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ATA DA 88ª SESSÃO (EXTRAORDINÁRIA) DO CONSELHO SUPERIOR DA
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL
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Aos trinta dias do mês de setembro do ano de dois mil e onze, às quatorze horas e quarenta
minutos, no prédio da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS, na Avenida
Farrapos, número cento e cinquenta e um, segundo andar, em Porto Alegre, reuniu-se o
Conselho Superior da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul para a Primeira Parte da
Octagésima Oitava Sessão Extraordinária, presidida pelo Conselheiro-Presidente, Reitor
Fernando Guaragna Martins. Presentes os Conselheiros Alexandre Paulo da Silva, Ana
Crsitina Lüdtke, Arisa Araújo da Luz, Danni Maisa da Silva, Eduardo Gomes Vargas, Eliane
Maria Kolchinski, Gabriela Silva Dias, Isabela Holtermann Lagreca, João Alifantes, Liliane
Madruga Prestes, Lúcia Silva e Silva, Luciana Simas Rodrigues, Marc François Richter,
Marta Martins Barbosa Prestes, Maximiliano Segala, Paulo Vanderlei Vargas Groff, Silvia
Santin Bordin, Sirlei Tres Santos e Sita Mara Lopes Sant’Anna. Não compareceram à reunião
os Conselheiros Anor Aluízio Menine Guedes, Antônio Leite Ruas Neto, José Antônio Kroeff
Schmitz, Hugo Marques Chimenes, Luciano Andreatta Carvalho da Costa, Raquel Rocha
Lopes e Tânia Kirst. A Senhora Simara Casagrande compareceu representando
extraoficialmente a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul –
FAMURS e informou que a referida Federação não havia conseguido contato com o novo
representante indicado, Amauri Magnus Germano, Prefeito Municipal de Capão da Canoa,
para avisar desta reunião. O Conselheiro-Presidente informou-a, então, que ela poderia
acompanhar a reunião, porém, sem direito a voto. O Conselheiro-Presidente abriu a reunião
fazendo a leitura da ordem do dia, que foi alterada, passando o ponto onze para cinco e
renumerando os demais. O Conselheiro-Presidente iniciou a reunião com avisos, falando de
uma reunião com o Conselho Estadual de Educação, conforme relato a seguir: “Em 13 de
setembro de 2011, no CAFF nos reunimos com Conselheiros do Conselho Estadual de
Educação, a pedido. Tratou-se de reunião para escuta e diálogo a partir do TAC (Termo de
Ajuste e Conduta) e providências que vêm sendo tomadas pela Universidade. A esse respeito
eu, a vice-reitora e a pró-reitora de ensino, expusemos sobre as medidas que vimos tomando
e que envolvem os encaminhamentos das demandas orçamentárias, da contratação
temporária, dos concursos, das tratativas para melhor e ampliar infraestrutura física e de
laboratórios das unidades, compra de acervo bibliográfico e de definição de Projeto
Pedagógico Institucional - PPI e Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI, entre outros
movimentos que estamos produzindo. Abaixo, apresentamos registros de alguns momentos
desse encontro, dando destaque a falas de alguns conselheiros. Fala introdutória: O CEED
esclareceu que já consegue visualizar alguns avanços em suas visitas, principalmente em
relação aos cursos que foram reavaliados. Alerta a UERGS de que as normas para a
educação superior no Estado irão se aproximar, ordenar a partir dos critérios do Sistema
Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES. Prioridades e pontos específicos de
pauta propostas pelo CEED para a UERGS: - A questão da Emenda Constitucional que
insere a UERGS no sistema estadual de ensino; - Unidades em condições precárias; - A
questão da falta de corpo docente e de apoio técnico administrativo nas unidades; - Que a
UERGS exercite a simulação do instrumento de avaliação federal (SINAES) para verificar
suas condições de infra-estrutura física, pedagógica e administrativa de nossa universidade;
- Ordenamento de toda a questão de legislação; O que têm observado (falas e expressões dos
Conselheiros): - O concurso leva quase 1 ano, a UERGS chama um concurso e não consegue
preencher as vagas; - A instituição deve abranger o desenvolvimento regional, mas nenhum
docente reside na região. Em visitas perceberam que havia professores que não conheciam a
região; - Entrada e saída de alunos. Não dá para admitir que um grupo de 40 ingressantes
saindo 4 ou 5 formados; - É inadmissível que haja turmas com 4 ou 5 alunos; - No PDI, vai
haver oferta de cursos em regiões onde tem outras IES oferecendo os mesmos cursos? - PDI
precisa dar resposta à situação das condições de ingresso e de saída dos alunos; - Revisão da
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questão de 24 unidades com defasagem de professores, cursos e infraestrutura. Há a
necessidade de um redesenho da situação, inclusive da proposta político pedagógica da
UERGS; - Cota social da UERGS é reconhecida e muito melhor do que as outras oferecidas
em outras universidades do país; - Há pouca articulação regional, inclusive para inserção de
acadêmicos em estágios; (A esse respeito um conselheiro disse que a observou numa região
que a UERGS se articula mais com o sindicato do que com as instituições de estágio). - A
UERGS precisa pensar, ao abrir cursos ou turmas, se ela tem infra estrutura, livros,
professores e funcionários para atenderem as demandas dos mesmos. - Qual é a
reengenharia a ser feita pela UERGS para manter os indicadores conceituais de
Universidade? - Suma importância que a Universidade Estadual seja uma Universidade de
Estado cumprindo o papel para o qual foi criada; - Com o novo redesenho do ensino
universitário, a UERGS está cumprindo a sua função e não colidindo ofertas? É preciso um
olhar conjunto, regional para que haja também a otimização de recursos; - Vestibular – a
questão do ingresso de poucos alunos e a evasão de alunos; - O CEED vai seguir os critérios
do SINAES para as avaliações, logo, para a abertura de turmas será necessário olhar as
condições desses critérios na Universidade. O CEED será rígido em relação às condições.
