E X P E D I E N T E
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ANO XXI - NÚMERO 88 -4O TRIMESTRE/2004 - VERSÃO BRASILEIRA
Diretor
Francisco Martínez García
Imagem da capa:
Cena do filme
Conselho de Redação
José Antonio Aventín Arroyo, Carlos
Carballal Hernández, Gonzalo Iturmendi
Morales, José Juanatey Viqueira,
Miguel Ángel Mar tínez Mar tínez, Luis
de Mingo Cachón, Eduardo Pavelek
Zamora,
Juan Ignacio Perdiguero Mar tín, María
Teresa Piserra de Castro, Eduardo
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Juan AntonioVaquero Cidoncha.
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O Dia Depois de Amanhã.
Foto cedida pela Fox Film do Brasil.
SUMÁRIO
03
EDITORIAL...........................................
ATUALIDADE.........................................
VERSÃO BRASILEIRA:
OBSERVATÓRIO DE SINISTROS....................
Jornalistas Responsáveis
Tatiana Cerezer - MTb 28.298
André Guerra - MTb 33.675
NOTÍCIAS DA AGERS................................
04
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15
17
17
NOTÍCIAS DA FERMA................................
Tradução
Joaquim Piera
Projeto
Gráfico
CONGRESSOS E REUNIÕES........................
“AGENDA 2004” FUNDACIÓN MAPFRE..........
BM&W Comunicação
Editoração
Rafael Di Giovanni Massimino
Pré-impressão
e
ESTUDOS
Impressão
Garilli
GERÊNCIA DE RISCOS E SEGUROS
não é responsável pelo conteúdo de nenhum
ar tigo ou trabalho assinado por seus autores. O fato de publicá-los não implica conformidade ou identificação com os trabalhos
expostos. Está proibida a reprodução total
ou parcial dos textos e ilustrações desta revista sem autorização prévia e por escrito
dos editores.
20
34
50
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Aplicação da teoria do valor extremo no ajuste
e modelação de catástrofes ..................................
Análise técnica dos planos de previsão segurados...............
Gerenciamento de Riscos. Não é esotérico?.....................
DOCUMENTO
Novo regulamento do Consórcio de Compensação de Seguros.....
RESENHAS DE LIVROS.............................
Editorial
Um mundo mais seguro
Por encomenda do Secretário Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, o Grupo de Alto Nível sobre as
ameaças, os desafios e a mudança, presidido por Anand Panyarachun, ex-presidente da Malásia,
elaborou o relatório “O mundo mais seguro: a responsabilidade que compartilhamos”, que analisa as
ameaças principais para a sociedade mundial e propõe as diretrizes gerais para sua prevenção e
resposta no século XXI.
Os seis grupos de ameaças denunciados são causados pelo ser humano através de comportamentos antisociais, em maior ou menor grau deliberados. A vergonha humana inclui as guerras entre países, os
conflitos internos, guerras civis e genocídios, a pobreza e repercussões associadas a epidemias e
degradações do meio ambiente, as armas de destruição em massa: nucleares, biológicas e químicas, o
terrorismo e o crime internacional organizado.
Como indica o relatório, estes riscos nascem em
ambientes subdesenvolvidos em educação, alimentação, saúde, emprego... nos países em desenvolvimento. Para sua prevenção é preciso facilitar o
desenvolvimento sustentável nestas partes do
mundo, para que sejam atendidas suas necessidades primárias e secundárias sem ter que recorrer
a comportamentos ilícitos e violentos.
Na edição de Gerência de Riscos que fecha o
ano de 2004, incorpora-se o primeiro estudo do ajuste de valorações atuariais para a proteção
financeira das entidades seguradoras, baseado na teoria do valor extremo, como perda máxima
possível que se pode esperar frente a determinados sinistros catastróficos em uma carteira de
seguros.
Keystone
Segue uma análise, desde o ponto de vista técnico, da recente modalidade dos Planos de Previsão
Segurados (PPA) na sua condição de sistema de poupança para aposentadorias. A garantia de alguns
níveis de retribuição financeira e determinadas vantagens fiscais que os elevam a uma das proteções
preferidas neste momento.
A extensa relação de siglas nos diferentes idiomas, que resume extensas denominações técnicas,
confere uma auréola esotérica na maioria das disciplinas. Assim, o autor de outro trabalho, que
descobre o mistério que parece girar em volta de alguns dos termos mais recentes empregados no
gerenciamento de riscos.
Finalmente, há um espaço para a análise elaborada por um grupo de trabalho da Associação
Espanhola de Gerenciamento de Riscos, AGERS, sobre o novo Regulamento do Consórcio de
Compensação de Seguros, que, além de algumas reformas estruturais, incorpora a cobertura de
perda de benefícios derivada de sinistros declarados catastróficos.
Nossos melhores desejos para um mundo mais seguro e feliz em 2005.
Pulsar Imagens
Atualidade
Concessão do II Prêmio Internacional de
Seguros “Julio Castelo Matrán”
A FUNDACIÓN MAPFRE ESTUDIOS concedeu o II Prêmio Internacional de Seguros Julio Castelo Matrán, convocado pela MAPFRE
MUTUALIDADE, a uma equipe de professores universitários formada por Montserrat Guillén Estany, Mercedes Ayuso Gutiérrez,
Catalina Bolancé Losilla, Luis Bermúdez Morata e Isabel Morillo
López, da Universidade de Barcelona, e Irene Albarrán Lozano,
da Universidade de Extremadura, pelo seu trabalho O Seguro de
Automóveis: Estado Atual e Perspectiva da Técnica Atuarial.
Montserrat Guillén Estany, catedrática de Economia Aplicada,
Mercedes Ayuso Gutiérrez e Catalina
Bolancé Losilla, professoras titulares
de Economia Aplicada, são membros
do Depar tamento de Econometria,
Estatística e Economia Espanhola da
Universidade de Barcelona; Luis
Bermúdez Morata e Isabel Morillo
López, professores titulares de Economia Financeira, são membros do
Depar tamento de Matemática Econômica, Financeira e Atuarial dessa
Universidade; Irene Albarrán Lozano
é professora titular de Economia
Aplicada no Depar tamento de Economia Aplicada e Organização de
Empresas da Universidade de Extremadura.
A obra oferece uma visão global sobre os métodos empregados no controle de riscos derivados do
seguro de automóveis, abrangendo desde o cálculo de prêmios
para as diferentes classes de risco, até os mecanismos de
correção ou tarifação baseados na experiência e na detecção de
fraudes. Tudo isto, com a visão completa sobre o estado atual do
seguro de automóvel.
O júri desta segunda convocatória estava constituído por Luis
de Angulo Rodriguez, catedrático de Direito Mercantil da Uni4
4º trimestre 2004
versidade de Granada; José Boada Bravo, presidente da
Pelayo, Mútua de Seguros; José Antonio Gonzalo Angulo, catedrático de Economia Financeira e Contabilidade da Universidade de Alcalá; Antonio Guardiola Lozano, reitor da Faculdade de
Ciências do Seguro, Jurídicas e da Empresa da Universidade
Pontifícia de Salamanca; Filomeno Mira Candel, presidente da
FUNDACIÓN MAPFRE ESTUDIOS e presidente do júri, Miguel
Maria Muñoz Median, diretor geral adjunto da MAPFRE
MUTUALIDAD; Federico Carlos Sainz de Robles, ex-presidente
do Conselho Geral do Poder Judicial e ex-presidente do Tribunal Supremo; Ana Vicente Merino,
presidenta do Instituto de Atuários
Espanhóis; e Mariano Yzquiero
Tolsada, catedrático de Direito Civil e
professor ordinário da Universidade
Pontifícia de Comillas, ganhador da I
Edição deste Prêmio. Atuou como
secretário José Luis Catalinas Calleja, diretor do Instituto MAPFRE de
Estudos Ibero-americanos.
O Prêmio Internacional de Seguros
Julio Castelo Matran foi criado pela
MAPFRE MUTUALIDADE em 2001 em
homenagem à aposentadoria do então presidente do sistema, e tem
como objetivo premiar, com periodicidade bienal, trabalhos científicos inéReprodução
ditos que estejam relacionados com
o Seguro e o Risco. O prêmio compreende 30.000 euros, além
de uma placa e um diploma que certifica sua obtenção.
Nesta segunda edição do prêmio, a FUNDACIÓN MAPFRE
ESTUDIOS, seguindo as recomendações do júri, decidiu publicar
outro dos trabalhos que concorreram ao prêmio, titulado A Cobertura de Riscos Catastróficos desde a Óptica da Solvência das
Entidades Seguradoras. A função do resseguro tradicional e
suas alternativas, do atuor Francisco Alcántara Grados.
Atualidade
Últimas mudanças legislativas
no Seguro Espanhol
No último trimestre, promulgou-se novas disposições legais que
afetam às operações de seguro na Espanha, entre as quais destacam:
• Real Decreto 6/2004, de 29 outubro, pelo qual é aprovado o
texto criado a par tir da Lei de Ordenação e Supervisão
do Seguro Privado.
• Real Decreto 7/2004, de 29 outubro, pelo qual é aprovado o
texto criado a par tir do Estatuto Legal do Consórcio de
Compensação de Seguros.
• Real Decreto 72004, de 29 outubro, pelo qual é aprovada a
Lei sobre responsabilidade civil e seguro de circulação
de veículos a motor.
Paralelamente, se fossem cumpridos os prazos, antes de 15 de
janeiro de 2005, estará promulgada a Lei de Mediação de Seguros e Resseguros Privados, que transpõe a diretriz da União Européia 2002/92/EC e substitui a vigente Lei 9/1992 de Mediação de Seguros.
Aumenta o FIDAC,
Fundo Internacional de Danos
por Contaminação de Hidrocarbonetos
Até novembro de 2003, o FIDAC, Fundo Internacional de Danos
de Contaminação pelos Hidrocarbonetos, possuía um limite de
171 milhões de euros. Naquela data foi atualizado a 240 milhões e agora atingiu 880 milhões por evento.
A insuficiência dos limites anteriores manifestou-se quando
afundou o petroleiro Prestige, em novembro de 2002, na costa
da Galícia (Espanha). O Estado espanhol estabelece, até agora, o valor das indenizações em cerca de 1 bilhão de euros,
Pesquisa de Gerenciamento de Riscos
em empresas européias
Com o patrocínio da FERMA, Federação Européia de Associações
de Gerenciamento de Riscos, realizou-se a pesquisa do ano
2004 sobre a prática do Gerenciamento de Riscos nas empresas
européias, preenchida por 269 entidades. Os resultados mais
destacados são:
• 42% dos gerentes de riscos reportam ao CEO (Chief
Executive Officer), enquanto 37% o fazem ao diretor.
• 42% das empresas têm divididas as funções de gerenciamento de riscos e de administração de seguros.
• 36% dos pesquisados dispõem de um procedimento normalizado de gerenciamento de riscos.
• 57% dos gerentes de riscos dão prioridade à identificação
de riscos.
• Os riscos que mais preocupam em curto prazo são:
- Governança Corporativa.
- Sistemas de informação e informática.
- Meio ambiente.
FIDAC/Reprodução
que teve que adiantar esperando a execução das coberturas
de seguros de responsabilidade civil e as reclamações diante
do FIDAC, por uns 730 milhões de euros, que não poderão ser
atendidos na sua soma total.
O novo fundo entrou em vigor em 3 de março de 2005 e dará
proteção às contaminações marítimas por hidrocarbonetos
produzidas nas costas e águas nacionais dos países que assinaram e colaboraram na capitalização acrescentada de 640
milhões: Alemanha, Dinamarca, Espanha, Finlândia, Japão e
Noruega.
4º trimestre 2004
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Atualidade
O Regulamento de Incêndios em
Indústrias, novamente em vigor
Espanha
Entram em vigor as “Normas
Internacionais de Informação Financeira”
União Européia
Em 3 de dezembro 2004, o Conselho de Ministros espanhol aprovou o Real Decreto 2267/2004 pelo qual se promulga novamente
o regulamento de segurança contra incêndios em estabelecimentos industriais, anulado em 27 de outubro de 2003.
Como aconteceu em outros
setores financeiros, o segurador deverá cumprir desde
2005 com as IIF, Normas
Internacionais de InformaEuropean Community
ção Financeira, com as quais se pretende uma maior transparência na situação financeira das
companhias de seguros na União Européia. A maior consecução das
informações econômicas e financeiras permitirá uma visão objetiva
da situação de solvência e rentabilidade futura.
Nesta data, o Tribunal Supremo declarou nulo de pleno direito o Real Decreto 786/2001, por defeito na forma da tramitação desta disposição.
O regulamento, que voltou a ser promulgado sem nenhuma variação, 14 meses depois de ser anulado, terá um guia técnico de
caráter não vinculante, que, de uma maneira contínua e atualizada, apresentará esclarecimentos práticos para o correto cumprimento desta regulamentação.
Entre os aspectos mais destacados do regulamento reabilitado, se incluem a escala de classificação do risco intrínseco do
estabelecimento projetado e os níveis de segurança contra incêndios, tanto passivo quanto ativo, que lhe correspondem.
Para a obtenção da licença de abertura, requer-se a apresentação diante do órgão competente da comunidade autônoma da
certidão que confirme a adequação das medidas de segurança
contra incêndios, segundo os requerimentos do regulamento.
Igualmente, os donos dos estabelecimentos industriais deverão solicitar a inspeção periódica das instalações a um órgão de controle credenciado, sem que seja especificada a freqüência destas inspeções.
NextFoto
As primeiras análises das normas adiantam certos inconvenientes no campo da movimentação e valorização dos capitais sociais e a rentabilidade, especialmente nos seguros de vida pelo
desenvolvimento dos seus passivos no longo prazo. Nos ramos
de não vida, o efeito será menos marcado, porém alguns aspectos, como a consideração contábil de sinistros extraordinários
repercutirão diretamente nos fundos próprios, em lugar de poder tratá-los com provisões em prazos deferidos.
NOTA
No estudo “Modelo de predição de insolvências em empresas de seguros baseado na Solvência II. O algoritmo
de indução de árvores de decisão See 5”, publicado no
último número da revista Gerência de Riscos e Seguros,
omitiu-se involuntariamente a referência dos três co-autores seguintes:
• José Fernández Menéndez
• Paloma Martínez Almodóvar
• Eva Maria del Pozo García
Todos eles professores da Faculdade de Ciências Econômicas e Empresariais da Universidade Complutense de
Madri.
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4º trimestre 2004
4º trimestre 2004
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Atualidade
Indenizações por desastres
naturais batem recorde histórico
Divulgação
Uma das maiores tragédias naturais conhecidas pela humanidade, os Tsunamis ocorridos no final de 2004, não só causaram
sofrimento com a perda de mais de 280 mil pessoas que habitavam o sudoeste da Ásia e par te do continente africano, mas
como também, geraram prejuízos financeiros estimados em bilhões de dólares. Segundo um estudo da Associação Americana
de Seguradores (AIA – American Insurance Association) as
indenizações que serão pagas pelas companhias seguradoras
àqueles que tiveram seus bens materiais destruídos devem alcançar a histórica marca de US$ 10 bilhões.
Ao contrário do que se acredita com relação a estigma de que
a maioria dos seguros não cobrem perdas geradas por catástrofes naturais, no ano passado os prejuízos ocasionados por
estes fenômenos chegaram aos mais altos índices já
registrados na economia do planeta. De acordo com um relatório feito pela resseguradora Munich Re, o total de prejuízos
trazidos por furacões, enchentes, terremotos, entre outras
tragédias, chegou a US$ 140 bilhões em 2004. Deste montante, cerca de US$ 40 bilhões foram ressarcidos por
indenizações pagas pelas seguradoras, outro recorde a ser
registrado.
Estes dados fazem par te do documento Topics Geo, divulgado
na Conferência Mundial para Redução de Desastres, organizada pela ONU (Organização das Nações Unidas) na cidade japonesa de Kobe em janeiro deste ano. Do total de prejuízos verificados em 2004, aproximadamente US$ 72,6 bilhões vieram
de desastres naturais no continente asiático, sobretudo ciclones e furacões.
Embora a Ásia concentre os maiores danos, a região recebeu
uma quantia de indenizações bem inferior àquela paga nas
Américas. Enquanto as seguradoras desembolsaram US$ 32,5
bilhões em conseqüência de desastres naturais no continente
americano, os asiáticos foram ressarcidos apenas em US$ 6,8
bilhões, sem acresentar a este valor, os recentes prejuízos
causados pelos Tsunamis.
