MUNICIPIO
CAMARA
DE
AROUCA
MUNICIPAL
Secretfula-Geral da
Assembleia da Republica
Largo das Cortes - Palacio de S. Bento
ASSUNTO: Contratados e aven~ados da Camara Municipal de Arouca
f0-s?c- ~4 - i---~AL
Relativamente
ao solicitado no oficio em referencia, enviam-se a V.Ex.a as listas dos
contratados e avem;ados desta Camara Municipal, respectivas funyoes e vencimentos no inicio de
mandato e em Abril de 2009.
/
A
DAPL
MII1JQ5JJL5
~
N°
344
345
362
288
350
370
304
356
335
337
339
367
351
309
294
295
352
317
282
354
310
322
314
315
320
324
357
358
361
363
364
365
327
328
368
369
374
375
379
380
NOME
Carlos Pinto da Coneeic;:ao
Fernando Antonio Mendes dos Santos
Armandino Ferreira Leite
Doroteia Filipe Sa e Silva
Jose Eduardo Nobre Silvestre
Ulisses Filipe Martingo Costa Ferreira
Antonio Silvino Saavedra Pires d'Andrade
Paula Alexandra Oliveira Gomes
Maria Madalena Gabriel
Antonio Silvestre Monteiro Gomes
Maria de Fatima Martins Cabral
Bruno Filipe dos Santos Costa
Ma de Fatima Teixeira Brandao
Delfina Lucia Quaresma Reis Teixeira
Rui Xavier Oliveira de Sousa
OUlia Maria Tavares Vilar
Helena Ma Sousa Texeira
Maria Isabel Silva Rodrigues
Ma Coneeic;:ao Gonc;:alves Pinto Teixeira
Ma Luisa Tavares Fernandes Soares
Carlos Alberto Rodrigues de Pinho
S6nia Ma Pinto da Silva
Paula Cristina de Pinho Duarte
Teresa Maria Oliveira de Pinho
Rosa Ma Augusta T. Costa Gonc;:alves
Deolinda Gomes A. Costa Oliveira
Ana Cristina dos Santos Martins
Miquelina Luisa de Castro
Ana Ma Gonyalves Pinto
Isabel Almeida Teixeira Martins
Arminda Ma Rodrigues de Sousa
Pedro Manuel Santos Pereira Silva
Ma Lilia Barbosa Reis Conceic;:ao
Ma Emilia Rosa Teixeira Gonyalves
Manuel Moreira de Paiva
Valdemar Fernandes Santos Martins
Antonio Fernando Ferreira Moreira
Joaquim Brandao Lima
Salome Gomes Assunyao
Ana Teresa Brito de Noronha Santiago
FUN<;OES
Trolha
Operador Estac;:oes Elevat.
Leitor Cobrador Consum.
Eng. Teen. Geografo 2a
Arquiteeto 2aCI
Eng. Civil 2a CI
Assistente Administrat
Aux. Aec;:aoEdueativa
Aux. Administrativo
Nadador Salvador
Aux. Servo Gerais
Nadador Salvador
Auxiliar Administrativo
Assistente Administrativo
Assist. Aec;:aoEdueativa
Turismo
Aux. Aec;:aoEdueativa
Antropologa
Aux. Servo Gerais
Aux. Servo Gerais
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
Aux. Acc;:aoEducativa
Aux. Acyao Educativa
Aux. Servic;:osGerais
Aux. Servic;:osGerais
Aux. Acc;:aoEducativa
Aux. Servic;:osGerais
Telefonista
Jardineira
Jardineira
Jardineiro
Aux. Servic;:osGerais
Aux. Servic;:osGerais
Aux. Servic;:os Gerais
Aux. Servic;:osGerais
Aux. Servic;:osGerais
Aux. Servic;:osGerais
T ec. Sup. Soeiologia
Eng. Florestal
VINCULO
Contrato a T ermo
Contrato a T ermo
Contrato a T ermo
Contrato a T ermo
Contrato a T ermo
Contrato a T ermo
Contrato a T ermo
Contrato a T ermo
Contrato a T ermo
Contrato a T ermo
Contrato a T ermo
Contrato a Termo
Contrato a T ermo
Contrato a T ermo
Contrato a T ermo
Contrato a T ermo
Contrato a T ermo
Contrato a Termo
Contrato a T ermo
Contrato a T ermo
Contrato a T ermo
Contrato a Termo
Contrato a T ermo
Contrato a T ermo
Contrato a Termo
Contrato a T ermo
Contrato a T ermo
Contrato a T ermo
Contrato a T ermo
Contrato a T ermo
Contrato a T ermo
Contrato a T ermo
Contrato a Termo
Contrato a Termo
Contrato a T ermo
Contrato a T ermo
Contrato a Termo
Contrato a Termo
Contrato a T ermo
Contrato a Termo
eerto
eerto
eerto
eerto
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eerto
eerto
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certo
eerto
eerto
eerto
eerto
certo
eerto
certo
eerto
certo
certo
certo
eerto
eerto
eerto
certo
certo
certo
eerto
certo
REMUN.