Reitor”. Após, o Conselheiro-Presidente deu relato de reunião na Secretaria de Estado da
Inovação, Ciência e Desenvolvimento Tecnológico com diretor Abílio Neves da Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e com o professor Francisco Cesar de Sá
Barreto, ex-reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, conforme relato: “Onde estão os
campi da UERGS (dispersão geográfica da UERGS); indicar as datas de criação dos campi
(evolução dos campi). Para cada campi listar: cursos oferecidos; demanda por vagas; vagas
ofertadas; vagas preenchidas (de preferência desde a fundação); matrícula por curso por
ano; número de titulados por curso e por ano. Para cada campi listar: tamanho do corpo
docente de cada curso; qualificação dos docentes; regime de trabalho dos docentes.
Pesquisa: Listar os grupos de pesquisa (registrados no CNPq ou não); Produtividade
(manutenção de atividades regulares de pesquisa); Indicar vínculos com grupos de pesquisa
de outras instituições; Listar laboratórios e outras instalações de pesquisa, sua localização e
distribuição por área de conhecimento”. O Conselheiro-Presidente relatou também que na
semana que havia passado foram divulgados dois documentos: o documento contendo as
diretrizes do Governo do Estado para a UERGS e o documento elaborado pelo Grupo de
Trabalho da Secretaria de Estado da Inovação, Ciência e Desenvolvimento Tecnológico. O
Conselheiro João Alifantes falou da importância de discutir esses documentos neste Conselho.
A Conselheira Arisa Araújo da Luz relatou que o Governador Tarso Genro esteve na Unidade
de Ensino da UERGS em São Luiz Gonzaga para informar do inicio das obras de construção
de um ginásio para uso comum da UERGS e da escola onde a UERGS em São Luiz Gonzaga
está instalada. Ainda, a Conselheira Arisa Araújo da Luz entregou o Memorando vinte e
quatro dois mil e onze do Campus Regional Quatro ao Conselheiro-Presidente: “Magnífico
Reitor, Presidente do CONSUN. Solicito meu afastamento, em caráter definitivo da Comissão
de Concursos por não compactuar com a forma que esta comissão é conduzida. Começando
com a maneira de como são convocadas e desmarcadas as reuniões, sem que tenhamos
condições de discutirmos ou deliberarmos sobre datas. Também por acreditar que esta
comissão é uma das que deveria ter prioridade absoluta, inclusive com mais pessoas
destinadas, exclusivamente, para esta função. Ingressei na comissão com o único propósito
de colaborar para com o ingresso docente. Mas, infelizmente, não é isso que percebo.
Destaco a demora na elaboração dos editais, tendo em vista que o governador do Estado do
Rio Grande do Sul autorizou a abertura de 60 vagas docente no dia 08 de abril do corrente
ano, foi homologado no CONSUN somente em 19 de agosto e a primeira reunião desta
comissão só aconteceu em 12 de setembro, tempo longo demais para quem, como em dizeres
do Secretário da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico “está na UTI”. Sou
ciente dos trâmites burocráticos e coloquei-me a disposição para agilizar, pois tenho certeza
que em todas as instâncias da UERGS, reuniões poderiam ser convocadas para que este
processo fosse a prioridade das prioridades, inclusive, deslocar pessoal, podendo convocar
colegas das unidades para auxiliarem nesta execução. Acreditei ser possível, mas me afasto
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desta comissão, com o sentimento de dever cumprido, de quem se colocou a inteira
disposição para auxiliar”. A Conselheira Isabela Holtermann Lagreca informou da realização
do Primeiro Salão Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão, que ocorrerá em outubro na
Unidade de Ensino da UERGS em Santa Cruz do Sul. A Conselheira Sita Mara Lopes
Sant’Anna informou que a estaria agendando com visitas às regiões para discussão do Plano
Político Pedagógico Institucional e do Plano de Desenvolvimento Institucional. Passando a
ponto um da pauta, Indicar relator ao Processo 1808-1950/09-0 que trata do pedido de
transferência de Isabela Holtermann Lagreca, foi indicado o Conselheiro João Alifantes
para relator do Processo 1808-1950/09-0 por dezoito votos a favor e duas abstenções.
Passando ao ponto dois da pauta, Homologação da transferência de ofício do professor
Anor Aluízio Menine Guedes, constante no Processo 78-1950/11-2, a Conselheira Lúcia
Silva e Silva manifestou protesto pela forma como as transferências têm sido tratadas,
relatando que entende que o procedimento adotado anteriormente era mais célere. Colocado
em votação, foi homologada a transferência de ofício do professor Anor Aluízio Menina
Guedes da Unidade de Ensino em Alegrete para a Unidade de Ensino em Santana do
Livramento por unanimidade dos votos. Passando ao ponto três da pauta, Referendar
homologação do resultado final do Processo Seletivo, Processo 785-1950/11-3, o
Conselheiro-Presidente destacou que os professores contratados devem atender formandos.