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4º trimestre 2004
No caso dos quatro furacões que afetaram o golfo do México
em 2004, por exemplo, as seguradoras tiveram que desembolsar valores muitos superiores.
A disparidade se justifica pelo fato de haver baixo consumo de
seguros na Ásia, já que a maioria da população não tem condições financeiras para adquirir a proteção.
Em março do ano passado, a segunda maior empresa de
resseguros do mundo, a Swiss Re, adver tiu que o aquecimento do planeta poderia levar ao aumento descontrolado
dos custos para cobrir as perdas causadas por desastres
naturais.
As perdas das seguradoras decorrentes de desastres naturais
aumentaram relevantemente nos últimos 30 anos e há perspectivas de mais avanço.
Atualidade
Barbaridades e fraudes
Em meio a destruição e sofrimento deixados pela tragédia que
mobilizou todo o mundo na busca por apoio logístico e financeiro às vítimas dos tsunamis, surgem neste comovente cenário,
pessoas bárbaras e cruéis capazes de abusar sexualmente de
mulheres e crianças abandonadas depois do maremoto. Além
das violências contra indefesos, aumenta a cada dia o número
de criminosos que cometem saques e roubam todo tipo de estabelecimento. Na Tailândia, por exemplo, ladrões disfarçados de
policiais e funcionários de resgate saquearam bagagens e cofres de hotéis na área da praia de Khao Lak, onde um tsunami
matou mais de 3 mil pessoas.
A ONU alertou inclusive quanto o perigo de piratas que atrapalham o trabalho de assistência na costa oeste da ilha de
Sumatra, na Indonésia.
Danielsson, em entrevista a uma rádio sueca.
Na vizinha Noruega, a polícia estava em alerta para a tentativa
de criminosos de colocar seus nomes na lista de vítimas, para
conseguir uma nova identidade ou fraudar as seguradoras, semelhantes às ocorridas depois dos ataques de 11 de setembro
de 2001 nos Estados Unidos. Na Grã-Bretanha, que tem pelo
menos 40 vítimas dos tsunamis, um homem admitiu ter mandado e-mails falsos para amigos e parentes de desaparecidos,
confirmando sua morte.
Em Hong Kong, que registrou grandes doações para as vítimas, a
Oxfam, organização internacional que trabalha com projetos de
desenvolvimento e ajuda humanitária, alertou para um e-mail falso
que pede depósitos para uma conta corrente no Chipre.
Solidariedade
Não somente os países atingidos fisicamente pelas ondas sofreram com a tragédia. A Suécia, por exemplo, enviou sete policiais
que estão investigando o possível seqüestro de um garoto de
12 anos, cujos pais foram levados pelo mar.
O país já conta com 52 mortos confirmados e 2.500 desaparecidos no sudeste asiático. Mas os nomes são mantidos em segredo, depois que algumas casas de desaparecidos foram alvo
de roubos e invasões, informou o secretário de Estado Lars
Estimativas apontam para um valor que ultrapassa os US$ 2 bilhões arrecadados até o momento, em todo o mundo em prol
das vítimas causadas pelos Tsunamis.
O Grupo MAPFRE decidiu doar 300 mil Euros (mais de R$
1 milhão) para ajudar as famílias afetadas pelo maremoto.
O montante foi entregue à Cruz Vermelha Internacional,
para que ser distribuído nos lugares em que a organização
considere mais opor tuno
e necessitado.
O Grupo MAPFRE também divulgou um comunicado interno aos 18.605
funcionários da empresa,
em todo o mundo, convidando-os, se assim desejarem, a colaborarem economicamente com as
organizações que estão
ajudando na reconstrução das zonas devastadas.
4º trimestre 2004
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Observatório de Sinistros
Riscos de epidemia gripal
As epidemias sofridas em animais e, algumas, transferidas às pessoas nos últimos anos no sueste da Ásia, evidenciaram os riscos de epidemia espalhadas
continentalmente. Neste último mês de
dezembro, detectou-se uma nova onda ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE
de gripe avícola na China, que se soma às de dois anos recentes
nesta zona, em outras aves, gado suíno e animais de granja. Entre elas os casos da SARS, popularmente conhecidos como pneumonia asiática, que chegou a infeccionar cerca de 10.000 pessoas, algumas delas em países de outros continentes, em um total de 29 estados.
A última pandemia registrada, a cepa El Tor, aconteceu entre 1963, tendo o seu começo em Bangladesh, espalhando-se até a União Soviética,
onde chegou em 1966, produzindo milhares de mortos. A anterior, conhecida como a “gripe espanhola”, embora tivesse sua origem nos Estados Unidos, espalhou-se entre 1918 e 1919 a outras partes do mundo, e causou a morte de cerca de 25 milhões de pessoas.
Com a emergência dos casos repetidos no sudeste asiático, teme-se
uma eclosão acelerada que poderia espalhar-se rapidamente a outros continentes de forma geral. Especialistas da Organização Mundial da Saúde estudaram cenários de infecção que atingem até a
quarta parte da população, 1,6 bilhões de pessoas, e de dois a sete
milhões de mortos. Contudo, as condições sanitárias nos países desenvolvidos permitem prever um controle que evitaria sua fácil propagação; questão que, lamentavelmente, se produziria em sentido
contrário nos países em desenvolvimento.
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ou críticas
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4º trimestre 2004
Falsas ameaças de bomba,
terrorismo de baixa intensidade?
As ameaças de bomba, na sua maioria falsas, costumam ser uma
das alterações típicas em atos de grandes concentrações de pessoas –competições esportivas, shows musicais, atos culturais– e
sedes de organismos públicos, centros de formação (especialmente em épocas de exames), empresas de serviços públicos,
multinacionais e shoppings. Estas ameaças são instrumentos
delituosos fáceis de cometer usados tanto pelos grupos terroristas
como por consumidores e empregados que se sentem prejudicados, grupos anti-sistema ou simples brincalhões.
O objetivo pretendido de evacuação urgente das dependências e a
interrupção temporal ou definitiva das atividades afetadas, atingese quando as autoridades públicas responsáveis determinam a veracidade das ameaças, recebidas normalmente por telefones públicos. Esta decisão tão crucial é tomada depois de analisar a veracidade da chamada; a disposição de sistemas e protocolos de gravação; e perguntas ao interlocutor. Estes elementos constituem uma
informação fundamental para resolver situações tão delicadas.
O último caso registrado na Espanha, com grande repercussão na
mídia, sucedeu em dezembro em um jogo de futebol no estádio Santiago Bernabeu de Madri, entre os times do Real Madri e a Real
Sociedad, de São Sebastião (País Basco), que foi suspenso 7 minutos antes de seu fim, quando faltavam 22 minutos para a hora
anunciada da explosão. A evacuação dos 65.000 espectadores presentes aconteceu ordenadamente em 12 minutos.
No entanto, não houve nenhuma explosão, nem pacote suspeito, tratando-se apenas de um falso alarme originado por um telefonema reivindicado pelo grupo terrorista ETA, cuja identidade não se pôde garantir. Estes incidentes, que não chegam a materializar-se em explosões
com agressões diretas sobre pessoas e bens materiais, causam
transtornos e perdas econômicas consideráveis às entidades
afetadas e, além disto, cria pânico e preocupação nos cidadãos. Sem
dúvida, a prevenção nas origens e circunstâncias concorrentes podem ajudar evitar estes incidentes e, em caso que aconteçam, os
planos de emergência e evacuação, experimentados em simulações,
contribuem para minimizar os efeitos negativos.
Observatório de Sinistros
Cobertura do seguro
no ataque terrorista às “torres gêmeas”
Foto: Cruz Vermelha Internacional
O júri do processo aberto em
Nova Iorque sobre o ataque terrorista do 11 de setembro de 2001
às Torres Gêmeas considerou, em
dezembro último, a existência de
dois eventos independentes.
Se esta decisão, que haverá recurso, prosperar, as seguradoras
teriam que indenizar por dois sinistros com o limite, cada um deles, do valor segurado de 3,5 bilhões de euros.
Em abril de 2004, outro tribunal de
Nova Iorque determinou que se
tratava de um único, continuado e
planejado ataque terrorista, com o
que o limite da indenização situava-se em 3,5 bilhões de euros.
davam a cobertura dos danos dos edifícios.
Dada a considerável diferença econômica da indenização, dependendo da decisão, é esperado um longo processo judicial
entre o promotor imobiliário que gerenciava as Torres do World
Trade Center e as companhias de seguros e resseguros que
As complicações desta questão se acrescentam com a formalização
das apólices de seguros, poucas semanas antes do ataque terrorista,
segundo as propostas dos corretores da operação e da transcrição
não perfeitamente ajustada aos contratos de cobertura.
Novo processo
contra a indústria de cigarros
Estados Unidos
A Promotoria Geral dos Estados Unidos apresentou um processo
perante a Justiça de Nova Iorque, no final de setembro, por
conspiração e fraude contra várias das principais empresas de
tabaco mundiais. O processo sustenta-se no silêncio pactuante entre as acusadas, Philip Morris, Reynolds, Brown and
Willianson, Lorillard, British American Tobacco e Liggett, dos
efeitos viciosos da nicotina durante mais de cinqüenta anos.
Segundo o jornal New York Times, o caso tem sua origem em 1953,
quando os então presidentes destas companhias fizeram uma reunião em um hotel de Nova Iorque e combinaram silenciar as investigações que indicavam os efeitos negativos do tabaco para a saúde humana. Os processos atingem 230 bilhões de euros. Caso as
empresas implicadas percam (isso é esperado, embora a expectativa é que a batalha judicial se prolongue) poderiam ir a falência.
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Notícias da AGERS
X Jornada
Expectativas de renovação
dos programas de seguros para 2004
Madri, 18 de novembro de 2004
A
A Associação Espanhola de Gerenciamento de Riscos e Seguros (AGERS) celebrou em Madri,
no último dia 18 de novembro sua tradicional jornada sobre
“Expectativas de Renovação dos Programas de Seguros para 2004”,
ato no qual compareceram mais de 300 representantes de empresas e profissionais do setor.
A primeira apresentação, feita por Ricardo Lozano, diretor geral
de Seguros e Fundos de Previdência, centrou-se nos recentes
acontecimentos nos Estados Unidos sobre ações judiciais, assinalando que na Espanha não parecem existir situações irregulares pela atuação de nenhum corretor.
Manuel Mascarque, representante da Unespa, subscreveu as
palavras do diretor geral de Seguros e comentou a melhora dos
índices de sinistralidade que, segundo a ICEA, foram de 76,8%
no segundo trimestre de 2004, o que representa uma melhora
incontestável, que já está refletindo-se em um crescimento dos
lucros do setor segurador.
O presidente da CEIM, Gerardo Díaz Ferran, destacou a importância do gerenciamento de riscos para as empresas e ofereceu
12
4º trimestre 2004
o apoio dos empresários para defender as conclusões da jornada sobre o novo regulamento e tarifa de riscos extraordinários.
Também manifestou a preocupação dos empresários pela
volatilidade existente nas qualificações de solvência.
No encerramento do ato de abertura, o presidente da AGERS,
Julio Sáez, indicou a importância que a associação concede à
nova lei de mediação, pelo interesse de toda a sociedade para
que sejam esclarecidas as funções dos mediadores, que são os
responsáveis por aproximar o gerenciamento de riscos às pequenas e médias empresas. O presidente da AGERS assumiu a
mensagem tranqüilizadora do diretor geral de Seguros e do representante da Unespa sobre o compor tamento correto dos
corretores na Espanha, porém convidou os gerentes de riscos
a fazerem uma sondagem no mercado.
Notícias da AGERS
Estabilização dos “Ratings”
Peter McClean, da Standard & Poor’s, assinalou que depois da
diminuição geral nos ratings das seguradoras nos últimos
anos, as expectativas atuais são de estabilização, embora ainda há algumas dúvidas a respeito de cer tas resseguradoras
norte-americanas.
S&P prevê uma diminuição dos prêmios de riscos de cur to desenvolvimento (danos materiais) apesar dos 20 bilhões de dólares de perdas que supuseram os últimos furacões nos Estados Unidos.
Contudo, nos riscos de mais desenvolvimento (responsabilidade civil), a tendência em alta continuará durante 2005, ainda
que de forma mais moderada.
Danos e Transportes
Álvaro Mengotti, diretor geral da AIG Europe, manifestou que
nos últimos anos as taxas de resseguro se incrementaram
240% em média.
O mercado de patrimoniais vai abrandar em breve, porém com
uma tendência diferenciada segundo o risco de cada empresa.
Agustín de la Cuerda, responsável de “Proper ty” da AGR
Allianz, assinalou que depois da melhora do índice combinado de sinistralidade, que na sua empresa passou de 143% em
2002 até 98% em 2004, haverá uma melhora nas condições,
ainda que não será igual para todos, e um maior aproveitamento das sinergias de outras áreas (financeiras) com a utilização de programas alternativos de transferências de riscos
(ART).
Dominique Herbrich, diretor geral da AXA Corporate Soluciones
Assurance, destacou que sempre os ciclos de mercado rígido
foram mais curtos que os de mercado flexível com o qual o balanço para as seguradoras é negativo.
Indicou, a necessidade de estabelecer relações a longo prazo
com os clientes para evitar as flutuações do mercado e conse-
guir um equilíbrio técnico que evite suas sobre-reações.
Francisco Pérez Couceiro, da AON, sintetizou a situação atual
do mercado de patrimoniais e destacou o começo do ciclo flexível a par tir da metade do ano passado, que se traduz em
prêmios menores, melhores condições de cobertura e uma manutenção das franquias.
Esta situação, contudo, está condicionada pelos grandes riscos, por sua necessidade de maiores capacidades, que embora se geraram, continuam representando poucas opções para
limites altos de cobertura.
O gerente de riscos da Leche Pascual, Fernando Pérez Vila,
referiu-se à mudança de tendência do mercado que depois de
só três anos de ciclo rígido já está experimentando diminuições
de prêmios sem aparente rigor técnico. Questionou-se como
um gerente de riscos pode assegurar a rentabilidade à sua
empresa com estas oscilações. Sobre os ART disse que não parece que ninguém os contrate.
Responsabilidade Civil
Juan Villanueva, da MAPFRE Industrial, indicou que seguirá o
incremento de prêmios de responsabilidade civil, ainda que este
aumento será mais moderado e poderá esperar-se alguma diminuição para grandes riscos. Também destacou a tendência à
queda na sinistralidade na cobertura de empregador, conseqüência de uma maior prevenção e gerenciamento de riscos.
Francisco Cabrera, da Zurich, destacou que para riscos em longo prazo como são os de responsabilidade civil, é preciso capital e uma organização especializada. Indicou que os ART podem ser uma alternativa de cobertura para as Administrações
Públicas.
Thomas Guesde, da XL Insurance, expôs dados da AM-Best
que mostram que desde os anos 70, os ciclos foram menos
acentuados em responsabilidade civil que em danos, ainda que
30 dos últimos 35 anos experimentaram perdas técnicas. Previu, assim mesmo, que será difícil que se retorne aos limites e
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13
Notícias da AGERS
níveis de franquia do ano 2001.
Paralelamente, disse que haverá estabilidade de condições de
cobertura e preços, porém só para riscos rentáveis, e um retorno às apólices de seguros trienais.
Luis Basabe, da Marsh, assinalou que no último ano a tendência para muitos ramos de responsabilidade civil passou de
encrementos de prêmios de até 30% a reduções em torno de
10%. A responsabilidade civil geral, embora exista uma tendência a aumentar os limites de indenizações, ainda não está
em consonância com o crescimento das reclamações.
O gerente de riscos da FCC, Miguel Ángel Macias, explicou que
o desenvolvimento da cultura da reclamação afeta tanto às
grandes quanto às pequenas empresas. Manifestou igualmente que se observa uma tendência à estabilização dos prêmios
do ramo, porém sem recuperar preços nem, sobretudo, às garantias de cinco anos atrás.
Finalmente, se expôs o resultado da pesquisa realizada por um
grupo de trabalho da UNESPA, a ADECOSE e a AGERS, com o
Consórcio de Compensação de Seguros, sobre o novo regulamento e sua tarifa. A conclusão do presidente da associação,
Julio Sáez, é que este regulamento supõe para as empresas
uma situação pior a respeito das coberturas atuais.
