Gilberto Kassab PREFEITO DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), órgão da administração do município de São Paulo, é responsável por formular políticas, diretrizes e ações estratégicas relativas ao desenvolvimento urbano da cidade. Está entre suas atribuições desenvolver mecanismos e modelos mais adequados para a viabilização e implementação de projetos urbanísticos. Com base nos instrumentos de política urbana e considerando potenciais parcerias com a iniciativa privada, com outras esferas de Governo e com a sociedade, os projetos são desenvolvidos buscando uma cidade melhor para todos. Miguel Luiz Bucalem SECRETÁRIO Domingos Pires de Oliveira Dias Neto SECRETÁRIO ADJUNTO Eduardo Mikalauskas CHEFE DE GABINETE SP URBANISMO Miguel Luiz Bucalem PRESIDENTE A SP Urbanismo, empresa vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, também responde pela elaboração de projetos de desenvolvimento urbano da cidade, além da realização de análises econômicas, sociais e de meio ambiente para a sua implantação. Esses projetos e estudos são estrategicamente idealizados, sob a supervisão e em conjunto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, por uma equipe multidisciplinar, formada por engenheiros, arquitetos, urbanistas, economistas e sociólogos. Atualmente, a SMDU e SPUrbanismo desenvolvem muitos projetos para a cidade de São Paulo. Esta publicação resume 18 desses projetos. Antonio Carlos Cintra do Amaral Filho CHEFE DE GABINETE COORDENADORES DE PROJETOS Fernando Henrique Gasperini João Cyro André Lisandro Frigerio Luis de Oliveria Ramos Luiz Laurent Boch Maria Teresa de Oliveira Grillo Nilza Maria Toledo Antenor Rita Cassia Gonçalves Vladir Bartalini COORDENAÇÃO Carla Poma Laiz Rodrigues Gonçalves Landi Yara Lydia de Moraes Santos TEXTOS Paulo Kehdi PROJETO GRÁFICO Juliana Cipolletta INTERVENÇÕES URBANAS TRANSFORMANDO O ESPAÇO URBANO PROJETOS URBANÍSTICOS DESENVOLVIDOS PARA A CIDADE DE SÃO PAULO 7 8 9 10 11 13 14 16 17 18 19 21 23 25 26 27 28 29 CONCESSÃO URBANÍSTICA NOVA LUZ EXPO SÃO PAULO (Expo 2020) GERENCIAMENTO DE ÁREAS DE RISCO (GRIDS) OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA BRANCA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA ESPRAIADA OPERAÇÃO URBANA CENTRO OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA LAPA–BRÁS E MOOCA–VILA CARIOCA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA RIO VERDE–JACU OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA FARIA LIMA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA VILA SÔNIA PLANO DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DOM PEDRO II PLANO DIRETOR DE MACRODRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS POLO INSTITUCIONAL ITAQUERA PARQUE TECNOLÓGICO DA ZONA OESTE PLANO SP 2040 BAIRRO UNIVERSITÁRIO VALE DO ANHANGABAÚ ÁREA DE INTERVENÇÃO URBANA VILA PRUDENTE CONCESSÃO URBANÍSTICA NOVA LUZ UM BAIRRO CERCADO POR ELEMENTOS HISTÓRICOS E CULTURAIS QUE IRÁ OFERECER AINDA MAIS ENTRETENIMENTO, MORADIA, PASSEIOS, PARQUES, OPORTUNIDADE DE ESTUDO E TRABALHO E MOBILIDADE PRIVILEGIADA PARA O PEDESTRE E O CICLISTA O principal objetivo do Projeto Nova Luz é promover a requalificação urbana em 45 quadras que compõem o perímetro circundado pelas Avenidas Cásper Líbero, Ipiranga, São João, Duque de Caxias e Rua Mauá, trazendo novos moradores para a região, aproveitando a infraestrutura instalada no local, especialmente com relação à acessibilidade à rede de transporte público de alta capacidade e equipamentos culturais. A região é servida por quatro linhas ferroviárias da CPTM e três linhas do Metrô. As estações Luz e Júlio Prestes encontram-se nas quadras lindeiras ao perímetro do Projeto Nova Luz. A Concessão vai permitir a geração de 19 mil novos empregos, com cerca de 370 mil m2 de área adicional dedicados ao estímulo da atividade econômica. Também serão instaladas habitações de interesse social (mais de 5 mil novas moradias, sendo mais de 2,5 mil unidades de habitação popular e interesse social, trazendo 12 mil moradores para a região), escola (infantil e fundamental), creches, unidade básica de saúde, equipamentos de assistência social e REGIÃO SERVIDA POR AMPLA REDE DE METRÔ E TRENS METROPOLITANOS PROJETOS URBANOS DA CIDADE DE SÃO PAULO 2009-2012 GERAÇÃO DE 19 MIL EMPREGOS | 12 MIL NOVOS MORADORES | 2,5 MIL UNIDADES DE HABITAÇÃO POPULAR | EQUILÍBRIO ENTRE MORADIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EM UM MESMO BAIRRO | CICLOVIAS, PRAÇAS | ESPAÇOS PARA LAZER E CULTURA | PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DA REGIÃO de cultura, ciclovias (mais de 1 km exclusivo e uma rede de vias compartilhadas, totalizando 5,2 km), calçadas mais largas, três novos espaços abertos (duas praças e um largo para convívio da comunidade), novo sistema de iluminação pública, melhorias dos acessos ao transporte metro-ferroviário, além de promover a restauração do patrimônio histórico da região. A preservação da memória do bairro foi considerada no desenvolvimento do projeto, estando prevista a permanência de 77% da área construída existente, incluindo as edificações protegidas pelos órgãos de patrimônio histórico, que serão restauradas em sua totalidade. Está previsto ainda a criação de um espaço privado de uso público destinado a um centro de entretenimento com cinemas, teatros e restaurantes. O projeto leva em conta toda a estrutura de cultura e lazer já instalada, como a Pinacoteca do Estado, a Sala São Paulo, o Museu da Língua Portuguesa e o Parque da Luz, entre outros. O objetivo é que essas atividades sejam incrementadas e articuladas com novos espaços culturais. A ideia é que a Nova Luz torne-se um espaço que seja ocupado e aproveitado 24 horas por dia, 7 dias por semana. 7 EXPO SÃO PAULO (EXPO 2020) O MAIOR E MAIS EQUIPADO CENTRO DE CONVENÇÕES DA AMÉRICA LATINA O Parque de Eventos e Exposições de Pirituba EXPO-SP foi idealizado tendo como premissa que São Paulo é o maior centro de negócios do Brasil, maior cidade da América do Sul, porta de conexão com o exterior e palco de grandes eventos, feiras e congressos de caráter internacional. Neste contexto, uma das últimas áreas livres de edificações e propícia para abrigar um parque de eventos e de exposições foi escolhida em Pirituba. A criação de uma nova centralidade no local possibilitará o desenvolvimento urbano e econômico do território da Subprefeitura de Pirituba, por meio de ampliação de espaços públicos de convivência e de lazer para os moradores e usuários das novas atividades. Ainda será o propulsor de melhorias no sistema viário e de transporte. PAVILHÃO DE FEIRAS E EXPOSIÇÕES | PARQUE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS | INTEGRAÇÃO COM O SÍTIO Dotada de acessibilidade rodoviária (Rodovia dos Bandeirantes) e ferroviária (CPTM), a área terá futuramente a Linha 6 (laranja) do metrô. O projeto prevê acesso exclusivo ao parque de eventos por meio de trevo implantado na Rodovia dos Bandeirantes, com vias de acesso sobre a linha férrea e a implantação de uma nova estação da CPTM. Além disso, está prevista a implantação de novo terminal de ônibus e pátio de estacionamento de ônibus e de passarelas interligando a estação de trem com o Parque de Eventos e Exposições Pirituba. O projeto prevê a implantação de pavilhões de feiras, centro de convenções, shopping center, centro hoteleiro e centro empresarial. O equipamento dotará a cidade de novo espaço capaz de abrigar grandes eventos internacionais e faz parte do projeto para São Paulo sediar a Exposição Mundial de 2020. 