A Função da PPP na Operação Urbana Porto Maravilha
Jorge Arraes
Presidente da CDURP
RIO: MOMENTO ÚNICO
450 Anos
da Cidade
do Rio de
Janeiro
Rio + 20
2012
2013
2014
2015
2016
Taxa de ocupação de imóveis comerciais
acima de 90%
Empreendimentos residenciais no Centro e
entorno vendidos em tempo recorde
Déficit de pelo menos 8 mil quartos de hotel
para atender a demanda da Copa e
Olimpíadas
LOCALIZAÇÃO PRIVILEGIADA
Aeroporto
Internacional
Tom Jobim
Características da região:
• Áreatotal: ~5 Milhões de m²
• População: ~28 mil habitantes (2010)
• IDH: 0,775
11 km
Oceano
Atlântico
2 km
Aeroporto
Santos
Dumont
Maracanã
5 km
7 km
Petrópolis
Angra
dos Reis
Paraty
6 km
Corcovado
Búzios
8 km
Copacabana
Rio de Janeiro
Pão de
Açúcar
GRANDE IMPACTO DAS AÇÕES HUMANAS
4
GRANDE RELEVÂNCIA HISTÓRICA
Largo de São Francisco Da Prainha
Armazém do Sal
Rua da Prainha (Acre)
1817
Edifício “A Noite”
Estação de Passageiros
Arsenal da Marinha
Praça Mauá
Palacete D. João VI
Cais da Gamboa
1930
Edifício Rio
Branco 1
Polícia Federal
Avenida Perimetral
Píer Mauá
2002
SITUAÇÃO ATUAL
Lançamento de Esgotos na rede
de drenagem, nos rios e no canal
do mangue
Baixa taxa de áreas verdes (2,5%)
Patrimônio Arquitetônico
degradador
Pontos crônicos de alagamento
Pontos de acumulo de lixo
OPERAÇÃO URBANA DO PORTO MARAVILHA


Recuperação da infraestrutura urbana sem
utilização de recursos do Tesouro Municipal,
através de:

Mudança de uso
e
construtivo dos terrenos;