Sobre esta questão, afirmou que os pontos fundamentais são a
não limitação da franquia percentual de danos materiais para
grandes riscos e as questões relacionadas com as garantias
vitais para a empresa como a «falta de fornecimentos» e os sinistros em fornecedores e clientes.
Por outro lado, o diretor geral do Consórcio, Ignacio Macheti,
explicou que não concordava com o que tinha dito o presidente da AGERS, e, ainda reconhecendo algumas carências da legislação, este organismo está disposto a continuar trabalhando com a associação e a Unespa para solucionar no prazo
mais breve possível este problema, ainda que o tempo não
será inferior a um ou dois anos.
Primeiro curso de Lucros Cessantes
Do dia 24 até 26 de novembro de 2004, houve em Madri o primeiro curso de Perda de Lucros, organizado pela AGERS com
a intervenção dos professores Celia Rodríguez Pretil, Vicente
Hurtado Fernández e Rober to Revengo Penales e a presença
de 34 alunos participantes.
Reunião da diretoria
A reunião periódica da diretoria da AGERS celebrou-se em Madri em 14 de dezembro de 2004.
AGERS
ASSOCIAÇÃO ESPANHOLA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
Príncipe de Vergara, 86, 1ª esc., esq. • 28006 Madri
• Tel.: (34) 91 562 84 25 • Fax: (34) 91 561 06 05
• e-mail: [email protected] • www.agers.es
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Notícias da FERMA
Fórum 2005 “Gerenciamento de Risco
Europa, o mundo e o futuro. Oportunidades
para o gerenciamento de riscos”.
Lisboa, de 2 a 5 de outubro de 2005
N
No entorno empresarial de hoje, o gerenciamento de riscos converteu-se em uma prioridade
fundamental para a maioria das organizações. Qualquer atividade empresarial
deve ser capaz de adaptar-se ao novo entorno.
O Fórum FERMA 2005 sobre Gerenciamento de Riscos que, se
celebrará em Lisboa, debaterá as questões, cada vez mais complexas, às quais enfrentam os gerentes de riscos na nova União
Européia ampliada e no atual mundo cheio de mudanças.
Problemas de deslocamento e subemprego, ameaças interculturais, pressões dos distintos interessados na empresa e novas
regulamentações no mundo todo.
Como você pode gerenciar os riscos a partir da Europa quando
muitas de suas atividades se desenvolvem na Ásia, África ou
América Latina? Analisando estes novos horizontes e fronteiras,
até que ponto você tem seus riscos sob controle e ajuda ao bom
governo corporativo? Dispõe de procedimentos adequados para
identificar e gerenciar os riscos? Tendo em conta o impacto da
liberalização dos serviços, quais são as novas fronteiras do risco na Europa Central, e como as empresas devem enfrentar os
riscos na Rússia?
4º trimestre 2004
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Notícias da FERMA
Nas sessões plenárias e nas comissões de trabalho, se fomentará o debate e se comentarão as últimas mudanças e novidades, que apresentam desafios e oferecem oportunidades de
melhorar o gerenciamento de riscos.
O programa tentará responder a uma questão: como garantir
que sua estratégia de risco limite o risco de sua organização
em todos os aspectos? Também serão analisadas as questões
críticas enfrentadas pelos gerentes de riscos por causa das
atuais condições dos mercados financeiros e de seguros.
Os aspectos principais que se tratarão no Fórum FERMA 2005
sob o título geral da “Europa, o mundo e o futuro: oportunidades para o gerenciamento de riscos”, serão as seguintes:
• Europa: ameaças ou oportunidade?
• Planos de continuidade de negócio.
• Basiléia II.
• Impacto das diretrizes Solvência 2 e as novas normas
contábeis nos produtos ART e as companhias cativas de seguros e resseguros.
• Aspectos interculturais.
• O deslocamento para a China.
• Estratégia para diretores.
• Responsabilidades meio-ambientais: a nova diretriz e suas
conseqüências para o risco industrial.
• Aspectos legais da subcontratação.
• Novas tendências no mercado segurador.
Além das tradicionais sessões plenárias e comissões de trabalho de máximo nível, o programa oferece módulos de debates
interativos entre gerentes de riscos, que terão a forma de
“brainstorming” e acrescentarão valor adicional aos participantes, sobre uma série de questões:
• Novos países, Europa Central (impacto da liberalização de
serviços).
• Transporte, apólices de condução.
• Terrorismo.
• Valor adicionado do gerenciamento de riscos.
• Recursos humanos e comportamentos dependentes (tabaco,
drogas, álcool, estresse etc).
• O Projeto Leonardo da Vinci: o programa educativo europeu
para o gerenciamento de riscos (com o apoio da Comissão
Européia).
O Fórum FERMA é uma opor tunidade ideal para a interação e
ampliação de conhecimentos.
Não se arrisque a perdê-lo, e prepare-se para as mudanças do futuro.
FERMA
FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES EUROPÉIAS DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
Rue de la Presse, 4 • B-1000 Bruxelas (Bélgica)
• Tel.: (32) 322 227 11 44 • Fax: (32) 322 227 11 48
• e-mail: [email protected] • www.ferma-asso.org
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Fundación MAPFRE
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Fundación
MAPFRE
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Estudos
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Estudos
Aplicação da teoria do valor extremo no
ajuste e modelação das catástrofes
MARÍA JOSÉ PÉREZ FRUCTUOSO
ALMEIDA GARCÍA PÉREZ
Universidade Carlos III de Madri
Universidade de Alcalá de Henares
O objetivo deste trabalho é a análise de dados de perdas associadas às catástrofes e sua possível modelação.
Por isto, está baseado na Teoria do Valor Extremo, e se ajusta às distribuições características do valor extremo aos
dados disponíveis, com a intenção de prever possíveis catástrofes futuras ou a probabilidade de que aconteça um
evento de conseqüências determinadas. Exatamente, determina-se o modelo paramétrico que melhor se ajusta aos
dados e a estimativa dos seus parâmetros através do método da máxima verossimilhança.
INTRODUÇÃO
A Teoria do Valor Extremo aplica-se para a modelação das caudas das distribuições com o objetivo de evitar os problemas derivados do ajuste global de um conjunto de dados através de um
modelo único: aplicando a lei dos grandes números, ou o
teorema central do limite, o ajuste dos valores centrais deixa
fora da análise aquelas situações que fogem da normalidade.
A aplicação de um modelo individual que represente o comportamento de todos os dados pode não ser aceitável para os valores elevados.
Em determinadas ocasiões, as entidades seguradoras encontram-se diante de situações que põem em perigo sua estabilidade e sua solvência. A Teoria do Valor Extremo pode ajudar, não
a eliminar os acontecimentos que causam conseqüências extremas e pesadas como as catástrofes, senão a predizê-los e, portanto, a ajustar melhor os prêmios, os aumentos ou a dotar
maiores provisões.
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4º trimestre 2004
A aplicação da Teoria do Valor Extremo também é de interesse
em setores como o ressegurador, onde fundamentalmente nos
tratados não proporcionais, a cober tura realiza-se exclusivamente para níveis de sinistralidade altos. Isto implica, portanto,
que, geralmente, a correta tarifação do resseguro não deve realizar-se baseada em valores médios senão a partir dos valores
extremos.
É evidente, que a utilidade da Teoria do Valor Extremo é indiscutível. Contudo, sua execução afronta vários desafios, entre eles
a dispersão dos dados, a determinação da densidade da cauda,
a eleição de métodos para estimar os parâmetros do modelo e
a eleição de um umbral, ou prioridade, determinado.
O objetivo deste artigo é superar estes desafios na análise do
comportamento esperado de uma amostra de perdas por catástrofes a partir do seu comportamento acima de uma determinada quantidade.
Estudos
Para isto, primeiramente, descreve-se de forma teórica as duas
distribuições importantes que configuram a Teoria do Valor Extremo e que vamos ajustar aos dados mencionados: a distribuição generalizada do valor extremo e a distribuição generalizada
de Pareto.
Segundo, e como parte central do artigo, se introduz os correspondentes modelos ou distribuições que ajustam às observações. Para isto, trabalha-se com gráficos obtidos por meio da
aplicação dos programas XTREMES(1) STATGRAPHICS e EXCEL já
que as ferramentas gráficas e visuais são as mais utilizadas
para debater sobre os modelos.
Dos gráficos analisados, o mais relevante é o gráfico quantilquantil, já que permite comprovar se uma distribuição ajusta a
distribuição real dos dados através da linearidade. O gráfico
quantil-quantil usa-se de referência permanente para testar os
dados disponíveis. A razão: a linearidade do gráfico pode verificar-se rapidamente com uma simples checagem visual.
Também é usada na análise os gráficos de excesso médio para
ajustar a distribuição generalizada de Pareto. Com o estudo destes gráficos acharemos o ponto a par tir do qual, os excessos
superiores ajustam sua distribuição.
A TEORIA DO VALOR EXTREMO
Conhecer os limites máximos de perdas que pode sofrer uma
empresa é uma informação que interessa a todos aqueles que
intervêm no gerenciamento do risco. É evidente que o cálculo
dos níveis de perdas máximas que podem pôr em perigo a continuidade de uma empresa implica ter em conta variáveis e circunstâncias excepcionais que podem gerar acidentes ou sinistros de extrema gravidade.
A Teoria do Valor Extremo, como se comentou na introdução,
pode ajudar a predizer estas variáveis e situações extremas e,
portanto, levar a cabo um melhor ajuste dos prêmios ou provi(1)
sões técnicas do setor segurador sujeito a esta tipologia de riscos (Fundación MAPFRE Estudios, 1994).
Nesta epígrafe, resume-se a Teoria do Valor Extremo a par tir
dos textos gerais de Embrechts, Kluppelberg e Mikosch (1997),
de Reiss e Thomas (2001) e de Beirlant, Teugels e Vynckier
(1996) dedicados globalmente a estudar a aplicação desta complexa teoria estatística na resolução de problemas tradicionais
de gerenciamento de riscos em seguros e finanças.
Dado um conjunto de variáveis aleatórias independentes e
identicamente distribuídas, Xl,n, X2,n ,..., X k,n ,..., X n,n, - que neste
trabalho representam as quantidades de sinistralidade derivadas da ocorrência de catástrofes-, deseja-se conhecer a função
de distribuição que ajusta estas variáveis aleatórias. Para isto,
primeiramente, introduziremos as duas distribuições de probabilidade fundamentais na modelação dos valores extremos, distribuição do valor extremo generalizado e distribuição generalizada de Pareto, a partir dos teoremas que as desenvolvem:
-Teorema de Fischer e Tippet
-Teorema de Pickands-Balkema-de Haan.
1. TEOREMA DE FISCHER E TIPPET
O desenvolvimento deste teorema levou à obtenção da distribuição generalizada do valor extremo que modela os máximos (ou
mínimos) de séries de valores. Sob certas condições, demonstra-se que a distribuição dos máximos padronizados destas séries convergem até as distribuições de Gumbel, Weibull e Frechet, que surgem da expressão de uma distribuição asintótica,
G, e cuja forma geral é a distribuição generalizada do valor extremo (Generalized Extreme Value Distribution - GEV).
Os três modelos de limites de distribuição asintótica G são:
– Distribuição de Gumbel para caudas médias.
G0(x ) = exp {-exp (2x ) }, x R
XTREMES Versão 3.01 é um programa informático desenvolvido pela Universidade de Siegen para a análise de valores extremos
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Estudos
2. TEOREMA DE PICKANDS – BALKEMA – DE HAAN
– Distribuição de Frechet para caudas densas.
0, X < 0
G1 (X ) =
exp {-x }, X >0
>0
– Distribuição de Weibull para caudas curtas ou suaves.
G2 (X ) 5
1, X > 0
exp {- (-x ) }, X < 0
<0
A partir de cer tas transformações e de uma redefinição do
parâmetro
como 5 1/ se obtém a expressão que configura a distribuição do valor extremo generalizado ou distribuição limite dos máximos normalizados:
1/
G = exp - (1 + . X ) +
,1+ .X >0
ou bem, representando de forma explícita os parâmetros de localização e escala,
1/
G ;an,bn = exp - 1+ x 2 an
bn +
,an R
bn > 0
Resumindo, a distribuição generalizada do valor extremo apresenta três parâmetros fundamentais: o parâmetro de localização
(an ), o parâmetro de escala (bn ) e o parâmetro de forma ou índice de cauda ( ). Este último tem um papel fundamental já que
indicará a densidade cauda da distribuição: quanto maior seja o
índice mais densa será a cauda, e determina se a cauda de distribuição é finita ou infinita.
Este teorema dá lugar à distribuição que recolhe o comportamento probabilístico dos excessos superiores de um determinado valor nomeado umbral ou prioridade. Ou seja, descreve o
comportamento da perda extrema, em excesso de dito umbral.
Os valores que excedem de um determinado umbral têm um papel fundamental em vários campos, especialmente no campo
atuarial, e mais concretamente nas aplicações ao resseguro de
excesso de perda.
Dada a prioridade u no resseguro excesso de perdas (Excess of
Loss – XL), o ressegurador dever pagar a quantidade X-u sendo X>u. Acaba, portanto, sendo fundamental conhecer se os
dados superiores de u podem aproximar-se mediante alguma
distribuição.
Pois é possível demonstrar que quando o umbral atinge um valor suficientemente grande, em vir tude do teorema indicado, os
dados superiores deste ponto seguem uma distribuição generalizada de Pareto que modelará de maneira eficiente a distribuição dos excedentes do umbral.
A distribuição dos excessos superiores do valor u é uma distribuição condicionada: ajusta a cauda da distribuição uma vez que
os dados superaram o umbral:
F u (y)= P (X - u < y / X > u)= P (Y < y / X >u)
para
0 < y < x0 - u
onde X representa a variável aleatória quantidade do sinistro e
Y o excesso sobre o umbral. O extremo direito finito ou infinito
da função de distribuição define-se como x0 e se sabe que o extremo inferior da distribuição, o ponto esquerdo, é zero.
A dificuldade, contudo, se encontra na eleição do umbral apropriado, já que a teoria não propõe uma solução geral a respeito
(Beirlant, J.; Teugels, J.L; Vynckier, P. (1996)). A função da distribuição de Pareto generalizada é a seguinte:
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Estudos
W (X ) = 1- 1 +
X
-1/
,
W0 (X ) = 1 - exp
-X
,
Para
>0
Para < 0
para
0
ASPECTOS ESTATÍSTICOS
E ESTUDO DA AMOSTRA
Nesta etapa, aplica-se a Teoria do Valor Extremo ao conjunto de
dados disponíveis, tratando os seguintes aspectos:
para
=0
• Estudos sobre a densidade da cauda. Para isto, é analisada
através do gráfico quantil-quantil, os quantis empíricos da
amostra frente aos quantis teóricos da distribuição exponencial. No caso em que os dados representem uma cauda densa, se aproximarão várias distribuições alternativas.
x>0
0<x< /
onde e representam os parâmetros de forma e escala respectivamente.
Em termos gerais, quanto maior é o índice de cauda ou
parâmetro de forma ( ), mais densa será a cauda de distribuição, já que convergirá mais lentamente para sua assíntota. Portanto, o ajuste realizado com os parâmetros estimados darão
lugar a maiores valores esperados (maior quantidade estimada
de perdas).
Considera-se que a distribuição é de cauda forte para
> - 0,5.
• Distribuição generalizada de Pareto. Deve-se escolher o umbral sobre o qual se calculam os excessos. Para efetuar esta
eleição, será útil a ferramenta gráfica da função de excesso
médio.
Para esclarecer, antes de continuar aprofundando a questão, o
quantil é uma estatística de posição definida como um valor da
variável aleatória debaixo da qual se encontra uma determinada proporção dos valores da variável. Dito de outra forma, o
quantil de ordem de uma variável aleatória é um valor desta variável debaixo do qual se acumula um por cento de probabilidade. Os quantis podem ser de vários tipos, por exemplo,
percentis quando a série de valores divide-se em cem partes
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Estudos
cada uma delas equivalente a um 1%, quar tis se a série de valores classifica-se em quatro partes cada uma relacionada com
25%, ou decis quando o conjunto de valores distribui-se em 10
partes cada uma relativa a 10%.