Os Diretores de Campi Regionais manifestaram-se dizendo que não foram consultados sobre
quais professores seriam necessários para atender os formandos nas Unidades de Ensino em
suas respectivas regiões. A Conselheira Marta Martins Barbosa Prestes disse que não foi
consultada sobre quais áreas de conhecimento seria necessária a contratação de professores e
em quais Unidades de Ensino na região sob sua direção teriam formandos. O Conselheiro
João Alifantes disse que se foi a Pró-Reitoria de Ensino que elaborou a planilha que consta na
lei que autoriza a contratação dos professores emergenciais, que a Administração Central
deveria ser responsabilizada caso haja algum processo judicial e, ainda, declarou que se
absteria da votação neste ponto de pauta por entender que não poderia votar em algo que não
ajudou a elaborar. A Conselheira Eliane Maria Kolchinski disse concordar com os Diretores
Regionais que haviam de manifestado e que sentia como se a Reitoria e os Diretores
Regionais estivessem em trincheiras opostas. A Conselheira Arisa Araújo da Luz disse que
estamos na metade do semestre letivo e que esses professores emergenciais deveriam atender
duas, três ou quatro turmas de formandos e que o número de formandos em janeiro era um e
que hoje seria outro. A Conselheira Sita Mara Lopes Sant’Anna esclareceu que esses
professores emergenciais deveriam ser lotados em Unidades de Ensino onde haviam
formandos e que deveriam atender a pelo menos uma turma de formandos. A Conselheira
Isabela Holtermann Lagreca disse que se deveria aprovar o Processo Seletivo pelos alunos
que esperavam para formar-se e retirou-se da reunião às quinze horas e quarenta e cinco
minutos. A Conselheira Lúcia Silva e Silva disse que entende que já que o processo foi feito
que se deveria aproveitá-lo. O Conselheiro Paulo Vanderlei Vargas Groff disse que foi
desastrosa a opção pelos temporários e que a discussão foi feita por baixo dos panos com base
num levantamento feito em outubro de dois mil e dez. O Conselheiro-Presidente disse que a
proposta dos sessenta professores emergenciais foi feita pela Secretaria de Estado da
Inovação, Ciência e Desenvolvimento Tecnológico como condição para a contratação dos
sessenta professores efetivos e que a Gestão da Universidade sempre lutou pelos trezentos
professores. A Conselheira Arisa Araújo da Luz retirou-se às dezesseis horas e quinze
minutos. Colocado em votação, a homologação do resultado final do Processo Seletivo foi
referendada por quatorze votos a favor e uma abstenção. O Conselheiro Alexandre Paulo da
Silva declarou seu voto a favor em respeito aos alunos, mas que entende que há um
desrespeito interno na Universidade. O Conselheiro João Alifantes declarou sua abstenção
porque entende que os alunos poderiam ser melhores atendidos se os Diretores Regionais
tivessem sido ouvidos neste processo. O Conselheiro Marc François Richter chegou as
dezesseis horas e trinta minutos. Passando ao ponto quatro da pauta, Ampliação das vagas
dos concursos públicos nº 16/2009 (professor auxiliar de educação física) e 01/2010
(professor adjunto de educação e ciências sociais), Processo 915-1950/11-7, a Secretária do
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Conselho Superior fez a leitura da Informação da Pró-Reitoria de Ensino: “INFORMAÇÃO
Nº 228/2011 – PROENS. Magnífico Reitor, Trata o presente expediente da ampliação de
vagas nos Concursos Públicos Nº 16/2009 – Professor Auxiliar de Educação Física e Nº
01/2010 – Professor Adjunto de Educação e Ciências Sociais. Em 11 de agosto de 2011, o
Exmo. Governador do Estado, Sr. Tarso Genro, autorizou a contratação de cinco
Professores, sendo três Professores Adjuntos de Educação e Ciências Sociais e dois
Professores Auxiliares de Educação Física (fl. 30). A solicitação que gerou tal autorização
decorreu da aprovação da Lei Nº 13.722/2011, que autorizou a Uergs a contratar professores
em caráter emergencial, a qual definiu, no Anexo Único, cargos em áreas de conhecimento
onde há candidatos aprovados em cadastro de reserva dos concursos supramencionados.
Constatada a correspondência entre os cargos, e visando a evitar demandas judiciais
propostas pelos candidatos que aguardam em cadastro de reserva, a Comissão de Concursos
de Docentes providenciou dispositivo no Edital de Abertura do Processo Seletivo Nº 01/2011,
determinando que: 18.1. Os candidatos, aprovados neste Processo Seletivo para os cargos e
áreas ADJ: Educação e Ciências Sociais e AUX: Educações Física, somente poderão ser
contratados quando todos os candidatos, aprovados e classificados para esses cargos no
Concurso Público nº 16/2009- Professor Auxiliar e Concurso Público nº 01/2010- Professor
Adjunto, tiverem sido contratados. Cabe salientar que no momento da solicitação de
autorização governamental para preenchimento das cinco vagas em questão, esta PróReitoria de Ensino observou o teto definido pelo Exmo. Governador na autorização
concedida em 08 de abril de 2011, a qual estabelece teto de 212 (duzentos e doze)
professores. Assim, naquela ocasião, o quadro de vagas da Universidade estava definido da
seguinte forma: 131 (cento e trinta e um) professores do quadro efetivo, 15 (quinze) vagas em
concursos em andamento e 60 (sessenta) vagas autorizadas a serem oferecidas por edital.