8 PROJETOS URBANOS DA CIDADE DE SÃO PAULO 2009-2012 GERENCIAMENTO DE ÁREAS DE RISCO (GRIDS) Desenvolvido ao longo de 2011, o estudo das áreas de risco teve por finalidade identificar o acervo de intervenções e consolidar o montante de investimentos em andamento e previstos até o ano de 2016, visando à otimização das ações da PMSP e do uso de seus recursos, com o principal objetivo de erradicar — pelo reassentamento de moradores ou por meio de intervenções urbanas — as áreas de risco geotécnico R3 e R4 (classificação abaixo) e proporcionar condições de vida com qualidade e segurança no município de São Paulo. Para tanto foram mapeadas 407 áreas em 26 subprefeituras. O mapeamento, contratado pela PMSP e executado pelo IPT, foi subdividido em quatro categorias, de acordo com o grau de risco apresentado: • Risco Baixo (R1): não se espera a ocorrência de acidentes; • Risco Médio (R2): é reduzida a possibilidade de ocorrência de acidentes; • Risco Alto (R3): é possível a ocorrência de acidentes; • Risco Muito Alto (R4): é muito provável a ocorrência de acidentes. O estudo contou com a colaboração de outras secretarias. A Secretaria de Coordenação das Subprefeituras apresentou o mapeamento de áreas de Risco Geológico (2010), além das intervenções setoriais em áreas de risco (obras de contenção, urbanização, infraestrutura e produção de unidades habitacionais). Já a Secretaria de Habitação, o PMH (Plano Municipal de Habitação) e seus 223 PAIs — Perímetro de Ação Integrada. A Secretaria do Verde e Meio Ambiente, o Plano de Parques Naturais, Lineares e Urbanos. As áreas de risco estão contempladas em planos e programas de ação dessas secretarias. Foram consideradas ainda as ações da Secretaria de Segurança Urbana, com UMA AÇÃO INTEGRADA DE DIFERENTES INICIATIVAS QUE SOMADAS VISAM GERENCIAR E ERRADICAR AS ÁREAS DE RISCO NO MUNICÍPIO a Operação Defesa das Águas, seu monitoramento e preservação de áreas recuperadas e o Plano Preventivo de Defesa Civil (PPDC), para o período de chuva. Dentro desse cenário o estudo propõe o mapeamento contínuo de áreas de risco, com indicadores de evolução da situação, nos moldes do contratado junto ao IPT, o planejamento com portfólio de intervenções específicas hierarquizadas para setores de risco R3 e R4 (para subsidiar as ações das Subprefeituras), o estancamento de novas ocupações ou de reocupação de áreas desocupadas e a implantação de um sistema de acompanhamento contínuo com incorporação estrutural e institucional do trabalho realizado. Os estudos também reconheceram os custos e os números de intervenções previstas, por subprefeitura. PLANO DE CHUVAS DE VERÃO | PLANO DE MACRODRENAGEM | PLANO DE GERENCIAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS | INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA | PARCERIA COM O INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS PROJETOS URBANOS DA CIDADE DE SÃO PAULO 2009-2012 9 OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA BRANCA REVISÃO DA LEI DA OPERAÇÃO TRAZ O CONCEITO DE CIDADE COMPACTA, ALÉM DE PROPOR NOVAS FORMAS DE INDUZIR A OCUPAÇÃO DESEJADA • • A Operação Urbana Consorciada Água Branca (Lei nº 11.794/1995), foi instituída visando à estruturação de nova centralidade de prestação de serviços devido à fácil acessibilidade por metrô e ferrovia, tendo por objeto a realização de programa de obras em drenagem, melhoramentos viários e áreas verdes. Em área com 540 hectares, situada junto à marginal do Rio Tietê e próxima do centro da cidade, contém áreas públicas e privadas ociosas. Os novos conceitos adotados pela SMDU para o desenvolvimento das operações urbanas na cidade indicaram a necessidade de se reformular a operação Água Branca no sentido de dotar a prefeitura de instrumentos e mecanismos de maior e melhor direcionamento das atividades imobiliárias para que fossem efetivamente alcançados os principais objetivos do projeto: o adensamento populacional e construtivo, a diversidade de renda, a adequação das tipologias às características locais, a menor dependência dos deslocamentos motorizados, o reconhecimento da importância da presença de pedestres e ciclistas na recuperação das funções vitais das ruas e a recuperação ambiental da região. Os principais aspectos incorporados à revisão da Operação Urbana são: • Adequar à legislação federal (Estatuto da Cidade) e ao Plano Diretor Estratégico; 1.050.000 M2 DE ESTOQUE RESIDENCIAL ADICIONAL |800.000 M2 DE ESTOQUE NÃO RESIDENCIAL ADICIONAL | PROGRAMA DE DRENAGEM NA VÁRZEA DO RIO TIETÊ | MELHORIAS VIÁRIAS | ÁREAS VERDES | PERMEABILIDADE DA REGIÃO DA FERROVIA | OCUPAÇÃO E ADENSAMENTO PLANEJADO 10 • • • • • • Elaborar Estudo de Impacto Ambiental; Instituir CEPACs (Certificado de Potencial Adicional de Construção); Adequar a destinação e distribuição da área construída adicional (estoque) residencial e não residencial, com a capacidade da rede viária e de transporte; Concentrar a utilização dos estoques de área adicional em eixos visando à conformação de centralidades de referência funcional e visual; Oferecer incentivos ao padrão residencial médio e restringir a oferta de vagas de estacionamento nos novos empreendimentos; Adequar o programa de investimentos às novas diretrizes, melhorando as condições de mobilidade, baseando-se na utilização do metrô e ferrovia e implantando sistema de áreas verdes associado ao sistema de drenagem; Permitir e incentivar a transposição do Rio Tietê a pé e por bicicletas concectando os bairros situados ao norte com a centralidade da operação urbana; Integrar diretrizes ao Plano Urbanístico da Operação Urbana, que promovam a recuperação funcional e paisagística da orla ferroviária contida no perímetro da operação; Instituir a gestão compartilhada. A Licença Ambiental Prévia foi expedida pela Secretaria do Verde e Meio Ambiente, o novo plano urbanístico está concluído e o projeto de lei em fase final de elaboração para envio à Câmara de Vereadores. Em 2011 foi concluído o projeto executivo de macrodrenagem das bacias dos córregos Sumaré e Água Preta e concluída a licitação para execução das obras, cujo inicio depende da emissão da licença de instalação. Parte significativa dos recursos desta operação urbana deverá ser utilizada na execução dessas obras de drenagem. Está em fase de elaboração o projeto de extensão da avenida Auro Soares de Moura Andrade desde a Casa das Caldeiras até a Rua do Curtume. A revisão da Operação Urbana Consorciada Água Branca deve ser interpretada como a 1ª fase da Operação Urbana Consorciada Lapa-Brás e a compatibilidade entre as duas está refletida em seus projetos urbanísticos. PROJETOS URBANOS DA CIDADE DE SÃO PAULO 2009-2012 OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA ESPRAIADA A Operação Urbana Água