Os dados utilizados para a realização do artigo fazem referência às perdas por catástrofes naturais acontecidas nos Estados
Unidos desde o ano 1973 e até o ano 1997. Na série inicial disponível de dados, indica-se o Estado onde se produz a catástrofe, a data de inicio e de finalização, seu ano de ocorrência, um
número identificador da catástrofe acontecida e o total de perdas, em dólares constantes, ocasionadas por cada uma delas.
Para realizar o estudo, primeiramente, ordenamos os dados por
ano de ocorrência, e baseados na data de início das catástrofes
e o seu número identificador, obtemos a soma total de perdas
associadas a uma mesma catástrofe, evitando o fato que tenham
afetado a vários Estados ao mesmo tempo.
Na continuação, apresenta-se o gráfico do conjunto de dados
históricos disponíveis e as características essenciais da amostra que se derivam dele, assim como mostra o gráfico 1 (na página anterior e na parte superior desta):
24
4º trimestre 2004
1. GRÁFICOS QUANTIL-QUANTIL
Para determinar a família de distribuições na qual pertencem os
extremos observados na amostra - ordenados de menor a maior-, são comparados, através do gráfico quantil-quantil, os
quantis empíricos da amostra com a função de quantis da distribuição generalizada de Pareto para distintas estimações dos
parâmetros da mesma.
No gráfico analisado nesta epígrafe, é representado como variável dependentes os quantis da amostra ordenados de menor a
maior, Xr,n2, e como variável independente os quantis teóricos da
função estimada. Estes quantis se obtêm a par tir dos
percentuais estimados a través da expressão p= r
n +1
bem como p= r -1/3 como segue:
n +1/3
-1
Xr,n= Fn
r
n +1
com r =1,2,...,n
onde representa a inversa da função de distribuição escolhida
como referência, que, em nosso caso, será exponencial.
Estudos
Esta representação permite observar se os dados provêm de
uma distribuição com uma cauda mais ou menos densa que a
distribuição exponencial e se utiliza como uma primeira aproximação ao comportamento da amostra.
distribuição exponencial. Além disso, os dados se curvam por
debaixo da linha de ajuste à esquerda, indicativo que a amostra apresenta uma cauda mais densa que a cauda de distribuição exponencial.
Se os dados da amostra se geram através da distribuição de
referência, o gráfico de quantis deve mostrar uma tendência fortemente linear (Embrechts et al., 1997). Isto é, se o modelo
exponencial escolhido neste caso ajusta bem os dados, o gráfico deve ser linear, e quanto mais linear for, melhor será o ajuste
realizado.
2. AJUSTE DA DISTRIBUIÇÃO GENERALIZADA DE
PARETO AOS VALORES ACIMA DE UM UMBRAL U
As ferramentas gráficas empregadas na análise apresentado
nesta epígrafe são as seguintes:
A) GRÁFICOS DE EXCESSO MÉDIO
Paralelamente, se a distribuição real dos dados tem uma cauda mais
densa que a distribuição de referência, o gráfico se curvará por debaixo da linha de ajuste à esquerda e/ou acima à direita.
É evidente que o gráfico obtido não mostra uma tendência linear no ajuste, o que indica que a amostra não provém de uma
Este gráfico representa a esperança dos valores acima de u uma
vez superado este valor, ou seja, a média esperada de uma função de distribuição condicionada, eF(u)
u
eF (u)=E (X - u / X > u) = x .dF (x)
(2)
Se uma amostra de n valores é ordenada de menor a maior em uma hierarquia crescente, Xl,n < X 2,n ,..., < X r,n ,..., < Xn,n o subíndice r representa a posição nesta ordenação, de modo que
r = l e r = n indicam, respectivamente, o menor e maior dos valores da amostra.
4º trimestre 2004
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Estudos
é conhecido habitualmente como o valor médio de excesso sobre o valor do umbral u e em um contexto segurador e(u) , interpreta-se como a sinistralidade esperada acima da prioridade u,
quando a quantidade possível dos sinistros é ilimitada.
Esta função será um dos pontos básicos na hora de verificar a
hipótese de Pareto generalizada na cauda de uma distribuição,
já que a função de excesso médio para dados de cauda densa
situa-se entre a função de excesso médio de uma distribuição
exponencial, que é constante, e a da distribuição generalizada
de Pareto, que é linear é tende ao infinito para valores altos de
u (Embrechts, et al. 1997).
O gráfico de excesso médio gera-se através da função empírica
ên (u) para distintos valores da prioridade u, obtidos de dados
da própria amostra, de modo que u = Xk11 e, portanto, ên (Xk11 ).
Além disso, o gráfico terá as coordenadas (X k11 : E k,n ) para
k +1,...,n -1 ,ainda que também pode obter-se com a dupla de
valores: (k ; Ek,n ) para k = 1,..., n - 1. As duas representações
devem ter uma aparência praticamente simétrica.
A função empírica de excesso médio, ên(Xk+1 ), estima-se a partir da seguinte expressão dada uma amostra representativa ordenada (Xl,n >,..., > Xn,n ):3
k
Em geral, as distribuições da cauda densa dão lugar a uma função de excessos médios que tende ao infinito para valores altos
de u e apresentam uma forma linear com pendente positiva.
(3)
Xi
i=l
Ek,n= ên (Xk +1)= k
-Xk +1,k =1,...,n -1
Se uma amostra de n valores é ordenada de maior a menor em uma hierarquia decrescente, o subíndice k representa a posição nesta ordenação, de modo que k 5 l e k 5 n representam, respectivamente, o maior e o menor dos valores da amostra.
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4º trimestre 2004
Estudos
que é a média aritmética dos K valores que excedem o umbral
u = X k+1 .
Na continuação, mostra-se o gráfico de excesso médio da amostra em questão, representando a seguinte dupla de valores
(Xk+1;Ek,n ) para k = 1 ,..., n - 1. (Veja gráfico de excesso médio).
Se os pontos representados mostram uma tendência ascendente, é sinal de um comportamento de cauda densa na amostra.
Se os dados fossem distribuídos exponencialmente, mostrariam
um gráfico aproximadamente linear; e os pontos de uma distribuição de cauda curta ou suave mostrariam uma tendência descendente.
Da observação do gráfico de excesso médio se deduz uma tendência ascendente dos dados, indicação de uma distribuição de
cauda densa neles. Isto sugere que os valores da amostra podem ser modelados com sucesso mediante à distribuição generalizada de Pareto.
Como esta distribuição ajusta-se aos dados que excedem um determinado umbral, é necessário a eleição deste umbral como o
ponto a partir do qual a função começa crescer. O crescimento
da função inicia-se nos valores mais inferiores, mesmo que se
observe um crescimento mais pronunciado para cifras que superem 1.135.000 dólares, o que supõe o valor k=9.
Escolher o umbral u, ou analogamente o número de valores k
que ficam acima de u, é importante porque se pretende ajustar
a distribuição de Pareto generalizada aos números que excedam
esse valor.
Contudo, a eleição do valor de k, implica alguns problemas relacionados à eleição entre variância e enviesado. Isto é, se é aumentado o número de observações, a estimativa do índice de
cauda será mais precisa (com menor variação), já que terá maiores valores para a estimativa; porém poderia estar enviesada,
já que algumas observações do centro da distribuição poderiam
introduzir na série.
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27
Estudos
Paralelamente, se é reduzido o número de observações, se reduz
o enviesado, porém isso faz com que a estimativa do índice seja
mais volátil ao realizar-se com um menor número de observações.
Selecionado u, são estimados os parâmetros da distribuição, índice de escala ( ) e índice de cauda ( ), sendo o parâmetro
de localização o próprio umbral escolhido para ajustar os excedentes, e o zero para ajustar os excessos.
28
No eixo de coordenadas, foram apresentados os quantis da
amostra, no eixo de abscissa os quantis empíricos estimados através da função de quantis padrões (inversa da função de distribuição) a partir do índice de cauda estimado pelo programa
XTREMES e parâmetros de localização e escala 0 e 1, respectivamente.
B) ESTIMATIVA DO MODELO (DISTRIBUIÇÃO GENERALIZADA DE
PARETO) PARA O TOTAL DE VALORES DA AMOSTRA
O gráfico está suportado por 93 pontos que excedem um umbral
de 150.000. Entre estes pontos, realizou-se uma interpolação
linear. O parâmetro da função de quantis calculou-se a par tir
destes 93 pontos.
Depois de ajustar a distribuição de Pareto generalizada aos excedentes de vários umbrais, se obtêm alguns gráficos quantilquantil longe de uma linha reta, como seria de esperar entre
ajustes ótimos.
Como se pode comprovar visualmente, o gráfico está longe de
aproximar-se a uma linha reta. Contudo, o desvio acontece como
conseqüência dos dois últimos valores da amostra mais elevados.
O gráfico quantil-quantil para os distintos umbrais é similar ao
gráfico 4 (página anterior).
Para evitar esta distorção, a solução proposta, consiste em eliminar alguns valores e, portanto, modelar sem os picos maiores.
4º trimestre 2004
Estudos
Novamente, observa-se uma tendência crescente indicativa de
ajuste da distribuição generalizada de Pareto, pelo qual, como
no aparelho anterior, primeiramente, se selecionam vários umbrais para ajustar a distribuição generalizada de Pareto à cauda da distribuição. Uma vez selecionados ditos umbrais, separamos o índice de cauda e o índice de escala utilizando o método
da máxima verossimilhança. O parâmetro de localização será o
próprio umbral elegido, já que a distribuição truncou-se pela esquerda em determinado valor.
C) ESTIMATIVA DO MODELO
(DISTRIBUIÇÃO GENERALIZADA DE PARETO)
PARA OS VALORES DA AMOSTRA MENOS DOIS PICOS
Na seqüência, apresenta-se os parâmetros para os diferentes
umbrais junto ao gráfico quantil-quantil, que visualmente mostrará a qualidade do ajuste realizado.
O novo gráfico de excesso médio corrigido depois de eliminar os
valores mais altos representa-se no gráfico 5 (página anterior).
Foi sobresposta uma linha no gráfico para comprovar visualmente se existe ou não linearidade no mesmo.
4º trimestre 2004
29
Estudos
Nos gráficos, pode observar-se que conforme diminuiu a prioridade se produz um melhor ajuste para os quantis mais altos, o
que também se comprova através do índice de cauda: já que
quanto maior o índice, mais densa é a cauda da distribuição e,
portanto, melhor se ajustam os valores mais altos.
Além disso, os quantis empíricos mais altos estimados com os primeiros ajustes (umbrais de 350.000 e 210.000) ficam um pouco sub-
30
4º trimestre 2004
valorizados, enquanto que, com o último ajuste (umbral de 150.000),
os quantis empíricos ficam um pouco supervalorizados.
Cabe assinalar que os ajustes foram muito próximos e que os
desvios máximos, dos quantis estimados em relação aos valores
da amostra observados são, aproximadamente, de 25%. Estes
desvios são os pontos mostrados nos gráficos distanciados da
linha traçada.
Estudos
D) AJUSTE E ESTIMULAÇÃO DA CAUDA
O ajuste da distribuição de Pareto à cauda de distribuição realizou-se com o objetivo de predizer a probabilidade de uma catástrofe de cer ta quantidade ou a quantidade esperada de
sinistralidade para alguma freqüência.
Na seguinte tabela, mostra-se as estimativas esperadas de catástrofes segundo os parâmetros estimados com o programa
XTREMES para distintos valores de k ( e, portanto, do umbral u)
para os modelos da distribuição generalizada de Pareto considerando os percentuais 99,5%; 99,9% e 99,99%.
Escolhido um umbral, por exemplo 150.000 dólares, se acontece uma catástrofe que supere dita probabilidade, é de esperar
que seja de uma soma total superior a 5.613.453 dólares com
uma probabilidade de 0,5%. Do mesmo modo, se acontece uma
catástrofe que supere o umbral de 150.000 é de esperar que a
soma total de uma das próximas 1.000 catástrofes supere a
quantidade de 13.851.661 dólares.
Paralelamente, as probabilidades que superam certas quantidades uma vez ultrapassada a quantidade do umbral, pode-se resumir na segunda tabela.
Escolhido um umbral, por exemplo, de 150.000, a probabilidade
da quantidade da catástrofe superar os 5 milhões de dólares
depois de haver superado o umbral indicado é de 0,613% e a
probabilidade de que supere os 50 milhões é de quase um para
cada 10.000 sinistros.
Depois de calcular a função de distribuição condicional, a estimativa de toda a distribuição da cauda pode obter-se pela seguinte relação (Embrechts (1997)):
u
F (y +u ) = F (u ) . F (y )
A aproximação de é determinada pela distribuição generalizada de
Fu (y ) Pareto que já foi realizada:
4º trimestre 2004
31
Estudos
u
F (y ) ~W (y)
y>0
^^
,
O resultado fica, portanto:
u
A aproximação de Fu (u) pode obter-se a partir da função de dis^
tribuição empírica, F n(u) que para série de dados univariantes
[Xl , X2 , ..., Xn ] é o número relativo de valores Xi que são menores a u de modo que:
Fn (u) = 1 .
n
i<n
I (xi <u)
onde a função I indica a recontagem de valores inferiores a u, o
que representa a proporção ou freqüência relativa daqueles
dados que não são maiores que o valor u.
A função complementária estará determinada pelo quociente
entre os valores superiores ou iguais ao umbral u e o total de
valores n.
Fn (u) = 1 .
n
32
4º trimestre 2004
i<n
I (xi >u) = Nu
n
P (X >y +u)=F (y +u)+F (u).F (y )=
= N u . 1+^ y
n
^
-1/^
e a estimativa do quantil Xp, ou seja, o valor que deixa a sua esquerda a probabilidade p seria:
Xp = u + ^ .
^
n . (1-p)-^ -1
Nu
Na seguinte tabela, mostram-se as probabilidades conjuntas que
sejam superadas as quantidades de 5, 15, 25 e 50 milhões de
dólares a partir da amostra disponível e depois de haver eliminado os dois maiores valores da amostra. (Veja a tabela na parte
inferior desta página)
Estudos
Como se observa, as estimativas estão bastante próximas ainda
que começam a diferir no caso do maior dos percentis. (Veja tabela na página anterior).
ADLER, R.; FELDMAN, R.; TAQQU, M.; (EDS.) (1997).
A practical Guide to Heavy Tails: Statistical Techniques and
Applications. Birkhauser. Boston.
CONCLUSÕES
BEIRLANT, J.; TEUGELS, J. L.; VYNCKIER, P. (1996). Practical
Analysis of Extreme Values. Leuven University Press.
Leuven.
A partir da análise realizada durante o artigo, podemos concluir
que é possível ajustar as catástrofes que excedam de uma determinada quantidade ou umbral a uma distribuição generalizada de Pareto.
COLES, S. (2001). An Introduction to Statistical Modelling of
Extreme Value. Springer-Verlag. Londres.
Portanto, podemos determinar a quantidade de catástrofes que
se produzirão no futuro com uma determinada probabilidade, ou
bem, a probabilidade de que aconteça uma catástrofe de determinada quantidade.
É preciso assinalar, contudo, que a distribuição de Pareto generalizada que se ajustou aos dados é uma distribuição condicionada. Isto implica que as probabilidades que proporciona o ajuste estão condicionadas a que o sinistro previamente exceda a
quantidade tomada como prioridade.
Esta eleição integra a maior complicação da análise: qual é o
umbral a eleger que proporcione o melhor ajuste.
No presente trabalho, temos utilizado três prioridades, das
quais, a prioridade de 150.000 dólares proporcionou melhores
ajustes na cauda.
Não obstante, cabe dizer que a estatística dos valores extremos
não perde a condição de ser uma ciência não exata. Portanto, os
resultados obtidos no estudo devem ser tomados como uma
aproximação em previsão do que realmente possa acontecer.
BIBLIOGRAFÍA
ADLER, R.; FELDMAN, R.; TAQQU, M.; (EDS.) (1997). A
practical Guide to Heavy Tails: Statistical Techniques and
Applications. Birkhauser. Boston.
EMBRECHTS, P.; RESNICK, S. I.; SAMORODNITSKY, G. (1999).
Extreme Value Theory as a Risk management Tool; North
American Actuarial Journal, Volume 3, no 2, 30-41.
EMBRECHTS, P.; KLUPPELBERG, C.; MIKOSCH, T. (1997).
Modelling extremal events for Insurance and Finance.
Applications of Mathematics. Springer-Verlag Berlin
Heidelberg. Fundacion Mapfre Estudios (1994).
