Objetivo
Ÿ Reunir as diversas autoridades que atuam na proteção da
saúde e segurança do consumidor para a discussão dos
modelos nacionais e internacionais de monitoramento da
segurança de produtos,
Ÿ Promover a integração institucional e a articulação entre os
órgãos federais e estaduais e
Ÿ Apoiar a implementação de ações locais que contemplem
instrumentos de fortalecimento da saúde e segurança dos
consumidores.
Seminário
Internacional
REALIZAÇÕES
Temática
Modelos nacionais e internacionais de vigilância de mercado
de produtos;
Integração interinstitucional e a articulação entre os órgãos
federais e estaduais de Segurança de Produtos de Consumo e
Metrologia, Defesa do Consumidor e Vigilância Sanitária;
Formas de apoiar os órgãos participantes na implementação de
ações locais que contemplem instrumentos de fortalecimento
da proteção da saúde e segurança dos consumidores.
Ministério da
Saúde
Ministério do
Público-a
Membros de órgãos e entidades que integram o Sistema
Nacional de Defesa do Consumidor;
Sistema Nacional de Vigilância Sanitária;
Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade.
Consumidor
Ministério da
Justiça
Transporte
A organização do evento disponibilizará
participantes nos seguintes trajetos e horários:
transporte
aos
- 8 h 15 min - Saindo do Setor Hoteleiro Sul (em frente ao
Hotel Nacional) em direção ao local do evento
- 8 h 15 min - Saindo do Setor Hoteleiro Norte (em frente ao
estacionamento do Brasília Shopping) em direção ao local do
evento
- 18 h – Saindo do local do evento em direção ao Setor
Hoteleiro Norte e Setor Hoteleiro Sul.
APOIO
REPRESENTA« O NO BRASIL
Seminário Internacional
Agenda/Programação
DIA 27/06 (QUARTA-FEIRA)
Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – SNDC
Juliana Pereira - Diretora do DPDC
8h
Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e
Qualidade Industrial – Sinmetro
João Jornada - Presidente do Inmetro
Credenciamento
9h
Abertura
- Dirceu Barbano - Diretor-presidente da Anvisa
- Juliana Pereira - Diretora do DPDC
- João Jornada - Presidente do Inmetro
- Luiz Augusto Cassanha Galvão - Gerente da
Área de Desenvolvimento Sustentável e Saúde
Ambiental da Organização Pan-americana de
Saúde – OPS
- Evelyn Jacir - Diretora do Departamento de
Desenvolvimento Social e Emprego da
Organização dos Estados Americanos – OEA
9 h 30 min
Painel: Consumo Seguro e Saúde nas Américas
- Luiz Augusto Cassanha Galvão - Gerente da
Área de Desenvolvimento Sustentável e Saúde
Ambiental da Organização Pan-americana de
Saúde – OPS
- Evelyn Jacir - Diretora do Departamento de
Desenvolvimento Social e Emprego da
Organização dos Estados Americanos – OEA
10 h 30 min
Intervalo
Moderador: Cristina Marelim Vianna – Procuradora
da República e membro do Grupo de Estudos
Permanentes de Acidentes de Consumo - Gepac
12 h 15 min
Debate
13 h
Almoço
14 h 30 min
Painel: Os novos desafios e perspectivas para
atuação estratégica na proteção da saúde e
segurança dos consumidores.
- Sílvia Vignola - Instituto Brasileiro de Defesa do
Consumidor - IDEC
- Ricardo Morishita Wada - Fundação Getúlio Vargas
- FGV
Sistema Nacional de Vigilância Sanitária – SNVS
Dirceu Barbano - Diretor-presidente da Anvisa
- Como a atuação conjunta pode ampliar a
efetividade das ações?
Propostas e roteiro de procedimentos para
atuação/articulação local
- Como comunicar riscos aos diferentes públicos
envolvidos?
Apresentação de sugestões
- Como aprimorar a comunicação entre os
Sistemas Estaduais e Federais?
Apresentação de sugestões.
18 h
Encerramento
9h
Moderador: Enrique Gil - Gerente da Área de
Prevenção e Controle de Doenças e
Desenvolvimento Sustentável - OPAS/OMS-Brasil
15 h 30 min
Debate
10 h 45 min
Painel: A construção do diálogo e ações entre
os Sistemas de Defesa do Consumidor,
Metrologia e Vigilância Sanitária
Eixos para discussão em grupo:
- Diagnóstico das ações realizadas
Cada órgão deve apresentar ações já
desenvolvidas com relação à Proteção à Saúde e
Segurança do Consumidor
16 h
Trabalhos em grupo
Cada Grupo de Trabalho debaterá temas
predefinidos e, deverá apresentar, como resultado
do trabalho, propostas de ações que tenham por
objetivo aperfeiçoar a integração e articulação de
ações locais. Cada grupo deverá escolher um
relator.
Apresentação dos Trabalhos em Grupo
11 h 30 min
Plenária final - Conclusões e próximos passos
- Neilton Araujo de Oliveira
Diretor Adjunto da Anvisa
- Paulo Coscarelli
Diretor Substituto da Qualidade do Inmetro
- Amaury Oliva
Coordenador-Geral de Consultoria Técnica e
Processos Adminstrativos do DPDC
13 h
Encerramento