Bibliografia obrigatória
Segundo Bimestre–2010
DIREITO CIVIL A
Prof. Dr. Rodrigo Xavier Leonardo
Obs: como a avaliação do 2º bimestre também abrange a matéria e a bibliografia do 1º bimestre, sugere-se revisitá-la.
BERNARDES DE MELLO, Marcos. Teoria do fato jurídico: plano da eficácia. 1ª edição.
São Paulo : Saraiva, 2007, p.94-164.
CORTIANO JR, Erolths. Alguns apontamentos sobre os chamados direitos da
personalidade. In: FACHIN, Luiz Edson (org). Repensando fundamentos do direito civil
brasileiro contemporâneo. Rio de Janeiro : Renovar, 2000.
EHRHARDT JR, Marcos. Direito Civil: LICC e Parte Geral. Salvador : Podivm, 2009,
p.187-230 e 301-315.
GEDIEL, José Antonio Peres. Tecnociência, dissociação e patrimonialização jurídica do
corpo humano. In: Repensando fundamentos do direito civil brasileiro
contemporâneo. Rio de Janeiro : Renovar, 2000, p.57-87.
LEONARDO, Rodrigo Xavier. A reforma do direito das associações sem fins econômicos
pela Lei n.11.127 de 2005 e o terceiro setor. In: OLIVEIRA, Gustavo Justino de. Terceiro
setor, empresas e Estado: novas fronteiras entre o público e o privado. Belo Horizonte
: Fórum, 2007, p.195-212.
LEONARDO, Rodrigo Xavier. Revisitando a teoria da pessoa jurídica na obra de J.
Lamartine Corrêa de Oliveira. Revista da Faculdade de Direito da UFPR. N. 46, 2007,
p.119-150.
LEONARDO, Rodrigo Xavier. Sujeito de direito e capacidade: contribuição para uma
revisão da teoria geral do Direito Civil à luz do pensamento de Marcos Bernardes de
Mello. In: EHRHARDT JR, Marcos; DIDIER JR, Fredie. Revisitando a teoria do fato
jurídico: homenagem a Marcos Bernardes de Mello. São Paulo : Saraiva, 2010, p.549570.
LÔBO, Paulo. Direito Civil: parte geral. São Paulo : Saraiva, 2009, p.188-198.
SZANIAWSKI, Elimar. Limites e possibilidades do direito de redesignação do estado
sexual. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1998, p.104-209.
TARTUCE, Flavio. Direito Civil: Lei de Introdução e Parte Geral. 6.ed. São Paulo :
Método, 2010, p.141-220.