 de Julho (aprova os planos de estudos do curso de
licenciatura em Enfermagem e do ano complementar de formação em Enfermagem da
Escola Superior de Enfermagem do Dr. Lopes Dias.
Portaria n.º 831/2000. DR 220 SÉRIE I-B de 2000-09-22
Autoriza a Universidade Fernando Pessoa a conferir o grau de mestre na especialidade
de Sistemas Interactivos.
Portaria n.º 832/2000. DR 220 SÉRIE I-B de 2000-09-22
Aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano
complementar de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de
Artur Ravara.
Portaria n.º 833/2000. DR 220 SÉRIE I-B de 2000-09-22
Aprova os planos de estudos e regulamenta os cursos bietápicos de licenciatura em
Música, variante de Canto, Música, variante de Canto Gregoriano, Música, variante de
Composição, Música, variante de Direcção Coral, Música, variante de Formação
Musical, Música, variante de Instrumento, da Escola Superior de Música de Lisboa,
criados pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98,
de 31 de Agosto.
Portaria n.º 834/2000. DR 220 SÉRIE I-B de 2000-09-22
Aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano
complementar de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de
Faro.
Decreto-Lei n.º 239/2000. DR 223 SÉRIE I-A de 2000-09-26
Prorroga até 31 de Dezembro de 2001 os períodos de instalação da Escola Superior de
Gestão de Idanha-a-Nova e da Escola Superior de Tecnologia, Gestão, Arte e Design
das Caldas da Rainha.
Portaria n.º 866/2000. DR 223 SÉRIE I-B de 2000-09-26
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em
Comunicação da Escola Superior de Educação de Coimbra, criado pela Portaria n.º
413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto.
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Portaria n.º 867/2000. DR 223 SÉRIE I-B de 2000-09-26
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em
Engenharia das Madeiras da Escola Superior de Tecnologia de Viseu, criado pela
Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de
Agosto.
Portaria n.º 868/2000. DR 223 SÉRIE I-B de 2000-09-26
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso de bacharelato em Produção e
Utilização de Cavalos da Escola Superior Agrária de Elvas, criado pela Portaria n.º
495/99, de 12 de Julho.
Portaria n.º 869/2000. DR 223 SÉRIE I-B de 2000-09-26
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em
Engenharia do Ambiente, da Escola Superior de Tecnologia de Viseu, criado pela
Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de
Agosto.
Portaria n.º 870/2000. DR 223 SÉRIE I-B de 2000-09-26
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em
Engenharia Civil, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria, criado pela
Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho.
Portaria n.º 871/2000. DR 223 SÉRIE I-B de 2000-09-26
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Sistemas
de Informação para a Gestão da Escola Superior de Gestão de Barcelos, criado pela
Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho.
Portaria n.º 872/2000. DR 223 SÉRIE I-B de 2000-09-26
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em
Engenharia de Sistemas e Informática da Escola Superior de Tecnologia de Viseu,
criada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto.
Portaria n.º 873/2000. DR 223 SÉRIE I-B de 2000-09-26
Autoriza a Universidade Fernando Pessoa a conferir o grau de mestre na especialidade
de Relações Internacionais.
Portaria n.º 874/2000. DR 223 SÉRIE I-B de 2000-09-26
Autoriza a Universidade Fernando Pessoa a conferir o grau de mestre na especialidade
de Ciências da Comunicação.
Portaria n.º 875/2000. DR 223 SÉRIE I-B de 2000-09-26
Aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano
complementar de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem São
Francisco das Misericórdias.
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Portaria n.º 876/2000. DR 223 SÉRIE I-B de 2000-09-26
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Marketing e Publicidade
ministrado pela Escola Superior de Marketing e Publicidade.
Portaria n.º 893/2000. DR 224 SÉRIE I-B de 2000-09-27
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Design,
da Escola Superior de Artes e Design, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria
n.º 457-A/98, de 29 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-A/98, de 31 de Agosto.
Portaria n.º 894/2000. DR 224 SÉRIE I-B de 2000-09-27
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em
Fiscalidade, da Escola Superior de Gestão de Barcelos, criado pela Portaria n.º 495/99,
de 12 de Julho.
Portaria n.º 895/2000. DR 224 SÉRIE I-B de 2000-09-27
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em
Contabilidade e Finanças, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria, criado
pela Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho.
Portaria n.º 896/2000. DR 224 SÉRIE I-B de 2000-09-27
Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na
Escola Superior de Saúde do Vale do Ave e aprova o respectivo plano de estudos.
Portaria n.º 897/2000. DR 224 SÉRIE I-B de 2000-09-27
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão e
Administração Pública da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria, criado pela
Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho.
Portaria n.º 901/2000. DR 225 SÉRIE I-B de 2000-09-28
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em
Engenharia Electrotécnica, da Escola Superior de Tecnologia de Viseu, criado pela
Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de
Agosto.
Portaria n.º 902/2000. DR 225 SÉRIE I-B de 2000-09-28
Autoriza o Instituto Superior Miguel Torga a conceder o grau de mestre na
especialidade de Serviço Social.
