SEMINÁRIO ORÇAMENTO POR
RESULTADOS
DEZEMBRO/2008
Roteiro
» Minas Gerais
» 1ª Geração do Choque de Gestão
» 2ª Geração do Choque de Gestão
2
Roteiro
» Minas Gerais
» 1ª Geração do Choque de Gestão
» 2ª Geração do Choque de Gestão
3
Minas Gerais
» 587 mil Km2, distribuídos em 853 municípios (semelhante à
França)
»Total de Municípios: 853
»População: 20 milhões
»Urbana: 84,6%
»Rural: 15,4
»Capital: Belo Horizonte: 2,4 milhões
»Região Metropolitana: 4,9 milhões
»PIB: 9 % do Nacional
(3º do país, próximo do Chile)
»Agropecuária: 8,8%
»Indústria: 33,4%
»Serviços: 57,8%
4
Desenvolvimento humano e
aspectos regionais
Minas Gerais – Índice de Desenvolvimento Humano - 2000
»
»
IDHM- 0,799
Minas Gerais é síntese
socioeconômica do Brasil
» Maior riqueza e IDH nas regiões
sul, oeste e centro do estado
(padrão da região sudeste do
Brasil)
» Menor riqueza e IDH nas regiões
norte e leste do Estado (padrão do
nordeste e norte do Brasil)
0,568 a 0,667
0,668 a 0,707
0,708 a 0,743
0,744 a 0,770
0,771 a 0,841
(171)
(171)
(175)
(173)
(163)5
Roteiro
» Minas Gerais
» 1ª Geração do Choque de Gestão
» 2ª Geração do Choque de Gestão
6
Contexto Fiscal Mineiro
R$2,4 bilhões – 12% do orçamento –
de previsão de déficit em 2003
( aproximadamente US$ 1 bilhão)
Precariedade da
infra-estrutura
e serviços públicos
As vinculações
comprometiam 103% da RCL:
Constitucionais – 63%
Dívida – 13%
Demais – 27%
Dificuldades para
cumprir em dia
as obrigações
Dificuldades para
captação de recursos
R$1,3 bi ( US$ 550 milhões)
de dívida com fornecedores
Repasses do Governo
Federal Suspensos
Inadimplência com o Governo
Federal resultando em multas
Ausência de Crédito Internacional
72% da RCL comprometida com
pagamento de pessoal
Economia sem dinamismo
Ausência de recursos para
gratificação natalina
Dificuldade para pagamento
em dia dos servidores
7
Contexto
ContextoFiscal:
Fiscalresultados
Mineiro
•
Descolamento entre o plano e orçamento — estrutura programática
e alocação de recursos — na fase de planejamento e orçamentação:
-
desempenho em Veneziana: forte tendência
a sobreestimar previsões financeiras
e físicas nos três anos finais do PPAG
Desempenho em Veneziana
25
Meta
20
15
PPAG
10
LOA
5
0
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
Ano
•
Cultura do subdesempenho impede contratualização: envolvidos na
realização da estratégia sabem de antemão da inviabilidade das
metas propostas
•
Inércia e Dispersão de recursos do setor público (curto-prazo):
ausência de estratégia crível inviabiliza aderência do orçamento ao
plano
8
Contexto
ContextoFiscal:
Fiscalresultados
Mineiro
•
estimativa irreal de receitas e despesas transfere para a execução
do orçamento a discricionariedade alocativa
•
há incentivos para o aumento indiscriminado de despesas –
orçamento irreal – a alocação de recursos, de fato, se dá na
execução
•
resultado é o contingenciamento ou fluxo errático de recursos na
execução do orçamento:
obras inacabadas, manutenção insatisfatória dos bens públicos
e baixa qualidade na provisão dos serviços
“ ambiente que combine descolamento planoorçamento, ausência de prioridades concretas no
orçamento e orçamento irrealista, destrói quaisquer
tentativas de realização da estratégia.”
9
Principais instrumentos de
Planejamento e Orçamento
PMDI
Plano Mineiro de
Desenvolvimento
Integrado
PPAG
Plano
Plurianual de
Ação
Governamental
Visão de Futuro
Objetivos Estratégicos
Áreas de Resultado
Projetos Estruturadores
Programas Associados
Programas Especiais
Limites Plurianuais
LOA
Limites Orçamentários
Lei
Orçamentária
Anual
Detalhamento da Despesa
Plano de Longo
prazo previsto em
legsilação
estadual
Planejamento
de 4 anos
regulado por
legislação
federal
Fixa receitas e
autoriza
despesas
(regulação
federal)
10
Construção da estratégia
Construção da Estratégia
1a. Geração Choque de Gestão
PMDI
• Invariantes
• Condicionantes
do Futuro
• Incertezas Críticas
• Cenários Prováveis
• Principais Indicadores
Aonde podemos
chegar?
• Diagnóstico
• Potencialidades
• Oportunidades
Orientações
Estratégicas:
(2003 – 2006)
• Opções Estratégicas
• Agenda de Prioridades
Visão de futuro e
longo prazo (2020)
Onde
estamos?