450,37€
599,43 €
555,03 €
935,62 €
1.268,64 €
1.268,64 €
631,15 €
450,37€
405,96€
405,96€
405,96€
405,96€
405,96€
631,15€
631,15 €
1.268,64 €
450,37€
1.268,64€
405,96€
405,96€
631,15 €
631,15 €
450,37€
450,37€
405,96€
405,96€
450,37€
405,96€
365,58€
450,37€
450,37€
450,37€
405,96€
405,96€
405,96€
405,96€
405,96€
405,96€
1.057,25€
1.268,64€
N°
351
309
294
295
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317
282
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322
314
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358
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364
365
327
328
368
369
374
375
379
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384
385
371
386
391
387
390
333
334
401
340
341
342
348
336
402
346
347
403
404
264
414
415
396
398
NOME
Ma de Fatima Teixeira Brandao
Delfina Lucia Quaresma Reis Teixeira
Rui Xavier Oliveira de Sousa
Otilia Maria Tavares Vilar
Helena Ma Sousa Texeira
Maria Isabel Silva Rodrigues
Ma Conceiyao Gonyalves Pinto Teixeira
Ma Luisa Tavares Fernandes Soares
Carlos Alberto Rodrigues de Pinho
Sonia Ma Pinto da Silva
Paula Cristina de Pinho Duarte
Teresa Maria Oliveira de Pinho
Rosa Ma Augusta T. Costa Gonyalves
Deolinda Gomes A. Costa Oliveira
Ana Cristina dos Santos Martins
Miquelina Luisa de Castro
Ana Ma Gonyalves Pinto
Isabel Almeida Teixeira Martins
Arminda Ma Rodrigues de Sousa
Pedro Manuel Santos Pereira Silva
Ma Lilia Barbosa Reis Conceiyao
Ma Emilia Rosa Teixeira Gonyalves
Manuel Moreira de Paiva
Valdemar Fernandes Santos Martins
Antonio Fernando Ferreira Moreira
Joaquim Brandao Lima
Salome Gomes Assunyao
Ana Teresa Brito de Noronha Santiago
Carlos Alberto Rocha Almeida
Miguel Angelo de Brito Gomes Ferreira
Mafalda Sofia dos Santos Oliveira
Ana Ma Almeida Duarte Serra Moura
Jose Carlos Quaresma Sousa Brito
Ana Carolina B. A. Ferreira Silva
Sandra Marisa Garrido Duarte
Luis Carlos Pinto Brandao Almeida
Luis Miguel Franzini da Rocha
Antonio Kawanishi Jordao
Zulmira Maria Silva Cruz
Fernanda Teixeira Almeida
Maria Elisa Teixeira Silva Soares
Carla Sofia Brandao Sousa Almeida
Sandra Cristina Seixas Cardoso
Jorge Daniel Braga dos Santos
Joaquim Vieira da Rocha
Jose Luis dos Santos Vieira
Clara Marisa Gonyalves dos Santos
Pedro Miguel Gomes de Almeida
Maria de Fatima Barbosa Pinto
Sonia Maria da Rocha Bessa
Ana Catarina Dias Oliveira
Margarida Ma S. Rodrigues Rocha
Laura Maria Teixeira Bastos
FUN<;OES
Auxiliar Administrativo
Assistente Administrativo
Assist. ACyao Educativa
Turismo
Aux. ACyao Educativa
Antropologa
Aux. Servo Gerais
Aux. Servo Gerais
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
Aux. ACyao Educativa
Aux. ACyao Educativa
Aux. Serviyos Gerais
Aux. Serviyos Gerais
Aux. ACyao Educativa
Aux. Serviyos Gerais
T elefonista
Jardineira
Jardineira
Jardineiro
Aux. Serviyos Gerais
Aux. Serviyos Gerais
Aux. Serviyos Gerais
Aux. Serviyos Gerais
Aux. Serviyos Gerais
Aux. Serviyos Gerais
T ec. Sup. Sociologia
Eng. Florestal
T ec. Sup. Eng. Geografo
Tec. Sup. Desporto
Assistente Administrat
Tec. Sup. Eng. Civil
T ec. Prof. Anim. Cult.
