Diário Oficial Quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 • Ano 14 • Edição: 3174 • Distribuição gratuita GUARUJÁ Fotos Reprodução Prefeitura abre inscrições para castração de cães e gatos Na próxima terça-feira, 10, o Centro de Controle de Zoonoses receberá inscrições para agendamento de castração de animais. Quem tem cão ou gato e está interessado no procedimento gratuito deve se dirigir ao serviço para fazer o cadastramento. A medida tem como objetivo prevenir a superpopulação e evitar o abandono dos animais nas ruas da Cidade. No ano passado, 2.456 animais foram castrados pelo serviço municipal. PÁGINA 5 consolidação talento em família educação e saúde Festa de Iemanjá vira referência no Estado Irmãs brilham no Sul-Americano de Jiu-Jitsu Unidades da Prainha Branca passam por reforma PÁGINA 6 PÁGINA 16 PÁGINA 4 2 Diário Oficial GUARUJÁ QUINTA-FEIRA 5 de fevereiro de 2015 UPA Jardim Boa Esperança 3355-3263 Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n Jardim Boa Esperança Albergue Municipal 3387-6016 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Jardim Boa Esperança Paço Moacir dos Santos Filho e Paço Raphael Vitiello 3308-7000 Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário 3355-1188 / 3352-2776 Secretaria de Educação 3308-7770 Secretaria de Esporte e Lazer 3386-2340 Secretaria de Meio Ambiente 3308-7885 Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social 3308-7780 Casa do Educador 3386-4378 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras Secretaria do Turismo 3344-4600 Central de Atendimento ao Contribuinte (Ceacon) 3344-4500 Casa de Assistência Integrada 3382-4444 Rua Buenos Aires, 445 - Vila Maia Secretaria de Coordenação Governamental 3308-7480 Secretaria da Saúde 3308-7790 CENTROS DE APOIO OPERACIONAL Secretaria da Defesa e Convivência Social 3347-5000 Secretaria de Infraestrutura e Obras 3308-7970 Secretaria de Administração 3308-7870 Diretoria de Trânsito e Transporte 3355-9897 Secretaria de Finanças 3308-7610 Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) 3341-3431 Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice Secretaria de Cultura 3386-2230 / 3383-2948 Secretaria de Habitação 3308-6984 Secretaria de Planejamento e Gestão 3308-7290 Ouvidoria 0800-773-7000 / 3355-4211 Disque Denúncia 181 Guarda Civil Municipal / Central de Monitoramento 3344-1440 / 153 Fundo Social de Solidariedade 3386-8820 expediente Advocacia Geral do Município 3308-7390 UPA Rodoviária 3355-9151 Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio Serviço Funerário Municipal (24 horas) 3386-6259 Delegacia de Guarujá 3386-6992 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras Enseada, Santa Rosa, Santo Antônio, Guaiúba e Centro 3354-2562 / 3387-2748 Avenida Guadalajara, s/n Perequê 3353-7529 Avenida Rio Amazonas, 800 Vicente de Carvalho 3342-2898 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 3386-5072 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Assessoria de Políticas Públicas para Juventude 3358-3619 UPA Enseada 3351-3661 Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada Procon 3355-1232 / 3355-6648 Av. Adhemar de Barros, 210 - Santo Antônio UPA Perequê 3353-6717 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Emergência - Polícia Militar 190 Diário Oficial GUARUJÁ GABINETE DA PREFEITA Avenida Santos Dumont, 800 • PABX 3308.7000 Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL 3308.7470 e-mail: [email protected] | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 | Projeto gráfico • Diego Rubido | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá | Impressão: Gráfica Diário do Litoral | Tiragem: 10 mil exemplares • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco 3353-3553 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3355-6422 Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-8556 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II • CAEC Capitão Dante Sinópoli 3352-2945 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea • CAEC Prof. Carlos César Fernandes 3384-2956 Rua Iracema, s/nº - Parque Enseada Biblioteca Municipal 3341-7845 / 3386-6041 Casa dos Conselhos 3383-2181 Conselho da Condição Feminina 3386-8273 Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência 3383-2181 Samu 192 Corpo de Bombeiros 193 • CAEC João Paulo II 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Pae-Cará - Vicente de Carvalho Disque Prevenção DST/Aids e Hepatites Virais (CTAPT) 3352-2666 UPA Vicente de Carvalho 3342-5458 Rua São João, 111, Pae Cará UPA Santa Cruz dos Navegantes 3354-2802 Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº CENTROS COMUNITÁRIOS • CAEC Isabel Ortega de Souza 3358-2976 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa Defesa Civil 199 O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo. Conselho Tutelar de Guarujá 3355-3198 - Plantão: 98858-3255 Conselho Tutelar de VC 3386-1624 - Plantão: 99652-1087 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA 3386-6806 Escola de Governo e Gestão Pública 3386-4160 / 3383-7008 Rua Washington, 227 - Vila Maia E DOE SANGU DOE VIDA Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro Unidade Fiscal do Município R$ 2,53 Diário Oficial GUARUJÁ QUINTA-FEIRA 5 de fevereiro de 2015 momento histórico Guarujá prestigia posse dos novos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado 3 Pela primeira vez, órgão tem uma mulher na presidência; solenidade contou com a presença do governador Geraldo Alckmin, secretários de Estado, deputados, além de diversos prefeitos Divulgação/Bruno Santos N a última segunda-feira, 2, a chefe do Executivo participou da posse dos novos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O evento aconteceu na sede do Tribunal de Justiça do Estado, em São Paulo. O momento foi histórico, pois tomou posse, como presidente do Tribunal, Cristiana de Castro Moraes, a primeira mulher no cargo, em 90 anos da Instituição. “Eu experimento uma sensação de extrema responsabilidade tendo em perspectiva a importância da instituição no Estado de São Paulo. O Estado de São Paulo concentra hoje 22% da população do País, sendo responsável por aproximadamente 1/3 do PIB nacional. Dados econômicos que denotam a posição elevada dessa Corte no cenário brasileiro de controle do gasto público, que ante a profusão de situações enfrentadas acaba servindo de referência”, destacou a nova presidente do TCE. Compõem o novo cor po diretivo do TCE de São Paulo para 2015 os conselheiros Dimas Eduardo Ramalho, como vice-presidente, e Sidney Estanislau Beraldo, como corregedor. Para a chefe do Executivo de Guarujá, o TCE tem sido um instrumento de apoio às prefeituras no sentido de instruir quando é possível. “Os conselheiros do Tribunal de Contas têm feito exatamente este papel, o de aconselhar, quando percebem que determinadas ações que estão sendo tomadas podem se tornar prejudicais por falta de experiência ou desconhecimento. Muitas vezes, os prefeitos e gestores pú- Quebrando uma tradição de 90 anos, Cristiana de Castro Moraes assume presidência do TCE blicos vêm aqui buscar caminhos para dirimir problemas administrativos que envolvem aspectos jurídicos de difícil solução”, disse a governante. Em seu discurso, o governador Geraldo Alckmin destacou a importância do trabalho do TCE. "Cada vez que venho a este Tribunal não tenho outro sentimento que não seja o de exprimir o quanto, na minha concepção, a exatidão das contas prestadas fortalece o administrador público que incorpora essa condição e essa missão de gerir bens que não lhe pertencem, cercada pela importância da prestação de contas no fator de legitimizar a conduta do administrador público", ressaltou o governador. O evento também contou com a presença da primeira-dama do Estado, Lu Alckmin, dos ex-governadores, Fleury Filho, Claudio Lembo, do vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Márcio França, secretários estaduais, dos prefeitos CURRÍCULO de Bertioga, Mauro Orlandini, de Santos, Paulo Alexandre, da chefe de gabinete da Prefeitura de Guarujá, entre outras autoridades. Natural de Belo Horizonte, a nova presidente é servidora de carreira do Tribunal de Contas. Cristiana é bacharel em Administração e em Direito, além de mestre em Administração de Empresas, pós-graduada em Contabilidade, em Direito Público e em Direito Penal. 