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7/7/2009 10:25:35
Francisco de Oliveira Neto toma posse como juiz de Direito no TRE
Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto tomou posse nesta segunda­feira, 06/07, na sala de sessões do Tribunal Regional Eleitoral, como novo juiz substituto, na categoria de juiz de Direito, da Corte Eleitoral catarinense. Seu biênio inicia hoje e termina em 5 de julho de 2011.
A cerimônia foi conduzida pelo desembargador Newton Trisotto, presidente em exercício do TRE­SC, que disse estar satisfeito em dar posse ao novo juiz substituto, como já o havia feito há vinte anos, em Joinville, quando igualmente empossou­o na condição de juiz subtituto naquela comarca.
O termo de posse foi lido pelo diretor­geral, Samir Claudino Beber, e em seguida o juiz Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto declarou seu compromisso de bem desempenhar as novas funções.
O novo integrante da Corte Eleitoral é juiz desde 1992, tendo atuado nas comarcas de Joinville, São Francisco do Sul, Anchieta, Santa Cecília, Mafra, Chapecó e Blumenau. Em 2003 tornou­se juiz titular da Vara da Infância e Juventude de Florianópolis.
Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto é mestre em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) desde 2001, entidade na qual cursa atualmente doutorado em direito. Também pela UFSC diplomou­se bacharel em Direito, em 1990. Em 1991 formou­se pela Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina. Em 1999 tornou­se especialista em Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional pela UNOESC. Além disso, o juiz é autor de livros e possui diversos artigos publicados. Na atualidade é vice­presidente para Assuntos da Infância e Juventude da Associação dos Magistrados Brasileiros.