T ec. Sup. Cienc. Educ.
Tec. Sup. Trab. Social
Tec. Informatica
Tec. Informatica
Tec. Informatica
Aux. Servo Gerais
Aux. Servo Gerais
Aux. Servo Gerais
Aux. Servo Gerais
Aux. Administrativo
Tec. Informatica
Canalizador
Canalizador
T ec. Sup. Geografia
Jardineiro
Assist. Operacional
Assist. Operacional
Assistente Tecnico
T ecnico Superior
Assistente Tecnico
VINCULO
Contrato a T ermo
Contrato a T ermo
Contrato a T ermo
Contrato a T ermo
Contrato a T ermo
Contrato a T ermo
Contrato a T ermo
Contrato a T ermo
Contrato a T ermo
Contrato a T ermo
Contrato a T ermo
Contrato a T ermo
Contrato a T ermo
Contrato a T ermo
Contrato a T ermo
Contrato a T ermo
Contrato a T ermo
Contrato a T ermo
Contrato a T ermo
Contrato a T ermo
Contrato a T ermo
Contrato a T ermo
Contrato a T ermo
Contrato a T ermo
Contrato a T ermo
Contrato a T ermo
Contrato a T ermo
Contrato a Termo
Contrato a T ermo
Contrato a Termo
Contrato a T ermo
Contrato a T ermo
Contrato a T ermo
Contrato a Termo
Contrato a Termo
Contrato a T ermo
Contrato a T ermo
Contrato a T ermo
Contrato a Termo
Contrato a T ermo
Contrato a T ermo
Contrato a Termo
Contrato a T ermo
Contrato a Termo
Contrato a T ermo
Contrato a T ermo
Contrato a T ermo
Contrato a T ermo
Contrato a Termo
Contrato a T ermo
Contrato a T ermo
Contrato a T ermo
Contrato a Termo
certo
certo
certo
certo
certo
certo
certo
certo
certo
certo
certo
certo
certo
certo
certo
certo
certo
certo
certo
certo
certo
certo
certo
certo
certo
certo
certo
certo
certo
certo
certo
certo
certo
certo
certo
certo
certo
certo
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certo
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certo
certo
certo
REMUN.
450,OO€
683,13 €
683,13 €
1.373,12 €
487,46€
1.373,12 €
450,00 €
450,00 €
683,13 €
683,13 €
487,46 €
487,46€
450,OO€
450,OO€
487,46€
450,OO€
456,56€
487,46€
487,46€
487,46€
450,OO€
450,OO€
450,OO€
450,OO€
450,OO€
450,OO€
1.373,12 €
1.373,12 €
1.373,12 €
1.373,12 €
683,13 €
1.373,12€
683,13€
1.373,12 €
1.373,12 €
710,59 €
710,59€
710,59 €
450,OO€
450,OO€
450,OO€
450,OO€
450,00 €
710,59 €
487,46€
487,46€
1.373,12 €
487,46€
450,00€
450,OO€
683,13 €
1.373,12 €
683,13 €
ASSEMBLEIA
GABINETE
DA REPUBLICA
DA SECRETARIA-GERAL
Exmo(a). Senhor(a)
Presidente da Camara Municipal
de Arouca
Na sequencia do Requerimento n.o 897004.3
Deputado PAULO PORTAS em 14 de Abril, e atento
a emissao
V. Exa. as diligencias necessanas
Tendo em conta
0
-----
0 DU
;;0 DASC
0 DP
~0 Gab. Pre~. 0 Bibliol.
r....