4 Diário Oficial GUARUJÁ QUINTA-FEIRA 5 de fevereiro de 2015 união de esforços Prefeitura e comunidade reformam sala de aula e posto de saúde da Prainha Branca U nidade, enquanto os trabalhos que faltam estão em fase de conclusão. A comunidade recebeu a equipe do Governo Municipal com uma apresentação do Ministério de Música Boa-Nova, da Capela Nossa Senhora Imaculada Conceição Aparecida. Na oportunidade, a chefe do Executivo reforçou a importância da parceria entre poder público e sociedade civil, que resultou na reforma dos equipamentos. Ela também falou da relevância do empoderamento das comunidades, quando a Prefeitura realizou o curso de monitores locais para os jovens da comunidade em 2010 e pontuou a integração entre preservação ambiental e geração de oportunidades. “Hoje é um dia simbólico. Estamos fazendo um trabalho de economia solidária, trazendo a comunidade para um protagonismo que vocês conquistaram. A tarefa que dei é que a gente integre comunidades anteriormente esquecidas, porque elas possuem um potencial humano que não era reconhecido. Hoje ainda não é a entrega desta obra, mas é a entrega para uso da comunidade, já que não podemos esperar. Esta comunidade é importante para o nosso governo e temos muito que lutar”, ressaltou a governante. Fotos Roberto Sander Jr. m verdadeiro paraíso à beira-mar, cercado por trilhas na Serra do Guararu, abriga uma das mais tradicionais comunidades caiçaras do Brasil, a Prainha Branca. O local, geograficamente privilegiado pela natureza, mas distante da maior parte dos bairros da Cidade, ficou por décadas esquecido pelo poder público. No entanto, desde 2010, vem ganhando uma atenção especial do Governo Municipal. Uma parceria entre a comunidade local e a Prefeitura de Guarujá resultou na reforma da sala de aula da pré-escola e do posto de saúde da Prainha Branca. Na manhã último dia 24, a chefe do Executivo e seu secretariado estiveram no local para fazer uma visita às novas instalações. A visita foi precedida por uma ação de cidadania, conduzida pela Secretaria de Coordenação Governamental. O Poder Legislativo também participou do ato, que ainda contou com a presença do gerente regional da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Luiz Carlos Rachid, representando o Governo Estadual. O local conta com um posto de saúde, uma sala de aula de pré-escola (vinculada à Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Maria Eunice da Cruz, no Perequê) e uma sala de aula de Ensino Fundamental I, com alunos polivalentes do 1º ao 5º ano (vinculada à Escola Estadual Galdino Moreira). As salas de aula ainda receberão aparelhos de ar-condicionado. Na área externa, será implantada horta para os estudantes. A governante ressaltou que, como há necessidade, os espaços serão entregues para uso da comu- Revitalização das unidades é resultado da parceria entre o poder público e a população local Moradores destacam união de esforços O presidente da Sociedade Amigos da Prainha Branca, Márcio dos Santos Flávio, destacou que, em 1983, o ex-prefeito Jayme Daige levou escola e luz para a Prainha Branca. Ele citou que, depois disso, até aconteceram intervenções governamentais no local, mas somente a atual Administração deu à comunidade o mesmo reconhecimento que Jayme Daige. “A chefe do Executivo não mediu esforços e fez o que pôde. A parceria para realizar as reformas surgiu a partir de uma reunião que tivemos com ela, em outubro de 2013. Durante o ano passado, foram realizados os trabalhos”, contou. A moradora Claudenice Almeida Flávio agradeceu a iniciativa. “Este projeto que se realiza hoje está no papel há 15 anos. Estamos entregando esta estrutura para a nossa comunidade”, comentou. O presidente da Sociedade Amigos da Prainha Branca, Márcio dos Santos Flávio, disse que há mais de 30 anos a comunidade não recebia a atenção do Poder Público que vem recebendo da atual Administração Claudenice: “Este projeto estava no papel há 15 anos” Diário Oficial GUARUJÁ QUINTA-FEIRA 5 de fevereiro de 2015 5 cadastro Inscrição para castração de animais acontece na próxima terça Fotos Pedro Rezende Podem ser inscritos na agenda do Centro de Controle de Zoonoses cães e gatos, machos ou fêmeas, de três meses a oito anos A Cães e gatos podem ser castrados a partir do terceiro mês Roberto Sander Jr. Prefeitura de Guarujá abre cadastro para o agendamento da castração gratuita de cães e gatos (machos e fêmeas). Os interessados podem inscrever os animais de estimação no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), que fica na Rua Professora Maria Lidia Rego Lima, 301, no Jardim Conceiçãozinha. O cadastro será realizado na próxima terça-feira, 10, das 8h30 às 12 horas. O dono do animal deve ser maior de 18 anos e apresentar os seguintes documentos: comprovante de residência, RG e CPF, comprovante de vacina antirrábica em dia e o comprovante de microchip do bichinho. Caso o animal ainda não tenha microchip, o dono deve ir ao Centro de Controle de Zoonoses para fazê-lo antes da inscrição, das 14 horas às 16h30, levando um documento com foto e comprovante de residência. A reprodução dos cães aconOs animais podem ser castece a cada seis meses e dos gatos, trados a partir dos três meses de de três em três meses. A castração idade. A medida não interfere é uma cirurgia que impede a pro- no desenvolvimento e formação criação de machos e do bichinho. O trafêmeas. O procedibalho de castração 2.456 mento previne a surealizado pelo Cencirurgias perpopulação desses tro de Controle de foram animais, evitando o Zoonoses é feito abandono. No relasob os cuidados de realizadas tório de castração médicos veterináem 2014 de 2014, o Centro rios, com estrutura de Controle de Zoapropriada e todo o onoses castrou 2.456 animais, equipamento necessário. Outras sendo 822 gatas, 404 gatos, 867 informações podem ser obtidas cadelas e 363 cães. pelo telefone 3387-7197. 6 Diário Oficial GUARUJÁ QUINTA-FEIRA 5 de fevereiro de 2015 festa de iemanjá Cerca de 10 mil pessoas reverenciam a Rainha do Mar S ob o som dos atabaques e a beleza das flores, Guarujá realizou a 10ª Festa de Iemanjá na segundafeira, 2. A maior celebração dedicada ao orixá no Estado acontece tradicionalmente nas areias da Praia da Enseada. Em noite de lua cheia, com o calor das velas e diante da brisa do mar, cerca de 10 mil pessoas, integrantes ou simpatizantes das religiões de matrizes africanas, como candomblé e umbanda, manifestaram sua fé na Rainha do Mar. O evento faz parte dos calendários turísticos do Município, da Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem) e da Fotos Marcos Miguel A 10ª edição da Festa de iemanjá consolida tradição da Cidade; evento integra o Calendário Oficial de Eventos do Estado Secretaria de Estado da Cultura. Por mais um ano, a chefe do Executivo prestigiou a festa. Ela estava acompanhada dos secretários municipais de Cultura, Coordenação Governamental, Turismo, da Chefe de Gabinete e das secretárias-adjuntas de Desenvolvimento e Assistência Social e de Desenvolvimento Empresarial. “Nossa Festa de Iemanjá é a maior festa do Estado de São Paulo. Guarujá se tornou uma referência. É importante prestigiar a grandiosidade da cultura negra. Temos aqui uma grande expressão religiosa, organizada e bonita, com participação dos terreiros da Cidade e a participação direta das mães e pais de santo. Temos o papel institucional de valorizar a cultura de cada povo, que guarda suas crenças e tradições a partir da miscigenação. Essa cultura é muito rica e merece o nosso respeito e apoio”, disse a governante. O evento é organizado pelos terreiros junto com a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura. A iniciativa contou ainda com apoio da Secretaria Municipal de Coordenação Governamental, por meio da Assessoria de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial, e do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra. Representante do governador reconhece potencial da Cidade “É muito importante esta festa estar no Calendário da Cidade, porque, para o povo do axé, representa respeito” - Fabiana de Logun Edé, filha de santo do Ilê Axé Alacaro Acaraú Representando o governador, o presidente do Conselho da Comunidade Negra do Estado, Marco Antônio Zito, destacou a visibilidade da festa de Guarujá Por mais um ano, o presidente estadual do Conselho da Comunidade Negra, Marco Antônio Zito Alvarenga, participou da festa guarujaense. Ele representou o governador Geraldo Alckmin no ato. “A Festa de Iemanjá de Guarujá continua crescendo. A gestão tem dado uma visibilidade significativa. A liberdade das religiões de matrizes africanas é importante porque elas foram muito perseguidas. As religiões merecem que o poder público tenha esse olhar mais afetivo que o Governo Municipal dá”, considerou o representante estadual. A procissão com os babalorixás (pais do orixá), yalorixás (mãe do orixá) partiu da Avenida Dom Pedro I e seguiu até as areias da Enseada, em frente à Praça Horácio Lafer. O ato religioso foi marcado por cânticos e queima de fogos. Na procissão, os fiéis levavam flores, barcos com oferendas e presentes para a Rainha do Mar. A filha de santo Fabiana de Logun Edé, do Ilê Axé Alacaro Acaraú, de Marcos do Ogum, era uma delas. Ela participa do evento há oito anos. “É muito importante esta festa estar no Calendário da Cidade, porque, para o povo do axé, representa respeito. Iemanjá é um orixá muito conhecido e isso diminui o preconceito com a gente”, disse. O vice-presidente do Conselho Municipal da Comunidade Negra, Rafael Rodrigues, aprovou o resultado. “A 10ª Festa de Iemanjá na Cidade está muito bonita. Tem muita gente participando e os terreiros estão envolvidos. A Secretaria de Cultura ajudou muito para que a festa se tornasse este sucesso”, ressaltou Rodrigues. CONSCIENTIZAÇÃO A Prefeitura montou 20 tendas para os terreiros de candomblé e umbanda. Foram três dias de programação, com mostras de capoeira, teatro, culinária típica e palestras sobre a importância do combate à intolerância religiosa. Diário Oficial GUARUJÁ QUINTA-FEIRA 5 de fevereiro de 2015 7 São Jorge faz homenagem ao santo guerreiro A Aliana Brito Escola de Samba São Jorge entrará na Passarela do Samba vestida e armada com as armas do santo guerreiro que lhe dá nome. Pela primeira vez, a agremiação homenageará São Jorge. Com o enredo São Jorge, rogai por nós, a escola de samba Pleiteando vaga no Grupo Especial, escola do Pae Cará leva para a avenida todo o sincretismo que envolve São Jorge do Pae Cará pleiteia um lugar no Grupo Especial. Única agremiação do Grupo de Acesso, a São Jorge será a primeira a desfilar no Carnaval de Guarujá, no próximo dia 16. Os 350 integrantes da São Jorge estarão divididos em dez alas, que contarão a história de um dos santos mais cultuados no País. Segundo a presidente da agremiação, Alda