Ministério da Educação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
COMISSÃO DE ÉTICA
Portaria n 1.120, de 20 de novembro de 2009
RELATÓRIO - 2013
REUNIÕES
Ordinárias: 10
Extraordinárias: 2
DEMANDAS
Demanda 001/2013 – Denúncia – Exposição a constrangimento e ofensa a servidor
técnico administrativo em educação (STAE) via rede institucional interna de
comunicação.
Data: 28/03/2013
Atendimento: pessoal e e-mail
Demandante: STAE
Demandado: servidor docente
→ Procedimento Preliminar 001/2012
Resultado: reconhecimento e ACPP
Demanda 002/2013 – Consulta sobre possível infração ética pelo desentendimento
de servidores do mesmo órgão.
Data: 03/05/2013
Atendimento: e-mail e pessoal
Demandante: Pró-Reitor representando um dos STAEs envolvidos
Demandado: não houve, pois tratou-se de consulta
Resultado: Orientação à autoridade competente para verificar a possibilidade de
propor uma conciliação, por tratar-se de um caso típico de gerenciamento de conflitos
pela chefia imediata.
Demanda 003/2013 – Consulta sobre possível falta ética na formação de Banca de
Concurso.
Atendimento: pessoal – processo
Data: 06/06/2013
Demandante: Ouvidoria representando candidata
Demandado: não houve, pois tratou-se de consulta
Resultado: foi recomendada a substituição de membro da Banca de Concurso, a fim de
evitar possível conflito de interesses que pudesse impossibilitar a efetivação do concurso.
Demanda 004/2013 – Consulta sobre
questionamento sobre questão pedagógica
Atendimento: pessoal - processo
Data: 24/06/2013
Demandante: Ouvidoria
possível
falta
ética
em
Campus Prof. José Rodrigues Seabra - Av. BPS, 1.303 - Bairro Pinheirinho
37.500-903 - Itajubá - MG - Tel.: (35) 3629-1314/1257 email: [email protected]
suposto
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Portaria n 1.120, de 20 de novembro de 2009
Demandado: não houve, pois tratou-se de consulta
Resultado: Não foi possível identificar quem era o denunciante e se desejava
realmente proceder à denúncia. Foi orientado que o próprio interessado
preenchesse o formulário de denúncia disponibilizado no link da CEU.
Atendimento: e-mail
Data: 09/09/2013
Demandante: servidor docente
Demandado: servidor docente
→ Procedimento Preliminar 004/2013
Resultado: Arquivamento por entender que o demandado não teve a intenção de
ofensa pessoal ao demandante ou ao seu desempenho profissional. Verificou-se,
ainda, que o demandado já havia se desculpado com o demandante antes mesmo
da denúncia.
Demanda 005/2013 – Denúncia – suposto assédio moral
Atendimento: processo da Ouvidoria
Data: 24/06/2013
Demandante: STAE
Demandado: servidor docente
→ Procedimento Preliminar 002/2013
Resultado: descaracterizada a prática de assédio moral. No entanto, o próprio
denunciado reconheceu que se exaltou na assertiva com a denunciante. Foi
assinado um ACPP.
Demanda 006/2013 – Denúncia – suposto desrespeito, exposição e ofensa a STAE
via rede institucional interna de comunicação (e-mail) com cópia a outros colegas e
à empresa contratada.
Atendimento: e-mail
Data: 26/06/2013
Demandante: STAE
Demandado: Servidor docente - Diretor
→ Procedimento Preliminar 003/2013
Resultado: Reconhecimento da infração e assinatura de ACPP.
Demanda 007/2013 – Denúncia/requerimento sobre supostas especulações
referentes à conduta ética do demandante.
Atendimento: pessoal
Data: 04/07/2013
Demandante: servidor docente
Demandado: Não houve indicação
Resultado: Arquivamento nos termos do Art. 21 da Resolução 10/2008 da CEP.
Demanda 008/2013 – Denúncia/requerimento sobre supostas especulações
referentes à conduta ética do demandante.
Atendimento: pessoal
Data: 04/07/2013
Campus Prof. José Rodrigues Seabra - Av. BPS, 1.303 - Bairro Pinheirinho
37.500-903 - Itajubá - MG - Tel.: (35) 3629-1314/1257 email: [email protected]
Ministério da Educação
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COMISSÃO DE ÉTICA
Portaria n 1.120, de 20 de novembro de 2009
Demandante: servidor docente
Demandado: Não houve indicação
Resultado: Arquivamento nos termos do Art. 21 da Resolução 10/2008 da CEP.
