146 – São Paulo, 125 (167) Maiores informações poderão ser solicitadas através do Fone: (16) 3343-1252 ramais 219 e 230. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM; ABERTURA: 25 de Setembro de 2015; HORÁRIO: às 09h00min. OBJETO: “Contratação de empresa especializada em Assessoria e Consultoria Médica para auxílio e diagnósticos a fim de suprir demanda de prescrições médicas feitas pelos especialistas da Rede Municipal de Saúde do Município de Ibaté/SP, conforme anexos”. Ibaté/SP, 08 de Setembro de 2015. Samuel Augusto Generoso Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ Encanto do Planalto Avenida São João, n.º 1051– Centro – Ibaté/SP Fone/Fax: (16) 3343-1252 E-mail: [email protected] ILHA COMPRIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA AVISO DE LICITAÇÃO Encontra – se aberto no Departamento Administrativo/Divisão de Suprimentos e Licitações do Município de Ilha Comprida os seguintes Editais: PP. 034/2015 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA COMPLETA, INSTALAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DOS DEPARTAMENTOS E DIVISÕES, DOS EVENTOS PROGRAMADOS DURANTE O PERÍODO DE DOZE MESES NOS LOCAIS A SEREM INFORMADOS PREVIAMENTE, NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I, NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA. A ENTREGA DOS ENVELOPES DAR – SE – A NO DIA 22/09/2015 ATÉ 09H00. PP. 029/2015 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REPRODUÇÃO DE MATERIAL – APOSTILAS DO PROJETO EDUCAÇÃO MATEMÁTICA, NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL EMAI, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA. A ENTREGA DOS ENVELOPES DAR – SE – A NO DIA 23/09/2015 ATÉ 14H00. PP. 033/2015 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEICULO A SER ADQUIRIDO PELO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL – DEPARTAMENTO DE TURISMO DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ILHA COMPRIDA. A ENTREGA DOS ENVELOPES DAR – SE – A NO DIA 24/09/2015 ATÉ 09H00. TP 13/2015 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA PASTOR JOSÉ GALDINO DE LIMA, NO BALNEÁRIO XANDÚ, NESTE MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA-SP, CONFORME ANEXOS, QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. A ENTREGA DOS ENVELOPES DAR – SE – A NO DIA 28/09/2015 ATÉ AS 09H00 O Edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas através do telefone (13) 3842 – 7000 ramal 7026/7078 Ilha Comprida (SP), 08 de Setembro de 2015. DECIO JOSE VENTURA Prefeito Municipal ILHA SOLTEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA COMUNICADO A Comissão Permanente de Licitações no Processo Adm. 053/2015, Concorrência 001/2015, que tem por objeto a Construção e Adequação de Equipamentos Públicos nas Praias, relativo ao Convênio ST/DADE nº 223/2014, celebrado com o Estado de São Paulo, por intermédio de sua Secretaria de Turismo comunica que fará realizar sessão pública, no dia 11 de setembro de 2015, às 09h00, na Sala de Reuniões da Prefeitura do Município de Ilha Solteira, sita na Praça dos Paiaguás, nº 86 – Centro, para abertura e julgamento dos envelopes das propostas financeiras das licitantes habilitadas: Construtora J. K. - Ilha Solteira Ltda., Florecon Construções e Empreendimentos Ltda. EPP., FSG Construtora Ltda. - EPP., Roberto Jorge Garcia - EPP e Modelo Serviços Especializados EIRELI - ME. Ilha Solteira, 08 de setembro de 2015. Keiji Kosoba - Presidente da CPL. DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DO JULGAMENTO REFERENTE AO PROCESSO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2015 Objeto: “A Licitação tem por objeto a seleção e contratação de empresa especializada para o fornecimento de EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES E APARELHOS DE AR CONDICIOADO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde”. Examinados os atos e termos do Procedimento do Pregão Presencial nº 043/2015 – Processo Administrativo nº 078/2015, decido: RATIFICAR a DECISÃO do Pregoeiro no Processo Administrativo nº 078/2015, Pregão Presencial nº 043/2015: Considerando o PROVIMENTO ao Recurso da empresa BIOTECNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP para desclassificar a proposta da empresa INDREL – INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA. e dar prosseguimento ao certame, para o item 11 das propostas apresentadas, com a convocação dos próximos colocados, nos termos do art. 4º, XVI da Lei nº 