Outrossim, solicitou-se que, ante a possibilidade de não preenchimento das vagas oferecidas
no Concurso Público Nº 01/2010 – Professor Adjunto de Educação e Ciências Sociais, a
autorização permitisse a convocação de professores que aguardassem no cadastro reserva de
concursos cuja categoria fosse imediatamente inferior, ou seja, de Professor Assistente
(Informação PROENS Nº 141/2011 – expediente 749-19.50/11-7, anexo); solicitação esta que
não foi atendida. Repise-se que a ampliação de vagas em concurso público é matéria de
apreciação pelo Conselho Superior (CONSUN), mas que há a possibilidade de decisão Ad
referendum daquele colegiado, já que a autorização concedida pelo Exmo. Governador
define quais os concursos em que serão ampliadas as vagas (fl. 30). Por fim, saliento que,
em face do item 18.1 do Edital de Processo Seletivo Nº 01/2011, há urgência na convocação
dos candidatos aprovados que aguardam em cadastro de reserva a fim de que, mediante
desistências, possamos convocar os aprovados para os cargos em questão tão logo o
Processo Seletivo esteja homologado. Ante o exposto, encaminho o expediente à apreciação
superior. Atenciosamente, Liliane Madruga Prestes. Pró-Reitora de Ensino”. Após, o
Conselheiro-Presidente fez a leitura da Resolução treze de dois mil e onze: “Resolução
CONSUN Nº 013/2011. Amplia o número de vagas nos Concursos Públicos nº 16/2009 e
01/2010. O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
das atribuições conferidas pela Lei nº 11.646/2001 e pelo Estatuto da UERGS, especialmente
o inciso XX, do Art. 26 e; considerando: o disposto no § 2º, do Art. 6º da Lei 12.235/2005; a
necessidade de contratação urgente de recursos humanos nas áreas de conhecimento de
Educação Física e de Educação e Ciências Sociais; a autorização governamental concedida
no expediente administrativo nº 915-1950/11-7 para a contratação de professores dos
cadastros de reserva dos concursos públicos docentes realizados nas referidas áreas, ad
referendum do Conselho Superior da Universidade RESOLVE: Art. 1º - Autorizar a
ampliação de 02 (duas) vagas de Professor Auxiliar de Educação Física, carga horária de 40
horas semanais, uma para exercício no Campus Regional II e outra para exercício no
Campus Regional VI. Art. 2º - Autorizar a ampliação de 03 (três) vagas de Professor Adjunto
de Educação e Ciências Sociais, carga horária de 40 horas semanais, uma para exercício no
Campus Regional I, e as outras para exercício, respectivamente, nos Campus Regionais II e
VI. Art. 3º - Autorizar a convocação dos candidatos dos cadastros de reserva dos Concursos
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Públicos docentes nº 16/2009 e 01/2010, para o preenchimento das vagas previstas nos
Artigos 1º e 2º desta Resolução. Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação. Porto Alegre, 22 de setembro de 2011”. Colocada em votação, a Resolução
Consun nº 013/2011 foi referendada por treze votos a favor e três abstenções. O Conselheiro
Paulo Vanderlei Vargas Groff declarou sua abstenção alegando não ter clareza sobre a
necessidade destes professores. Passando ao ponto cinco da pauta, Ingresso discente 2012
(Processo 1060-1950/11-6), o Conselheiro-Presidente informou que, segundo a Pró-Reitoria
de Administração, a realização de concurso vestibular custaria para a Universidade cerca de
cento e sessenta mil reias e que a licitação demoraria em torno de três meses para ser findada.
O professor Gilvane Souza de Matos foi convidado a fazer parte da mesa e apresentar o
levantamento feito pela Pró-Reitoria de Ensino das demandas para ingresso discente em dois
mil e doze. O professor Paulo Afonso Carvalho da Unidade de Ensino da UERGS em Ibirubá
foi convidado a fazer parte da mesa e relatou que a Prefeitura de Ibirubá havia destinado uma
escola muito apropriada para sede da Unidade de Ensino da UERGS naquela cidade e
entregou para alguns conselheiros um dossiê onde, segundo o professor, constava um
histórico das ações realizadas por ele na região com a manutenção da UERGS na cidade de
Ibirubá. Registre-se que a mesa não recebeu cópia do referido documento. A Conselheira
Marta Martins Barbosa Prestes disse que a Direção Regional entende que não se deveria abrir
turmas novas pelo menos no primeiro semestre de dois mil e doze. Ressaltou, ainda, que a
UERGS deveria se fortalecer em espaços próprios e que entende que deveria haver esforço
maior da Prefeitura Municipal de Ibirubá. O Conselheiro-Presidente disse que o convênio que
se tinha com a Prefeitura Municipal de Ibirubá para cedência do prédio naquela cidade era até
dois mil e quatorze e que a UERGS foi surpreendida com sua ruptura. O Conselheiro João
Alifantes disse que se deveria pensar nos alunos para se fechar Unidades de Ensino. Em
relação ao quadro de demandas para ingresso discente, a Conselheira Eliane Maria Kolchinski
disse que não se sentia a vontade de votar vagas diferentes daquelas indicadas pelas
coordenações e que a orientação que ela havia passado na Região Dois, onde é Diretora
Regional, foi de que não se deveriam abrir cursos novos, mas que outras regiões estavam