• “Cartas do Futuro”
• Visão de Futuro para
2020
Projetos
Estruturadores
GERAES
Orçamentos
Anuais
Análise
retrospectiva
e da situação atual
de MG:
PPAG
Cenários
Exploratórios MG
2020:
Iniciativas
Estratégicas
(2003 – 2006)
Demais
Projetos
Como
podemos
chegar?
Aonde queremos chegar?
11
Tecnologia de Planejamento
Tornar Minas Gerais o
Melhor Estado para se Viver
Reogarnizar e
modernizar a administração
pública estadual
Promover o
desenvolvimento econômico
e social em bases
sustentáveis
Recuperar o vigor
político de Minas Gerais
12
Tecnologia de Planejamento
IDH
Gestão Pública - O choque de gestão
Desenvolvimento Social
- Eficiência
- Responsabilidade Fiscal
- Receita
- Investimentos
- Saúde
- Educação
- Segurança
- Inclusão Social
Infra-estrutura e Meio Ambiente
Desenvolvimento Econômico
- Transportes
- Energia
- Saneamento
- Meio Ambiente
- Riqueza
- Renda
- Emprego
13
Aderência
Planejamento-Orçamento
Planejamento
e Orçamento
Medidas Adotadas
PROBLEMAS
MEDIDAS ADOTADAS
Implantação do
GERAES como principal
desdobramento do PMDI (1/07/03)
1 – Descolamento entre
plano e orçamento na
fase de planejamento e
orçamento
Definição no plano e orçamento dos
Projetos Estruturadores para avaliar
a aderência do orçamento
à estratégia - 30/09/2003
2 – Contingenciamento
ou fluxo errático dos
recursos
Adoção de mecanismos
-avaliação e revisão do PPAGque asseguram a integração plena entre
os Planos e o Orçamentos - 30/09/2003
3 – Inércia Orçamentária
Utilização da JPOF na alocação
de recursos ao longo da execução –
Duplo Planejamento
INDICADORES
Influência da estratégia na
alocação de novos recursos
Orçamentos anuais
compatíveis e evoluindo
Com a estratégia
Menor contingenciamento
ou maiores suplementações
para os projetos
estratégicos
14
Integração Planejamento e
Orçamento
PMDI
Plano Mineiro de
Desenvolvimento
Integrado
PPAG
Plano
Plurianual de
Ação
Governamental
Visão de Futuro
Objetivos Estratégicos
Áreas de Resultado
Projetos Estruturadores
Programas Associados
Programas Especiais
Limites Plurianuais
LOA
Limites Orçamentários
Lei Orçamentária
Anual
Detalhamento da Despesa
GERAES
Gestão
Estratégica
dos Recursos
e Ações do
Estado
15
GERAES – Gestão Estratégica de
Recursos e Ações do Estado
Conjunto de medidas de gestão do planejamento que
visam transformar a estratégia principal do governo em
resultados.
• garante a presença dos principais projetos de governo — os
estruturadores — nos instrumentos de planejamento de longo (PMDI),
médio (PPAG) e curto prazo (LOA)
• incorpora técnicas de gerenciamento de projetos para apoio na
realização da estratégia
• introduz mecanismos que incentivam o atingimento das metas dos
projetos estruturadores
• permite avaliação da aderência dos recursos à estratégica e agilidade
nas medidas corretivas
16
Ciclo de Planejamento
Março - Abril
Aprovação
dos Termos de
Abertura
Abril - Junho
Junho - Novembro
Dezembro
Cronogramas
e Status Report
Elaboração e
validação dos
Planos de
Projeto
PPAG 2008-2011
LOA 2008
»Reunião Gerencial
»Participação de todas as autoridades do Governo
»Apresentação das metas para 2008
»Pactuação das metas entre o Governador, Vice-Governador, Secretários e
Gerentes de Projetos
17
Fase de Acompanhamento:
gestão dos Investimentos
Estratégicos
Agenda
Positiva
Relatório
Executivo
SIAFI
Relatório
Financeiro
POLÍTICO-GOVERNAMENTAL
ESTRATÉGICO
TÁTICO
Status
Report
OPERACIONAL
18
Resultados
»O acompanhamento intensivo garante:
»Alinhamento entre o planejamento e orçamento
»Contingenciamento ou aporte estratégico de recursos na
execução do orçamento
Influência da estratégia na alocação de novos recursos
Programa
Estruturador
Não-estruturador
Crédito
Crédito
2004
2007
R$ 327.001.662
R$ 2.348.941.533
R$ 1.580.020.538
R$ 3.601.095.917
Variação
383%
53%
19
Roteiro
» Minas Gerais
» 1ª Geração do Choque de Gestão
» Resultados
» 2ª Geração do Choque de Gestão
20
Resultados
Lei de Responsabilidade Fiscal (2000)
Os principais indicadores da Lei de Responsabilidade
Fiscal melhoraram
62,8%
Comprometimento com Despesa de Pessoal
(Poder Executivo)
61,7%
53,6%
Limite Poder Executivo 49%
48,3%
44,6%
46,4%
43,5%
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
Fonte: SIAFI
21
Resultados
Lei de Responsabilidade Fiscal (2000)
Houve redução do endividamento
permitindo acesso de Minas a novas
operações de crédito.