Martins de Oliveira Jesus, a escolha se deu por conta das dificuldades que a escola enfrentou nos preparativos para o Carnaval. “Deu tudo certo para irmos à avenida graças a São Jorge e vamos agradecer, fazendo uma homenagem a ele”. De acordo com Alda, o destaque da escola será a comissão de frente. No entanto, ela não revelou detalhes, deixando a surpresa para o grande dia do desfile. Para a confecção das fantasias a São Jorge fez questão de utilizar material reciclado. “Todos temos que aprender a importância da reciclagem. Metade das nossas fantasias foram feitas assim”, disse a presidente da escola. O presidente de honra e tesoureiro da escola, José Luiz de Jesus, conhecido como Carroça, conta que a São Jorge entrará na Passarela com dois carros alegóricos. O primeiro, Alegria de D. João e seu maior presente ao povo brasileiro, retratará a chegada da primeira imagem do santo ao Brasil. Já o segundo, Ogum guerreiro, senhor do ferro e das estradas, falará do orixá correspondente ao santo católico nas religiões de matrizes africanas. A São Jorge desfilará predominantemente suas cores, o verde e branco, mas também será possível ver nas fantasias criadas pelo designer Marcelo Garça muito amarelo, azul e vermelho. Ao ser questionada sobre o resultado do trabalho desenvolvido não somente pela escola de samba, mas também pela comunidade que lhe ajuda, a presidente Alda é enfática: “Temos todas as chances de ir para o Grupo Especial e iremos, com a ajuda de São Jorge”. Para quem quiser cair no samba com a agremiação e seus 60 ritmistas, os ensaios acontecem, nesta reta final de preparação, todos os dias, em frente à quadra, das 20h30 às 23h30. O endereço é Rua São Jorge, 700. Outras informações podem ser obtidas no Facebook da escola: facebook. com/escoladesambaunidosdasaojorgeoficial. FICHA TÉCNICA Fundação: 2007 Presidente: Alda Martins de Oliveira Jesus Integrantes: 350 Cor da escola: verde e branco 1º casal – Mestre-sala e Porta-bandeira: Claudinho e Nataly 2º casal – Mestre-sala e Porta-bandeira: Rogério e Alessandra Corte Rei: Ronald Princesa: Nathália Rainha mirim: Tauane SAMBA-ENREDO São Jorge, rogai por nós Compositores: Fábio e Marcelinho Intérprete: Vadico Sorriso e Macumbinha Cavaco: Tom tom Mestre de bateria: Anderson Fernandes São Jorge, rogai por nós O samba é a minha voz Em verde e branco, me faço guerreiro A minha fé vai ressoar no mundo inteiro Jorge, guerreiro de fé Na ponta da lança, a sua coragem E a corte vem para o Brasil Trazendo arte e sua imagem É o santo de devoção O cavaleiro abençoado No sincretismo dessa gente Mostrou a marca do soldado venerado Quando ecoa o meu tambor ôôô Africana fé vai revelar A força dos orixás, abrindo os caminhos Ogum iê, vem girar, sarava Sua história ganha o mundo Nas cruzadas, traz a fé em sua espada E na luta do dragão, um mito a brilhar A força consagrada Manifestações de amor Uma luz que clareou O poder da religião é um canto de oração Devoção 8 Diário Oficial GUARUJÁ QUINTA-FEIRA 5 de fevereiro de 2015 Reprodução vagas do PAT Confeiteiro 2 vagas 6 meses de experiência com comprovação na CTPS Ensino Fundamental completo Padeiro 1 vaga 6 meses de experiência com comprovação na CTPS Ensino Médio completo Inspetor de controle dimensional-topografia (qualificação em inspeção de controle dimensional - topografia válido) 1 vaga 6 meses de experiência com comprovação na CTPS Ensino Médio completo Inspetores partícula magnética e líquida penetrante (qualificação em inspeção de solda válido) 2 vagas 6 meses de experiência com comprovação na CTPS Ensino Médio completo Inspetores de solda (qualificação em inspeção de solda válido) 6 vagas 6 meses de experiência com comprovação na CTPS Ensino Médio completo Promotor de vendas 1 vaga 6 meses de experiência com comprovação na CTPS Ensino Médio completo Representante de vendas 1 vaga 6 meses de experiência sem comprovação na CTPS Ensino Fundamental completo Vendedor externo 10 vagas 6 meses de experiência sem comprovação na CTPS Ensino Fundamental completo PAT - Rua Cunhambebe, 500 Vila Alice/Vicente de Carvalho Tel.: 3341-3431 Vila Baiana Restaurantes populares CARDÁPIO DE HOJE Iscas de carne a milanesa, beterraba ao alho, arroz, feijão, repolho, pé de moleque e suco de pêssego Restaurante Alimenta Cidadão – Tibério Birolini (Rua Colômbia s/n, Vila Baiana) Carpinteiro 1 vaga 6 meses de experiência com comprovação na CTPS Ensino Fundamental completo Marceneiro 1 vaga 6 meses de experiência com comprovação na CTPS Ensino Fundamental completo Controlador de acesso 2 vagas 6 meses de experiência com comprovação na CTPS Ensino Médio completo Servente de obras 3 vagas 6 meses de experiência com comprovação na CTPS Ensino Fundamental completo Pedreiro 2 vagas 6 meses de experiência com comprovação na CTPS Ensino Fundamental completo Ajudante de caldeiraria 50 vagas 6 meses de experiência sem comprovação na CTPS Ensino Fundamental completo Santo Antônio Frango desfiado, beterraba, tabule, doce de banana e suco de manga Restaurante Santo Antônio (Alameda das Violetas, 330, Santo Antônio) Bom Prato Frango com açafrão, berinjela pizzariolo, pepinete, melancia e suco de tangerina • Cardápios sujeitos a alterações Analista de controle de qualidade 1 vaga 6 meses de experiência com comprovação na CTPS Ensino Médio completo Restaurante Bom Prato (Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso) Diário Oficial GUARUJÁ QUINTA-FEIRA 5 de fevereiro de 2015 9 ATOS OFICIAIS GABINETE D E C R E T O N.º 11.251. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal n.º 4.188, de 15 de dezembro de 2014.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; Considerando os recursos transferidos pelo Governo Federal, através do Ministério da Educação, destinados ao Programa Projovem Urbano com o objetivo de elevar a escolaridade de jovens com idade entre 18 e 29 anos, que saibam ler e escrever e não tenham concluído o ensino fundamental, visando à conclusão desta etapa por meio da modalidade de Educação de Jovens e Adultos integrada à qualificação profissional e o desenvolvimento de ações comunitárias com exercício da cidadania, na forma de curso, conforme previsto no art. 81 da Lei Federal n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Considerando que, conforme levantamento efetuado pela Diretoria de Gestão Financeira da Secretaria Municipal de Educação constatou-se a existência de superávit financeiro, em 31/12/2014, dos referidos recursos no valor de R$ 330.906,42 (trezentos e trinta mil, novecentos e seis reais e quarenta e dois centavos), conta corrente 39.817-9 – agência 0925-3 – Banco do Brasil S/A.; e, Considerando, por fim, o que consta no processo administrativo n.º 3863/3418/2015; DECRETA: Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do artigo 8.º da Lei Municipal n.º 4.188, de 15 de dezembro de 2014, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 330.906,42 (trezentos e trinta mil, novecentos e seis reais e quarenta e dois centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. 3 Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado no exercício de 2014 dos recursos repassados pelo Governo Federal, através do Ministério da Educação, destinados ao Programa Projovem Urbano, no valor de R$ 330.906,42 (trezentos e trinta mil, novecentos e seis reais e quarenta e dois centavos). Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 04 de fevereiro de 2015. PREFEITA “ORÇ”/dll Registrado no Livro Competente “GAB”, em 04.02.2015 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino Portaria N.º 150/2015.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: RETIRAR a Função Gratificada – FG-E4, correspondente a Orientador de Ensino, junto à E.M. “Ver. Francisco Figueiredo”, da servidora VIRGÍNIA SILVA A. OLIVEIRA – Pront. n.º 12.975, retroagindo seus efeitos a 05.01.2015. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de fevereiro de 2015. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 02.02.2015 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 151/2015.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: RETIRAR a Função Gratificada – FG-E4, correspondente a Orientador de Ensino, junto ao Núcleo de Educação Infantil Municipal “Agripina Alves de Barros”, da servidora ROSELI DOS SANTOS – Pront. n.º 13.165. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de fevereiro de 2015. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 04.02.2015 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 152/2015.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: RETIRAR a Função Gratificada – FG-E4, correspondente a Orientador de Ensino, junto à E.M. “Constantino Michaello Conde”, da servidora IVANIR BARBOSA FERRERO SOARES – Pront. n.º 8.211. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de fevereiro de 2015. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 04.02.2015 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino EXTRATO DE ADITAMENTO N.º 064/2015. Convenentes: Município de Guarujá e a CASA DE ASSISTÊNCIA DE IRMÃ SHEILLA – NEIC IRMÃ SCHEILLA; Objeto: Desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas ao atendimento de crianças carentes na idade de 4 meses a 5 anos e 11 meses, oferecendo atenção especial e estimulação pedagógica para o pleno desenvolvimento das suas potencialidades; Processo Administrativo n.º: 38380/16319/2014; Prazo: 12 (doze) meses, a partir de 01 de janeiro de 2015; Valor total: R$ 450,00/crianças – até o limite de 40 crianças; Data de Assinatura: 29 de janeiro de 2015; Guarujá, 04 de fevereiro de 2015; DÉBORA DE LIMA LOURENÇO - Pront. n.