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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO
NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE
E NORDESTE DE MINAS GERAIS - IDENE
Extrato do1° Termo Aditivo ao Contrato n°. 081/2011, entre o IDENE e
o LATICÍNIO RIBEIRÃO LTDA. Objeto: Acréscimo da cota de Leite,
no período de 1° de novembro de 2011 a 29 de fevereiro de 2012, bem
como a atualização do seu valor correspondente. Valor: R$ 391.302,80
(Trezentos e noventa e um mil trezentos e dois reais e oitenta centavos).
Assinatura: 01/01/2012.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 239/2010, celebrado entre
o IDENE e o GRUPO DE PRODUTORES AGRÍCOLAS E GARIMPEIROS DE POÇO FUNDO E VARGEM GRANDE, situado no município de Datas/MG. Objeto: Alteração do Plano de Trabalho do ConvêQLRSDUDHIHWXDURDFUpVFLPRGHPHWDItVLFDFRPEDVHQDMXVWL¿FDWLYD
elaborada pela unidade técnica responsável, nos termos do art. 16-A
do Decreto Estadual nº 43.635/2003. Valor: Passará de R$ 82.460,00
(Oitenta e dois mil quatrocentos e sessenta reais) para R$ 85.360,00
(Oitenta e cinco mil trezentos e sessenta reais). Vigência: 180 (cento
e oitenta) dias, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura:
12/01/2012.
5 cm -03 261400 - 1
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Extratos: 1 – Contrato de Prestação de Serviços, datado de 01.02.2012, celebrado com a NL Consultoria Empresarial Ltda. Objeto: consultoria em gestão da qualidade
com vistas ao alcance dos objetivos estratégicos da COHAB MINAS e
aperfeiçoamento dos mecanismos de avaliação e de controle da qualidade. Prazo: 12 meses. Valor global: R$79.250,00. 2 – Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Informática nº INF1399-00, datado de25.01.2012, celebrado com a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE.
Objeto: prorrogar a vigência do contrato por 12 meses e reajustar os
preços. Valor estimado: R$3.404,88.
3 cm -03 261373 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S.A.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 49.204 Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da lei
8.666/93. Objeto: Contratação de 4 caminhões pipa, placas GVK-0482,
BWE-8319, GVK-4908 e GKO-1586 para abastecimento emergencial
na cidade de cachoeira de Pajeú, em função de seca que afeta a região.
Prestador e Valor: Samuel Linhares Franco. R$27.250.00 Prazo de
Validade do Contrato: 60 dias. Reconhecimento do ato: Marco Aurélio
Senna Prates, Superintendência Executiva, Carlos G. Oliveira SobriQKR'LUHWRU2SHUDFLRQDO5DWL¿FDomRGRDWR3S0DUFRV$QW{QLR7HLxeira, Diretor em exercício, da Presidência da COPASA SERVIÇOS
DE SANEAMENTO INTEGRADO DO NORTE E NORDESTE DE
MINAS GERAIS S.A.
5 cm -03 261449 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2012/0080 - PEM.
Objeto: Cloreto Férrico. Dia da Licitação: 17 de fevereiro de 2012, às
14:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em: 06/02/2012 Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2012/0076 - PEM.
Objeto: Cartões de Comunicação, de entrada e de saída e Fonte de Alimentação. Dia da Licitação: 23 de fevereiro de 2012, às 08:45 horas.
Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte.
Edital disponível em: 07/02/2012 Mais informações: www.copasa.com.
br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL nº 05.2012/0070 – PPM
Objeto: Quadro de Comando. Dia da Licitação: 23 de fevereiro de
2012, às 09:00 horas, à Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em: 06/02/2012, no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL nº 05.2012/0069 – PPM
Objeto: Conjunto Motobomba. A COPASA MG informa que a data correta da licitação acima menciona, é dia 28 de fevereiro de 2012, às
09:00 horas, à Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 08/02/2012, no site: www.copasa.com.br
(link: Licitações e Compras/Pregão).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL - nº 05.2011/0636 – PPM
Objeto: Transformadores Trifásicos e Disjuntor de Média Tensão.