Dívida Consolidada/Receita Corrente Líquida
262,7%
242,8%
224,5%
234,5%
203,1%
Limite de Endividamento da
Lei de Responsabilidade
Fiscal (200%)
187,8%
189,1%
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
Fonte: SIAFI
22
Resultados
Gestão Pública
O Estado acumula 4 anos
consecutivos de resultados fiscais
positivos, após uma década de
desequilíbrio fiscal.
Resultado Fiscal (desde 1995)
222
81
91
(R$ milhões)
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
(441) (389)
(391)
2002
2003
2004
2005
2006
190
2007
(102)
(751) (677)
(941)
(1.433)
(1.334)
23
Resultados
Gestão Pública
Os investimentos com recursos do tesouro estadual
cresceram 546% entre 2003 e 2007.
9.000
Para 2008 estão previstos R$ 3,6 bilhões de
investimentos com recursos fiscais do tesouro
estadual e R$ 9 bilhões (US$ 5 bilhões) considerando
o orçamento de todo Governo.
(Todas as fontes e
empresas estaduais)
Investimento
(Recursos do Tesouro)
3.590
(R$ milhões)
2.356
2.182
1.645
848
2004-2007: Despesa Empenhada
2008: Proposta Orçamentária
Fontes ordinárias e demais fontes
discricionárias do tesouro estadual e
empresas controladas pelo Governo
338
2003
2004
2005
2006
2007
2008
Fonte: SIAFI24
Resultados
Infra-estrutura
Prossegue o avanço na contratação, através
de indicadores de padrão da via, para
recuperação e manutenção por 5 anos das
rodovias.
8.981,7
km contratados pelo ProMG Pleno
1.795
Em 2011 toda a rede estadual será
mantida pelo ProMG Pleno e PPPs.
716,3
0
2005
2006
2007
2011
Fonte: SETOP
25
Resultados
Infra-estrutura
O compromisso de prover acesso viário a todos os municípios
mineiros está sendo cumprido.
Número de municípios com acesso
viário pavimentado
131 Municípios com obras
concluídas
853
760
708
100% dos municípios
atendidos
681
659
629
2003
632
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Fonte: DER-MG26
Resultados
Desenvolvimento Econômico
O Estado apresentou a melhor
dinâmica industrial do país em 2007.
Variação percentual da produção física industrial – Indústria geral
(últimos 12 meses terminados em dezembro de 2007)
8,6%
7,5%
7,5%
6,7%
6,2%
Minas
Gerais
Espírito Rio Grande
Santo
do Sul
Paraná
São Paulo
6,0%
Brasil
5,4%
Santa
Catarina
Fonte: PIM-PF Regional/IBGE
27
Resultados
Desenvolvimento Social
Na rede estadual, a taxa de aumento no
percentual de alunos com nível recomendável
de leitura foi de 35% (2006-2007).
% de alunos com nível
recomendado de leitura
100%
Campeão brasileiro da olimpíadas de
matemática
Melhor desempenho em alfabetização no
País
58,1%
Primeiro estado brasileiro a implantar o
ensino fundamental de 9 anos e distribuir
livros didáticos a todos os alunos
45,2%
2006*
Retorno à liderança no ranking nacional de
desempenho escolar
2007
2011
* Primeiro ano de avaliação do nível recomendado de leitura
Fonte: Ceale/UFMG, Caed/UFJF
e SEE
28
Resultados
Desenvolvimento Social
O projeto Vida no Vale universalizará
até 2010 o acesso ao saneamento
básico no Norte e Nordeste de Minas
A ampliação do tratamento
de esgoto mantém sua
trajetória ascendente.
% de esgoto coletado tratado
75%
42%
39%
29% 29%
26%
2003
2004
2005
2006
2007
2011
Fonte: COPASA29
Resultados
Desenvolvimento Social
Minas reduz as internações com o
maior programa de saúde
preventiva do Brasil.
% de internações por condições sensíveis
37.4%
33.1%
32.5%
29%
Set/02 Ago/03
Set/05 Ago/06
Set/06 Ago/07
2011
Fonte: SES
30
Resultados
Desenvolvimento Social
Minas Gerais está consolidando sua política de
defesa social, mantendo a trajetória de redução
da violência no estado.
