TERMO DE USO - SERVIÇO OUTLOOK
As disposições abaixo regulam a utilização do serviço OUTLOOK (“Serviço”), desenvolvido pela CRE8
BRASIL DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE PARA CELULAR LTDA “CRE8” e ofertado pela VIVO
S.A., doravante denominada “VIVO” ao CLIENTE, o qual antes de realizar sua adesão e utilizar o referido
Serviço, deverá ler o presente TERMO. A sua adesão implicará no entendimento e na aceitação total das
condições, regras e normas aqui descritas, estando sujeito também às mudanças que poderão ser realizadas e que
serão disponibilizadas no site, no período de 30 dias antes de sua adoção para fins de ciência do usuário.
1. DAS DEFINIÇÕES:
1.1. Para efeito único e exclusivo do presente TERMO DE USO, deverão ser consideradas as seguintes
definições:
1.1.1. Aparelho: Aparelhos celulares, smartphones e featurephones com acesso móvel e que se comunicam sem
fio com a rede da VIVO. Para uso de serviços de valor agregado e aplicações faz-se necessário observar a
compatibilidade do dispositivo.
1.1.2. Assinante: CLIENTE VIVO GSM que realizou a adesão do OUTLOOK e aceitou as condições do
presente TERMO DE USO.
1.1.3. Cliente(s): Pessoa física ou jurídica, usuária do serviço móvel pessoal habilitado em um Plano Pós-Pago,
Controle ou Pré-Pago da VIVO.
1.1.4. Internet: Rede mundial de computadores que se comunica predominantemente através do Protocolo de
Internet (IP).
1.1.5. Serviço(s): Ferramentas, funções e funcionalidades disponíveis no Outlook.
1.1.6. Site: Endereço: www.vivo.com.br/outlook.
1.1.7. Usuário(s): Cliente que aderir ao serviço Outlook, conforme regras estabelecidas no presente Instrumento.
1.1.8. Outlook: Serviço da Microsoft a ser disponibilizado pela VIVO ao Cliente objeto do presente termo.
1.1.9. Outlook ID: Chave de identificação (login e senha) que dá acesso aos serviços de mensagem instantânea,
e-mail do Outlook, SkyDrive e Calendário da Microsoft.
1.1.10: Microsoft: É a empresa provedora oficial do serviço Outlook.
1.1.11. Conta Microsoft: É o novo nome para o que costumava ser chamado de "Windows Live ID". A conta da
Microsoft é a combinação de um endereço de e-mail e uma senha que o usuário utiliza para entrar em serviços
como o Outlook (web), o Windows Phone ou o Xbox LIVE. Ela é necessária para que você associe sua conta ao
aplicativo.
1.1.12. PIN: é o código necessário para conectar-se à aplicação Outlook em aparelhos Java e em aparelhos
Android caso o usuário realize o processo de associação de conta através do Portal WEB
(https://portal.outlookcre8.com.br – Sujeito a cobrança de tráfego de dados, conforme o pacote de serviços do
Usuário).
2. DO OBJETO DO TERMO DE USO:
2.1. O presente Instrumento tem por objeto regular a prestação do serviço Outlook ao Cliente, em toda Área de
Prestação da VIVO definida no Termo de Autorização do SMP, nos termos e condições a seguir estabelecidos e
da legislação vigente.
2.2. Nos termos da regulamentação vigente, para utilização do serviço Outlook é necessário que o Aparelho
esteja habilitado em um dos Planos de Serviços de voz oferecidos pela VIVO. A relação contratual ora
estabelecida é regulada, no que não estiver regido no presente Instrumento, pelas Cláusulas Gerais do Contrato
de Prestação de Serviço Móvel Pessoal Pós-Pago ou Pré-Pago, conforme Plano e pacotes de Serviço contratados.
3. DESCRIÇÃO E CONDIÇÕES DO SERVIÇO:
3.1. O Outlook está disponível para Clientes com linha ativa nos Planos VIVO Pós, VIVO Pré e VIVO Controle,
em toda Área de Prestação da VIVO, que possuam aparelho compatível com o serviço (Para saber se o aparelho é
compatível, o Cliente deve acessar o seguinte endereço: www.vivo.com.br/outlook > Aparelhos).
3.2. A adesão ao serviço Outlook poderá ser realizada através da Loja de Serviços Vivo (acesse Jogos e
Aplicativos > Lançamentos / Messenger > Outlook – Não há cobrança durante a navegação na Loja de Serviços
Vivo. O download é gratuito, sendo cobrada apenas a assinatura do serviço) ou através do envio gratuito de um
Torpedo para o número 1515 com a palavra “OUTLOOK”.