Evaluacion de riesgos. Estimacion de perdidas maximas
en siniestro;
Revista Gerencia de Riesgos y Seguros no 48. 4o Trimestre de
1994. Fundación MAPFRE Estudios.
CALAMBOS, J. (1987). The asymptotic theory of extreme order
statistic. Krieger, Florida. Segunda edição.
JUNG, J. (1965). On the use of extreme values to estimate the
premiun for an excess of loss reinsuranc. Astin Bulletin, Vol.
III, Pt. II, 178-184.
MCNEIL, A. J.; SALADIN, T. (1997). The Peak over Thresholds
Method for Estimating High Quantiles of loss Distributions.
www.math.ethz.ch/~mcneil/pub_list.html
REISS, R. D.; THOMAS, M. (2001). Statistical Analysis of Extreme
Values (with applications to insurance, finance, hydrology and
other fields). Birkhauser Verlag. Segunda edição.
4º trimestre 2004
33
Estudos
Análise técnica dos Planos
de Previsão Segurados
FERNANDO RICOTE GIL
Universidade Complutense de Madri
Os planos de previsão segurados constituirão um dos pilares fundamentais da previsão social voluntária com uma
significação tão notável no futuro como os planos de previdência têm agora.
Neste estudo, analisa-se minuciosamente as características técnicas e contratuais desta modalidade, estabelecendo
as linhas dos produtos a ser comercializados, os requerimentos de gerenciamento e as diferenças com os planos de
previdência. Realiza-se uma comparação de suas características
frente aos planos de previdência, avaliando suas vantagens e desvantagens, e analisam-se os diversos sistemas de
capitalização de suas diferentes coberturas propondo vários modelos técnicos.
O gerenciamento dos riscos empresariais, em matéria de previsão social complementar, só pode tratar-se através da
gestão individual de contratos, já que sua comercialização como seguros coletivos não possui, de momento, o necessário desenvolvimento normativo. Tem como objetivo a clarificação
de suas condições, assim como a fixação de linhas de atuação a ter em conta pelas entidades
seguradoras para seu desenvolvimento.
CONCEITO DE PLANOS DE PREVISÃO SEGURADOS
O Real Decreto 27/2003 de 10 de janeiro, pelo qual é modificado o artigo 50 do Regulamento dos Impostos sobre a Renda das
Pessoas Físicas, desenvolve os requisitos e condições dos planos de previsão segurados. São definidos como contratos de
seguros os que cumprem os seguintes requisitos:
vistas para os planos de previdência (no artigo 8.6 da LPeFP),
e deverão ter como cobertura principal a aposentadoria. Só será
permitida a disposição antecipada, total ou parcial, nestes contratos nos casos de doença grave ou desemprego de longa duração (previstos no artigo 8.8 de LPeFP).
a) O contribuinte deverá ser o tomador, segurado e beneficiário.
Não obstante, no caso de morte poderá gerar direito a prestações nos termos previstos na Lei de Planos e Fundos de Previdência, LPeFP.
Nestes contratos não será aplicado o que determina os artigos
97 e 99 da Lei de Contratos de Seguros, LCS (Lei 50/1980) relativo, respectivamente, a que:
b) As contingências cobertas deverão ser, unicamente, as pre34
4º trimestre 2004
• O segurador deverá em qualquer momento conceder adiantamentos conforme as condições da apólice.
Estudos
• O tomador poderá em qualquer momento ceder ou empenhar
a apólice.
vadas aos contratos de seguro que cumpram estes requisitos
(conferidos na lei 46/2002).
c) Este modelo de seguros terá obrigatoriamente que oferecer
uma garantia de lucro e utilizar técnica atuariais.
e) Os requisitos e condições para a mobilização da provisão
matemática a outro plano de previsão segurado serão estabelecidos a partir de regras.
d) Nas condições da apólice, constará de forma expressa e destacada que se trata de um plano de previsão segurado. A denominação Plano de Previsão Segurado e suas siglas ficam reser-
Na continuação, serão extraídas e comentadas algumas de suas
principais características:
QUADRO 1
4º trimestre 2004
35
Estudos
cont. QUADRO 1
36
4º trimestre 2004
Estudos
cont. QUADRO 1
4º trimestre 2004
37
Estudos
cont. QUADRO 1
38
4º trimestre 2004
Estudos
NORMATIVA APLICÁVEL AO REGIME
FINANCEIRO FISCAL E AOS ASPECTOS
FINANCEIROS ATUARIAIS
DAS PROVISÕES TÉCNICAS
Para os aspectos não especificamente regulados na Lei 46/
2002, que foram expostos anteriormente, será levado em
conta que:
• O regime financeiro e fiscal das contribuições, contingências
e prestações destes contratos será regido pela normativa
reguladora dos planos de previdência.
• Os aspectos financeiros-atuariais das provisões técnicas serão correspondentes aos que se lhes aplicará o ROSSP.
Estes aspectos serão objeto de desenvolvimento regulamentar,
que, de momento, não se publicaram.
DIREITOS NÃO EMBARGÁVEIS
Os direitos em um plano de previsão segurado não poderão ser
embargados por impedimento judicial ou administrativo até o
momento em que se cause o direito à prestação, ou em que se
levem a cabo nos supostos de doença grave ou desemprego de
longa duração.
O Real Decreto 27/2003, de 10 de janeiro, pelo qual é modificado o Regulamento do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas, aprovado pelo Real Decreto 214/1999, de 5
de fevereiro, contém os requisitos e condições dos planos
de previsão segurados.
A Lei 46/2002, no seu ar tigo vinte desenvolve o ar tigo
cinqüênta do regulamento do IRPF, referente aos planos de
previsão segurados (1).
A APOSENTADORIA
COMO COBERTURA PRINCIPAL DO PPA (2)
O Real Decreto 27/2003, de 10 de janeiro, pelo qual se modifica o RIRPF de fevereiro introduzindo os PPA, é complementado
pela lei 46/2002, que no seu artigo vigésimo desenvolve o artigo 50 do RIRPF.
1) Será entendido que um contrato de seguros cumpre o requisito que a cober tura seja a de aposentadoria, quando for
verificada a condição que o valor da provisão matemática para
aposentadoria atinge o final de cada anuidade presente, pelo
menos, o triplo da soma dos prêmios pagos desde o início do
plano para o capital de morte ou invalidez.
DISPOSIÇÃO ANTECIPADA (3)
Só será permitida a disposição antecipada dos planos de previsão segurados nos supostos previstos nas suas normativas, ou
seja, em caso de doença grave ou desemprego de longa duração.
• O direito de disposição antecipada se calculará pela soma
total da provisão matemática.
• Não se poderá aplicar penalidades, despesas ou descontos.
• Não obstante, se a entidade tiver investimen tos afetos, o direito de disposição antecipada se valorizará pelo valor de
mercado dos ativos assinados.
Tudo isto constitui uma proteção para a entidade seguradora,
em caso de disposição antecipada. Não obstante, dado o caráter
que tem esta disposição, as entidades s eguradoras deveriam
conceder, pelo menos, o juro mínimo e a possível participação
em lucros.
(1)
O Real Decreto 27/2003 do dia 10 de fevereiro, pelo qual se modifica o RIRPF introduzindo os PPA é complementado pela lei 46/2002, que, no seu ar tigo vinte, desenvolve o ar tigo
cinqüênta do RIRPF.
(2)
Idem. Parágrafo I do RD 27/2003.
(3)
Idem. Parágrafo 2 do RD 27/2003.
4º trimestre 2004
39
Estudos
MOVIMENTAÇÃO
DA PROVISÃO MATEMÁTICA (4)
de origem, os dados referentes ao tomador e o plano de previsão segurado de destino, assim como a conta na qual realizarse a transferência.
ANTES DE ATINGIR A CONTINGÊNCIA
Os tomadores dos planos de previsão segurados poderão, através de decisão unilateral,movimentar sua provisão matemática a
outro plano de previsão segurado do qual sejam tomadores.
ATINGIR A CONTINGÊNCIA
Uma vez atingida a contingência, a movimentação só será possível se as condições do plano o permitem.
Para que tenha efeito, será comunicado à entidade seguradora
(4) Idem. Parágrafo 3 do RD 27/2003
40
4º trimestre 2004
Tal comunicação poderá ser feita diretamente pelo tomador ou
pela entidade seguradora de destino.
• A movimentação será realizada no prazo máximo de sete dias
desde a recepção por parte da entidade seguradora de origem
da documentação correspondente. No mesmo prazo, a entidade
de origem deverá remeter à entidade de destino toda a informação que disponha sobre o tomador e os dados históricos do
plano de previsão segurado. Para estes efeitos, considera-se que
a petição dirigida à entidade de destino implica, por parte do
tomador, a autorização para a remissão de dita informação.
Estudos
• Para a avaliação da provisão matemática se tomará a data
em que a seguradora de origem receba a documentação referida. No caso em que a entidade disponha de investimentos
afetos, no valor da provisão matemática a ser movimentada,
o valor será do mercado dos ativos assinados.
• Não poderão ser aplicadas penalizações, despesas ou descontos à soma total desta movimentação.
VALORIZAÇÃO DOS DIREITOS
Os direitos dos tomadores serão valorizados dependendo da
influência da modalidade do contrato a investimentos ou não.
Assim, poderemos distinguir:
A entidade não possui investimentos afetos à modalidade de PPA:
O conjunto de contratos da modalidade de PPA não está afeto a
uns investimentos determinados.
• Os direitos dos tomadores serão avaliados pela soma total da
provisão matemática à qual não se poderão aplicar penalizações,
despesas ou descontos. Ou seja, pela provisão matemática da
cobertura principal de aposentadoria (e de outras coberturas se
existisse), estabelecida em base ao juro técnico mínimo garantindo e a correspondente à participação em lucros se existisse e estivesse estabelecida no contrato.
A PROTEÇÃO DO TOMADOR E/OU
SEGURADO ATRAVÉS DO DEVER DE
INFORMAÇÃO DOS TOMADORES
1. INFORMAÇÃO AO COMEÇO DO CONTRATO:
A NOTA INFORMATIVA
Esta obrigação refere-se ao conteúdo mínimo da nota informativa que deve ser entregue ao tomador no momento da contratação e que ele deve reconhecer se o recebimento através de
assinatura no contrato de PPA.
Tem que prever mais informações derivadas da seguinte decisão:
I) Resolução de 5 de março de 2003, da Direção Geral de Seguros e Fundos de Previdência, sobre obrigações de informação
das entidades seguradoras que comercializem planos de
pevisão segurados.
PRIMEIRO
Sem prejuízo das obrigações de informação as quais se referem o artigo 60 da Lei 30/1995 de 8 de novembro, de Ordenação e Supervisão dos Seguros Privados e suas normas de desenvolvimento.
2. CONTEÚDO ESPECÍFICO DA NOTA INFORMATIVA
As entidades seguradoras que comercializem PPA deverão, antes da celebração do contrato, entregar ao tomador uma nota
informativa redigida de forma clara e precisa com o seguinte
conteúdo:
4º trimestre 2004
41
Estudos
(5)
Parágrafo Primeiro a) da Resolução de 5 de março de 2003, da Direção Geral de Seguros e Fundos de Previdência, sobre obrigações de informação das entidades seguradoras que
comercializem Planos de Previsão Segurados.
Parágrafo segundo do Ar tigo 60 da Lei 30/1995, de 8 de novembro de Ordenação e Supervisão dos Seguros Privados e suas normas de desenvolvimento.
(7)
Parágrafo Primeiro b) da Resolução de 5 de março de 2003 da Direção Geral de Seguros e Fundos de Previdência, sobre obrigações de informação das entidades seguradoras que
comercializem Planos de Previsão Segurados.
(8)
Ibidem. Parágrafo Primeiro c).
(9)
Ibidem. Parágrafo Primeiro d).
(10)
Ibidem. Parágrafo Primeiro e).
(11)
Ibidem. Parágrafo Primeiro f).
(12)
Ibidem. Parágrafo Primeiro f).
(13)
Ibidem. Parágrafo Primeiro g).
(14)
Ibidem. Parágrafo Primeiro h)
(6)
42
4º trimestre 2004
Estudos
(15)
Ibidem. Parágrafo Primeiro i).
Ibidem. Parágrafo Primeiro j).
Ibidem. Parágrafo Primeiro k).
(18)
Ibidem Parágrafo Primeiro l).
(19)
Ibidem. Parágrafo Primeiro m).
(16)
(17)
4º trimestre 2004
43
Estudos
3. REGISTRAR A ENTREG.A DA NOTA INFORMATIVA
Será realizado, através de uma nota, datada e assinada pelo
tomador, inserida ao pé da apólice, onde reconheça havê-la recebido com antecedência e seja precisada sua natureza e data
de recepção.
4. INFORMAÇÕES PERIÓDICAS DA COMPANHIA
AOS TOMADORES
A) COMUNICAÇÃO TRIMESTRAL DOS DIREITOS DE TITULARIDADE
DO TOMADOR
A quantificação dos direitos serve para que o tomador tenha a
informação necessária sobre a evolução de seu contrato. Esta
quantificação só poderá ser válida para a data indicada, podendo variar continuamente, sem que em nenhum caso, seja inferior ao resultado de aplicar o juro técnico mínimo garantido previsto no contrato.
Com periodicidade trimestral (22), as entidades seguradoras
deverão comunicar aos tomadores dos PPA, o valor dos direitos
de que são titulares.
(20)
(21)
(22)
44
Ibidem. Parágrafo Primeiro n).
Ibidem. Parágrafo Primeiro ñ).
Parágrafo 4 del RD 27/2003.
4º trimestre 2004
Estudos
Parece razoável que deve enviar-se uma nova nota informativa
(ou suplementar) cada vez que a entidade (por própria iniciativa) realize uma modificação de seu conteúdo ou tenha uma
modificação por imperativo legal. De todas formas, deverá enviar-se um documento complementar ou substitutivo cada ano
para comunicar a nova situação fiscal da modalidade.
B) COMUNICAÇÃO ANUAL DA PARTICIPAÇÃO EM LUCROS (23)
Nos termos que seja determinado pelo regulamento, em
todo caso com periodicidade anual, o tomador do seguro
deverá receber a informação relativa à situação de sua participação em lucros (24).
Parece razoável e preciso que ao comunicar os direitos
deve incluir-se a par ticipação em lucros assinada ao contrato (apólice).
5. INFORMAÇÕES SUCESSIVAS AO TOMADOR
Durante o período de vigência do contrato de seguro sobre a
vida, a entidade seguradora deverá informar ao tomador de
Modificações no conteúdo da nota informativa dos PPA (25):
Deverá comunicar-se também ao tomador qualquer mudança
que aconteça no conteúdo da Nota Informativa, detalhada anteriormente, e que deve entregar-se na contratação dos PPA.
(Modificações da informação inicialmente fornecida).
6. OUTRAS OBRIGAÇÕES FORMAIS DE INFORMAÇÃO
INFORMAÇÕES FISCAIS(27)
O Real Decreto 214/1999, de 5 de fevereiro, com o que se
aprova o Regulamento de Imposto sobre a Renda das Pessoas
Físicas.
É o parágrafo 5 do ar tigo 66 do Regulamento, na redação
dada pelo Real Decreto 27/2003, de 10 de janeiro, que regula a informação que a efeitos fiscais tem que fornecer as
entidades seguradoras que comercializem planos de previsão segurados.
As entidades seguradoras que comercializem PPA deverão apresentar nos trinta primeiros dias naturais do mês de janeiro do
ano imediato seguinte, uma declaração informativa na qual
constará os dados seguintes:
(23)
Parágrafo segundo do Ar tigo 60 LOSSP.
Trata-se de um dever par ticular de informação no caso dos seguros sobre a vida contido no Ar tigo 105.4 do ROSSP.
(25)
Parágrafo segundo do Ar tigo 60 LOSSP.
(26)
Parágrafo Segundo da Resolução de 5 de março de 2003, da Direção Geral de Seguros e Fundos de Previdência sobre obrigações de informação das entidades seguradoras que
comercializem Planos de Previsão Segurados.
(27)
Parágrafo 5 do ar tigo 66 do RIRPF, na redação dada pelo Real Decreto 27/2003.
(24)
4º trimestre 2004
45
Estudos
• Nome, sobrenomes e número de identificação fiscal dos
tomadores.
• Soma total dos prêmios satisfeitos pelos tomadores.