Evolução de Crimes Violentos em Minas Gerais
(comparação janeiro a agosto)
73.236
71.878
69.244
62.577
58.626
2003
2004
2005
2006
2007
Fonte: FJP31
Roteiro
» Minas Gerais
» 1ª Geração do Choque de Gestão
» 2ª Geração do Choque de Gestão
32
Compromissos Básicos
»Qualidade Fiscal
»Equilíbrio fiscal como pressuposto da ação governamental
»Elevação do investimento estratégico, simplificação e
descomplicação
»Estabilizar e iniciar a redução do gasto público como proporção do PIB
estadual, passo que antecede uma política sustentável de redução da carga
tributária
»Aumentar a participação dos investimentos públicos que ampliam a
competitividade da economia na despesa total
»Ampliar a qualidade e a produtividade do gasto setorial com metas anuais
diferenciadas para o crescimento do custeio finalístico (bom) e de atividades
meio (ruim) - redução prevista de US$ 500 milhões em 4 anos
33
Metas de Qualidade Fiscal
Indicador
Economia anual com redução de custos unitários de
serviços estratégicos (R$ milhões - SEPLAG)
Metas 2008
Valor de
Referência
23,65
-
(2008)
93,54
Economia com atividades-meio (R$ milhões - SEPLAG)
Relação Outras Despesas Correntes / Receita Líquida Real
(% - SEF)
Participação das despesas de capital na despesa
orçamentária (% - SEPLAG)
Aumentar a participação dos Projetos Estruturadores na
despesa orçamentária (% - SEPLAG)
Despesa de pessoal do Poder Executivo / Receita Corrente
Líquida (% - SEF)
Arrecadação de ICMS - sem multas, juros, dívida ativa e
anistia (R$ milhares - SEF)
-
(2008)
17,95
18,18
(2008)
(2007)
13,25
(2008)
11,20
12,69
(2007)
8,35
(2008)
(2007)
46,55
46,37
(2008)
(2007)
20.823.087
(2008)
18.972.856
(2007)
34
Compromissos Básicos
»Gestão Eficiente
»Ênfase setorial: qualidade e
produtividade do gasto setorial e
atendimento ao cidadão
»Resultados
»Monitoramento e avaliação: desempenho do Governo
mensurado pela evolução dos indicadores finalísticos
»Governança: Coordenação de Governo por Áreas de
Resultados
»Incentivos: acordo de resultado do órgão contratualiza as
Áreas de Resultado
35
Gestão Eficiente
Evolução do Choque de Gestão
1a. Geração
Reorganização Institucional
para redução da despesa
2a. Geração
Reorganização Institucional
para alcançar estratégia
Agenda de Gestão
Agenda de Gestão
Modelo de gestão aplicável
a toda administração
Abordagem Setorial a
partir da Estratégia
Estratégia – GERAES
Gerenciamento Intensivo de Projetos
Integração Plano-Orçamento
Implantação do Acordo de
Resultados; Adicional de
Desempenho; Prêmio de
Produtividade
Valorização do Servidor
Pagamento em dia,
quitação dos atrasos e
reestruturação das carreiras
Estado para Resultado e GERAES
Gestão Estratégica da Carteira e
Monitoramento dos resultados
Adequação dos Acordos de
Resultados e Prêmios
de Produtividade à Estratégia
Ampliação da Profissionalização dos
Servidores Públicos
Certificação Ocupacional
Desenvolvimento Gerencial
36
Modelo de Gestão
Poupança Jovem
1a. Geração do Choque
de Gestão
Atividades
Insumos
(Recursos)
(Aquilo que
o projeto
realiza)
• Escolas
• Adesão dos alunos
• Professores
• Oficinas de
atividades
• Alunos das
localidades
carentes
• Recursos
Financeiros
• Constituição da
bolsa
• Qualificação dos
professores
• Reforma das
escolas
Produtos
(Outputs)
(Bens e
Serviços)
Resultados
(Outcomes)
Resultados
a longo
prazo
• Aluno atendido
com bolsa e
oficinas
• Aumento da taxa de
conclusão do Ensino
Médio
• Professores
capacitados
• Aumento da taxa de
escolarização dos
• Redução da
jovens de 15 a 17 anos
Criminalidade de
• Redução da taxa de
jovens
distorção idade-série
no Ensino Médio
• Escolas
Reformadas
• Maior bem-estar da
população
• Maior produtividade
da população
2a. Geração do Choque de
Gestão
37
MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER
PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – ESTRATÉGIA 2007/2023
Perspectiva
Integrada do
Capital Humano
Investimento e
Negócios
Integração
Territorial
Competitiva
Rede de Cidades
Eqüidade e
Bem-estar
Sustentabilidade
Ambiental
ESTADO PARA RESULTADOS
Educação de
Qualidade
Investimento e Valor
Agregado da
Produção
Vida Saudável
Inovação, Tecnologia
e Qualidade
Protagonismo
Juvenil
Logística de
Integração e
Desenvolvimento
Redução da
Pobreza e Inclusão
Produtiva
Rede de Cidades e
Serviços
Desenvolvimento
do Norte de Minas,
Jequitinhonha,
Mucuri e Rio Doce
Qualidade
Ambiental
Defesa Social
QUALIDADE E INOVAÇÃO
EM GESTÃO PÚBLICA
QUALIDADE FISCAL
ÁREAS DE RESULTADOS
DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
PESSOAS
INSTRUÍDAS,
SAUDÁVEIS E
QUALIFICADAS
JOVENS
PROTAGONISTAS
EMPRESAS
DINÂMICAS E
INOVADORAS
EQÜIDADE ENTRE
PESSOAS E
REGIÕES
CIDADES
SEGURAS E BEM
CUIDADAS
38
Nova estrutura do
Modelo de Gestão
Resultados Finalísticos
Projetos Estruturadores
Agenda Setorial de Gestão
Indicadores de Racionalização do
Gasto e Melhoria do Desempenho
39
Redução da Pobreza e
Inclusão Produtiva
Exemplo
»Objetivos Estratégicos
»Superar a pobreza crônica das novas gerações, através da educação;
»Promover a inclusão produtiva da população adulta;
»Reduzir o analfabetismo;
»Promover a segurança alimentar nutricional sustentável em todas as fases
do ciclo da vida individual, desde o nascimento até a terceira idade;
»Promover a intervenção integrada nos espaços de concentração da
pobreza;
»Saúde a todas as fases do ciclo de vida individual, desde o nascimento
até a terceira idade, e condições adequadas de saneamento básico;
»Incentivar a implantação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS;
»Buscar a erradicação do trabalho infantil no Estado;
»Fortalecer a agricultura familiar.