º 11.901, que o digitei e a publico. Acesse www.guaruja.sp.gov.br Portaria N.º 153/2015.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: RETIRAR a Função Gratificada – FG-E4, correspondente a Orientador de Ensino, junto ao Núcleo de Educação Infantil Municipal “Mauro Aprígio de Brito”, da servidora ZILMA MARIA DOS S. B. NASCIMENTO – Pront. n.º 15.068. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de fevereiro de 2015. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 04.02.2015 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino 10 Diário Oficial GUARUJÁ QUINTA-FEIRA 5 de fevereiro de 2015 Portaria N.º 154/2015.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Coordenador de Ações Educacionais (FG-E3), junto à Diretoria de Programas Estratégicos Educacionais, da servidora ROSEMARY AQUEN DE MORAES – Pront. n.º 13.213. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de fevereiro de 2015. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 04.02.2015 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 155/2015.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: RETIRAR a Função Gratificada – FG-E4, correspondente a Orientador de Ensino, junto à E.M. “Prof.ª Jacirema dos Santos Fontes”, da servidora CATARINE MARISE B. RAMOS CORTES – Pront. n.º 13.102. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de fevereiro de 2015. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 04.02.2015 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 156/2015.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: RETIRAR a Função Gratificada – FG-E4, correspondente a Orientador de Ensino, junto à E.M. “Ver. Ary da Silva Souza”, da servidora LICEIA MANZANO – Pront. n.º 7.377. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de fevereiro de 2015. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 04.02.2015 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 157/2015.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: RETIRAR a Função Gratificada – FG-E4, correspondente a Orientador de Ensino, junto à E.M. “Prof. Guilherme Furlani Junior”, da servidora MARILUCIA NUNES ROMOR – Pront. n.º 6.026. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de fevereiro de 2015. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 04.02.2015 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 158/2015.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: RETIRAR a Função Gratificada – FG-E4, correspondente a Orientador de Ensino, junto ao Núcleo de Educação Infantil Municipal “Sara Bozoglian”, da servidora CRISTIANE COSTA DOS SANTOS – Pront. n.º 12.835. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de fevereiro de 2015. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 04.02.2015 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 159/2015.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: DESIGNAR a servidora ZILMA MARIA DOS S. B. NASCIMENTO – Pront. n.º 15.068, para responder pela função de Orientador de Ensino (FG-E4), junto ao Núcleo de Educação Infantil Municipal “Agripina Alves de Barros”. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de fevereiro de 2015. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 04.02.2015 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 160/2015.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: DESIGNAR a servidora ROSELI DOS SANTOS – Pront. n.º 13.165, para responder pela função de Orientador de Ensino (FG-E4), junto à E.M. “Constantino Michaello Conde”. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de fevereiro de 2015. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 04.02.2015 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei -e assino Portaria N.º 161/2015.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: DESIGNAR a servidora IVANIR BARBOSA FERRERO SOARES – Pront. n.º 8.211, para responder pela função de Orientador de Ensino (FG-E4), junto à E.M.“Prof. Guilherme Furlani Junior”. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de fevereiro de 2015. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 04.02.2015 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 162/2015.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: DESIGNAR a servidora SHIRLEY CHRISTIANE MARTINS – Pront. n.º 16.970, para responder pela função de Orientador de Ensino (FG-E4), junto à E.M.“Maria Eunice da Cruz”. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de fevereiro de 2015. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 04.02.2015 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 163/2015.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: DESIGNAR o servidor ADILSON XAVIER DE SOUZA – Pront. n.º 6.016, para responder como Coordenador de Ações Educacionais (FG-E3), junto à Diretoria de Programas Estratégicos Educacionais. Registre-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de fevereiro de 2015. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 04.02.2015 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 164/2015.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: DESIGNAR a servidora INARA FLOR DE OLIVEIRA ROLIM – Pront. n.º 16.990, para responder pela função de Orientador de Ensino (FG-E4), junto ao Núcleo de Educação Infantil Municipal “Celso Raimundo Jerônimo”. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de fevereiro de 2015. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 04.02.2015 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 165/2015.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: DESIGNAR a servidora ANA LÚCIA OTHONI FARIA – Pront. n.º 10.299, para responder pela função de Orientador de Ensino (FG-E4), junto à E.M.“José de Souza”. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de fevereiro de 2015. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 04.02.2015 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 166/2015.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: DESIGNAR a servidora BIANCA RODRIGUES LIMA VIDAL – Pront. n.º 12.141, para responder pela função de Orientador de Ensino (FG-E4), junto à E.M.“Magdalena Maria Cardoso Lourenço”. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de fevereiro de 2015. PREFEITA Secretário Municipal de Educação Diário Oficial GUARUJÁ “SEDUC”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 04.02.2015 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 167/2015.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: DESIGNAR a servidora ROSEMARY AQUEN DE MORAES – Pront. n.º 13.213, para responder como Supervisor de Ensino (FG-E1), junto à Secretaria Municipal de Educação. Registre-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de fevereiro de 2015. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 04.02.2015 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 168/2015.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: DESIGNAR a servidora CATARINE MARISE B. RAMOS CORTES – Pront. n.º 13.102, para responder pela função de Orientador de Ensino (FG-E4), junto à E.M.“Paulo Freire”. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de fevereiro de 2015. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 04.02.2015 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 169/2015.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: DESIGNAR a servidora LICEIA MANZANO – Pront. n.º 7.377, para responder pela função de Orientador de Ensino (FG-E4), junto à E.M.“1.º de Maio”. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de fevereiro de 2015. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 04.02.2015 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2015 Registro de Preços Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender a Rede Municipal de Saúde e Mandados Judiciais - Bloco 5. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link “Serviços Online”; "Sistema de Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 10 de fevereiro de 2015 até o dia 24 de fevereiro de 2015. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, QUINTA-FEIRA 5 de fevereiro de 2015 artigo 6º, inciso XIII; Lei Federal 10.520/02, artigo 4º, inciso V e Lei Municipal nº 2.812/2001. Os Envelopes nº 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 25 de fevereiro de 2015 até às 09h30m, quando se dará a abertura da sessão pública. Guarujá, 04 de fevereiro de 2015. DANIEL SIMÕES DE CARVALHO COSTA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo nº. 27511/71137/2014 Contratada: RR ACQUA SERVICE COLETA E ANALISE DE ÁGUA LTDA - ME. Objeto: Contratação de laboratório legalmente regulamentado e certificado pelos órgãos competentes para coleta de amostras e realização de análises de água do mar da Praia do Tombo, para Certificação do Programa Bandeira Azul. Ratifico a dispensa de licitação para contratação direta, com fundamento no Artigo 24, inciso V, da Lei 8.666/93. Guarujá, 04 de fevereiro de 2015. ADILSON CABRAL DA SILVA Secretário Municipal Interino de Meio Ambiente EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. : 013/2015 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.: 14/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 31915/26/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ CONTRATADA: TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços contínuos de limpeza urbana no Município de Guarujá, conforme descrição abaixo: DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS Coleta e transporte, até a estação transbordo do Município de Guarujá, de resíduos sólidos domiciliares e comerciais, de varrição, feiras livres e provenientes