Espraiada tem como objetivos principais a reurbanização da várzea do córrego Água Espraiada por meio do atendimento definitivo — e dentro da área de abrangência da operação urbana — aos moradores das favelas atingidas e a implantação de ligação viária estrutural para a cidade entre a Marginal Pinheiros e a Rodovia dos Imigrantes. Associase à operação Urbana Faria Lima na consolidação de um novo e moderno distrito de negócios. O perímetro da operação foi subdividido em seis setores: Brooklin, Berrini, Marginal Pinheiros, Chucri Zaidan, Jabaquara e Americanópolis. Estão em fase final de conclusão os empreendimentos habitacionais destinados à população moradora em vários núcleos precários. São eles, Jardim Edite, Estevão Baião e Corruíras, totalizando 836 unidades. Além destes, foram licitados para construção 4.000 HIS para atendimento das famílias atingidas pelas obras de prolongamento da Avenida Jornalista Roberto Marinho — Túnel e Via Parque. Outras 4.500 HIS serão construídas com o mesmo objetivo, fruto de convênio firmado entre Estado e Prefeitura e atualmente mil famílias recebem aluguel social, totalizando 9.500 famílias que serão atendidas na Operação. REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA CONTEMPLANDO HABITAÇÃO, MEIO AMBIENTE E TRANSPORTE PÚBLICO NOVO PARQUE PARA A CIDADE COM MAIS DE 600 MIL M2 DE ÁREA Estão em andamento projetos relativos às vias locais do Brooklin, prolongamento da Avenida Jornalista Roberto Marinho até a Rodovia dos Imigrantes, de PROJETOS URBANOS DA CIDADE DE SÃO PAULO 2009-2012 11 modo que, a partir das proximidades da Avenida Pedro Bueno, o tráfego expresso seguirá por via subterrânea, em túnel de aproximadamente 2.350 m. Na superfície, será implantado o Parque Chuvisco, ladeado por vias de acesso local aos bairros da região, e a chamada Via Parque, um grande parque linear com aproximadamente 612 mil m2, que prevê o tratamento e a manutenção a céu aberto do córrego Água Espraiada, permeado por conjunto de barragens e lagoas em patamares, para aproveitamento paisagístico e de retenção das águas pluviais, melhorando sensivelmente a permeabilidade local. Estão previstas ainda a implantação de diversos equipamentos públicos na Via Parque como, por exemplo, três centros de atendimento ao público, centro de encontros, quiosques, quadras poliesportivas, campos de futebol, conjunto de viveiros que servirão para educação ambiental da população local, pontilhões de transposição do córrego para pedestres, um anfiteatro aberto e equipamentos de lazer numa região absolutamente carente desses itens. As obras do Governo do Estado de São Paulo relativas à Linha 5 Lilás do Metrô e Linha 17 Ouro, em monotrilho com capacidade de atendimento da ordem de 30 mil passageiros por hora e por sentido, tiveram aporte de recursos oriundos da venda de CEPACs por meio de convênios firmados entre o estado e o município de São Paulo, no valor de R$ 335 milhões. As obras previstas no programa de intervenções da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada incluem também: drenagem para a bacia dos córregos Cordeiro — Americanópolis, e ainda o prolongamento da Avenida Chucri Zaidan, que se estenderá desde as proximidades do Shopping Morumbi até a Avenida João Dias. Com extensão total de 3.420 m, o prolongamento da Avenida Chucri Zaidan inclui abertura de via, adequações de trechos existentes e a implantação de um trecho de vias no subsolo sobrepostas, que contará com aproximadamente um quilômetro. Em complementação a esse eixo estruturador está sendo proposto o Plano Urbanístico Chucri Zaidan que prevê 12 a implantação de uma rede de circulação por meio da abertura, alargamento ou prolongamento do sistema coletor e local que irá melhorar a acessibilidade de pedestres e veículos numa região caracterizada por quadras de grandes dimensões. Esse Plano é parte do fortalecimento e expansão do eixo da Marginal Pinheiros que irá favorecer os espaços públicos, a infraestrutura verde e a circulação de pedestres e ciclistas, reforçando a identidade do principal eixo de negócios da cidade e criando condições para sua expansão planejada: ao norte, pela implementação do Parque Tecnológico do Jaguaré e o desenvolvimento do Distrito Criativo (no perímetro da Operação Urbana Vila Leopoldina-Jaguaré); ao sul, pelo novo distrito de Negócios na extensão da Avenida Chucri Zaidan e, na sequência, pelo desenvolvimento da Operação Urbana Polo de Desenvolvimento Sul. 832 UNIDADES DE HABITAÇÃO SOCIAL EM CONSTRUÇÃO | MAIS DE 4.000 UNIDADES LICITADAS | VIA PARQUE, ESPAÇO PÚBLICO MULTIFUNCIONAL | NOVA PONTE SOBRE O RIO PINHEIROS | NOVAS ESTAÇÕES DE METRÔ E DA CPTM | MONOTRILHO PARA 30 MIL PASSAGEIROS POR HORA | PROLONGAMENTO DA AVENIDA CHUCRI ZAIDAN QUE SE ESTENDERÁ ATÉ A AVENIDA JOÃO DIAS POTENCIALIZANDO O DISTRITO DE NEGÓCIOS DA REGIÃO SUDOESTE (FARIA LIMA – BERRINI – CHUCRI ZAIDAN) PROJETOS URBANOS DA CIDADE DE SÃO PAULO 2009-2012 OPERAÇÃO URBANA CENTRO INCENTIVOS PARA USOS RESIDENCIAIS, HOTÉIS E EDIFICAÇÕES DESTINADAS À EDUCAÇÃO E CULTURA A Operação Urbana Centro visa a requalificação urbana de uma área de aproximadamente 663 hectares. Busca estimular investimentos em uma área específica — o centro da cidade —, que está consolidada desde meados do século XX e que possui a maior densidade construtiva da cidade. Com recursos da Operação Urbana foi viabilizado o projeto referente à Reurbanização do Parque Dom Pedro II e entorno. MUDANÇA DE USO PARA EMPREENDIMENTO DE USO MISTO | TRANSFERÊNCIA DE POTENCIAL CONSTRUTIVO DE EDIFICAÇÃO TOMBADA | REURBANIZAÇÃO DO PARQUE DOM PEDRO II E ENTORNO Mediante contrapartida financeira essa operação estabelece incentivos à produção de novas edificações, à regularização de imóveis, à reconstrução e reforma das existentes para sua adequação a novos usos, e também cria condições especiais para a transferência de potencial construtivo de imóveis de interesse histórico. Sem pretender priorizar a arrecadação de recursos financeiros, a Operação Urbana Centro inova na criação de estímulos e benefícios para atrair os investidores na construção de habitações, hotéis e de edifícios garagem, bem como os destinados à cultura, à educação e ao lazer. PROJETOS URBANOS DA CIDADE DE SÃO PAULO 2009-2012 13 Lançadas em maio de 2010, as intervenções têm como objetivo promover uma melhor utilização de regiões da chamada Orla Ferroviária compreendida por partes das zonas centro, oeste e leste, localizadas em áreas de três Operações Urbanas (Água Branca, Diagonal Sul e Diagonal Norte). Estudos realizados pela SMDU e SP Urbanismo apontaram a necessidade de nova subdivisão destas áreas em duas Operações Urbanas Consorciadas, Lapa-Brás e Mooca-Vila Carioca, além da revisão da OU Água-Branca, que consiste na primeira fase da Operação Lapa-Brás. O principal objetivo dos projetos é promover o adensamento dessa porção da região central e contribuir para a reversão do movimento de espraiamento que ocorreu na capital (crescimento das áreas periféricas em detrimento do adensamento habitacional na região central). Isso é considerado primordial pela Prefeitura porque equilibra a relação emprego/moradia e