40
Redução da Pobreza e
Inclusão Produtiva
Exemplo
»Indicadores Finalísticos
Indicador
Reduzir o percentual de pobres em relação à
população total
Reduzir o percentual de indigentes em
relação à população total
Status
Meta 2011
28,8% RMBH
19,4% Espaço Urbano
19,8% Espaço Rural
20 a 23%
13 a 15%
14 a 16%
3,1% Minas Gerais
2,7% RMBH
2,3 a 2,7%
2,0 a 2,4%
Número de municípios atendidos pelo projeto
Travessia
N/A
10
Reduzir o percentual de habitações precárias
1,2%
0,6%
37,05%
63%
Percentual de implantação do SUAS
41
Redução da Pobreza e
Inclusão Produtiva
Exemplo
Indicadores Finalísticos
Projetos Estruturadores (2008-2011)
Agenda Setorial de Gestão
Minas
Minas Sem
Sem Fome
Fome
Descentralizar
Descentralizar aa execução
execução da
da política
política
pública
pública estadual
estadual (SEDESE)
(SEDESE)
Universalização
Universalização do
do Acesso
Acesso àà
Energia
Energia Elétrica
Elétrica no
no Campo
Campo
Implantação
Implantação do
do SUAS
SUAS
Lares
Lares Geraes
Geraes
Projeto
Projeto Travessia
Travessia
Integrar
Integrar os
os bancos
bancos de
de dados
dados do
do sistema
sistema
de
de agricultura
agricultura (SEAPA)
(SEAPA)
Implementar
Implementar oo Sistema
Sistema de
de Gestão
Gestão
Metropolitana
Metropolitana contido
contido em
em Lei
Lei
Complementar
Complementar na
na Região
Região Metropolitana
Metropolitana
do
do Vale
Vale do
do Aço
Aço (SEDRU)
(SEDRU)
42
Alocação Estratégica
de Recursos 2008-2011
R$
ÁREA DE RESULTADO
2008
2009
2010
2011
TOTAL 2008-2011
DEFESA SOCIAL
510.508.547,00
510.354.477,00
532.482.424,00
526.049.943,00
2.079.395.391,00
DESENVOLVIMENTO DO NORTE
DE MINAS, JEQUITINHONHA,
MUCURI E RIO DOCE
104.956.000,00
202.459.075,00
69.608.823,00
4.960.614,00
381.984.512,00
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
185.374.862,00
195.469.812,00
202.383.912,00
209.427.786,00
792.656.372,00
96.416.895,00
113.630.956,00
108.393.012,00
117.452.041,00
435.892.904,00
INVESTIMENTO E VALOR
AGREGADO DA PRODUÇÃO
620.702.500,00
566.581.500,00
598.397.645,00
584.334.342,00
2.370.015.987,00
LOGÍSTICA DE INTEGRAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO
247.656.674,00
579.221.604,00
1.320.201.884,00
1.268.164.916,00
3.415.245.078,00
PROTAGONISMO JUVENIL
136.706.400,00
164.424.255,00
184.639.377,00
192.669.321,00
678.439.353,00
79.918.655,00
90.053.002,00
96.299.920,00
95.822.822,00
362.094.399,00
456.163.132,00
643.681.152,00
168.652.536,00
18.925.974,00
1.287.422.794,00
46.840.000,00
51.294.000,00
52.332.055,00
53.232.440,00
203.698.495,00
1.017.007.339,00
1.030.416.012,00
77.511.140,00
80.189.196,00
2.205.123.687,00
261.601.989,00
563.804.288,00
558.556.102,00
273.105.257,00
1.657.067.636,00
VIDA SAUDÁVEL
1.818.321.458,00
1.541.522.556,00
2.135.431.757,00
2.734.168.113,00
8.229.443.884,00
TOTAL GERAL
5.482.173.451,00
6.054.912.689,00
6.039.890.587,00
6.158.502.765,00 23.735.479.492,00
INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E
QUALIDADE
QUALIDADE AMBIENTAL
QUALIDADE E INOVAÇÃO EM
GESTÃO PÚBLICA
QUALIDADE FISCAL
REDE DE CIDADES E SERVIÇOS
REDUÇÃO DA POBREZA E
INCLUSÃO PRODUTIVA
43
Roteiro
» Minas Gerais
» 1ª Geração do Choque de Gestão
» 2ª Geração do Choque de Gestão
» Implementação da Estratégia
44
MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER
de
o
l
p MINEIRO
PLANO
e DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023
m
d
e
x
o
E
ã
Perspectiva tuaç
Integração
s
Investimento
e
Eqüidade e
Sustentabilidade
c
o
a
Rede de Cidades
Integrada
Territorial
P do ultNegócios
ad
Bem-estar
Ambiental
s
Capital Humano
Competitiva
e
R
Educação de
Qualidade
Vida Saudável
Protagonismo
Juvenil
ÁREAS
RESULTADOS
Secretários
de DE
Educação,
de Esportes e
Juventude
de Desenvolvimento
Investimento eeValor
Rede de Cidades e
Redução da
da com o Governador
Social Agregado
pactuaram
as
Serviços
Pobreza e Inclusão
Produção
metas da Área de Protagonismo
