PORTARIA Nº. 020/2015,
DE, 08 DE JUNHO DE 2015.
EMENTA: Designa ROSANGELA OLIVEIRA
FERREIRA para desempenhar as funções de eSIC-Gestor e e-SIC Gestor Substituto e dá outras
providencias.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
JITAÚNA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica
Municipal:
RESOLVE:
Art. 1o – Fica designado a Servidora ROSANGELA OLIVEIRA
FERREIRA, servidora do quadro Comissionado da Câmara Municipal de Jitaúna para
desempenho das atividades de e-SIC-Gestor Substituto, nos termos do Decreto
Legislativo nº 004 de 08 de Junho de 2015, em que regulamenta a Lei n.º 12.527/2011
no âmbito da Câmara Municipal de Jitaúna.
Art. 2o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE JITAÚNA - BAHIA, EM 08 DE JUNHO DE
2015.
RUBIA CRISTINA LIMA NOBREGA ROCHA
Presidente
Praça Elias D’Avila Filho, S/N – Centro – Jitaúna-Ba
CNPJ: 13.651.658/0001-05
PORTARIA Nº. 021/2015, DE, 08 DE JUNHO DE 2015.
EMENTA: Designa ASSETIDES DIAS
NETO
e
OSVALDO
ROBERTO
PEIXOTO para desempenhar as funções
de Ouvidor-Geral e Ouvidor substituto e dá
outras providencias.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
JITAÚNA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica
Municipal:
RESOLVE:
Art. 1o – Fica designado a Servidora ASSETIDES DIAS
NETO, do quadro efetivo da Câmara Municipal de Jitaúna, para desempenho das
atividades de Ouvidor Geral, nos termos do Decreto Legislativo nº 004 de 08 de junho
de 2015, em que regulamenta a Lei n.º 12.527/2011 no âmbito da Câmara de Jitaúna.
Art. 2o – Fica designado a Servidora OSVALDO ROBERTO
PEIXOTO, do quadro Comissionado da Câmara Municipal de Jitaúna, para
desempenho das atividades de Ouvidor Substituto, nos termos do Decreto Legislativo nº
04 de 08 de junho de 2015, em que regulamenta a Lei n.º 12.527/2011 no âmbito da
Câmara Municipal de Jitaúna.
Art. 3o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE JITAÚNA - BAHIA, EM 08 DE JUNHO DE
2015.
RUBIA CRISTINA LIMA NOBREGA ROCHA
Presidente
Praça Elias D’Avila Filho, S/N – Centro – Jitaúna-Ba
CNPJ: 13.651.658/0001-05