3.3. Para utilizar o Outlook, o Usuário deverá possuir um Outlook ID e um PIN válido, caso o processo de
associação de conta seja feito através do Portal (WEB). Se o usuário realizar o processo de registro diretamente
do celular (apenas para aparelhos Android), não será necessária a obtenção de um PIN para realizar a conexão.
Caso ainda não possua um Outlook ID, o Usuário poderá criá-lo no site do Outlook (https://login.live.com –
Sujeito a cobrança de tráfego de dados, conforme o pacote de serviços do Usuário). Para obter um PIN, caso o
usuário opte em realizar o processo de associação de conta via WEB, será necessário acessar o link
(https://portal.outlookcre8.com.br – Sujeito a cobrança de tráfego de dados, conforme o pacote de serviços do
Usuário) e realizar o processo.
3.4. A divulgação da senha de acesso do Outlook ID a terceiros será de inteira responsabilidade do Usuário,
estando a VIVO isenta de qualquer responsabilidade, caso o Usuário a divulgue a terceiros.
3.5. O Outlook é um serviço que, mediante o pagamento de um valor mensal, semanal ou diário (em
conformidade com a modalidade de assinatura escolhida pelo Usuário), os Usuários têm acesso aos serviços de
mensagem instantânea, e-mail do Outlook, SkyDrive e Calendário para aqueles aparelhos compatíveis, conforme
descrição abaixo:
a) Messaging – É o programa de mensagens instantâneas mais popular do Brasil. Perfeito para ficar em contato
com seus amigos, com emoticons fáceis de usar.
b) Email Outlook– Maior serviço de email do Brasil e do mundo, com espaço ilimitado e diversos recursos
avançados de gerenciamento e segurança.
c) Pessoas – O item que exibe a lista de contatos dos usuários.
d) SkyDrive – É o programa que permite o armazenamento de arquivos numa nuvem pessoal de cada usuário, de
acordo com a criação de seu login. Os clientes poderão acessar seus arquivos em qualquer lugar e compartilhar
com seus amigos.
e) Calendário – É o programa que permite visualizar as informações de compromissos e eventos cadastrados pelo
usuário.
4. PREÇO DO SERVIÇO:
4.1. O Outlook possui 3 modalidades de assinatura:
4.1.1. Assinatura Mensal (30 dias consecutivos): R$6,99. A cobrança pelo Outlook é realizada mensalmente a
partir de sua ativação e cessará quando o serviço for cancelado pelo Cliente. A partir do dia do pagamento do
valor mensal, o serviço Outlook estará disponível pelo período de 30 (trinta) dias consecutivos.
4.1.2. Assinatura Semanal (7 dias consecutivos): R$1,99. A cobrança pelo Outlook é realizada semanalmente a
partir de sua ativação e cessará quando o serviço for cancelado pelo Cliente. A partir do dia do pagamento do
valor semanal, o serviço Outlook estará disponível pelo período de 7 (sete) dias consecutivos.
4.1.3. Assinatura Diária (24 horas consecutivas a partir da efetivação da assinatura): R$0,35. A cobrança pelo
Outlook é realizada diariamente a partir de sua ativação e cessará quando o serviço for cancelado pelo
Cliente. A partir do dia do pagamento do valor diário, o serviço Outlook estará disponível pelo período de 24
(vinte e quatro) horas consecutivas.
4.2. As três modalidades de assinatura dão direito ao envio ilimitado de mensagens instantâneas e e-mails. Não
existe cobrança de tráfego de dados, apenas a assinatura do serviço. As primeiras 24 horas são grátis para os
planos mensal, semanal e plano diário.
4.3. A VIVO reserva-se o direito de alterar o valor do Outlook, a qualquer momento, sendo tal alteração
previamente comunicada aos interessados, através de canal de fácil acesso. Caso o Usuário não aceite o novo
valor, ele poderá cancelar o Outlook, conforme descrito na cláusula 7.1.
4.4. Aderindo ao Outlook e efetuando os pagamentos mensais, semanais ou diários, o Usuário poderá fazer uso
das funções listadas no item 3.5 deste Termo a qualquer hora do dia, de acordo com a sua modalidade de
assinatura.
4.5. Para usufruir o serviço Outlook, Clientes dos Planos Pós-Pagos devem, obrigatoriamente, estar adimplentes
junto a VIVO.