10.520/2002. Publique-se, para ciência dos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Ilha Solteira, 02 de setembro de 2015. BENTO CARLOS SGARBOZA - PREFEITO MUNICIPAL. IRACEMÁPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2015 – Ato de Abertura da Documentação de Habilitação. A Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Iracemápolis-SP instituída pela Portaria nº 007/2015, torna público a HABILITAÇÃO das empresas: Construtora Cappellano Ltda., Sahliah Engenharia Construções e Gerenciamento Ltda. por atenderem a todos os itens do Edital e INABILITADA a empresa Penescal Engenharia e Construção Ltda. por apresentar a CND do FGTS vencida em 03/09/2015. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual recurso. Iracemápolis/SP, 08 de setembro de 2015. Luis Fernando Ferraz – Comissão de Licitação - Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 023/02014 CONVITE N.º 006/2014 – PROCESSO INTERNO N.º 218/201 que trata da contratação de empresa para fornecer de forma parcela e conforme necessidade, gasolina e etanol para abastecimento dos veículos pertencente à Câmara Municipal de Iracemápolis. Contratante: Câmara Municipal de Iracemápolis. Contratada: J. Binotti Arquitetura Ltda. Valor: R$ 19.752,00 (dezenove mil setecentos e cinqüenta e dois reais) aproximadamente. Dotação: 6.3.3.90.30.01.01.031.7001.2.011 Data: 02 de setembro de 2015. Iracemápolis 02 de setembro de 2015. Pedro Marcelo Franco de Campos Presidente da Câmara Municipal de Iracemápolis. Diário Oficial Poder Executivo - Seção I ITABERÁ CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERÁ Edital Resumido do Concurso Público nº 001/2015. A Câmara Municipal de Itaberá, Estado de São Paulo, por seu presidente, torna público que realizará, na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal, a abertura de inscrições ao CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS para o preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva dos cargos abaixo especificados, providos pelo Regime Estatutário, nos termos da Lei nº 1.371, de 20 de outubro de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itaberá, e da Lei nº 2.708, de 17 de julho de 2015, que dispõe sobre a Organização Administrativa e Funcional da Câmara Municipal de Itaberá. O Concurso Público será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado de conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal vigentes e pertinentes. 1. Das disposições preliminares: 1.1.1- As provas serão aplicadas na cidade de Itaberá/SP. 1.1.2- Em razão da indisponibilidade de locais suficientes ou adequados na cidade de realização das provas, estas, a critério da CONSESP, poderão ser realizadas excepcionalmente em cidades circunvizinhas. 1.2 Nomenclatura – Carga Horária – Vagas – Referência – Vencimentos – Taxa Inscrição – Exigências: 1.2.1- Nível de ensino médio completo: a) Nomenclatura: Motorista – C/H Semanal: 40 – Vagas: Cadastro reserva – Ref.: II – Venc. (R$): 1.650,00 – Taxa de Insc. (R$ 30,00) – Exigências complementares no ato da posse: Ensino Médio Completo e CNH categoria “D” ou superior. b) Nomenclatura: Auxiliar Administrativo – C/H Semanal: 40 – Vagas: Cadastro reserva – Ref.: I – Venc. (R$): 1.100,00 – Taxa de Insc. (R$ 30,00) – Exigências complementares no ato da posse: Ensino Médio Completo. 1.2.2- Nível de ensino superior completo específico: a) Nomenclatura: Contador Executor e Auditor – C/H Semanal: 40 – Vagas: Cadastro reserva – Ref.: IV – Venc. (R$): 4.300,00 – Taxa de Insc. (R$ 50,00) – Exigências complementares no ato da posse: Superior completo em Ciências Contábeis, inscrição como contador no CRC e experiência de, no mínimo, 03 (três) anos de exercício de atividades compatíveis com as atribuições funcionais. 1.3- As atribuições são as constantes do anexo I do Edital na íntegra disponível no site www.consesp.com.br. 2. Das inscrições: 2.1- As inscrições serão feitas exclusivamente via internet, no site www.consesp.com.br no período de 10 a 29 de setembro de 2015, devendo para tanto o interessado proceder da seguinte forma: a) Acesse o site www.consesp.com.br, clique em inscrições abertas sobre a cidade que deseja se inscrever. b) Em seguida clique em INSCREVA-SE JÁ, digite o número de seu CPF e clique em continuar. c) Escolha o cargo, preencha todos os campos corretamente e clique em FINALIZAR INSCRIÇÃO. d) Na próxima página confira seus dados e leia a Declaração e Termo de Aceitação