Resultado: Não houve empresas interessadas, conforme consta dos
autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2011/0642 – PEM
Objeto: Conversor DC-DC, Carregador de Bateria Selada, Micro Switch e Multimedidor. Resultado: Não houve empresas interessadas, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2011/0586 – PEM
Objeto: Tubos em aço carbono. Proposta vencedora: HYDROCENTER
VÁLVULAS TUBOS E CONEXÕES LTDA, para todos os itens, no
valor de R$197.494,80.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2012/0042 – PEM
Objeto: Cloreto Férrico. Processo Revogado, conforme consta dos
autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2011/0643 – PEM
Objeto: Transmissor de nível eletrônico e sonda para transmissor. Proposta vencedora: CONAUT CONTROLES AUTOMÁTICOS LTDA,
para todos os itens, no valor de R$9.500,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2012/5009 – PEM.
Objeto: Equipamentos de Laboratório. Dia da Licitação: 16 de fevereiro de 2012, às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 06/02/2012.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Pregão).
/Z/KKyhd/sK
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº DVLI.1020120027
Objeto: contratação de agência de propaganda para desenvolver ações
de publicidade em apoio à comercialização dos produtos das Águas
Minerais de Minas. Dia: 23/3/2012 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais
informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente,
através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações
e compras/licitação de obras e serviços), a partir do dia 6/2/2012.
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº DVLI.1020120025
Objeto: contratação de agência de propaganda para dar publicidade a
ações da COPASA- Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais - COPANOR, bem como dar publicidade a ações
ligadas aos produtos, serviços e projetos institucionais da COPASA
MG. Dia: 22/3/2012 às 14:15:00 horas - Local: Rua Carangola, 606 Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações
e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de
download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e compras/licitação de obras e serviços), a partir do dia 6/2/2012.
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº DVLI.1020120024
Objeto: contratação de agência de propaganda para dar publicidade
e por consequência valorizar a prestação de serviços de esgotamento
sanitário visando o atingimento das diretrizes estratégicas da COPASA
MG. Dia: 22/3/2012 às 08:30:00 horas - Local: Rua Carangola, 606 Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações
e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de
download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e compras/licitação de obras e serviços), a partir do dia 6/2/2012.
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços Nº DVLI.0920120030
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais e mão de obra,
dos serviços necessários para a aquisição e instalação de um sistema de
climatização, ventilação e pressurização de 02 (duas) salas de envase
de água mineral, sendo o primeiro fornecimento e instalação a ser realizada para Araxá e o segundo para Lambari / MG. Dia: 27/2/2012 às
16:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação
poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço:
www.copasa.com.br (link: licitações e compras/licitação de obras e serviços), a partir do dia 8/2/2012.
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços Nº DVLI.1020110285
Objeto: Prestação de serviços especializados em Manutenção Preventiva e/ou Corretiva de subestações de energia elétrica e Painéis elétricos com fornecimento total ou parcial de peças, nas Unidades Operacionais destinadas à Elevação e/ou Tratamento de Esgotos da Região
Metropolitana de Belo Horizonte operada pela Superintendência ServioRV(7UDWDPHQWRV'H(ÀXHQWHV636('LDjVKRUDV
- Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser
obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.
com.br (link: licitações e compras/licitação de obras e serviços), a partir
do dia 6/2/2012.
A DIRETORIA
29 cm -03 261448 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
DVLI.012012
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG, com
sede na Rua Mar de Espanha nº 525, Bairro Santo Antônio, Belo Horizonte, Minas Gerais, torna público que a partir do dia 04 de fevereiro de
2012, os documentos relativos à licitação pública, tendo como objeto à
contratação de uma Parceria Público Privada – PPP, na modalidade de
Concessão Administrativa, para aumento da capacidade de produção de
água tratada para abastecimento da população da Região Metropolitana
de Belo Horizonte, compreendendo a execução de obras de ampliação
do Sistema Produtor do Rio Manso, e a prestação de diversos serviços
como: a operação e manutenção eletromecânica das unidades de adução, a instrumentação das unidades de adução, a manutenção civil e
hidráulica, a conservação de áreas verdes, limpeza, asseio e conservação predial, a vigilância e segurança patrimonial de todo o sistema Rio
manso e demais serviços correlatos, estarão disponíveis para Consulta
Pública no sítio eletrônico www.copasa.com.br. Sugestões e comentáULRVSRGHUmRVHUHQFDPLQKDGRVDRHPDLOGYOL#FRSDVDFRPEUDWpRGLD
06 de março de 2012.