solicitando abertura de cursos novos em unidades. O Conselheiro-Presidente colocou em
votação a realização de ingresso discente no primeiro semestre de dois mil e doze na Unidade
de Ensino da UERGS em Ibirubá: a primeira proposta, de que não deveria haver ingresso
discente no primeiro semestre de dois mil e doze na Unidade de Ensino da UERGS em
Ibirubá, obteve nove votos a favor; a segunda proposta, de que deveria haver ingresso
discente no primeiro semestre de dois mil e doze na Unidade de Ensino da UERGS em
Ibirubá, obteve um voto a favor; houve, ainda, três abstenções. Alcançado o tempo máximo
de quatro horas de reunião, a mesma foi suspensa e agendada sua continuação para o dia seis
de outubro de dois mil e onze, quinta-feira, às quatorze horas, no mesmo local para tratar os
pontos de cinco a onze da pauta. Às dezoito horas e trinta minutos, o Conselheiro-Presidente
encerrou a primeira parte da Octagésima Oitava Sessão Extraordinária e ficou encaminhada a
continuação da reunião na quinta-feira, dia seis de outubro de dois mil e onze, às quatorze
horas. No dia seis de outubro do ano de dois mil e onze, às quatorze horas e trinta e cinco
minutos, no prédio da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS, na Avenida
Farrapos, número cento e cinquenta e um, segundo andar, em Porto Alegre, reuniu-se o
Conselho Superior da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul para a Segunda Parte da
Octagésima Oitava Sessão Extraordinária, presidida pela Conselheira-Presidente em
Exercício, Vice-Reitora Sita Mara Lopes Sant’Anna. Presentes os Conselheiros Alexandre
Paulo da Silva, Ana Crsitina Lüdtke, Anor Aluízio Menine Guedes, Arisa Araújo da Luz,
Eliane Maria Kolchinski, Gabriela Silva Dias, Isabela Holtermann Lagreca, João Alifantes,
Liliane Madruga Prestes, Lúcia Silva e Silva, Luciana Simas Rodrigues, Luciano Andreatta
Carvalho da Costa, Marc François Richter, Marta Martins Barbosa Prestes, Maximiliano
Segala, Paulo Vanderlei Vargas Groff, Raquel Rocha Lopes e Silvia Santin Bordin. Não
compareceram à reunião os Conselheiros Antônio Leite Ruas Neto, Danni Maisa da Silva,
Eduardo Gomes Vargas, Fernando Guaragna Martins, José Antônio Kroeff Schmitz, Hugo
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abriu a reunião informando que o Reitor, Fernando Guaragna Martins, não pode comparecer,
pois estaria numa reunião da Associação Brasileira das Universidades Estaduais e Municipais
em cidade de Salvador e que a pauta seria retomada no ponto cinco, Ingresso discente 2012.
O Conselheiro João Alifantes avisou que a Conselheira Isabela Holtermann Lagreca chegaria
com uma hora de atraso. A Conselheira Arisa Araújo da Luz informou que os Conselheiros
Danni Maisa da Silva e Eduardo Gomes Vargas, ambos da Região Quatro, não puderam
comparecer, pois havia nascido o filho da professora Fernanda Hart Weber. A ConselheiraPresidente em Exercício disse que para haver proposição de um novo curso, como no caso de
Agronomia, deveria haver um projeto pedagógico de curso aprovado e propôs, então, que se
retirasse esse curso da proposta de ingresso discente para dois mil e doze. A Conselheira
Arisa Araújo da Luz sugeriu que se deixasse a possibilidade de se discutir os novos cursos
para ingresso discente no segundo semestre de dois mil e doze. O Conselheiro Luciano
Andreatta Carvalho da Costa reforçou que a UERGS estaria passando pelo processo de
elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional e que essas novas iniciativas deveriam
estar contempladas neste documento. A Conselheira Eliane Maria Kolchinski disse que na
Região Dois, onde é Diretora Regional, a orientação foi de não abrir novos cursos, mas que,
se fossem aprovados novos cursos para dois mil e doze, que a Região Dois gostaria de ter a
possibilidade de incluir novos cursos também. A Conselheira Liliane Madruga Prestes disse
que se deveria levar em conta o ingresso de novos professores e que o ingresso discente para
o segundo semestre de dois mil e doze poderia ser discutido. A Conselheira Marta Martins
Barbosa Prestes destacou que para a criação de novos cursos ter-se-ia que aprovar ao projeto
pedagógico do curso, após, aprovar a instalação do curso na unidade e, por fim, aprovar o
ingresso de alunos. A Conselheira-Presidente em Exercício disse que o Conselho Estadual de
Educação teria orientado que, para a abertura de novos cursos, deveria haver estrutura
completa. Colocada em votação, a proposta da mesa de retirada de novos cursos da proposta
de ingresso discente em dois mil e doze foi aprovada por treze votos a favor e uma abstenção.
O Conselheiro Marc François Richter chegou às quinze horas. A Conselheira-Presidente em
Exercício destacou que a Superintendência de Planejamento havia feito um estudo e
constatado que para atender a demanda de disciplinas em atraso mais as que já são ofertadas
precisaríamos atualmente de trezentos e sete professores. O Conselheiro João Alifantes
propôs a realização, até março de dois mil e doze, de uma reunião do Conselho Superior para
discutir a possibilidade de ingresso discente no segundo semestre de dois mil e doze.