Portaria n.º 929/2000. DR 228 SÉRIE I-B de 2000-10-02
Aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano
complementar de formação em Enfermagem da Escola Superior de Saúde do Vale do
Sousa.
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Portaria n.º 930/2000. DR 228 SÉRIE I-B de 2000-10-02
Altera a denominação do curso de bacharelato em Análises Químico-Biológicas
ministrado pela Escola Superior de Saúde Egas Moniz para Análises Clínicas e de
Saúde Pública.
Portaria n.º 931/2000. DR 228 SÉRIE I-B de 2000-10-02
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em
Engenharia Biotecnológica, da Escola Superior Agrária de Bragança, criado pela
Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho.
Portaria n.º 932/2000. DR 228 SÉRIE I-B de 2000-10-02
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em
Engenharia Electrotécnica, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria, criado
pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de
Agosto.
Portaria n.º 933/2000. DR 228 SÉRIE I-B de 2000-10-02
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Direito no Instituto Superior
Bissaya Barreto.
Portaria n.º 934/2000. DR 228 SÉRIE I-B de 2000-10-02
Altera o nome do curso de bacharelato em Informação Médica, ministrado pela Escola
Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, para
Marketing Farmacêutico e aprova o respectivo plano de estudos.
Portaria n.º 950/2000. DR 230 SÉRIE I-B de 2000-10-04
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão
de Recursos Humanos e Comportamento Organizacional, da Escola Superior de
Gestão de Tomar, criado pela Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho.
Portaria n.º 951/2000. DR 230 SÉRIE I-B de 2000-10-04
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em
Engenharia do Ambiente e do Território, da Escola Superior Agrária de Bragança,
criado pela Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho.
Portaria n.º 952/2000. DR 230 SÉRIE I-B de 2000-10-04
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em
Engenharia Alimentar, da Escola Superior Agrária de Coimbra, criado pela Portaria n.º
413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto.
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Portaria n.º 953/2000. DR 230 SÉRIE I-B de 2000-10-04
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em
Animação Socioeducativa, da Escola Superior de Educação de Coimbra, criado pela
Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho.
Portaria n.º 954/2000. DR 230 SÉRIE I-B de 2000-10-04
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Turismo,
da Escola Superior de Educação de Coimbra, criado pela Portaria n.º 495/99, de 12 de
Julho.
Portaria n.º 955/2000. DR 230 SÉRIE I-B de 2000-10-04
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em
Comunicação Social da Escola Superior de Educação de Setúbal, criado pela Portaria
n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto.
Portaria n.º 956/2000. DR 230 SÉRIE I-B de 2000-10-04
Aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano
complementar de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem Jean
Piaget de Viseu.
Portaria n.º 962/2000. DR 233 SÉRIE I-B de 2000-10-09
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em
Engenharia Geotécnica do Instituto Superior de Engenharia do Porto, criado pela
Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de
Agosto.
Portaria n.º 963/2000. DR 233 SÉRIE I-B de 2000-10-09
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em
Engenharia de Instrumentação e Qualidade Industrial do Instituto Superior de
Engenharia do Porto, criado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela
Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto.
Portaria n.º 964/2000. DR 234 SÉRIE I-B de 2000-10-10
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em
Engenharia Electrotécnica - Sistemas Eléctricos da Energia do Instituto Superior de
Engenharia do Porto, criado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela
Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto.
Portaria n.º 965/2000. DR 234 SÉRIE I-B de 2000-10-10
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em
Engenharia Electrotécnica - Electrónica e Computadores do Instituto Superior de
Engenharia do Porto, criado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela
Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto.
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Portaria n.º 966/2000. DR 234 SÉRIE I-B de 2000-10-10
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em
Engenharia Industrial e da Qualidade da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de
Portalegre, criado pela Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho.
Portaria n.º 967/2000. DR 234 SÉRIE I-B de 2000-10-10
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em
Engenharia Electromecânica, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de
Portalegre, criado pela Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho.
Portaria n.º 968/2000. DR 234 SÉRIE I-B de 2000-10-10
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em
Marketing da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Portalegre, criado pela
Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho.
Portaria n.º 969/2000. DR 234 SÉRIE I-B de 2000-10-10
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em
Engenharia Civil do Instituto Superior de Engenharia do Porto, criado pela Portaria n.º
413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto.
Portaria n.º 970/2000. DR 234 SÉRIE I-B de 2000-10-10
Altera a designação do curso de licenciatura em Gestão de Empresas ministrado pela
Universidade Portucalense Infante D. Henrique e o respectivo plano de estudos.
Portaria n.º 971/2000. DR 234 SÉRIE I-B de 2000-10-10
Aprova ao plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em
Recursos Humanos da Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão (Póvoa de
Varzim), criado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º
680-C/98, de 31 de Agosto.
Portaria n.º 972/2000. DR 234 SÉRIE I-B de 2000-10-10
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Línguas Aplicadas no Instituto
Superior de Línguas e Administração de Leiria.
Portaria n.º 973/2000. DR 234 SÉRIE I-B de 2000-10-10
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em
Contabilidade e Auditoria, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Portalegre,
criado pela Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho.