Não obstante, no caso em que a declaração seja apresentada em
suporte diretamente legível por computador, o prazo de apresentação finalizará no dia 20 de fevereiro do ano imediato seguinte.
A ALTERNATIVA DE PLANOS DE PREVISÃO
FRENTE AOS PLANOS DE PREVIDÊNCIA
Na continuação, realiza-se no quadro uma comparação, que no
futuro com o desenvolvimento regulamentar poderá ponderar-se.
46
4º trimestre 2004
DESENHO E CARACTERÍSTICA DOS
PRODUTOS QUE PODEM
COMERCIALIZAR-SE COM
A DENOMINAÇÃO DE PLANOS DE
PREVISÃO SEGURADOS
As seguradoras começarão a pensar com caráter imediato o desenho destes novos produtos.
Em princípio, seu desenho pode estar baseado nas seguintes
alternativas:
1. Produtos tradicionais.
2. Produtos de tipo universal life, com elevado grau de transparência.
Estudos
PLANEJAMENTO ATUARIAL
DO SALDO DA OPERAÇÃO
Capitalização financeira do fundo e cálculo de prêmios das garantias de risco atuarialmente.
Na continuação, apresenta-se duas das possíveis opções.
Garante-se um juro básico ib mais uma participação em lucros
que é cifrada em i a. Provisão matemática no ano t da apólice,
correspondente à capitalização financeira dos prêmios de poupança líquidos de despesas (administração e aquisição).
A. PLANEJAMENTO FINANCEIRO
DA COBERTURA PRINCIPAL DE PREVIDÊNCIA
4º trimestre 2004
47
Estudos
V ={[P n (1-g 2 )](1-g 1 ) - Pfall - Pinv - Pac}(1 + ib +ia)
1 x
V ={[P ” (1-g 2 )+1Vx ] (1-g 1) - Pfall - Pinv - Pac}(1 + ib +ia)
2 x
V Provisão matemática ao final de t
P Prêmio comercial do período t
g2 Despesas de aquisição
g1 Despesas de administração
Pfall , Pinv , Pac Prêmios das coberturas complementares à de previdência
Os PPA são o produto “estrela” como fórmula de poupança para
a previdência e outras coberturas previstas na LPeFP, tendo em
conta que garantem uma rentabilidade e que dispõem de uma
fiscalização muito favorável.
B.PLANEJAMENTO ATUARIAL DA COBERTURA PRINCIPAL
DE PREVIDÊNCIA
Os produtos a comercializar devem possuir as seguintes características:
Capitalização atuarial do fundo e cálculo de prêmios das garantias de risco atuarialmente.
• Próximos aos planos de previdência garantidos.
t x
n
A garantia de morte é o reembolso de prêmios com juros
Adicionalmente, podem ser outorgadas outras garantias complementares como invalidez de forma habitual.
n-1
V = C . n - tEx+t +g1
t x
k=t
_ (1 - g ) P”
2
k=t
n-1
k
+ P”
D
(1+ )k x + k +
Dx
s
k-s
(1+ ) (1+r )
k=t
PRODUTOS A COMERCIALIZAR
• Flexibilidade e transparência. Devem ser mais flexíveis e transparentes como os Universal life, pelo que é necessário dispor
de sistema informático adequado.
Com esta fórmula também podem ser utilizadas modalidades do
tipo index linked ou unit linked garantidos ou com garantia de
lucro mínimo.
Dx + k
. P” _
Dx
SISTEMA DE GERENCIAMENTO
(1+ )k
n-1
s=0
Cx + k
Dx
CONCLUSÕES
48
voluntária, de forma individual, junto com as vantagens acrescentadas da experiência no investimento a longo prazo das entidades seguradoras.
No sistema de gerenciamento dos PPA são necessários adicionais:
• Subsistema que gerencie os requerimentos especiais de informação: a tomadores, fiscal etc.
• Subsistema que gerencie os requerimentos do gerenciamento
de investimentos, em quanto à movimentação da provisão matemática e a afetação dos investimentos nos diferentes ativos
MODALIDADE “EXCELENTE” DE POUPANÇA
O subsistema de gerenciamento das apólices deve adaptar-se
aos requerimentos técnicos e contratuais, o que supõe investimentos significativos.
Os PPA constituem uma forma de poupança de previsão social
DISTRIBUIÇÃO DOS PPA
4º trimestre 2004
Estudos
Será realizada pelo canal bancário principalmente, venda direta
e on-line e, complementarmente, pelo canal tradicional.
Tendo em conta suas características, o ideal para comercializar
estes seguros seria dispor de uma oferta conjunta de planos de
previsão e de planos de previdência. Este é o suposto de partida de algumas companhias e da maioria dos grupos bancários.
Os produtos tradicionais, em relação à previdência, serão trocados por outros produtos mais modernos, transparentes e
flexíveis.
A necessidade de constituir a margem de solvência conforme a
regulamentação vigente, segundo a forma habitual para as companhias de seguros, supõe um inconveniente para o desenvolvimento frente aos planos de previdência.
GERENCIAMENTO DE RISCOS EMPRESARIAIS
EM MATÉRIA DE PREVISÃO SOCIAL COMPLEMENTAR:
PPA COLETIVOS
É preciso um desenvolvimento normativo urgente desta modalidade classificada para sua comercialização como modalidade de
seguro coletivo de vida, já que este produto é o ideal para o
gerenciamento dos riscos empresariais, em relação à previsão
social complementar em matéria de aposentadoria.
Imposto às mudanças legais praticadas. É o artigo 50 do Regulamento, na redação do Real Decreto 27/2003, de 10 de
janeiro, o que desenvolve os requisitos e condições dos Planos
de Previsão Segurados. Paralelamente, o parágrafo 5 do artigo 66 regula a informação que a efeitos fiscais tem que fornecer as entidades seguradoras que comercializem os Planos de
Previsão Segurados.
Resolução de 5 de março de 2003, da Direção Geral de Seguros e Fundos de Previdência, sobre obrigações de informação
das entidades seguradoras que comercializem Planos de Previsão Segurados. (BOE n.º 61, 12-Mar 2003).
Na redação dada pela Lei 46/2002, de 18 de dezembro e pelo
Real Decreto 27/2003:
Lei 40/1998, de 9 de dezembro, do Imposto sobre a Renda
das Pessoas Físicas e outras Normas Tributárias.
Real Decreto 214/1999, de 5 de fevereiro, pelo que se aprova
o Regulamento do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.
Mateu Gordon, José Luis e Palomo Zurdo, Ricardo. Produtos
financeiros e Operações de investimento. Ed. Instituto Superior
de Técnicas e Práticas Bancárias. Primeira Edição. 2004
BIBLIOGRAFIA
Félix Domínguez Barrero. Regime fiscal da previsão social na
empresa: Incentivos existentes e eqüidade do sistema. Universidade de Saragoça.
Lei 46/2002, de 18 dezembro, de reforma parcial do Imposto
sobre a Renda das Pessoas Físicas e pelo que se modificam as
Leis dos Impostos sobre Sociedades e sobre a Renda de não
Residentes.
Félix Domínguez Barrero DOMÍNGUEZ BARRERO, F. “Regime
fiscal da previsão social empresarial. Incentivos existentes e
Eqüidade do sistema, Fazenda Pública Espanhola, n.° 163,
pp. 35-69. (2002).
Real Decreto 27/2003, de 10 de janeiro, pelo que se modifica
o Regulamento do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas,
desenvolve as novas regras que a Lei de reforma parcial introduz na Lei 4071998, de 9 de dezembro, do Imposto sobre a
Renda das Pessoas Físicas e outras Normas Tributárias.
Assim mesmo, efetua a adaptação do texto do Regulamento do
WEBSITES
• www.icea.es
• www.unespa.es
• www.milenari.com
• www.actuarios.org
4º trimestre 2004
49
Estudos
Gerenciamento de Riscos.
Não é esotérico?
FRANÇOIS SETTEMBRINO
FERMA,
Federação Européia de Associações de Gerenciamento de Risco
E
Eis aqui uma bela palavra que não podemos empregar em nenhuma conversação sem pôr um ar
pedante e sem incomodar ao nosso interlocutor. De fato, não é uma palavra comum, nem fácil de entender sem
acudir ao grego, de onde procede. Esoterikós quer dizer “reservado exclusivamente aos adeptos”.
Para os antigos filósofos, referia-se com toda propriedade a suas doutrinas secretas. Porém, nos nossos dias, esotérico
significa simplesmente qualquer linguagem ou doutrina inteligível só para os iniciados. Todo jargão (gíria profissional) pode
ser qualificada mais ou menos de esotérica e vamos vê-lo em relação ao Gerenciamento de Riscos.
Se verificamos a literatura ou as revistas especializadas, veremos com surpresa que quase ninguém fala de Gerenciamento de
Riscos sem utilizar abundantes siglas, cujo sentido escapa para
a maioria dos mortais. Como, além disso, estas siglas procedem
habitualmente do inglês, isto acrescenta mistério e dificuldades,
já que todavia não existe nenhum dicionário que as explique.
Como para esclarecê-las, necessitaríamos provavelmente de várias páginas, ou até mesmo volumes, ficaremos satisfeitos, por
enquanto, em decifrar algumas delas.
Além disso, o uso destas siglas contribui para reforçar o caráter
esotérico de uma disciplina, cujo manejo é, às vezes, incômodo
ou difícil. Em numerosos relatórios e estatísticas nos encontramos uma e outra vez as siglas “n. a.”, que querem dizer simplesmente que a informação não está disponível (“not
available”). Porém, em relatórios mais qualitativos, estas mesmas (“n. a.”) querem dizer, às vezes, que o critério utilizado não
50
4º trimestre 2004
é aplicável. Se trocássemos ambos significados, acredito que teríamos com certeza problemas.
Vamos ver alguns exemplos:
ERM
Não tem nada a ver com nenhuma escola militar, senão que significa simplesmente “Enterprise Risk Management”, ou seja, o
Gerenciamento de Riscos na Empresa. A intenção de seus inventores era muito louvável, já que com estas siglas queriam dizer
simplesmente que o Gerenciamento de Riscos afeta a todas as
ações da empresa e seus protagonistas.
A partir daqui, já não podemos seguir pensando em fenômenos
isolados, senão que devemos ver a empresa como um todo e
tratá-la de maneira sistemática (os entendidos dizem holismo).
O processo começa pela cabeça e vai difundindo-se por todo o
Estudos
corpo da empresa, sem distinguir entre riscos puros e riscos do
negócio e sem limitar-se exclusivamente aos danos. E isto no
sentido estrito, pois alguns haveriam preferido ORM
(“Organisation Risk Management”), porque o Gerenciamento de
Riscos afeta qualquer organização e não somente à empresa, no
sentido em que se costuma aplicar.
COSO
Como o caminho entre uma boa idéia e sua aplicação pode ser
comprido demais e, às vezes, cheio de dificuldades, nossos amigos americanos inventaram um guia específico para a aplicação
da ERM. A idéia básica é investigar quais são seus componentes
fundamentais e como se articulam na prática uns com os outros.
Portanto, trata-se, em princípio, de um trabalho de estudo e dis-
las. O debate abriu-se ao público em outubro de 2003 e se esperava um primeiro relatório para princípios de 2004.
Já dissemos em várias ocasiões que a ERM simplesmente é o
Gerenciamento de Risco bem entendido. Recordemos que vai
dirigido a todos, sejam diretores ou executivos; que tem uma
dimensão estratégica e que se baseia na cultura interna feita de
boa informação e comunicação. Seu único defeito é que se concentra demais nos danos que devem ser evitados e, não tanto,
nas vantagens positivas que gera.
COLI
Apresentamos esta sigla sobretudo pelo seu caráter curioso,
pois lembra a cer tas infecções intestinais. Procede, como não,
O termo foi difundindo-se desde 2001 por uma comissão denominada
Committee Of Sponsoring Organizations ou COSO, que tinha como objetivo guiar às
empresas pelo caminho da ERM.
cussão que deveria levar à compreensão mais ampla possível
antes de uma aplicação o mais uniforme ou universal possível.
O termo foi difundindo em 2001 por uma comissão denominada “Committee Of Sponsoring Organizations” ou COSO, que tinha como objetivo guiar às empresas pelo caminho da ERM.
Aproveitamos para dizer que o ensaio pretendia ser sistemático desde o começo, já que se mencionam as organizações
como objetivo geral do Gerenciamento de Riscos, e não só as
empresas.
A história recente acrescenta milhares de casos de balanços e
outros estados financeiros de muitas empresas que foram manipulados. Nos Estados Unidos, criou-se uma comissão nacional
para combater esta praga: a “National Commission of Fraudulent Financial Reporting”. Depois de haver estudado o problema através do COSO, encomendou-se a esta, a continuidade de
seus trabalhos, além de dedicar-se à ERM, com o objetivo de pôr
um pouco de ordem nas idéias e dar conselhos em como aplicá-
dos Estados Unidos e significa “Corporate Owned Life
Insurance”, o seguro de vida de um empregado subscrito pela
empresa no seu próprio benefício (o da empresa), não tão diferente de nossas apólices para diretores. Freqüentemente, o
contrato tratava de conceder direitos ou promessas de previdência, aliviando a tesouraria da empresa «a prazo». Parece que
na Califórnia, existiam empresas que nem sequer comunicavam
ao empregado o fato que tinham subscrito uma apólice de seguro, para reembolsar-se o capital quando desejassem (na Europa, como em alguns estados norte-americanos seria impossível
e até impensável já que para subscrever um seguro de vida é
necessária a conformidade do segurado).
Por este motivo, está sendo redigida uma nova legislação nesse
estado que proibirá especialmente esta “trapassa”, o que poderia complicar a vida a algumas empresas, e, em muitos casos
legais, prejudicar aos empregados e suas famílias, beneficiários
indiretos do seguro. Além disso, obrigaria às empresas a
recomprar os contrato pagando altos impostos (como se fosse
4º trimestre 2004
51
Estudos
na Bélgica). Seus oponentes dizem que seria suficiente em legislar sobre um só ponto, ou seja, dar mais informação aos segurados e dispor de sua aprovação.
CSR
“Corporate Social Responsability”, ou seja, responsabilidade social corporativa. Trata-se de uma sigla muito nova e muito mais
ambígua porque se mistura à ética, à cidadania, à ecologia e à
fama, que afetam a realidade econômica da empresa ou funcio-
importante: a seriedade, a confiabilidade, a honradez e o respeito pelos outros e pelo meio ambiente.
Porém, a parte interna é só subjetiva, pois o pessoal vive dia-adia a cultura da empresa pelo que respeita à organização de
seu trabalho e o salário que recebe, fatores perfeitamente
mensuráveis. Paralelamente, o reconhecimento que se atribui ao
modo de gerenciar os negócios tem grande influência sobre a
percepção moral do pessoal. Depois do caso Enron, os comen-
Procede, como não, dos Estados Unidos e significa Corporate Owned Life Insurance, o seguro de vida de um empregado subscrito pela empresa no seu próprio benefício (o da empresa), não tão diferente de nossas apólices de diretores.
nal das outras entidades. As administrações públicas ou privadas dependem, muitas vezes, em proporção mais ou menos variável, das duas realidades, pelo que não se podem considerar
imunes. O problema de base é ao mesmo tempo subjetivo e
objetivo: objetivo em quanto que a empresa deve comportar-se
corretamente com seu pessoal, seus fornecedores e seus
tários do pessoal referiam-se com freqüência e, sobretudo, ao
desprezo dos diretores pelos empregados. Quanto maior é a
caixa, mais acreditamos que podemos confiar nela, porém,
quando é pequena compreendemos melhor e mais rápido como
funciona. Rapidamente temos uma idéia e, na continuação, lutamos por ela ou a abandonamos. Como a liberdade de movimen-
O problema de base é ao mesmo tempo subjetivo e objetivo: objetivo em quanto que a empresa deve comportar-se corretamente com seu pessoal, seus fornecedores e seus
subcontratados e deve cumprir as leis e regulamentos.
subcontratados e deve cumprir as leis e regulamentos. Evidentemente, comportar-se corretamente tem um aspecto moral que
evolui com o tempo. Para pôr dois exemplos: o respeito pela
natureza e o trabalho infantil não eram grandes preocupações
há 50 anos. Por outro lado, o problema é subjetivo em quanto
se trata da percepção que possamos ter do exterior, do mundo
em geral e dos clientes em particular, ou do interior, o pessoal
e outros subordinados. Por tanto, a imagem da empresa tem
duas facetas: para o mundo exterior, sobretudo para os clientes
que a fazem prosperar, nutre-se de uma boa reputação que, por
sua vez, estende-se ao bom funcionamento de seus produtos ou
serviços. Isto forma um todo sem que se saiba o que é mais
52
4º trimestre 2004
to na matéria é pouca e o emprego conver teu-se em um bem
escasso e precioso, cada vez é mais habitual a tendência de
permitir e proteger a divulgação de tolices, fraudes e outras
maldades. Assim, a CRS converte-se, principalmente, em Governo Corporativo.