Colocada em votação, a proposta do Conselheiro João Alifantes foi aprovada por treze votos a
favor, três votos contra e duas abstenções. O Conselheiro Luciano Andreatta Carvalho da
Costa disse que não seria prudente discutir algumas questões antes do Plano de
Desenvolvimento Institucional. A Conselheira Marta Martins Barbosa Prestes lamentou que
se tivesse votado simplesmente para apaziguar, mesmo sabendo que o Plano de
Desenvolvimento Institucional não estaria pronto em março. A Conselheira-Presidente em
Exercício disse que se deveriam discutir sobre a instalação de cursos novos nas Unidades de
Ensino. O Conselheiro João Alifantes disse entender que o Curso de Engenharia de
Bioprocessos e Biotecnologia, por estar em funcionamento na Universidade, estaria em
condição diferente dos cursos de Bacharel em Desenvolvimento Rural e Gestão
Agroindustrial e Bacharel em Administração Rural e Gestão Agroindustrial. A ConselheiraPresidente em Exercício disse que o curso de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia
estaria passando por um processo de revisão. O Conselheiro Alexandre Paulo da Silva disse
que, como funcionário da Unidade de Novo Hamburgo, deparou-se com incompatibilidades
entre os currículos no sistema. O Conselheiro Maximiliano Segala disse que foi um dos
primeiros professores no curso de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia na Unidade de
Ensino em Santana do Livramento e que lá havia uma boa estrutura, mas que na Unidade de
Ensino em São Borja não haveria. O Conselheiro Luciano Andreatta Carvalho da Costa
destacou que o Governo do Estado estaria comprometido com a UERGS e que gostaria de
saber quantos professores e que estrutura havia nessas Unidades para receber novos alunos. A
Conselheira Silvia Santin Bordin disse esperar que no próximo ano os professores da
Universidade façam muita extensão e pesquisa e que, para isso, não se deveria sobrecarregá6
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los com horas-aula. A Conselheira Lúcia Silva e Silva disse que, como Diretora da Região
Seis, conhecia as necessidades e as demandas da região e que sabia o que estava propondo
para as Unidades de Ensino em Santana do Livramento e São Borja. Destacou, ainda, que os
tecnólogos não foram bem aceitos na região. A Conselheira Liliane Madruga Prestes disse
que uma comissão fez o estudo para definir o ingresso discente para dois mil e doze e que
cada Diretor Regional tem conhecimento de sua região para fazer proposições. O Conselheiro
Anor Aluízio Menine Guedes disse que se alguma unidade estaria pedindo ingresso discente
para garantir e justificar a permanência da Universidade naquela cidade seria porque havia
uma insegurança com relação à atenção que o Governo do Estado estaria dando à UERGS.
Completou dizendo que nas várias reuniões que participou e assistiu não viu o Governo citar a
UERGS quando falou das suas políticas publicas. Ainda disse o Conselheiro que haveria uma
cobrança permanente na região para oferecer cursos que atendam as demandas regionais. O
Conselheiro Luciano Andreatta Carvalho da Costa declarou que não estaria sendo fácil
representar o Governo do Estado neste Conselho por ser professor da UERGS e que entende
que se deveria ter colocado uma noticia no site da Universidade quando da sua cedência para
a Secretaria de Estado da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico. Relatou, ainda,
sentir-se perseguido porque seu pedido de transferência não havia sido apreciado com os
demais e que se a Universidade teria intenção de ser legalista que as atas deste Conselho
deveriam ser aprovadas em até setenta e duas horas depois da sessão. A ConselheiraPresidente em Exercício pediu desculpas, mas que a notícia sobre a cedência do Conselheiro à
Secretaria de Estado da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico não foi colocada
no site da Universidade por esquecimento e falta de tempo. Colocadas em votação, foram
aprovadas, por unanimidade dos votos, as instalações dos cursos de Bacharel em
Desenvolvimento Rural e Gestão Agroindustrial na Unidade de Ensino em Santana do
Livramento e de Bacharel em Administração Rural e Gestão Agroindustrial na Unidade de
Ensino em Cachoeira do Sul com formação de um Grupo de Trabalho visando revisão
curricular de seus Projetos Pedagógicos de Curso (PPCs). Aprovada também, por quatorze
votos a favor e três abstenções, a instalação do curso de Engenharia de Bioprocessos e
Biotecnologia na Unidade de Ensino em São Borja. Aprovado, por unanimidade dos votos,
que a forma de ingresso discente em 2012 ocorrerá via SiSU e por vestibular, respeitando a
tabela de ingresso discente. A Conselheira Isabela Holtermann Lagreca pediu que se constitua
uma comissão permanente para tratar de ingresso discente. A Conselheira Arisa Araújo da
Luz lembrou que se deveria lembrar das pessoas que não fizeram o Exame do Ensino Médio e
que, portanto, não poderiam optar pelo Sistema de Seleção Unificado. A Conselheira Eliane
Maria Kolchinski disse que o que a tabela refletia a manifestação dos coordenadores de curso.
A Conselheira-Presidente em Exercício lembrou que o vestibular custaria para a Universidade
cerca de cento e sessenta mil reais e que haveria realocação de recursos e que só receberia
verba do Sistema Seleção Unificado a Unidade de Ensino que tivesse ingresso por este
sistema. O Conselheiro Anor Aluízio Menine Guedes sugeriu que não se oferecesse
Agropecuária Integrada no Campus Regional Quatro em dois mil e doze, sugestão acatada
pela Conselheira Arisa Araújo da Luz, Diretora do Compus Regional Quatro. Aprovada, por
dezesseis votos a favor e duas abstenções, a tabela de ingresso discente, conforme segue:
CAMPUS REGIONAL I: Unidade Litoral Norte (Graduação em Pedagogia – Licenciatura,
vinte vagas pelo SiSU e vinte vagas pelo vestibular, 2012-1, o Diretor do Campus Regional I
verificará o turno até o dia dez de outubro); Guaíba (Engenharia em Sistemas Digitais,
quarenta vagas pelo SiSU, 2012-1, Diurno); Novo Hamburgo (Engenharia de Bioprocessos e
Biotecnologia, quarenta vagas pelo SiSU, 2012-1, Diurno; Engenharia em Energia, quarenta
vagas pelo SiSU, 2012-1, Diurno; Tecnologia em Automação Industrial, quarenta vagas pelo
SiSU, 2012-1, Noturno); Porto Alegre (Curso de Administração - Gestão Pública, quarenta
vagas pelo SiSU, 2012-1, o Diretor do Campus Regional I verificará o turno até o dia dez de
outubro; Curso de Administração - Sistemas e Serviços de Saúde, quarenta vagas pelo SiSU,
2012-2, o Diretor do Campus Regional I verificará o turno até o dia dez de outubro).