Portaria n.º 974/2000. DR 234 SÉRIE I-B de 2000-10-10
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Ciências
Empresariais, do Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo, cujo
funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 457-A/98, de 29 de Julho, alterada pela
Portaria n.º 680-A/98, de 31 de Agosto.
26
Portaria n.º 977/2000. DR 235 SÉRIE I-B de 2000-10-11
Altera a duração e o plano de estudos do 2.º ciclo do curso bietápico de licenciatura em
Gestão Turística e Cultural da Escola Superior de Gestão de Tomar.
Portaria n.º 978/2000. DR 235 SÉRIE I-B de 2000-10-11
Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade, regime
nocturno, da Escola Superior de Gestão de Barcelos, criado pela Portaria n.º 495/99, de
12 de Julho.
Decreto-Lei n.º 258/2000. DR 240 SÉRIE I-A de 2000-10-17
Prorroga, até 31 de Dezembro de 2000, o funcionamento em regime de instalação do
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave e da Escola Superior Agrária de Elvas.
Decreto-Lei n.º 259/2000. DR 240 SÉRIE I-A de 2000-10-17
Regulamenta a Lei n.º 120/99, de 11 de Agosto (reforça as garantias do direito à saúde
reprodutiva), fixando condições de promoção da educação sexual e de acesso dos
jovens a cuidados de saúde no âmbito da sexualidade e do planeamento familiar.
Portaria n.º 992/2000. DR 240 SÉRIE I-B de 2000-10-17
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão e
Contabilidade do Instituto Superior de Paços de Brandão, cujo funcionamento foi
autorizado pela Portaria n.º 457-A/98, de 29 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680A/98, de 31 de Agosto.
Portaria n.º 993/2000. DR 240 SÉRIE I-B de 2000-10-17
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em
Relações Públicas e Publicidade do Instituto Superior de Paços de Brandão, cujo
funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 457-A/98, de 29 de Julho, alterada pela
Portaria n.º 680-A/98, de 31 de Agosto.
Portaria n.º 994/2000. DR 240 SÉRIE I-B de 2000-10-17
Autoriza o Instituto Politécnico do Porto, através da sua Escola Superior de Educação, a
conferir o grau de bacharel em Tradução e Interpretação da Língua Gestual Portuguesa
e regulamenta o respectivo curso.
Portaria n.º 995/2000. DR 240 SÉRIE I-B de 2000-10-17
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso de bacharelato em Engenharia Civil
da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Portalegre, criado pela Portaria n.º
495/99, de 12 de Julho.
27
Portaria n.º 996/2000. DR 240 SÉRIE I-B de 2000-10-17
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em
Engenharia e Gestão de Projectos e Obras do Instituto Politécnico Autónomo, cujo
funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 457-A/98, de 29 de Julho, alterada pela
Portaria n.º 680-A/98, de 31 de Agosto.
Portaria n.º 997/2000. DR 240 SÉRIE I-B de 2000-10-17
Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Engenharia das
Telecomunicações e Computadores na Escola Superior de Ciência e Tecnologia do
Instituto Superior Politécnico Gaya.
Portaria n.º 1000/2000. DR 241 SÉRIE I-B de 2000-10-18
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em
Contabilidade e Auditoria, do Instituto Politécnico Autónomo, cujo funcionamento foi
autorizado pela Portaria n.º 457-A/98, de 29 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680A/98, de 31 de Agosto.
Portaria n.º 1001/2000. DR 241 SÉRIE I-B de 2000-10-18
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em
Comércio Internacional do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto,
criado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98,
de 31 de Agosto.
Portaria n.º 1002/2000. DR 241 SÉRIE I-B de 2000-10-18
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso de licenciatura em Educação de
Infância da Escola Superior de Educação do Porto, criado pela Portaria n.º 413-E/98, de
17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto.
Portaria n.º 1003/2000. DR 241 SÉRIE I-B de 2000-10-18
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão
Internacional e Exportação do Instituto Superior de Paços de Brandão, cujo
funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 457-A/98, de 29 de Julho, alterada pela
Portaria n.º 680-A/98, de 31 de Agosto.
Portaria n.º 1004/2000. DR 241 SÉRIE I-B de 2000-10-18
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em
Engenharia de Ordenamento dos Recursos Naturais da Escola Superior Agrária de
Castelo Branco, criado pela Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho.
Portaria n.º 1005/2000. DR 241 SÉRIE I-B de 2000-10-18
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Cinema,
da Escola Superior de Teatro e Cinema de Lisboa, criados, pela Portaria n.º 413-E/98,
de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto.
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Portaria n.º 1006/2000. DR 242 SÉRIE I-B de 2000-10-19
Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Análises Clínicas e de
Saúde Pública na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave.
Portaria n.º 1007/2000. DR 242 SÉRIE I-B de 2000-10-19
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em
Assessoria de Direcção do Instituto Superior de Paços de Brandão, cujo funcionamento
foi autorizado pela Portaria n.º 457-A/98, de 29 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680A/98, de 31 de Agosto.
29