Cobrança de contribuição para o uso do novo
potencial construtivo via Certificados de Potencial
Adicional de Construção - CEPACs;
Os recursos captados
investidos na região.
aumento
são
do
potencial
integralmente
EXEMPLO DE APLICAÇÃO DOS CEPACS
IAT ≤ 1, livre de
cobrança
$ arrecadado com
CEPAC para Obras e
serviços urbanos
IAT > 1,
cobrança de
CEPAC
Legenda
CEPAC – Certificado de Potencial Adicional de
Construção
IAT – Índice de Aproveitamento do Terreno (área
do terreno que pode ser edificada de acordo com a
legislação)
MODELAGEM INSTITUCIONAL E FINANCEIRA INÉDITA
Criação de Empresa de Economia Mista para gerir a
Operação
Requalificação Urbana via Concessão Administrativa – PPP
Desenvolvimento Imobiliário via mecanismo de mercado –
Fundo de Investimento Imobiliário
Incentivos fiscais
MODELAGEM INSTITUCIONAL - FINANCEIRA
PCRJ
CDURP
• Recursos
financeiros (R$3,5
bilhões)
• CEPACs
• Imóveis
públicos
FGTS
• CEPACs
• Imóveis
Investidores
privados
Fundo Imobiliário
(Caixa)
Ganhos
com
valorização
imobiliária
• Obrigações da
PPP (obras e
serviços)
Consórcio
Porto Novo
• Pagamento da PPP
(R$7,6 bilhões)
CDURP: MISSÃO E PAPEL
Missão
Papel
Poder
Concedente
Gestora da
Operação
Urbana
Agência de
Desenvolvimento
Gestora da
Concessão (PPP)
Presta contas à
CVM
Indutora do
dinamismo
econômico e
social da região
Articula
Concessionária e
demais órgãos
públicos
Participa da
aprovação dos
empreendimentos
em conjunto com a
SMU
Responsável pela
disponibilização de
parte dos terrenos
para o mercado
DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO
Restauro do Moinho Fluminense
PortCorporate
~ 250 mil m²
Em empreendimentos
comerciais e residenciais
Porto Olímpico
aprovados aguardando
licenciamento,
Porto Brasilis
que vão consumir
~ 120 mil Cepacs
Nova Sede do Banco
Central
DESENVOLVIMENTO SÓCIO – ECONÔMICO
Valorização do Patrimônio
Galpões da Gamboa
Memorial do Cais do
Valongo / Imperatriz
CC José Bonifácio
Instituto dos Pretos Novos
Cia de Mystérios
DESENVOLVIMENTO SÓCIO – ECONÔMICO
Construção de novos Equipamentos Culturais
Museu do
Amanhã
Museu de Arte do Rio
MAR
REQUALIFICAÇÃO URBANA
Parceria Público – Privada (PPP) na modalidade de Concessão
Administrativa para realização de Serviços e Obras visando a
revitalização da AEIU da região portuária do Rio de Janeiro
Porque PPP
 Concessionário financia as obras
 Arranque das obras sem necessidade da venda antecipada de CEPAC
 Permite ao Município / CDURP obter ganhos com a valorização da
região
 Permite controle de qualidade na prestação de serviços e realização
das obras
15
REQUALIFICAÇÃO URBANA
Principais aspectos do Contrato da PPP
Prazo e valor
do contrato
 15 (quinze) anos.
 R$ 7,6 bilhões = Serviços + Obras
Contraprestações Públicas:
Remuneração
 Mensais = fixas de 10 milhões
 Anuais = Variáveis conforme Cronograma
financeiro do Contrato
físico –
REQUALIFICAÇÃO URBANA: DELIMITAÇÃO
ESCOPO DA PPP: SERVIÇOS (JÁ EM EXECUÇÃO)
Conservação e Manutenção da infraestrutura viária e passeios
Conservação de áreas verdes e praças,
Iluminação pública;
Serviços de limpeza urbana e Coleta de lixo domiciliar;
Manutenção da rede de Drenagem e galerias universais
Suporte à rede de transporte;
Instalação e operação de bicicletários;
Sinalização e manutenção de informações sobre pontos e
monumentos turísticos;
Sinalização de informações históricas e geográficas da região;
Atendimento ao cidadão.
ESCOPO DA PPP: SERVIÇOS (JÁ EM EXECUÇÃO)
ESCOPO DA PPP: OBRAS (JÁ EM ANDAMENTO)
Construção de 4 km de túneis
Execução de 70 km de vias e 700 km de redes de infraestrutura
urbana
Execução de 650.000 m² de calçadas
Implantação de 17 km de Ciclovias
Plantio de 15.000 árvores
Construção de 3 Estações de Tratamento de
Esgotos
ESCOPO DA PPP: OBRAS (JÁ EM ANDAMENTO)
Construção de 4 km de túneis
ESCOPO DA PPP: OBRAS (JÁ EM ANDAMENTO)
Execução de 70 km de vias e 700 km
de redes de infraestrutura urbana
ESCOPO DA PPP: OBRAS (JÁ EM ANDAMENTO)
Execução de 650.000 m² de calçadas
ESCOPO DA PPP: OBRAS (JÁ EM ANDAMENTO)
Implantação de 17 km de Ciclovias
Plantio de 15.000 árvores
ESCOPO DA PPP: OBRAS (JÁ EM ANDAMENTO)
Construção de 3 Estações de Tratamento de Esgotos de Tempo Seco
NOVA INFRAESTRUTURA VIÁRIA E DE TRANSPORTES PÚBLICOS
VLT
Novo Terminal
de Passageiros
Novas Vias
BRT Transbrasil
Supervia
Metro
Paradas de Ônibus
Terminals de Ônibus
Fase2
N
Fase 1
OUTRAS INOVAÇÕES A SEREM IMPLEMENTADAS
VIA CONCESSÃO - PPP:
VLT
Melhores condições de mobilidade
Concessão de Redes de
Fibra ótica
Conexão de Alta
Velocidade de fato
Vantagens
 Viabiliza investimentos em infraestrutura
 Possibilita maior eficiência para operadores e melhora da qualidade
para usuários
CRONOGRAMA DE OBRAS
2011
Binário do
Porto
Túnel da
Rodrigues
Alves
Demolição da
Perimetral
Nova
infraestrutura
urbana e novo
sistema viário
Urbanização
dos Morros
2012
2013
2014
2015
2016
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A Operação Urbana Porto Maravilha é orientada por uma visão que:
 Busca integrar as ações sobre o espaço urbano da região e desta com a cidade
 Articula diversos instrumentos jurídico – institucionais para viabilizar processos
de transformação
A PPP do Porto Maravilha constitui desafio institucional devido à sua
complexidade em relação à outras experiências, pois:
 Experiência inovadora de gestão do espaço público.
 Prestação de diferentes serviços, o que exige diferentes especialidades
 Responsabilidade sobre a qualidade, em função dos impactos sobre
custos e remuneração sujeita ao desempenho
 Integração com órgãos públicos, uma vez que os serviços se integram
com o padrão da cidade
CÍRCULO VIRTUOSO
Melhoria
constante da
qualidade de
vida
Melhores
condições
Urbanísticas,
ambientais e
sociais
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
Maior volume
de recursos
arrecadados
Maior interesse
dos
Investidores
TRANSFORMAR É PRECISO!
www.portomaravilha.com.br
@portomaravilha.com
[email protected]
blogportomaravilha.com