CAMPUS REGIONAL II: Bento Gonçalves (Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia,
dez vagas pelo SiSU e trinta vagas pelo vestibular, 2012-1, Integral); Caxias do Sul (Curso
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Superior de Tecnologia em Agroindústria, Não oferecerá); Encantado (Curso Superior de
Tecnologia em Agroindústria, dez vagas pelo SiSU e trinta vagas pelo vestibular, 2012-1,
Noturno); Montenegro (Graduação em Artes Visuais: Licenciatura, cinco vagas pelo SiSU e
quinze vagas pelo vestibular, 2012-1, Noturno; Graduação em Dança: Licenciatura, cinco
vagas pelo SiSU e quinze vagas pelo vestibular, 2012-1, Noturno; Graduação em Música:
Licenciatura, cinco vagas pelo SiSU e quinze vagas pelo vestibular, 2012-1, Noturno;
Graduação em Teatro: Licenciatura, cinco vagas pelo SiSU e quinze vagas pelo vestibular,
2012-1, Noturno); São Francisco de Paula (Curso Superior de Tecnologia em Gestão
Ambiental, dez vagas pelo SiSU e trinta vagas pelo vestibular, 2012-1, Manhã; Graduação em
Pedagogia – Licenciatura, cinco vagas pelo SiSU e trinta e cinco pelo vestibular, 2012-2,
Noturno); Vacaria (Curso Superior de Tecnologia em Fruticultura, quarenta vagas pelo
vestibular, 2012-1, Noturno). CAMPUS REGIONAL III: Cruz Alta (Curso de Graduação
em Pedagogia – Licenciatura, oito vagas pelo SiSU e trinta e duas pelo vestibular, 2012-1,
Noturno;
Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria, oito vagas pelo SiSU e trinta
e duas pelo vestibular, 2012-2, manhã); Erechim (Curso Superior de Tecnologia em Gestão
Ambiental, dez vagas pelo SiSU e trinta vagas pelo vestibular, 2012-1, Noturno); Frederico
Westphalen (Curso de Administração - Gestão Pública, dez vagas pelo SiSU e trinta pelo
vestibular, 2012-1, Noturno); Ibirubá (Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria, não
oferecerá ingresso discente em 2012); Sananduva (Curso Superior de Tecnologia em Gestão
Ambiental, dez vagas pelo SiSU e trinta pelo vestibular, 2012-1, Noturno). CAMPUS
REGIONAL IV: São Luiz Gonzaga (Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria, oito
vagas pelo SiSU e trinta e duas pelo vestibular, 2012-1, Noturno; Curso Superior de
Tecnologia em Agropecuária Integrada, não oferecerá ingresso discente em 2012; Graduação
em Pedagogia – Licenciatura, oito vagas pelo SiSU e trinta e duas pelo vestibular, 2012-1,
Manhã); Três Passos (Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, oito vagas pelo
SiSU e trinta e duas vagas pelo vestibular, 2012-1, Noturno). CAMPUS REGIONAL V:
Cachoeira do Sul (Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria, doze vagas pelo SiSU e
vinte e oito pelo vestibular, 2012-1, Manhã; Curso Superior de Tecnologia em Agropecuária
Integrada, doze vagas pelo SiSU e vinte e oito pelo vestibular, 2012-1, Manhã; Bacharelado
em Administração Rural e Gestão Agroindustrial, doze vagas pelo SiSU e vinte e oito pelo
vestibular, 2012-1, Noite); Santa Cruz do Sul (Curso Superior de Tecnologia em Horticultura,
dez vagas pelo SiSU e trinta pelo vestibular, 2012-1, Noturno; Engenharia de Bioprocessos e
Biotecnologia, vinte vagas pelo SiSU e vinte vagas pelo vestibular, 2012-1, Integral).
