Salvador, Bahia ·Sábado e Domingo
16 e 17 de agosto de 2014
Ano · XCVIII · No 21.496 e 21.497
RESUMO DE PORTARIAS:
Nos 2.550/2014 - Deferir a VALDINEI DE OLIVEIRA BARROS, Técnico
Universitário, matrícula nº 74333458-4, lotado no Departamento de Ciências
Humanas e Tecnologias, Campus XVI, Irecê, 03 (três) meses de Licença
Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio 2004/2009, para gozo a partir
de 28/08/2014.
2.551/2014 - Deferir a MÔNICA FIGUEIREDO TELES, Analista Universitário,
matrícula nº 74002801-1, lotada na Pró-Reitoria de Extensão (PROEX), 03
(três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio
1988/1993, para gozo a partir de 01/09/2014.
2.552/2014 - Deferir a ANTONIETA MIGUEL, Professor Auxiliar, Nível B,
matrícula nº 74494606-7, lotada no Departamento de Ciências Humanas,
Campus VI, Caetité, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade,
referente ao quinquênio 2004/2009, para gozo a partir de 01/09/2014.
2.553/2014 - Deferir a RAIMUNDO ROBERTO SOARES DE ANDRADE,
Professor Auxiliar, Nível B, matrícula nº 74002405-9, lotado no Departamento
de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XVIII, Eunápolis, 03 (três)
meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio 2004/2009,
para gozo a partir de 01/09/2014.
2.554/2014 - Deferir a FERNANDO LUIS DE QUEIROZ CARVALHO, Professor
Titular, Nível B, matrícula nº 74355644-5, lotado no Departamento de Ciências
da Vida, Campus I, Salvador, o Incentivo à Produção Científica, no percentual
de 10% (dez por cento), a partir de 18/08/2014, calculado sobre seu salário
base, conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE e fundamentado no § 2º
do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE de
05/06/2003.
2.555/2014 - Deferir a EDJANE GOMES DE SOUZA SOARES, Professor
Auxiliar, Nível B, matrícula nº 74276896-8, lotada no Departamento de
Educação, Campus VIII, Paulo Afonso, 03 (três) meses de Licença Prêmio por
Assiduidade, referente ao quinquênio 1995/2000, para gozo a partir de
01/09/2014.
2.556/2014 - Deferir a REGINA CELI MACHADO PIRES, Professor Titular,
Nível A, matrícula nº 74002392-2, lotada no Departamento de Ciências
Humanas, Campus I, Salvador, 03 (três) meses de Licença Prêmio por
Assiduidade, referente ao quinquênio 2005/2010, para gozo a partir de
01/09/2014.
2.557/2014 - Deferir a ZEZITO RODRIGUES DA SILVA, Professor Auxiliar,
Nível B, matrícula nº 74416245-1, lotado no Departamento de Ciências
Humanas, Campus VI, Caetité, 03 (três) meses de Licença Prêmio por
Assiduidade, referente ao quinquênio 2009/2014, para gozo a partir de
01/09/2014.
2.558/2014 - Deferir a SHIRLEI CARVALHO DE SOUZA, Técnico
Universitário, matrícula nº 74334186-6, lotada no Departamento de Ciências
Humanas e Tecnologias, Campus XIX, Camaçari, 03 (três) meses de Licença
Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio 2009/2014, para gozo a partir
de 01/09/2014.
2.559/2014 - Deferir a IRAID ASSUNÇÃO DE JESUS, Técnico Universitário,
matricula nº 74000576-2, lotada na Auditoria de Controle Interno(AUCONTI), a
Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio 1986/1991, no
período de 01/08/2014 a 11/08/2014.
2.560/2014 - Art. 1º - Publicar lista provisória de progressão, com efeito a 1º de
julho de 2014, da servidora da carreira de Analista Técnico, integrante de
Grupo Ocupacional Técnico Administrativo, lotada na Universidade do Estado
da Bahia (UNEB), abaixo relacionada.
Nº de
processo
Nome do
Servidor
Matrícula
Situação
Situação
Pontuação
Atual
após
Total
Classe/Nível Progressão
Classe/Nível
603140078014 MARTA
580000205 2/2
ROSA
FARIAS
ALMEIDA
MIRANDA
2/3
70
Art.2º - A lista disposta nesta portaria poderá ser modificada em razão do
quanto disposto nos arts. 27 a 30 do Decreto 13.341, de 07 de outubro de
2011.
Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
2.561/2014 - Deferir a SAYONARA MIRANDA OLIVEIRA, Professor Auxiliar,
Nível B, matrícula nº 74382243-0, lotada no Departamento de Educação,
Campus XII, Guanambi, o Incentivo Funcional de 40% (quarenta por cento)
sobre o salário-base, conforme o Processo nº 0603140041072, a partir da data
da publicação, por ter concluído o Curso de Mestrado em Gestão de Recursos
Humanos na Universidade do Minho. Para a continuidade do pagamento da
vantagem, a Professora deverá apresentar à Gerência de Gestão de Pessoas o
Diploma devidamente registrado, no prazo máximo de 01 (um) ano a contar da
data de conclusão do Curso.