provoca a diminuição do chamado movimento pendular (deslocamento de moradores da periferia para o centro - local de trabalho — e seu retorno à periferia). No Termo de Referência da Operação Urbana Consorciada Lapa-Brás, consta, entre diversas diretrizes, a substituição das linhas ferroviárias da CPTM na superfície (consideradas uma barreira para o desenvolvimento da região), por um sistema de alta capacidade subterrâneo sobre trilhos, com extensão de 12 quilômetros, acompanhada da implantação de uma avenida com características de via parque (via urbana), com calçadas largas, ciclovia e arborização por todo o seu percurso. Essa via consistiria em uma alternativa viária na ligação leste-oeste da cidade e possibilitaria suprimir 14 FÁBIO ARANTES, 2011 UM PLANO DE DESENVOLVIMENTO E OCUPAÇÃO ORDENADA JUNTO À ORLA FERROVIÁRIA NO EIXO LESTE–OESTE FÁBIO ARANTES, 2011 OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA LAPA-BRÁS E MOOCA-VILA CARIOCA ALTERNATIVA DE MORADIA NAS PROXIMIDADES DO CENTRO | NOVA AVENIDA SOBRE A EXTENSÃO DA LINHA FÉRREA | ÁREAS VERDES | PERMEABILIDADE DA REGIÃO | OCUPAÇÃO E ADENSAMENTO PLANEJADO PROJETOS URBANOS DA CIDADE DE SÃO PAULO 2009-2012 ÁGUA BRANCA LAPA-BRÁS MOOCAVILA CARIOCA A LONGO PRAZO, CERCA DE 300 MIL NOVOS MORADORES E 600 MIL EMPREGOS NA LAPA-BRÁS. JÁ NA MOOCA-VILA CARIOCA SERÃO 200 MIL NOVOS MORADORES E 170 MIL NOVOS EMPREGOS o Elevado Costa e Silva (Minhocão), reconhecido como um fator de degradação e desvalorização da região. Dessa forma, com as intervenções sugeridas, busca-se uma total requalificação da área do Elevado e de seu entorno, associando o adensamento à requalificação urbanística. A implantação do sistema de alta capacidade subterrâneo sobre trilhos também permitirá um maior adensamento em porções do território ao norte da ferrovia. Apesar de sua importância reconhecida, a ferrovia constitui uma barreira física e seu rebaixamento possibilitaria que áreas hoje com baixa densidade populacional possam ser melhor aproveitadas. Já a Operação Urbana Consorciada Mooca-Vila Carioca compreende a porção leste do centro expandido da cidade de São Paulo, cujas estrutura urbana e paisagem são determinadas pela várzea do Rio Tamanduateí, pela ferrovia e pela Avenida do PROJETOS URBANOS DA CIDADE DE SÃO PAULO 2009-2012 Estado. Esta operação urbana está dividida em seis setores, com características muito diversificadas, destacando-se as colinas do Ipiranga e Mooca como áreas de ocupação mista e maior dinâmica urbana e uma grande área com ocupação predominantemente industrial que domina a várzea e lhe proporciona características singulares de volumetria e conjunto. O foco da intervenção está na qualificação deste território por meio da intensificação de sua ocupação, com a melhoria das condições de mobilidade, superando as barreiras do eixo ferroviário e da Avenida do Estado, e buscando melhorar a relação da cidade com o rio por meio de novas “frentes urbanas fluviais”, soluções estas integradas com o aumento de áreas públicas e verdes e aprimoramento do sistema de drenagem. 15 OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA RIO VERDE-JACU A conclusão do prolongamento da avenida Jacu-Pêssego em 2010 trouxe a oportunidade da Operação Urbana Rio Verde-Jacu tornar-se um instrumento de desenvolvimento econômico da Zona Leste estruturado por esta avenida, ao mesmo tempo que promove a requalificação urbanística da região contemplando habitação, meio ambiente e transporte público. Os principais objetivos a serem alcançados pela Operação Urbana Consorciada são: promoção, a longo prazo, da renovação urbana da região estruturada pelo eixo da Avenida Jacu Pêssego, importante ligação viária entre o ABC, o Porto de Santos (Rodoanel) e Guarulhos (Rodovia Ayrton Senna); incremento da atividade econômica na zona leste, incentivando a capacitação profissional e a geração de empregos — aproveitando a proximidade do Polo Institucional com o Polo Industrial de Itaquera — Polo Econômico que terá suas atividades incrementadas —, além de promover a requalificação ambiental (por meio do aumento de parques e áreas verdes na região), a melhoria do sistema de drenagem e o incentivo à construção de habitações de interesse social (mínimo de 15% dos recursos provenientes da venda de CEPACs serão destinados para provisão habitacional). Dessa forma, as intervenções vão trazer progresso para a região, permitir um melhor uso da infraestrutura e do sistema de transporte existente e a ser implantado com o estímulo à atividade econômica, permitindo que a população da região tenha a oportunidade de encontrar oportunidades de trabalho na própria zona leste, evitando assim os deslocamentos para outras regiões da cidade. DESENVOLVIMENTO URBANO E ECONÔMICO NA REGIÃO LESTE, TORNANDO ITAQUERA UM POLO TECNOLÓGICO E INSTITUCIONAL CEPACS COMO FINANCIAMENTO PARA HABITAÇÃO SOCIAL | NOVOS PARQUES LINEARES | POLO INSTITUCIONAL ITAQUERA | OPORTUNIDADES DE EMPREGO E SERVIÇOS PÚBLICOS MAIS PRÓXIMOS | URBANIZAÇÃO DE COMUNIDADES 16 PROJETOS URBANOS DA CIDADE DE SÃO PAULO 2009-2012 OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA FARIA LIMA OPERAÇÃO URBANA QUE CONSOLIDA PARTE DO NOVO DISTRITO DE NEGÓCIOS DA CIDADE, ATENDE AOS MORADORES EM FAVELAS DA REGIÃO E REORGANIZA OS FLUXOS DA REGIÃO SUDOESTE A Operação Urbana Consorciada Faria Lima (Lei nº11.732/1995) compreende 650 hectares e está situada na região sudoeste do município de São Paulo. Tem por objetivos principais reorganizar os fluxos de tráfego particular e coletivo ao implantar o prolongamento da Avenida Brigadeiro Faria Lima interligando-a às avenidas Pedroso de Moraes e Hélio Pelegrino até alcançar a Avenida República do Líbano, além de construir terminal multimodal junto a estações da CPTM e Metrô. Também são objetivos importantes da Operação promover a reurbanização do Largo da Batata e urbanizar as favelas em seu perímetro, ou entorno imediato. Sua adequação ao Estatuto da Cidade resultou na Lei nº13.769/04. Os recursos auferidos a partir das propostas de participação na Operação Urbana Consorciada Faria Lima, incluindo outorga e CEPAC, foram investidos nas seguintes intervenções a partir de 2005: prolongamento da Avenida Hélio Pellegrino e implantação de avenida duplicada no eixo formado pela Rua Funchal e Rua Haroldo Veloso; reconversão urbana do Largo da Batata/Terminal Capri (Fase 1); HIS Real Parque (em obras), que já beneficiou 337 famílias de um total previsto de 1.250, além dos investimentos em parceria com o Governo do Estado de São Paulo nas obras da Linha 4 Amarela do Metrô. Restando ainda intervenções a executar, bem como estoque disponível no perímetro da operação, foi apresentado Projeto de Lei (PL) que permite a PROJETOS URBANOS DA CIDADE DE SÃO PAULO 2009-2012 emissão de novos CEPACs vinculados ao estoque existente da Operação, estoques esses aprovados anteriormente pela Lei nº13.769/04. O PL resultou na Lei nº15.519 de 29/12/2011. De acordo com esta nova Lei, o total de CEPACs da Operação Urbana Faria Lima passou de 650 mil para 1 milhão de títulos, ou seja, foram adicionados 350 mil títulos. O Programa de Intervenções da operação urbana também foi incrementado com a previsão de implantação de sistema de transporte não poluente no eixo da Avenida Brigadeiro Faria Lima. Entre as obras a se contemplar, a partir dos recursos auferidos em nova distribuição de CEPACs, figuram a implantação de ciclovias e de sistema de transporte coletivo não poluente no eixo da Avenida Brigadeiro Faria Lima, além da implantação de Habitações de Interesse Social e do Boulevard Juscelino Kubitscheck. 