ProdutivaJuvenil
Inovação, Tecnologia
e Qualidade
Logística de
Integração e
Desenvolvimento
Desenvolvimento
do Norte de Minas,
Jequitinhonha,
Mucuri e Rio Doce
Qualidade
Ambiental
Defesa Social
QUALIDADE E INOVAÇÃO
EM GESTÃO PÚBLICA
QUALIDADE FISCAL
ESTADO PARA RESULTADOS
DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
PESSOAS
INSTRUÍDAS,
SAUDÁVEIS E
QUALIFICADAS
JOVENS
PROTAGONISTAS
EMPRESAS
DINÂMICAS E
INOVADORAS
EQÜIDADE ENTRE
PESSOAS E
REGIÕES
CIDADES
SEGURAS E BEM
CUIDADAS
45
de MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER
o
l
p
e
m
d
e
x
o
E
ã MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023
PLANO
ç
a
u
act ltados
PPerspectiva
Integração
Em seguida,
Secretária de Educação
u
Investimento
e
Eqüidade e
Sustentabilidade
s
e
Rede de Cidades
Integrada
do
Territorial
R
Capital Humano
Negócios
pactuou com o Governador metas das
Competitiva
Bem-estar
Ambiental
Áreas de Resultado em que atua
ESTADO PARA RESULTADOS
Educação de
Qualidade
Investimento e Valor
Agregado da
Produção
Vida Saudável
Inovação, Tecnologia
e Qualidade
Protagonismo
Juvenil
Logística de
Integração e
Desenvolvimento
Redução da
Pobreza e Inclusão
Produtiva
Rede de Cidades e
Serviços
Desenvolvimento
do Norte de Minas,
Jequitinhonha,
Mucuri e Rio Doce
Qualidade
Ambiental
Defesa Social
QUALIDADE E INOVAÇÃO
EM GESTÃO PÚBLICA
QUALIDADE FISCAL
ÁREAS DE RESULTADOS
DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
PESSOAS
INSTRUÍDAS,
SAUDÁVEIS E
QUALIFICADAS
JOVENS
PROTAGONISTAS
EMPRESAS
DINÂMICAS E
INOVADORAS
EQÜIDADE ENTRE
PESSOAS E
REGIÕES
CIDADES
SEGURAS E BEM
CUIDADAS
46
Nova estrutura do Acordo de
Resultados
Resultados Finalísticos
Projetos
Estruturadores
Agenda Setorial do
Choque de Gestão
Acordo de
Resultados
1ª etapa
Indicadores de Racionalização do
Gasto e Melhoria do Desempenho
Desdobramento das metas por
equipe
Acordo de
Resultados
2ª etapa
47
Incentivos
»Prêmio por Produtividade
»Equilíbrio Fiscal é pré-condição
»Montante do prêmio considera nota do Acordo de Resultados
»Distribuição do prêmio entre equipes de acordo com o desempenho
de cada equipe
»Outros incentivos
»Vale-refeição
»Vale-transporte
»Autonomia para reestruturação de cargos – fusão, cisão – de acordo
com a estratégia
»Maior autonomia orçamentária e na política de aquisições
48
PRÉ-REQUISITOS PARA
Prêmio por Produtividade
PAGAMENTO
¾ Acordo de Resultados em vigor (1ª e 2ª etapas)
¾ Avaliação de Desempenho Individual sendo aplicada
¾ Resultado Satisfatório na Avaliação de Desempenho Institucional (1ª
etapa) e na Avaliação de Produtividade por Equipe (2ª etapa)
¾ Resultado Fiscal Positivo no exercício anterior
49
O prêmio
é proporcional ao
Lógica
de funcionamento
desempenho
Desempenho Satisfatório (60%) na 1a. etapa do Acordo de
Resultados
Desempenho Satisfatório de cada equipe nas suas metas
específicas - 2ª. etapa
Pagamento de Prêmio por Produtividade aos membros
dessa equipe proporcional ao resultado obtido
50
Cálculo
Prêmio
Cálculo da do
Premiação
CÁLCULO DO MONTANTE DO VALOR
A SER DISTRIBUÍDO PARA CADA SERVIDOR
Desempenho
obtido nas
metas por
equipe
(2a. etapa)
x
Valor da
remuneração
do servidor
x
Dias
efetivamente
trabalhados
=
51
de
o
l
p
m
e
Ex rdo de
Aco tados
ul
s
e
R
Educação
Acordo de 1ª Etapa
52
Educação
Peso
Finalísticos
Estruturadores
Iniciativas de Gestão
Gastos
70 %
20 %
10 %
0%
Indicador
Status
Meta 2008
Meta 2009
18%
PROALFA - % de alunos lendo
65,7
73,0
81,1
10%
PROALFA – Proficiência Média
536,08
558,00
590,00
6%
PROEB – Proficiência 5º ano EF Matemática
205,1
210,2
215,5
6%
PROEB – Proficiência 5º ano EF Português
195,1
201,9
209,0
6%
PROEB – Proficiência 9º ano EF Matemática
250,9
257,2
263,3
6%
PROEB – Proficiência 9º ano EF Português
240,5
246,5
252,7
6%
PROEB – Proficiência 3º ano EM Matemática
282,4
292,3
302,5
6%
PROEB – Proficiência 3º ano EM Português
274,2
282,4
290,9
6%