da limpeza de praia, contêineres de PEAD e metálicos com o emprego de caminhões coletores compactadores, incluindo sistema de monitoramento via GPS. Operação e manutenção de estação de transbordo de resíduos sólidos. Transporte de resíduos sólidos, exceto entulho da construção civil, da estação de transbordo até o aterro sanitário devidamente licenciado pelos órgãos competentes. Destinação final dos resíduos sólidos, exceto entulho da construção civil, em aterro sanitário devidamente licenciado por órgão ambiental competente. Coleta seletiva com caminhões coletores dotados de sistema de armazenamento individualizado para a coleta seletiva e transporte até os locais indicados pelo Município de Guarujá. Serviços de implantação, higienização, manutenção e reposição de contêineres e papeleiras de PEAD. Serviços de implantação, higienização, manutenção e reposição de contêineres metálicos de 5m3. Serviços de varrição manual em vias e logradouros públicos e feiras-livres. Disponibilização de equipe para execução de serviços complementares de limpeza pública aí incluídos os serviços de varrição manual de calçadões e praças públicas com área de 500.000 m2 por mês, limpeza manual e mecanizada de praias com área 7.000.000 m2 por mês, limpeza de áreas inacessíveis aos veículos de coleta. Lavagem de feiras-livres, vias e praças, calçadões e logradouros públicos. Remoção manual de entulhos inservíveis e materiais diversos. Remoção mecanizada de entulhos inservíveis e materiais diversos. Transporte por via marítima dos resíduos sólidos domiciliares de locais de difícil acesso ao caminhão coletor, com a utilização de embarcação. No valor global de R$ 72.998.889,48 (setenta e dois milhões, novecentos e noventa e oito mil, oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos); As despesas decorrentes da contratação, objeto desta licitação, correrão a conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue: Órgão: 27.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS Elementos de despesa: 3.3.90.39.00 Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municipal de Operações Urbanas que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela CONTRATADA, nos termos do Art. 67, da Lei Federal nº. 8666/93; Vigência 12 (doze) meses, Para início: 05 (cinco) dias a contar da assinatura; Data da assinatura: 02/02/2015 11 DESPACHO Processo Administrativo nº 42811/26/2014 Pregão Presencial nº 123/2014 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos pontos de iluminação pública do município de Guarujá, com fornecimento de material elétrico e mão de obra especializada. I – Considerando os elementos de convicção que constam nos autos do processo administrativo em epígrafe, determino a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial nº 123/2014. II – Fica garantido o contraditório e ampla defesa, conforme artigo 49 § 3º e artigo 109, I “c” da Lei Federal nº 8666/93, estando os autos disponíveis para vistas ao processo licitatório durante o prazo. III – Publique-se. Guarujá, 04 de fevereiro de 2014 AVERALDO MENEZES ALMEIDA SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO CONTRATO CONTRATO DE GESTÃO Nº 14/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 41832/942/2014 CONVOCAÇÃO PÚBLICA: 003/2014 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ CONTRATADA: INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA OBJETO: Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde, dos Equipamentos destinados a Estratégia de Saúde da Família, incluindo se os Núcleos de Apoio à Saúde da Família, em conformidade com seus anexos que são parte integrante e indissociáveis deste instrumento, conforme especificações estabelecidas no Edital da Convocação Pública nº 003/2014. O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura, no valor de R$ 25.351.317,06 (vinte e cinco milhões, trezentos e cinquenta e um mil, trezentos e dezessete reais e seis centavos). As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão por conta das Dotações Orçamentárias nºs : 16.01.00.10.301.1008.2.157.3.3.90.39.00 (976); 16.01.00.10.301.1008.2.157.3.3.90.39.00 (978); 16.01.00.10.301.1008.2.157.44.90.39.00 ( 1757 ); 16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.39.00 (2592). Vincula-se a este Contrato o Edital de Convocação Pública nº 003/2014 e seus anexos. Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as suas fases, pela Secretaria Municipal de Saúde que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela CONTRATADA, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura: 29/01/2015. CONVOCAÇÃO Processo Administrativo nº 28335/26/2014 Pregão Presencial nº 01/2015 Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s, para atender as necessidades dos funcionários que prestam serviços de manutenção e limpeza junto a Secretaria Municipal de Operações Urbanas. I – Nos termos do item 3.2 do Edital, ficam as licitantes abaixo CONVOCADAS a apresentarem as amostras exigidas no pregão em tela, no Almoxarifado Central, sito à Rua Mario Daige nº 1250, Jardim Boa Esperança, em horário de expediente, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis contados a partir da presente publicação, tendo em vista que as licitantes convocadas anteriormente não apresentaram as amostras dentro do prazo determinado. Item 01 - NETSHOP ELETRONICA COMERCIO E SERVIÇO LTDA ME Item 02 - M A P BELTRAME EPP Item 04 - R DE O SANTIL EPI EPP Item 07 - M A P BELTRAME EPP Item 10 - MARKUS FELIPE DE SOUSA E SILVA Item 11 - MARKUS FELIPE DE SOUSA E SILVA Item 12 - MARKUS FELIPE DE SOUSA E SILVA Item 13 - MARKUS FELIPE DE SOUSA E SILVA II – Publique-se. Guarujá, 04 de Fevereiro de 2015 LUCIANE JATOBÁ DOS SANTOS - PREGOEIRA 12 Diário Oficial GUARUJÁ QUINTA-FEIRA 5 de fevereiro de 2015 ATOS OFICIAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Municipal da Juventude – CMJ, criado pela Lei Municipal n° 3.246/05, no uso de suas atribuições, convoca os representantes governamentais e da sociedade civil organizada, nos termos da referida lei, para reunião ordinária no dia 5 de fevereiro de 2015, quinta-feira, às 14 horas, na Assessoria de Políticas Públicas de Juventude, na Alameda Duartina, s/n – Vila Áurea, para a seguinte pauta: Plano de Ações 2015 e assuntos gerais. Guarujá, 3 de fevereiro de 2015. EDMILSON PINTO CARDOZO Presidente do Conselho Municipal de Juventude de Guarujá EDUCAÇÃO COMUNICADO BOLSA DE ESTUDO – UNAERP Conforme Oficio UNAERP – 002/15 de 03 de fevereiro de 2015, informamos que somente os cursos de Direito noturno, Administração noturno, Serviço Social noturno, Engenharia Civil noturno, Engenharia de Produção noturno, Fisioterapia noturno, Enfermagem noturno, Educação Física-Licenciatura noturno, Educação Física-Bacharelado noturno e Logística noturno, formaram suas turmas iniciais, ou seja a 1ª etapa de seus cursos. Os demais cursos que foram oferecidos em Processo Seletivo não tiveram a formação de turmas iniciais, não sendo possível a concessão de bolsas para os mesmos. Guarujá, 04 de fevereiro de 2015. Valdiléa Silva de Moraes Comissão de Bolsas de Estudos CONVOCAÇÃO URGENTE BOLSA DE ESTUDO – UNAERP – 1º SEMESTRE 2015 Convocamos os requerentes abaixo relacionados, para comparecer nesta Secretaria de Educação, no prazo máximo de 2 dias úteis, a partir desta data, munidos de XEROX de Comprovante de Residência (residir no município há mais de 5 anos), XEROX de Comprovante de Renda Familiar ( possuir renda familiar não superior há 03 (três) salários mínimos), XEROX do Título de Eleitor ( ser eleitor no município do Guarujá), conforme artigo 4º da Lei 2745/99, 3.752/09 e 3.947/12. Nome Curso Período Remerson Rodrigues de Oliveira Barboza Jéssica Hilário Cruz Tatiana Santos Ribeiro Reinaldo Silva Pereira Josivaldo Lira e Silva Lucas Lourenço Barros Edivan Santos do Nascimento Veronica Pereira Santos Igles dos Santos Leticica Amarante Nascimento Leandro dos Passos Nascimento Victor da Silva Bezerra Rafael Vital de Souza Adair Feitosa de Morais Diane Araujo dos Santos Juan Carlos da Silva Alvaro Campos Merlotto Administração Administração Direito Direito Direito Ed. Física - Licenciatura Ed. Física - Licenciatura Ed. Física - Bacharelado Enfermagem Enfermagem Engenharia Civil Engenharia Civil Engenharia de Produção Fisioterapia Logística Logística Serviço Social Noturno Noturno Noturno Noturno Noturno Noturno Noturno Noturno Noturno Noturno Noturno Noturno Noturno Noturno Noturno Noturno Noturno Guarujá, 04 de fevereiro de 2015. Valdiléa Silva de Moraes COMISSÃO DE BOLSAS Edital de Convocação A Presidente da Comissão Permanente destinada ao Direcionamento e Implementação dos trabalhos para realização da “Chamada Pública” visando à aquisição de gêneros alimentícios, através da agricultura familiar, voltados à alimentação escolar dos alunos da Educação Básica conforme Decreto nº. 9.154 de 23 de dezembro de 2010, publicado no D.O.M. de 31 de dezembro de 2010, convoca seus membros para reunião, no dia dez de Fevereiro do corrente ano, às dez horas, na Coordenadoria de Merenda (SEDUC), situada à Av. Santos Dumont nº. 800 – 1º andar ( Sala de Multimídia) Santo Antônio – Guarujá, SP, para leitura e aprovação da ata da última reunião e realização das ações para próxima Chamada Pública de 2015. Guarujá, 02 de Fevereiro de 2015. Regina Célia de Oliveira Lopes Presidente CULTURA EDITAL 02/15 O Secretário Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições serve-se do presente edital para convocar 01 (um) representante de cada entidade abaixo relacionadas e os Membros da Comissão Organizadora do Carnaval 2015 para