650 MIL CEPACS JÁ NEGOCIADOS | 350 MIL NOVOS TÍTULOS DE CEPAC A SEREM NEGOCIADOS | IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE NÃO POLUENTE | MELHORIAS VIÁRIAS | REURBANIZAÇÃO DO LARGO DA BATATA 17 OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA VILA SÔNIA PROJETO ESTRUTURADO EM TRÊS EIXOS ESTRATÉGICOS: PROMOÇÃO DE MELHORIAS SOCIAIS, REALIZAÇÃO DE VALORIZAÇÃO AMBIENTAL E PROMOÇÃO DE TRANSFORMAÇÕES URBANÍSTICAS ESTRUTURAIS Prevista no Plano Diretor Estratégico do município, a Operação Urbana Consorciada Vila Sônia (OUCVS) possui área de intervenção correspondente a 673 hectares, distribuídos ao longo do traçado da Linha 4 (amarela) do Metrô, como maneira de disciplinar a intensa ocupação que deve decorrer da implantação da nova linha do metrô. Em função das recomendações do Estudo de Impacto Ambiental, e de contribuições da comunidade, esta Operação Urbana vem sendo aperfeiçoada desde então. Em 2010 foram realizados novos estudos de mobilidade, transporte e sistema viário em conjunto com a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). Os estudos mostraram uma necessidade de abordar a questão para além dos limites da Operação Urbana Consorciada, tornando necessário identificar quais as principais obras viárias para a região do Butantã, priorizando três intervenções: melhoramentos no cruzamento da Rodovia Raposo Tavares com a Rua Alvarenga, transposição norte-sul em túnel (com novo traçado em função dos impactos locais) e melhoramentos na Avenida Escola Politécnica (incluindo nova ponte de acesso à marginal do Rio Pinheiros). Também foi elaborado um complemento ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) da Operação, incluindo os estudos supracitados e abordagem atualizada com relação aos parques, áreas verdes e habitação de interesse social (em consonância com o novo Plano Municipal de Habitação), para posterior apreciação pelo CADES. As propostas apresentadas foram objeto de interação com a sociedade, por meio de reuniões, e preveem melhorias sociais que se darão principalmente com a implantação de Programa Habitacional de Interesse Social e urbanização de assentamentos precários nas ZEIS do Jardim Jaqueline e Vale da Esperança. Ao menos 30% dos recursos arrecadados pela Operação Urbana Consorciada serão destinados para essa finalidade, demonstrando a prioridade da Prefeitura com relação à questão social e de moradia. Na proposta original estava previsto o patamar mínimo de 12% da arrecadação 18 NOVAS ÁREAS VERDES E RECUPERAÇÃO PAISAGÍSTICA DOS PARQUES | RECUPERAÇÃO URBANA DOS PRINCIPAIS EIXOS VIÁRIOS | URBANIZAÇÃO DE COMUNIDADES | OCUPAÇÃO E ADENSAMENTO PLANEJADOS | NOVA RODOVIÁRIA | ESTAÇÕES DE METRÔ DA LINHA 4 AMARELA TÚNEL SOB O PARQUE PREVIDÊNCIA | CICLOVIAS estimada na Operação Urbana. No eixo da valorização ambiental, propõe outra novidade para a comunidade, a implantação de novos parques (Chácara do Jóckey e Chácara da Fonte), ampliando as áreas verdes da região. Ainda prevê a recuperação e integração entre os Parques da Previdência e Luís Carlos Prestes, além da implantação do parque linear ao longo do Córrego do Charque Grande e da recuperação do Parque Raposo Tavares. Outro aspecto amplamente discutido com a comunidade durante os encontros foi a mudança do traçado do túnel referente a transposição norte-sul de forma a minimizar seu impacto. Previsto no PDE, tem o objetivo de melhorar a articulação viária e a integração urbana da região, sobretudo entre os modos de transporte (terminal de integração na estação Morumbi do Metrô). Considerada uma intervenção viária estrutural, vai permitir uma nova ligação conectando as Avenidas Jorge João Saad e Corifeu de Azevedo Marques. Seu traçado foi revisto deslocando-se o emboque norte até a Avenida Corifeu de Azevedo Marques, preservando a Praça Elis Regina. Por ser uma intervenção estrutural deve buscar outras formas de financiamento. Os recursos da OUCVS somente poderão ser empregados nela depois de garantida a destinação de recursos da OUCVS para as demais intervenções previstas pelo projeto. PROJETOS URBANOS DA CIDADE DE SÃO PAULO 2009-2012 PLANO DE REVITALIZAÇÃO PARQUE D. PEDRO II A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), anunciou em maio de 2011, o projeto de revitalização do Parque Dom Pedro II. Elaborado com apoio da Fundação para a Pesquisa em Arquitetura e Ambiente (FUPAM), ligada à USP, o estudo teve como objetivo sugerir as principais diretrizes de reocupação do Parque. O projeto é essencial para a cidade de São Paulo, pois busca devolver para a população um espaço público emblemático, hoje isolado, além de estabelecer as principais diretrizes de sua reocupação. Cria condições para o parque ser importante área de lazer e concretiza sua vocação como nó de articulação de transporte público da cidade e de seu entorno. O Plano Urbanístico organiza as intervenções na área e está baseado em ações de curto e médio prazo. REINTEGRAÇÃO DO PARQUE À CIDADE PROJETOS URBANOS DA CIDADE DE SÃO PAULO 2009-2012 Recuperação paisagística da área interna do Parque Dom Pedro II As intervenções propostas serão por fases, de forma que proporcionem uma requalificação gradual da área. Foram demolidos os edifícios Mercúrio, São Vito e outras pequenas edificações no entorno. A próxima etapa inclui a construção de um pontilhão simples sobre o Rio Tamanduateí, que dará acesso à área central e ao atual terminal de ônibus. A licitação para essa obra já foi concluída. A intervenção possibilitará a demolição do Viaduto Diário Popular, considerado um fator de descaracterização do Parque Dom Pedro II. Na porção oeste, vizinha ao terminal de ônibus, é proposta a construção de um centro de compras e estacionamento público cujo objetivo principal é dar maior dinamismo ao eixo comercial da Rua 25 de Março, entre a Ladeira General Carneiro e a Avenida Rangel Pestana, e recuperar a Praça Fernando Costa. Na porção norte, na área resultante das demolições do viaduto Diário Popular e dos edifícios São Vito e Mercúrio, é proposta a implantação de unidades do 19 PLANO DE REINSERÇÃO E RENOVAÇÃO DA ÁREA, COM NOVAS E MELHORES CONEXÕES COM O ENTORNO SESC e do SENAC, que favorecerá a integração entre o Mercado Municipal, o Espaço Catavento e o futuro Museu de São Paulo (na antiga Casa das Retortas), além de oferecer um leque de serviços ao cidadão. A unidade do SESC que será erguida no local, com amplo leque de serviços, contará com teatro, piscina, cinema, e demais infraestruturas de lazer. Já o SENAC incluirá cursos de gastronomia devido à proximidade com o Mercado Municipal. O projeto ainda prevê a construção de dois túneis, um em cada lado do leito do Rio Tamanduateí. Os túneis ajudarão