ART
Esta é, sem dúvida, a sigla mais «artística» e mais rica de todas as
recentemente inventadas: significa “Alternative Risk Transfer” ou
Transferência Alternativa de Riscos. A cessão tradicional do risco no
mercado de seguros ou resseguros acaba de mostrar seus limites.
É um processo que está em funcionamento já a algum tempo, porém
Estudos
que se exacerbou por algumas recentes catástrofes, entre elas o 11
de setembro, de sinistra lembrança. Diante de uma situação que começava a ser insustentável pela ausência ou exclusão de coberturas
em certo número de casos ou, pelas desmedidas exigências financeiras em forma de prêmios ou franquias, era preciso achar uma
nova solução. Estas soluções -porque há várias- se agrupam em
algumas famílias que resumiremos na continuação. Prevalecem a
terminologia anglo-saxã que por isto deu lugar a algumas siglas suplementares:
ADC: “Adverse Development Cover”, ou cober tura por condições adversas: é um contrato de resseguro que concede
meios suplementares, além das reservas já constituídas por
uma seguradora, baseadas em sinistros já acontecidos. Podem
ser incluídos os sinistros ainda não declarados ou não declarados totalmente.
O prêmio a ser pago tem em conta o valor líquido atual dos
pagamentos durante a vigência do contrato.
Diante de uma situação que começava a ser insustentável pela ausência ou exclusão de coberturas em certo número de casos ou, pelas desmedidas exigências financeiras em forma
de prêmio ou franquias, era preciso achar uma nova solução.
FRS: “Finite Risk Solutions” ou soluções de risco limitado: trata-se de uma combinação de cessão de risco e risco financeiro que utilizam as empresas que desejam controlar uma parte
impor tante de seus riscos e o correspondente custo. Ao contrário do seguro tradicional, o “jogo” desenvolve-se só e, ao
longo de períodos que cobrem no mínimo alguns anos. Em
FQS: “Finite Quota Share”, a quota-parte financeira. Apareceu
nos Estados Unidos (onde poderia ser) por razões contábeis: a
questão são as despesas de aquisição que devem ser repercutidas total e imediatamente nas contas. Isto criava distorções do
valor, as quais supunham para a seguradora uma redução de
sua capacidade. Um resseguro de tipo financeiro recebe da se-
Estes exemplos mostram claramente por que as grandes organizações recorrem às soluções deste tipo. Além disso, se adaptam muito bem a situações de risco de muita gravidade, porém de freqüência mínima.
princípio, sempre há um ajuste ao longo do período ou no seu
final.
LPT: “Loss Portfolio Transfer” ou cessão de perdas da car teira: utiliza-se quando uma seguradora quer “ceder” seus desembolsos previstos como resultado de obrigações contraídas
no passado. Se o cálculo está bem feito pela resseguradora, o
prêmio exigido será igual à reserva por sinistros futuros mais
um pequeno benefício e um prêmio ou garantia de resseguro,
que dependerá do prazo. Porém, se o cálculo estava mal feito
e os pagamentos por sinistro acontecem muito antes do previsto, a resseguradora sofrerá perdas.
guradora parte dos prêmios e, em contrapartida, concede uma
“comissão” que permite à seguradora reequilibrar as contas e
aumentar sua capacidade.
SLT: “Spread Loss Treaty”, pacto ou contrato de diluição de perdas: serve para nivelar as flutuações de sinistros ao longo do
tempo e, portanto, as contas de resultado. Se a realidade é diferente para bem ou para mal, o cedente paga um prêmio maior
e a diferença negativa ao final do contrato, ou recebe nesse momento a diferença positiva, se existe.
Estes exemplos mostram claramente por que as grandes or4º trimestre 2004
53
Estudos
ganizações recorrem às soluções deste tipo. Além disso,
se adaptam muito bem a situações de risco de muita gravidade, porém de freqüência mínima. Trata-se de não pagar
redigir e negociar-se individualmente, e o produto final será
melhor quanto mais cuidado, seriedade e competência se ponha
na sua redação.
OSH significa Occupational Safety and Health Administration e é a agência que controla ou
pune em caso necessário, porém dá conselhos ou edita folhetos sobre toda classe de
matérias úteis como ergonomia e segurança.
prêmios astronômicos, pois é suficiente esperar. Como dissemos, o segurado par ticipa nos bons resultados da
transação e não depende de seu caso pessoal. Assim, o
segurado não tem que se preocupar com os ciclos imprevistos do mercado.
Além disso, se acontece um sinistro grave, seu custo é repercutido ao longo dos anos do convênio e não somente no
momento que acontece. Com a legislação fiscal de muitos
países, se os prêmios realmente são pagos, com freqüência
podem ser deduzidos.
Na prática, as coisas estão misturadas e repar tidas entre os
resseguros de tipo tradicional e de tipo financeiro. Estas combinações convêm não só às seguradoras diretas, senão também
COMP
Esta não é uma sigla, porém todo o mundo entende que se trata de “Workers Compensation”, ou indenização por acidente de
trabalho. Há tempos, os Estados Unidos, e também o Reino Unido, estão muitos afetados pelos acidentes de trabalho devido às
grandes somas que concedem alguns tribunais no caso variável
da avaliação dos danos corporais a indenizar. Alguns estados,
entre eles a Califórnia, tratam de buscar novas soluções, quase
sempre no sentido de limitar os medicamentos e cuidados variados. Daqui vem a kinesioterapia ou quiropraxia. Poupa-se aos
médicos que incrementam os custos, porém se cede nos aspectos fundamentais como a avaliação dos danos corporais e o
grau de invalidez ou incapacidade. Dá vontade de convidá-los
para vir à Europa, ainda que alguns advogados não agradeceriam a delicadeza, pois para muitos deles as reclamações e os
Há tempos, o Estados Unidos, e também o Reino Unido, estão muito afetados pelos acidentes de trabalho devido as grandes somas que concedem alguns tribunais no caso variável da valoração dos danos corporais a indenizar.
às cativas e, em alguns casos, aos segurados, dadas as vantagens que oferecem para o financiamento dos sinistros futuros.
De fato, a resseguradora oferece financiamento, que, no caso da
seguradora reduz a volatilidade de seus lucros, porém estabiliza os desembolsos por sinistros. Portanto, estamos na fronteira entre o mercado de seguros e o mercado de capitais e daqui
a denominação de Transferência Alternativa de Riscos, que se
apresenta como um híbrido entre cessão de riscos e financiamento. Como não existe contrato padrão, em cada caso deve-se
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4º trimestre 2004
litígios são pechinchas. Pelo contrário, se estão fazendo notáveis esforços para voltar rapidamente ao trabalho depois de um
sinistro, em interesse tanto da vítima como da empresa.
OSHA
Sigla citada com freqüência na Europa pelas medidas técnicas
de prevenção que defende esse organismo, que não é mais
que uma espécie de superintendência do trabalho norte-americano. Significa “Occupational Safety and Health
Estudos
Administration” e é a agência que controla ou pune se necessário, e também oferece recomendações ou edita folhetos sobre toda classe de matérias úteis como ergonomia e segurança. Porém, além de punir também usa a via didática, pois cita
às empresas que se distinguiram pela execução de programas
Por esotéricas que sejam, estas siglas não devem nunca criar em
nós medo. Qualquer temor desaparece quando entendemos a
realidade que refletem, porém, sobretudo é necessário empregálas bem e não como ferramentas de falsa superioridade. Com freqüência, uma explicação na hora certa será muito benéfica e faci-
Seu quadro de honra, o VPP (Voluntary Protection Program) está reservado às empresas
que fazem grandes esforços em matéria de prevenção e proteção e cuja taxa de dias de
incapacidade é inferior a 50% da média no setor industrial!
concretos de segurança e higiene. Seu quadro de honra, o
VPP (Voluntary Protection Program) está reservado às empresas que fazem grandes esforços em matéria de prevenção e
proteção e cuja taxa de dias de incapacidade é inferior ao
50% da média no setor industrial!
litará a comunicação. Ainda que todos utilizamos as siglas sem
dar-nos conta é muito importante que saibamos o que significam.
Fora de nossas fronteiras, falar da ONSS não significa uma grande coisa, com exceção se explicamos que é a “Office National de
Sécurité Sociale”. A propósito, sabem o que significa GSM ou GPS?
4º trimestre 2004
55
Documento
O novo regulamento do Consórcio de
Compensação de Seguros
ENRIQUE ZÁRRAGA ARANCETA
O
Willis Iberia Grupo de Trabajo AGERS
Onze de setembro de 2001 foi, sem dúvida, um dia em que o mundo ocidental tomou consciência de que nosso
sistema de vida tinha sido atacado brutalmente. Passados os primeiros efeitos do choque emocional, pouco a pouco
entendemos que os atentados contra o World Trade Center e o Pentágono
não iam ser fatos isolados. Ao contrário, para muitos este dia foi o primeiro em que de verdade fez-se evidente que
o terrorismo internacional era uma realidade viva, e como tudo que é vivo,
trataria de voltar a atuar conforme o sentido de sua existência, e realizaria novos atentados contra nossos países,
nossos cidadãos e nossos bens.
Esta tomada de consciência aconteceu de maneira generalizada. Todas nossas instituições, e, especialmente, o mundo segurador, assumiu que os meios utilizados anteriormente para
combater o terrorismo e também para proteger as perdas
econômicas produzidas não iam ser válidos em um futuro próximo. Também entendeu-se que as avaliações de perdas por
este fenômeno realizadas até o momento não serviriam, já que
o futuro ia ser totalmente imprevisível.
Tal como temiam os gerentes de riscos, os responsáveis pela
contratação de seguros das empresas, os assessores externos
no gerenciamento de riscos e os corretores, a renovação dos
tratados de resseguro para o ano 2002 foram a culminação de
um processo que já tinha começado no ano 2000.
De maneira geral, se enrijeceram as condições –conseqüência
das perdas técnicas sistemáticas produzidas pelo ramo de riscos industriais nos últimos 12 anos–, foram impostas restrições, se limitaram as capacidades e, também, desapareceu a
possibilidade de oferecer certas coberturas.
56
4º trimestre 2004
Neste último grupo de desaparições de coberturas, a mais importante foi a de terrorismo. Exceto para casos especiais, com
limites muitas vezes insuficientes e a um preço alto, na prática
a cobertura de terrorismo não se podia comprar no mercado
segurador.
A RESPOSTA DO CONSÓRCIO DE
COMPENSAÇÃO DE SEGUROS
Desde 1954, existe na Espanha o Consórcio de Compensação
de Seguros, organismo procedente da fusão em um só dos Consórcios de Compensação de Riscos Catastróficos sobre as Coisas e de Acidentes Individuais. Nestes cinqüenta anos de existência, o Consórcio de Compensação de Seguros evoluiu e se
adaptou, em grande medida, às necessidade de cobertura que
o mercado comercial não proporcionou, ou o fez de maneira limitada ou insuficiente.
A proximidade do Consórcio de Compensação de Seguros às
Documento
necessidades da sociedade, e sua sensibilidade para tratar de
dar soluções dentro do seu ordenamento jurídico, foram evidentes para o mercado segurador durante os últimos anos. É justo
reconhecer que dentro do razoável e possível evoluiu e
redefiniu seus objetivos e atribuições, recolhidas no «Texto criado a partir do Estatuto Legal do Consórcio de Compensação
de Seguros» publicado no BOE de 5 de novembro de 2004.
A finalidade pela qual nasceu o Consórcio de Compensação de
Seguros foi para dar resposta à necessidade de cobertura dos
riscos ou acontecimentos extraordinários, tais como se definem
no seu regulamento.
Nele, entre outros, se entendem por acontecimentos extraordinários “os ocasionados violentamente pela conseqüência de
terrorismo, revolta, sublevação, motim e tumulto popular” e se
define terrorismo como “toda ação violenta efetuada com a finalidade de desestabilizar o sistema político estabelecido, ou
causar temor ou insegurança no meio social em que se produz”.
As garantias de riscos extraordinários são de inclusão obrigatória, e até princípios de 2004 afetavam aos seguros de pessoas
seguradas em apólices de acidentes, e os seguintes seguros
contra danos: apólices de veículos terrestres, veículos ferroviários, incêndios e eventos da natureza, assim como outros danos
nos bens (roubo, quebra de vidros, danos ao maquinário, equipamentos eletrônicos e computadores).
A garantia outorgada pelo Consórcio de Compensação de Seguros ficava restrita exclusivamente à indenização que correspondesse por danos materiais. Por isso, o mercado segurador foi
complementando às necessidades de cobertura dos segurados
para o risco de lucros cessantes, prestando proteção para os
prejuízos subseqüentes ao dano, incluso se o fato gerador do
dano provinha de um acontecimento extraordinário indenizável
pelo Consórcio de Compensação de Seguros.
O desaparecimento, na prática, da cobertura de terrorismo do
mercado comercial segurador, não gerou na Espanha nenhum
contratempo nos danos materiais nas apólices das modalidades
de seguro mencionadas anteriormente. O que preocupou ao
mercado foi a garantia de lucros cessantes, se a perda fosse
devida a um acontecimento por terrorismo, já que esta garantia
ficaria totalmente restringida.
Conseqüência desta situação: no fim do ano 2001, se solicitou
ao Consórcio de Compensação de Seguros que apresentasse
uma solução para cobrir a lacuna de cobertura de terrorismo
em Perda de Benefícios, que a partir de primeiro de janeiro de
2002 se produziria naqueles segurados que renovassem seus
contratos nessa data.
A resposta do Consórcio de Compensação de Seguros foi rápida e eficaz, colocando à disposição do mercado segurador, com
data de primeiro de janeiro de 2002, uma cobertura de resseguro específica para Perda de Benefícios por terrorismo.
Esta era a primeira vez, em seguros contra danos, que este organismo dava cober tura a perdas que fossem além do puro
dano material. A subscrição desta cober tura, cuja taxa básica
de resseguro era 0,15‰ seria de caráter voluntário para os
segurados.
Ao contrário do que o mercado segurador esperava, a contratação desta garantia não teve uma demanda generalizada, e foram escassas as empresas que decidiram comprá-la. Esta situação originou que de alguma maneira existisse uma compra
“anti-seletiva” do risco e, portanto, o volume de prêmios arrecadado não foi suficientemente importante como para oferecer
estabilidade aos resultados técnicos.
De qualquer jeito, apesar da demanda de cobertura estar abaixo das previsões, esta experiência permitiu ao Consórcio de
Compensação de Seguros começar a ter presença em um âmbito de risco diferente e complementar ao que historicamente tinha atuado.
Provavelmente, duas das mudanças mais importantes e significativas da história do Consórcio de Compensação de Seguros
foram: primeiro, a incorporação no final de 1986 de uma estrutura de tarifas baseadas em taxas sobre os capitais segurados
4º trimestre 2004
57
Documento
nas apólices ordinárias; e, segundo, o Real Decreto 30/2004 de
20 de fevereiro de 2004, pelo que se aprova um novo Regulamento do seguro de riscos extraordinários, complementado
posteriormente pela Resolução de 28 de maio de 2004 e publicado no BOE de 11 de junho do mesmo ano. A grande inovação
do Real Decreto é o nascimento, também com caráter obrigatório, da cobertura de lucros cessantes em conseqüência de riscos extraordinários.
As modificações introduzidas no novo Regulamento são, exceto
na área de Perdas de Benefícios, conseqüência da experiência
acumulada pelo Consórcio de Compensação de Seguros durante sua existência. Segundo manifestações do diretor geral do
Consórcio de Compensação de Seguros, o critério geral que foi
seguido com estas modificações foi o de favorecer em conjunto
aos segurados.
Algumas modificações do Regulamento não são propriamente
mudanças, senão esclarecimentos a assuntos que ao longo dos
anos anteriores foram planejados, e aos que o Consórcio de
Compensação de Seguros teve que dar resposta e solução em
cada caso concreto.
