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ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DA BAHIA
A Comissão Permanente de Licitação divulga o resultado de
julgamento das propostas referentes à Concorrência nº 01/2011, com
a adjudicação e homologação do objeto para a empresa Mafra Ribeiro
Construções e Metalurgia Ltda, por apresentar toda documentação e
proposta de acordo com as exigências do edital e por apresentar o
menor preço, conforme disposto no item 2, capítulo VI do edital e art.
45, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2011
HENRIQUE EDUARDO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE ALAGOAS
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratantes: União Federal, por intermédio do Ministério Público
Federal - Procuradoria da República no Estado de Alagoas e a empresa Organização Arnon de Melo. CNPJ Nº 12.199.147/0001-31.
Objeto: Assinatura do Jornal "Gazeta de Alagoas", no período de
junho a dezembro/2011, para a Procuradoria da República no Município de Arapiraca. Elemento de Despesa: 339039. Programa de
Trabalho: 03062058142640001. Valor: R$ 270,00 (duzentos e setenta
reais). Fundamento Legal: Caput do Artigo 25, da Lei nº 8.666, de
21.06.1993. Ratificação: Autoridade Superior: Portaria PGR-SG n.
100, de 02.03.1993 e artigo 26, da Lei n. 8.666, de 21.06.1993.
Processo MPF/PR/AL nº 1.11.000.000744/2011-56. NIEDJA GORETE DE ALMEIDA ROCHA KASPARY, Procuradora da República Chefe da PR/AL.
Contratantes: União Federal, por intermédio do Ministério Público
Federal - Procuradoria da República no Estado de Alagoas e a empresa Andrei Publicações Médicas Farmacêuticas e Técnicas Ltda.
CNPJ Nº 62.958.491/0001-35. Objeto: Assinatura anual do Guia Farmacêutico BRASÍNDICE. Elemento de Despesa: 339039. Programa
de Trabalho: 03062058142640001. Valor: R$ 530,00 (Quinhentos e
trinta reais). Fundamento Legal: Caput do Artigo 25, da Lei nº 8.666,
de 21.06.1993. Ratificação: Autoridade Superior: Portaria PGR-SG n.
100, de 02.03.1993 e artigo 26, da Lei n. 8.666, de 21.06.1993.
Processo MPF/PR/AL nº 1.11.000.000762/2011-38. NIEDJA GORETE DE ALMEIDA ROCHA KASPARY, Procuradora da República Chefe da PR/AL.
Contratantes: União Federal, por intermédio do Ministério Público
Federal - Procuradoria da República no Estado de Alagoas e a empresa Simpro Publicações e Teleprocessamento Ltda. CNPJ Nº
52.704.921/0001-39. Objeto: Assinatura da revista Simpro Hospitalar,
no período de 02 (dois) anos. Elemento de Despesa: 339039. Programa de Trabalho: 03062058142640001. Valor: R$ 580,00 (Quinhentos e oitenta reais). Fundamento Legal: Caput do Artigo 25, da
Lei nº 8.666, de 21.06.1993. Ratificação: Autoridade Superior: Portaria PGR-SG n. 100, de 02.03.1993 e artigo 26, da Lei n. 8.666, de
21.06.1993. Processo MPF/PR/AL nº 1.11.000.000566/2011-63.
NIEDJA GORETE DE ALMEIDA ROCHA KASPARY, Procuradora
da República - Chefe da PR/AL.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia, e Leida de Oliveira Barros & CIA LTDA (CNPJ
08.878.773/0001-87). Objeto: Fornecimento de carimbos personalizados durante o exercício de 2011. Processo: 1.14.000.000212/201115. Vigência: 16/06/2011 a 31/12/2011. Elemento de Despesa:
339030. Data e assinatura: 16/06/2011. Assinam: Gyl Árlem Souza
Araujo, pela Contratante, e Leida de Oliveira Barros, pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO CEARÁ
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2010. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República
no Estado do Ceará e a empresa Santa Tereza Engenharia Ltda. - ME.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual. Fundamentação
legal: art. 57, § 1º, Inc. III da Lei nº 8.666/93. Vigência: 30/06/2011
até 29/12/2011. Valor Total: R$ 132.118,46. Data da Assinatura:
02/06/2011. Assinam: Lindemberg André da Silva, Coordenador de
Administração da PR/CE, pela Contratante; e Carlos Henrique Vieira
Pinheiro, Sócio-administrador, pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2011
Objeto: Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos continuados de limpeza, conservação e higienizacao, manutencao predial, recepcao e copeiragem, compreendendo mao de obra,
materias, utensilios e equipamentos, de acordo com as condicoes e
especificacoes estabelecidas no Termo de Referencia - ANEXO I
deste edital Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/06/2011 de
08h00 às 13h00 e de 15h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Oswaldo
Cruz, 1396 Centro - SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a
partir de 17/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 06/07/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
JOSE LINDSTRON PACHECO
Pregoeiro
Dias: 17/06/2011 , 20/06/2011 E 21/06/2011
(SIDEC - 17/06/2011)
(Of. El. nº .)
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MATO GROSSO
EXTRATO DO 4 o- TERMO ADITIVO
Contratantes: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso. Contratado: EXECTIS ADMINSITRAÇÃO
E
PARTICIPAÇÕES
S.A.,
CNPJ
n.