na transposição leste/oeste, atualmente muito prejudicada, possibilitando que o tráfego de passagem na Avenida do Estado seja deslocado para essas novas opções viárias. Dentro deste cenário, numa etapa subseqüente, haverá a demolição de outros dois viadutos — 25 de Março e Antonio Nakashima — criando condições para uma reestruturação do sistema viário da região, atualmente fragmentado. Pontilhões em nível serão propostos para promover a extensão da Rua do Gasômetro, da Rua Maria Domitila e da Avenida Rangel Pestana para ajudar na transposição leste/oeste. Na última etapa, o Terminal Urbano de ônibus Parque Dom Pedro II e o Terminal Expresso Tiradentes ficarão ao lado da estação Dom Pedro II do Metrô. A mudança viabiliza a construção de um novo terminal intermodal, que incluirá o terminal de ônibus, o Expresso Tiradentes e a própria estação do Metrô, criando um sistema integrado. Complementando essa última etapa, na área onde está atualmente o terminal de ônibus serão implantadas 20 lagoas de retenção, que além de terem uma função paisagística, ajudarão o sistema de drenagem local, protegendo a região de inundações. As lagoas funcionarão ainda como purificadoras de águas, com plantas em seu interior retirando parte da carga de poluição difusa. Ao longo do sistema de lagoas, um amplo boulevard conectará o terminal intermodal à região da Rua 25 de Março. ESPAÇOS COMUNITÁRIOS COM AMPLO LEQUE DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO | CENTRO COMERCIAL E NOVAS CALÇADAS NA RUA 25 DE MARÇO | NOVO TERMINAL ABRANGENDO TREM, ÔNIBUS E METRÔ | LAGOA PAISAGÍSTICA | NOVO ACESSO ENTRE 25 DE MARÇO E COLINA HISTÓRICA (PÁTIO DO COLÉGIO) PROJETOS URBANOS DA CIDADE DE SÃO PAULO 2009-2012 PLANO DIRETOR DE MACRODRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS Mairiporã Franco da Rocha Caieiras Mairiporã Cajamar Arujá Guarulhos Santana de Parnaíba Itaquaquecetuba Barueri Poá Osasco Carapicuíba Jandira Ferraz de Vasconcelos Cotia Suzano Taboão da Serra São Caetano do Sul Embu Mauá Ribeirão Pires Diadema Santo André Rio Grande da Serra Itapecerica da Serra São Bernardo do Campo São Lourenço da Serra Embu-Guaçu Cubatão São Lourenço da Serra Santos Previsto no Plano Diretor Estratégico do município, o desenvolvimento do Plano de Manejo de Águas Pluviais do Município de São Paulo teve início em novembro de 2010 com a assinatura de contrato entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) e a Fundação Centro Tecnológico de Hidráulica (FCTH), ligada à Escola Politécnica da Universidade de São Paulo. O Plano é considerado um importante instrumento estratégico voltado para o combate às enchentes no município de São Paulo e se desenvolve de forma integrada com o Terceiro Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia do Alto Tietê. Introduz novos paradigmas para o planejamento da cidade, relacionados com a questão da drenagem. O Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais do Município de São Paulo (PDDMAPSP) se assenta em três pilares: Manual de Drenagem Urbana, Programas de Drenagem das Bacias do município de São Paulo e Regulamentação do Uso e Ocupação do Solo inseridos no contexto de revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE). São Vicente Juquitiba Itanhaém Praia Grande Mongaguá BACIAS HIDROGRÁFICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO INSTRUMENTO ESTRATÉGICO VOLTADO PARA O COMBATE ÁS ENCHENTES DO MUNICÍPIO E BASE PARA UM PLANEJAMENTO DA CIDADE COM RELAÇÃO À QUESTÕES DE DRENAGEM PROJETOS URBANOS DA CIDADE DE SÃO PAULO 2009-2012 Nesse sentido, o conjunto de iniciativas desenvolvidas procura incorporar soluções para o grave desequilíbrio estrutural que o rápido e intenso processo de urbanização introduziu nas dinâmicas das águas na cidade. O plano apresentado busca estruturar uma estratégia capaz de reverter este quadro e de apontar as principais etapas e as iniciativas que façam de São Paulo, na sua relação com as águas, uma cidade mais próxima daquela que queremos deixar para as próximas gerações. Manual de Drenagem Urbana O Manual de Drenagem de São Paulo tem como objetivo orientar e subsidiar os profissionais da PMSP, prestadores de serviço e empreendedores que atuam nas áreas de: • Planejamento e projetos de drenagem urbana (orientar); • Planejamento e controle do uso do solo (subsidiar); • Projeto, análise e aprovação de novos empreendimentos (subsidiar). 21 Para atingir esse objetivo, o manual estabelece critérios de planejamento, projeto e controle de intervenções referentes à drenagem e ao manejo de águas pluviais, tais como: • Tratamento da drenagem urbana por bacias; • Influência das vazões das bacias nos corpos hídricos que as recebem; • Variáveis hidrológicas regionalizadas; • Elementos hidráulicos para os projetos de sistemas de controle de drenagem na fonte, microdrenagem e macrodrenagem; • Controle da qualidade da água pluvial etc. Programas de Drenagem das Bacias do município de São Paulo Os objetivos dos programas de drenagem para cada bacia são os de diagnosticar e analisar o atual sistema de macrodrenagem para cada uma delas e propor um conjunto hierarquizado de soluções estruturais e não estruturais capazes de reduzir os efeitos das cheias com resultados para horizontes de curto, médio e longo prazo. Os programas deverão considerar implantação de medidas de curto (até 5 anos), médio (até 15 anos) e longo prazo (até 2040), acompanhadas de análises de custo-benefício e de avaliação ambiental estratégica. Além disso, fornecerão subsídios para a implantação de um sistema de gestão sustentável do sistema de águas pluviais e para a articulação das ações de drenagem com o planejamento territorial e serviços de saneamento básico do município de São Paulo. PRESERVAÇÃO DE LINHAS DE DRENAGEM | MANUTENÇÃO DE CÓRREGOS E CANAIS | SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS PARA CONSERVAÇÃO DE MANANCIAIS | RECUPERAÇÃO DE ÁREAS ESTRATÉGICAS A execução dos programas de drenagem se inicia com seis bacias selecionadas, consideradas prioritárias (Rio Aricanduva, Rio Cabuçu de Baixo, Córrego do Cordeiro e Dreno do Brooklin, Córrego Morro do S, Córregos Verde I e II e Córrego do Ipiranga). Após a conclusão desses programas, eles servirão de subsídio para desenvolvimento de estudos (programas) das demais sub-bacias do município. Os principais produtos dos programas de drenagem de cada sub-bacia serão: cartografia básica georreferenciada, modelos computacionais de simulação hidrológica e hidráulica, mapeamento das áreas de inundação para diversos riscos hidrológicos, programa de controle de cheias e portfólio hierarquizado de medidas estruturais. 22 PROJETOS URBANOS DA CIDADE DE SÃO PAULO 2009-2012 POLO INSTITUCIONAL E TECNOLÓGICO ITAQUERA POLO INSTITUCIONAL VOLTADO À FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ZONA LESTE O projeto também prevê a adequação do sistema viário do entorno, compatibilizando elementos de escala local, regional e metropolitana, buscando promover uma ocupação confortável para o pedestre e priorizando a acessibilidade por transporte público coletivo de massa (Metrô e CPTM). Outro grande projeto direcionado para a Zona Leste é o Polo Institucional Itaquera, que faz parte do Plano de Desenvolvimento da Zona Leste. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), por meio da Assessoria Técnica de Operação Urbana, desenvolveu estudos urbanísticos para a área que abrange todo o entorno do pátio de manobras do Metrô Itaquera. Esta área conta com grande oferta de glebas públicas desocupadas, em área de privilegiada acessibilidade. Foi então desenvolvido programa para implantação de equipamentos públicos, para atendimento direto às demandas da região, a serem viabilizadas por meio de parcerias com instituições públicas e privadas. Um dos objetivos é constituir um polo educacional voltado à formação e capacitação profissional, colaborando com o esforço para a geração de empregos. PROJETOS URBANOS DA CIDADE DE SÃO PAULO 2009-2012 Equipamentos previstos no Polo a serem viabilizados por meio de parcerias: • Fórum: ampliação da capacidade de atendimento da região pelos serviços do Poder Judiciário. • Terminal Rodoviário: a população da zona leste é obrigada a se dirigir para o Terminal Rodoviário do Tietê ou da Barra Funda para destinos como o litoral do estado, região Nordeste e o Rio de Janeiro, por exemplo. A construção do Terminal acabaria com o que os técnicos chamam de percurso negativo. Estará integrado à estação Itaquera (Metrô e CPTM) e ao terminal de ônibus urbano. • Fatec/Etec: a Faculdade de Tecnologia e a Escola Técnica do Centro Paula Souza serão responsáveis por capacitação e formação profissionais. • SENAI: a unidade do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial formará mão de obra especializada para a indústria. • Incubadora e Laboratórios: núcleo do futuro Parque Tecnológico da Zona Leste, com espaços voltados ao fomento de pesquisas e ao desenvolvimento tecnológico. • Centro de Convenções e Eventos: abrigará feiras, exposições e eventos, contribuindo com o desenvolvimento econômico local. • Batalhão da Polícia Militar: serviços de segurança para a região. • Obra Social/Assistencial: visando oferecer cursos de capacitação e formação profissional. • Parque Linear Rio Verde: área verde interligada com o Parque do Carmo, dotada de equipamentos 23 para o lazer, além de trazer melhorias no sistema de drenagem e estar integrada ao sistema viário estrutural da região. Os estudos para desenvolvimento de projetos e implantação dos equipamentos citados, além da elaboração de projeto preliminar para urbanização e paisagismo do Polo (boulevard, calçadas, passarelas etc) contam com a colaboração de outros órgãos e secretarias. Complementando o projeto, foi firmado convenio entre o governo de Estado e a Prefeitura para a implantação de intervenções viárias atendendo à demanda por acessibilidade ao Polo Institucional Itaquera e ao Estádio do Corinthians, escolhido em 2010 para receber o evento da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. 24 Conheça as intervenções previstas: • Novas alças de ligação no cruzamento da Avenida Jacu Pêssego com a Avenida José Pinheiro Borges (Nova Radial); • Nova avenida de ligação Norte-Sul, no trecho entre a Avenida Itaquera e a Nova Radial, incluindo as transposições em desnível sobre as linhas do Metrô e da CPTM; • Avenida articulando a ligação Norte-Sul com a Avenida Miguel Inácio Curi, junto à adutora da SABESP existente; • Passagem em desnível na Rua Dr. Luis Aires (Radial Leste), no trecho em frente às estações do Metrô e da CTPM; • Adequação viária no cruzamento da Avenida Miguel Inácio Curi com a Avenida Engenheiro Adervan Machado. PROJETOS URBANOS DA CIDADE DE SÃO PAULO 2009-2012 PARQUE TECNOLÓGICO DA ZONA OESTE PARCERIA COM A INDÚSTRIA E UNIVERSIDADE | NOVO USO PARA EXTENSA ÁREA INDUSTRIAL | APOIO À PESQUISA | LOCALIZAÇÃO ESTRATÉGICA | INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE EXISTENTE Localizado em área estratégica com grande potencial de transformação, oriunda de uma antiga área industrial, próxima ao campus da USP, o Parque Tecnológico vai trazer atividades ligadas à tecnologia, pesquisa e inovação por meio da articulação entre universidades, institutos de pesquisa, faculdades tecnológicas, escolas técnicas, setor privado e os órgãos públicos. A proximidade com a universidade vai estimular a procura e o aproveitamento de profissionais, a multiplicação de conhecimento no desenvolvimento e aplicabilidade de novos materiais em diversas áreas como: química fina, biologia, genética, fármacos, fibras óticas, entre outras. Desse modo, se consolidará um ambiente de excelência para o desenvolvimento econômico da região da cidade de São Paulo e de referência para a cultura da inovação do país. Sua localização, ao lado da Universidade de São Paulo, é fundamental para o desenvolvimento de um novo conceito de parque tecnológico, integrado à cidade, distinto de modelos desenvolvidos sob a forma de loteamentos industriais que ocorrem principalmente no interior de São Paulo, como São Carlos e São José dos Campos. PROJETOS URBANOS DA CIDADE DE SÃO PAULO 2009-2012 O Parque Tecnológico da Zona Oeste será viabilizado por meio do estabelecimento de um convênio entre o Governo do Estado de São Paulo (GESP) e a Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP). O GESP será o responsável pelo modelo de gestão do Parque, enquanto o município caberá a atribuição de coordenar a intervenção do ponto de vista urbanístico e ambiental. Uma proposta de lei municipal, ainda em desenvolvimento, cria uma Área de Intervenção Urbana (AIU) no local onde será instalado o Parque. Essa AIU traz parâmetros específicos de uso e ocupação do solo para a área, estabelecidos com base em plano urbanístico definido pela SMDU. Este plano contempla diretrizes de adensamento, localização de equipamentos públicos e principais intervenções em melhoramentos viários e infraestrutura. UM NOVO CONCEITO DE PARQUE TECNOLÓGICO, PRÓXIMO À USP, ABRIGARÁ ATIVIDADES LIGADAS À TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 25 PLANO SP2040 UM PLANO DE LONGO PRAZO PARA SÃO PAULO QUE TRAÇARÁ AS DIRETRIZES DE POLÍTICAS, AÇÕES E PARCERIAS PARA OS PRÓXIMOS 30 ANOS da universidade e consultores internacionais. Conta ainda com um conselho consultivo no qual fazem parte 23 entidades representativas dos setores econômicos, trabalhadores, associações profissionais e associações com atuação relevante nas questões da cidade. O Plano SP2040 procura traçar uma visão estratégica para a cidade, além de orientar uma ampla transformação social, econômica, ambiental e territorial por meio do enfrentamento dos grandes desequilíbrios estruturais que ela apresenta. Tratase, ao mesmo tempo, de uma ferramenta, para atrair investimentos privados e promover sinergias entre os investimentos públicos das diferentes esferas de governo. O SP2040 tem sido construído a partir de um amplo diálogo com diversos segmentos da sociedade, técnicos da administração, especialistas CIDADE DE 30 MINUTOS | RIOS VIVOS | INCLUSÃO SOCIAL E ESPACIAL COM O PROJETO COMUNIDADES | MAIS ÁREAS VERDES COM O PROJETO PARQUES URBANOS | INCENTIVO ÀS OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS 26 O processo de construção