2.562/2014 - Deferir a LILIAN MARILAC CORNÉLIO DE FEITAS PEIXOTO,
Professor Substituto, Classe 1, sob Regime Especial de Direito Administrativo
(REDA), matrícula nº. 74569359-4, lotada no Departamento de Ciências
Humanas e Tecnologias, Campus XVIII, Eunápolis, o Incentivo Funcional de
40% (quarenta por cento) sobre o salário-base, conforme o Processo nº
0603140007664, a partir da data da publicação, por ter concluído o Curso de
Mestrado em Letras na Universidade Federal da Bahia.
2.563/2014 - Deferir a MARIANA DE OLIVEIRA ARAÚJO, Professor Auxiliar,
Nível A, matrícula nº 74562355-7, lotada no Departamento de Educação,
Campus VII, Senhor do Bonfim, o Incentivo Funcional de 40% (quarenta por
cento) sobre o salário-base, conforme o Processo nº 0603140050675, a partir
da data da publicação, por ter concluído o Curso de Mestrado em Saúde
Coletiva na Universidade Estadual de Feira de Santana. Para a continuidade
do pagamento da vantagem, a Professora deverá apresentar à Gerência
de Gestão de Pessoas o Diploma devidamente registrado, no prazo máximo de
01 (um) ano a contar da data de conclusão do Curso.
2.564/2014 - Deferir a JAINE KARENY DA SILVA, Professor Auxiliar, Nível B,
matrícula nº 74512495-1, lotada no Departamento de Educação, Campus XII,
Guanambi, o Incentivo Funcional de 40% (quarenta por cento) sobre o saláriobase, conforme o Processo nº 0603140077344, a partir da data da publicação,
por ter concluído o Curso de Mestrado em Ciências Ambientais e Saúde na
Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Para a continuidade do pagamento
da vantagem, a Professora deverá apresentar à Gerência de Gestão de
Pessoas o Diploma devidamente registrado, no prazo máximo de 01 (um) ano
a contar da data de conclusão do Curso.
2.565/2014 - Deferir a GENILSON CUNHA DE OLIVEIRA FILHO, Professor
Auxiliar, Nível B, matrícula nº 74414904-7, lotado no Departamento de Ciências
Exatas e da Terra, Campus II, Alagoinhas, o Incentivo Funcional de 40%
(quarenta por cento) sobre o salário-base, conforme o Processo nº
0603140004355, a partir da data da publicação, por ter concluído o Curso de
Mestrado Acadêmico em Modelagem Computacional e Tecnologia Industrial na
Faculdade de Tecnologia SENAI CIMATEC. Para a continuidade do pagamento
da vantagem, o Professor deverá apresentar à Gerência de Gestão de
Pessoas o Diploma devidamente registrado, no prazo máximo de 01 (um) ano
a contar da data de conclusão do Curso.
2.566/2014 - Deferir a ALEX SANDRO MACEDO ALMEIDA, Professor
Assistente, Nível A, matrícula nº 74548209-0, lotado no Departamento de
Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XVIII, Eunápolis, o Incentivo
Funcional de 60% (sessenta por cento) sobre o salário-base, conforme o
Processo nº 0603140007397, a partir da data da publicação, por ter concluído
o Doutorado em Ciências Sociais, na Universidade Federal da Bahia. Para a
continuidade do pagamento da vantagem, o Professor deverá apresentar à
Gerência de Gestão de Pessoas o Diploma devidamente registrado, no prazo
máximo de 01 (um) ano a contar da data de conclusão do Curso.
2.567/2014 - Deferir a LUCIANA SACRAMENTO MORENO GONÇALVES,
Professor Assistente, Nível B, matrícula nº 74430435-4, lotada no
Departamento de Educação, Campus XIII, Itaberaba, o Incentivo Funcional de
60% (sessenta por cento) sobre o salário-base, conforme o Processo nº
0603140039426, a partir da data da publicação, por ter concluído o Doutorado
em Letras - Área de Teoria da Literatura, na Pontifícia Universidade Católica do
Rio Grande do Sul. Para a continuidade do pagamento da vantagem, a
Professora deverá apresentar à Gerência de Gestão de Pessoas o Diploma
devidamente registrado, no prazo máximo de 01 (um) ano a contar da data de
conclusão do Curso.