participarem da reunião no dia 6 de fevereiro de 2015 às 09h30min, na Secretaria Municipal de Cultura, sito à Avenida Presidente Vargas nº 266, Parque Estuário – Vicente de Carvalho, Guarujá. • GRES Renascer / Borel; • ISCS Imperador da Ilha; • GRES Mocidade São Miguel; • URCSAS Vêm Que É Dez; • GRES Guarujá; • GRCSES Caminho da Paz; • GRES Mocidade Amazonense; • GRES Unidos da São Jorge; • Ass.SCAB. Afoxé Motumbaxé. Pauta: • Organização do Carnaval 2015. ODAIR DIAS FILHO Secretário Interino de Cultura ADVOCACIA GERAL MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO O presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Sérgio Yoshio Imamura, determina que, seja expedida a citação por edital da Sra. T. da C. R. P., prontuário nº13.133, ocupante do cargo PEB I, citando-a de que, em seu desfavor foi instaurado processo administrativo disciplinar, onde consta que a servidora processada, após o termino de sua Licença Saúde, não retornou às suas atividades laborais desde o dia 29.10.2013, tampouco, atendeu ao Edital de Convocação, publicado em 14.12.2013, no Diário Oficial de Guarujá. Em tese, comprovado o alegado, a conduta da referida servidora, restará caracterizada como abandono de cargo ou inassiduidade habitual, enquadradas para fins administrativos e disciplinares nos artigos 451 ou 453, bem como artigo 450, §4º, d, da Lei Complementar nº135/12. Para tanto, intime-a para que compareça à Coordenadoria de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar – AGM PGM 3.2, situada à Rua Azuil Loureiro, 691, 3o, andar, Santa Rosa, Guarujá-SP, no dia 31 de março de 2015 às 10:00h, acompanhada de advogado, a fim de ser interrogada acerca dos fatos narrados no Processo Administrativo Disciplinar n.°38257/132644/2013.O não comparecimento da processada no dia, local e hora designada poderá acarretar os efeitos da revelia. A processada fica desde já advertida de que caso não seja constituída um advogado, a comissão processante nomeará defensor dativo ao servidor. Cabe à defesa garantir o comparecimento de suas testemunhas, no máximo de 03 (três), à audiência para o dia 31 de março de 2015 às 10:00h, independentemente de intimação. Cientifique-se a processada sobre a obrigatoriedade de comunicar à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, eventual mudança de endereço. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Dado e passado nesta cidade, aos 03 de fevereiro de 2015. Eu, Sérgio Yoshio Imamura, subscrevi. Sérgio Yoshio Imamura Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Ciente em: ____/____/_____ Assinatura: ______________________________ PORTARIA AGM Nº 353/2014 LEANDRO MATSUMOTA, ADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos dos Decretos Municipais nº9.735/12 e do Decreto nº10.312/2013 de 14 de março de 2013, alterado pelo Decreto nº.10.594 de 11 de outubro de 2013. RESOLVE: INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob n.º26244/589/2014, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pelo Advogado Geral do Município, cujo objeto é a apuração de suposta irregularidade praticada por servidora pública municipal a qual teria viajado no mesmo período em que esteve afastada por motivo de licença médica. Autorize-se, registre-se e dê-se ciência. Guarujá, 13 de novembro de 2014. Leandro Matsumota Advogado Geral do Município PORTARIA AGM Nº344/2014 LEANDRO MATSUMOTA, ADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar nº 135/2012, de 05 de abril de 2012, e do Decreto nº 10.312/2013, de 14 de março de 2013, alterado pelo Decreto nº 10.594 de 11 de outubro de 2013. RESOLVE: INSTAURAR, nos termos do arts. 543 e 554 da Lei Complementar nº 135/2012, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR sob nº 18899/165728/2014, pelo Rito Sumário, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pela SEDUC, em face da servidora, B. R. L., prontuário Nº 19.678, conforme os fatos descritos abaixo: Consta no relatório de afastamento, fls. 08/09, que a referida servidora apresentou faltas injustificadas desde abril de 2013 até maio de 2014, totalizando 61 faltas, sendo que somente no período de 11.04.2014 a 10.05.2014 foram contabilizadas 30 faltas injustificadas. Assim, se comprovado os atos praticados pelo mencionado servidor, restará caracterizado inassiduidade habitual, previsto no art. 453 e/ou abandono de cargo, previsto no art. 451 e seguintes da Lei Complementar nº 135/2012. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Guarujá, 10 de novembro de 2014. Leandro Matsumota Advogado Geral do Município PORTARIA AGM Nº 351/2014 LEANDRO MATSUMOTA, ADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar nº 135/2012 de 05 de abril de 2012 e do Decreto nº 10.312/2013 de 14 de março de 2013, alterado pelo Decreto nº 10.594/2013 de 11 de outubro de 2013. RESOLVE: INSTAURAR, nos termos do arts. 543 e 554 da Lei Complementar nº 135/2012, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR sob nº 18547/119508/2010, pelo Rito Ordinário, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação, em face da servidora R. dos S. F., portadora do prontuário nº 16.742, conforme os fatos descritos abaixo: Consta dos autos do Inquérito Administrativo Disciplinar nº 18547/119508/2010, que a servidora R. dos S. F. faltou excessivamente ao trabalho entre os anos de 2009 a 2012, sendo que neste período apresentou o total de 43 (quarenta e três) faltas injustificadas. Em tese, se comprovado o ato praticado pela servidora, caracteriza-se o ato de desídia, enquadrada para fins administrativos e disciplinares no art. 482, “e”, da CLT. Diário Oficial GUARUJÁ ARROLAR a testemunha da Administração, conforme segue: Ivoneide Francisca de Araújo Costa, prontuário: 12.996. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Guarujá, 14 de novembro de 2014. Leandro Matsumota Advogado Geral do Município PORTARIA AGM Nº363/2014. LEANDRO MATSUMOTA, ADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar nº 135/2012, de 05 de abril de 2012, e do Decreto nº 10.312/2013, de 14 de março de 2013, alterado pelo Decreto n° 10.594 de 11 de outubro de 2013. RESOLVE: INSTAURAR, nos termos do arts. 543 e 554 da Lei Complementar nº 135/2012, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR sob nº 23433/942/2014, pelo Rito Sumário, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pela Secretaria de Administração, em face do servidor L.A., portador do prontuário nº 20.465, conforme os fatos descritos abaixo, extraídos dos autos do processo administrativo em epígrafe: Consta dos autos que o referido servidor esteve afastado de suas atividades laborais até 26.12.2013 por auxílio-doença, ocorre que em 27.12.13, o mesmo não retornou ao trabalho e continuou faltando injustificadamente. Assim, foram totalizadas mais de 150 faltas injustificadas entre o período de 27.12.13 e 10.06.14, conforme relatório de afastamentos de fls. 09. Em tese, se comprovada a falta funcional praticada pelo supracitado servidor, restará caracterizada desídia e/ou abandono de emprego, enquadrados para fins administrativos e disciplinares no art. 482, “e” e “i”, da CLT. Registre-se e dê-se ciência. Guarujá, 18 de dezembro de 2014. Leandro Matsumota Advogado Geral do Município Processo Administrativo Disciplinar nº. 12015/137739/2013 Defensor: Dr. Julio Cesar Gonçalves – OAB/SP n.º 179.407 Processado: M. G. da S., prontuário n.º 7169. Maria Antonieta de Brito, Prefeita Municipal do Guarujá, no uso de suas atribuições legais, faz publicar a sua decisão de fls. 108, proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 12015/137739/2013, nos seguintes termos: “Acolho o relatório de fls. 103/107 e parecer do Sr. Advogado Geral do Município e determino o arquivamento dos autos.” Maria Antonieta de Brito Prefeita Processo Administrativo Disciplinar nº. 24962/137739/2010 Processado: A. C. de S., prontuário n.º 11.808. P. P. M., prontuário n.º 7.735. M. S. L., prontuário n.º 4.955. Maria Antonieta de Brito, Prefeita Municipal do Guarujá, no uso de suas atribuições legais, faz publicar a sua decisão de fls. 155, proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 24962/137739/2010, nos seguintes termos: Acolho o relatório de fls. 149/154 e parecer do Sr. Advogado Geral do Município e determino o arquivamento dos autos caracterizada a aplicação do instituto da prescrição. Maria Antonieta de Brito Prefeita PORTARIA AGM Nº 330/2014 LEANDRO MATSUMOTA, ADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar nº 135/2012, de 05 de abril de 2012, e do Decreto nº 10.312/2013, de 14 de março de 2013. RESOLVE: INSTAURAR, nos termos do arts. 543 e 554 da Lei Complementar nº 135/2012, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR sob nº 20.459/0003418/2014, pelo Rito Sumário, com a finalidade de apurar a ocorrência de falta funcional conforme os fatos descritos no ofício de fls. 03, bem como na representação de fls. QUINTA-FEIRA 5 de fevereiro de 2015 14, encaminhada pela Secretaria de Administração, em face da servidora, M.F.M.B.D.M., prontuário nº 19.758, conforme os fatos descritos abaixo: Consta dos relatórios de afastamento acostados às fls. 05-07, 11 e 12 o registro de mais de 60 faltas injustificadas no período de 10/06/2013 a 30/05/2014. Consta ainda que a servidora acima mencionada não justificou suas ausências no período destacado, descumprindo assim a legislação municipal. Assim, em tese, se comprovados os atos praticados pela referida servidora, resta caracterizada a prática de inassiduidade habitual, enquadrado para fins administrativos e disciplinares no art. 450, §4°, alínea “d”, da Lei Complementar nº 135/2012. ARROLAR a testemunha da administração, conforme segue: Luzia Aparecida Norbiate, prontuário nº 3.935 Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Guarujá, 23 de outubro de 2014. LEANDRO MATSUMOTA Advogado Geral do Município PORTARIA AGM Nº 366/2014. LEANDRO MATSUMOTA, ADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar nº 135/2012, de 05 de abril de 2012, e do Decreto nº 10.312/2013, de 14 de março de 2013, alterado pelo Decreto nº. 10.594 de 11 de outubro de 2013. RESOLVE: INSTAURAR, nos termos do arts. 543 e 554 da Lei Complementar nº 135/2012, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR sob nº 32716/2011, pelo Rito Ordinário, em face dos servidores A. J. B. A., pront. 