07.418.784/0001-11 OBJETO DO TERMO ADITIVO: Cláusula
QUARTA: Reajustamento. OBJETO DO CONTRATO: Locação do
Edificio SEDE da PR-MT. DATA DA ASSINATURA DO TERMO:
07/06/2011 ASSINATURAS: Luciano Garcia Marchi, pela contratante e Marja Celini Pugsley do Prado, pela contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
O pregoeiro titular da Procuradoria da República em Mato
Grosso, instituído pela Portaria n.º 133, de 02/09/2009, torna público
o resultado do Pregão Presencial 02/2011, adjudicado e homologado
para a empresa Top Graf Grafica e Editora LTDA ME, CNPJ
11.508.460/0001-41 no valor de R$ 6.680,00 (seis mil,seiscentos e
oitenta reais) para o Lote Único. O processo referente ao pregão em
questão encontra-se com vista franqueada aos interessados na SEDE
desta Procuradoria da República em Mato Grosso.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
JÚLIO CÉSAR DA SILVA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N o- 3/2011
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 13/2011
São Paulo, 17 de junho de 2011
SÉRGIO NORIVAL FRANCEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 8/2011
O Pregoeiro comunica a todos os interessados, o cancelamento da licitação na fase de aceitabilidade de proposta, em virtude
da necessidade de adequações no item 10 do Grupo único da licitação
em epígrafe.
Brasília - DF, 17 de junho de 2011.
FERNANDO CLEBER GUSMÃO DA COSTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio
da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SANTA CATARINA, e
a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL REGIONAL JARAGUAENSE FERJ. Objeto: Alterar a denominação da mantida de Centro Universitário de Jaraguá do Sul- UNERJ para Centro Universitário Católica de Santa Catarina. Data e assinatura: 13/06/2011. CARLOS
AUGUSTO DE AMORIM DUTRA - PROCURADOR-CHEFE, PEDRA SANTANA ALVES e PAULO ONILDO DE MATOS - DIRETORES. Processo Administrativo 1.33.000.001832/2011-16.
O Pregoeiro da Procuradoria da República no Estado de São
Paulo torna público, para conhecimento dos interessados, que realizado Pregão destinado ao Registro de Preços, pelo prazo de 12
(doze) meses, para o fornecimento de materiais farmaco e odontológicos destinados ao Setor de Saúde da Procuradoria da República
no Estado de São Paulo, o mesmo foi declarado deserto.
Nº 117, segunda-feira, 20 de junho de 2011
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 24/05/2011,Entrega das Propostas: a partir de
25/05/2011, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 01/07/2011, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada na
Prestação de Serviços de Telefonistas.
LUÍS CLÁUDIO FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/06/2011) 200100-00001-2011NE000081
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011062000142
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 17/2011
O Pregoeiro comunica que sagraram-se vencedoras no certame as empresas: itens 35, 37, 38, 41, 43, 46, 47 e 54 DENTAL
ODONTOMED LTDA; itens 2, 3, 4, 13, 14, 16, 23, 27 e 28 MEDIS
COMERCIAL ODONTO MEDICA LTDA - EPP; 8, 15, 17, 19, 20,
21, 22, 24, 26, 30, 31, 33, 48, 49 e 62 GÁVEA PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA; 56 e 57 EMILIO RAMOS
BRAGA; 1, 6, 9, 10, 11, 18, 25, 29, 32, 34, 36, 39, 40, 42, 50, 51, 52,
53, 59, 61, 63, 64 e 65 FRANCIANE DE CASSIA BISCARO - ME;
5, 7, 12, 44, 45 e 60 DENTARIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA. Itens 55 e 58 foram cancelados.
Brasília - DF, 17 de junho de 2011.
ALEXANDRE ALBERTO LEAL DE ALMEIDA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2011
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de
expediente e impressos. Total de Itens Licitados: 00103 . Edital:
20/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua
Ramiro Barcelos, nº 104 Floresta - PORTO ALEGRE - RS . Entrega
das Propostas: a partir de 20/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/07/2011 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br
DANIEL PEDROSO BATISTA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/06/2011) 200062-00001-2011NE000001
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 014/2011. Contratante: União Federal/PRT 9ª Região.
Contratada: Tenório Copiadoras Ltda. Modalidade: Pregão Presencial
nº 011/2011. Objeto: prestação de serviços de Reprografia, Plotagem,
Encadernação e Digitalização, com fornecimento de material e mão
de obra, a serem prestados na Sede da PRT 9º Região em Curitiba/PR. Valor unitário: R$ 0,20 por cópia de reprografia efetuada,
em preto e branco, em papel A4; e R$ 0,14 por digitalização efetuada.
Vigência: 6/6/2011 a 6/6/2012. Assinam: Procurador-Chefe, pela Contratante; e Andréia Tenório de Melo, pela Contratada. Curitiba,
6/6/2011.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2011
Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel pessoal na modalidade longa distância nacional, no sistema pós pago. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 20/06/2011 de 10h00 às 12h00 e de 14h às
17h59 . ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2011 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 05/07/2011 às
16h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital também disponível nosite: www.prt10.mpt.gov.br
EDUARDO AUGUSTO FONTENELLE FRAGA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/06/2011) 200024-00001-2011NE000001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.