-------
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(4--1'21
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Gab. PrO).
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' ',.:.:~'..,mlljen~ia.i)esp2ch"
F~Q
tear do mesmo, venho solicitar a
novo Regimento da Assembleia da Republica,
Com os melhores cumprimeotos,
DAF
AL apresentado pelo Senhor
da pretendida informa~ao.
parar~po&aaosrequerimentosede30dias.
jO
0
-
~
~
\~iLJ-=--_-/~=-l==-.·- \
u
I mgli liaS Cones - Palacio de S. Bento - 1249-068 LIS BOA
Tel. -351-213919213
1415
Fax: -351-11391
423
0
prazo
cg]
REQUERIMENTO
D
PERGUNTA
Numero897 Ix (
4
AL
j!)
Assunto: Contratados, avenca,dos e tarefeiros da Camara Municipal de Arouca
Destinatario: Presidente da Camara Municipal de Arouca
1.
E
escassa e insuficiente a informa~ao relativa ao numero de avenc;ados, tarefeiros
contratados
2.
Este dado
e
ao servi~o da Camara Municipal de Arouca;
e
de extrema importancia
quer do ponto de vista da fiscalizac;ao politica,
quer do ponto de vista da avalia~ao da situac;ao econ6mica da Camara Municipal de
3.
0 CDS-PP requereu,
Municipal de Arouca,
4.
em oficio de 2/1/2009, dirigido ao Senhor Presidente da Camara
0 total
esclarecimento
desta situac;ao;
Em res posta, a Camara Municipal de Arouca fez saber que "nao dispoe de lista com os
elementos
apresentada
Tendo presente que:
solicitados",
mostrando-se
pelo CDS-PP;
assim
incapaz
de responder
a
solicitac;ao
"I
~
{{requerer
e obter
informa~6es
do Governo. ou dos 6rgaos de qualquer
entidade
e publica~6es oficiais que considerem uteis para
0
publica os elementos,
exerdcio do mandato»;
Nos termos do art.!! 155.!!, n.!! 3 da Constituic;ao e do art.!! 12.!!, n. 3 do Estatuto dos Deputados,
«todas as entidades publicas estao sujeitas ao dever geral de coopera~ao com os Deputados no
exerdcio
das suas fun~6es ou por causa delas»;
Nos termos
perguntas
Assembleia
o Deputado
do disposto
apresentadas
no art.!! 229.!!, n.!! 1 do Regimento
pelos Deputados
da Republica com destine
do CDS-PP abaixo-assinado
a
sac tramitadas
que antecedem,
seguinte:
A lista dos contratados,
da Republica, as
do Presidente
da
tendo esta 0 dever de responder
vem por este meio requerer ao Senhor Presidente da
de Arouca, por intermedio
1.
por intermedio
entidade requerida,
Camara Municipal
0
da Assembl~ia
aven~ados
de Vossa Excelencia, nos termos e fundamentos
e tarefeiros
da Camara
Municipal
de Arouca,
da Camara
Municipal
de Arouca,
respectivas fun~6es, ao in.~io do mandato.
2.
A !ista dos contratados,
avenc;ados e tarefeiros
respectivas fun~6es e vencimentos,
em Abril de 2009.
Presidente da Comissao Potitica CODcelhia
do CDSlPartido Popular - Arouca
Prof. Jose Maria Costa Gomes
Alto da Estrada - Burgo
4540 - Arouca
Exmo. Senhor Presidente
da Camara Municipal de Arouca
Assunto: Apresent~ao de requerimento relativo a aven~ados e contratados do
municipio.
a) Usta de todos os contratados e avenyados do Municipio, assim como,
respectivas funyoes e vencimentos.
b) Datas em que carla urn desses, contratados ou aven~ados, iniciaram as suas
actividades para 0 municipio.
Aguardando desde ja por uma resposta positiva a nossa pretensao. despeyo-me
com estima e consider~ao. aproveitando para lhe desejar urn born ano de 2009.
---------
J:b
M7
-.-r
;
_/"_-----------
Prof.
da Costa Gomes
(Presidente do CDSI Partido Popular - Arouca)