e, em seguida, clique em CONCORDO E EFETIVAR INSCRIÇÃO. e) Na sequência imprima o Boleto Bancário para pagamento e recolha o valor correspondente em qualquer banco. Não serão aceitos recolhimentos em caixas eletrônicos, postos bancários, transferências e por agendamento. f) O recolhimento do boleto deverá ser feito até o primeiro dia útil após a data do encerramento das inscrições, entendendo-se como “não úteis” exclusivamente os feriados nacionais e estaduais e respeitando-se, para tanto, o horário da rede bancária, considerando-se para tal o horário de Brasília, sob pena de a inscrição não ser processada e recebida. g) Aqueles que declararem na “inscrição on-line” ser Pessoa com Deficiência deverão encaminhar via sedex o respectivo LAUDO MÉDICO constando o CID, bem como o pedido de condição especial para a prova, caso necessite, até o último dia de inscrição na via original ou cópia reprográfica autenticada, para CONSESP, situada na Rua Maceió, 68, Bairro Metrópole, CEP 17900-000, em Dracena/SP. h) A CONSESP não se responsabiliza por erros de dados no preenchimento de ficha de inscrição, sendo a mesma de inteira e total responsabilidade do candidato. 2.1.1- A inscrição paga por meio de cheque somente será considerada após a respectiva compensação. 2.1.2- No valor da inscrição já está inclusa a despesa bancária. 2.1.3- Quarenta e oito horas após o pagamento, conferir no site www.consesp.com.br se os dados da inscrição efetuada pela internet foram recebidos e a importância do valor da inscrição paga. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com a CONSESP, pelo telefone (11) 2359-8856, para verificar o ocorrido. 2.1.4- Para gerar o comprovante de inscrição (após o pagamento) basta digitar o seu CPF no menu CONSULTE, em seguida, selecione o Concurso correspondente à inscrição desejada, após isso clique em imprimir comprovante de inscrição. 2.1.5- A CONSESP não se responsabiliza por solicitação de inscrição via internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados. O descumprimento das instruções para inscrição via internet implicará na não efetivação da mesma. 2.1.6- A taxa de inscrição somente será devolvida ao candidato nas hipóteses de cancelamento do certame pela própria administração ou quando o pagamento for realizado em duplicidade ou fora do prazo. 2.1.7- Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para a alteração de cargos, seja qual for o motivo alegado. 2.1.8- O candidato que não tiver acesso próprio à internet poderá efetuar sua inscrição por meio de serviços públicos, tais como o Programa ACESSA SÃO PAULO, que disponibiliza a todo cidadão, gratuitamente, postos públicos para o acesso à internet. Para utilizar os computadores, basta fazer um cadastro e apresentar o documento de identidade nos Postos do ACESSA SÃO PAULO. 2.2- São condições para a inscrição: 2.2.1- Ser brasileiro nato ou naturalizado nos termos do art. 12 da Constituição Federal. 2.2.2- Ter até a data da posse, idade mínima de 18 anos, gozar de boa Saúde Física e Mental, estar no gozo dos direitos Políticos e Civis e, se do sexo masculino, estar quite com o Serviço Militar. 2.2.3- Estar ciente que se aprovado, quando da convocação, deverá comprovar que preenche todos os requisitos exigidos para o cargo, constantes do presente Edital, sob pena de perda do direito à vaga. 2.2.4- Não ter sido demitido por ato de improbidade ou exonerado “a bem do serviço público”, mediante decisão transitada em julgado em qualquer esfera governamental. 2.2.5- Para os candidatos ao cargo de Motorista, possuir habilitação na categoria “D” ou superior. Serão condicionadas até a data das provas práticas eventuais inscrições cujas categorias sejam inferiores às exigidas, ou o prazo de validade estiver vencido na data da inscrição. O Candidato deve estar ciente que somente será autorizado a se submeter à prova prática se portar a carteira de habilitação original na categoria exigida, com validade na data da realização das mesmas, pois de conformidade com o CTB - Código de Trânsito Brasileiro - nenhum condutor poderá dirigir na via pública sem portar seu respectivo documento de habilitação na via original e da classe correspondente ao veículo dirigido. 