Distorção idade-série EF da rede estadual
24,67%
21,00%
17,00%
6%
Distorção idade-série EM da rede estadual
38,73%
35,00%
29,00%
6%
Distorção idade-série EF - Grande Norte
28,43%
25,00%
19,00%
6%
Distorção idade-série EM - Grande Norte
41,80%
38,00%
33,00%
6%
Conclusão do EF da rede estadual
60,55%
63,00%
67,00%
6%
Conclusão do EM da rede estadual
45,21%
48,00%
53,00%
53
Educação
Finalísticos
Estruturadores
Iniciativas de Gestão
Gastos
70 %
20 %
10 %
0%
Aceleração da Aprendizagem no Norte de Minas, Vale do Jequitinhonha,
Rio Doce e Mucuri
Desempenho e Qualificação de Professores
PROMÉDIO – Melhoria da Qualidade e Eficiência do Ensino Médio
Sistema de Avaliação da Qualidade do Ensino e das Escolas
Ensino Médio Profissionalizante
Novos Padrões de Gestão e Atendimento da Educação Básica
Escola Viva, Comunidade Ativa
Escola em Tempo Integral
54
Educação
PESO
ITEM
Finalísticos
Estruturadores
Iniciativas de Gestão
Gastos
70 %
20 %
10 %
0%
PRODUTO
1%
1) Identificação dos macro processos críticos (com
Otimizar
macro validação da Secretária) até julho/08
processos no trabalho em
2) redesenho, de no mínimo 3, dos processos identificados
conjunto com Mckinsey
e validados até dezembro/08
3%
Ampliação da utilização 1) Desenvolvimento e teste da versão nova do SIGESPE
do Sistema de Gestão 2) Implantação do SIGESPE nas 695 escolas referência até
nas Escolas
dezembro/08
3%
Aprimoramento
Acompanhamento
Obras Escolares
1%
Centro de Referência
360 mil acessos ao CRV até dezembro/2008
Virtual do Professor
1%
Sistema
de Sistema implementado e atualizado para 2600 escolas até
Acompanhamento do PIP julho/08
1%
Média da execução das Iniciativas de Gestão da AR 2ª Etapa
do
Desenvolver o projeto para o sistema de acompanhamento
de
de obras escolares até dezembro/2008
Responsável pelo acompanhamento: João Filocre
55
Educação: Resumo
Resultados
Finalísticos
Projetos
Estruturadores
Iniciativas de
Gestão
Racionalização
do Gasto
70%
20%
10%
0%
56
Equipes
» Unidade Central
» Superintendências Regionais de Ensino
» Escolas Estaduais
58
Unidade Central
TABELA 1 - METAS DA EQUIPE UNIDADE CENTRAL
Equipe
Unidade
Central
Indicador
Peso do
indicador
Meta
2008
Meta
2009
Nota do Acordo de 1ª Etapa da
Secretaria de Estado de Educação¹
80%
-
-
Desempenho Individual²
20%
-
-
Nota:
(1) – Esse indicador será avaliado com base na nota específica alcançada pela Secretaria de Estado de
Educação, de modo que não há meta para tal.
(2) – Esse indicador corresponderá a uma nota que poderá ser: satisfatório (100%), regular (50%) ou
insatisfatório (0%), a ser atribuída pela Direção Superior. Esse desempenho será específico para cada um
dos componentes da Unidade Central.
59
SRE
Ex.: Varginha
OBJETIVO
1. Todos os Alunos Lendo aos
Oito Anos
INDICADORES
NÍVEL DE DESAGREGAÇÃO
META
2008
META
2009
META
2010
Baixo
2007
12,6%
9,4%
5,6%
1,4%
Intermediário
2007
13,2%
10,8%
7,2%
5,4%
Recomendável
2007
74,3%
79,8%
87,2%
93,3%
8 anos
2007
558
579
611
652
5a. Série EF
2006
194,9
209,7
217,5
225,7
9a. Série EF
2006
245,1
256,1
261,8
267,6
3a. Série EM
2006
272,8
293,8
304,9
316,4
5a. Série EF
2006
205,5
216,6
222,4
228,4
9a. Série EF
2006
252,5
267,9
276,0
284,3
3a. Série EM
2006
285,7
309,6
322,4
335,6
Baixo
2006
33,1%
23,7%
19,1%
15,5%
Intermediário
2006
43,0%
40,4%
38,3%
35,5%
Recomendável
2006
24,0%
35,9%
42,6%
49,0%
Baixo
2006
27,5%
21,0%
17,9%
15,4%
Intermediário
2006
27,5%
35,5%
34,2%
32,4%
Recomendável
2006
34,7%
43,4%
47,9%
52,2%
Ensino
Fundamental
5a. Série
2007
16,5%
12,6%
9,6%
7,4%
9a. Série
2007
30,1%
21,0%
14,7%
10,2%
Ensino Médio
3a. Série
2007
32,5%
26,5%
21,6%
17,6%
No. Alunos em Tempo Integral
Ensino
Fundamental
1a. a 9a Séries
2008
3492
3492
4442
4442
No. Alunos Aprofundamento Estudos
Ensino Médio
1a. a 3a Séries
2007
734
1234
1234
3334
Distribuição por Faixa de Desempenho Alfabetização
Proficiência Média
Alfabetização
Português
Proficiência Média no PROEB