CAMPUS REGIONAL VI: Alegrete (Curso de Graduação em Pedagogia – Licenciatura,
vinte vagas pelo SiSU e vinte vagas pelo vestibular, 2012-1, Noturno); Bagé (Curso Superior
de Tecnologia em Fruticultura, não oferecerá ingresso discente em 2012; Graduação em
Pedagogia – Licenciatura, vinte vagas pelo SiSU e vinte vagas pelo vestibular, 2012-1,
Noturno); Santana do Livramento (Bacharelado em Desenvolvimento Rural e Gestão
Agroindustrial, vinte vagas pelo SiSU e vinte vagas pelo vestibular, 2012-1, Noturno); São
Borja (Curso Superior de Tecnologia em Agropecuária Integrada, vinte vagas pelo SiSU e
vinte vagas pelo vestibular, 2012-1, Manhã; Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia,
vinte vagas pelo SiSU e vinte vagas pelo vestibular, 2012-2, Manhã e Tarde). CAMPUS
REGIONAL VII: Tapes (Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, vinte vagas
pelo SiSU e vinte vagas pelo vestibular, 2012-1, Tarde e Noite). O Conselheiro Luciano
Andreatta Carvalho da Costa disse que se absteve de votar porque entende que a Uergs
deveria ter seu Plano de Desenvolvimento Institucional antes de decidir sobre ingresso
discente. Com relação às cidades onde seriam realizadas as provas do concurso vestibular
para o primeiro semestre de dois mil e doze na Uergs, o Conselheiro Paulo Vanderlei Vargas
Groff pediu para incluir Frederico Westphalen na lista de cidades de realização de provas. A
Conselheira Arisa Araújo da Luz disse entender que se deveriam realizar provas em todas as
cidades onde se ofertariam vagas para ingresso discente. O Conselheiro Maximiliano Segala
lembrou que a Uergs iria pagar cerca de cento e sessenta mil reais e que o restante do custo do
concurso vestibular seria coberto pelos inscritos, sendo assim, quanto mais caro for processo,
mais cara ficaria a taxa de inscrição. A Conselehira Marta Martins Barbosa Prestes disse que
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o critério utilizado pela Comissão de Ingresso Discente para definir as cidades onde se
realizariam as provas do Concurso Vestibular UERGS para o primeiro semestre de dois mil e
doze foi a distância entre as Unidades de Ensino, dizendo, ainda, que o entendimento da
Comissão foi de que Frederico Westphalen e Três Passos seriam muito próximas. Convidado
a esclarecer sobre o número de cidades constante da proposta da Comissão de Ingresso
Discente, o professor Gilvane Souza de Matos disse que a idéia inicial era realizar provas em
dez cidades, mas que a Comissão acabou fechando em treze cidades. Colocadas em votação
três propostas: a primeira de aprovar a lista como estava, com treze cidades para a realização
das provas, obteve um voto a favor, onze contra e três abstenções; a segunda proposta foi de
incluir a cidade de Frederico Westphalen na proposta inicial, que obteve cinco votos a favor e
oito contra; a terceira proposta foi de que a Comissão de Ingresso Discente deveria definir dez
cidades para a realização das provas do Concurso Vestibular UERGS 2012/1, que obteve dez
votos a favor, três contra e três abstenções, sendo, assim, a proposta vencedora. Ainda, foi
aprovada, por unanimidade dos votos, autonomia da Comissão de Ingresso Discente para
definir as cidades onde seriam aplicadas as provas do Concurso Vestibular UERGS 2012/1. A
Conselheira-Presidente em Exercício fez a leitura da proposta da Comissão sobre a forma das
provas do Concurso Vestibular UERGS 2012/1: nove áreas de conhecimento, sendo elas
Língua Portuguesa, Literatura, Língua Estrangeira, História, Geografia, Química, Física,
Biologia e Matemática, mais uma redação, sendo cinco questões por área de conhecimento,
totalizando quarenta e cinco questões, com nota mínima de quinze acertos no geral. O
Conselheiro João Alifantes disse que iria votar a favor desta proposição da Comissão, mas
que considerava uma prova de quarenta e cinco questões, sendo cinco questões por área de
conhecimento, não apropriada para selecionar alunos para uma universidade. A Conselheira
Isabela Holtermann Lagreca disse que entende que se deveria substitui a nota mínima pelo
critério de não zerar nenhuma das dez provas, incluindo a redação. A Conselheira Arisa
Araújo da Luz propôs que o critério de eliminação fosse não zerar a redação, pois considerava
os demais critérios ali expostos excludentes. A Conselheira Isabela Holtermann Lagreca e a
Conselheira Arisa Araújo da Luz retiram suas proposições. Colocada em votação, a proposta
da Comissão foi aprovada por treze votos a favor, qual seja: nove áreas de conhecimento,
sendo elas Língua Portuguesa, Literatura, Língua Estrangeira, História, Geografia, Química,
Física, Biologia e Matemática, mais uma redação, sendo cinco questões por área de
conhecimento, totalizando quarenta e cinco questões, com nota mínima de quinze acertos no
geral. O plenário aprovou que se votasse em bloco os pontos seis a dez da pauta, 6. Conselho
Consultivo Região II (Processo 1061-1950/11-9), 7. Conselho Consultivo Região IV
(Processo 984-1950/11-7), 8. Conselho Consultivo Região VII (Processo 1114-1950/11-6),
9. Conselho Consultivo Região I (Processo 1371-1950/11-5), 10. Conselho Consultivo
Região III (Processo 991-1950/11-0), sendo referendadas, em bloco, por unanimidade dos
votos, as homologações feitas pelo Reitor das instituições de ensino superior indicadas pelas
Direções Regionais. Passando ao ponto onze da pauta, Realocação da cota de investimento,
o Conselheiro Maximiliano Segala disse que não haveria como comprar cem mil reais em
livros ainda no ano de dois mil e dez, pois muitos livros das listas enviadas pelos professores
são muito antigos e propôs que se colocasse esse valor para compra de computadores, pois
haveria registro de preços para compra desses equipamentos. Colocada em votação, foi
aprovada, por treze votos a favor, a proposta da Pró-Reitoria de Administração de realocação
da cota de investimento no valor de cem mil reais para aquisição de computadores. Nada mais
havendo a tratar, o Conselheiro-Presidente encerrou a reunião às dezesseis horas e trinta
minutos foi lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, Carla Fernanda da Silva,
secretária, e pelo Conselheiro-Presidente. Porto Alegre, seis de outubro de dois mil e onze.-.
Carla Fernanda da Silva
Secretária do Consun
Fernando Guaragna Martins
Presidente do Consun
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