2.568/2014 - Deferir a VIRGINIA MOTA LAGES GOMES, Professor Assistente,
Nível B, matrícula nº 74371071-4, lotada no Departamento de Educação,
Campus XIII, Itaberaba, o Incentivo Funcional de 60% (sessenta por cento)
sobre o salário-base, conforme o Processo nº 0603140003103, a partir da data
da publicação, por ter concluído o Doutorado em Educação, na Universidade
Del Mar. Para a continuidade do pagamento da vantagem, a Professora deverá
apresentar à Gerência de Gestão de Pessoas o Diploma devidamente
registrado, no prazo máximo de 01 (um) ano a contar da data de conclusão do
Curso.
2.569/2014 - Deferir a MARIA RITA DO AMARAL ASSY, Professor Adjunto,
Nível B, matrícula nº 74002074-6, lotada no Departamento de Ciências
Humanas, Campus III, Juazeiro, o Incentivo Funcional de 60% (sessenta por
cento) sobre o salário-base, conforme o Processo nº 0603140086840, a partir
da data da publicação, por ter concluído o Doutorado em Psicologia: Psicologia
Clínica, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Para a continuidade
do pagamento da vantagem, a Professora deverá apresentar à Gerência de
Gestão de Pessoas o Diploma devidamente registrado, no prazo máximo de 01
(um) ano a contar da data de conclusão do Curso.
2.570/2014 - Permitir o afastamento a ANA ROSA PEIXOTO, Professor Titular,
Nível B, matrícula nº 74282926-9, lotada no Departamento de Tecnologia e
Ciências Sociais, Campus III, Juazeiro, para realização do Curso de PósDoutorado em Agronomia, na Universidade Federal Rural de Pernambuco, pelo
período de 01 (um) ano, a partir de 30/08/2014.
2.571/2014 - Designar SIDNEY SANTOS SILVA, Subgerente, símbolo DAI-4,
matrícula nº 74496902-3, lotado na Editora UNEB, para exercer o Cargo
Temporário de Gerente, símbolo DAS-3, durante o afastamento da titular
MARIA NADJA NUNES BITTENCOURT, matrícula nº 74283263-6, que estará
em gozo de férias, no período de 01/09/2014 a 30/09/2014.
2.572/2014 - Designar ALICE FONTES FERREIRA, Analista
Universitário, matrícula nº 74520805-6, lotada na Editora UNEB, para exercer o
Cargo Temporário de Subgerente, símbolo DAI-4, durante o afastamento do
titular SIDNEY SANTOS SILVA, matrícula nº 74496902-3, que estará no
exercício de outra função, no período de 01/09/2014 a 30/09/2014.
2.573/2014 - Designar CREUSA RIBEIRO DOS SANTOS, Técnico
Universitário, matrícula nº 74537064-1, lotada na PGDP/SGP, para exercer o
Cargo Temporário de Coordenador IV, símbolo DAI-5, durante o afastamento
da titular VIRGINIA BISPO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 74411652-3, que
se encontra em gozo de Licença Maternidade, pelo período de 180 (cento e
oitenta) dias, de 14/07/2014 a 09/01/2015.
2.574/2014 - Exonerar, a pedido, JORGE LUIZ BARRETO RIBEIRO, matrícula
nº 74531964-5, lotado no Departamento de Ciências Humanas, Campus IX,
Barreiras, do Cargo de Professor Assistente, Nível B, com efeito retroativo a
12/08/2014.
2.575/2014 - a) o compromisso institucional de garantir a execução das
atividades de extensão acadêmica selecionadas através do Edital UNEB nº
048/2013, no âmbito do Programa de Apoio a Projetos de Extensão
(PROAPEX/UNEB), Resolução CONSU nº 788/2010; b) a celebração dos
Termos de Outorga entre a UNEB e Coordenadores dos projetos aprovados,
do PROAPEX; c) que não foram repassados os recursos financeiros no
exercício 2013;
Art 1º. Autorizar a celebração de novos Termos de Outorga com base no que
dispõe o Edital nº 48/2013, com período de execução de setembro de 2014 a
agosto de 2015.
Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RETIFICAÇÃO: Na Portaria nº 2.042/2014, publicada no DOE de 10/07/2014,
referente a ADILVA DE SOUZA CONCEIÇÃO, Onde se Lê: quinquênio
2000/2005 Leia-se: quinquênio 2005/2010.
RETIFICAÇÃO: A pedido do DCV, na Portaria nº 2.309/2014, publicada no
DOE de 01/08/2014, referente a LUCIANA LYRA CASAIS E SILVA, Onde se
Lê: a partir de 14/08/2014 Leia-se: a partir de 01/09/2014.
RETIFICAÇÃO: A pedido da UNEAD, na Portaria nº 2.549/2014, publicada no
DOE de 15/08/2014, referente a EMANUEL DO ROSÁRIO SANTOS NONATO,
Onde se Lê: convênio nº 59/2014... com efeito retroativo a 30/07/2014, Leiase: contrato nº 88/2014... com efeito retroativo a 05/07/2014. GABINETE DA
REITORIA DA UNEB, 15 de agosto de 2014.
José Bites de Carvalho
Reitor