Demanda 009/2013 – Denúncia/Reclamação – suposta falta ética nos
questionamentos de servidores, via rede institucional interna de comunicação (email).
Atendimento: E-mail
Data: 20/08/2013
Demandante: Servidor docente - Diretor
Demandado: servidor docente
Resultado: Arquivamento por entender que o próprio demandante deu abertura para
o debate entre os servidores via e-mail.
Demanda 010/2013 – Denúncia sobre suposto constrangimento por comentário de
servidor docente.
Atendimento: e-mail
Data: 04/07/2013
Demandante: aluno
Demandado: servidor docente
→ Procedimento Preliminar 005/2013
Resultado: Arquivamento por não identificar, no fato narrado, indícios de intenção de
constrangimento ao aluno.
PARTICIPAÇÃO EM CURSO E SEMINÁRIO
Curso de Gestão e Apuração da Ética Pública
Brasília/DF - 18 a 21/06/2013:
Enzo Seraphim e Geise Ribeiro.
XIV Seminário Ética na Gestão: Ética, Democracia, Justiça e Mobilização Social
Os membros não participaram do Seminário, que seria realizado de 28 a 29 de novembro
de 2013, em Brasília, por falta de recursos da Unifei para viagem aérea.
ESTUDO DE RESOLUÇÕES
Não houve.
Campus Prof. José Rodrigues Seabra - Av. BPS, 1.303 - Bairro Pinheirinho
37.500-903 - Itajubá - MG - Tel.: (35) 3629-1314/1257 email: [email protected]
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CURSO MINISTRADO
Não houve.
DIVULGAÇÃO DA CEU
Palestra proferida pelo Presidente da CEU, Enzo Seraphim, e membro efetivo
Rosana G. Pereira aos servidores do Campus de Itabira – dia 16/07/2013.
A
CEU
conta
com
link
na
página
da
Unifei
(http://www.unifei.edu.br/diversos/comissao-etica-unifei) onde podem ser acessados
o Regramento Ético, vídeos, artigos educativos, eventos realizados para a promoção
da ética e acesso direto à página da CEP. As Demandas e PP atendidas pela CEU
também são utilizadas para divulgação no presente relatório anual.
OUTRAS AÇÕES E OBSERVAÇÕES
Solicitação à Reitoria, ainda não atendida, de designação de secretário-executivo da
Comissão de Ética da Unifei.
A solicitação de instalações adequadas para atendimento de consultas e denúncias,
além de equipamentos e material de escritório, foi reincluída no Plano de Trabalho
de 2013, porém, ainda não atendida.
Destituição, a pedido da servidora docente Adriana Presti Mattedi, como membro da
Comissão de Ética, conforme Portaria Nº 725, de 12 de abril de 2013.
Designação dos servidores docentes, Enzo Seraphim para cumprir mandato
complementar como membro efetivo até 17/11/2013, e Geise Ribeiro, para cumprir
mandato complementar como membro suplente até 17/11/2014, conforme Portaria
Nº 725, de 12 de abril de 2013.
Destituição do servidor docente José Gilberto da Silva, como membro da Comissão
de Ética, por decurso de mandato, conforme Portaria Nº 2065, de 11 de novembro
de 2013.
Designação dos servidores docentes, Enzo Seraphim para cumprir mandato regular
como membro efetivo até 17/11/2016, e Denise Pereira de Alcântara Ferraz, para
cumprir mandato regular como membro suplente até 17/11/2016, conforme Portaria
Nº 2065, de 11 de novembro de 2013.
Campus Prof. José Rodrigues Seabra - Av. BPS, 1.303 - Bairro Pinheirinho
37.500-903 - Itajubá - MG - Tel.: (35) 3629-1314/1257 email: [email protected]
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Itajubá, 14 de fevereiro de 2014.
Enzo Seraphim
Presidente
Aprovado na 1ª Reunião Ordinária da CEU de 2014.
Campus Prof. José Rodrigues Seabra - Av. BPS, 1.303 - Bairro Pinheirinho
37.500-903 - Itajubá - MG - Tel.: (35) 3629-1314/1257 email: [email protected]