Na continuação, recolhe-se as modificações mais impor tantes
que incorpora o novo Regulamento em relação do que estava
anteriormente em vigor. Ao ser o lucro cessante uma garantia
de nova incorporação, procederemos a dar-lhe um tratamento
global e diferenciado.
DANOS MATERIAIS
DEFINIÇÕES
A redação do novo Regulamento não introduz nenhuma modificação no Artigo 1 de Riscos Cobertos: entende-se como efeitos
de cobertura, os acontecimentos extraordinários. As modificações acham-se no Artigo 2. Definições, sendo estas:
• Inundação extraordinária: inclui-se como nova causa os “embates do mar nas costas”, sem que exista no Regulamento
nenhuma referência à altura da onda, período de recorrência,
58
4º trimestre 2004
•Tempestade ciclônica atípica: aparecem duas novas causas
suscetíveis de oferecer cobertura pelo Consórcio de Compensação de Seguros por esta epígrafe:
a) Tornados, segundo se definem no Regulamento, e sem que
exista nenhum tipo de limitações à cobertura por sua intensidade, tamanho, velocidade ou qualquer outro parâmetro.
b) Ventos extraordinários, definidos como aqueles que apresentem rajadas que superem os 135 km por hora durante um intervalo de três segundos.
Os dados dos fenômenos atmosféricos serão obtidos pelo Consórcio de Compensação de Seguros através de relatórios certificados expedidos pelo Instituto Nacional de Meteorologia, o
que, em alguns casos –e, sobretudo, não referem-se ao conceito de ventos extraordinários– com certeza gerará problemas de
determinação da cobertura.
O Consórcio de Compensação de Seguros é ciente das dificuldades da comprovação da velocidade do vento em áreas nas que
não tenha podido ser medido de forma “oficial”. Nestes casos,
o Consórcio de Compensação de Seguros solicitará ao Instituto
Nacional de Meteorologia, ou a outros organismos públicos
competentes na matéria, o grau de probabilidade que,
efetivamente, tenha podido chegar à velocidade de 135 km por
hora. Em função da resposta recebida, decidirá se existe cobertura para o dano.
SEGUROS DE PESSOAS
São incluídos como ampliação da cobertura a indenização de
danos pessoais acontecidos no exterior quando o tomador da
apólice tenha seu endereço habitual na Espanha.
A interpretação desta ampliação não aceita nenhum tipo de restrição e atinge também aos residentes habituais no exterior, sempre que o tomador tenha seu endereço habitual na Espanha.
O único caso que se nos ocorre que terá que interpretar o Con-
Documento
sórcio de Compensação de Seguros serão situações como na
atualidade existem no Iraque, onde terá que discernir se as
ações violentas que aconteceram são fatos de terrorismo, para
os que haveria cobertura, ou de guerra, para os que não haveria cobertura.
EXTENSÃO DA COBERTURA
Nas apólices de Danos desaparece a exigência de menção expressa e fixação de capital segurado para determinados bens,
tais como moldes, modelos e matrizes, piscinas, frontões, linhas
elétricas, muros de contenção de terras independentes de edifícios etc. Assim mesmo, também desaparecem as definições do
que o Consórcio de Compensação de Seguros entendia como
Conteúdo e como Continente.
Segundo o novo Regulamento, a cobertura dos riscos extraordinários atingirá aos mesmos bens ou pessoas que se indiquem na
apólice ordinária. Sem dúvida, é uma modificação que simplifica a
redação do contrato de seguro e que não obriga a detalhes muitas vezes desnecessários e difíceis de ser conhecidos pelos segurados.
Nos pactos de inclusão facultativa, são incluídos como novidades
a aceitação da cláusula de compensação de capitais entre diferentes apartados da mesma apólice ou entre conteúdo e continente.
DESPESAS COMPLEMENTARES
O novo Regulamento dá uma redação mais ampla neste artigo.
Detalha-se as seguintes novas garantias para:
• Continente: demolição, desentulho, extração de lixiviados e
transporte a depósitos de lixo ou plantas de resíduos autorizados.
• Conteúdo: transpor te a depósitos de lixo, incluídos os bens
de conteúdo danoso, até os tóxicos ou perigosos.
PERÍODO DE CARÊNCIA
O prazo geral de trinta dias previsto no anterior Regulamento
fica reduzido a sete dias, sendo somente aplicável aos danos e
perdas derivadas dos fenômenos da natureza. Em nenhum caso
será de aplicação nos seguros de pessoas.
FRANQUIA
Com o objetivo de evitar as discussões que aconteceram em alguns sinistros no momento de delimitar a franquia aplicável segundo o anterior Regulamento, o Consórcio de Compensação de
Seguros simplificou este aspecto da cobertura fixando-o em 7%
dos danos materiais indenizáveis, sem nenhum tipo de limitação
de importe máximo, como existia no anterior Regulamento.
DANOS EXCLUÍDOS
No novo Regulamento, a redação deste apar tado teve várias
modificações. A maior parte delas eram precisões às exclusões
já existentes.
Destacamos como esclarecimento mais importante, o relacionado com a exclusão de danos devidos as elevações do nível
freático e aos movimentos e deslizamentos de terra; exceto que
estes efeitos aconteçam simultaneamente como uma inundação
e sejam ocasionados de forma manifesta pela ação da água, em
cujo caso sim que haverá cobertura.
Não se aplicará franquia para os danos às pessoas, veículos,
residências e condomínios.
Está previsto que esta modificação representará para o Consórcio de Compensação de Seguros um aumento global nas
indenizações de 4,5%. Não é menos certo, porém, que aos riscos suscetíveis de sofrer um grande sinistro, se lhes poderá
aplicar em conceito de franquia uma quantidade muito superior
à prevista no anterior regulamento.
Este aspecto terá que voltar a ser analisado pelos gerentes de
4º trimestre 2004
59
Documento
riscos e seus assessores para tratar de conseguir a proteção
ótima que deseja o segurado.
O “Lucro Cessante”
em apólices de Danos
LUCROS CESSANTES
Dentro deste grupo de trabalho, o Consórcio de Compensação
de Seguros solicitou à AGERS que elaborasse uma relação de
coberturas incluídas habitualmente em apólices de Danos.
Como anteriormente se comentou, a grande inovação do novo
Regulamento é a cobertura dos lucros cessantes por riscos extraordinários, de obrigatória contratação com o Consórcio de
Compensação de Seguros, se a apólice inclui esta cober tura.
Porém elas devem garantir o lucro cessante como está definido
no Regulamento, e, portanto, devem pagar o aumento do Consórcio para o lucro cessante. Nas apólices de danos materiais
se indicaram os seguintes conceitos:
Define-se o lucro cessante como “uma alteração dos resultados
normais da atividade econômica do sujeito segurado, derivada
da paralisação, suspensão ou redução dos processos produtivos ou de negócio de dita atividade”.
• Inabitabilidade e/ou evacuação forçosa.
• Perda de aluguéis.
• Paralisação do trabalho
• Indenizações diárias por paralisação.
• Despesas extraordinárias: reparos urgentes, horas extraordinárias, transportes urgentes.
• Despesas extraordinárias para colocar em funcionamento.
• Mercadorias seguradas no “valor de venda”.
• Qualquer outra despesa ou perda indireta, cuja indenização
se pactuou na apólice.
É importante assinalar que para que lucro cessante seja indenizável pelo Consórcio de Compensação de Seguros será necessária que uma apólice ordinária reflita sua cobertura como conseqüência dos riscos ordinários de incêndio, explosão, roubo ou avaria, ou ruptura de maquinário. Portanto, seguros de suspensão
de espetáculos, e outros que não costumam ter contratada nenhuma das garantias mencionadas, não teriam lugar nesta nova
cobertura do Consórcio de Compensação de Seguros.
Depois da publicação do novo Regulamento, o mercado evidenciou ao Consórcio de Compensação de Seguros uma série de
questões relacionadas com o tratamento de casos específicos,
mais ou menos habituais, que não se encontram previstos no
Regulamento.
Para sua análise, formou-se um grupo de trabalho, onde se encontravam representantes da AGERS, que recolheu uma relação
das questões apresentadas e as propostas e alternativas em
relação a elas.
A primeira conclusão foi que algumas destas questões são suscetíveis de interpretação. Há outras que requerem modificações
normativas para as que o Consórcio de Compensação de Seguros considera que precisa dispor de certa experiência antes de
proceder a uma possível modificação na regulamentação.
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4º trimestre 2004
Nas apólices de quebra de máquinas se indicaram:
• Despesas extraordinárias: igual que em danos materiais.
• Aluguel de equipamentos.
• Aumento dos custos de “leasing”.
• Qualquer outra despesa ou perda indireta, cuja indenização
se pactuou na apólice.
Algumas interpretações
e alguns problemas
Conseqüência das várias questões apresentadas pelo grupo de
trabalho, o Consórcio de Compensação de Seguros incluiu no
seu site, em 18 novembro de 2004, uma nota na qual se recolheram uma série de normas para a aplicação prática das questões apresentadas, entre as quais destacamos:
• “Interdependência” entre empresas do mesmo grupo.
Com uma interpretação estrita, poderia entender-se que o Re-
Documento
gulamento não oferece esta cobertura, porém o Consórcio de
Compensação de Seguros revisou este assunto e tornou clara a
existência de garantia para a Margem Bruta consolidada para
grupos de empresas.
A AGERS ofereceu ao Consórcio de Compensação de Seguros
uma “Cláusula de cober tura de interdependência” que serviu
de base para a delimitação da garantia.
• Falta de fornecimento de energia elétrica, água, gás etc. e falta de fornecedores e/ou clientes.
O Consórcio de Compensação de Seguros determina de forma
explícita que não fica coberto o lucro cessante por estas causas.
O grupo de trabalho fez ver ao Consórcio de Compensação de
Seguros a incongruência de que – ainda que se trate de um seguro em regime de compensação – com este tratamento, penaliza-se excessivamente a quem, com um adequado gerenciamento de risco, contrate uma franquia elevada e, em compensação, terá que pagar o mesmo preço de seguro como se não fosse aplicada nenhuma franquia.
O Consórcio de Compensação de Seguros entende que uma
possibilidade a ser considerada é uma regulamentação específica das franquias que aplica, com independência das estabelecidas na apólice a efeitos do risco ordinário. No prazo máximo
de ano e meio, espera-se ter a experiência suficiente para voltar a planejar este assunto.
O preço da cobertura
A AGERS realizou uma pesquisa a respeito entre seus associados, sendo que a maior parte das empresas que responderam
dispõe, na atualidade, destas garantias através do mercado segurador ordinário.
No momento de escrever este artigo a maioria dos tratados de
resseguro para 2005 não estavam fechados. Muito tememos
que, geralmente, estas garantias somente se conseguirão através de um mercado facultativo, o que complica a contratação.
Portanto, em muitos casos gerará desproteção para as pequenas e médias empresas.
O Consórcio de Compensação de Seguros comprometeu-se em
estudar este importante ponto.
• Impossibilidade de acesso.
O Consórcio de Compensação de Seguros aceita a cobertura
nos mesmos termos e limites que se contemplam na apólice
para eventos não extraordinários.
Exceto para as moradias e condomínios, para o resto de risco e
para um período de indenização de 12 meses, a taxa básica de
referência é de 0,25‰ sobre a margem bruta anual. Estão
previstos descontos e aumentos proporcionais em função do
período de indenização contratado.
Na AGERS acreditamos que este preço gerará um maior custo
para grande parte dos segurados, pois, em geral, o mercado não
realizará um desconto equânime por não assumir o risco.
O Consórcio de Compensação de Seguros também manifestou
que se a experiência demonstra que o preço é excessivo, será diminuído em quanto seja possível.
Desde a AGERS esperamos que o esforço de ampliação das garantias realizado pelo Consórcio de Compensação de Seguros
para Danos Materiais se transforme em uma melhora na
proteção de riscos dos segurados. Também esperamos que todos os assuntos da garantia dos lucros cessantes mencionados
que possam gerar problemas de cobertura, sejam solucionados
com a maior rapidez.
• Franquias e carências temporais.
A franquia é a mesma, que na apólice ordinária, se aplicada à
cobertura principal.
Para que isto seja possível, as duas instituições, conjuntamente com a UNESPA, se comprometeram a seguir colaborando
sem interrupções para conseguir este objetivo.
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Resenhas de livros
La Bancassurance. Strategies et
perspectives en France et en Europe
A Bancaeeurance.
Estratégias e perspectivas na
França e na Europa
Dicionário de termos de seguros, resseguros e financeiros
Borderie, Alain
e Gonzalo Fernández Isla.
Lafitte. Michel La Revue Banque.
Paris (França), 2004, 197 págs. 18,
rue La Fayette. 75009 Paris (França)
McGraw-Hill. Madri (Espanha) C/
Basauri, 17, 1ª 28023 Aravaca Madri (Espanha), 2004, 816 págs.
Obra que visa à descrição dos fundamentos e às definição de
estratégia de entidades bancaseguradoras nos diferentes ramos
do seguro: pessoas, patrimoniais e responsabilidade civil. Também explica o sucesso da expor tação do modelo francês no sul
da Europa e pesquisa sobre seu futuro no cenário da internacionalização e globalização das finanças. O conteúdo divide-se
em quatro capítulos, que tratam os aspectos do estado da questão e tendências no seguro fr ancês, a pr oblemática da
bancassurance, os eixos estratégicos e desafios. As experiências reais dos autores contribuem a melhorar as referências práticas nas decisões nesta parcela do negócio.
La Tecnologia: llums i ombres
A Tecnologia:
luzes e sombras
Instituto de Estudos da Segurança.
Barcelona, Catalunha (Espanha),
2004, 264 págs. Passeig de Gràcia,
50 – 5º. 08007 Barcelona (Espanha)
O relatório 2004 do Observatório do Risco, que publica o Instituto
de Estudos da Segurança para analisar os riscos na Catalunha com
referência aos da Espanha, de outras comunidades autônomas e do
mundo, dedica-se à tecnologia: luzes e sombras. A visão humana e
social caracteriza nesta ocasião o conteúdo do estudo, que baseiase nos dados registrados em 2003. A estrutura do relatório compreende, em primeiro lugar, uma análise sobre o entorno social e os
efeitos da tecnologia, para tratar, na continuação, as considerações
das vantagens e inconvenientes – os riscos envolvidos - da
tecnologia e, finalmente, a apresentação dos sinais do risco no trânsito de veículos, no trabalho, no meio ambiente, na saúde e na ruptura social.
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4º trimestre 2004
Diccionario de términos de seguros,
reaseguros y financieros
Francisco Mochón, Rafael Isidro
Dicionário que inclui mais de 5.000 termos explicados, revisados e
atualizados, em relação aos conceitos de seguros, resseguros e gerenciamento de riscos, incidindo especialmente nas novas tendências
e soluções nos mercados internacionais, incluindo as transferências
alternativas de risco ou ART. Este dicionário pretende ter caráter universal, ou seja, que possa ser utilizado por todas as pessoas de fala
hispânica, e, em geral, por todos àqueles que, sem ser seus idiomas
nativos, utilizam o espanhol e/ou inglês nas suas relações de negócios. Nos anexos, há o equivalente de termos inglês-espanhol e a relação de abreviações e acrônimos espanhóis e não espanhóis.
El mercado español de seguros en 2003
O mercado espanhol de
seguros em 2003.
Fundación MAPFRE Estudios. Madri
(Espanha), 2004, 47 págs. Monte
del Pilar, s/n. 28023. Madri
(Espanha)
O relatório elaborado pela Fundaçión MAPFRE Estudios oferece uma
visão geral sobre o mercado espanhol de seguros em 2003 através
dos dados e acontecimentos mais importantes sucedidos durante o
exercício, analisando os números publicados pelas principais fontes de
informação do setor. O estudo começa com um resumo da situação
econômica da Espanha em 2003, e segue com uma seleção de dados
estatísticos de algumas variáveis econômicas e sociais relacionadas
com o seguro (população, frota automobilística, acidentes de trânsito
e moradia). Os capítulos seguintes estão dedicados a conferir as principais características do setor segurador, primeiro no seu conjunto e,
depois, nos ramos Vida, Automóveis, Responsabilidade Civil, Crédito e
Caução, e outros Seguros Industriais. Finaliza com um comentário das
modificações legais mais importantes que afetaram ao setor em 2003.
Resenhas de Livros
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