Belo Horizonte / MG, 02 de fevereiro de 2012.
Ricardo Augusto Simões Campos
Diretor Presidente
6 cm -02 260893 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
DVLI.012012
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG, com
sede na Rua Mar de Espanha nº 525, Bairro Santo Antônio, Belo Horizonte, Minas Gerais, torna público que fará realizar, em atendimento
ao disposto no artigo 39 da Lei Federal nº 8.666/93, Audiência Pública
para apresentação e discussão da licitação pública, tendo como objeto
a contratação de uma Parceria Público Privada - PPP, na modalidade de
Concessão Administrativa, para aumento da capacidade de produção de
água tratada para abastecimento da população da Região Metropolitana
de Belo Horizonte, compreendendo a execução de obras de ampliação
do Sistema Produtor do Rio Manso, e a prestação de diversos serviços
como: a operação e manutenção eletromecânica das unidades de adução, a instrumentação das unidades de adução, a manutenção civil e
hidráulica, a conservação de áreas verdes, limpeza, asseio e conservação predial, a vigilância e segurança patrimonial de todo o sistema Rio
manso e demais serviços correlatos.
A Audiência Pública será realizada dia 27 de fevereiro de 2012, no
Auditório da COPASA MG, situado na Rua Mar de Espanha nº 525,
Bairro Santo Antônio, Belo Horizonte, Minas Gerais, com início às
10:00 horas.
Estão convidados todos os interessados, pessoas físicas ou jurídicas,
que terão acesso a informações pertinentes, sendo que, informações
adicionais relativas a esta Audiência Pública e ao empreendimento,
estarão disponíveis no site www.copasa.com.br a partir de 04 de fevereiro de 2012.
Belo Horizonte / MG, 02 de fevereiro de 2012.
Ricardo Augusto Simões Campos
Diretor Presidente
8 cm -02 260890 - 1
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TELECOMUNICAÇÕES
Resumo do Contrato Nº 001/2010 3º TA - Partes: DETEL e oMUNICÍPIO DE ITACAMBIRA. Objeto: Aditivar 12 (doze) meses ao contrato
original e alteração do valor mensal em função de reajuste. Novo valor
mensal: R$762,00. Assinatura: 12/01/2012. Signatários: Jerônimo
Donizete da Silva e Marcelo Leão Ferreira.
1 cm -03 261159 - 1
SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA
DE GESTÃO METROPOLITANA
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DA REGIÃO METROPOLITANA
AGÊNCIA RMBH
SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO nº 02
Processo de Compras nº 04/2012
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio do
Processo
nº 862955 e Ofícios nº 990/2012– Sec/1ª Câmara, de 03/02/2012, determina a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 02, aquisição de Consultoria para supervisão, desenvolvimento de ferramentas de Tecnologia da Informação, aplicação de pré-teste e supervisão dos trabalhos
de campo da pesquisa Origem Destino 2011 na Região Metropolita de
Belo Horizonte.
.As informações podem ser obtidas com o Pregoeiro, bem como na
publicação
GRDYLVRQR³VLWH´ZZZFRPSUDVPJJRYEUQR³OLQN´3UHJmRFRQVXOWD
a pregões.
4 cm -03 261473 - 1
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do Contrato Nº 1080- 30.26-24.00-2012-24
Modalidade: Pregão Eletrônico n° 21/2011
Partes: Estado de Minas Gerais / Advocacia-Geral do Estado e Premium
Comércio de Combustíveis Ltda. Objeto: Fornecimento de combustíveis
para atendimento aos veículos à disposição da Advocacia Regional do
Estado em Divinópolis. Vigência: A partir da data de sua publicação na
IOMG e com término previsto para 31/12/2012. Valor anual: R$21.998,05.
Dotações
Orçamentárias:
1081.03.092.711.4259.0001.33903026.10.1.0,
1081.03.122.701.2002.0001.339030-26.10.1.0
e
1081.03.092.707.1030.0001.339030-26.10.1.0.