17.037 e P. A. M. G., pront. 16.597, conforme os fatos descritos abaixo, extraídos do relatório final acolhido pela Exma. Sra. Prefeita, o qual faz parte integrante deste. Constam dos autos que na data de 08.11.2011, foi afixado no Pam da Rodoviária documento considerado ofensivo à imagem das autoridades municipais. Não obstante não se tenha chegado à conclusão de quem teria sido a idéia de confeccionar tal documento, é certo que ele estava afixado na sala dos servidores supracitados, que mesmo tendo ciência de sua existência não o retirou, tendo desta forma, sido coniventes com os relatos ali descritos. Em tese, se comprovado o ato praticado pelos referidos servidores, 13 restará caracterizado infração de natureza grave, enquadrado para fins administrativos e disciplinares no art. 450, III, § 3º, a, da Lei Complementar nº 135/2012. ARROLAR as testemunhas da Administração, conforme seguem: 1) Averaldo Menezes Almeida; 2) Liliane Barbosa Bonon; 3) Marcos Geremias de Araújo. Registre-se, e dê-se ciência. Guarujá, 23 de dezembro de 2014. Leandro Matsumota Advogado Geral do Município FINANÇAS Edital 004/2015 - Ficam cientificados os contribuintes para comparecimento junto à Diretoria de Gestão de Atividades Econômicas (SEFIN-TRIB 2), avenida Santos Dumont 640, térreo, Guarujá/SP, no prazo de 30 (trinta) dias, para fins de ciência e providências quanto a assuntos de seu interesse. Razão Social Sergio Monsanto de Paula Comercial de Veiculos Pontes Ltda S. Magalhães S/A Logistica Vanderlesa do Nascimento ME C V Araujo Hortifruti ME Adriana Soares de Araujo Machado Adriana Gabriela Martins Mario Sergio Monteiro Cardoso Condominio Edificio Antares Condominio Edificio Guaruja Beach Supermercado Krill Vicente de Carvalho Augusto Sabadin Givanilda dos Santos Farias Antonio Nelmo dos Santos J B Fernandes Empreiteira ME Manuel da Silva Rodrigues Junior Guarujá, 02 de fevereiro de 2015. Maristela Castilho Diretora de Gestão Tributaria Armando Palmieri Secretário Municipal de Finanças Processo 39491/12 07444/12 15896/11 40000/14 11765/12 24439/08 26524/11 03704/13 36887/14 41588/14 39473/12 40801/13 25487/10 30026/14 33559/12 32599/14 14 Diário Oficial GUARUJÁ QUINTA-FEIRA 5 de fevereiro de 2015 Edital nº 09 /2015 – SEFIN - Ficam notificados os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem ao CEACON - Setor de Gestão de Receitas Territoriais – SEFIN TRIB 3.1 (IPTU), à Av. Leomil nº 630, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data desta publicação, no horário das 10 às 16 horas, a fim de tomarem ciência das medidas adotadas nos processos abaixo citados. ORDEM 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 CONTRIBUINTE Adalberto Di Stefano Agnes Angele Daniotti Alcedina Rodrigues de Bitencourt Aldo Pipoca de Lima Alfredo Marques Júnior Alice Lemos de Souza Amandio Ferreira Rainho Antônia de Oliveira Prado Antônio Carlos Silva Associação Ferrareto Guarujá Hotel Carlos Alberto da Silva Célia Vainzof Denise Antônia Souza Poli Donaldson Sales Marcondes Dorka Ferreira dos Santos Doroty Montesi Petramale Edmond Rene Benveniste Edna do Amparo de Freitas Eduardo Stradullis Eduvirges de Aviz Elisabeth Nusa Furtado de Medonça Elvio Geromel Emanuel de Jesus Camara Simões Essencial Part. e Construções Ltda Francisco Custodio dos Santos Francisco Inácio Seixas Fernandes Germano Rodrigues Dias Grupo Espírita Amor e Caridade Heber Almeida Rocha Irinea do Nascimento Dias Irineu Baruzzi Jacyra Valenca Moraes João Batista da Silva José Antônio da Silva José Arimatea da Silva José Moreira Basílio de Oliveira José Moreira dos Santos José Roberto de Freitas José Vieira de Melo Katia Cristina Benetti Ramos Leoncio Ginuino Ribeiro Leonice Guitierrez Mendonça Leonor Soares dos Santos Lucimar Pereira de Sousa Oliveira Luiz Carlos Caovilla Luiz de Leone Neto Luiz Gonzaga Vieira Manuel Vicente da Silva Marcos da Silva Maria Aparecida Cardote Maria Araújo do Nascimento Maria da Silva Moreira Maria Deusa Marra Maria Martins de Lima Maria Natalina do Nascimento Maria Olinda Pontes Oliveira Corsino Maria Onélia Pereira Maria Pureza Castor de Oliveira Mariano de Araújo Bacellar Netto Mariel dos Santos Barros Oliveira Marlene Gasqui Ribeiro Maura Maria da Conceição Souza Mauro dos Santos da Silva Ministério Evangélico Sheknah Nauzita Andrade dos Santos Rodrigues Norival Alcantara de Moraes Osia de Souza Gomes Mariano Paulo Barbosa Regina dos Santos Bispo de Sena Romilton João da Silva Rosa Júlia Bezerra de Souza Transamerica Flats LTDA União Cent. Bras. Igreja Adventista Valdeir Cordeiro de Araújo ASSUNTO Isenção de IPTU para 2015 Isenção de IPTU para 2015 Isenção de IPTU para 2015 Isenção de IPTU para 2015 Isenção de IPTU para 2015 Isenção de IPTU para 2015 Isenção de IPTU para 2015 Isenção de IPTU para 2015 Isenção de IPTU para 2015 Isenção de IPTU para 2015 Isenção de IPTU para 2015 Isenção de IPTU para 2015 Isenção de IPTU para 2015 Isenção de IPTU para 2015 Isenção de IPTU para 2015 Isenção de IPTU para 2015 Isenção de IPTU para 2015 Isenção de IPTU para 2015 Isenção de IPTU para 2015 Isenção de IPTU para 2015 Isenção de IPTU para 2015 Isenção de IPTU para 2015 Isenção de IPTU para 2015 Isenção de IPTU para 2015 Isenção de IPTU para 2015 Isenção de IPTU para 2015 Isenção de IPTU para 2015 Isenção de IPTU para 2015 Isenção de IPTU para 2015 Isenção de IPTU para 2015 Isenção de IPTU para 2014 Isenção de IPTU para 2015 Isenção de IPTU para 2015 Isenção de IPTU para 2015 Isenção de IPTU para 2015 Isenção de IPTU para 2015 Isenção de IPTU para 2015 Isenção de IPTU para 2015 Isenção de IPTU para 2015 Isenção de IPTU para 2015 Isenção de IPTU para 2015 Isenção de IPTU para 2015 Isenção de IPTU para 2015 Isenção de IPTU para 2015 Isenção de IPTU para 2015 Isenção de IPTU para 2015 Isenção de IPTU para 2015 Isenção de IPTU para 2015 Isenção de IPTU para 2015 Isenção de IPTU para 2015 Isenção de IPTU para 2015 Isenção de IPTU para 2015 Isenção de IPTU para 2015 Isenção de IPTU para 2015 Isenção de IPTU para 2015 Isenção de IPTU para 2015 Isenção de IPTU para 2015 Isenção de IPTU para 2015 Isenção de IPTU para 2015 Isenção de IPTU para 2015 Isenção de IPTU para 2015 Isenção de IPTU para 2015 Isenção de IPTU para 2015 Isenção de IPTU para 2015 Isenção de IPTU para 2015 Isenção de IPTU para 2015 Isenção de IPTU para 2015 Isenção de IPTU para 2015 Isenção de IPTU para 2015 Isenção de IPTU para 2015 Isenção de IPTU para 2015 Isenção de IPTU para 2015 Isenção de IPTU para 2015 Isenção de IPTU para 2015 MOTIVO Indeferimento Indeferimento Indeferimento Indeferimento Indeferimento Indeferimento Indeferimento Indeferimento Indeferimento Indeferimento Indeferimento Indeferimento Indeferimento Indeferimento Indeferimento Indeferimento Indeferimento Indeferimento Indeferimento Indeferimento Indeferimento Indeferimento Indeferimento Indeferimento Indeferimento Indeferimento Indeferimento Indeferimento Indeferimento Indeferimento Indeferimento Indeferimento Indeferimento Indeferimento Indeferimento Indeferimento Indeferimento Indeferimento Indeferimento Indeferimento Indeferimento Indeferimento Indeferimento Indeferimento Indeferimento Indeferimento Indeferimento Indeferimento Indeferimento Indeferimento Indeferimento Indeferimento Indeferimento Indeferimento Indeferimento Indeferimento Indeferimento Indeferimento Indeferimento Indeferimento Indeferimento Indeferimento Indeferimento Indeferimento Indeferimento Indeferimento Indeferimento Indeferimento Indeferimento Indeferimento Indeferimento Indeferimento Indeferimento Indeferimento CADASTRO PROCESSO 1.0012.002.032 41054/14 3.0479.065.070 36804/14 2.0164.005.000 41807/14 6.0605.020.000 34635/14 2.0163.018.000 36785/14 2.0155.010.000 41508/14 1.0127.009.007 41737/14 1.0145.023.011 40440/14 3.0261.018.005 40534/14 0.0029.002.000 40725/14 3.0014.017.007 37724/14 0.0013.004.017 41616/14 3.0113.012.007 39767/14 0.0071.016.056 36605/14 2.0243.024.000 41017/14 1.0146.001.005 41365/14 0.0050.007.010 34184/14 2.0130.028.006 41538/14 3.0043.002.000 37427/14 2.0223.002.048 35910/14 2.0158.011.000 41540/14 0.0019.008.055 41031/14 3.0979.008.000 36602/14 6.0447.002.000 38940/14 2.0055.004.000 39241/14 1.0016.006.115 36380/14 0.0032.005.045 39283/14 5.0057.006.000 40961/14 3.0526.003.000 34850/14 6.0721.005.000 41870/14 3.0088.016.009 37245/13 0.0073.001.005 39130/14 6.0818.018.001 41523/14 6.0734.015.000 36642/14 6.0952.011.000 41379/14 3.0052.118.008 40241/14 2.0074.012.000 41273/14 3.0476.001.007 35417/14 6.0604.005.000 41681/14 3.0406.008.014 35021/14 6.0498.016.000 40245/14 0.0039.009.027 35449/14 6.0452.020.000 39236/14 3.0442.014.008 41853/14 3.0269.001.000 32506/14 0.0038.005.009 35702/14 6.0477.003.002 39605/14 6.0427.009.000 40275/14 6.0309.012.001 34134/14 2.0268.019.000 38468/14 6.0614.015.000 39803/14 6.0853.020.000 41040/14 3.0729.008.000 34198/14 1.0033.007.000 41185/14 2.0230.020.001 