4.6. Clientes dos Planos Pré-Pagos, para aderirem ao serviço, precisam ter saldo de recarga mínima no valor
indicado na cláusula 4.1 e sub-cláusulas.
4.7 A cobrança da assinatura, para clientes dos Planos Controle, será através da franquia do plano contratado em
questão. Na eventualidade do saldo de franquia ser insuficiente para pagamento do serviço, o débito total ou
remanescente será automaticamente abatido do saldo de recarga existente, em conformidade com a cláusula 4.1 e
sub-cláusulas.
4.7.1. Clientes dos Planos Pré-Pagos e Controle que forem assinantes do serviço têm direito ao uso ilimitado,
enquanto estiverem com saldo positivo (maior ou igual a R$0,05). Caso contrário, o serviço fica indisponível até
que seja feita uma recarga de qualquer valor ou até que o Cliente do Plano Controle receba a nova franquia do
mês.
4.7.2. Caso o Usuário tenha saldo inferior ao preço do serviço, haverá a tentativa de cobrança por 60 (sessenta)
dias seguidos à solicitação de ativação até que o Cliente possua saldo suficiente para que o débito seja efetuado.
Caso mesmo, após esse período, continue sem saldo suficiente, a solicitação do serviço será automaticamente
cancelada. Durante este período de tentativa de cobrança, o serviço estará indisponível para o Usuário.
4.8. Todas as assinaturas são renovadas de forma automática e cessará quando o serviço for cancelado pelo
cliente, conforme descrito na cláusula 7.1.
4.9. Usuários que migrarem o plano contratado junto a VIVO continuarão usufruindo o serviço Outlook, salvo se
procederem ao cancelamento do serviço, em conformidade com a cláusula 7.1.
5. RESPONSABILIDADE SOBRE O CONTEÚDO
A CRE8 procedeu na revisão minuciosa de todo o conteúdo do aplicativo antes de sua publicação e informa que
o mesmo critério de revisão é aplicado a cada um dos itens presentes nas atualizações.
Todavia, o zelo no serviço prestado não elimina a possibilidade de falhas ou eventuais erros, tendo em vista que,
qualquer atualização feita na API por parte da Microsoft pode causar problemas no aplicativo. API é um conjunto
de rotinas e padrões estabelecidos por um software para a utilização das suas funcionalidades por aplicativos que
não pretendem envolver-se em detalhes da implementação do software, mas apenas usar seus serviços.
6. SUPORTE
O suporte e o atendimento ao usuário em caso de dúvida, reclamações ou sugestões são realizados
exclusivamente pela CRE8 através do e-mail: [email protected].
7. CANCELAMENTO DO SERVIÇO:
7.1.
Para Cancelar o serviço, o Usuário deverá enviar um Torpedo gratuito com a mensagem “CANCELAR” para o
número 49460 ou ligar do seu Aparelho para *8486. O cancelamento do serviço é gratuito. Ao solicitar o
cancelamento, o serviço será interrompido imediatamente. Caso o Usuário decida pelo cancelamento do serviço
antes do término do período mensal e semanal contratado, além de interromper imediatamente o acesso ao
serviço, não fará jus à devolução de valores referentes aos dias ou horas restantes.
8. CONSIDERAÇÕES FINAIS:
8.1. O Outlook será prestado de acordo com as características e limitações técnicas apresentadas.
8.2 O Outlook é um software de responsabilidade da CRE8, nos termos da parceria CRE8 e VIVO.
8.3. A VIVO não se responsabiliza por qualquer dano causado pelo mau uso do Usuário do serviço Outlook.
8.4. A CRE8 não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofrido pelo usuário em razão de falhas
na internet, no sistema ou nos servidores utilizados.
8.5. O conteúdo dos e-mails e mensagens instantâneas enviadas pelos Usuários é de inteira responsabilidade do
Cliente, estando a VIVO isenta de qualquer responsabilidade.
8.6. O serviço Outlook poderá, a qualquer momento, ser alterado ou deixar de ser comercializado mediante
comunicação prévia pela VIVO aos Clientes que a ele aderirem, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
8.7. O presente Termo de Uso do Outlook também poderá, a qualquer momento, ser alterado mediante
comunicação prévia pela VIVO, através do Site, aos Clientes que a ele aderirem, com antecedência mínima de 30
(trinta) dias.
8.8. Ao contratarem o serviço Outlook, os Clientes estarão de acordo com todas as disposições constantes no
presente Instrumento, sendo que os casos omissos e as dúvidas porventura suscitadas serão solucionados pela
VIVO.