Belo Horizonte, 03/02/2012.
3 cm -03 261070 - 1
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Extrato Termo de Cooperação Mútua
Partes: Estado de Minas Gerais/Advocacia-Geral do Estado e Secretaria
de Estado da Fazenda/Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais/
Ordem dos Advogados do Brasil. Objeto: implementação do procedimento de pagamento, na via administrativa, de honorários a advogado
não pertencente aos quadros da Defensoria Pública do Estado de Minas
Gerais. Vigência: pelo prazo de 5 anos a partir da data de assinatura.
Belo Horizonte, 02/02/2012.
2 cm -03 261403 - 1
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
PMMG - 8º BPM. Pregão Eletrônico 01/2012. Objeto: Serviços de manutenção e reparo em veículos leves, medios e pesados, com e sem sem
garantia das das linhas FIAT, FORD, GM, MITSUBISHI, VW, MERCEDES BENZ E MOTO HONDA, conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, ate as 09:00 h do dia 16/02/2012. www.compras.
mg.gov.br e https:/ wwwpoliciamilitar.gov.br/portal-pm/licitação.action
2 cm -02 261006 - 1
PMMG- 34º BPM - Sessão pública de PE 01/2012, PC 01/2012; Unidade:
1254226. Objeto: Manutenção e reparos em veículos leves,médios,duas
rodas, para execução no exercício de 2012. conforme condições previstas no Edital. O encaminhamento da proposta comercial para o Portal de
Compras/MG terá início no dia 09fev12 às 08:00 h e a sessão será no
GLDIHYjVK2HGLWDOHVWiGLVSRQtYHOQRVLWH´ZZZFRPSUDV
PJJRYEUQR³OLQN´3UHJmR&RQVXOWDDSUHJ}HV
2 cm -02 261029 - 1
PMMG – 8º BPM: Contratos de aquisição de peças; vigência: da data
de publicação até 31/12/2012: 1-Mecânica e Auto Peças Botelho LTDA;
Contrato nº 13896; Valor: R$ 3.733,28. 2-Farol Peças Automotivas
LTDA-ME; Contrato nº 13897; Valor: R$ 3.499,95. 3- Máximo Peças e
Produção LTDA; Contrato nº 13906; Valor: R$ 13.500,00. 4-Minas Auto
Service Centro Automotivo LTDA-ME; Contrato nº 13907; Valor: R$
10.800,00. 5-Peças Car LTDA; Contrato nº 13908; Valor: R$ 20.475,00.
2 cm -02 261023 - 1
300* ± ž %30 [ 3UHIHLWXUD GH 'HO¿P 0RUHLUD0* &RQYrQLR
01/2012. Objeto: cooperação mútua entre os convenentes. Vigência:
01/01/2012 a 31/12/2012.
PMMG – 56º BPM x Prefeitura de Marmelópolis/MG. Convênio 02/2012.
Objeto: cooperação mútua entre os convenentes. Vigência: 01/01/2012 a
31/12/2012.
PMMG – 56º BPM x Prefeitura de Brasópolis/MG. Convênio 03/2012.
Objeto: cooperação mútua entre os convenentes. Vigência: 01/01/2012 a
31/12/2012.
PMMG – 56º BPM x Prefeitura de Paraisópolis/MG. Convênio 04/2012.
Objeto: cooperação mútua entre os convenentes. Vigência: 01/01/2012 a
31/12/2012.
PMMG – 56º BPM x Prefeitura de Consolação/MG. Convênio 05/2012.
Objeto: cooperação mútua entre os convenentes. Vigência: 01/01/2012 a
31/12/2012.
PMMG – 56º BPM x Prefeitura de Piranguinho/MG. Convênio 06/2012.
Objeto: cooperação mútua entre os convenentes. Vigência: 01/01/2012 a
31/12/2012.