39988/14 2.0094.002.001 41572/14 1.0090.015.000 41058/14 6.0583.026.000 41420/14 0.0037.014.004 39935/14 3.0984.007.000 36604/14 1.0148.019.015 40929/14 6.0805.024.000 34189/14 3.0022.008.004 40739/14 1.0153.013.000* 40580/14 3.0290.012.000 37880/14 6.0501.017.000 37124/14 6.0861.010.000 39578/14 5.0012.014.002 41280/14 6.0249.002.000 40859/14 6.0004.011.002 41413/14 6.0942.023.000 41125/14 3.0269.001.000 40765/14 2.0116.005.000 23296/14 3.0102.022.007 39163/14 75 Verenice Zemaitis Isenção de IPTU para 2015 76 Vicentina Basile Isenção de IPTU para 2015 77 Victor Elio Cassol Isenção de IPTU para 2015 78 Walter Nyakas Isenção de IPTU para 2015 79 Zalina Bottura Isenção de IPTU para 2015 Item Ministério: 1.0153.014.000; 1.0153.015.000 e 1.0153.016.000 Indeferimento Indeferimento Indeferimento Indeferimento Indeferimento 1.0137.011.021 3.0278.022.000 3.0103.002.024 1.0144.015.011 0.0043.016.019 41720/14 36725/14 41201/14 35185/14 35102/14 Guarujá, 04 de fevereiro de 2015. Armando Luiz Palmieri Secretário de Finanças Maristela Castilho Diretoria de Gestão Tributária Rosana de Jesus Santos Coordenadora III – IPTU ATOS OFICIAIS CÂMARA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Câmara Municipal de Guarujá, vem através desta convocar interessados em participar de comissão técnica de julgamento em contratação de agência de publicidade. Os interessados deverão ter formação e experiência na área e entregar curriculum no protocolo geral da Câmara Municipal de Guarujá, até o dia 13 de fevereiro, das 9h30 às 17 horas. ANTONIO CARLOS DE SOUSA Secretário Geral MESA DA CÂMARA ATO Nº 010/2015 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, 3.195/2005 e 3.731/2009; CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrativo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; e CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 020/2015, R E S O L V E: Artigo 1º - EXONERAR o Senhor Antonio Augusto Bombach, do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de 2 de fevereiro de 2015. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo. Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. Câmara Municipal de Guarujá, em 30 de janeiro de 2015. Ronald Luiz Nicolaci Fincatti Presidente Antonio Fidalgo Salgado Neto 1º Secretário Givaldo dos Santos Feitoza 2º Secretário Registrado no livro competente. Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 30 de janeiro de 2015. Carlos Antonio de Sousa Secretário Geral MESA DA CÂMARA ATO Nº 011/2015 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, 3.195/2005 e 3.731/2009; CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrativo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; e CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 021/2015, R E S O L V E: Artigo 1º - EXONERAR a Senhora Renata Gonçalves, do Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar, símbolo CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de 2 de fevereiro de 2015. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo. Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. Câmara Municipal de Guarujá, em 30 de janeiro de 2015. Diário Oficial GUARUJÁ Ronald Luiz Nicolaci Fincatti Presidente Antonio Fidalgo Salgado Neto 1º Secretário Givaldo dos Santos Feitoza 2º Secretário Registrado no livro competente. Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 30 de janeiro de 2015. Carlos Antonio de Sousa Secretário Geral MESA DA CÂMARA ATO Nº 012/2015 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, 3.195/2005 e 3.731/2009; CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrativo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; e CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 022/2015, R E S O L V E: Artigo 1º - EXONERAR a Senhora Estela Francisca de Oliveira, do Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar, símbolo CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de 2 de fevereiro de 2015. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo. Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. Câmara Municipal de Guarujá, em 30 de janeiro de 2015. Ronald Luiz Nicolaci Fincatti Presidente Antonio Fidalgo Salgado Neto 1º Secretário Givaldo dos Santos Feitoza 2º Secretário Registrado no livro competente. Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 30 de janeiro de 2015. Carlos Antonio de Sousa Secretário Geral MESA DA CÂMARA ATO Nº 013/2015 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, 3.195/2005 e 3.731/2009; CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrativo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; e CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 023/2015, R E S O L V E: Artigo 1º - EXONERAR o Senhor Fernando Neme, do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de 2 de fevereiro de 2015. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo. Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. Câmara Municipal de Guarujá, em 30 de janeiro de 2015. Ronald Luiz Nicolaci Fincatti Presidente Antonio Fidalgo Salgado Neto 1º Secretário Givaldo dos Santos Feitoza QUINTA-FEIRA 5 de fevereiro de 2015 2º Secretário Registrado no livro competente. Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 30 de janeiro de 2015. Carlos Antonio de Sousa Secretário Geral MESA DA CÂMARA ATO Nº 014/2015 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, 3.195/2005 e 3.731/2009; CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrativo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; e CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 024/2015, R E S O L V E: Artigo 1º - Exonerar a Senhora JANE ALMEIDA BARBOSA DOS SANTOS do Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar, Símbolo CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de 2 de fevereiro de 2015. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo, retroagindo seus efeitos a 2 de fevereiro de 2015. Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. Câmara Municipal de Guarujá, em 3 de fevereiro de 2015. Ronald Luiz Nicolaci Fincatti Presidente Antonio Fidalgo Salgado Neto 1º Secretário Givaldo dos Santos Feitoza 2º Secretário Registrado no livro competente. Secretaria da Câmara Municipal de 15 Guarujá, em 3 de fevereiro de 2015. Carlos Antonio de Sousa Secretário Geral MESA DA CÂMARA ATO Nº 015/2015 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, 3.195/2005 e 3.731/2009; CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrativo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; e CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 025/2015, R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear a Senhora ROSÂNGELA MARIA SILVA para o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar, Símbolo CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de 3 de fevereiro de 2015. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo, retroagindo seus efeitos a partir de 6 de janeiro de 2015. Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. Câmara Municipal de Guarujá, em 3 de fevereiro de 2015. Ronald Luiz Nicolaci Fincatti Presidente Antonio Fidalgo Salgado Neto 1º Secretário Givaldo dos Santos Feitoza 2º Secretário Registrado no livro competente. Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 3 de fevereiro de 2015. Carlos Antonio de Sousa Secretário Geral 16 QUINTA-FEIRA 5 de fevereiro de 2015 Guarujaenses faturam 1ª e 2ª colocação no SulAmericano Raphaella e Gabriella Ribeiro Neves terminaram o campeonato com ouro e prata, respectivamente, em suas categorias A s irmãs guarujaenses Gabriella e Raphaella Ribeiro Neves fizeram bonito no Campeonato Sul-Americano de Jiu-Jitsu Profissional disputado no final do mês, na cidade de Niterói, no Rio de Janeiro. As atletas fazem parte do projeto Nostra Aldeia – Palavra de Vida, que conta com o apoio da Prefeitura de Guarujá, por meio das Secretarias de Esporte e Lazer e Desenvolvimento e Assistência Social (Sede), além do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) e da empresa Santos Brasil. Raphaella, de 9 anos, foi campeã em uma categoria Infantil, para crianças entre 10 e 11 anos, uma acima de sua idade. Já Gabriella ficou com a segunda colocação na categoria Infanto-Juvenil, em que disputavam crianças entre 12 e 13 anos. “Estou muito feliz com essa conquista. Espero que um dia este esporte torne-se Olímpico e que eu tenha idade para parti- cipar. Tenho muitos planos com a “arte-suave (tradução de jiu-jítsu)”, disse Raphaella. Organizado pela Confederação Brasileira de Lutas Profissionais (CBLP), o Sul-Americano de Jiu-Jítsu reuniu atletas de 12 estados brasileiros, além de países como Uruguai, Peru, Paraguai, Argentina e Venezuela. Com uma rotina de treinos que duram de quatro a seis horas por dia, aumentando de sete a 10 horas nas férias escolares, Gabriella diz que o jiu-jítsu já faz parte de sua vida. “Antigamente, via o jiu-jítsu como um passa tempo e diversão. Hoje deixou de ser um complemento e virou parte de mim. Não há mais como separar jiu-jítsu da Gabriella”. Para a mãe das atletas, Luciana Ribeiro, o esporte caminha lado a lado com a educação. “O jiu-jítsu foi durante muito tempo marginalizado e tido como a arte dos brigões. Queremos mostrar que isso não é mais o cenário. Nossas filhas são muito calmas e com seus mestres, Felipe Ferreira e Eduardo Barbosa, seguem de perto a disciplina”, disse Luciana, que agradeceu aos professores das filhas e à Prefeitura de Guarujá pelo apoio. As irmãs integram o projeto esportivo Nostra Aldeia - Palavra de Vida Divulgação jiu-jítsu Diário Oficial GUARUJÁ