2.3- Para o cargo de Contador Executor e Auditor, possuir, como requisito para posse, com pelo menos 3 (três) anos de experiência profissional no exercício de atividades compatíveis com as respectivas atribuições funcionais, comprovada alternativamente por: a) certidão expedida pelo Conselho Regional de Contabilidade – CRC comprovando o efetivo exercício da profissão de contador ou de técnico em contabilidade; b) certidão expedida por órgão público ou entidade privada cujo funcionamento dependa de autorização oficial, admitindose a soma de períodos em mais de uma certidão, comprovando o exercício de emprego, cargo ou função privativa ou preferencial de bacharel em ciências contábeis, inclusive magistério superior ou magistério em curso técnico; c) certidão circunstanciada expedida por órgão público ou entidade privada cujo funcionamento dependa de autorização oficial, admitindo-se a soma de períodos em mais de uma certidão, do exercício de emprego, cargo ou função pública não privativa de bacharel em ciências contábeis, indicando as atribuições exercidas e a prática reiterada de atos que exijam a utilização preponderante de conhecimento contábil, financeiro e orçamentário, ou de fiscalização e auditagem financeira e contábil, cabendo à Comissão de Concurso, em decisão fundamentada, analisar a validade do documento. 2.4- Se aprovado e nomeado, o candidato, por ocasião da posse ou contratação, deverá apresentar, além dos documentos constantes no presente Edital, os seguintes: Título Eleitoral e comprovante de ter votado nas últimas eleições ou procedido à justificação na forma da lei, Quitação com o Serviço Militar, CPF, Prova de Escolaridade e Habilitação Legal, duas fotos 3X4, declaração de não ocupar cargo público e remunerado, exceto os acúmulos permitidos pela Lei, atestados de antecedentes criminais e demais necessários que lhe forem solicitados, sob pena de perda do direito à vaga. LOCAL - DIA - HORÁRIO – EDITAL COMPLETO: As provas serão realizadas no dia 29 de novembro de 2015, às 9:00 horas, em locais a serem divulgados por meio de Edital próprio que será afixado no local de costume da Câmara e informado em seu site oficial www.camaraitabera.sp.gov.br, por meio de jornal com circulação no município e do site www.consesp.com.br, com antecedência mínima de 3 (três) dias. As provas práticas serão realizadas na mesma data em locais e horários a serem informados durante a realização das provas escritas. A critério da CONSESP e da Câmara Municipal de Itaberá as provas práticas poderão ser remarcadas para outra data, caso o número de candidatos ultrapasse o máximo de provas compatíveis.O Edital completo, inclusive o CONTEÚDO PROGRAMÁTICO, se acha afixado no local de costume na Sede da Câmara e disponibilizado no site www.camaraitabera.sp.gov.br e no site www.consesp. com.br, onde poderá ser consultado por qualquer interessado. quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Leia-se: Cooperativa de Comercialização e Reforma Agrária Avante Ltda., item 01- arroz Agulhinha tipo 1, com valor total de R$ 114.720,00 (cento e quatorze mil setecentos e vinte reais), Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra, item 05-Leite em pó integral, com valor total de R$ 270.900,00 (duzentos e setenta mil e novecentos reais), Cooperativa Agrícola Mista Nova Palma Ltda, itens 02-óleo de soja, 03-feijão preto e 04-farinha de trigo, com valor total de R$ 30.645,00 (trinta mil seiscentos e quarenta e cinco reais). Itapecerica da Serra, 08 de setembro de 2.015. ELAINE SILVA - Presidente da Comissão “HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO” CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015 - EDITAL Nº 041/2015 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA, no uso de suas atribuições legais; FAZ SABER, para conhecimento dos interessados que HOMOLOGA E ADJUDICA o processo Chamada Pública nº 001/2.015 noticiada pelo Edital nº 041/2015, que tem por objeto o credenciamento de Agricultores Formais ou Informais, fornecedores individuais, ou Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar visando a posterior aquisição de gêneros alimentícios estocáveis da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, para a: Cooperativa de Comercialização e Reforma Agrária Avante Ltda., item 01- arroz Agulhinha tipo 1, com valor total de R$ 114.720,00 (cento e quatorze mil setecentos e vinte reais), Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra, item 05-Leite em pó integral, com valor total de R$ 270.900,00 (duzentos e setenta mil e novecentos reais), Cooperativa Agrícola Mista Nova Palma Ltda, itens 02-óleo de soja, 03-feijão preto e 04-farinha de trigo, com valor total de R$ 30.645,00 (trinta mil seiscentos e quarenta e cinco reais). Itapecerica da Serra, 08 de setembro de 2.015. AMARILDO GONÇALVES – Prefeito ITAPEVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA ITANHAÉM AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Nº 87/2015 – Presencial – Processo Administrativo nº 6.948/2015 do tipo Menor Preço – Interessado: Secretaria Municipal de Esportes – Objeto: Serviço de transporte de atletas. Credenciamento? início às 09h00min do dia 21/09/2015. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacoes/ editais/. Esclarecimentos adicionais com a pregoeira Silmara de Oliveira Garcez Santos, no e-mail [email protected] ou pelo telefone (15) 3526-8048. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 – Centro – Itapeva – SP. Itapeva, 8 de setembro de 2015. MIRELA DE FÁTIMA CARRIEL PATTETE PORTES - Diretora de Materiais e Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM ITAPEVI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 08/2015 – PROCESSO N° 5457/2015 Informamos que a Licitação, na modalidade de Tomada de Preços n° 08/2015 – Processo n° 5457/2015, foi homologada e adjudicada pelo Senhor Prefeito,no dia 08/09/2015, em favor da empresa CBPL CONSTRUTORA LTDA., no valor de R$ 115.090,32 (cento e quinze mil e noventa reais e trinta e dois centavos). Itanhaém-SP., 09 de Setembro de 2015. Luiz Fernando N.Barbosa – Diretor Depto. Suprimentos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE N° 62/2015 – PROCESSO N° 6227/2015 Informamos que a Licitação, na modalidade de Convite n° 62/2015 – Processo n° 6227/2015, foi homologada e adjudicada pelo Senhor Prefeito, no dia 08/09/2015, em favor da empresa W&R COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA.ME., no valor de R$ 27.632,50 (vinte e sete mil e seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Itanhaém-SP., 09 de Setembro de 2015. Luiz Fernando N.Barbosa – Diretor Depto. Suprimentos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE N° 64/2015 – PROCESSO N° 6690/2015 Informamos que a Licitação, na modalidade de Convite n° 64/2015 – Processo n° 6690/2015, foi homologada e adjudicada pelo Senhor Prefeito, no dia 08/09/2015, em favor da empresa J.VIEIRA CONSTRUTORA LTDA.ME., no valor de R$ 123.602,78 (cento e vinte e três mil e seiscentos e dois reais e setenta e oito centavos). Itanhaém-SP., 09 de Setembro de 2015. Luiz Fernando N.Barbosa – Diretor Depto. Suprimentos ITAPECERICA DA SERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE COMUNICADO DE ABERTURA A AUTARQUIA MUNICIPAL SAÚDE, COMUNICA aos interessados a abertura da seguinte(s) licitação(ões): PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/AMS–IS/2015 - Processo Administrativo nº. I – 15.977/2015 - Tipo: Menor preço global. OBJETO: Aquisição de testes para saúde mental. A abertura da Sessão Pública será às 09h30 do dia 21/09/2015. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/AMS–IS/2015 - Processo Administrativo nº. I – 15.082/2015 - Tipo: Menor preço global. OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de fornecimento, instalação, manutenção e recarga de extintores e treinamento. A abertura da Sessão Pública será às 09h30 do dia 22/09/2015. As Sessões ocorrerão no Auditório da Autarquia Municipal Saúde - IS, situada na Rua Major Manoel Francisco de Moraes nº. 286, Centro, Município de Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo. Os documentos referentes ao Credenciamento, a Declaração de Atendimento aos requisitos da Habilitação, os envelopes contendo a proposta de preços e os documentos de habilitação, deverão ser entregues diretamente ao Pregoeiro, no momento da abertura da sessão pública. O caderno de licitação composto de edital e anexos poderá ser adquirido na Sala de Suprimentos, da Autarquia Municipal Saúde, localizada Rua Major Manoel Francisco de Moraes nº. 286, Centro, Município de Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo, no horário das 09h00 às 17h00 horas, até o último dia útil que anteceder a data da abertura do certame, ou pela Internet, no endereço eletrônico da Prefeitura de Itapecerica da Serra, www.itapecerica.sp.gov.br SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015 - EDITAL Nº 041/2015 RETIFICAÇÃO A Comissão de Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar Rural para Merenda Escolar, no uso de suas atribuições legais; FAZ SABER, para conhecimento dos interessados, que RETIFICA a matéria publicada no jornal Diário Oficial Poder Executivo – Seção I, página 391, do dia 29/08/2015, referente ao julgamento dos Projetos de Venda, ficando da seguinte forma: Onde se lê: item 01- arroz Agulhinha tipo 1, para a COANACooperativa de Comercialização e Reforma Agrária Avante Ltda., item 05-Leite em pó integral, para a Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra, itens 02-óleo de soja, 03-feijão preto e 04-farinha de trigo, para a Cooperativa Agrícola Mista Nova Palma. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato Administrativo nº 119/14 – Proc. nº 5855/14 – Carta Convite nº 50/14 - Contratada: E-CONECT ITAPEVI TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - EPP. – Objeto: prorrogação de prazo. - Data da Assinatura: 01/09/2015. Itapevi, 08/09/2015. Proc. nº 021923/15 - O Diretor de Departamento de Compras e Licitações faz saber aos interessados que a Exmo. Sr. Prefeito exarou o seguinte despacho: “Ao Departamento de Compras e Licitações. Processo nº 021923/15. Após considerar as justificativas da Secretaria de Finanças, após considerar o parecer favorável da Secretaria de Negócios Internos e Jurídicos, após considerar o que mais destes autos ficou constando, RATIFICO os atos de contratação da Ligfarma Produtos Médicos Hospitalares e Farmacêuticos Ltda., no valor total de R$ 152.854,72, em situação de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 24 “caput”, incisos IV e V, da Lei Federal nº 8.666/93. Publiquese e intime-se com as cautelas legais. Itapevi, 08 de Setembro de 2015. – Jaci Tadeu da Silva – Prefeito Municipal”. Itapevi, 08 de Setembro de 2015. – Departamento de Compras e Licitações. CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI Processo nº. 053/2015 – Pregão para Registro de Preços nº. 002/2015. - A Câmara Municipal de Itapevi realizará processo licitatório na modalidade Pregão para Registro de Preços, do tipo menor preço unitário, para Aquisição suprimentos para impressoras. Recebimento dos envelopes às 09:00 horas do dia 23/09/2015 e início da Sessão às 09:00 horas do dia 23/09/2015. Os interessados em obter o edital deverão se dirigir à Coordenação de Gestão de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Itapevi, à rua Arnaldo Sérgio Cordeiro das Neves, nº. 80 - Vila Nova Itapevi - Itapevi/SP. Itapevi, 08 de setembro de 2015. – Cleber Colaço dos Santos - Pregoeiro. ITAPUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ LEILÃO Nº 003/2015 PROCESSO Nº 074/2015 AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE ITAPUÍ TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS, QUE ESTÁ PROMOVENDO A SEGUINTE LICITAÇÃO DE MELHOR OFERTA NA MODALIDADE LEILÃO: OBJETO: LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS. O CADASTRAMENTO DOS INTERESSADOS SERÃO ACEITOS ATÉ AS 09H00 DO DIA 30/09/2015, NA GARAGEM MUNICIPAL, SITO NA RUA JOSE ANTONIO, S/Nº – ITAPUI/SP. EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO NO SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ OU ATRAVÉS DO SITE WWW.ITAPUI.SP.GOV.BR. JOSÉ EDUARDO AMANTINI - PREFEITO MUNICIPAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2015 PROCESSO Nº 075/2015 AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE ITAPUÍ TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DAS EMPRESAS INTERESSADAS, QUE ESTÁ PROMOVENDO A SEGUINTE LICITAÇÃO DE MENOR PREÇO POR ITEM NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL: OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO. OS ENVELOPES “PROPOSTA DE PREÇOS” E “HABILITAÇÃO” SERÃO RECEBIDOS ÀS 09H00 DO DIA 22/09/2015, NO SETOR DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS, SITO NA RUA JOSE ZENATTI, 80 – ITAPUI/SP. EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO NO SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ OU ATRAVÉS DO SITE WWW.ITAPUI.SP.GOV.BR. JOSÉ EDUARDO AMANTINI - PREFEITO MUNICIPAL CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2015 PROCESSO Nº 076/2015 O MUNICÍPIO DE ITAPUÍ TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO QUE ESTA PROMOVENDO CHAMADA PÚBLICA PARA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS E OUTROS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ÀS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO. OS ENVELOPES “PROPOSTA DE PREÇOS” E “HABILITAÇÃO” SERÃO RECEBIDOS ÀS 14H00 DO DIA 22/09/2015, NO SETOR DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS, SITO NA RUA JOSE ZENATTI, 80 – ITAPUI/SP.