4 cm -03 261051 - 1
PMMG – 15º BPMxCb PM Claudenor de Oliveira Rocha; Autorização
de Uso Nº 01/2012. Objeto: Utilização de casa não funcional; vigência:
20/01/2012 a 31/12/2012. PMMG – 15º BPMxCb PM Milson César da
Silva; Autorização de Uso casa não funcional 02/2008. 4º Termo Aditivo; Objeto: prorrogar a vigência até 31/12/2012. PMMG – 15º BPMx3º
Sgt Robson da Silva Pereira; Autorização de Uso casa não funcional
03/2008. 5º Termo Aditivo; Objeto: prorrogar a vigência até 31/12/2012.
PMMG – 15º BPMxCb PM Alexandre Marques da Silva; Autorização de
Uso casa não funcional 05/2008. 4º Termo Aditivo; Objeto: prorrogar a
vigência até 31/12/2012. PMMG – 15º BPMxSd PM Renato Alves Clemente; Autorização de Uso casa não funcional 02/2009. 2º Termo Aditivo; Objeto: prorrogar a vigência até 31/12/2012. PMMG -15º BPM x
Auto Posto RHM Ltda; Contrato Nr 13716/2012. Objeto: fornecimento
de combustível diesel e gasolina para viaturas do Dst PM Lagamar; vigência: 01/01/2012 a 31/12/2012. PMMG -15º BPM x Posto Petrocarmo
Ltda; Contrato 13711/2012. Objeto: fornecimento de combustível diesel
e gasolina para viaturas da 90ª Cia PM Carmo do Paranaíba; vigência:
01/01/2012 a 31/12/2012. PMMG -15º BPM x Posto Alpa Ltda; Contrato 13712/2012 Objeto: fornecimento de combustível diesel e gasolina
para viaturas da 216ª Cia Esp PM São Gotardo; vigência: 01/01/2012 a
31/12/2012. PMMG -15º BPM x Minas Auto Service Centro Automotivo
Ltda – me; Contrato 13713/2012. Objeto: fornecimento de peças e acessórios genuínos, para veículos das linhas honda, mitsubish e mercedes
benz; vigência: 01/01/2012 a 31/12/2012. PMMG -15º BPM x Ligeiro
Auto Peças Ltda; Contrato 13715/2012. Objeto: fornecimento de peças
e acessórios genuínos, para veículos das linhas gm/chevrolet/gmc e ford;
vigência: 01/01/2012 a 31/12/2012. PMMG -15º BPM x Sebastião José
Moreira epp; Contrato 13714/2012. Objeto: fornecimento de peças e
DFHVVyULRVJHQXtQRVSDUDYHtFXORVGDVOLQKDVYRONVZDJHQ¿DWH<DPDKD
vigência: 01/01/2012 a 31/12/2012. PMMG -15º BPM x CIMASP (Presidente Olegário); Comodato 01. Objeto: veículo Fiat Pálio Fire, placa
HGJ - 0981; vigência: 01/01/2012 a 31/12/2014. PMMG -15º BPM x
Sindicato Rural (São Gotardo); Comodato 02. Objeto: veículo VW Amarok, chassi WV1DD02H9B8072950; vigência: 01/01/2012 a 31/12/2014
PMMG -15º BPM x Prefeitura de São Gonçalo do Abaeté/MG. Convênio 01/2012; Objeto: Logística para o Policiamento Ostensivo; vigência:
01/01/2012 a 31/12/2012. PMMG -15º BPM x Prefeitura de Carmo do
Paranaíba/MG. Convênio 02/2012; Objeto: Logística para o Policiamento
Ostensivo; vigência: 01/01/2012 a 31/12/2012. PMMG -15º BPM x Prefeitura de Arapuá/MG. Convênio 03/2012; Objeto: Logística para o Policiamento Ostensivo; vigência: 01/01/2012 a 31/12/2012. PMMG -15º
BPM x Prefeitura de Rio Paranaíba/MG. Convênio 11/2009; 2º aditivo.
Objeto: Logística para o Policiamento Ostensivo; vigência: 01/01/2012
a 31/12/2012.
10 cm -03 261064 - 1
PMMG – 12º BPM x CONSEP (Alpinópolis). Comodato; Objeto: Microcomputador. Vigência: 01/09/11 a 31/08/16.
1 cm -03 261076 - 1
D/E^'Z/^ͳZEKϭ
PMMG – 20° BPM x Prefeitura de Cambuí/MG. Convênio; Objeto:
Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública.
