esses povos.
No mês passado, o senador Romero Jucá Filho (PMDB-RR) indicou Andréia Maia
Oliveira para a chefia do DSEY. Tal decisão foi tomada sem consultar os Yanomami e
Yekuana, apesar do fato de que a consulta prévia com os indígenas sobre a nomeação foi
garantida em uma reunião em Brasília entre representantes Yanomami e o Ministro da
Saúde Alexandre Padilha, em Abril de 2011.
O Sr Antônio Alves, Secretario da SESAI, participou da 4 º Assembléia Geral da
Hutukara, realizada em Novembro de 2010, e também se comprometeu a consultar os
Yanomami e Yekuana sobre as decisões relacionadas com as políticas públicas de saúde
do DSEY e garantiu que seria mantida Joana Claudete Schuertz Mercês como chefe do
DSEY por sua competência técnica e por ter o apoio dos Yanomami.
Os Yanomami e Yekuana se opõem à nomeação de Andréia Maia Oliveira e de pessoas
ligadas ao senador Romero Jucá. Eles lembram que Andréia é atualmente secretária de
Marcelo Lopes, atual coordenador regional da FUNASA/RR. Tanto ele quanto seu
antecessor, Ramiro Teixeira, ambos indicados por Jucá, foram presos por operações da
Polícia Federal (Metástase e Anopheles respectivamente) acusados de desvio de recursos
públicos.
O atendimento à saúde indígena realizado pela FUNASA foi removido e a SESAI foi
estabelecida em 2010 para atender as reivindicações das lideranças indígenas visando a
melhoria e qualidade e por um fim à corrupção.
Tememos que caso as nomeações forem feitas por políticos, a SESAI será prejudicada,
podendo levar, mais uma vez ao caos e a corrupção na saúde indígena, que a SESAI foi
projetada para por um fim.
A Survival também recebeu relatos de que o atual Coordenador Regional da FUNASARR, Marcelo Lopes, esta oferecendo benefícios às lideranças que apoiarem Andréia Maia
Oliveira para a coordenação do Distrito Sanitário Yanomami e Yekuana.
A Hutukara e o conselho Distrital de Saúde Yanomami e Yekuana escreveram cartas e
encontraram com as autoridades de saúde para expressar suas preocupações e indignação.
Estes parecem ter caído em ouvidos surdos. Dado o passado, eles estão
compreensivelmente preocupados e irritados com a interferência política e a nomeação de
pessoas que não têm experiência, interesse ou conhecimento sobre os cuidados de saúde
indígena. Eles desejam que a atual chefe interina do Distrito Sanitário Yanomami e
Yekuana (DSEI), Joana Claudete Schuertz Mercês, permaneça nesta posição.
Nas últimas quatro décadas, os Yanomami e Yekuana sofreram um dos piores problemas
de saúde de todos os povos indígenas no mundo. Eles ainda são povos muito vulneráveis e
são altamente suscetíveis a doenças graves como a malária, a tuberculose oncocercose e
gripe, que continuam a afligí-los.
Por isso, é fundamental que os profissionais médicos experientes treinados em prover
serviços de saúde especiais para povos indígenas relativamente isolados, e que são de
confiança e apóiam as comunidades, devem ser capaz de prestar cuidados de saúde
essenciais, sem estarem sujeitos a influências políticas.
Nós pedimos à V.Sª Excelencia e ao seu governo que responda às demandas das
comunidades Yanomami e Yekuana de serem previamente consultadas e que possam
participar ativamente nas decisões relacionadas aos seus cuidados de saúde. Este direito é
garantido na Constituição do Brasil, na Convenção da Organização Internacional do
Trabalho- OIT 169- ratificada pelo Brasil em 2002, e na Declaração da ONU sobre os
Direitos dos Povos Indígenas, aprovado pelo Brasil em 2007.
Atenciosamente,
Stephen Corry
Diretor
cc: Sr Alexandre Padilha, Ministro da Saúde
Sr Antônio Alves, Secretário da SESAI
Dr Márcio Meira, Presidente da FUNAI
Sr Diego Victoria, coordenador da Organização Pan-Americana da Saúde no Brasil
Sr Marcos Antonio Espinal Fuentes, Vigilância de Saúde, Prevenção de Doenças e
Controle (Health Surveillance, Disease Prevention and Control - HSD), Organização PanAmericana da Saúde, Genebra
Dr James Anaya, Relator Especial da ONU para povos indígenas