do plano confere, força para sua implementação, representada pelos mais de 25 mil munícipes que participaram da consulta pública a fim de construir a “A Cidade que Queremos”. A visão procura consolidar os consensos e as grandes escolhas de São Paulo para as próximas décadas. Os desequilíbrios estruturais foram identificados como as principais heranças do desenvolvimento da capital paulista e que marcam os grandes desafios a serem enfrentados, entre eles, a distribuição desigual entre moradia e empregos e o subaproveitamento de áreas com boa infraestrutura. Os 5 eixos que norteiam o SP2040 (Desenvolvimento Urbano, Coesão Social, Mobilidade e Acessibilidade, Oportunidades de Negócios e Melhoria Ambiental) trazem objetivos, propostas e ações para os principais temas da cidade. Nesse contexto, temos os projetos catalisadores, que procuram traduzir as principais diretrizes do plano em ações concretas, transversais, com grande visibilidade e com potencial de promover atração de investimentos. São eles: Comunidades, Rios Vivos, Parques Urbanos, Cidade em 30 Minutos, Polos de Oportunidades e Cidade Aberta. O SP2040 incorpora ainda o modelo de financiamento, que procura identificar estratégias para viabilizar o Plano do ponto de vista dos recursos necessários. Por último, apresenta o sistema de gestão, indicadores e metas, com o objetivo de oferecer as ferramentas para que a sociedade monitore o andamento do Plano durante sua execução. PROJETOS URBANOS DA CIDADE DE SÃO PAULO 2009-2012 BAIRRO UNIVERSITÁRIO UM DISTRITO ESPECIALMENTE PLANEJADO PARA EXPLORAR O POTENCIAL DE CENTRO DE SERVIÇOS, ATENDIMENTO MÉDICO À POPULAÇÃO E ENSINO SUPERIOR EM MEDICINA, NO MESMO BAIRRO A assinatura do Protocolo de Intenções entre a Prefeitura de São Paulo, por meio da SMDU, a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e a Sociedade Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), em maio de 2010, forneceu o arcabouço institucional para implantar o Bairro Universitário, cujo objetivo é promover a concentração dos serviços de saúde de alto nível para a população, aliados a equipamentos de pesquisa nas ciências da vida. O projeto incorpora e amplia as diretrizes da Área de Intervenção Urbana (AIU) Pedro de Toledo, promovendo o adensamento das atividades de ensino e atendimento médico e compatibilizando-as com os serviços públicos e seu entorno, além de melhorar as condições ambientais, por meio da criação de espaços livres e caminhos verdes, que serão implantados visando obter excelentes condições de acessibilidade e mobilidade. PROJETOS URBANOS DA CIDADE DE SÃO PAULO 2009-2012 No final de 2011, foi estabelecido um novo Plano Diretor para o Bairro, dividido em duas etapas de implantação de equipamentos e com previsão de execução para os próximos dez anos. MAIS ÁREAS VERDES | PASSEIOS VERDES PARA USUÁRIOS DA REGIÃO | PLANO DIRETOR REGIONAL | PARCERIA ENTRE UNIFESP, SMDU E SPDM | MELHORAMENTO DE FLUXO DE PESSOAS E TRANSPORTE PÚBLICO 27 VALE DO ANHANGABAÚ PLANO DE REVALORIZAÇÃO DA ÁREA DO VALE DO ANHANGABAÚ PROMOVENDO SEU POTENCIAL DE REFERÊNCIA CULTURAL, HISTÓRICA E TURÍSTICA DA CIDADE O projeto de revitalização do Vale do Anhangabaú está no contexto da requalificação da região central de São Paulo, um dos objetivos primordiais da administração municipal. Suas grandes diretrizes foram propostas pela Secretaria Municipal da Cultura e tem como principal ancora o projeto da Praça das Artes, irradiando vida e oferecendo serviços à população. Nesse sentido, estudos estão sendo realizados em conjunto com outros órgãos e secretarias da Prefeitura, para promover uma requalificação urbana do Vale, explorando suas vocações e a infraestrutura existente, englobando melhorias na mobilidade, criando condições para que eventos culturais possam acontecer no local, melhoras no paisagismo, implantação de mobiliário urbano, entre outras. Podemos citar como algumas diretrizes de seu plano urbanístico: PROMOVER EVENTOS | BARES, CAFÉS E LIVRARIAS | PISTA DE SKATE | ESPAÇO PÚBLICO DIFERENCIADO | NOVA INTEGRAÇÃO PAISAGÍSTICA 28 • Abrir vão no Viaduto do Chá, que irá permitir que pedestre tenha acesso melhorado para o Vale, além de permitir circulação coberta entre as galerias Prestes Maia e Rua Formosa; • Implantar atividades que possibilitem o uso diuturno do Vale, como por exemplo: bares, cafés, livrarias, abrigados sob estruturas leves e removíeis. Criar áreas de concentração de público para visualização do arco do Viaduto do Chá a ser aproveitado eventualmente como estrutura para instalação de palco e projeções; • Tratamento de piso e paisagismo para integração do Boulevard São João com o Vale, desde a Praça Antonio Prado até o Largo do Paiçandu; • Instalação de conjunto de mobiliário urbano, com desenho especial de modo a criar ambientes diferenciados. PROJETOS URBANOS DA CIDADE DE SÃO PAULO 2009-2012 ÁREA DE INTERVENÇÃO URBANA VILA PRUDENTE PROPOSTA DE NOVO PROJETO URBANÍSTICO PARA A REGIÃO, PROPORCIONANDO AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS DE USO PÚBLICO COM TRATAMENTO PAISAGÍSTICO E CAPACIDADE DE SUPORTE À REDE VIÁRIA ESTRUTURAL Como exemplo do modelo conceitual de requalificação do entorno das estações de metrô pode-se citar a proposta da Área de Intervenção Urbana (AIU) — Vila Prudente, que propõe a reurbanização de algumas quadras no entorno da estação de modo a propiciar a construção de um boulevard interligando a estação Tamanduateí à estação Vila Prudente, criando um caminho arborizado convidativo para o percurso do pedestre e para estímulo das alterações de uso com fachadas ativas. O projeto urbano também propõe a separação do tráfego geral de passagem da Avenida Professor LuÍs Inácio de Anhaia Melo do caminho de pedestre que dá acesso às estações do metrô, monotrilho e terminais de ônibus. Esta estação é singular por ser intermodal, estabelecendo conexões com a Linha 2 Verde e a futura linha 15 (branca) de Vila Prudente até Tiquatira, com o PROJETOS URBANOS DA CIDADE DE SÃO PAULO 2009-2012 expresso Parque Dom Pedro até Vila Prudente e a sua continuidade em monotrilho até a Cidade Tiradentes. Nesta estação haverá ainda conexão com o Terminal de ônibus Paes de Barros e com o Terminal de ônibus intermunicipais da EMTU. As transformações urbanísticas por meio da implantação do Projeto Urbanístico Específico (PUE) garantem o aumento de densidade demográfica para diferentes faixas de renda e perfil familiar e de emprego com qualidade ambiental, na medida em que se projeta a ampliação dos espaços de uso público, em especial áreas verdes com tratamento paisagístico e ampliação da capacidade de suporte da rede viária estrutural. Dessa forma, reforça-se o seu caráter de centralidade importante da região leste. BOULEVARD INTERLIGANDO AS ESTAÇÕES DE METRÔ | REFORÇAR O CARÁTER DE CENTRO DE BAIRRO DA VILA PRUDENTE | AUMENTAR A DENSIDADE DEMOGRÁFICA E DE EMPREGO DA REGIÃO | CALÇADAS CONVIDATIVAS E ARBORIZADAS PROPORCIONANDO MELHOR QUALIDADE AMBIENTAL 29 INTERVENÇÕES URBANAS TRANSFORMANDO O ESPAÇO URBANO 8 7 16 13 14 23 10 11 9 18 17 19 21 25 28 29 IMAGENS acervos SMDU e SP Urbanismo página 9 — SMSP, página 28 — SPTuris