Vigência 01/01/12 a 31/12/12.
1 cm -03 261079 - 1
PMMG - BPGd x Control Service Ltda - CNPJ nº 04.899.631/0001-45.
Contrato de nº 11500/2010. Solução de Processo Administrativo. Portaria 057/2011. Pena: Suspensão temporária para licitar e impedimento de
contratar com a Administração Pública Estadual, pelo prazo de 24 meses,
conforme art. 87 - III, da Lei 8.666/93. Prazo recursal, art. 109 da Lei
8.666/93.
2 cm -03 261087 - 1
PMMG – 13ª RPM -31º BPM. Homologação de Pregão nº 08/2011, Processo de Compra nº 82/2011. Objeto: Aquisição de peças genuínas ou
de 1º linha das marcas Chevrolet, Volkswagen, Fiat, Mercedes Bens,
Ford, Honda e Yamaha, durante o ano de 2012 para o 31º BPM. Lote 01
– Peças linha Fiat adjudicado para a empresa Águia Diesel Ltda, CNPJ
02.474.901.0001/40 – valor de R$ 30.000,00. Lote 02- Peças linha GM/
Chevrolet, adjudicado para a empresa Máximo Peças e Produtos Ltda,
CNPJ 04.335.223.0001/60 - valor de R$ 25.000,00. Lote 03 - Peças linha
Volkswagen, adjudicado para a empresa Máximo Peças e Produtos Ltda,
CNPJ 04.335.223.0001/60 - valor de R$ 25.000,00. Lote 04 - Peças linha
Honda, adjudicado para a empresa Minas Auto Service – Centro Automotivo Ltda – ME, CNPJ 07.113.984.0001/66, no valor de R$ 3.000,00.
Lote 05 - Peças linha Ford, adjudicado para a empresa JS Distribuidora
de Peças S.A. CNPJ 04.185.877.0010/46, valor de R$ 10.000,00. Lote 06
- Peças linha Mercedes Bens, adjudicado para a empresa Máximo Peças
e Produtos Ltda, CNPJ 04.335.223.0001/60 - valor de R$ 3.000,00. Lote
07 – Peças linha Yamaha adjudicado para a empresa Águia Diesel Ltda,
CNPJ 02.474.901.001/40 – valor de R$ 2.500,00.
4 cm -03 261370 - 1
PMMG – 12º BPM x Prefeitura Municipal de Guaxupé/MG. Convênio:
Objeto Logística para o Policiamento ostensivo. Vigência: 01/01/12 a
31/12/12.
1 cm -03 261376 - 1
PMMG - 46º BPM x Sindicato Rural de Coromandel/MG. Comodato
11/2010. Rescisão contratual. Objeto: Rescindir o contrato de Comodato
11/2010 com vigência até 05/10/2015 a partir de 02/02/2012.
1 cm -03 261417 - 1
5HWL¿FDomR GH 3XEOLFDomR GH $YLVR GH 3UHJmR (OHWU{QLFR 300* ±
51ºBPM – Torna público que o Pregão Eletrônico 01/2012; Objeto: Prestação de serviços, com fornecimento de peças genuínas a serem substituídas se necessário for, para manutenção preventiva, corretiva e reparos em
viaturas do 51º BPM, terá o envio de Propostas ao Portal de Compras/
MG, entre 08h de 25/01/2012 até às 08h de 07/02/2012, com abertura do
certame às 09h de 07/0/12 e não conforme publicado em aviso anterior.