Matemática
2. Todos os Alunos
Progredindo Juntos
ONDE ESTAMOS
Português
Distribuição por Faixa de Desempenho
na 5a. Série EF
Matemática
Taxa de Defasagem Idade-Série
60
SRE
Ex.: Varginha
OBJETIVO
INDICADORES
NÍVEL DE DESAGREGAÇÃO
5. Toda a Comunidade
Participando
1,4%
1,2%
1,1%
5a. Série
2006
1,6%
1,4%
1,3%
1,2%
9a. Série
2006
11,6%
7,8%
6,4%
5,3%
1a. Série
2006
12,7%
10,4%
8,0%
6,9%
2a. Série
2006
15,6%
9,0%
6,9%
5,3%
Ensino
Fundamental
9a. Série
2006
67,9%
73,5%
77,8%
82,3%
Ensino Médio
3a. Série
2006
47,0%
58,1%
64,5%
71,7%
1a, 2a e 3a séries
2007
920
8.620
8.620
8.620
5a. Série EF
2006
1,2%
5,0%
7,9%
11,4%
9a. Série EF
2006
0,0%
3,2%
6,5%
10,7%
5a. Série EF
2006
3,7%
8,0%
10,6%
13,6%
9a. Série EF
2006
1,9%
5,1%
7,9%
11,6%
0
8
15
23
Ensino Médio
Português
Valor Agregado
Matemática
No. Escolas Abrindo aos Finais de
Semana
META
2010
1,7%
No. Alunos com Formação Formação
Ensino Médio
Inicial para o Trabalho
4. Toda Escola Tem que Fazer
Diferença
META
2009
2006
Taxa de Abandono:
Taxa de Conclusão:
META
2008
1a. Série
Ensino
Fundamental
3. Nenhum Aluno a Menos
ONDE ESTAMOS
61
Escolas (contido no Termo de
Compromisso)
Equipe
Escolas
Indicador
Peso do
indicador
Nota do Acordo de 1ª Etapa da Secretaria de Estado de
Educação¹
50%
Nota do Acordo de 2ª Etapa da SRE²
10%
% de alunos com desempenho recomendável no PROALFA
8%
Proficiência Média no PROALFA
5,6%
Proficiência Média no PROEB – 5º ano do EF - Matemática
2,4%
Proficiência Média no PROEB – 9º ano do EF - Matemática
2,4%
Proficiência Média no PROEB – 3º ano do EM - Matemática
2,4%
Proficiência Média no PROEB – 5º ano do EF - Português
2,4%
Proficiência Média no PROEB – 9º ano do EF - Português
2,4%
Proficiência Média no PROEB – 3º ano do EM - Português
2,4%
Taxa de conclusão 9º ano do EF
2,4%
Taxa de conclusão 3º ano do EM
2,4%
Taxa de distorção idade-série do 5º ano do EF
2,4%
Taxa de distorção idade-série do 9º ano do EF
2,4%
Taxa de distorção idade-série do 3º ano do EM
2,4%
62
Acordo 2007
Lições Aprendidas
» Definição de indicadores e metas não relacionada diretamente com
esforço da organização
» Metas e marcos dos Projetos Estruturadores com níveis heterogêneos de
detalhamento e dificuldade
» Excesso de itens na Agenda Setorial, muitos pouco relevantes
» Não reconhecimento das diferenças de complexidade entre Sistemas
Operacionais
» Comprometimento e maturidade de cada sistema no processo de
negociação de metas e na comissão de avaliação resultaram em acordos
muito “fáceis” ou “difíceis”
Notas refletem imperfeitamente
desempenho das (entre) unidades
63
63
Diretrizes adotadas em 2008
» limitação no número de indicadores finalísticos, aprimoramento das
análises de causalidade e correlação, definição de metas críveis
» redução dos marcos de acompanhamento dos estruturadores: marcos
finais e metas priorizados
» agenda setorial mais estratégica
» estabelecimento de critérios para definição da complexidade de cada
Sistema Operacional
» tratamento especial na negociação com sistemas operacionais com notas
excessivamente altas ou baixas
» aprimoramento no processo de avaliação das comissões
64
64
Consolidação do modelo de
gestão
»
Governança Social: ampliar a participação da sociedade na
definição, acompanhamento e avaliação das políticas
públicas
»
»
»
Ampliar ou permitir participação da sociedade civil nos Conselhos
Estaduais, comissões de avaliação dos Acordos de Resultado e
outros espaços de debates de políticas
Capacitar a sociedade e disponibilizar informações sobre a execução
de políticas públicas
Apoiar, a partir da experiência de Minas, reformas nacionais
para:
»
»
»
Qualidade fiscal
Gestão eficiente
Políticas públicas inovadoras para o desenvolvimento social
65
Obrigada!
Renata Maria Paes de Vilhena
[email protected]
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas
Gerais
Governo do Estado de Minas Gerais
66