Íntegra do Edital nos Sites:www.compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action
2 cm -03 261426 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Editais e Avisos
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Extrato do Contrato nº 682/2011
Partes: EMG/Polícia Civil e Dimas Melo Pimenta Sistemas de Ponto
de Acesso Ltda. Objeto: constitui objeto deste contrato a prestação de
serviços técnicos para instalação de instrumentos e equipamentos para
controle de acesso em áreas destritas do IML, conforme descrito na
proposta comercial apresentada pela contratada, e na documentação
constante do supramencionado processo, partes integrantes deste contrato, independente de transcrição. Do prazo e do local: a Contratada
se obriga a entregar o objeto deste contrato no Instituto Médico Legal,
localizado à rua Nícias Continentino, n.º 1.291, bairro Nova Gameleira,
BH/MG, no prazo máximo de 15 (quinze) dias contados do recebimento da nota de empenho. Do valor do contrato: O valor global do
presente contrato é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e os valores unitários são os contantes na tabela que compõe a cláusula terceira
GR FRQWUDWR 'R SDJDPHQWR H GD ¿VFDOL]DomR FRQIRUPH GHVFULWR QDV
cláusulas quarta e quinta. Do recebimento e da aceitação dos serviços:
conforme descrito na cláusula sexta. Das obrigações das partes: conforme descrito na cláusula sétima. Dos Recursos: Dot. Orç. 1551.06.
181.189.4489.0001.339039.22.0.27.1 Da Garantia: conforme cláusula
nona. Da vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato.
Da Rescisão Contratual, Das Sanções, Dos Recursos Administrativos,
Das Disposições Gerais e Finais, Da Publicação e Registro: conforme
descrito nas cláusulas decima primeira a decima quinta. Foro: B.Hte.
Assinatura: 27/09/11. Signatários: Jairo Lellis Filho (P/Contratante) e
Dimas Melo Pimenta Sistemas de Ponto de Acesso Ltda.– P/Rogério
Lembi Acioli (P/Contratada).
7 cm -03 261297 - 1
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
DESPACHO
Com base no Parecer da Assessoria Jurídica nº 02/2012, que aprovo, e
no uso da competência atribuída pelo artigo 2º, inciso III, do Decreto nº
43.817/2004, RECONHEÇO o ato de dispensa de licitação, na forma do
artigo 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/1993, para celebração de contrato
com a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas
Gerais - PRODEMGE objetivando a prestação de serviços de informática – Manutenção de Sistemas, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor
total anual de R$ 50.053,00 (cinquenta mil e cinquenta e três reais), à
conta da dotação orçamentária nº 1521.04.124.236.4135.0001.33903936.10.1.0.
Controladoria-Geral do Estado, aos 27 de janeiro de 2011.
MOACYR LOBATO DE CAMPOS FILHO
CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO
4 cm -03 261239 - 1
DESPACHO
Com base no parecer da Assessoria Jurídica nº 04/2012, que aprovo, e
no uso da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, do Decreto
nº 43.817, de 14/06/2004, RECONHEÇO o ato de inexigibilidade de
licitação, nos termos do artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, para
DTXLVLomRGRVSHULyGLFRV³)yUXPGH&RQWUDWDomRH*HVWmR3~EOLFD´H
³5HYLVWD GH 'LUHLWR$GPLQLVWUDWLYR H &RQVWLWXFLRQDO´ FRQIRUPH FRQtrato a ser celebrado entre a Controladoria-Geral do Estado e a Editora Fórum Ltda., no valor de R$ 7.636,00 (sete mil, seiscentos e trinta
e seis reais), com vigência de 12 (doze) meses contados a partir da
assinatura, cujas despesas correrão à conta da dotação orçamentária nº
1521.04.122.701.2001.0001.339039-11.10.1.0.
Controladoria-Geral do Estado, aos 31 de janeiro de 2011.
MOACYR LOBATO DE CAMPOS FILHO
CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO
4 cm -03 261244 - 1
DESPACHO
Com base no Parecer da Assessoria Jurídica nº 03/2012, que aprovo, e
no uso da competência atribuída pelo artigo 2º, inciso III, do Decreto nº
43.817/2004, RECONHEÇO o ato de dispensa de licitação, na forma
do artigo 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/1993, para celebração de contrato com a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE objetivando a prestação de serviços de
informática – Hospedagem de Sistemas em Ambiente Dedicado, pelo
prazo de 12 (doze) meses, no valor total anual de R$ 119.318,52 (cento
e dezenove mil, trezentos e dezoito reais e cinquenta e dois centavos), à
conta da dotação orçamentária nº 1521.04.124.236.4135.0001.33903936.10.1.0.
Controladoria-Geral do Estado, aos 27 de janeiro de 2011.
MOACYR LOBATO DE CAMPOS FILHO
CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO
4 cm -03 261232 - 1